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Social – tendências e perspectivas. MEDEIROS, R. e IRVING, M. (editores) Rio de Janeiro, volume 3,numero 1, 2007.FEYDIT, L...
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  1. 1. Unidades de Conservação, Turismo e Inclusão Social: O caso da RESEX Marinha do Delta do Parnaíba Flávia Ferreira de Mattos Psicóloga, Mestre de Ciências Sociais em Agricultura, Desenvolvimento e Sociedade Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - CPDA/UFRRJ.ResumoEste trabalho tem como objetivo apresentar os estudos sobre o modo de vida local e a percepção dosmoradores com relação à chegada do turismo na ilha das Canárias, pertencente à ReservaExtrativista Marinha do Delta do Parnaíba para refletir sobre os impasses e desafios para odesenvolvimento do ecoturismo de base comunitária nesta unidade de conservação. O estudo foirealizado a partir de levantamento bibliográfico e documental, e também a partir da pesquisa decampo na localidade (povoados do Passarinho e de Canárias) realizada em momentos distintos(2002 e 2005). Esta região passou a ser considerada área potencial e prioritária para odesenvolvimento do Ecoturismo no Brasil (EMBRATUR/IEB, 2002). Como base metodológica seprivilegiou a abordagem qualitativa. O estudo aponta certa vulnerabilidade dos moradores da RESEXMarinha do Delta do Parnaíba com relação à intensificação do turismo na região. As iniciativas locaisrevelam estratégias imediatistas sem planejamento e visão a longo prazo. A valorização da ilha dasCanárias no cenário turístico do delta do Parnaíba vem gerando transformações no espaçocomunitário, parte deste reconhecido tradicionalmente como pertencente a São José. Os programasdirigidos ao Ecoturismo ainda não investem na perspectiva comunitária e pouco incluem osmoradores na formulação das políticas dirigidas a região. A inexistência de uma estratégia clara deintegração da RESEX Marinha do Delta do Parnaíba com a dinâmica local e com os programas deEcoturismo gera dissonâncias e impasses, reproduzindo a situação de exclusão de sua população. 1
  2. 2. Introdução Num passado recente o “Ecoturismo” no Brasil revelava um cenário marcado por contradiçõesconceituais, práticas incompatíveis, desarticulações setoriais e exclusão social, refletindo opçõespolíticas clássicas de desenvolvimento (Irving, 2001). Hoje, a situação não é tão caótica quanto nopassado, alguns avanços já são notados, o que não significa que não existam grandes desafios aserem enfrentados. A partir da última década, principalmente, se observa uma tendência em considerar oecoturismo como estratégia de desenvolvimento aliada a conservação. Nesta tendência, se destaca avalorização da atividade ecoturística em áreas protegidas. A interface ecoturismo/unidades deconservação é facilmente compreendida uma vez que estas áreas concentram necessariamente osaspectos e atrativos valorizados no ecoturismo e também concretizam uma estratégia global para aconservação. Conforme destaca IRVING (2002) “A utilização de áreas protegidas para o ecoturismo reflete algumas tendências globais, entre as quais, o crescimento da consciência ambiental, em razão dos níveis crescentes de degradação da base dos recursos naturais, incluindo a destruição de ecossistemas de alta relevância para a preservação da biodiversidade global, e o processo de reencontro do homem com sua própria essência, abandonada pela sociedade de consumo, e profundamente afetado pelo fenômeno da globalização” (p. 48). O ecoturismo em unidades de conservação de uso sustentável, em particular, as ReservasExtrativistas (RESEX) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), e o envolvimento com aspopulações tradicionais, além de um diferencial no produto ecoturístico, passou a representar umaalternativa econômica e uma ferramenta para a conservação (Coutinho, 2000). Como se pode notar, algumas iniciativas de políticas públicas vêm fomentando esta novavisão. Em 2002, foi lançado pelo IBAMA, o Programa Estratégico de Incentivo ao Ecoturismo nasReservas Extrativistas e recentemente, a Secretaria de extrativismo e desenvolvimento ruralsustentável, do Ministério do Meio Ambiente, vem desenvolvendo ações integradas relacionadas aoecoturismo e turismo sustentável em parceria com o Ministério do Turismo, apoiando o ordenamentodas atividades no país, com foco nas áreas naturais protegidas. Entre os objetivos programáticosdesta iniciativa está a “Carteira de Projetos de Ecoturismo de base comunitária”, que tem por objetivo 2
  3. 3. o fomento da participação das comunidades moradoras nas áreas de interesse, além da salvaguardado patrimônio natural1. Algumas experiências de ecoturismo de base comunitária também despontaram a partir deiniciativas locais. Entre elas o ecoturismo realizado nas RESEXs de Curralinho e Pedras Negras, noEstado de Rondônia (Coutinho, 2000); na RDS Mamirauá, no Estado do Amazonas (Bannerman,2001) e na comunidade da Prainha do Canto Verde, no Ceará (Mendonça, 2004), para citar algunsexemplos. No entanto, como afirma IRVING (2001), ainda hoje o modo de vida, o patrimônio natural,histórico e cultural das comunidades tradicionais são pouco conhecidos para efeito de planejamento.Além disso, é preciso refletir sobre a autonomia das próprias comunidades em decidirem quetrajetórias pretendem seguir e de que forma seria possível encontrar caminhos para assegurar osbenefícios e a melhoria da qualidade de vida condizente com seus valores, desejos e aspirações. Neste contexto, o debate sobre a participação dessas comunidades no processo de tomadade decisões vem sendo realizado, uma vez que historicamente estas populações permaneceramalijadas desses processos e nem sempre recebem os benefícios anunciados ou estão presentes nagestão desses espaços protegidos. Esta reflexão está intimamente ligada ao fortalecimento dosmovimentos sócio-ambientais e também se vincula a uma revisão crítica e pró-ativa da academia,com base na reflexão sobre sustentabilidade ecológica, eqüidade e inclusão social e objetivainfluenciar uma revisão das práticas políticas no Brasil. Uma importante questão expressa por Irving (2001), que observa as características dosprojetos de desenvolvimento no Brasil ao longo dos últimos anos, diz respeito à fragilidade daorganização e participação de determinadas comunidades no planejamento de estratégias paradesenvolvimento local. Como assinala a autora (2001): "Um dos pontos reconhecidos de maior fragilidade nas iniciativas em andamento se refere ao compromisso de engajamento (dos atores locais) e o compromisso de conservação ambiental no processo de planejamento do Ecoturismo em áreas de elevado valor ecológico ou Unidades de Conservação".(p. 50). Lima (1997), a partir da experiência da implantação da Reserva de DesenvolvimentoSustentável Mamirauá, no Estado do Amazonas, observa que a diversidade social implica nanecessidade de se conhecer em profundidade as formas de reprodução social, para que sedesenvolvam modelos de participação, manejo e preservação, específicos para cada situação. Nestesentido, a autora assinala que:1 I Workshop Virtual de Turismo e Desenvolvimento Social, promovido pelo Instituto Virtual de Turismo – IVT, realizado em agosto de 2007.Disponível em: http://www.ivt.net/ivt/default.aspx , acesso em 02 de fevereiro de 2008. 3
  4. 4. "O envolvimento das populações locais em unidades de conservação não deve seguir um modelo muito rígido. Ao contrário as experiências precisam ser construídas no decorrer de um processo de interação contínua com a população, ajustando as demandas e costumes locais à intenção de se construir um sistema de uso sustentado do ambiente, que combinado com a preservação da biodiversidade, garanta uma melhoria da qualidade de vida da população". (p. 311) É necessário ressaltar que semelhante a RDS, as Reservas Extrativistas também investem naparceria ecológica com as populações locais e apresentam como fundamento a participação de seusmoradores na gestão da área. Porém, a dificuldade de implantação das Unidades de Conservação narealidade brasileira, a complexidade de operacionalização do ecoturismo devido aos diferentesgrupos de interesses envolvidos e as nuances características das práticas políticas, constituemgrandes desafios na atualidade e incentivam, sobretudo, a investigação das bases em que estãosendo construídas as relações com as populações extrativistas locais nas parcerias existentes. Para esta reflexão se utiliza o enfoque de desenvolvimento local, que vem influenciando asestratégias para o ecoturismo e é entendido por Carestiato (2000) como: "Um modelo de desenvolvimento que permite a construção de poder endógeno para que uma dada comunidade possa autogerir-se, desenvolvendo seu potencial sócio- econômico, preservando o seu patrimônio ambiental e superando as suas limitações na busca contínua da qualidade de vida de seus indivíduos". (p. 27) Segundo essa perspectiva, o desenvolvimento, a partir do enfoque local, além decircunscrever a questão no espaço de inserção de um grupo social com suas especificidades,valoriza o envolvimento comunitário, está alicerçado em relações horizontais e na noção deempoderamento das comunidades, valores que, segundo Irving (2002), constituem a garantia ética desustentabilidade em projetos de desenvolvimento. É neste cenário de análise que se inserem as comunidades que habitam tradicionalmente ailha das Canárias, e que a partir de 2000 passaram a estar circunscritos na RESEX Marinha do Deltado Parnaíba e, mais intensamente, a partir da última década, passaram a sofrer o impacto davalorização da região do Delta do Parnaíba no cenário turístico. 4
  5. 5. Visitando o contexto local O Delta do Parnaíba é uma importante área da zona costeira brasileira, caracterizado por sero único delta “em mar aberto” das Américas. Formado por cinco barras (Igaraçú, Canárias, Caju,Carrapato ou Melancieira e Tutóia), a partir do rio Parnaíba, divisor natural dos Estados do Piauí eMaranhão é composto por mais de 75 ilhas, classificadas como ilhas de aluvião, que se formam emáguas calmas (Savaget, 2002). É uma área extremamente dinâmica do ponto de vista geomorfológicoe, sob a ótica ecológica, se caracteriza pela presença de endemismos e alta biodiversidade. É ainda,uma das áreas mais produtivas do caranguejo-uçá. Recentemente vem se consolidando comodestino turístico. Em meados do século XVIII o Delta do Parnaíba presenciou o ciclo da carne-seca e a partir doséculo XX a exploração agroextrativista da carnaúba (ZEE do baixo Parnaíba, 2002). Há alguns anosa região passou a enfrentar um grave problema socioambiental: o aumento do número de pessoasdedicadas à cata do caranguejo-ucá, somados a um maior esforço, ocasionando sua excessivaexploração. Este fenômeno ocorreu principalmente pela facilidade de sua comercialização, devido,sobretudo, ao mercado existente, nas praias de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, onde o seuconsumo passou a ser valorizado. A personalidade que comprava o caranguejo da região, conhecidano delta como pioneira e desbravadora deste ramo é o “Chico do Caranguejo”. Localidades próximasà ilha das Canárias, como a cidade de Barreirinha e Carnaubeiras, se consolidaram como centro emque a atividade se instalou com tamanha força. A extração excessiva deste animal passou a sermotivo de preocupação de ambientalistas e dos órgãos ambientais devido ao desequilíbrio gerado nomeio natural. Esta situação fortaleceu a demanda urgente do estabelecimento de medidas decontrole, que culminou como a criação da RESEX Marinha do Delta do Parnaíba, como forma dealcançar este objetivo, levando em conta os habitantes locais. A Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba, composta de algumas ilhas do deltacompreende os municípios de Ilha Grande (PI) e Araióses e Água Doce (MA) e abrange uma área deaproximadamente 275,6 quilômetros quadrados (ZEE, 2002). Esta unidade de conservação de usosustentável foi criada em 2000, onde se destaca a ilha das Canárias, segunda maior do Delta, com 5povoados (Canárias, Passarinho, Caiçara, Torto e Morro do Meio) e aproximadamente 3.000habitantes, que vivem em sua maioria basicamente da pesca, da cata do caranguejo e da agriculturaem pequena escala. A RESEX Marinha do Delta está sobreposta a outra unidade de conservação deuso sustentável, a Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba, que abrange parte dos Estadosdo MA, PI e CE, com área aproximada de 3.031 quilômetros quadrados (ZEE, 2002). Além da APA eda RESEX presentes no Delta do Parnaíba, a Ilha do Caju, também se enquadra como uma categoriade unidades de conservação descrita no SNUC. Trata-se da Reserva Particular do Patrimônio Natural 5
  6. 6. Ilha do Caju, que se destaca pela presença da Pousada Ecológica Ilha do Caju 2, o que veio fomentaro interesse para o incremento do ecoturismo na região. Tendo em vista as peculiaridades apresentadas sobre a região do Delta do Parnaíba naatualidade: seu expressivo acervo natural, a presença de áreas protegidas e populações tradicionais,o crescente aumento do interesse turístico pela região e a formulação de políticas para odesenvolvimento do ecoturismo, pretende-se aprofundar a investigação a partir da análise dadinâmica dos habitantes locais.Objetivos O estudo teve como objetivo a compreensão da dinâmica local e a busca do olhar dosmoradores da ilha das Canárias (em especial, dos povoados de Canárias e do Passarinho), suasinquietações, medos e expectativas ao longo dos últimos anos, tendo em vista a chegada do turismona ilha das Canárias e as novas estratégias de desenvolvimento da região dirigidas ao Ecoturismo. Buscou-se compreender as seguintes questões: Qual o histórico de ocupação da ilha dasCanárias? Como vivem os moradores da RESEX ao longo dos anos? Qual a leitura que estes fazemda chegada do turismo na ilha? De que maneira a chegada do turismo tenciona a vida do habitantelocal? De que maneira eles se inserem na construção das políticas de (eco)turismo dirigidas ao Deltado Parnaíba? Constituem, portanto, objetivos desse estudo: Sistematizar informações sobre o modo de vidalocal; compreender os significados locais, ou seja, a percepção dos moradores com relação àchegada e intensificação do turismo na ilha das Canárias; analisar de que maneira as populaçõeslocais se situam frente às políticas de (eco)turismo dirigidas a região do Delta do Parnaíba.Metodologia Este estudo foi realizado a partir de levantamento bibliográfico e documental, e também, apartir da pesquisa de campo na localidade realizada em momentos distintos: o primeiro momento, em2002, que resultou no estudo monográfico de conclusão do curso de psicologia da UFRJ, realizadoenquanto participava como monitora do Programa Melhores Práticas para o Ecoturismo - MPE(FUNBIO)3 na região; o segundo, em 2005, que resultou na dissertação de mestrado pela UFRRJ.Em ambas as ocasiões se privilegiou a abordagem qualitativa como base metodológica. Foramrealizadas entrevistas a partir de um roteiro previamente planejado com tópicos e perguntas abertas,do tipo semi-estruturado, de maneira a tornar possível a percepção de outros aspectos. O foco dasentrevistas foram os moradores dos povoados de Canárias e do Passarinho, residentes na ilha dasCanárias e, também, o responsável do órgão ambiental gestor da RESEX, o IBAMA. Além das2 A pousada Ecológica Ilha do Caju está entre os destinos do Roteiro de Charme.3 FUNBIO - Fundo Brasileiro para Biodiversidade. 6
  7. 7. entrevistas, o tempo de convívio no cotidiano na localidade permitiu realizar a “observaçãoparticipante”4. Canárias é o maior povoado da ilha, com cerca de mais de 1.200 habitantes, e o mais próximoao Porto dos Tatus e também o povoado que passou a sofrer a influência direta do turismo. Já oPassarinho, com média de 300 habitantes, situa-se mais ao interior da ilha e embora seja o povoadocom maior proximidade a Canárias, não apresenta esta influência.Uma breve retrospectiva do turismo no Delta do Parnaíba A partir da década de oitenta e, mais intensamente na década de noventa do século passado,traduzindo a tendência pela procura de ambientes naturais, o Delta do Parnaíba, passou a serexplorado turisticamente por algumas operadoras de turismo na região. Os passeios ao “Delta doParnaíba” passaram a ser oferecidos por estas agências, sendo realizados normalmente em grandesembarcações, a partir do Porto das Barcas, no município de Parnaíba ou, eventualmente, do Portodos Tatus, no município de Ilha Grande de Santa Isabel (PI). No trajeto realizado ao longo dos riosIguaraçú e Parnaíba, passando ao longo da ilha das Canárias e demais ilhas do delta, os turistas têma oportunidade de apreciar a região, tomar banho na praia dos Poldros e passear nas dunas do MorroBranco, nas duas paradas estratégicas5. Como destino de grande potencial turístico, o Delta do Parnaíba passou a ser integrado nasestratégias governamentais de desenvolvimento desse setor, ao lado de outros importantes destinos,como o Parque Nacional da Serra da Capivara, o Parque Nacional de Sete Cidades, no Estado doPiauí e entre destinos já consolidados, como os Lençóis Maranhenses (MA) e Jericoacoara (CE). Em2001, a EMBRATUR6 e o IEB7 lançaram o Programa Pólos de Ecoturismo e o Delta do Parnaíba foiindicado como uma das regiões prioritárias para o desenvolvimento da atividade. No estudo doZoneamento- Ecológico-Econômico – ZEE do baixo Parnaíba, apresentado em 2002, também seconsiderou o ecoturismo como a melhor opção para que a região retome o ciclo de desenvolvimento.Neste mesmo ano, o Programa Melhores Práticas para o Ecoturismo – MPE/FUNBIO, atuante naregião, realizou a oficina de Planejamento Estratégico para o Pólo Delta do Parnaíba, com o objetivode apresentar os trabalhos de planejamento realizados para o Pólo. O Programa, bem como a oficina,foram promovidos pela Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério doMeio Ambiente. Uma reunião pública também foi realizada para a instalação do Comitê Gestor Localdo Pólo Ecoturístico Delta do Parnaíba, envolvendo entidades locais no processo de “gestãoparticipativa” do Pólo.4 Em 2002, permanência de 4 meses na região com visitas aos povoados e em 2005, de 30 dias de permanência nos povoados.5 Ao longo do passeio são servidos frutas, uma caranguejada e o almoço. Esses passeios duram em média 8 horas e no ano 2002 ecustavam aproximadamente R$ 30,00 por pessoa.6 Instituto Brasileiro de Turismo.7 Instituto de Ecoturismo do Brasil. 7
  8. 8. Sob a ótica geográfica, a região do “Delta do Parnaíba” se encontra entre os “LençóisMaranhenses”, no lado Maranhense e, o complexo turístico do litoral oeste do Ceará, o que fortalecea sua inserção como destino turístico integrado a essas duas outras regiões. Desta forma, com opassar dos anos e o crescente aumento do fluxo turístico na região, os habitantes tradicionais dasilhas do delta, passaram a ter que conviver com certa “espetacularização” deste ambiente. E emmuitos casos, deles próprios. Entre os diversos municípios que compõem a região, Araióses, no Maranhão e Parnaíba, noPiauí, disputam para si, no cenário turístico e nas políticas de desenvolvimento, um lugar porexcelência, o “portão” de entrada para o “Delta do Parnaíba”. O lado maranhense se sente emdesvantagem quanto aos benefícios gerados pelo turismo, apesar de abranger a maior parte do delta. Recentemente, empreendimentos hoteleiros de grande porte se dirigem à região do Delta doParnaíba, como foi possível constatar na consulta de um site, que disponibilizou informações sobreesta intenção8.A chegada do turismo na ilha das Canárias Em 2002 foi observado o início de visitas sistemáticas na Ilha das Canárias (inserida na áreada RESEX), em particular, a chegada semanal de grupos de turistas de origem holandesa, levadospor guias de uma agência de turismo de Parnaíba, e também, o início da construção de uma pousadaa beira-rio. A constatação da problemática local com a chegada dos primeiros indícios de turismo nascomunidades do delta, a falta de dados sistematizados e instrumentos de manejo da referida Unidadede Conservação, bem como a incerteza com relação ao papel assumido por essas comunidades,inspirou a investigação para o aprofundamento da questão, apresentando o morador local comoprotagonista deste cenário. Assim, no intuito de refletir sobre a participação dos moradores da Reserva ExtrativistaMarinha do Delta do Parnaíba, buscou-se compreender a dinâmica local com relação ao turismoexistente; a percepção dos moradores locais com a chegada do turismo na ilha e sua inserção nosprogramas de Ecoturismo dirigidos a região.Aspectos das comunidades da RESEX Marinha do Delta do Parnaíba O contexto geográfico da ilha das Canárias permite que os povoados realizem atividadesdiversificadas em seus territórios – tanto voltadas para a terra, quanto voltadas para o rio. Em cadaperíodo da história é possível perceber uma variação na intensidade das atividades exercidas. Noentanto, em diferentes relatos é possível registrar que existe a predominância de uma atividade que8 Cf. Hochheimer Imperatori Arquitetura. Disponível em < www.hiarq.com.br > acesso em 17 de novembro de 2005. 8
  9. 9. os diferencia e que confere certa identidade aos diferentes povoados da Ilha das Canárias. Enquantoos moradores de Canárias se reconheçam mais com pescadores, no Passarinho, o predomínio notrabalho na roça, aliado a pesca caracterizou, desde a sua origem, o modo de sobrevivência dosmoradores e, mais recentemente, a cata do caranguejo, é também praticada por um grupo depessoas. Embora o aparecimento do mercado de caranguejo no delta do Parnaíba tenha se dadoentre os anos 80 e 90, no povoado do Passarinho, a organização dos moradores para atender estemercado veio mais tarde. Conforme os relatos locais, a atividade da cata do caranguejo, noPassarinho, é considerada relevante “de uns seis anos pra cá”, relata um morador no ano 2005. Damesma forma que o peixe, a ostra e o sururu, o caranguejo, quando retirado do mangue, serviaapenas para o próprio consumo familiar. Os relatos que seguem ilustram esta observação. “A época que eles começaram foi lá pelos anos 70/80. Porque aqui na nossa comunidade o pessoal vivia só da pesca e de trabalhar na roça. Não tinha os “catadores de caranguejo” como eles chamam (risos). Tinha em outros lugares como nos Tatus, no Morro da Mariana, mas aqui mesmo na comunidade nossa não tinha”. (antigo morador do Passarinho) E ainda, “Quando pegava caranguejo, pegava pra comer, não sabe? Mas não tiravam as compras como hoje não... mas pra vender não tinha, não tinha compra de caranguejo..., só veio a ter certos tempos pra cá”. (antiga moradora do Passarinho) Para os moradores locais esta atividade é marcada pelo esforço físico empregado e por issocostuma ser menos apreciada entre os próprios do lugar. Por outro lado, é uma atividade que garanteuma rentabilidade imediata. Neste povoado a cata do caranguejo é organizada por um morador localque possui um barco a motor e compra a produção local, transporta e revende a outrosatravessadores. A turma, como são conhecidos os grupos de catadores, no Passarinho, possuía, em2005, aproximadamente 15 integrantes, que afirmavam manter a fidelidade ao comprador local. Em Canárias, a realidade local é mais complexa, conjugando várias atividades. Além dapesca, existem moradores que conjugam outras atividades como a roça, a criação de gado(vaqueiro), e também, atividades ligadas ao comércio e à prestação de serviços públicos (professor,agentes de saúde, auxiliar da escola, entre outros), são também atividades registradas nestalocalidade. 9
  10. 10. No povoado das Canárias, além da presença de apossamentos recentes (pessoas que forammorar na ilha), dos apossamentos pertencentes a membros de famílias tradicionais locais e osapossamentos pertencentes a figuras externas à comunidade, existe uma forma peculiar deapropriação do território que pode ser incluída na categoria de “terras de uso comum”, com referenciaa igreja católica. Em Canárias, parte da terra é reconhecida como pertencente a São José 9. Andrade(2003) observa as categorias de entendimento que definem as chamadas “terras de santo” ou “terrasde santíssima”. “Terras que o grupo não apenas chama de terras de santíssima – e aqui não estamos diante de pura terminologia, mas de categorias de entendimento, de categorias que definem princípios de territorialidade, que organizam sistemas de apropriação dos recursos da natureza, de categorias que fundamentam a identidade étnica desses grupos – mas que vive, em suas práticas e em suas representações como terras de santíssimo” (p. 39) No Passarinho, não há relatos de incidência de terra de Santo, como nomeada em Canárias.Neste povoado, grande parte das terras é ocupada por pessoas que não possuem titulação da terra,mas possuem o seu cercado. É também caracterizada por inúmeros espaços de uso comum, comoas lagoas, as cacimbas e os espaços de pesca, a área de lazer (campo de futebol) e também a igreja.Conforme Almeida (2006), nestas situações de apossamentos, prepondera a adoção de um “sistemade uso comum da terra”, onde o seu controle não é exercido livre e individualmente por um grupodoméstico determinado, mas sim através de normas específicas instituídas para além do código legalvigente e acatadas de maneira consensual, nos meandros das relações sociais estabelecidas entrevários grupos familiares de pequenos produtores diretos que compõem uma unidade social. O que se observa, ao percorrer esses dois povoados é uma multiplicidade de arranjos locaisde domínio e acesso aos recursos naturais, formalizados do ponto de vista comunitário, invisíveis doponto de vista técnico e ignorados do ponto de vista legal. Há também que se destacar que em toda a ilha não existe tratamento sanitário. A água para oconsumo é retirada das cacimbas e o lixo produzido é queimado ou enterrado. Dados do PSF (2006)revelam um índice elevado de doenças parasitológicas entre os moradores, principalmente nascrianças.9 De acordo com os moradores do povoado das Canárias, no passado houve uma divisão das terras feita pelos próprios moradores. Nestadivisão uma área foi destinada à igreja católica, sendo reconhecida como pertencente a São José. Nesta área, onde se encontra a maioriados domicílios, não se compra ou vende o terreno. 10
  11. 11. Percepções locais com relação ao turismo O recorte no tempo, com relação aos períodos de pesquisa realizados na localidade, em 2002e em 2005, permitiu observar modificações nas percepções com relação à chegada do turismo na ilhae a construção de uma pousada. Com relação à pousada10, construída por pessoas vindas do Estado de São Paulo emsociedade com um “filho da terra”, que viveu 15 anos neste Estado, as impressões se transformaramsignificativamente. Em 2002, a expectativa circulava em torno das promessas com relação aosbenefícios que poderia trazer para o povoado. Um abaixo assinado foi feito apoiando a construção ea permissão da moradora representante da igreja católica, responsável pela ordenação do territóriopertencente a São José, foi dada. Entre os benefícios prometidos na obtenção do consentimento eesperados pela população foram citados: oportunidade de trabalho, escola e até mesmo a tãosonhada chegada da luz11. Com relação à chegada do turismo na ilha e em particular, ao grupo de origem holandesa,algumas percepções tiveram destaque. Entre elas: muitos moradores não consideravam a ilha umatrativo para os turistas, desconhecendo os motivos que os atraiam. Para eles, o importante eram aspraias e não o povoado. Estes grupos, levados à ilha por guias de agências de turismo de Parnaíba,percorriam o interior da ilha, tiravam fotos, filmavam e, frequentemente, arremessavam “bom-bons”(balas) às crianças, que se aglomeravam para também observá-los. Quando perguntados sobre osbenefícios e prejuízos com relação à visitação, muitos se manifestaram indiferentes, em alguns casosdemonstrando estranhamento com relação à língua falada por eles e o biótipo e, também,desconforto com relação à forma com que as crianças se comportavam. Por outro lado, foi possível observar também algumas iniciativas isoladas demonstrandointeresse em beneficiar-se com a chegada do turismo. Entre elas: uma moradora, proprietária de umbar, que passou a oferecer alimentação e abrigar em uma casa pessoas que decidiam pernoitar nailha; um proprietário de um bar, que diante do público estrangeiro, passou a estudar a língua inglesa,no intuito de se comunicar com os visitantes; algumas reuniões promovidas pela enfermeira doPrograma de Saúde da Família, com o intuito de fomentar a organização do artesanato; alguns baressurgindo na beira da praia. Ainda em 2002, relatos apontavam para a chegada de pessoas vindas de outras regiões quepropunham aos moradores investirem em construções e reformas com interesse em explorar oturismo na ilha. Em 2005, o cenário do turismo no povoado de Canárias estava fortalecido. A pousada, estavafuncionando e o fluxo de turista se intensificou, mas a frustração dos moradores com relação a este10 A construção de uma pousada no povoado de Canárias na beira do rio Parnaíba, entendida como um marco simbólico e concreto dachegada do turismo na ilha, foi um fato motivador para a realização da pesquisa em 2002.11 A luz chegou para os povoados da ilha das Canárias em 2005, quando foram contemplados pelo Programa do Governo Federal, “Luzpara todos”. 11
  12. 12. empreendimento turístico era visível, pois a pousada apenas havia beneficiado os proprietários deorigem paulista, que inclusive, desfizeram a sociedade com o elo local, o morador nascido nopovoado. Outras mudanças também puderam ser observadas: outros empreendimentos destinados aoturismo (bar-restaurante) e residências foram construídos a beira-rio e alguns jovens da comunidadeforam instruídos a acompanhar os visitantes e lhes mostrarem o lugar. Em troca recebem gorjeta,como forma de pagamento, conforme relata um jovem morador imbuído desta função, ao discorrer,também, sobre os interesses peculiares do público estrangeiro que visita a ilha (saber o nome dospássaros e plantas e etc). Portanto, em Canárias, já é notória a transição nas atividades dos moradores com vistas abeneficiarem-se a partir do turismo. Este fato vem acompanhado de outras propostas de investimentoexterno para o incremento local, o que vem alterando a configuração sócio-espacial do povoado. Já no povoado do Passarinho, o turismo ainda é visto como algo distante e não pertencente àdinâmica local, como um dia também foi o povoado de Canárias. Resta saber até quando.Reflexões finais e contribuições para o debate Embora a região do dDelta do Parnaíba se constitua com grande potencialidade para odesenvolvimento do Ecoturismo, muitas questões ainda precisam ser equacionadas para oafloramento efetivo da atividade como possibilidade para a RESEX. O primeiro aspecto diz respeito àprópria relação dos moradores com os mediadores da unidade de conservação. Lustosa (2005), que realizou pesquisa sobre as representações sociais do grupo de catadoresde caranguejo do delta do Parnaíba, percebeu o descrédito que os moradores demonstram nasinstituições político-burocráticas em geral, como o Estado e suas estruturas de administração,especialmente nas ações implementadas pelo IBAMA. Como foi relatado pelos próprios moradores,na pesquisa realizada por esta autora, algumas iniciativas propostas pelo IBAMA, e demais órgãosque atuam na localidade, entre eles, o SEBRAE, a EMBRAPA e o Banco do Nordeste não tiveramcontinuidade, ou mesmo não deram certo, como no caso da criação de ostras, incentivada comorenda alternativa à comercialização do caranguejo, e que, no entanto, não obteve mercadoconsumidor. Em sua pesquisa foi identificado que por mais que existam esforços por parte do órgãoambiental, no sentido de organizar os moradores de maneira a participarem da co-gestão da RESEX,não é obtido êxito. Nesta mesma pesquisa, Lustosa (2005), considera a importância das culturas tradicionais eda participação comunitária nos processos decisórios, mas não aponta as formas tradicionais de usoe ocupação do território ao considerar que não houve conflitos de ordem fundiária com a criação daRESEX. Conforme a autora, 12
  13. 13. “A categoria Reserva Extrativista, sendo mais restritiva quanto ao uso dos recursos ambientais do que a Área de Proteção Ambiental, não encontrou nenhum impedimento legal para a sua criação, e tampouco enfrentou conflitos de ordem fundiária, pois a dominialidade da área é da União sob responsabilidade do IBAMA, não havendo assim dispêndios financeiros para fins de desapropriação na ocasião de sua criação” (pág 75). Ao contrário desta colocação, a presente pesquisa tentou identificar, do ponto de vista local, acomplexidade dos processos sociais no universo da RESEX. Ao contrário os preceitos que definem esta modalidade de UC, a RESEX do Delta foi criadasem a efetiva participação dos habitantes dessa área. Quando entrevistados em 2002, grande partedos moradores desconhecia os objetivos e o papel necessário para criação e implantação da RESEXMarinha do Delta do Parnaíba. Foi observado também certa vulnerabilidade diante da intensificaçãodo turismo na localidade, em conseqüência da valorização da região no cenário (eco)turístico e osurgimento de propostas externas para o uso do espaço local (Mattos, 2003). Esta constataçãosugeriu observar que por mais que algumas categorias de Unidades de Conservação tragam em si alegitimação das populações locais, o modo como estas estão sendo replicadas no território nacional,nem sempre é fruto de uma efetiva parceria de diálogo e construção. A hipótese interpretada na presente pesquisa é que a negligencia do histórico das formastradicionais de ocupação do espaço comunitário na criação da RESEX criou obstáculos eresistências, aflorou diferentes formas de conflitos intracomunitários e contribuiu com passivos comrelação à atuação do órgão ambiental, gerando estagnação nos processos de organização para a co-gestão da RESEX. Um boicote silencioso diante de uma proposta que não foi internalizada, não éreconhecida de maneira ampla e possui dificuldade de se legitimar diante da população local. BENSUSAN (2006) observa as dificuldades relacionadas aos títulos de propriedade no país,entre elas, os vários títulos existentes para uma mesma terra e o apossamento tradicional dasdiversas populações – como seringueiros, remanescentes de quilombo, castanheiros, ribeirinhos,entre outros – que, como afirma esta autora, deve ser respeitado e integrado às políticas deconservação e desenvolvimento. Conforme ressalta, conhecer e lidar com a questão fundiária é parteimportante para o estabelecimento e gestão exitosa de uma área protegida (Bensusan, 2006). No caso das Reservas Extrativistas, a posse da terra é coletiva fundamentada na exploraçãosustentável dos bens naturais. O IBAMA repassa e/ou outorga o Contrato de Concessão de DireitoReal de Uso dos recursos naturais às populações tradicionais (Lustosa, 2005). No entanto, ao mesmotempo em que se impõe a necessidade de respeito à cultura e construção coletiva de alternativas dedesenvolvimento, utiliza-se uma concepção tecno-econômica em que se ignora os problemas 13
  14. 14. humanos da identidade, da comunidade, da solidariedade, e da cultura (Morin e Kern, 2003 apudCunha e Loureiro, 2006) No caso da RESEX do Delta do Parnaíba, a redefinição de regras de uso e acesso aosrecursos naturais, vem suscitando diferentes posturas e entendimentos com relação aos efeitos dacriação da RESEX, uma vez que as regras anteriormente exercidas foram suspensas e ainda nãoforam construídas e internalizadas outras de caráter conservacionista. Na tentativa de reconstituição do histórico do domínio da terra no povoado do Passarinho, foiobservado que a ocupação da área foi feita por duas famílias, e até hoje o povoado é dividido entre olado dos Brancos (da família Cardoso) e o lado dos Adrião. Com o passar dos anos grande parte dasterras foram compradas por “coronéis”, que passaram a cobrar a “renda” dos moradores pela aprodução. Como afirmam, antes na proporção 4:1 e mais tarde passando para 10:1, ou seja, a cada10 sacas de arroz, uma se destinava ao “dono” da terra. Na pesquisa de campo realizada em 2005 foi observado que os representantes do IBAMAtentavam explicar aos moradores que as terras eras deles próprios, pois a área havia se tornado umaRESEX. No entanto, alguns moradores ainda mantinham as antigas relações e pagavam a “renda” aosuposto dono da terra, pois como alegavam, havia o combinado. Por outro lado, foi observado, nopovoado de Canárias, que alguns moradores se diziam possuidores de terras, alegando terempagado impostos rurais durante muitos anos e queixavam-se de suas terras estarem sendoapropriada por outros moradores sem nenhum regulamento, inclusive destruindo áreas consideradasde conservação no antigo sistema. Segundo este antigo morador, nascido no povoado, anteriormentea criação da RESEX se impunha o respeito e portanto havia a regularização no uso de determinadasáreas. Com a criação da RESEX e o IBAMA anunciando que a terra “é dos moradores”, o quesignifica um avanço do ponto de vista do histórico da política ambiental brasileira12, muitos sesentiram no direito de plantar e derrubar árvores onde bem quisessem. Um efeito colateral de umamedida que se pretende conservacionista. O que se observa é que embora os habitantes da RESEX sejam considerados uma“população tradicional” e, portanto, vivam intimamente ligados à manutenção dos recursos naturais eestabeleçam entre si relações compadrio, confiança, ajuda mútua e apresentem-se circunscritos acódigos e valores perpetuados pela tradição através da oralidade, esta população não é homogênia.As diferenciações podem ser percebidas, como neste exemplo, pela existência de hierarquias sociaisentre os moradores de um mesmo povoado, fundada em diferentes critérios, como a anterioridade dafamília na localidade ou laços de amizade, e também, nas diferenças entre os diferentes povoadosque foram incluídos na RESEX.12 A criação das áreas protegidas no Brasil seguiu um modelo preservacionista, que excluía a presença humana desses territórios. Noentanto, o fortalecimento dos movimentos socioambientais contribuiu para a formulação de novos modelos de proteção, com caráterinclusivo, a partir da reflexão sobre a superação da dicotomia sociedade X natureza, imposta nos modelos existentes até então. Para umaprofundamento deste tema consultar (MEDEIROS, IRVING e GARAY, 2004). 14
  15. 15. Um outro aspecto que caracteriza a dinâmica local e interfere de maneira negativa para agestão da RESEX é o fato de que grande parte da área da RESEX ser, supostamente, de domínio doentão Prefeito do Município de Araióses, conhecido como Zé Tude. Embora o órgão ambiental afirme que a área sempre foi de domínio da União, e, portanto, nãoexista proprietário, o que se observa na área da RESEX é uma sucessão de domínios da terra e dosrecursos naturais pertencentes a moradores locais e pessoas de outras regiões, que exercem o seupoder na localidade. Não existe, portanto, um entendimento sobre esta questão, o que vemsuscitando conflitos de interesses e resistências para uma efetiva gestão. O projeto de criação da RESEX esbarra nos interesses particulares da figura político-administrativa do Município, mas também, desconsidera o fato de que parte da terra do povoado deCanárias é pertencente à igreja católica, doada aos moradores, como relatam os representantescatólicos do povoado. Nesta área, reconhecida como de São José, a apropriação do espaço é feitade maneira coletiva, administrada localmente por uma moradora representante da igreja, que herdoude seu tio esta responsabilidade, anteriormente exercida por ele. Considera-se que a apreensão do modo de vida dos habitantes locais, de suas percepções eformas de representar o território constituam elemento fundamental para a compreensão da dinâmicae dos conflitos presentes nas unidades de conservação desta natureza. Há que se considerar que o Ecoturismo, como estratégia para o desenvolvimento local, sóalcançará frutos se os moradores se tornarem protagonistas na construção de uma proposta coletivae de maneira integrada com as políticas que se configuram na região do Delta do Parnaíba. Até omomento da pesquisa, os programas de desenvolvimento do Ecoturismo presentes na região, entreeles, a iniciativa “Melhores Práticas para o Ecoturismo” MPE/FUNBIO e o Programa Pólos deEcoturismo, pouco investiram na parceria com os habitantes dos povoados das ilhas do delta e setornaram superficiais do ponto de vista do desenvolvimento local. A questão é que para uma postura pró-ativa é preciso enfrentar os conflitos aflorados por umaconduta homogeneizadora da proposta ambiental, que encobriu as diferenças intra e intercomunitárias e suas expressões e acaba distanciando o público alvo da proposta de engajamento eco-gestão da área. A questão é urgente, pois enquanto não se soluciona os entraves de co-gestão da RESEX,onde o “Ecoturismo de base comunitária” poderia ser vislumbrado, o turismo de massa, realizado demaneira desordenada, continua chegando à ilha das Canárias assim como a especulação do espaço,gerando uma situação insustentável a médio e longo prazo. Nos últimos anos, com a chegada da luz na ilha, algumas iniciativas mais recentes deorganização comunitária começaram a aparecer, principalmente no povoado das Canárias,influenciada por uma funcionária da saúde, que atua na localidade e se tornou referência para a 15
  16. 16. mobilização comunitária, fomentando o associativismo e atuando em campanhas de educaçãoambiental13. Faz-se necessário fortalecer os canais de diálogo e mediação entre as demais comunidades eo órgão ambiental co-gestor da RESEX, e destes, com os demais espaços de articulação, a fim detornar visível o caso das populações do Delta do Parnaíba e aproximá-los de exemplos de iniciativassustentáveis de turismo em curso em âmbito nacional e internacional. O “Ecoturismo de basecomunitária” é uma possibilidade que merece ser amadurecida e priorizada nas estratégias dedesenvolvimento da região do Delta do Parnaíba. No atual momento ainda encontra obstáculo nosentraves da gestão da RESEX, mas apresenta no afloramento da diversidade social dos habitantesdo delta e no reconhecimento dos conflitos e tensões, a possibilidade de um caminho rumo aoprotagonismo.Referências bibliográficasALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras de preto, terras de santo, terras de índio: posse comunale conflito, Humanidades, ano IV, n. 15, Brasília, UnB, 1988, p.43. (Este artigo também se encontra nolivro: Terras de quilombo, terras indígenas, “babaçuais livres”. “castanhais do povo”, faxinais e fundosde pasto: terras tradicionalmente ocupadas. – Manaus: PPGSCA-UFAM, 2006.)ANDRADE, Maristela de Paula. Terras de Índio: identidade étnica e conflitos em terras de uso comum– São Luis: UFPS, 1999.BARNNERMAN, Matt. Mamirauá: um guia da história Natural da Várzea Amazônica. Tefé: IDSM,2001.BENSUSAN, Nurit. Conservação da Biodiversidade em áreas protegidas. – Rio de Janeiro: EditoraFGV, 2006.CARESTIATO, Andréa. Educação ambiental como estratégia de desenvolvimento local: um estudo decaso. Dissertação de Mestrado, Programa EICOS/IP/UFRJ, Rio de Janeiro, 2000.COUTINHO, Maria. Ecoturismo: Reservas Extrativistas no Brasil e Experiências da Costa Rica.Dissertação apresentada para obtenção do título de mestre em Integração da América Latina, área deconcentração em comunicação e cultura. Orientadora Prof.ª Dr.ª Beatriz Helena Gelas Lage.Universidade de São Paulo, março de 2000.CUNHA, Claudia e LOUREIRO, Frederico. Discutindo as Reservas Extrativistas num contexto deexclusão social. Artigo apresentado no II Seminário de áreas Protegidas e inclusão Social.EICOS/IP/UFRJ, 2006. Disponível em: www.ivt-rj.net/sapis/2006/pdf/ClaudiaCunha.pdfFERNANDES-PINTO, E. CORDEIRO, A. BARBOSA, S. Criação de Reservas extrativistas e suaimportância estratégica frente aos conflitos ambientais brasileiros. In: Áreas protegidas e Inclusão13 Estas iniciativas mais recentes de organização podem ser alvo de estudos futuros e necessitam ser fortalecidos levando-se em conta asdisputas, conflitos e diversidade social presente na RESEX. 16
  17. 17. Social – tendências e perspectivas. MEDEIROS, R. e IRVING, M. (editores) Rio de Janeiro, volume 3,numero 1, 2007.FEYDIT, Lina M. D. e COSTA, Monica, M.O. Perfil sócio-econômico, demográfico e ambiental da ilhade Canárias. Araioses – MA, 2006. (em mãos)LUSTOSA, Ana Helena M. Práticas Produtivas e (in) sustentabilidade: os catadores de caranguejo doDelta do Parnaíba. Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente -MDMA/PRODEMA/TROPEN/ UFPI, 2005.LIMA, Deborah. Equidade, Desenvolvimento Sustentável e Preservação da Biodiversidade. In: Facesdo Trópico Úmido, Edna Castro e F. Pintos (eds.). Belém: Cejup, 1997.MATTOS, Flávia. O Delta do Parnaíba nos rumos do Ecoturismo: um olhar a partir da comunidadelocal. Monografia de Graduação. Orientação: Profa. Dra. Marta de Azevedo Irving. Instituto dePsicologia UFRJ, 2003._______________ Reservas Morais: estudo do modo de vida de uma comunidade na ReservaExtrativista Marinha do Delta do Parnaíba. Dissertação de Mestrado. Orientação: John CunhaComerford. Programa de Pós-graduação de ciências socais em desenvolvimento, agricultura eSociedade – CPDA/UFRRJ, 2006.MEDEIROS, R. IRVING, M. e GARAY, I. A proteção da Natureza no Brasil: evolução e conflitos deum modelo em construção. In: Revista de Desenvolvimento econômico. Ano VI – No. 9. Salvador.Janeiro de 2004.MENDONÇA, Teresa Cristina.Turismo e Participação Comunitária: “Prainha do Canto Verde, a“Canoa” que não virou e a “Fonte” que não secou”. Dissertação de mestrado do Programa de EstudosInterdisciplinares de Comunidades e Ecologia Social – EICOS/IP/UFRJ, 2004.IRVING, Marta. A. O Ecoturismo no Brasil: Retrospectiva e Tendências, in Boletim de Turismo eAdministração [Publicação do] Centro Universitário Ibero Americano, Vol 10, n.º 2 (outubro 2001) -São Paulo: UNIBERO, 2001_______________. Refletindo sobre o Ecoturismo em áreas Protegidas – tendencias no contenxtobrasileiro. In: IRVING, M e AZEVEDO, J. Turismo o desafio da sustentabilidade. – São Paulo: Futura,2002.MMA/SDS. Zoneamento Ecológico-Econômico do Baixo Rio Parnaíba: Subsídios técnicos, RelatórioFinal. - Brasília, 2002.Vídeo Consultado:“Pólo de Ecoturismo Delta do Parnaíba" Produção: Raiz Savaget comunicações e Realização:Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável" MMA, 2002. 17

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