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Desafios e Perspectivas da Inclusão Digital na Sociedade da
   Informação: Elementos para uma estratégia abrangente




Inclusão Digital: Centros de Acesso Pago & Gratuito
    Modelo Misto: Telecentros e Lan Houses


                                                    Marcelo Caio
                                             marcelo@nexlogic.net
Caracterização e motivação dos TCs

•   Acesso gratuito
•   Projeto político-pedagógico
•   Gestão comunitária / promoção da cidadania e da democracia
•   Apropriação de novas ferramentas e potencialização do seu
    impacto e poder de transformação no cotidiano
•   Reconhecimento das características e realidade específica da
    comunidade onde está inserido
•   Espaço de aprendizado coletivo, cultura, entretenimento,
    comunicação comunitária, geração de trabalho e renda

 Instrumento de política pública para universalização dos direitos
  do cidadão (inclusão digital), com o objetivo de gerar retorno
  social
Caracterização e motivação das LHs

•   Acesso pago / lógica do mercado consumidor / lucro e
    rentabilização do investimento
•   Restrição de possibilidades tecnológicas
•   Custo de acesso pode ser significativo para a população de
    baixa renda, face ao perfil potencial de horas de acesso à
    Internet pelo brasileiro
•   Exclusão de quem não pode pagar / não persegue a
    “universalização”
•   Gestão privada / pouco participativa
•   Pode reconhecer as características e realidade específica da
    comunidade onde está inserida
•   Pode ser espaço de aprendizado coletivo, cultura,
    entretenimento, comunicação comunitária
Local de acesso individual à Internet




              Percentual sobre o total de usuários de Internet


Fonte: Pesquisa sobre o Uso das TICs no Brasil – 2008
       TIC Domicílios 2008 – Comitê Gestor da Internet no Brasil
Modelo Misto Tc E Lh   Bsb 2009 12 14   Marcelo Caio
Barreiras ao uso da Internet




  Percentual sobre o total de pessoas que nunca utilizaram a Internet,
                       mas usaram o computador

Fonte: Pesquisa sobre o Uso das TICs no Brasil – 2008
       TIC Domicílios 2008 – Comitê Gestor da Internet no Brasil
Censo MA de Inclusão Digital - PIDs

                                       PID
TIPO DE PID                                           PID Inativo                  TOTAL
                                       Ativo

Lan house/Cybercafé                    1321                   36                     1357

Laboratório de
                                         490                 514                     1004
informática

Telecentro/Infocentro                     95                  45                      140

TOTAL                                  1906                  595                     2501

FONTE: SEPLAN/SEATI-MA, SECTEC/MA, Ibict. Censo Maranhão de Inclusão Digital. Out. / Dez. 2008.
Censo MA de Inclusão Digital

• PIDs gratuitos inativos (49%) - mesmo com maior
“capilaridade” potencial, tem que vencer a barreira
da efetividade em seu funcionamento
• PIDs ativos e inativos por município - levando-se
em conta só os PIDs ativos, haveria apenas 132
municípios (dos 217 do Estado) com Laboratório de
Informática em funcionamento (geralmente projetos
em escolas públicas), e apenas 54 com
Telecentro/Infocentro, enquanto que 181 (83% dos
municípios do Estado) possuem pelo menos uma
Lan house/Cibercafé ativo.
Mudança de perfil das LH
Evolução das propostas legislativas sobre LH

•   PL nº 4.361/04 - modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de
    1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
    Adolescente", estabelecendo limites ao funcionamento de casas
    de jogos de computadores
•   PL nº 5.037/05 - altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990,
    que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente,
    incluindo dispositivo que trata sobre jogos eletrônicos em rede.
•   PL nº 4.932/05 - proíbe a freqüência e o manuseio nos
    estabelecimentos comerciais e clubes de lazer, por crianças e
    adolescentes, de programas informatizados de jogos de
    quaisquer espécies que induzam ou estimulem a violência.
•   PL nº 5.378/05, que proíbe a entrada de menores de dezesseis
    anos de idade em Lan Houses, Cybercafés, além de outros
    similares que comercializam o acesso à internet por tempo.
Evolução das propostas legislativas sobre LH

 •   PL nº 5.447/05, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de
     1990, para proibir o acesso de crianças e adolescentes com
     idade inferior a dezesseis anos em casa de jogos de
     computadores em rede.

 •   PL nº 6.868/06, que acrescenta parágrafo ao art. 74 e ao art.81
     da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e
     do Adolescente.

 •   PL nº 6.731/06, que dispõe sobre os estabelecimentos
     comerciais, Lan Houses, instalados em todo território nacional
     que ofertam locação de computadores para acesso à Rede
     Mundial de Computadores - INTERNET.
Legislação – PL-2675/2007

• Institui o Programa Alternativo de Acesso à
  Rede Mundial de Computadores, Passe -
  Internet, para estudantes da rede pública dos
  ensinos fundamental, médio e superior em
  níveis federal, estadual e municipal, com fins
  exclusivamente pedagógicos; altera a Lei nº
  9.998, de 17 de agosto de 2000, a Lei do
  Fust, e dá outras providências.
Censo MA de Inclusão Digital - PIDs

                                         PID
  TIPO DE PID                                           PID Inativo                  TOTAL
                                         Ativo

  Lan house/Cybercafé                    1321                   36                     1357

  Laboratório de
                                           490                 514                     1004
  informática

  Telecentro/Infocentro                     95                  45                      140

  TOTAL                                  1906                  595                     2501

  FONTE: SEPLAN/SEATI-MA, SECTEC/MA, Ibict. Censo Maranhão de Inclusão Digital. Out. / Dez. 2008.




=> Apenas 132 dos 217 munic. com
   laboratório de Informática!!!
Legislação – PL-4342/2008

• Reconhece como de Especial Interesse Social
  as empresas de locação de computadores ou
  multipropósitos em tecnologia da informação
  também denominadas Centros de Inclusão
  Digital, CID's, definindo a prestação de seus
  serviços, disciplinando suas atividades e
  estabelecendo ainda tratamento específico na
  Classificação Nacional de Atividades
  Econômicas, Fiscal, além de classificá-las como
  unidades produtivas da área de cultura e
  educação, e dá outras providências.
Casos de sucesso – PM Estância-SE
• Experiência pioneira de “Passe Internet”, para que os estudantes
das escolas públicas possam realizar pesquisas e estudos em LH
credenciadas (aproximadamente 60 LH)
• Parceria BB/CDL/Sebrae (trabalho de valorização da LH como
instrumento de educação)
• Capacitação de professores (“como pedir a pesquisa”)
Casos de sucesso – SUCOM-BA



• SUCOM - Superintendência do Controle e Ordenamento do Uso do
Solo do Município. Autarquia vinculada à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente – SEDHAM
(Salvador – BA)
• Desde 2008, LH credenciadas funcionam como posto de
atendimento do órgão, para emissão do TVL – Termo de Viabilidade
de Localização
• No órgão: entrada do processo e análise inicial (pode ser
acompanhada pelo site)
• Na LH: emissão do DAM (documento de arrecadação municipal) e
impressão definitiva do TVL
Fatores Críticos de Sucesso
Poder público:
•   Metas alargadas de inclusão digital
•   Mapeamento das iniciativas de inclusão digital
•   Criação de uma coordenação ou comitê gestor das ações de
    ID, sem retirar a “paternidade” das ações individuais (obtenção
    de articulação e sinergias, sem desprezar o efeito “capital
    político” e a necessidade de estratégias de comunicação)
•   Conhecimento do capital social no entorno de sua atuação
•   Formação da rede de parceiros (públicos, privados, terceiro
    setor e sociedade) e reconhecimento do conjunto de
    competências alargada
•   Formatação do portfolio de serviços
•   Preocupação com a sustentabilidade
•   Garantia de “aporte de credibilidade”
Fatores Críticos de Sucesso

Iniciativa privada:
• Associativismo / articulação local e regional
• Formalização
• Investimento em treinamento / formatação de serviços

Terceiro setor
• Agregação de competências técnicas e de gestão
• “Credibilização” da rede de parceiros


Sociedade
• Participação na definição do modelo
• Controle social
• Avaliação de resultados
Desafios e Perspectivas da Inclusão Digital na Sociedade da
   Informação: Elementos para uma estratégia abrangente




Inclusão Digital: Centros de Acesso Pago & Gratuito
    Modelo Misto: Telecentros e Lan Houses


                                                    Marcelo Caio
                                             marcelo@nexlogic.net

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Modelo Misto Tc E Lh Bsb 2009 12 14 Marcelo Caio

  • 1. Desafios e Perspectivas da Inclusão Digital na Sociedade da Informação: Elementos para uma estratégia abrangente Inclusão Digital: Centros de Acesso Pago & Gratuito Modelo Misto: Telecentros e Lan Houses Marcelo Caio marcelo@nexlogic.net
  • 2. Caracterização e motivação dos TCs • Acesso gratuito • Projeto político-pedagógico • Gestão comunitária / promoção da cidadania e da democracia • Apropriação de novas ferramentas e potencialização do seu impacto e poder de transformação no cotidiano • Reconhecimento das características e realidade específica da comunidade onde está inserido • Espaço de aprendizado coletivo, cultura, entretenimento, comunicação comunitária, geração de trabalho e renda  Instrumento de política pública para universalização dos direitos do cidadão (inclusão digital), com o objetivo de gerar retorno social
  • 3. Caracterização e motivação das LHs • Acesso pago / lógica do mercado consumidor / lucro e rentabilização do investimento • Restrição de possibilidades tecnológicas • Custo de acesso pode ser significativo para a população de baixa renda, face ao perfil potencial de horas de acesso à Internet pelo brasileiro • Exclusão de quem não pode pagar / não persegue a “universalização” • Gestão privada / pouco participativa • Pode reconhecer as características e realidade específica da comunidade onde está inserida • Pode ser espaço de aprendizado coletivo, cultura, entretenimento, comunicação comunitária
  • 4. Local de acesso individual à Internet Percentual sobre o total de usuários de Internet Fonte: Pesquisa sobre o Uso das TICs no Brasil – 2008 TIC Domicílios 2008 – Comitê Gestor da Internet no Brasil
  • 6. Barreiras ao uso da Internet Percentual sobre o total de pessoas que nunca utilizaram a Internet, mas usaram o computador Fonte: Pesquisa sobre o Uso das TICs no Brasil – 2008 TIC Domicílios 2008 – Comitê Gestor da Internet no Brasil
  • 7. Censo MA de Inclusão Digital - PIDs PID TIPO DE PID PID Inativo TOTAL Ativo Lan house/Cybercafé 1321 36 1357 Laboratório de 490 514 1004 informática Telecentro/Infocentro 95 45 140 TOTAL 1906 595 2501 FONTE: SEPLAN/SEATI-MA, SECTEC/MA, Ibict. Censo Maranhão de Inclusão Digital. Out. / Dez. 2008.
  • 8. Censo MA de Inclusão Digital • PIDs gratuitos inativos (49%) - mesmo com maior “capilaridade” potencial, tem que vencer a barreira da efetividade em seu funcionamento • PIDs ativos e inativos por município - levando-se em conta só os PIDs ativos, haveria apenas 132 municípios (dos 217 do Estado) com Laboratório de Informática em funcionamento (geralmente projetos em escolas públicas), e apenas 54 com Telecentro/Infocentro, enquanto que 181 (83% dos municípios do Estado) possuem pelo menos uma Lan house/Cibercafé ativo.
  • 10. Evolução das propostas legislativas sobre LH • PL nº 4.361/04 - modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", estabelecendo limites ao funcionamento de casas de jogos de computadores • PL nº 5.037/05 - altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo dispositivo que trata sobre jogos eletrônicos em rede. • PL nº 4.932/05 - proíbe a freqüência e o manuseio nos estabelecimentos comerciais e clubes de lazer, por crianças e adolescentes, de programas informatizados de jogos de quaisquer espécies que induzam ou estimulem a violência. • PL nº 5.378/05, que proíbe a entrada de menores de dezesseis anos de idade em Lan Houses, Cybercafés, além de outros similares que comercializam o acesso à internet por tempo.
  • 11. Evolução das propostas legislativas sobre LH • PL nº 5.447/05, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para proibir o acesso de crianças e adolescentes com idade inferior a dezesseis anos em casa de jogos de computadores em rede. • PL nº 6.868/06, que acrescenta parágrafo ao art. 74 e ao art.81 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. • PL nº 6.731/06, que dispõe sobre os estabelecimentos comerciais, Lan Houses, instalados em todo território nacional que ofertam locação de computadores para acesso à Rede Mundial de Computadores - INTERNET.
  • 12. Legislação – PL-2675/2007 • Institui o Programa Alternativo de Acesso à Rede Mundial de Computadores, Passe - Internet, para estudantes da rede pública dos ensinos fundamental, médio e superior em níveis federal, estadual e municipal, com fins exclusivamente pedagógicos; altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, a Lei do Fust, e dá outras providências.
  • 13. Censo MA de Inclusão Digital - PIDs PID TIPO DE PID PID Inativo TOTAL Ativo Lan house/Cybercafé 1321 36 1357 Laboratório de 490 514 1004 informática Telecentro/Infocentro 95 45 140 TOTAL 1906 595 2501 FONTE: SEPLAN/SEATI-MA, SECTEC/MA, Ibict. Censo Maranhão de Inclusão Digital. Out. / Dez. 2008. => Apenas 132 dos 217 munic. com laboratório de Informática!!!
  • 14. Legislação – PL-4342/2008 • Reconhece como de Especial Interesse Social as empresas de locação de computadores ou multipropósitos em tecnologia da informação também denominadas Centros de Inclusão Digital, CID's, definindo a prestação de seus serviços, disciplinando suas atividades e estabelecendo ainda tratamento específico na Classificação Nacional de Atividades Econômicas, Fiscal, além de classificá-las como unidades produtivas da área de cultura e educação, e dá outras providências.
  • 15. Casos de sucesso – PM Estância-SE • Experiência pioneira de “Passe Internet”, para que os estudantes das escolas públicas possam realizar pesquisas e estudos em LH credenciadas (aproximadamente 60 LH) • Parceria BB/CDL/Sebrae (trabalho de valorização da LH como instrumento de educação) • Capacitação de professores (“como pedir a pesquisa”)
  • 16. Casos de sucesso – SUCOM-BA • SUCOM - Superintendência do Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município. Autarquia vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente – SEDHAM (Salvador – BA) • Desde 2008, LH credenciadas funcionam como posto de atendimento do órgão, para emissão do TVL – Termo de Viabilidade de Localização • No órgão: entrada do processo e análise inicial (pode ser acompanhada pelo site) • Na LH: emissão do DAM (documento de arrecadação municipal) e impressão definitiva do TVL
  • 17. Fatores Críticos de Sucesso Poder público: • Metas alargadas de inclusão digital • Mapeamento das iniciativas de inclusão digital • Criação de uma coordenação ou comitê gestor das ações de ID, sem retirar a “paternidade” das ações individuais (obtenção de articulação e sinergias, sem desprezar o efeito “capital político” e a necessidade de estratégias de comunicação) • Conhecimento do capital social no entorno de sua atuação • Formação da rede de parceiros (públicos, privados, terceiro setor e sociedade) e reconhecimento do conjunto de competências alargada • Formatação do portfolio de serviços • Preocupação com a sustentabilidade • Garantia de “aporte de credibilidade”
  • 18. Fatores Críticos de Sucesso Iniciativa privada: • Associativismo / articulação local e regional • Formalização • Investimento em treinamento / formatação de serviços Terceiro setor • Agregação de competências técnicas e de gestão • “Credibilização” da rede de parceiros Sociedade • Participação na definição do modelo • Controle social • Avaliação de resultados
  • 19. Desafios e Perspectivas da Inclusão Digital na Sociedade da Informação: Elementos para uma estratégia abrangente Inclusão Digital: Centros de Acesso Pago & Gratuito Modelo Misto: Telecentros e Lan Houses Marcelo Caio marcelo@nexlogic.net