Esta resolução altera uma resolução anterior sobre a premiação de alunos com melhor desempenho na avaliação externa de 2014. Agora serão distribuídos 2.000 tablets em vez de 5.000, com quantitativos menores para alunos do 5o ano e 9o ano do fundamental e 3o ano do médio. A resolução entra em vigor imediatamente.

1. Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 25 de março de 2015
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5248 DE 23 DE MARÇO DE 2015
ALTERA A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.152, DE 05 DE NOVEMBRO DE
2014, QUE INSTITUI A PREMIAÇÃO DE ALUNOS NO PROCESSO DE
AVALIAÇÃO EXTERNA DO DESEMPENHO DE ALUNOS DA REDE
ESTADUAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que consta no Processo nº E-03/001/329/2015, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015, que determina a redução nas
despesas do Estado, no exercício de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - O art. 2º da Resolução SEEDUC nº 5.152, de 05 de novembro de 2014, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 2º - Serão distribuídos, como premiação e em caráter de
recompensa, 2.000 (dois mil) tablets para os alunos participantes
com melhor desempenho.” (N.R.)
Art. 2º - O art. 3º da Resolução SEEDUC nº 5.152, de 05 de novembro de 2014, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 3º - Os aparelhos de que trata o art. 2º serão distribuídos nos seguintes
quantitativos:
a) 20 (vinte) para alunos do 5º ano do Ensino Fundamental e fases e módulos
correspondentes da EJA e Correção de Fluxo;
b) 880 (oitocentos e oitenta) para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e fases e
módulos correspondentes da EJA e Correção de Fluxo;
c) 1.100 (mil e cem) para alunos da 3ª série do Ensino Médio (Regular, Integrado,
Inovador e Normal - Formação de Professores) e fases e módulos correspondentes da
EJA e Correção de Fluxo.” (N.R.)
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
em especial a Resolução SEEDUC nº 5.196, de 27 de janeiro de 2015.
Rio de Janeiro, 23 de março de 2015
ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO
Secretário de Estado de Educação
Id: 1809932