Campanha Europeia sobre Avaliação de Riscos

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Campanha Europeia sobre Avaliação de Riscos

  1. 1. Locais de trabalho seguros e saudáveis Bom para si. Bom para as empresas. Uma campanha europeia sobre Avaliação de Riscos
  2. 2. Contexto da campanha (1) <ul><li>205 milhões de trabalhadores na Europa </li></ul><ul><li>167 000 mortes atribuídas a acidentes de trabalho e doenças profissionais na UE-27, das quais: </li></ul><ul><ul><li>159 000 mortes atribuídas a doenças profissionais </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>74 000 mortes atribuídas a substâncias perigosas no trabalho (incluindo o amianto) </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>7 460 mortes causadas por acidentes de trabalho. </li></ul></ul><ul><ul><li>Os números citados na presente apresentação são extraídos do resumo da nossa campanha: </li></ul></ul><ul><ul><li>http://osha.europa.eu/campaigns/hw2008/campaign/campaignsummary </li></ul></ul>
  3. 3. Contexto da campanha (2) <ul><li>Em cada 3,5 minutos morre uma pessoa na UE-27 por causas relacionadas com o trabalho. </li></ul><ul><li>Em cada 4,5 segundos um trabalhador da UE-27 é vítima de um acidente que o obriga a faltar ao trabalho durante pelo menos 3 dias úteis. </li></ul><ul><li>O número de acidentes de trabalho que causam 3 ou mais dias de faltas ao trabalho é avultado: mais de 7 milhões por ano. </li></ul>
  4. 4. Tudo isto tem enormes custos … <ul><li>Custos humanos, para os trabalhadores e as suas famílias (as pessoas que estão por detrás das estatísticas). </li></ul><ul><li>Custos para as organizações/empresas (baixas por doença, custos de seguros, produtividade, rotação, motivação, competitividade, etc.). </li></ul><ul><li>Custos para a sociedade (sobrecarga crescente dos sistemas de saúde). </li></ul>
  5. 5. O que é a Avaliação de Riscos? <ul><li>A AR é a primeira etapa do processo de criação de locais de trabalho seguros e saudáveis, sendo fundamental para reduzir os acidentes de trabalho e as doenças profissionais. </li></ul><ul><li>A AR é o processo de avaliação dos riscos para a segurança e a saúde dos trabalhadores decorrentes de perigos no local de trabalho. É uma análise sistemática de todos os aspectos do trabalho, que identifica: </li></ul><ul><ul><li>Aquilo que é susceptível de causar lesões ou danos </li></ul></ul><ul><ul><li>A possibilidade de os perigos serem eliminados e, se tal não for o caso, </li></ul></ul><ul><ul><li>As medidas de prevenção ou protecção que devem existir para controlar os riscos. </li></ul></ul>
  6. 6. Como efectuar uma Avaliação de Riscos? <ul><li>Devem ser tidos sempre em conta dois princípios quando se efectua uma AR: </li></ul><ul><ul><li>A AR deve ser estruturada de forma a assegurar que sejam abordados todos os riscos e perigos pertinentes (por exemplo, não devem ser esquecidas tarefas secundárias como as de limpeza). </li></ul></ul><ul><ul><li>Quando é identificado um risco, a avaliação deve começar por verificar se o risco pode ser eliminado. </li></ul></ul>
  7. 7. Uma abordagem em cinco etapas <ul><li>Na maior parte das empresas, será suficiente uma abordagem da AR em cinco etapas: </li></ul><ul><ul><li>1. Identificação dos perigos e das pessoas em risco </li></ul></ul><ul><ul><li>2. Avaliação e prioritização dos riscos </li></ul></ul><ul><ul><li>3. Decisão sobre medidas preventivas </li></ul></ul><ul><ul><li>4. Adopção de medidas </li></ul></ul><ul><ul><li>5. Acompanhamento e revisão </li></ul></ul><ul><li>Não esqueça: A AR deve ser efectuada com a participação activa dos trabalhadores. </li></ul>
  8. 8. Porquê uma campanha sobre a AR? <ul><li>A AR é uma obrigação legal das entidades patronais (Directiva-Quadro 89/391/CEE). </li></ul><ul><li>Centenas de milhares de empresas efectuam AR, mas ainda há muitas que não procedem a uma avaliação de riscos. Regra geral, pode dizer-se que quanto mais pequena é uma empresa, mais provável é que não efectue uma AR. </li></ul><ul><li>É necessário melhorar a qualidade das AR (COM 2004/62 da Comissão Europeia): </li></ul><ul><ul><li>A AR é frequentemente considerada como uma obrigação pontual (necessidade de actualizações frequentes) </li></ul></ul><ul><ul><li>A AR não é (bem) documentada </li></ul></ul><ul><ul><li>Quase se não consideram os efeitos a longo prazo e os riscos psicossociais </li></ul></ul><ul><ul><li>A eficácia das medidas tomadas não é suficientemente vigiada. </li></ul></ul>
  9. 9. Público-alvo <ul><li>Público-alvo principal </li></ul><ul><ul><li>PME e microempresas (!) </li></ul></ul><ul><ul><li>Entidades patronais, trabalhadores, responsáveis de segurança, técnicos de SST </li></ul></ul><ul><li>Intermediários </li></ul><ul><ul><li>Decisores políticos </li></ul></ul><ul><ul><li>Parceiros sociais </li></ul></ul><ul><ul><li>Pontos focais nacionais … e suas redes </li></ul></ul><ul><ul><li>(ver mais adiante: “Uma campanha baseada em redes”) </li></ul></ul>
  10. 10. Objectivos da campanha <ul><li>Promover a sensibilização e incentivar a realização de avaliações de risco. </li></ul><ul><li>Desmitificar o processo: </li></ul><ul><ul><li>Não é necessariamente complicado ou burocrático </li></ul></ul><ul><ul><li>Não está reservado a especialistas. </li></ul></ul><ul><li>Sublinhar que a qualidade é o que interessa: </li></ul><ul><ul><li>Participação de todos no local de trabalho; </li></ul></ul><ul><ul><li>Um processo em curso (e não uma actividade pontual). </li></ul></ul><ul><li>Identificar e promover as boas práticas. </li></ul>
  11. 11. A campanha consolida o trabalho de … <ul><li>2000 : Não vires as costas às LME </li></ul><ul><li>2001: O sucesso não acontece por acidente </li></ul><ul><li>2002: Contra o stresse no trabalho </li></ul><ul><li>2003: Substâncias perigosas: cuidado! </li></ul><ul><li>2004: Construir em segurança </li></ul><ul><li>2005: Calem esse ruído ! </li></ul><ul><li>2006: Crescer em segurança </li></ul><ul><li>2007: Atenção! Mais carga não </li></ul>
  12. 12. Uma campanha bienal <ul><li>A opção por um modelo bienal significa que há mais tempo…. </li></ul><ul><ul><li>Para a preparação </li></ul></ul><ul><ul><li>Para a execução e a promoção </li></ul></ul><ul><ul><li>Para a participação </li></ul></ul><ul><ul><li>Para a parceria </li></ul></ul><ul><ul><li>Para os eventos, os concursos e outras actividades… </li></ul></ul><ul><li>Celebra-se todos os anos uma Semana Europeia, na 43ª semana do ano. </li></ul>
  13. 13. Uma campanha baseada em redes (1) <ul><li>25 milhões de PME – 205 milhões de trabalhadores </li></ul><ul><ul><li>A Agência não tem capacidade para os mobilizar a todos </li></ul></ul><ul><ul><li>(60 funcionários em Bilbau) </li></ul></ul><ul><li>Pontos Focais da Agência </li></ul><ul><ul><li>Um em cada um dos Estados-Membros da UE (27) + em vários outros países </li></ul></ul><ul><li>Rede tripartida </li></ul><ul><ul><li>Entidades patronais, trabalhadores, governos </li></ul></ul><ul><ul><li>A nível da UE e nacional </li></ul></ul>
  14. 14. Uma campanha baseada em redes (2) <ul><li>Os nossos parceiros </li></ul><ul><ul><li>Comissão Europeia; Representações da UE; outras agências da UE; parceiros sociais; ONG; federações e redes sectoriais; EEN ( Enterprise Europe Network ) </li></ul></ul><ul><ul><li>Grandes empresas e as respectivas cadeias de abastecimento (PME) </li></ul></ul><ul><ul><li>Reforço das parcerias com as Presidências da UE (2008: Eslovénia, França; 2009: República Checa, Suécia) </li></ul></ul><ul><li>Estas actividades devem reflectir-se a nível nacional (através dos Pontos Focais). </li></ul>
  15. 15. Calendário de campanha (1) <ul><li>2007 </li></ul><ul><ul><li>Abril-Dez. Planeamento / preparação do material </li></ul></ul><ul><li>2008 </li></ul><ul><ul><li>13 de Junho Cerimónia de abertura em Bruxelas (com a Presidência eslovena da UE e a Comissão Europeia) </li></ul></ul><ul><ul><li>20-26 de Out. Semana Europeia (concentração das actividades) </li></ul></ul><ul><ul><li>3-4 Nov. Forum International Travail et S écurité em Paris (com a Presidência francesa da UE) </li></ul></ul><ul><ul><li>Todo o ano Eventos nacionais e Prémios de Boas Práticas </li></ul></ul>
  16. 16. Calendário de campanha (2) <ul><li>2009 </li></ul><ul><ul><li>Fev./Março Conferência e Prémios de Boas Práticas da UE (com a Presidência checa da UE) </li></ul></ul><ul><ul><li>19-25 Out. Semana Europeia (concentração das actividades) </li></ul></ul><ul><ul><li>Out./Nov. Conferência (com a Presidência sueca da UE) </li></ul></ul><ul><ul><li>Nov. Cerimónia de encerramento da campanha, em Bilbau </li></ul></ul><ul><ul><li>Todo o ano Actividades baseadas no tema, a nível local e sectorial; promoção dos vencedores dos Prémios de Boas Práticas </li></ul></ul><ul><li>2010 </li></ul><ul><ul><li>Jan .-… Apresentação de relatórios e avaliação </li></ul></ul>
  17. 17. Material de campanha <ul><li>Materiais em 22 línguas da UE </li></ul><ul><ul><li>Logótipo, lema, cartaz </li></ul></ul><ul><ul><li>Fichas técnicas, folheto, brochura, folheto sobre os Prémios de Boas Práticas </li></ul></ul><ul><ul><li>Apresentações em PowerPoint, banner Internet, assinatura de e-mail, protector de ecrã, questionários </li></ul></ul><ul><ul><li>DVD do Napo e outros pacotes audiovisuais (TV) </li></ul></ul><ul><ul><li>Ideias para a acção </li></ul></ul><ul><ul><li>Base de dados de recursos de boas práticas </li></ul></ul><ul><ul><li>Página sobre o contexto da AR, para especialistas </li></ul></ul><ul><ul><li>Sítio Internet: http://hw.osha.europa.eu </li></ul></ul><ul><li>Materiais num número limitado de línguas </li></ul><ul><ul><li>Relatórios, magazine, brochura sobre os Prémios de Boas Práticas, etc. </li></ul></ul>
  18. 18. Participe! <ul><li>Promova a participação nos Prémios de Boas Práticas </li></ul><ul><li>Promova a campanha e os materiais de campanha </li></ul><ul><ul><li>Coloque o banner Internet da campanha no seu sítio Internet </li></ul></ul><ul><ul><li>Utilize a assinatura de e-mail da campanha </li></ul></ul><ul><ul><li>Divulgue o material de campanha, os comunicados de imprensa e as notícias sobre a campanha na sua rede e no seu sítio Internet </li></ul></ul><ul><ul><li>Utilize nas suas reuniões as apresentações em PowerPoint, os cartazes e o DVD do Napo </li></ul></ul><ul><li>Organize o seu evento de campanha </li></ul><ul><ul><li>Uma conferência, um seminário, um workshop… </li></ul></ul><ul><ul><li>Organize sessões de formação para o seu pessoal, a sua cadeia de abastecimento, etc. </li></ul></ul><ul><li>Desenvolva as suas próprias actividades </li></ul><ul><ul><li>Produza um vídeo ou um DVD de boas práticas </li></ul></ul><ul><ul><li>Organize um concurso de cartazes/fotografias </li></ul></ul><ul><ul><li>Outras…??? </li></ul></ul>
  19. 19. Obtenha reconhecimento! <ul><li>Certificado de Participação </li></ul><ul><ul><li>Pela participação activa numa das actividades a nível da UE ou nacional </li></ul></ul><ul><li>Estatuto de parceiro </li></ul><ul><ul><li>Seja um parceiro oficial da campanha! </li></ul></ul><ul><ul><li>Para que a sua organização seja reconhecida como uma organização que promove a segurança e saúde no trabalho... </li></ul></ul><ul><ul><li>Consulte a proposta de parceria da EU-OSHA em: </li></ul></ul><ul><ul><li>http://hw.osha.europa.eu/partners </li></ul></ul>
  20. 20. http://hw.osha.europa.eu <ul><li>Bom para si. Bom para as empresas. </li></ul><ul><li>Uma campanha europeia </li></ul><ul><li>sobre Avaliação de Riscos </li></ul>

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