Revolução..

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  1. 1. Revolução Francesa era o nome dado ao conjunto de acontecimentos que, entre 5 de maio de 1789 e 9de novembro de 1799, alteraram o quadro político e social da França. Ela começa com a convocação dosEstados Gerais e a Queda da Bastilha e se encerra com o golpe de estado do 18 Brumário de NapoleãoBonaparte. Em causa estavam o Antigo Regime (Ancien Régime) e os privilégios do clero e da nobreza. Foiinfluenciada pelos ideais do Iluminismo [1] e da Independência Americana (1776). Está entre as maioresrevoluções da história da humanidade.A Revolução é considerada como o acontecimento que deu início à Idade Contemporânea. Aboliu a servidão eos direitos feudais e proclamou os princípios universais de "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" (Liberté,Egalité, Fraternité), frase de autoria de Jean-Jacques Rousseau. Para a França, abriu-se em 1789 o longoperíodo de convulsões políticas do século XIX, fazendo-a passar por várias repúblicas, uma ditadura, umamonarquia constitucional e dois impérios.AntecedentesA França tomada pelo Antigo Regime era um grande edifício construído por cinquenta gerações, por mais dequinhentos anos. As suas fundações mais antigas e mais profundas eram obras da Igreja, estabelecidas durantemil e trezentos anos.A sociedade francesa do século XVIII mantinha a divisão em três Ordens ou Estados típica do Antigo Regime –Clero ou Primeiro Estado, Nobreza ou Segundo Estado, e Povo ou Terceiro Estado – cada qual regendo-se porleis próprias (privilégios), com um Rei absoluto (ou seja, um Rei que detinha um poder supremo independente)no topo da hierarquia dos Estados. O Rei fora antes de tudo o obreiro da unidade nacional através do seu poderindependente das Ordens, significando que era ele quem tinha a última palavra sobre a justiça, a economia, adiplomacia, a paz e a guerra, e quem se lhe opusesse teria como destino a prisão da Bastilha. A França sofrerauma evolução assinalável nos últimos anos: não havia censura, a tortura fora proibida em 1788, e arepresentação do Terceiro Estado nos Estados Gerais acabava de ser duplicada para contrariar a Nobreza e oClero que não queriam uma reforma dos impostos. Em 14 de julho de 1789, quando a Bastilha foi tomada pelosrevolucionários, albergava oito prisioneiros.Com a exceção da nobreza rural, a riqueza das restantes classes sociais na França tinha crescido imensamentenas últimas décadas. O crescimento da indústria era notável. No Norte e no Centro, havia uma metalurgiamoderna (Le Cresot data de 1781); em Lyon havia sedas; em Rouen e em Mulhouse havia algodão; na Lorrainehavia o ferro e o sal; havia lanifícios em Castres, Sedan, Abbeville e Elbeuf; em Marselha havia sabão; emParis havia mobiliário, tanoaria e as indústrias de luxo, etc..Existia uma Bolsa de Valores, vários bancos, e uma Caixa de Desconto com um capital de cem milhões queemitia notas. Segundo Jacques Necker, a França detinha, antes da Revolução, metade do numerário existente naEuropa. Nobres e burgueses misturavam muitos capitais em investimentos. Antes da Revolução, o maiorproblema da indústria francesa era a falta de mão de obra.Desde a morte do rei Luís XIV, o comércio com o exterior tinha mais do que quadruplicado. Em 1788, eram1,061 milhões de livres, um valor que só se voltará a verificar depois de 1848. Os grandes portos, comoMarselha, Bordéus, Nantes, floresciam como grandes centros cosmopolitas. O comércio interior seguia umaascensão paralela.Sabendo-se que existia uma burguesia tão enriquecida, muitos historiadores colocaram a hipótese de haver umamassa enorme de camponeses famintos. Na França, o imposto rural por excelência era a "taille", um impostorecolhido com base nos sinais exteriores de riqueza, por colectores escolhidos pelos próprios camponeses. Aservidão dos campos, que ainda se mantinha em quase todos os países da Europa, persistia apenas em zonasrecônditas da França, e sob forma muito mitigada, no Jura e no Bourbonnais. Em 1779, o Rei tinha apagado osúltimos traços de servidão nos seus domínios, tendo sido imitado por muitos senhores.Ao longo da História, a miséria tem provocado muitos motins, mas em regra não provoca revoluções. Asituação da França, antes da Revolução, era a de um Estado pobre num país rico. [2]
  2. 2. CausasOs sans-culottes eram artesãos, trabalhadores e até pequenos proprietários que viviam nos arredores de Paris.Recebiam esse nome porque não usavam os elegantes calções que a nobreza vestia, mas uma calça de algodãogrosseira.As causas da revolução francesa são remotas e imediatas. Entre as do primeiro grupo, há de considerar que aFrança passava por um período de crise financeira. A participação francesa na Guerra da Independência dosEstados Unidos da América, a participação (e derrota) na Guerra dos Sete Anos, os elevados custos da Corte deLuís XVI, tinham deixado as finanças do país em mau estado.Os votos eram atribuídos por ordem (1- clero, 2- nobreza, 3- Terceiro Estado) e não por cabeça. Havia grandesinjustiças entre as antigas ordens e ficava sempre o Terceiro Estado prejudicado com a aprovação das leis.Os chamados Privilegiados estavam isentos de impostos, e apenas uma ordem sustentava o país, deixandoobviamente a balança comercial negativa ante os elevados custos das sucessivas guerras, altos encargospúblicos e os supérfluos gastos da corte do rei Luís XVI.O rei Luís XVI acaba por convidar o Conde Turgot para gerir os destinos do país como ministro e implementarprofundas reformas sociais e econômicas.SociaisO Terceiro-Estado carregando o Primeiro e o Segundo Estados nas costas.A sociedade francesa da segunda metade do século XVIII possuía dois grupos muito privilegiados: • o Clero ou Primeiro Estado, composto pelo Alto Clero, que representava 0,5% da população francesa, era identificado com a nobreza e negava reformas, e pelo Baixo Clero, identificado com o povo, e que as reclamava; • a Nobreza, ou Segundo Estado, composta por uma camada palaciana ou cortesã, que sobrevivia à custa do Estado, por uma camada provincial, que se mantinha com as rendas dos feudos, e uma camada chamada Nobreza Togada, em que alguns juízes e altos funcionários burgueses adquiriram os seus títulos e cargos, transmissíveis aos herdeiros. Aproximava-se de 1,5% dos habitantes.Esses dois grupos (ou Estados) oprimiam e exploravam o Terceiro Estado, constituído por burgueses,camponeses sem terra e os "sans-culottes", uma camada heterogênea composta por artesãos, aprendizes eproletários, que tinham este nome graças às calças simples que usavam, diferentes dos tecidos caros utilizadospelos nobres. Os impostos e contribuições para o Estado, o clero e a nobreza incidiam sobre o Terceiro Estado,uma vez que os dois últimos não só tinham isenção tributária como ainda usufruíam do tesouro real por meio depensões e cargos públicos.A França ainda tinha grandes características feudais: 80% de sua economia era agrícola. Quando uma grandeescassez de alimentos ocorreu devido a uma onda de frio na região, a população foi obrigada a mudar-se para ascidades e lá, nas fábricas, era constantemente explorada e a cada ano tornava-se mais miserável. Vivia à base depão preto e em casas de péssimas condições, sem saneamento básico e vulneráveis a muitas doenças.A reavaliação das bases jurídicas do Antigo Regime foi montada à luz do pensamento Iluminista, representadopor Voltaire, Diderot, Montesquieu, John Locke, Immanuel Kant etc. Eles forneceram pensamentos paracriticar as estruturas políticas e sociais absolutistas e sugeriram a idéia de uma maneira de conduzir liberalburguesa.Econômicas
  3. 3. A causa mais forte de Revolução foi a econômica, já que as causas sociais, como de costume, não conseguemser ouvidas por si sós. Os historiadores sugerem o ano de 1789 como o início da Revolução Francesa. Mas esta,por uma das "ironias" da história, começou dois anos antes, com uma reação dos notáveis franceses - clérigos enobres - contra o absolutismo, tendo sido inspirada em idéias iluministas, e se pretendia reformar e para issobuscava limitar seus privilégios. Luís XVI convocou a nobreza e o clero para contribuírem no pagamento deimpostos, na altamente aristocrática Assembleia dos Notáveis (1787).No meio do caos econômico e do descontentamento geral, Luís XVI da França não conseguiu promoverreformas tributárias, impedido pela nobreza e pelo clero, que não "queriam dar os anéis para salvar os dedos".Não percebendo que seus privilégios dependiam do Absolutismo, os notáveis pediram ajuda à burguesia paralutar contra o poder real - era a Revolta da Aristocracia ou dos Notáveis (1787-1789). Eles iniciaram a revoltaao exigir a convocação dos Estados Gerais para votar o projeto de reformas.Jacques Necker.Por sugestão do Ministro judeu-suiço de origem prussiana Jacques Necker, o rei Luís XVI convocou aAssembléia dos Estados Gerais, instituição que não era reunida desde 1614. Os Estados Gerais reuniram-se emmaio de 1789 no Palácio de Versalhes, com o objetivo de acalmar uma revolução de que já falava a burguesia.As causas econômicas também eram estruturais. As riquezas eram mal distribuídas; a crise produtivamanufatureira estava ligada ao sistema corporativo, que fixava quantidade e condições de produtividade. Issodescontentou a burguesia.Outro fator econômico foi a crise agrícola, que ocorreu graças ao aumento populacional. Entre 1715 e 1789, apopulação francesa cresceu consideravelmente, entre 8 e 9 milhões de habitantes. Como a quantidade dealimentos produzida era insuficiente e as geadas abatiam a produção alimentícia, o fantasma da fome pairousobre os franceses.PolíticaEm fevereiro de 1787, o ministro das finanças, Loménie de Brienne, submeteu a uma Assembleia de Notáveis,escolhidos de entre a nobreza, clero, burguesia e burocracia, um projeto que incluía o lançamento de um novoimposto sobre a propriedade da nobreza e do clero. Esta Assembleia não aprovou o novo imposto, pedindo queo rei Luís XVI convocasse os Estados-Gerais. Em 8 de agosto, o rei concordou, convocando os Estados Geraispara maio de 1789. Fazendo parte dos trabalhos preparatórios da reunião dos Estados Gerais, começaram a serescritos os tradicionais cahiers de doléances, onde se registraram as queixas das três ordens. O Parlamento deParis proclama então que os Estados Gerais se deveriam reunir de acordo com as regras observadas na suaúltima reunião, em 1614. Aproveitando a lembrança, o Clube dos Trinta começa imediatamente a lançarpanfletos defendendo o voto individual inorgânico - "um homem, um voto" - e a duplicação dos representantesdo Terceiro Estado. Várias reuniões de Assembleias provinciais, como em Grenoble, já o haviam feito. JacquesNecker, de novo ministro das finanças, manifesta a sua concordância com a duplicação dos representantes doTerceiro Estado, deixando para as reuniões dos Estados a decisão quanto ao modo de votação – orgânico (pelasordens) ou inorgânico (por cabeça). Serão eleitos 291 deputados para a reunião do Primeiro Estado (Clero), 270para a do Segundo Estado (Nobreza), e 578 deputados para a reunião do Terceiro Estado (burguesia e pequenosproprietários). Entretanto, multiplicam-se os panfletos, surgindo nobres como o conde dAntraigues, e clérigoscomo o bispo Sieyès, a defender que o Terceiro estado era todo o Estado. Escrevia o bispo Sieyès, em janeirode 1779: “O que é o terceiro estado? Tudo. O que é que tem sido até agora na ordem política? Nada. O que éque pede? Tornar-se alguma coisa”. A reunião dos Estados Gerais, como previsto, vai iniciar-se em Versalhesno dia 5 de maio de 1789.A Revolução
  4. 4. A Revolução Francesa pode ser subdividida em quatro períodos: a Assembléia Constituinte, a AssembléiaLegislativa, a Convenção e o Diretório.O período da Assembleia Constituinte decorre de 9 de julho de 1789 a 30 de setembro de 1791. As primeirasações dos revolucionários deram-se quando, em 17 de junho, a reunião do Terceiro Estado se proclamou"Assembléia Nacional" e, pouco depois, "Assembléia Nacional Constituinte". Em 12 de julho, começam osmotins em Paris, culminando em 14 de julho com a tomada da prisão da Bastilha, símbolo do poder real edepósito de armas. Sob proposta de dois aristocratas, o visconde de Noailles e do duque de Aiguillon, aAssembleia suprime todos os privilégios das comunidades e das pessoas, as imunidades provinciais emunicipais, as banalidades, e os direitos feudais. Pouco depois, aprovava-se a solene "Declaração dos direitosdo Homem e do Cidadão". O lema dos revolucionários era "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", mas logo em14 de junho de 1791, se aprovou a Lei de Le Chapelier que proibia os sindicatos de trabalhadores e as greves,com penas que podiam ir até à pena de morte. Em 19 de abril de 1791, o Estado nacionaliza e passa aadministrar todos os bens da Igreja Católica, sendo aprovada em julho a Constituição Civil do Clero, porintermédio da qual os padres católicos passam a ser funcionários públicos.O período da Assembléia Legislativa decorre de 8 de outubro de 1791, quando se dá a primeira reunião daAssembléia Legislativa, até aos massacres de 2 a 7 de setembro do ano seguinte. Sucedem-se os motins de Parisprovocados pela fome; a França declara guerra à Áustria; dá-se o ataque ao Palácio das Tulherias; a família realé presa, e começam as revoltas monárquicas na Bretanha, Vendeia e Delfinado.Entra o período da Convenção Nacional, de 20 de setembro de 1792 até 26 de outubro de 1795. A Convençãovem a ficar dominada pelos jacobinos (partido da pequena e média burguesia, liderado por Robespierre),criando-se o Comitê de Salvação Pública e o Comitê de Segurança Geral iniciando-se o reino do Terror. Amonarquia é abolida e muitos nobres abandonam o país, vindo a família de Luís XVI a ser guilhotinada em1793.Vai seguir-se o período do Diretório até 1799, também conhecido como o período da "Reação Termidoriana".Um golpe de Estado armado desencadeado pela alta burguesia financeira marca o fim de qualquer participaçãopopular no movimento revolucionário. Foi um período autoritário assente no exército (então restabelecido apósvitórias realizadas em campanhas externas). Elaborou-se uma nova Constituição, com o propósito de manter aalta burguesia (girondinos) livre de duas grandes ameaças: o jacobinismo e o ancien régime.O golpe do 18 de Brumário em 9 de novembro de 1799 põe fim ao Diretório, iniciando-se a Era Napoleônicasob a forma do Consulado, a que se segue a Ditadura e o Império.A Revolução Francesa semeou uma nova ideologia na Europa, conduziu a guerras, acabando por ser derrotadapela instalação do Império e, depois da derrota de Napoleão Bonaparte, pelo retorno a uma Monarquia na qual orei Luís XVIII vai outorgar uma Carta Constitucional.A Assembleia ConstituinteOs deputados dos três estados eram unânimes em um ponto: desejavam limitar o poder real, à semelhança doque se passava na vizinha Inglaterra e que igualmente tinha sido assegurado pelos norte-americanos nas suasconstituições. No dia 5 de maio, o rei mandou abrir a sessão inaugural dos Estados Gerais e, em seu discurso,advertiu que não se deveria tratar de política, isto é, da limitação do poder real, mas apenas da reorganizaçãofinanceira do reino e do sistema tributário.O clero e a nobreza tentaram diversas manobras para conter o ímpeto reformista do Terceiro Estado, cujosrepresentantes comparecem à Assembléia apresentando as reclamações do povo (materializadas nos "Cahiersde Doléances"). Os deputados da nobreza e do clero queriam que as eleições fossem por estado (clero, um voto;nobreza, um voto; povo, um voto), pois assim, já que clero e a nobreza comungavam os mesmos interesses,garantiriam seus privilégios.O terceiro estado queria que a votação fosse individual, por deputado, porque, contando com votos do baixoclero e da nobreza liberal, conseguiria reformar o sistema tributário do reino. Ante a impossibilidade de
  5. 5. conciliar tais interesses, Luís XVI tentou dissolver os Estados Gerais, impedindo a entrada dos deputados nasala das sessões. Os representantes do Terceiro Estado rebelaram-se e invadiram a sala do jogo da péla (espéciede tênis em quadra coberta), em 15 de junho de 1789, e transformaram-se na Assembléia Nacional, jurando sóse separar após a votação de uma constituição para a França (Juramento da Sala do Jogo da Péla). Em 9 dejulho de 1789, juntamente com muitos deputados do baixo clero, os Estados Gerais autoproclamaram-seAssembleia Nacional Constituinte.Essa decisão levou o rei a tomar medidas mais drásticas, entre as quais a demissão do ministro Jacques Necker,conhecido por suas posições reformistas. Em razão disso, a população de Paris se mobilizou e tomou as ruas dacidade. Os ânimos mais exaltados conclamavam todos a tomar as armas.O rei decidiu reagir fechando a Assembléia, mas foi impedido por uma sublevação popular em Paris,reproduzida a seguir em outras cidades e no campo.O Conde de Artois (futuro Carlos X) e outros dirigentes reacionários, defrontados a tais ameaças, fugiram dopaís, transformando-se no grupo dos émigrés. A burguesia parisiense, temendo que a população da cidadeaproveitasse a queda do antigo sistema de governo para recorrer à ação direta, apressou-se a estabelecer umgoverno provisório local, a Comuna. Este governo popular, em 13 de julho, organizou a Guarda Nacional, umamilícia burguesa para resistir tanto a um possível retorno do rei, quanto a uma eventual mais violenta dapopulação civil, cujo comando coube ao deputado da Assembléia e herói da independência dos Estados Unidos,Marie Joseph Motier, o Marquês de La Fayette.A bandeira dos Bourbons foi substituída por uma tricolor (azul, branca e vermelha), que passou a ser a bandeiranacional. E, em toda a França, foram constituídas unidades da milícia e governos provisórios.Enquanto isso, os acontecimentos precipitaram-se e a agitação tomou conta das ruas: em 13 de julhoconstituíram-se as Milícias de Paris, organizações militares-populares. No dia 14 de julho, populares armadosinvadiram o Arsenal dos Inválidos, à procura de munições e, em seguida, invadiram a Bastilha, uma fortalezaque fora transformada em prisão política, mas que já não era a terrível prisão de outros tempos. Dentro daprisão, estavam apenas sete condenados: quatro por roubo, dois nobres por comportamento imoral, e um porassassinato. A intenção inicial dos rebeldes ao tomar a Bastilha era se apoderar da pólvora lá armazenada. Caiuassim um dos símbolos do Absolutismo. A Queda da Bastilha causou profunda emoção nas províncias eacelerou a queda dos intendentes. Organizaram-se novas municipalidades e guardas nacionais.A partir de então, a revolução estendeu-se ao campo, com maior violência: os camponeses saquearam aspropriedades feudais, invadiram e queimaram os castelos e cartórios, para destruir os títulos de propriedade dasterras (fase do Grande Medo). Temendo o radicalismo, na noite de 4 de agosto, a Assembléia NacionalConstituinte aprovou a abolição dos direitos feudais, gradualmente e mediante amortização, além de as terras daIgreja haverem sido confiscadas. Daí por diante, a igualdade jurídica seria a regra.A Elaboração de uma ConstituiçãoA Assembléia Nacional Constituinte aprovou a legislação, pela qual era abolido o regime feudal e senhorial esuprimido o dízimo. Outras leis proibiram a venda de cargos públicos e a isenção tributária das camadasprivilegiadas. E, para dar continuidade ao trabalho, decidiu pela elaboração de uma Constituição. Naintrodução, que seria denominada Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (Déclaration des Droitsde lHomme et du Citoyen), os delegados formularam os ideais da Revolução, sintetizados em três princípios:"Liberdade, Igualdade, Fraternidade " (Liberté, Egalité, Fraternité). Inspirada na Declaração de Independênciados Estados Unidos e divulgada em 26 de agosto, a primeira Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão(a que não terá sido estranha a ação do então embaixador dos EUA em Paris, Thomas Jefferson) foi síntese dopensamento iluminista liberal e burguês. Nesse documento, em que se pode ver claramente a influência daRevolução Americana, defendia-se o direito de todos à liberdade, à propriedade, à igualdade - igualdadejurídica, e não social nem econômica - e de resistência à opressão. A desigualdade social e de riquezacontinuavam existindo.
  6. 6. O nascimento, a tradição e o sangue já não podiam continuar a ser os únicos critérios utilizados para distinguirsocialmente os homens. Na prática, tais critérios foram substituídos pelo dinheiro e pela propriedade, que, apartir daí, passam a garantir a seus detentores prestígio social.Pressionado pela opinião pública, Luís XVI deixou Versalhes, estabelecendo-se no Palácio das Tulherias, emParis (outubro de 1789). Ali, o monarca era mais acessível às massas parisienses.Fervilhavam os clubes: a imprensa tinha papel cada vez maior nos acontecimentos políticos. Jean-Paul Marat eHébert escreviam artigos incendiários.A nobreza conservadora e o alto clero abandonaram a França, refugiando-se nos países ainda absolutistas, deonde conspiravam contra a revolução. Numa reação contra os privilégios do clero e buscando recursos parasanar o déficit público, o governo desapropriou os bens da Igreja, colocou-os à venda e, com o produto, emitiubônus do tesouro, os assignats, que valeram como papel-moeda, logo depreciado. As propriedades da Igrejapassaram majoritariamente às mãos da burguesia, restando aos camponeses as propriedades menores, quepuderam ser adquiridas mediante facilitações.Em agosto de 1790, foi votada a Constituição Civil do Clero, separando Igreja e Estado e transformando osclérigos em assalariados do governo, a quem deviam obediência. Determinava também que os bispos e padresde paróquia seriam eleitos por todos os eleitores, independentemente de filiação religiosa. O papa opôs-se aisso. Os clérigos deveriam jurar a nova Constituição. Os que o fizeram ficaram conhecidos comojuramentados; os que se recusaram passaram a ser chamados de refratários e engrossaram o campo da contra-revolução.Procurando frear o movimento popular, a Assembleia Nacional Constituinte, pela Lei de Le Chapelier, proibiuassociações e coalizões profissionais (sindicatos), sob pena de morte.No palácio real, conspirava-se abertamente. O rei, a rainha, seus conselheiros, os embaixadores da Áustria e daPrússia eram os principais nomes de tal conspiração. A Áustria e a Prússia, países absolutistas, invadiram aFrança, que foi derrotada porque oficiais ligados à nobreza permitiram o malogro do exército francês.Denunciou-se a traição na Assembléia. Em junho de 1791 a família real tentou fugir para a Áustria. O rei foidescoberto na fronteira, em Varennes, e obrigado a voltar. A assembléia Nacional, contudo, acabou porabsolver Luís XVI, mantendo a monarquia. Para justificar essa decisão, alegou que o rei, ao invés de fugir, foraseqüestrado. A Guarda Nacional, comandada por La Fayette, reprimiu violentamente a multidão que queria adeposição do rei.A Constituição de 1791Em setembro de 1791, foi promulgada a primeira Constituição da França que resumia as realizações daRevolução.Foi implantada uma monarquia constitucional, isto é, o rei perdeu seus poderes absolutos e criou-se uma efetivaseparação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Além disso, foram concedidos direitos civiscompletos aos cidadãos.A população foi dividida em cidadãos ativos e passivos. Somente os cidadãos ativos, que pagavam impostos epossuíam dinheiro ou propriedades, participavam da vida política. Era o voto censitário. Os passivos eram osnão-votantes, como mulheres, trabalhadores desempregados e outros.Apesar de ter limitado os poderes do rei, este tinha ainda o direito de designar seus ministros.De mais, a constituição aboliu o feudalismo, nacionalizava os bens eclesiásticos e reconhecia a igualdade civil ejurídica entre os cidadãos.Em síntese, a Constituição de 1791 estabeleceu na França as linhas gerais para o surgimento de uma sociedadeburguesa e capitalista em lugar da anterior, feudal e aristocrática.
  7. 7. Apesar disso, este projeto não teve muita sustentação. Alguns setores urbanos queriam continuar com oprocesso revolucionário, enquanto nobres fugiam e se refugiavam no exterior, planejando à distância organizarviolentamente uma revanche armada. Os emigrados tinham apoio de Estados Absolutistas como Áustria ePrússia, que viam o resultado do movimento revolucionário francês como perigoso para os seus domínios.Em agosto de 1791, após a tentativa frustrada de fuga da família real para a Áustria, os países que até entãoapoiavam a França lançaram a Declaração de Pillnitz, que afirmava (e apoiava) a restauração da monarquiafrancesa como um projeto de interesse comum a todos os Estados europeus. A população francesa ficouenfurecida, pois enxergava esta ação como uma intromissão direta aos assuntos do país.A Assembleia Legislativa (1791-1792)Em 1791, iniciou-se a fase denominada Monarquia Constitucional. Nas eleições de outubro de 1791, as cadeirasda Assembléia Legislativa foram ocupadas predominantemente por elementos da burguesia. A AssembléiaLegislativa, que iniciou suas sessões em 1º de outubro, era formada por 750 membros, sem experiência política.Embora a burguesia tivesse de enfrentar, dentro da Assembléia, a oposição da aristocracia, cujos deputadosocupavam o lado direito de quem entrava no recinto de reuniões, e também dos democratas, que ocupavam olado esquerdo, as maiores dificuldades estavam fora da Assembléia.À extrema direita, o rei e a aristocracia se recusavam a aceitar qualquer compromisso. À extrema esquerda, apequena e média burguesia sentiam-se lesadas e enganadas.Os camponeses, desesperados, porque tinham de pagar pela extinção dos direitos feudais, retomaram aviolência.O confisco dos bens da Igreja e a Constituição do Clero, que faziam com que os religiosos rompessem com opapado, levaram a maior parte do clero para o campo da Contra-Revolução.Apesar de todas as dificuldades, a alta burguesia se mantinha no poder.A Queda da MonarquiaOs emigrados buscavam apoio externo para restaurar o Estado absoluto. As vizinhas potências absolutistasapoiavam esses movimentos, pois temiam a irradiação das idéias revolucionárias francesas para seus países. Osemigrados e as monarquias absolutistas formaram uma aliança destinada a restaurar, na França, os poderesabsolutos de Luís XVI. Alegando a necessidade de se restaurar a dignidade real da França, na Declaração dePillnitz (1791) esses países ameaçaram a França de uma intervenção.Em 1792, a Assembléia Legislativa aprovou uma declaração de guerra contra a Áustria. É interessante salientarque a burguesia e a aristocracia queriam a guerra por motivos diferentes. Enquanto para a burguesia a guerraseria breve e vitoriosa, para o rei e a aristocracia seria a esperança de retorno ao velho regime. Palavras de LuísXVI: "Em lugar de uma guerra civil, esta será uma guerra política" e da rainha Maria Antonieta: "Os imbecis[referia-se a burguesia]! Não vêem que nos servem". Portanto, o rei e a aristocracia não vacilaram em trair aFrança revolucionária.Diante da aproximação dos exércitos coligados estrangeiros, formaram-se por toda a França batalhões devoluntários.Luís XVI e Maria Antonieta foram presos, acusados de traição ao país por colaborarem com os invasores.Verdun, última defesa de Paris, foi sitiada pelos prussianos. O povo, chamado a defender a revolução, saiu àsruas e massacrou muitos partidários do Antigo Regime. Sob o comando de Danton, Robespierre e Marat, foramdistribuídas armas ao povo e foi organizada a Comuna Insurrecional de Paris. As palavras de Dantonressoaram de forma marcante nos corações dos revolucionários. Disse ele: "Para vencer os inimigos,necessitamos de audácia, cada vez mais audácia, e então a França estará salva".
  8. 8. O povo, entre o pânico e o rancor, responsabiliza os inimigos internos pela situação. Entre 2 e 6 de setembro de1792, são massacrados os padres refratários, os suspeitos de atividades contra-revolucionárias e os presos dedelito comum das prisões de Paris. A matança dura vários dias sem que as autoridades administrativas ousemintervir. Os chamados “massacres de Setembro”, que chocam a opinião pública, marcam uma páginaimportante da Revolução.Em 20 de setembro aconteceu aquilo que parecia impossível: as tropas revolucionárias, famintas, mal vestidas,mas alimentadas por seus ideais, derrotaram, ao som da Marselhesa (o hino da revolução), a coligaçãoantifrancesa na Batalha de Valmy.A Convenção (1792-1795)Após o término das deliberações da Assembléia Constituinte em 1791, a burguesia passou a uma posiçãoconservadora, por entender que as principais mudanças já haviam sido implementadas na sociedade francesa. Asituação do povo mais pobre, porém, pouco tinha mudado. Os camponeses continuavam sem terra e nas cidadesa situação tornava-se cada vez mais desesperadora.Em agosto de 1792, uma intensa mobilização popular destronou o rei, e depois de elaborar a Carta Magnafrancesa, a Assembléia Nacional Constituinte dissolveu-se. A Assembléia Legislativa substituiu a Constituinte.Ameaça de intervenção externa, crise econômica e inflação. abril de 1792: Declaração de guerra à Áustria e àPrússia; exércitos inimigos chegam a ameaçar a cidade de Paris; ala radical proclama a “pátria em perigo” edistribui armas à população parisiense.Comuna de Paris assume o poder e exige da Assembléia o afastamentodo rei. 10 de agosto de 1792: Parisienses atacam o palácio real, detêm o soberano e exigem que o Legislativosuspenda-o de suas funções.Esvaziada de seu poder, a Assembléia convoca a eleição de uma ConvençãoNacional. A revolução entrou numa fase radical. As primeiras medidas tomadas pela Convenção foram aProclamação da República e a promulgação de uma nova Constituição (21 de setembro de 1792). Eleita sem adivisão dos eleitores em passivos e ativos, a alta burguesia monarquista foi derrotada. A Convenção contavacom o predomínio dos representantes da burguesia.Entre os revolucionários de 1789, houve divisão. A grande burguesia não queria aprofundar a revolução,temendo o radicalismo popular. Aliada aos setores da nobreza liberal e do baixo clero, formou o Clube dosGirondinos. O nome "girondino" (do francês girondin) deve-se ao fato de Brissot, principal líder dessa facção,representar o departamento da Gironda e de seus principais líderes serem provenientes de lá. Eles ocupavam osbancos inferiores no salão das sessões. Os jacobinos (do francês jacobin) — assim chamados porque sereuniam no convento de Saint Jacques — queriam aprofundar a revolução, aumentando os direitos do povo;eram liderados pela pequena burguesia e apoiados pelos sans-culottes, as massas populares de Paris. Ocupavamos assentos superiores no salão das sessões, recebendo o nome de montanha. Seus principais líderes foramDanton, Marat e Robespierre. Sua facção mais radical era representada pelos raivosos, liderados por JacquesHébert, que queriam o povo no poder. Havia ainda um grupo de deputados sem opiniões muito firmes, quevotavam na proposta que tinha mais chances de vencer. Eram chamados de planície ou pântano. Havia aindaos cordeliers (camadas mais baixas) e os feuillants (a burguesia financeira).As modernas designações políticas de direita, centro e esquerda surgem neste momento: com relação à mesa dapresidência identificavam-se à direita os girondinos, que desejavam consolidar as conquistas burguesas,estancar a revolução e evitar a radicalização; ao centro, a Planície ou Pântano, grupo de burgueses sem posiçãopolítica definida; e à esquerda, a Montanha, composta pela pequena burguesia jacobina que liderava os sans-culottes, e que defendia o aprofundamento da revolução.Dirigida inicialmente pelos girondinos, a convenção realizava uma política contraditória: era revolucionária napolítica externa — ao combater os países absolutistas — mas conservadora na interna — ao procurar seacomodar com a nobreza, tentar salvar a vida do rei e combater os revolucionários mais radicais. Nesseprimeiro período, foram descobertos documentos secretos de Luís XVI, no Palácio das Tulherias, que provaramo seu comprometimento com o rei da Áustria. O fato acelerou as pressões para que o rei fosse julgado comotraidor. Na Convenção, a Gironda dividiu-se: alguns optaram por um indulto, outros pela pena de morte. Osjacobinos, reforçados pelas manifestações populares, exigiam a execução do rei, indicando o fim da supremaciagirondina na Revolução.
  9. 9. República JacobinaA grande guilhotina desce sobre a cabeça de Luís XVI, que é exibida ao povo, como se costumava fazer comtodos os executados.Os jacobinos, com apoio dos sans-culottes e da Comuna de Paris (designação que foi dada ao novo governolocal da cidade), assumiram o poder no momento crítico da Revolução.A Convenção reconheceu a existência do Ser Supremo e da imortalidade da alma. A virtude seria o elementoessencial da República.Em 21 de janeiro de 1793, Luís XVI foi executado na guilhotina na praça da Revolução. Vários paíseseuropeus, como a Áustria, Prússia, Holanda, Espanha e Inglaterra, indignados e temendo que o exemplo francêsse refletisse em seus territórios, formaram a Primeira Coligação contra a França. Encabeçando a Coligação, aInglaterra financiava os grandes exércitos continentais para conter a ascensão burguesa da França, seu potencialconcorrente nos negócios europeus..No departamento de Vendéia, no oeste da França, camponeses contra-revolucionários, instigados pela Igreja,pela nobreza e pelos ingleses, tomaram o poder. Os girondinos tentaram frear a proposta de mobilização geraldo povo francês, temendo a perda do poder e a radicalização da revolução, que ameaçaria suas propriedades ebens. Em resposta, em 2 de Junho de 1793, a população de Paris, agitada pelos partidários de Hébert, cercou oprédio da convenção, pedindo a prisão dos deputados girondinos. Os membros da Gironda foram expulsos daconvenção deixando uma triste herança: inflação, carestia e avanço da contra-revolução, tudo isso agravadopela guerra no plano externo. Marat, Hébert, Danton, Saint-Just e Robespierre assumiram o poder, dando inícioao período da Convenção Montanhesa.A Contra-Revolução Camponesa da Vendéia e a ameaça externa colocavam a revolução à beira do abismo.Para combater essa situação, os jacobinos organizaram os comitês, cujos objetivos eram controlar o governo,combater os contra-revolucionários e mobilizar a França para uma guerra total em defesa da revolução.Devido ao predomínio da atuação popular, esse período caracterizou-se por ser o mais radical de toda aRevolução. O governo jacobino dirigia o país por meio do Comitê de Salvação Pública, responsável pelaadministração e defesa externa do país, de início comandado por Danton, seu criador. Abaixo, vinha o Comitéde Segurança Geral, que cuidava da segurança interna, e a seguir o Tribunal Revolucionário, que julgava osopositores da revolução em julgamentos sumários.Decretada a mobilização geral, criou-se uma economia de guerra, com o racionamento das mercadorias e ocombate aos especuladores, que, aproveitando-se da situação, escondiam os produtos para aumentar os preços.Os jornais populares utilizavam-se de linguagem grosseira para caracterizar os aristocratas e inimigos darevolução. Ao mesmo tempo em que pediam que fossem punidos, pregavam as virtudes revolucionárias, opatriotismo e a defesa intransigente da revolução. O mais importante desses jornais era O amigo do povo(LAmi du Peuple), dirigido pelo jacobino Marat.Quando, em julho, Marat foi assassinado pela jovem Charlotte Corday, os ânimos se exaltaram. Consideradoexcessivamente moderado, Danton foi substituído por Robespierre e expulso do partido. O Comitê de SalvaçãoPública, liderado por Robespierre, assumiu plenos poderes. Tinha início o Grande Terror, Terror Jacobinoou, simplesmente, Terror. Milhares de pessoas — a ex-rainha Maria Antonieta, o químico Antoine Lavoisier(considerado o criador da Química moderna), aristocratas, clérigos, girondinos, especuladores, inimigos reaisou presumidos da revolução — foram detidas, julgadas sumariamente e guilhotinadas. Os direitos individuaisforam suspensos e, diariamente, realizavam-se, sob aplausos populares, execuções públicas e em massa. O líderjacobino Robespierre, sancionando as execuções sumárias, anunciara que a França não necessitava de juízes,mas de mais guilhotinas. O resultado foi a condenação à morte de 35 mil a 40 mil pessoas. A Insurreiçãocamponesa da Vendéia foi esmagada. O exército francês começou a ganhar terreno nos campos de batalha em1794 e a coalizão antifrancesa foi derrotada.
  10. 10. Cansada do terror, execuções, congelamento de preços e dos excessos revolucionários, a burguesia queria pazpara seus negócios. Essa posição era defendida pelos jacobinos liderados por Danton. Os sans-culottes — queeram a plebe urbana — pretendiam radicalizar mais a revolução, posição defendida pelos raivosos. A falta dehabilidade política de Robespierre ficou evidente quando, declarando a "pátria em perigo", tomou uma série demedidas impopulares para evitar as radicalizações — os partidários e políticos mais radicais, como a alaesquerda, dos partidários de Hébert, e da ala direita, que tinha como líder Danton, foram executados. A facçãode centro, liderada por Robespierre e Saint-Just, triunfou, porém ficou isolada.Reação TermidorianaMuitos girondinos que sobreviveram ao Terror, aliados aos deputados da planície, articularam um golpe. Em 27de julho (9 Termidor, de acordo com o calendário revolucionário francês) a Convenção, numa rápida manobra,derrubou Robespierre e seus partidários. Robespierre apelou para que as massas populares saíssem em suadefesa. Mas os que podiam mobilizá-las — como os raivosos — estavam mortos, e os sans-culottes nãoatenderam ao chamado. Robespierre e os dirigentes jacobinos foram guilhotinados sumariamente. A Comunade Paris e o partido jacobino deixaram de existir. Era o golpe de 9 Termidor, que marcou a queda da pequenaburguesia jacobina e a volta da grande burguesia girondina ao poder. O movimento popular entrou em francadecadência.A Convenção Termidoriana (1794-1795) foi curta, mas permitiu a reativação do projeto político burguês coma anulação de várias decisões montanhesas, como a Lei do Preço Máximo (congelamento da economia) e oencerramento da supremacia da Junta de Salvação Pública. Foram extintas as prisões arbitrárias e osjulgamentos sumários. Todos os clubes políticos foram dissolvidos e os jacobinos passaram a ser perseguidos.Em 1795, a Convenção elaborou uma nova constituição - a Constituição do Ano III -, suprimindo o sufrágiouniversal e resgatando o voto censitário para as eleições legislativas, marginalizando, assim, grande parcela dapopulação. A carta reservava o poder à burguesia. No final de 1795, de acordo com a nova Constituição, aConvenção cedeu lugar ao Diretório, formado por cinco membros eleitos pelos deputados. Iniciou-se, assim, aRepública do Diretório.O Diretório (1795-1799)O Diretório (1794 a 1799) foi uma fase conservadora, marcada pelo retorno da Alta Burguesia ao poder e peloaumento do prestígio do Exército apoiado nas vitórias obtidas nas Campanhas externas.Uma nova constituição entregou o Poder Executivo ao Diretório, uma comissão constituída de cinco diretoreseleitos por cinco anos. Esta carta previa o direito de voto masculino aos alfabetizados. O poder legislativo eraexercido por duas câmaras, o Conselho dos Anciãos e o Conselho dos Quinhentos.Era a república dos proprietários que enfrentavam uma grave crise financeira. Registra-se uma oposição internaao governo devido à crise econômica e à anulação das conquistas sociais jacobinas. Tentativas de golpe àdireita (monarquistas ou realistas) e à esquerda (jacobinos) ocorreram neste período.As ações contra o novo governo se sucediam. Em 1795, um golpe realista foi abortado em Paris. Aproveitandoo descontentamento dos sans-culottes, os remanescentes jacobinos tentaram organizar em 1796 a chamadaConjuração ou Conspiração dos Iguais, liderada por François Noël Babeuf (mais conhecido como GracoBabeuf). Os seguidores desse movimento popular, com algumas pinceladas socialistas, desejavam não apenasigualdades de direitos (igualdade perante a lei), mas também igualdade nas condições de vida. Babeuf achavaque a única maneira de alcançar a igualdade era com a abolição da propriedade privada. A insurreição foidenunciada antes mesmo de se iniciar e seus líderes, Graco Babeuf e Buonarroti, foram condenados àguilhotina. As idéias de Babeuf, entretanto, serviram de base para a luta da classe operária no século XIX.Externamente, entretanto, o exército acumulava vitórias contra as forças absolutistas de Espanha, Holanda,Prússia e reinos da Itália, que, em 1799, formaram a Segunda Coligação contra a França revolucionária.
  11. 11. Napoleão Bonaparte no PoderDestacando-se no assédio de Toulon, em 1793, Napoleão Bonaparte tornou-se general. Em 1796, Bonaparteesmagou uma insurreição monarquista.O governo não era respeitado pelas outras camadas sociais. Os burgueses mais lúcidos e influentes perceberamque com o Diretório não teriam condição de resistir aos inimigos externos e internos e manter o poder. Elesacreditavam na necessidade de uma ditadura militar, uma espada salvadora, para manter a ordem, a paz, o podere os lucros.A figura que sobressai no fim do período é a de Napoleão Bonaparte. Ele era o general francês mais popular efamoso da época. Quando estourou a revolução, era apenas um simples tenente e, como os oficiais oriundos danobreza abandonaram o exército revolucionário ou dele foram demitidos, fez uma carreira rápida. Aos 24 anosjá era general de brigada. Após um breve período de entusiasmo pelos jacobinos, chegando até mesmo a seramigo dos familiares de Robespierre, afastou-se deles quando estavam sendo depostos. Lutou na Revoluçãocontra os países absolutistas que invadiram a França e foi responsável pelo sufocamento do golpe de 1795.Enviado ao Egito para tentar interferir nos negócios do império inglês, o exército de Napoleão foi cercado pelamarinha britânica nesse país, então sobre tutela inglesa. Napoleão abandonou seus soldados e, com algunsgenerais fiéis, retornou à França, onde, com apoio de dois diretores e de toda a grande burguesia, suprimiu oDiretório e instaurou o Consulado, dando início ao período napoleônico em 18 de brumário (10 de novembrode 1799).O Consulado era representado por três elementos: Napoleão, o abade Sieyès e Roger Ducos. Na realidade opoder concentrou-se nas mãos de Napoleão, que ajudou a consolidar as conquistas burguesas da Revolução.

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