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    A IMPORTÂNCIA DAS NORMAS E TÉCNICAS NA NOVA SISTEMÁTICA
      DO DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA EMPRESAS,
        INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES E SOCIEDADES EM GERAIS

       THE IMPORTANCE OF STANDARDS AND TECHNIQUES IN NEW
     SYSTEMATIC THE STATEMENT OF CASH FLOWS FOR COMPANIES,
    INSTITUTIONS, ORGANIZATIONS AND CORPORATIONS IN GENERAL

                                     Deise Regina Cabrera - CRA/GO 15021; pradorey@hotmail.com1
                                     Derival Alves Ferro - CRC/GO 16079; derivalferro@hotmail.com2
                                               Mario Ferreira Neto; netoferreiramario@hotmail.com3
                 Orientador - Prof. MSc. Fábio da Silva e Almeida; fabio.almeida@consulcamp.com.br4
                                             MBA em Perícia Judicial e Auditoria – IPECON/PUC-GO




RESUMO

O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa é uma ferramenta de grande valorização para a
Contabilidade por analisar e avaliar os efeitos práticos das atividades operacionais, de
investimentos e de financiamentos no fluxo de caixa de certo período contábil das
empresas ou instituições ou organizações.

Com a edição da Lei nº 11.638, de 28/12/2007 que passou a vigorar a partir de
1º/1/2008, o Demonstrativo dos Fluxos de Caixa, no Brasil, tornou-se indispensável e
obrigatória, tantos para os profissionais da Contabilidade quanto aos administradores,
diretores ou gestores das empresas ou instituições ou organizações que fazem parte do
ambiente comercial, contábil e empresarial, necessitam de conhecer, compreender e
elaborar o Balanço Patrimonial, através do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa com a
finalidade de instruí-los para interpretar criticamente os seus resultados.

O presente estudo-trabalho procura demonstrar, clara e objetivamente, através de uma
pesquisa bibliográfica, realizar abordagens dos conceitos e definições dos componentes,
métodos e a estrutura das demonstrações contábeis estabelecidas pelas normas nacionais
e internacionais, apresentando-lhe as técnicas de elaboração e resolução, etapa por
etapa, por meio de um exemplo prático de Demonstração do Fluxo de Caixa para que
possa entender a funcionalidade da Contabilidade, neste aspecto contábil e matemático.

O objetivo deste estudo-trabalho é contribuir para a discussão, análise e avaliação do
poder informativo do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa e a sua utilidade no
processo/produto de tomada de decisão tanto pela administração e gestão quanto do
profissional de Contabilidade das empresas ou instituições ou organizações.

PALAVRAS-CHAVES: Contabilidade Geral. Contabilidade Financeira. Contabilidade
Tributária. Demonstrativo do Fluxo de Caixa. Empresa. Estrutura do Demonstrativo

1
  Especializanda da Pós-Graduação: MAB em Perícia Judicial e Auditoria – PUC-GO/IPECON.
2
  Especializando da Pós-Graduação: MAB em Perícia Judicial e Auditoria – PUC-GO/IPECON.
3
  Especializando da Pós-Graduação: MAB em Perícia Judicial e Auditoria – PUC-GO/IPECON.
4
  Professor Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela Pontífica Universidade Católica de São Paulo
– PUC/SP.
2




Contábil. Instituição. Método de Relatório. Organização. Padrão de Norma Nacional e
Internacional.

ABSTRACT

The Statement of Cash Flows is a tool of great value to Accounting for analyzing and
evaluating the practical effects of operating, investing and financing cash flow in a
period of accounting firms or institutions or organizations.

With the enactment of Law No. 11.638, of 12.28.2007 which became effective from
1/1/2008, the Statement of Cash Flows, in Brazil, has become indispensable and
obligatory, for many professionals in Accounting as the officers, directors or
managers of companies or institutions or organizations that are part of the business
environment, accounting and business, need to know, understand and prepare the
Balance Sheet through the Statement of Cash Flows in order to instruct them to
critically interpret their results.

This study-work seeks to demonstrate, clearly and objectively, through a literature
search, conduct approaches the concepts and definitions of components, methods and
structure of the financial statements set by national and international standards,
offering him the techniques of preparation and resolution, step by step, through a
practical example of the Statement of Cash Flows for you to understand the
functionality of accounting, accounting and math this respect.

This study-work is contributing to the discussion, analysis and evaluation of the
informative power of the Statement of Cash Flows and its usefulness in the process /
product decision making by both the administration and management as the
professional accounting companies or institutions or organizations.

KEYWODS: General Ledger. Financial Accounting. Tax Accounting. Statement of
Cash Flows. Company. Structure of Accounting Statement. Institution. Method Report.
Organization. Standard Standard National and International.

1. INTRODUÇÃO
        Atualmente, assiste-se a evolução do mundo competitivo e globalizado nos
negócios, nos avanços tecnológicos e não é exagero afirmar que se trata da “terceira
revolução industrial”, exigindo aperfeiçoamento e maturidade dos profissionais
responsáveis pela elaboração e interpretação dos dados econômico-financeiros das
empresas ou instituições ou organizações. Cada vez mais é necessária a utilização de
instrumentos ou mecanismos que garantam a sobrevivência das empresas, das
instituições e das organizações no mercado.
        A maximização do valor para os acionistas, credores, investidores e sócio-
proprietários constituem-se em um dos principais objetivos dos administradores e
gestores. A realidade agitada e turbulenta da economia mundial impõe às empresas,
3




instituições e organizações a necessidade de administração e gestão do valor para a
sobrevivência sustentada de seus negócios, no mercado interno ou externo.
            Com a edição da Lei nº 11.638, de 28/12/2007, a Contabilidade brasileira
converteu-se aos moldes do padrão internacional, especialmente das normas da
International Financial Reporting Standards - IFRS e International Accounting
Standards Board - IASB, adicionada ao intenso processo de modernização e
informatização do sistema de fiscalização contábil e tributária com a implantação do
Sistema Público de Escrituração Digital - SPED (fiscal, contábil e social) e da Nota
Fiscal eletrônica - NF-e, tornando-se a Contabilidade, indispensavelmente, um
instrumento para a sobrevivência das empresas, instituições e organizações,
independentemente, da estrutura operacional/organizacional e do poder econômico.
            O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa é um excelente e valioso instrumento
direcionado a Contabilidade para analisar e avaliar os efeitos das atividades
operacionais e gerenciais, de investimentos e de empréstimos/financiamentos no fluxo
de caixa de certo período das empresas, instituições e organizações.
            A novidade substancial trazida pela Lei nº 11.638/2007 é a obrigatoriedade de
se divulgar e publicar o Demonstrativo dos Fluxos de Caixa em substituição ao
Demonstrativo das Origens e Aplicações de Recursos.
            A divulgação e a publicação do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa se
tornaram obrigatória, em diversos países, inclusive no Brasil, a partir de 1º de janeiro de
2008, por força da Lei nº 11.638, de 28/12/2007. Por exemplo, o Canadá estabeleceu
normas contábeis que obrigaram essa divulgação e publicação, desde 1985. Os Estados
Unidos fizeram o mesmo, desde 1987. As normas internacionais contábeis foram
aprovadas em 1992 pelo International Accounting Standards Board5 - IASB.
            Sob o prisma informativo, prático e útil do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa,
asseguram às empresas, instituições e organizações desempenhar um papel importante
como ferramenta de operacionalização e gerenciamento de seus recursos econômico-
financeiros e de análise para tomada de decisões, uma vez que, os administradores e
gestores precisam considerar as possíveis alternativas existentes para agregar valor,
como a necessidade de aplicar, investir, manter e negociar o quantum da sua riqueza
(patrimônio) foi produzido para considerar a distribuição de dividendos aos acionistas,
credores, investidores e sócios-proprietários.

5
    Conselho de Padrões de Contabilidade Internacionais.
4




         Ao final deste estudo-trabalho, são apresentadas as conclusões obtidas com as
demonstrações contábeis na nova sistemática da estrutura e dos métodos estabelecidos
pela lei brasileira, normas nacionais e internacionais, pelas entidades e órgãos
reguladores afetos à Contabilidade.


1.1. TEMA
         A importância da estrutura, das normas e técnicas contábeis nacionais e
internacionais na nova sistemática de apresentação, divulgação e publicação do
Demonstrativo dos Fluxos de Caixa para as microempresas, pequenas e médias
empresas, sociedades anônimas e limitadas, sociedades de grande estrutura operacional
e organizacional, organizações estatais (autarquias, concessionárias de serviço público,
fundações, entre outras), para estais (Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público - OSCIP) e não estatais (entidades filantrópicas e religiosas, sem fins
lucrativos).


1.2. JUSTIFICATIVA
         As incessantes mutações econômicas, filosóficas, religiosas, políticas, sociais e
tecnológicas estão modificando características do mundo competitivo e globalizado,
desde o século passado.
         A globalização dos negócios tem se transformado a cada dia, este mercado de
negócios mais competitivo e os avanços e inovações tecnológicas tem surgida como
uma grande e relevante contribuição para as empresas, instituições, organizações nesse
aspecto, sobretudo para as diversas áreas de conhecimento (Ciências Exatas, Humanas,
Sociais, entre outras).
         Essas modificações têm conduzido às empresas, as instituições privadas ou
públicas, as organizações a se sujeitarem, cada vez mais, aos novos métodos e
procedimentos de administração e gestão de trabalho, novos processos/produtos, novas
metodologias, novos programas e projetos, inovadores. Com isso, sobretudo as
organizações governamentais e não-governamentais tem se orientado a reavaliarem suas
filosofias, paradigmas e políticas estruturais, operacionais e organizacionais.
         As inovações e transformações fazem com que cada vez mais, as empresas, as
instituições privadas ou públicas e as organizações se focalizem em seus objetivos,
missões, metas, funções e finalidades para que possam se manter no mercado dos
5




negócios em face da competitividade e da globalização. Essa necessidade de assegurar a
continuidade das empresas, das entidades privadas ou públicas também se reproduz e
repercute na preocupação com a economia, qualidade e produção, inovação resultante
do conhecimento no trabalho operacional e gerencial.
          Atualmente, são priorizadas as atividades fins para que as empresas e as
instituições privadas ou públicas possam responder, com economicidade, efetividade,
eficácia, eficiência, produtividade e rapidez, às exigências do mercado de negócios e as
necessidades      dos    clientes/usuários,     transmitindo-se      a    outrem     profissional     o
planejamento, a execução e o controle das atividades meio, principalmente a
Contabilidade.
          Nesta perspectiva, essas atividades atuam como participantes das mutações
processadas nas empresas, instituições privadas ou públicas e organizações para avaliar
os controles e recomendar ou sugerir as ações e os ajustes necessários nos sistemas e
procedimentos internos operacionais e gerenciais para manutenção ou maximização dos
recursos econômicos (capital6 - dinheiro) para se expandirem no mercado dos negócios.
          Com a evolução e competitividade globalizada do mercado dos negócios, cada
vez mais, as empresas e as instituições privadas ou públicas estão na busca de novas
tecnologias operacionais, organizacionais e gerenciais, que permitam a administração
em geral vislumbrar perspectivas futuras para qualquer espécie e natureza de
organização.
          O objetivo do presente estudo-trabalho não é apresentar novidade na área da
Contabilidade, mas evidenciar a existência de ferramentas eficazes e eficientes para a
administração e gestão das empresas e instituições privadas ou públicas, especialmente
para o profissional da Contabilidade. Por exemplo, tem-se o planejamento, a execução e
o controle financeiro que, quando adequada e corretamente implantados com coerência,
conveniência e seriedade na administração e gestão de qualquer empresa ou instituição
ou organização contribuem para o acompanhamento das diretrizes e para o alcance das
metas e objetivos estabelecidos, desejados ou previstos.
          O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa fornece informações acerca das
alterações no caixa e equivalentes de caixa das empresas, instituições e organizações
6
  Capital é representado principalmente pelos recursos financeiros (dinheiro) necessários para custear o
consumo ou novos investimentos. O conceito de capital é bastante abrangente que se inclui a tecnologia e
a capacidade empresarial. Capital é o valor aplicado através de alguma operação financeira. Conhecido
como: Principal, Valor Atual, Valor Presente ou Valor Aplicado. Em inglês usa-se Present Value (Valor
Presente).
6




para um período contábil, evidenciando separadamente as mudanças nas atividades
operacionais,    nas    atividades      de   investimentos   e   nas    atividades   de
empréstimos/financiamentos.
         As informações sobre o fluxo de caixa de qualquer espécie ou natureza de uma
empresa ou instituição são úteis para proporcionar aos clientes/usuários das
demonstrações contábeis uma base para avaliar a capacidade, destas entidades, gerar
caixa e equivalentes de caixa, bem como as necessidades das entidades de utilização
desses fluxos de caixa. As decisões econômicas que são tomadas pelos clientes/usuários
exigem avaliação da capacidade, das empresas e instituições, gerar caixa e equivalentes
de caixa, bem como da época de sua ocorrência e do grau de certeza de sua geração ou
produção.


1.3. PROBLEMA
         Quais os tipos indispensáveis de informações contábeis devem constar na
Demonstração dos Fluxos de Caixa das empresas ou instituições privadas ou públicas?
         Quais as conclusões contábeis podem ser extraídas dos resultados da
Demonstração dos Fluxos Contábeis para evidenciar as variações ocorridas no caixa e
equivalentes de caixa ou disponível das empresas ou instituições privadas ou públicas?
         Qual a relevância da Demonstração dos Fluxos de Caixa como instrumento de
planejamento, execução e controle futuro das empresas ou instituições privadas ou
públicas para se evitar a insolvência ou a falência?


1.4. HIPÓTESES
         H1→ Aferição do nível de economicidade, efetividade, eficácia, eficiência e
produtividade da Administração nas utilizações dos recursos de caixa gerados nas
atividades operacionais.
         H2→ Avaliação da capacidade de geração ou produção de caixa nas atividades
operacionais e de pagamentos das obrigações futuras (dividendos, empréstimos,
fornecedores, entre outros) da empresa ou instituição privada ou pública.
         H3→ Verificação de como a empresa ou instituição financia suas necessidades
de capital de giro e de investimento.


1.5. METODOLOGIA
7




         O presente estudo-trabalho foi desenvolvido, baseando-se na pesquisa-estudo
bibliográfica de vários autores afeto à área de Contabilidade Geral, Financeira e
Tributária, com a identificação dos conceitos e definições dos componentes utilizados
no Demonstrativo dos Fluxos de Caixa, nas recentes obras e periódicos publicados na
internet, livros, revistas e sites das entidades e órgãos de classes de categorias
profissionais, não contendo quaisquer informações de empresas, instituições ou
organizações privadas ou públicas, objetivando-se contribuir para uma melhor
compreensão deste valioso instrumento de demonstração contábil-financeiro, servindo-
se este estudo-trabalho para posteriores discussões e estudos acadêmicos.


1.6. OBJETIVO GERAL
         Apresentar, demonstrar e revelar tanto ao Técnico em Contabilidade quanto ao
Acadêmico como ao Profissional de Ciências Contábeis, os conceitos de caixa, uma
visão etapa por etapa da estrutura (modelo) de elaboração e análise crítica do Balanço
Patrimonial referente ao Demonstrativo do Fluxo de Caixa de uma empresa, instituição
ou organização estatal, paraestatal ou não-estatal, de conformidade com a Lei nº
11.638/2007, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2008, demais regramentos e
normativos dos órgãos reguladores, nacionais e internacionais, afetos à Contabilidade,
visando dar-lhe suporte à tomada de decisões, através dos conceitos e definições dos
componentes ou elementos, dos métodos e técnicas do Demonstrativo dos Fluxos de
Caixa para ter-se uma melhor compreensão e entendimento sobre o desempenho de
caixa de qualquer espécie ou natureza de empresa ou instituição, as informações sobre o
capital de lucro ou prejuízo, à maneira de sua distribuição, utilizando-se como
ferramentas essenciais e indispensáveis à administração e a gestão corporativa,
adequando-as aos novos processos/produtos de internacionalização e nacionalização da
Contabilidade, tendo em vista o avanço tecnológico do sistema contábil, fiscal e
tributário: fiscalização digital contábil e tributária (SPED), com a integração dos riscos,
através da padronização e compartilhamento dos entes públicos (Federal, Estadual e
Municipal); emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e); emissão da Guia de Transporte
eletrônica (GT-e).


1.7. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
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         Analisar a utilidade das informações extraídas e obtidas pelo Demonstrativo
dos Fluxos de Caixa para tomada de decisão;
         Atender às necessidades de maior transparência e qualidade das informações
contábeis para buscar uma harmonização com as práticas contábeis nacionais e
internacionais;
         Compreender os critérios de mensuração e reconhecimento, de apresentação e
de elaboração dos elementos das demonstrações contábeis e o impacto econômico-
financeiro das práticas brasileiras, internacionais e norte-americanas;
         Demonstrar a estruturação metodológica e técnica das demonstrações contábeis
pertinentes ao Demonstrativo dos Fluxos de Caixa e a sua finalidade a respeito dos
aspectos de planejamento, execução e controle na tomada de decisões;
         Entender os aspectos relacionáveis à preparação e ao contexto das
Demonstrações dos Fluxos de Caixa, possibilitando perceber e vislumbrar a função e o
papel da Contabilidade para planejamento, execução, controle na tomada de decisões
(ciclo da auditoria operacional e de gestão), inclusive com atualização geral do contexto
da Contabilidade;
         Refletir sobre as alterações e modificações ocorridas nas demonstrações
contábeis e a mudança de postura do profissional da Administração, da Contabilidade,
da Gestão de quaisquer modalidades de empresas ou instituições privadas ou públicas.


2. A ESSENCIALIDADE E OBRIGATORIEDADE DO DFC
         Em 19732 foi criado o International Accounting Standards Committee - IASC
pelos organismos profissionais de contabilidade de 10 (dez) países: 1- Alemanha; 2-
Austrália; 3- Canadá; 4- Estados Unidos da América; 5- França; 6- Irlanda; 7- Japão; 8-
México; 9- Países Baixos; 10- Reino Unido.
         A nova entidade foi criada com o objetivo de formular e publicar de forma
totalmente independente um novo padrão (método - modelo) de normas contábeis
internacionais que possa ser mundialmente aceitas.
         O IASC foi criado como uma fundação independente sem fins lucrativos e com
recursos próprios procedentes das contribuições de vários organismos internacionais,
assim como as principais firmas de auditoria.
9




         Os primeiros pronunciamentos contábeis publicados pela IASC foram
chamados de International Accounting Standard - IAS. Uma quantidade numerosa de
normas ainda está vigente, a pesar de terem sofrido alterações ao longo do tempo.
         O modelo padrão do DFC foi criado pelo IASC, através do International
Accounting Standard - IAS chamado Padrão Internacional de Contabilidade (IAS-7),
com vigência, a partir de 1º de janeiro de 1994.
         Em 1997 o IASC criou o Standing Interpretations Committee - SIC um Comitê
Técnico dentro da estrutura do IASC responsável pelas publicações de interpretações,
cujo objetivo era responder as dúvidas de interpretações dos profissionais e usuários da
área de Contabilidade.
         As normas de apresentação e elaboração do DFC foram estabelecidas pelo
FASB, através do Statement of Financial Accounting Standard - SFAS, conhecido
como Declaração de Padrões de Contabilidade nº 95 de adoção e aplicação obrigatória,
desde 1988, nos Estados Unidos. O SFAS é a principal publicação de Padrões de
Contabilidade nos Estados Unidos editado pelo FASB.
         Em 1º de abril de 2001 foi criado o International Accounting Standards
Board - IASB na estrutura do IASC que assumiu as responsabilidades técnicas do
IASC. A criação do IASB teve objetivo de melhorar a estrutura técnica de formulação e
validação dos novos pronunciamentos contábeis internacionais a serem emitidas pelo
IASB com o novo nome de pronunciamentos International Financial Reporting
Standard - IFRS.
         O novo nome que foi escolhido pelo IASB tem demonstrada a vontade do
Comitê de transformar progressivamente os pronunciamentos contábeis anteriores em
novos padrões internacionalmente aceitos de reporte financeiro com o fim de responder
as expectativas crescentes dos profissionais e usuários da informação financeira
(analistas, investidores, instituições, profissionais de contabilidade, entre outros).
         Dentre todos, os sistemas alemão e canadense foram considerados os mais
adequados, enquanto os sistemas inglês e americano como os que mais necessitam de
adaptações. Em dezembro de 2001 o nome do Standing Interpretations Committee - SIC
foi alterado, modificado para International Financial Reporting Interpretations
Committee - IFRIC.
10




         Em 18 de setembro de 2002, em Norwalk (Connecticut), FASB e IASB se
reuniram e divulgaram um “Memorando de Entendimento” - “Memorandum of
Understanding”.
         O IFRIC passou a ser responsável pela publicação e interpretações sobre o
conjunto de normas internacionais, a partir de 2002.
         Em março de 2004, diversas normas do IAS/IFRS foram publicadas pelo
IASB, incluindo a norma IFRS-1 que define os princípios a serem respeitada pelas
empresas no processo de conversão, primeira publicação de demonstrações financeiras
em IFRS.
         A partir de 1º de janeiro de 2005 todas as empresas europeias abertas passaram
a adotar, obrigatoriamente, as normas IFRS para publicarem suas demonstrações
financeiras consolidadas.
         Em 31 de dezembro de 2008 encerrou-se o prazo do período de adaptação.
         Entrada em vigor das normas e padrões do IFRS, tornando-se obrigatória para
todas as empresas de capital aberto e empresas de capital fechado de média e grande
estrutura organizacional. Os bancos podem passar a exigir as demonstrações financeiras
de acordo com o novo padrão.
         As normas       internacionais    de       contabilidade, em inglês: International
Accounting Standard - IAS, atualmente são conhecidas: International Financial
Reporting Standards - IFRS, é um conjunto de pronunciamentos internacionais na área
de contabilidade, publicados e revisados pelo International Accounting Standards
Board - IASB.
         As normas IFRS foram adotadas, entre outros, pelos países da União
Europeia pelo Regulamento CE nº 1.725, de 21/9/2003 da Comissão Europeia,
atualizado pelo Regulamento CE nº 1.126/2008, com o objetivo de harmonizar e
uniformizar   as demonstrações     contábeis    e    financeiras   consolidadas, publicadas
pelas empresas abertas europeias. A iniciativa foi internacionalmente acolhida pela
comunidade financeira.
         Atualmente vários países têm projetos oficiais de convergência das normas
contábeis locais para as normas internacionais, inclusive o Brasil.
         O Financial Accounting Standards Board - FASB é o principal órgão
responsável pela criação e edição de Princípios de Contabilidade nos Estados Unidos,
11




nominado de Generally Accepted Accounting Principles in the United States –
US/GAAP.
         O International Accounting Standards Board - IASB e o International
Financial Reporting Standard - IFRS estão em busca de uma convergência
internacional com o FASB.
         A diferença entre FASB e IFRS referem-se aos projetos de convergência em
curso, as diferenças entre as normas FASB e IFRS é cada vez menor. Algumas
das principais diferenças entre as normas FASB e IFRS: a) Apresentação dos
demonstrativos; b) Há um consenso que tanto o FASB como o IFRS provem poucas
informações referentes aos formatos que devem ser observados para apresentação dos
demonstrativos financeiros; c) No FASB as informações sobre as apresentações são
dispersas em diversas normas; d) O IFRS não exige um formato específico para os
demonstrativos financeiros.
         Um projeto para atender a um formato em comum para FASB e IFRS está em
discussão e seria um grande passo para a harmonização e uniformização das normas
contábeis, caso fosse padronizado um único sistema de apresentação de demonstrativos
para FASB e IFRS.
         Um dos objetivos do FASB por participar nas atividades internacionais
consiste em aumentar a comparabilidade internacional e a qualidade das normas
utilizadas nos Estados Unidos.
         O FASB atua em cooperação com o International Accounting Standards Board
- IASB que é o sistema de normas contábeis para Europa e outros países que seguem
esse organismo.
         O FASB acredita que o ideal seria um único conjunto de normas contábeis.
Atualmente, um único conjunto de normas contábeis de alta qualidade, que seja aceito
em todos os países de capitais não existe.
         Nos Estados Unidos, por exemplo, as empresas domésticas são registradas no
Securities and Exchange Commission - SEC devem apresentar relatórios financeiros de
acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos pelo US/GAAP. As empresas
estrangeiras associadas do SEC podem usar o US/GAAP e também podem usar o
GAAP de seu país ou as normas internacionais, mas se usarem normas de seus países
deve fornecer uma reconciliação para US/GAAP.
12




        O FASB está engajado em uma variedade de atividades para o alcance dos
objetivos de alta qualidade. Quase todos os projetos do FASB envolvem interesse em
algum outro país ou com envolvimento no IASB.
        Desde 1973, o Financial Accounting Standards Board - FASB foi designado
como a organização do setor privado para o estabelecimento de normas de contabilidade
financeira e apresentação de relatórios. Essas normas regulamentam a preparação dos
relatórios financeiros. São oficialmente reconhecidos como abalizado pela Securities
and Exchange Commission (Financial Reporting Release nº 1, Seção 101 e confirmados
na Declaração Política de abril 2003) e do American Institute of Certified Public
Accountants (artigo 203, regras de conduta profissional, conforme alteração de maio de
1973 e maio de 1979).
        Essas normas são essenciais para o funcionamento eficiente da economia,
porque os investidores, credores e auditores focam a comparabilidade, credibilidade e
transparência das informações financeiras.
        A Securities and Exchange Commission - SEC tem autoridade legal para
estabelecer normas de contabilidade financeira e de comunicação sobre as empresas
sujeitas a regulamentação do Securities Exchange.
        A missão do Financial Accounting Standards Board - FASB é estabelecer e
melhorar as normas de contabilidade financeira e de apresentação de relatórios para a
orientação e educação do público, incluindo os emitentes, auditores e usuários das
informações financeiras.
        Normas contábeis são essenciais para o funcionamento eficiente da economia,
porque as decisões sobre a alocação de recursos dependem fortemente de credibilidade,
concisão, transparência e compreensão das informações financeiras. Informações
financeiras sobre as operações e posição financeira de cada uma das entidades também é
utilizado pelo público para suportar vários tipos de decisões. Para cumprir sua missão, o
FASB atua para:
        1- Considerar rapidamente mudanças significativas nas áreas que requerem
melhora na informação financeira através do processo de normalização;
        2- Manter os padrões atuais para refletir as mudanças nas formas de fazer
negócios e adequação às mudanças determinadas pela economia;
13




        3- Melhorar a utilidade da informação financeira, centrando-se nas principais
características de relevância e de confiabilidade das contas e sobre as qualidades de
comparabilidade e coerência;
        4- Melhorar o entendimento comum sobre a natureza e finalidade das
informações contidas nos relatórios financeiros;
        5-   Promover     a    convergência   das      normas   contábeis   internacionais
simultaneamente com a melhoria da qualidade da informação financeira.
        O FASB desenvolve ampla definição de conceitos, bem como define normas
de informação financeira. Também fornece orientações sobre a aplicação das normas.
Conceitos são úteis para orientar ao Comitê FASB na elaboração de normas e na
prestação de um quadro de referência, ou quadro conceitual, para resolver questões
contábeis. O FASB também ajuda a compreender a natureza e as limitações das
informações fornecidas pelos relatórios financeiros.
        O FASB procura promover ativamente as opiniões dos seus vários grupos com
poder de decisão sobre questões contábeis.
        O comitê FASB segue determinados preceitos na realização de suas atividades:
        1- Para maior objetividade nas tomadas de decisão e para assegurar, na medida
do possível, a neutralidade da informação resultante das suas normas;
        2- Para ser neutra, a informação deve ser a mais fiel possível sem desvirtuar a
imagem e sem influenciar comportamentos em qualquer direção específica;
        3- Para pesar cuidadosamente as opiniões dos seus membros na definição de
conceitos e normas. No entanto, a última palavra determinante de conceitos e normas
deve vir do Comitê de julgamento, com base em pesquisa, dados públicos, e cuidadosa e
deliberação sobre a utilidade das informações resultantes;
        4- Para promulgar normas apenas quando os benefícios esperados excedem os
custos percebidos. Embora confiáveis os dados quantitativos de custo-benefício,
calculados quando, raramente, possíveis, o Comitê se esforça para determinar que uma
proposta de norma considere varias alternativas e os custos respectivos;
        5- Para trazer mudanças necessárias de forma a minimizar a ruptura da
continuidade da comunicação prática;
        6- Para analisar os efeitos de decisões passadas, interpretar, modificar e
substituir as normas em tempo oportuno, quando tal ação é indicada.
        O FASB está empenhado em seguir um diálogo aberto, ordenado promovendo
14




um processo de ajuste padrão que se opõe sem colocação de qualquer interesse
particular acima dos interesses dos muitos usuários das informações financeiras.
         Os IFRS é compostos por: 1- International Financial Reporting Standards -
IFRS: normas publicadas depois de 2001; 2- International Accounting Standards - IAS:
normas publicada antes de 2001; 3- Interpretations originated from the International
Financial Reporting Interpretations Committee - IFRIC: interpretações do International
Financial Reporting Interpretations Committee; 4- Standing Interpretations Committee
- SIC: publicadas antes de 2001; 5- Framework for the Preparation and Presentation of
Financial Statements (1989). Todos os pronunciamentos contábeis internacionais são
publicados pelo International Accounting Standards Board em língua inglesa.
         Sob o aspecto legal, o DFC é uma peça contábil obrigatória para todas as
espécies e naturezas de Empresas, Sociedades Anônimas tanto de capital aberto quando
de capital fechado, Sociedade de Estrutura organizacional e Poder Econômico, como
também àquelas consideradas Microempresas, Pequenas e Médias Empresas, tendo em
vista o que determinam os regramentos: Lei nº 11.638/2007, Normas Internacionais de
Contabilidade - International Accounting Standards (IAS), Normas Internacionais de
Relato Financeiro - International Financial Reporting Standards (IFRS), Comitê de
Pronunciamentos Contáveis - CPC, Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade -
CFC, independente da sistemática de tributação decidida ou optada pelas empresas ou
instituições.
         As Sociedades de Grande Estrutura Organizacional devem cumprir e observar
as disposições da Lei nº 11.638/2007 (§ único, art. 3º), mas também tem que cumprir e
respeitar as normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, às determinações que
contém nas Normas Brasileira de Contabilidade (NBC) emitida pelo Conselho Federal
de Contabilidade - CFC e os Pronunciamentos Técnicos editados pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis - CPC, inclusive essa obrigatoriedade de cumprimento e
observação das legislações e regramentos aplicáveis à Contabilidade estendem-se as
entidades, sem finalidades lucrativas.
         As Leis n° 11.638/2007 e n° 11.941/2009, que alteraram a Lei n° 6.404/1976 -
Lei das Sociedades por Ações, estabeleceram as condições para a participação do Brasil
no processo mundial de convergência das normas e práticas contábeis internacionais
(International Accounting Standards - IAS e International Financial Reporting
Standards - IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB.
15




         As normas foram introduzidas no Brasil pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis - CPC que, emite seus pronunciamentos em consonância com as práticas
internacionais, referendando-os, através de outros órgãos ou entidades: Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Agência Nacional de Saúde - ANS; Agência
Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Comissão de Valores Mobiliários - CVM;
Conselho Federal de Contabilidade - CFC; Conselho Monetário Nacional - CMN;
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, pertinente ao contexto normativo que
lhe for afeto.
         A apresentação de balanços patrimoniais e de demonstrativos financeiros de
acordo com o IFRS se tornou obrigatório para a grande maioria das empresas. A
mudança das normas contábeis continua dificultando a apresentação e a leitura dos
balanços patrimoniais. Este fato é grave, por comprometer a transparência e a
compreensão da real situação das empresas, dificultando decisões, por exemplo, de
concessão de crédito.
         Para se ajustar e amoldar eficaz e eficiente, os administradores, diretores e
gestores e os profissionais de contabilidade de qualquer espécie de empresa necessitam
indispensavelmente de conhecer em profundidade as complexas alterações e
modificações das normas e técnicas contábeis. Esses profissionais devem buscar
informações materializadas a respeito dos regramentos das demonstrações contábeis
para terem conhecimentos e estarem instruídas sobre aquelas alterações e modificações
e referentes às diferenças comparativas entre as instituições responsáveis para
disciplinarem as normas e técnicas das demonstrações contábeis: Poder Executivo
Nacional através da edição de Leis e Decretos; IAS, IFRS, US/GAAP, BR/GAAP, CFC,
entre outros, através de seus Pronunciamentos e Resoluções.
         Não é exagero afirmar que, mesmo os mais experientes profissionais da área de
Contabilidade que vem estudando as novas regras, métodos e técnicas contábeis, estão
consumindo e despendendo muito mais tempo para elaborar, apresentar e divulgar ou
ler e interpretar um balanço patrimonial do que o tempo anteriormente consumido em
BR/GAAP.
         A harmonização e uniformização de normas e técnicas contábeis é uma
necessidade para as empresas e os profissionais da contabilidade que operam mais
adiante das fronteiras pela dificuldade de compreensão e interpretação das regras e por
causa das oportunidades de aumentar suas atividades e negócios.
16




         Há fatores econômicos, culturais, religiosos, filosóficos, políticos e sociais que
têm causado dificuldades nesse processo, fazendo com que existam, no mundo, diversas
normas contábeis, como: IAS, IFRS, US/GAAP, BR/GAAP, CFC, entre outras
instituições afetas à área da Contabilidade.
         Este estudo-trabalho, entre outros objetivos, visa apresentar uma análise das
diferenças entre as normas e técnicas contábeis norte-americanas e brasileiras,
apontando as diferenças mais relevantes entre os regramentos internacionais e
nacionais.
         É importante destacar que a US/GAAP e BR/GAAP é uma organização
formada por profissionais multidisciplinares.
         A Demonstração dos Fluxos de Caixa tornou-se obrigatório no Brasil para as
todas as modalidades de empresas, consideradas de grande, média, pequeno ou micro
porte, a partir do advento da Lei nº 11.638/2007 e dos demais ordenamentos e
normativos de órgãos e entidades afetas ao processo/produto ou sistema de
Contabilidade.
         Anteriormente a edição da Lei supracitada, o Instituto dos Auditores
Independentes do Brasil - IBRACON, já teria recomendado e sugerido a adoção deste
procedimento técnico com a publicação do Pronunciamento nº 20, de 30 de abril de
1999 (NPC 20 - Demonstração dos Fluxos de Caixa - Princípios Contábeis Aplicáveis),
anteriormente ao advento da Lei supracitada.
         Em 3 de setembro de 2008, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC
divulgou o Pronunciamento Técnico CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa,
possuindo o objetivo de “exigir o fornecimento de informação acerca das alterações
históricas de caixa e equivalentes de caixa”, bem como apresenta os principais atributos
dessa demonstração.
         Esse pronunciamento foi referendado - aprovado pela Comissão de Valores
Mobiliários - CVM, conforme Deliberação nº 547, de 13/8/2008 e ratificado pela
Deliberação nº 641, de 7/10/2010; Conselho Federal de Contabilidade - CFC, conforme
Resolução nº 1.125 - NBC T 3.8, de 15/8/2008; Conselho Monetário Nacional - CMN,
conforme Resolução nº 3.604, de 29/8/2008 do Banco Central do Brasil; Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANELL, conforme Despacho nº 4.794, de 24/12/2008 e
Ofício-Circular nº 2.775/2008-SFF/ANELL, de 24/12/2008; Superintendência de
Seguros Privados - SUSEP, conforme Ofício-Circular nº 424, de 29/4/2011; Agência
17




Nacional de Saúde - ANS, conforme Instrução Normativa nº 37, de 22/12/2009
revogada pela Resolução Normativa nº 290, de 27/2/2012.
          No Poder Público da Administração Direta, Indireta e Autárquica (Setor
Público), O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa passou a ser exigida a partir de 1º de
janeiro de 2010, com a edição da Resolução nº 1.133, de 21/11/2008 do Conselho
Federal de Contabilidade - CFC, por aprovar a NBC T 16.6 - Demonstrações Contábeis,
tendo em vista ao estabelecido na Portaria nº 184, de 25/8/2008 do Ministério da
Fazenda.
          De acordo com Norma Brasileira de Contabilidade - NBC T 16.6, itens 30 a
34, a Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC definem que:


          “30. A Demonstração dos Fluxos de Caixa permite aos usuários projetar cenários de fluxos
          futuros de caixa e elaborar análise sobre eventuais mudanças em torno da capacidade de
          manutenção do regular financiamento dos serviços públicos. 31. A Demonstração dos Fluxos
          de Caixa deve ser elaborada pelo método direto ou indireto e evidenciar as movimentações
          havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos: (a) das operações; (b) dos
          investimentos; e (c) dos financiamentos. 32. O fluxo de caixa das operações compreende os
          ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos
          relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de
          investimento ou financiamento. 33. O fluxo de caixa dos investimentos inclui os recursos
          relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em
          dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras
          operações da mesma natureza. 34. O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os recursos
          relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos”.


          Um dos objetivos principais do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa é fornecer
informações convenientes e relevantes sobre as entradas e saídas de caixa ou dos
equivalentes de caixa em um determinado período para possibilitar a tomada de
decisões em cenários futuros.
          O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa tornou-se relatório essencial e
obrigatório pelas Normas de Contabilidade para todas as empresas e sociedades de
capital aberto ou com patrimônio líquido superior a R$2.000.000,00 (Dois milhões de
reais).
          Essa obrigatoriedade vigora, desde 1º de janeiro de 2008, conforme estabelece
a Lei 11.638/2007, em concomitância com as normas e regras das entidades de classe
nacional e internacional. Com isso, tornou-se mais um importante relatório para a
tomada de decisões administrativas e gerenciais das empresas e instituições, privadas ou
públicas.
18




         O Comitê de Pronunciamentos Contábeis aprovou o Pronunciamento Técnico
(CPC-03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa), a partir 3 de setembro de 2010 em
função do Pronunciamento elaborado a partir do IAS 7 - Statement of Cash Flows
(BV2010), emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB), sua
aplicação, no julgamento deste Comitê, produz reflexos contábeis que estão em
conformidade com o documento editado pelo órgão IASB.
         O Pronunciamento Técnico - CPC 03 trata-se da Demonstração dos Fluxos de
Caixa, o qual foi referendado (aprovado) por outros órgãos deliberativos e reguladores:
Conselho de Valores Mobiliários - CMV na Deliberação CVM nº 641, de 7/10/2010;
Conselho Federal de Contabilidade - CFC na Resolução nº 1.296, de 17/9/2010 (NBC
TG 03); Conselho Monetário Nacional - CMN na Resolução nº 3.604, de 29/8/2008 do
Banco Central do Brasil; Superintendência de Seguros Privados - SUSEP na Circular nº
424, 29/4/2011.
         De modo resumido, o Demonstrativo dos Fluxos de Caixa indica a origem de
todo o capital que entrou no caixa em determinado período na empresa ou instituição e
também o Resultado do Fluxo Financeiro. Assim como a Demonstração de Resultados
de Exercícios, a Demonstração dos Fluxos de Caixa é uma demonstração dinâmica e
sintética que está contida no Balanço Patrimonial.
         O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa revela quais foram às entradas e saídas
de capital no caixa durante certo período e o resultado desse fluxo.
         A Contabilidade passa por um período de intensa modernização em face do
processo de convergência internacional. A Lei nº 11.638/2007 está em vigor, desde 1º
de janeiro de 2008 e o IFRS - International Financial Reporting Standards (Padrões de
Relatórios Financeiros Internacionais) é uma realidade mundial irreversível. As
empresas ou instituições através de seus administradores, diretores e gestores ou por
intermédio de seus profissionais contábeis, precisam adequar e moldar-se rapidamente
às alterações e modificações, significativas melhorias, para prestarem serviços de
qualidades com economicidade, efetividade, eficácia, eficiência e produtividade.
         A Demonstração do Resultado e o Demonstrativo dos Fluxos de Caixa devem
ser vistas como algo excludente, mas complementar. Essa Demonstração do Resultado
possui uma superioridade na capacidade preditiva e na avaliação da posição financeira.
O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa é mais útil para a análise de curto prazo. Por
19




exemplo: A empresa Y que possuir um lucro alto e um fluxo de caixa negativo pode ter
grandes dificuldades no pagamento de dívidas de curto prazo.
          De modo geral, todo o resultado em algum momento é caixa, excluída a recém-
criada despesa comstock options. Porém, o resultado utiliza-se os custos de maneira
mais relevante, fazendo frente à despesa desenvolvida por este.
          Por exemplo, pense na aquisição de uma máquina ou equipamento que valor
muito, tenha uma vida útil de, apenas, dez anos, não seria conveniente e correto a
empresa ter um mau resultado no primeiro ano de sua aquisição como também ter um
lucro alto nos anos seguintes. O certo e coerente seria o custo da máquina ou
equipamento afetar o lucro durante toda a vida útil deste bem, da maneira que melhor
reflita seus benefícios econômicos, isto é, confrontação da receita e custo (contábil) e
confrontação economicidade e produtividade (operacional e gerencial).
          Para melhor compreensão:
          Economicidade = Custos ÷ Benefícios;
          Eficácia = (Metas reais × Tempos previstos) ÷ (Metas previstas × Tempos
reais);
          Eficácia = Resultados alcançados ÷ Resultados pretendidos;
          Eficiência = Eficácia × (Custos reais ÷ Custos previstos);
          Eficiência = Resultados alcançados ÷ Recursos consumidos;
          Produtividade = Eficácia ÷ Eficiência;
          Produtividade = Custos previstos ÷ Custos reais;
          Produtividade = Benefícios ÷ Custos.
          O regime de competência faz com que o ‘fluxo de caixa’ seja diferente do
‘resultado’. Porém, não faz com que a Demonstração do Resultado seja de manipulação
mais fácil, sem a utilização de fraude, porque os pagamentos podem ser gerenciados,
por exemplo: atraso no pagamento de um fornecedor, a competência não, jamais.
          A adoção e a utilização, independente da obrigatoriedade imposta pela lei ou
por outras normas emanadas de órgãos reguladores, O Demonstrativo dos Fluxos de
Caixa proporciona a operacionalização e o gerenciamento do caixa, propiciando aos
administradores e gestores das empresas e instituições identificarem os restos e as faltas
de recursos nos respectivos períodos.
          Neste sentido, Marion (2009, p. 446) expressa que:
          “por meio do planejamento financeiro o gerente saberá o montante certo em que contrairá
          empréstimos para cobrir a falta (insuficiência) de fundos, bem como quando aplicar no
20



        mercado financeiro o excesso de dinheiro, evitando, assim, a corrosão inflacionária e
        proporcionando maior rendimento à empresa”.


        A estrutura conceitual de preparação e apresentação das demonstrações
contábeis financeiras internacionais é detalhada no framework - Framework for the
preparation and presentation of Financial Statements.
        O framework não é uma norma internacional de contabilidade. O texto é uma
descrição dos conceitos básicos que devem ser respeitados na preparação e apresentação
das demonstrações financeiras internacionais, por definir o espírito intrínseco das
normas internacionais, a filosofia geral das normas e ter como objetivo ajudar a
Diretoria do IASB no desenvolvimento e interpretação das normas internacionais de
contabilidade, os clientes/usuários na elaboração das demonstrações financeiras e, os
auditores na formação de uma opinião de auditoria.
        Em caso de conflito entre qualquer norma internacional e o framework, as
exigências da norma internacional prevalecem sobre as do framework. Os pressupostos
básicos podem ser regime de competência e continuidade.
        O fundamental e principal objetivo das demonstrações contábeis financeiras,
tanto das Entidades e Órgãos Reguladores nacionais e internacionais é dar informações
sobre a posição financeira, os resultados e as mudanças na posição financeira de uma
empresa/instituição/organização, que sejam lógicas, práticas e úteis a um grande número
de clientes/usuários (acionistas, administradores, auditores, clientes, contadores,
cotistas, empregados, fornecedores, investidores, instituições bancárias e financeiras ou
governamentais, agências de notação e público, sócio-proprietários, entre outros) em
suas tomadas de decisões.
        Os elementos das demonstrações contábeis financeiras (Balanço Patrimonial,
Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração dos Fluxos de Caixa,
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, informações por segmento de
negócio, as notas explicativas e as divulgações e publicações) podem alcançar
características qualitativas das demonstrações financeiras nas normas internacionais e
nacionais: Comparabilidade, Compreensibilidade, Confiabilidade e Relevância.


3. CONCEITOS E DEFINIÇÕES DE COMPONENTES DO DFC
        A Contabilidade não é fim, em si mesma. O patrimônio quer da pessoa física
ou jurídica, de uma Empresa, Instituição, Organização Governamental ou Organização
21




não-Governamental, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP,
Entidade filantrópica ou religiosa estão interlaçadas e interligadas com os elementos
contábeis de créditos e débitos (ativos e passivos). Por este mecanismo se constata a
existência de equilíbrio, de insolvência ou falência patrimonial.
         A Contabilidade tem a responsabilidade de interligar as ações e as atividades
das empresas e instituições privadas ou públicas às sociedades nacional ou internacional
que, em última instância, é com quem participa e compartilha os recursos de caixa ou
disponíveis, devendo-lhes prestar contas.
         O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa exigida pela Lei nº 11.638/2007 é de
grande utilidade interna na empresa, instituição ou organização.
         Resumidamente, o Demonstrativo dos Fluxos de Caixa indica a origem de todo
o capital (dinheiro) que entrou no caixa e a aplicação de todo o capital que saiu desse
caixa em certo período, podendo visualizar-se as informações contábeis com praticidade
e utilidade, através do Resultado do Fluxo Financeiro.
         O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa é uma demonstração contábil dinâmica e
sintética que, está contida no Balanço Patrimonial que, por sua vez, é uma demonstração
estática. A demonstração é estática, por ser uma fotografia do saldo disponível no início
e outra no final do período. Essa demonstração indica o que ocorre no período em
termos de entrada e saída de capital no caixa (demonstração dinâmica) e o resultado
desse fluxo.
         Com    as   alterações   e   modificações    estabelecidas   pelas   legislações,
normatizações e regramentos das entidades e órgãos afetos à Contabilidade têm-se
novos conceitos e definições dos componentes das demonstrações contábeis, dentre os
quais:
         Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar,
quantitativa e qualitativamente, em determinado período, a posição patrimonial e
financeira da empresa ou instituição, constituindo-se por Ativo, Passivo e Patrimônio
Líquido. É a essencial e usual fonte de informações para identificação das transações
comerciais e contábeis constantes no Demonstrativo dos Fluxos de Caixa.
         Demonstrativo do Fluxo de Caixa é um demonstrativo contábil-financeiro
que comprova e evidencia a variação líquida do saldo contábil do caixa e equivalentes
de caixa em certo período, consignando os pagamentos e recebimentos que possam
22




causar    essa variação,       nas    atividades     operacionais,      de investimentos        e de
empréstimos/financiamentos.
          Caixa compreende o capital em espécie e depósitos bancários disponíveis.
          Fluxos de caixa são entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa.
          Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta
liquidez, que são prontamente conversíveis em valor futuro (montante7) conhecido de
caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
          Caixa ou equivalentes de caixa é a movimentação dos recursos financeiros,
incluindo-se, não somente, saldos de moeda (dinheiro) em caixa ou depósitos em conta
bancária, mas outros tipos de contas que possuem as mesmas características de liquidez
e de disponibilidade imediata. Como equivalentes de caixa, devem ser consideradas as
aplicações financeiras com característica de liquidez imediata.
          Equivalentes de caixa são aqueles investimentos temporários que possuem
distinção de baixo risco de mudança no seu valor de mercado em função do curto prazo
para recuperar, restituir ou remir a aplicação financeira; curto prazo para recuperação ou
restituição; instantâneo e rápido removíveis e transferíveis em caixa, sem risco de perca
importante no seu valor consignado.
          Ativo é um recurso controlado pela empresa ou instituição ou organização
como resultado de eventos passados, do qual se esperam benefícios econômicos futuros
(provável realização de caixa).
          Passivo é uma obrigação presente da empresa ou instituição ou organização,
resultante de eventos passados, da qual se esperam a liquidação que produza um
desembolso de recursos contendo benefícios econômicos.
          Patrimônio Líquido é o interesse nos ativos da empresa ou da instituição ou
da organização, depois de subtraído todos os seus passivos. Tanto a Contabilidade
quanto a Matemática tem que o Patrimônio Líquido é os ativos subtraídos dos passivos:
PL = A – P8.
          Receitas são os aumentos dos benefícios econômicos durante o período
contábil, através de ingressos de recursos ou maximizações de ativos ou decréscimos de



7
 PL→ Patrimônio Líquido; A→ Ativo; P→ Passivo.
8
  Valor Futuro ou Montante é a soma do Valor Presente (Capital) com os Juros (rendimentos - é o custo
do capital emprestado ou financiado sob o aspecto de remuneração ou o retorno do capital investido sob o
aspecto de aplicação financeira).
23




passivos que resultam em aumento do patrimônio líquido, não se misturando com as
contribuições dos proprietários.
          Despesas são as diminuições dos benefícios econômicos durante o período
contábil, através de saídas de recursos ou minimizações de ativos ou acréscimos de
passivos que resultam em redução do patrimônio líquido, não se misturando com as
distribuições dos proprietários.
          Resultado é a medida ou a mensuração de desempenho, servindo-se de base
para outras avaliações por estar direta e intimamente ligado e relacionado com as
receitas e despesas no período contábil.
          As empresas, instituições ou organizações são obrigadas apresentar a
Demonstração dos Fluxos de Caixa dividida em três grupos: Atividades Operacionais,
Atividades de Investimentos e Atividades de Empréstimos/Financiamentos.
          Atividades Operacionais são aquelas principais atividades geradoras de
receita da empresa ou instituição e outras atividades que não são de investimento,
tampouco de empréstimo/financiamento. Essas atividades demonstram a capacidade das
empresas e instituições em produzirem caixa em suas operações contábeis e financeiras.
          Atividades operacionais compreendem as transações que envolvem a
consecução do objeto social da Empresa, Entidade ou Instituição, exemplificando-as
pelo recebimento de uma venda, pagamento de fornecedores por compra de materiais,
pagamento dos funcionários, entre outras.
          Exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades operacionais são: a)
recebimentos de vendas de bens, mercadorias e prestação de serviços; b) recebimentos
de   caixa     decorrentes    de   comissões,   de   honorários,   de    juros   sobre
empréstimos/financiamentos concedidos e investimentos temporários, royalties, outras
receitas; c) dividendos recebidos, entre outros; d) pagamentos a fornecedores de
mercadorias e serviços; e) pagamentos de salários a empregados/funcionários, em
conexão com a relação empregatícia; f) pagamentos ou restituições de tributos sobre o
lucro, a menos que possam ser especificamente identificados com as atividades de
empréstimo/financiamento ou de investimento; g) recebimentos e pagamentos de
investimentos, empréstimos/financiamentos, outros contratos mantidos com a finalidade
de negociação, similares aos estoques adquiridos especificamente para revenda; h)
pagamentos de juros sobre empréstimos/financiamentos contratados e obtidos, entre
outros.
24




          Existem operações que transitam pelo resultado, como a venda de item do ativo
imobilizado, que não são classificadas nas Atividades Operacionais, pois são fluxos de
caixa provenientes de Atividades de Investimentos.
          Atividades de Investimentos são aquelas referentes à aquisição e à venda de
ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa.
Essas atividades demonstram como são investidos os recursos produzidos pelas
empresas e instituições em suas operações contábeis e financeiras conseguidas de fontes
externas direcionadas aos recebimentos e pagamentos relacionados às atividades
permanentes e temporárias.
          Atividades de investimentos compreendem as transações com os ativos
financeiros, as aquisições ou vendas de participações em outras empresas, entidades ou
instituições e de ativos utilizados na produção de bens ou prestação de serviços ligados
ao objeto social da Empresa, Entidade ou Instituição. Essas atividades de investimentos
não compreendem a aquisição de ativos com o objetivo de revenda.
          Exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades de investimentos
são:
          a) recebimentos de resultantes da venda de instrumentos de dívidas, de
patrimônios de outras empresas e instituições, de participações societárias em
empreendimentos controlados e coligados em conjunto (exceto recebimentos referentes
a títulos considerados como equivalentes de caixa ou mantidos para negociação ou
venda); b) recebimentos de valor principal de venda de bens do ativo imobilizado e de
restituição dos investimentos temporários não equivalentes ao caixa (ações, debêntures9,
letras de câmbio, notas promissórias, entre outros títulos); c) recebimentos resultantes
da venda de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo; d)
recebimentos de dividendos, entre outros; e) recebimentos de adiantamentos de
empréstimos/financiamentos concedidos a terceiros; f) recebimentos por liquidação de
adiantamentos e amortização de empréstimos/financiamentos concedidos a terceiros; g)
recebimentos derivados de contratos futuros, contratos a termo, contratos de opção e
contratos de swap (exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação ou
vendas      e     ou     recebimentos        forem       classificados      como       atividades       de

9
  Debênture é um título de crédito representativo de empréstimo que uma empresa, instituição ou
organização faz junto a terceiros e que assegura a seus detentores direito contra a emissora, nas condições
constantes da escritura de emissão.
25




empréstimo/financiamento; h) recebimentos derivados de contratos futuros, contratos a
termo, contratos de opção e contratos de swap (exceto quando tais contratos forem
mantidos para negociação ou vendas e ou recebimentos forem classificados como
atividades de empréstimo/financiamento; i) pagamentos pela aquisição de ativo
imobilizado (incluindo os ativos imobilizados construídos internamente), ativos
intangíveis e outros ativos de longo prazo; j) pagamentos pela aquisição de instrumentos
de dívida, de patrimônios de outras empresas e instituições, de participações societárias
em empreendimentos controlados e coligados em conjunto (exceto desembolsos
referentes a títulos considerados como equivalentes de caixa ou mantidos para
negociação ou venda); m) pagamentos pelos gastos diferidos; n) pagamentos por
contratos futuros, contratos a termo, contratos de opção e contratos de swap (exceto
quando tais contratos forem mantidos para negociação ou vendas e ou pagamentos
forem classificados como atividades de empréstimo/financiamento; o) pagamentos pela
aquisição de ativo imobilizado (incluindo os ativos imobilizados construídos
internamente), ativos intangíveis e outros ativos de longo prazo.
          Existem atividades de investimentos temporários que não são classificadas no
caixa e equivalentes de caixa como Atividades de Investimentos: os investimentos
temporários que são considerados equivalentes de caixa10; os investimentos realizados
pela empresa e instituição com o propósito (vontade) de negociação que devem ser
classificados nas Atividades Operacionais, por exemplo: ações, debêntures, entre outros
de sociedades abertas.
          Atividades de Empréstimos/Financiamentos são aquelas que resultam em
mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no capital de terceiros da
empresa ou da instituição. Essas atividades demonstram as fontes externas de
empréstimos/financiamentos das empresas e instituições em suas operações contábeis e
financeiras.
          Atividades de Empréstimos/Financiamentos compreendem a captação de
recursos dos acionistas ou cotistas e seu retorno em forma de lucros ou dividendos, a
captação de empréstimos ou outros recursos, sua amortização e remuneração.Exemplos
de fluxos de caixa que decorrem das atividades de empréstimos/financiamentos são: a)

10
  Investimentos temporários que possuem distinção de baixo risco de mudança no seu valor de mercado
em função do curto prazo para recuperar, restituir ou remir a aplicação financeira; curto prazo para
recuperação ou restituição; instantâneo e rápido removíveis e transferíveis em caixa, sem risco de perca
importante no seu valor consignado.
26




recebimentos pela emissão de ações ou quotas ordinárias ou preferenciais ou outros
instrumentos patrimoniais; b) recebimentos pela emissão de títulos de débito
(debêntures,      notas      promissórias,      papéis       comerciais,      hipotecas,
empréstimos/financiamentos de curto ou longo prazo, entre outros); c) recebimentos
pela conquista ou obtenção de empréstimos/financiamentos bancários, entre outros; d)
pagamentos de aplicador/investidores para adquirir ou resgatar ações ou quotas da
empresa ou instituição; d) pagamentos para amortização de empréstimo/financiamento;
e) pagamentos de arrendatário para redução do passivo relativo a arrendamento
mercantil (leasing) financeiro; f) pagamentos de dividendos aos acionistas, credores,
investidores, quotistas, sócios-proprietários, entre outros; g) pagamentos do valor
principal dos títulos de débito remidos ou restituídos; pagamentos pela reaquisição
(tornar comprar) de ações de emissão da própria empresa, instituição ou organização.
        As transações das atividades de empréstimos/financiamentos possibilita avaliar
e verificar as principais fontes de empréstimos/financiamentos (acionistas, aplicadores,
credores, empresas ou instituições ligadas e coligadas, investidores, novos
empréstimos/financiamentos, entre outros) que a empresa ou instituição utiliza-se para
emprestar/financiar suas operações financeiras e investimentos, com isso, pode-se aferir
ou mensurar, se a empresa ou instituição, está contraindo ou constituindo dívida que
supera à sua capacidade de geração ou produção de caixa.
        A apresentação do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa pode ser dada mediante
a utilização de dois métodos (modelos), método direto e indireto:
        O método direto consiste na apresentação do resultado das atividades
operacionais, em vez do lucro líquido ajustado, demonstrando as principais classes de
recebimentos e pagamentos brutos de caixa. Nesse método todas as entradas e saídas
referentes às atividades operacionais são apuradas e apresentadas por classes de
operações comerciais. Objetiva este método provar que os valores dos recebimentos e
pagamentos individualmente consignados no caixa estejam certos, corretos.
        O método indireto consiste na apresentação do resultado ajustado pelos efeitos
de transações que não envolvem caixa, quaisquer diferimentos ou outros ajustes por
competência sobre recebimentos ou pagamentos operacionais passados ou futuros, itens
de receita ou de despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimentos
ou de empréstimos/financiamentos. Os recebimentos e pagamentos são atividades
operacionais representadas pelo lucro/prejuízo líquido do exercício, ajustado pela soma
27




e dedução, das receitas auferidas e despesas provisionadas no resultado do exercício
corrente ou anterior que, não foram recebidas e pagas, outros ajustes que não afetam o
caixa e outros recebimentos e pagamentos sem efeito no resultado que possui
característica de atividade operacional.
            A utilização do método indireto tem ligação direta ao caixa das atividades
operacionais. Os juros e impostos de renda pagos devem ser divulgados e publicados no
Demonstrativo do Fluxo de Caixa - Informações complementares.
            Um dos mecanismos para se reconhecer os elementos das demonstrações
contábeis é analisar e avaliar a probabilidade que qualquer benefício econômico futuro
tenha ou não, associado com a entrada ou saída do elemento da empresa ou instituição;
analisar e verificar o custo ou valor do elemento para mensurá-lo com confiabilidade.
            Os critérios de mensuração dos elementos das demonstrações contábeis
concentram-se no: custo histórico; custo corrente; valor realizável líquido (liquidação);
valor presente de fluxo de caixa futuro.
            Por definição financeira de capital, lucro é ganho, somente se o valor
financeiro futuro (montante) dos ativos líquidos no final do período contábil exceder
aquele valor financeiro futuro (montante) dos ativos líquidos no início do período
contábil. Deste modo, a manutenção do capital financeiro pode ser mensurada, através
de unidades monetárias nominais ou unidades de poder aquisitivo constante.
            Por definição física de capital, lucro é ganho, somente se a capacidade
produtiva física no final do período exceder a capacidade física produtiva no início do
período. Desta maneira, a manutenção do capital financeiro requer a adoção do custo
corrente.
            A Demonstração dos Fluxos de Caixa reflete as transações de caixa originárias
das: a) atividades operacionais; b) atividades de investimentos; c) atividades de
empréstimos/financiamentos. Neste aspecto, deve-se apresentar uma conciliação entre o
resultado e o fluxo de caixa líquido produzido pelas atividades operacionais visando
fornecer informações sobre os efeitos líquidos das transações operacionais e de outros
eventos que afetam o resultado.
            Uma das finalidades principais do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa é a de
propiciar informações convenientes e relevantes sobre as movimentações de entradas e
saídas de caixa de uma empresa ou instituição em determinado período ou exercício.
28




         As informações contidas no Demonstrativo dos Fluxos de Caixa, quando
utilizadas com os dados divulgados e publicados nas demonstrações contábeis,
destinam-se auxiliar os clientes/usuários a avaliar a produção e desenvolvimento de
fluxos de caixa para o pagamento de obrigações, dividendos e lucros a seus acionistas
ou cotistas; a identificar as necessidades de empréstimo/financiamento; as razões para
as diferenças entre o resultado e o fluxo de caixa líquido originado das atividades
operacionais; revelar o efeito das transações de investimentos e financiamentos, com a
utilização ou não de valor monetário (moeda - dinheiro) sobre a posição financeira.
         Determinados recebimentos ou pagamentos de caixa podem ter características
que se enquadrem tanto no fluxo de caixa das atividades operacionais como nas
atividades de financiamentos ou nas atividades de investimentos. Se for o caso, a
classificação apropriada deverá levar em consideração qual atividade é predominante na
produção do fluxo de caixa.
         Por exemplo, as transações envolvendo imóveis geralmente são consideradas
como atividades de investimentos. Porém, se um imóvel é adquirido com o objetivo de
revenda, o fluxo de caixa produzido por essa transação é considerado como operacional,
por possuir a característica de estoque, como em uma empresa do ramo imobiliário.
Outro exemplo é a manutenção de ativos e passivos financeiros sem o objetivo primário
de auferir ganhos financeiros.
         As informações sobre atividades de investimentos e de financiamentos que
resultaram em reconhecimento de um ativo ou de um passivo, mas que não resultaram
em pagamentos ou recebimentos de caixa deve excluí-los do Demonstrativo dos Fluxos
de Caixa e serem apresentadas em local apropriado nas demais demonstrações
contábeis, registrando-as nas notas explicativas. Exemplo: aquisições de ativos
realizadas por meio de empréstimos ou financiamentos.
         Com isso, somente as transações econômicas que afetam o fluxo de caixa
devem ser apresentadas no Demonstrativo dos Fluxos de Caixa.


4. NOVA SISTEMÁTICA DA METODOLOGIA E DA TÉCNICA CONTÁBIL
         Uma das finalidades do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa é evidenciar as
variações ocorridas nos recursos econômicos disponíveis das empresas ou instituições
entre certo período de tempo. Faz parte do DFC todas as contas do grupo dos recursos
disponíveis: caixa, bancos, aplicações de liquidez, entre outras.
29




        De acordo a FIPECAFI (2010, p. 565):
        “o objetivo primário da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) é prover informações
        relevantes sobre os pagamentos e recebimentos, em dinheiro, de uma empresa, ocorridos
        durante um determinado período”.


        O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa para um determinado período ou
exercício contábil deve apresentar o fluxo de caixa procedente ou aplicado nas
atividades operacionais, de investimentos e de financiamentos, também o seu efeito
líquido sobre os saldos de caixa, conciliando seus saldos no início e no final do período
ou exercício contábil. O DFC é um sistema contábil de caixa em que se evidenciam as
entradas e saídas de recursos no disponível das empresas ou instituições.
        As Empresas, Entidades ou Instituições sujeitas aos órgãos reguladores devem
cumprir as legislações e as normas, utilizarem se houver modelos estabelecidos pelos
respectivos órgãos reguladores.
        Na preparação para a elaboração do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa há
duas modalidades de demonstrativo que pode ser utilizado, o método direto e o indireto.
        O método direto caracteriza-se por apresentar os componentes (elementos) dos
fluxos de caixa por seus valores brutos, ao menos para os itens mais significativos dos
recebimentos e pagamentos.
        No método direto devem ser apresentados, no mínimo, os seguintes tipos de
recebimentos e pagamentos relacionados às operações de: 1) Recebimento de clientes;
2) Juros, lucros e dividendos recebidos; 3) Pagamentos a fornecedores e empregados
(funcionários); 4) Juros pagos; 5) Imposto de Renda pago; 6) Outros recebimentos e
pagamentos.
        O método indireto caracteriza-se por apresentar os componentes (elementos)
dos fluxos de caixa líquido, relacionados às operações da: 1) Movimentação líquida das
contas que influenciam na determinação dos fluxos de caixa das atividades
operacionais: estoques, contas a receber, contas a pagar; 2) Movimentação líquida das
contas que influenciam na determinação dos fluxos de caixa das atividades de
investimentos e de financiamentos, a partir das disponibilidades produzidas pelas
atividades operacionais, ajustadas pelas movimentações dos itens que não geram caixa:
depreciação, amortização, baixas de itens do ativo permanente, entre outros.
        A conciliação do resultado com o fluxo de caixa líquido das atividades
operacionais deve ser demonstrada tanto pelo método direto quanto pelo método
30




indireto. Todos os ajustes de conciliação entre o resultado e o caixa produzido pelas
atividades operacionais devem ser clara e objetivamente identificadas como itens de
conciliação. Ao final, alguns exemplos elaborados e realizados passo a passo, para
melhor compreensão dos conceitos e das técnicas do Demonstrativo dos Fluxos de
Caixa.
          Para elucidação deste estudo-trabalho, vejam os exemplos:
          Deve-se classificar como descendente de atividade operacional o capital
(dinheiro) recebido de: 1) Clientes por venda de produtos e serviços; 2) Subsidiárias
avaliadas pelo método de equivalência patrimonial a título de lucros ou dividendo; 3)
Reembolsos de fornecedores, companhias de seguros, restituição de impostos, entre
outros.
          Deve-se classificar como utilizado na atividade operacional o capital (moeda)
pago a: 1) Fornecedores por compra de material produtivo; 2) Empregados; 3)
Processos, reembolsos a clientes, entre outros; 4) Governos por impostos e
contribuições.
          Deve-se classificar como originário de atividades de investimentos o capital
(numerário) recebido por: 1) Venda de ativos permanentes; 2) Distribuição de lucros ou
dividendos de outros investimentos.
          Deve-se classificar na atividade de investimentos o capital (dinheiro) utilizado
na aquisição de ativo permanente.
          Deve-se classificar como procedente de atividades de financiamentos o capital
(moeda) recebido por: 1) Integralização de capital; 2) Colocação de títulos em longo
prazo (debêntures e equivalentes); 3) Obtenção de empréstimos.
          Deve-se classificar na atividade de financiamentos o capital (valor monetário)
pago a: 1) Acionistas ou cotistas por lucros, dividendos, juros sobre o capital próprio ou
reembolso de capital; 2) Credores de obrigações por financiamentos.
          As informações históricas consignadas no Demonstrativo dos Fluxos de Caixa
são de suma importância para o planejamento, execução e controle futuro de qualquer
empresa, instituição ou organização, por ser possível construir suas ações e atividades
com economicidade, efetividade, eficácia, eficiência e produtividade, assim se antecipar
na execução dessas ações e atividades.
          Os resultados do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa também são
extremamente relevantes por constituir um ciclo do Planejamento, Execução, Controle,
31




Auditoria - PECA, este é um ciclo da qualidade organizacional, fundamentado para
auditar as informações contábeis na busca por desvios, erros, falhas, fraudes ou
irregularidades contábeis.
         Nestes aspectos são os comentários e opiniões de Lamas e Gregório (2009, p.
101) e Marion (2009, p. 446).
         Devem constas no Demonstrativo dos Fluxos de Caixa todas as entradas ou
recebimentos, pagamentos ou saídas, de caixa ou disponível. Por exemplo, quando uma
operação contábil-financeira representar uma entrada de caixa, deverá ser adicionada e
se for uma saída deverá ser subtraída na demonstração.


5. ESTRUTURA E PADRÃO DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO DFC
         A estrutura de elaboração de um Demonstrativo de Fluxo de Caixa pode ser
produzida de várias maneiras, porém às suas variáveis envolvidas são as mesmas. Cada
profissional de Contabilidade ou Administrador e Gestor de qualquer espécie de
empresa ou instituição pode realizar o controle dos recebimentos e pagamentos de
caixa, da forma que entender conveniente.
         De acordo com Lamas e Gregório (2009), quando da elaboração de uma
Demonstração dos Fluxos de Caixa que, seja estruturada e organizada, conforme as
Normas de Contabilidade, nacionais e internacionais, se torna possível à comparação do
desempenho operacional e gerencial entre diferentes espécies e naturezas de empresas,
por eliminar os efeitos diferentes e desiguais dos possíveis tratamentos contábeis.
         Diante da necessidade de estruturação, padronização e uniformização das
demonstrações contábeis, torna-se indispensável que algumas normas ou regras sejam
respeitadas na elaboração do DFC.
         No Brasil a norma contábil responsável pelo método-padrão sistemático é o
Pronunciamento Técnico - CPC-03 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis
correlacionados às Normas Internacionais de Contabilidade - IAS-7 (IASB) que trata
exclusivamente da Demonstração dos Fluxos de Caixa.
         Este pronunciamento estabelece a estrutura do Demonstrativo de Fluxo de
Caixa em três grupos: I- Atividades Operacionais; II- Atividades de Investimentos; III-
Atividades de Empréstimos/Financiamentos.
32




         As atividades operacionais se referem ao montante dos recursos que a empresa
ou instituição produziu através de sua atividade-fim. Fazem parte dessas atividades os
componentes relacionados com a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE.
         Aderindo as tendências internacionais e nacionais, através de seus órgãos ou
entidades reguladoras, o fluxo de caixa deve ser incorporado às demonstrações
contábeis tradicionalmente publicadas pelas empresas ou instituições privadas ou
públicas. Basicamente o relatório do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa está
materializado e segmentado nestas três áreas: I- Atividades Operacionais; II- Atividades
de Investimentos; III- Atividades de Financiamentos.
         As Atividades Operacionais são explicadas pelas Receitas e Despesas
decorrentes da industrialização, comercialização ou prestação de serviços da empresa ou
instituição. Estas atividades têm ligação com o Capital Circulante Líquido da empresa
ou instituição.
         As Atividades de Investimentos são os gastos efetuados no Realizável à Longo
Prazo, em Investimentos, no Imobilizado ou no Intangível, bem como as entradas por
venda dos ativos registrados nos referidos subgrupos de contas.
         As Atividades de Empréstimos/Financiamentos são os recursos obtidos do
Passivo Não-Circulante e do Patrimônio Líquido. Devem ser incluídos, os empréstimos
e financiamentos de curto prazo. As saídas correspondem à amortização destas dívidas e
os valores pagos aos acionistas, aplicadores, credores, investidores, sócios-proprietários
a título de dividendos, distribuição de lucros.
         O método direto é aquele segundo o qual as principais classes de recebimentos
e pagamentos brutos são divulgadas e publicadas.
         De acordo com o método direto, as informações sobre as principais classes de
recebimentos brutos e de pagamentos brutos podem ser obtidas:
         a) dos registros contábeis da entidade; b) ajustando as vendas, os custos das
vendas (no caso de instituições financeiras, os componentes formadores da margem
financeira, juntamente com as receitas com serviços e tarifas) e outros itens da
demonstração do resultado referentes à:
         b.1) mudanças ocorridas no período nos estoques e nas contas operacionais a
receber e a pagar; b.2) outros itens que não envolvem caixa; b.3) outros itens cujos
efeitos no caixa sejam fluxos de caixa decorrentes das atividades de financiamento e de
investimento.
33




         As vantagens são:
         a) Revela melhor a habilidade da empresa de gerar caixa suficiente das
operações para arcar com suas dívidas, reinvestir o lucro e remunerar o acionista; b) O
formato é mais simples de se entender;
         As desvantagens são:
         a) Muitas entidades não tem acesso (ou é muito difícil) às informações
requeridas para sua confecção; b) Mostra itens de resultado sob o regime de caixa ao
invés da competência. Isto pode sugerir que os fluxos líquidos operacionais é uma
medida de desempenho melhor que o resultado contábil (por competência); c) O método
indireto, segundo o qual o lucro líquido ou prejuízo é ajustado pelos efeitos:
         c.1) das transações que não envolvem caixa; c.2) de quaisquer deferimentos ou
outras apropriações por competência sobre recebimentos ou pagamentos operacionais
passados ou futuros; c.3) de itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa
das atividades de investimento ou de financiamento.
         O método direto relaciona os fluxos de caixa que efetivamente geram ou
consomem caixa das operações. Uma das principais vantagens é a simplicidade relativa,
embora possa parecer-se em parte com a demonstração de resultado em uma base caixa.
Este método não realiza a reconciliação entre o lucro contábil e o caixa operacional. A
sua principal vantagem está na simplicidade de sua apresentação, que o torna mais
accessível aos clientes/usuários.
         De acordo com o método indireto, o fluxo de caixa líquido das atividades
operacionais é determinado ajustando o lucro líquido ou prejuízo quanto aos efeitos de:
         a) mudanças ocorridas no período nos estoques e nas contas operacionais a
receber e a pagar; b) itens que não afetam o caixa, tais como depreciação, provisões,
impostos diferidos, variações cambiais não realizadas, resultado de equivalência
patrimonial em investimentos e participação de minoritários, quando aplicável; c) todos
os outros itens cujos efeitos sobre o caixa sejam fluxos de caixa decorrentes das
atividades de investimento ou de financiamento.
         O fluxo de caixa líquido das atividades operacionais pode ser apresentado
conforme o método indireto, mostrando as receitas e as despesas divulgadas na
demonstração do resultado e as mudanças ocorridas no período nos estoques e nas
contas operacionais a receber e a pagar.
         As vantagens são:
34




        a) Foca na diferença entre o lucro e o caixa líquido proveniente das operações;
b) Fornece um link útil entre os fluxos de caixa, demonstração de resultado abrangente e
demonstração da posição financeira.
        A única desvantagem é:
        a) Formato não amigável.
        O método indireto parte do resultado líquido do exercício até chegar ao Fluxo
de Caixa Operacional - FCO, depois de uma série de ajustes. Em um primeiro momento
elimina os efeitos que não afetam o caixa, mas que estão incluídos no resultado líquido.
Em seguida converte esse valor no Fluxo de Caixa Operacional pelos ajustes de
acréscimos ou decréscimos nos ativos e passivos operacionais de curto e de longo
prazo. Sua principal vantagem consiste em reconciliar o Lucro Líquido ao caixa
operacional.
        Neste aspecto, a Demonstração dos Fluxos de Caixa tem a finalidade de
apresentar informações sobre os fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa da
empresa ou instituição ao longo de determinado período, de forma estruturada e
organizada por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entre as
diversas demonstrações contábeis financeiras.
        Por meio desta demonstração é possível avaliar as alternativas de investimentos
e as razões que provocam as mudanças da situação contábil-financeira da empresa ou
instituição, as formas de aplicação do lucro produzido pelas operações, até mesmo os
motivos de eventuais declínios no capital de giro.
        A Demonstração dos Fluxos de Caixa tem as seguintes vantagens:
        a) fácil entendimento entre os profissionais da Contabilidade e os
clientes/usuários; b) mostra a real condição de pagamento das dívidas; c) informa sobre
os problemas de insolvência e liquidez, podendo prevenir a falência; d) evidencia como
a empresa ou instituição produziu caixa e como é gasto; e) instrumento com utilização
de nível mundial; f) mostra o valor futuro (montante) de recursos financeiros
disponíveis na empresa ou instituição, evitando que fiquem ociosos e auxiliando em
suas aplicações.
        A Demonstração dos Fluxos de Caixa tem as seguintes desvantagens:
        a) as regras de apresentação e classificação das informações ainda não estão
claramente definidas; b) para alguns autores, o fluxo de caixa pode ser manipulável, por
exemplo, através do atraso no pagamento de fornecedores, gerando um caixa ilusório; c)
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a uma tendência de utilização do método indireto, muito parecido com a Demonstração
das Origens e Aplicações dos Recursos - DOAR não solucionaria o problema de
entendimento por parte dos clientes/usuários; d) não considera os itens que não
transitam pelo caixa, por exemplo, os financiamentos obtidos através de financiamento
mercantil (Lustosa e Santos, 2004).
         As contas integrantes ao Balanço Patrimonial, geradas e produzidas de
transações ligadas às receitas, custos e despesas devem ser consideradas, por exemplo:
as contas a receber, se relacionadas com as vendas a prazo; os estoques, se relacionados
com os custos; os fornecedores, se relacionados com as compras a prazo; as contas a
pagar, se relacionadas com as despesas.
         Conforme a FIPECAFI (2010, p.567), as Atividades Operacionais: “envolvem
todas as atividades relacionadas com a produção e entrega de bens e serviços e os
eventos que não sejam definidos como atividades de investimento e financiamento”.
         Exemplos de Atividades Operacionais podem ser classificados como: a) as
entradas de vendas à vista: o recebimento de clientes/usuários; o recebimento de juros;
b) as saídas: o pagamento de fornecedores; o pagamento de impostos; o pagamento de
despesas diversas.
         As Atividades de Investimentos se referem às transações em que a empresa ou
instituição, se utiliza dos restos de caixa, aplicando ou investindo recursos, objetivando
um benefício futuro.
         Dessa maneira, quando existir recurso disponível que possa ser aplicado ou
investido pela empresa ou instituição, poder-se-á emprestar para terceiros ou investir na
aquisição de ativos fixos, classificados como investimentos, imobilizados ou intangíveis
no Balanço Patrimonial. Quando a empresa ou a instituição comprar certo ativo fixo,
isso representa uma saída de caixa. Quando a empresa ou instituição vender algum
desses ativos, representa uma entrada de caixa.
         Para melhor compreensão a respeito da relevância da apresentação, divulgação
e publicação apartada do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa de Atividades de
Investimentos, a IAS-7 (IASCF, 2008, p.862) distingue que é: “importante porque os
fluxos de caixa representam a extensão dos gastos efetuados com recursos destinados a
gerar receita e fluxos de caixa futuros”.
         Integram as Atividades de Investimentos todas as transações corelacionadas e
ligadas com o ativo não circulante do Balanço Patrimonial.
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           Exemplos: a) de entradas: as vendas de investimentos; as vendas de
imobilizados; os recebimentos de empréstimos/financiamentos; b) de saídas: as compras
de investimentos; as compras de imobilizados; as compras de ativos intangíveis.
           As Atividades de Empréstimos/Financiamentos referem-se às transações em
que a empresa ou a instituição pega ou obtém recursos emprestados/financiados, sempre
que há uma carência ou falta (escassez) de caixa.
           Os recursos econômicos podem ser atraídos e conseguidos de terceiros ou de
seus próprios acionistas, aplicadores, cotistas, credores, investidores ou sócios-pro-
prietários das empresas ou instituições.
           Integram as Atividades de Empréstimos/Financiamentos todos os componentes
(variáveis contábeis) corelacionados e ligados com o exigível em longo prazo, o
patrimônio líquido e os empréstimos/financiamentos de curto prazo, situados no passivo
circulante, os quais devem estar inseridos no Balanço Patrimonial.
           Exemplos: a) de entradas de recursos: os aumentos de capital; as emissões de
novas ações; os empréstimos/financiamentos conseguidos e obtidos; b) de saídas: os
pagamentos de dividendos; as reaquisições (tornar a comprar) de ações da empresa e
instituição; os pagamentos de empréstimos/financiamentos.
           Ressalta-se que algumas transações econômicas e contábeis podem não ser
observadas pelas informações contidas no Balanço Patrimonial - BP e na Demonstração
do Resultado do Exercício - DRE, carecendo de adotar e utilizar a Demonstração das
Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL.
           Segundo FIPECAFI (2010, p. 573) o resultado final da Demonstração do Fluxo
de Caixa - DFC é a adição algébrica dos resultados líquidos de cada uma das atividades:
operacionais, de investimentos e de empréstimos/financiamentos encontradas quer pelo
método direto ou indireto, que devem ser conciliadas com a subtração entre os saldos
respectivos das disponibilidades, ou seja, considerando-se entre o início e o fim do
exercício ou período contábil.
           Ensina Lustosa e Santos (2004) que essa classificação em três áreas de
atividades tem relevante praticidade e utilidade em termos de informações, mas existem
controvérsias a respeito de algumas transações financeiras, por exemplo, as Reservas de
Capital.
           Conforme CPC-03 - Demonstração do Fluxo de Caixa emitido pelo
Pronunciamento Técnico, algumas situações podem apresentar transações em que os
37




fluxos de caixa são classificados em mais de uma atividade. Exemplo, quando houver
um desembolso de caixa para pagamento de empréstimo/financiamento. Neste aspecto,
os juros podem ser classificados como atividade operacional e o valor do principal deve
ser classificado como atividade de empréstimo/financiamento.
         Existem algumas operações que não devem fazer parte da Demonstração do
Fluxo de Caixa pelo fato de não afetarem o caixa. Exemplo, as depreciações, as
provisões, os ganhos e perdas de equivalência patrimonial, entre outros.
         Segundo a FIPECAFI (2010, p. 569) podem ocorrer que algumas transações de
investimentos e empréstimos/financiamentos sem efeito no caixa. Exemplo, as dívidas
convertidas em aumento de capital, porém devem ser evidenciadas em notas
explicativas.
         O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa - DFC podem ser elaborados de acordo
com os métodos (modelos) direito ou indireto. A diferença entre esses métodos está nas
atividades operacionais.
         No método direto as atividades operacionais são elaboradas e apresentadas,
utilizando-se os reais recebimentos de clientes/usuários, os pagamentos de fornecedores
e os pagamentos de despesas.
         De acordo com a FIPECAFI (2010, p.573):
         “o método direto explicita as entradas e saídas brutas de dinheiro dos princi-
         pais componentes das atividades operacionais, como os recebimentos pelas
         vendas de produtos e serviços e os pagamentos a fornecedores e empregados”.

         Antes de iniciar-se a elaboração do DFC é indispensável, saber que existem
algumas transações que afetam o caixa.
         I- Transações que aumentam ou majoram o caixa (disponível):
         a) Integralização do capital pelos acionistas, cotistas, credores, investidores,
sócios-proprietários, são os investimentos realizados pelos sócios-proprietários. Se a
integralização não for, em dinheiro, mas em bens permanentes: estoques, títulos, entre
outros, não afetará o caixa;
         b) Empréstimos/financiamentos bancários são os recursos financeiros
originados das instituições bancárias ou financeiras. Normalmente, os empréstimos
bancários são utilizados como Capital de Giro (Circulante) e os financiamentos para
aquisição de Ativo Permanente (Fixo);
38




         c) Vendas de itens do ativo permanente, embora não seja uma prática comum,
mas a empresa ou instituição pode vender itens do Ativo Fixo. Neste caso, tem-se uma
entrada de recursos financeiros;
         d) Vendas à vista e recebimentos de duplicatas a receber, é a principal fonte de
recursos do caixa, aquela resultante de vendas;
         e) Outras entradas são os juros recebidos, dividendos recebidos de outras
empresas e instituições, indenizações de seguros recebidas, entre outras.
         II- Transações que diminuem ou reduzem o caixa (disponível):
         a) Pagamentos de dividendos aos acionistas, cotistas, credores, investidores,
sócio-proprietários;
         b) Pagamentos de correção monetária, de juros moratórios, de multa moratória
de dívidas e amortização de dívida;
         c) Aquisição de itens do Ativo Permanente;
         d) Compras à vista e pagamentos de fornecedores;
         e) Pagamentos de despesas/custos, contas a pagar e outros.
         As transações que maximizam o caixa (disponível) referem-se às entradas de
capital no caixa. As transações que minimizam o caixa (disponível) referem-se às saídas
de capital no caixa.
         III- Transações que não afetam o caixa (disponível):
         a) Depreciação, amortização e exaustão, são meras reduções de Ativo, sem
afetar o caixa;
         b) Provisão para devedores duvidosos, estimativas de prováveis perdas com
clientes/usuários que não representa o desembolso;
         c) Acréscimos ou diminuições de itens de investimentos pelo método de
equivalência patrimonial, com a correção monetária pode haver aumentos ou
diminuições em itens de investimentos, sem significar que houve vendas ou novas
compras.
         Preliminarmente, há de ser discernida a parte teórica para que se possa
compreender com logicidade, praticidade e utilidade à estrutura e o método de
elaboração e apresentação do Demonstrativo do Fluxo de Caixa - DFC, portanto, tem-se
em anexo a este estudo-trabalho, algumas situações contábeis, demonstrando uma
estrutura e os métodos direto e indireto para elaboração e apresentação do
Demonstrativo dos Fluxos de Caixa no Balanço Patrimonial.
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  • 1. 1 A IMPORTÂNCIA DAS NORMAS E TÉCNICAS NA NOVA SISTEMÁTICA DO DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA EMPRESAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES E SOCIEDADES EM GERAIS THE IMPORTANCE OF STANDARDS AND TECHNIQUES IN NEW SYSTEMATIC THE STATEMENT OF CASH FLOWS FOR COMPANIES, INSTITUTIONS, ORGANIZATIONS AND CORPORATIONS IN GENERAL Deise Regina Cabrera - CRA/GO 15021; pradorey@hotmail.com1 Derival Alves Ferro - CRC/GO 16079; derivalferro@hotmail.com2 Mario Ferreira Neto; netoferreiramario@hotmail.com3 Orientador - Prof. MSc. Fábio da Silva e Almeida; fabio.almeida@consulcamp.com.br4 MBA em Perícia Judicial e Auditoria – IPECON/PUC-GO RESUMO O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa é uma ferramenta de grande valorização para a Contabilidade por analisar e avaliar os efeitos práticos das atividades operacionais, de investimentos e de financiamentos no fluxo de caixa de certo período contábil das empresas ou instituições ou organizações. Com a edição da Lei nº 11.638, de 28/12/2007 que passou a vigorar a partir de 1º/1/2008, o Demonstrativo dos Fluxos de Caixa, no Brasil, tornou-se indispensável e obrigatória, tantos para os profissionais da Contabilidade quanto aos administradores, diretores ou gestores das empresas ou instituições ou organizações que fazem parte do ambiente comercial, contábil e empresarial, necessitam de conhecer, compreender e elaborar o Balanço Patrimonial, através do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa com a finalidade de instruí-los para interpretar criticamente os seus resultados. O presente estudo-trabalho procura demonstrar, clara e objetivamente, através de uma pesquisa bibliográfica, realizar abordagens dos conceitos e definições dos componentes, métodos e a estrutura das demonstrações contábeis estabelecidas pelas normas nacionais e internacionais, apresentando-lhe as técnicas de elaboração e resolução, etapa por etapa, por meio de um exemplo prático de Demonstração do Fluxo de Caixa para que possa entender a funcionalidade da Contabilidade, neste aspecto contábil e matemático. O objetivo deste estudo-trabalho é contribuir para a discussão, análise e avaliação do poder informativo do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa e a sua utilidade no processo/produto de tomada de decisão tanto pela administração e gestão quanto do profissional de Contabilidade das empresas ou instituições ou organizações. PALAVRAS-CHAVES: Contabilidade Geral. Contabilidade Financeira. Contabilidade Tributária. Demonstrativo do Fluxo de Caixa. Empresa. Estrutura do Demonstrativo 1 Especializanda da Pós-Graduação: MAB em Perícia Judicial e Auditoria – PUC-GO/IPECON. 2 Especializando da Pós-Graduação: MAB em Perícia Judicial e Auditoria – PUC-GO/IPECON. 3 Especializando da Pós-Graduação: MAB em Perícia Judicial e Auditoria – PUC-GO/IPECON. 4 Professor Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela Pontífica Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
  • 2. 2 Contábil. Instituição. Método de Relatório. Organização. Padrão de Norma Nacional e Internacional. ABSTRACT The Statement of Cash Flows is a tool of great value to Accounting for analyzing and evaluating the practical effects of operating, investing and financing cash flow in a period of accounting firms or institutions or organizations. With the enactment of Law No. 11.638, of 12.28.2007 which became effective from 1/1/2008, the Statement of Cash Flows, in Brazil, has become indispensable and obligatory, for many professionals in Accounting as the officers, directors or managers of companies or institutions or organizations that are part of the business environment, accounting and business, need to know, understand and prepare the Balance Sheet through the Statement of Cash Flows in order to instruct them to critically interpret their results. This study-work seeks to demonstrate, clearly and objectively, through a literature search, conduct approaches the concepts and definitions of components, methods and structure of the financial statements set by national and international standards, offering him the techniques of preparation and resolution, step by step, through a practical example of the Statement of Cash Flows for you to understand the functionality of accounting, accounting and math this respect. This study-work is contributing to the discussion, analysis and evaluation of the informative power of the Statement of Cash Flows and its usefulness in the process / product decision making by both the administration and management as the professional accounting companies or institutions or organizations. KEYWODS: General Ledger. Financial Accounting. Tax Accounting. Statement of Cash Flows. Company. Structure of Accounting Statement. Institution. Method Report. Organization. Standard Standard National and International. 1. INTRODUÇÃO Atualmente, assiste-se a evolução do mundo competitivo e globalizado nos negócios, nos avanços tecnológicos e não é exagero afirmar que se trata da “terceira revolução industrial”, exigindo aperfeiçoamento e maturidade dos profissionais responsáveis pela elaboração e interpretação dos dados econômico-financeiros das empresas ou instituições ou organizações. Cada vez mais é necessária a utilização de instrumentos ou mecanismos que garantam a sobrevivência das empresas, das instituições e das organizações no mercado. A maximização do valor para os acionistas, credores, investidores e sócio- proprietários constituem-se em um dos principais objetivos dos administradores e gestores. A realidade agitada e turbulenta da economia mundial impõe às empresas,
  • 3. 3 instituições e organizações a necessidade de administração e gestão do valor para a sobrevivência sustentada de seus negócios, no mercado interno ou externo. Com a edição da Lei nº 11.638, de 28/12/2007, a Contabilidade brasileira converteu-se aos moldes do padrão internacional, especialmente das normas da International Financial Reporting Standards - IFRS e International Accounting Standards Board - IASB, adicionada ao intenso processo de modernização e informatização do sistema de fiscalização contábil e tributária com a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED (fiscal, contábil e social) e da Nota Fiscal eletrônica - NF-e, tornando-se a Contabilidade, indispensavelmente, um instrumento para a sobrevivência das empresas, instituições e organizações, independentemente, da estrutura operacional/organizacional e do poder econômico. O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa é um excelente e valioso instrumento direcionado a Contabilidade para analisar e avaliar os efeitos das atividades operacionais e gerenciais, de investimentos e de empréstimos/financiamentos no fluxo de caixa de certo período das empresas, instituições e organizações. A novidade substancial trazida pela Lei nº 11.638/2007 é a obrigatoriedade de se divulgar e publicar o Demonstrativo dos Fluxos de Caixa em substituição ao Demonstrativo das Origens e Aplicações de Recursos. A divulgação e a publicação do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa se tornaram obrigatória, em diversos países, inclusive no Brasil, a partir de 1º de janeiro de 2008, por força da Lei nº 11.638, de 28/12/2007. Por exemplo, o Canadá estabeleceu normas contábeis que obrigaram essa divulgação e publicação, desde 1985. Os Estados Unidos fizeram o mesmo, desde 1987. As normas internacionais contábeis foram aprovadas em 1992 pelo International Accounting Standards Board5 - IASB. Sob o prisma informativo, prático e útil do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa, asseguram às empresas, instituições e organizações desempenhar um papel importante como ferramenta de operacionalização e gerenciamento de seus recursos econômico- financeiros e de análise para tomada de decisões, uma vez que, os administradores e gestores precisam considerar as possíveis alternativas existentes para agregar valor, como a necessidade de aplicar, investir, manter e negociar o quantum da sua riqueza (patrimônio) foi produzido para considerar a distribuição de dividendos aos acionistas, credores, investidores e sócios-proprietários. 5 Conselho de Padrões de Contabilidade Internacionais.
  • 4. 4 Ao final deste estudo-trabalho, são apresentadas as conclusões obtidas com as demonstrações contábeis na nova sistemática da estrutura e dos métodos estabelecidos pela lei brasileira, normas nacionais e internacionais, pelas entidades e órgãos reguladores afetos à Contabilidade. 1.1. TEMA A importância da estrutura, das normas e técnicas contábeis nacionais e internacionais na nova sistemática de apresentação, divulgação e publicação do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa para as microempresas, pequenas e médias empresas, sociedades anônimas e limitadas, sociedades de grande estrutura operacional e organizacional, organizações estatais (autarquias, concessionárias de serviço público, fundações, entre outras), para estais (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP) e não estatais (entidades filantrópicas e religiosas, sem fins lucrativos). 1.2. JUSTIFICATIVA As incessantes mutações econômicas, filosóficas, religiosas, políticas, sociais e tecnológicas estão modificando características do mundo competitivo e globalizado, desde o século passado. A globalização dos negócios tem se transformado a cada dia, este mercado de negócios mais competitivo e os avanços e inovações tecnológicas tem surgida como uma grande e relevante contribuição para as empresas, instituições, organizações nesse aspecto, sobretudo para as diversas áreas de conhecimento (Ciências Exatas, Humanas, Sociais, entre outras). Essas modificações têm conduzido às empresas, as instituições privadas ou públicas, as organizações a se sujeitarem, cada vez mais, aos novos métodos e procedimentos de administração e gestão de trabalho, novos processos/produtos, novas metodologias, novos programas e projetos, inovadores. Com isso, sobretudo as organizações governamentais e não-governamentais tem se orientado a reavaliarem suas filosofias, paradigmas e políticas estruturais, operacionais e organizacionais. As inovações e transformações fazem com que cada vez mais, as empresas, as instituições privadas ou públicas e as organizações se focalizem em seus objetivos, missões, metas, funções e finalidades para que possam se manter no mercado dos
  • 5. 5 negócios em face da competitividade e da globalização. Essa necessidade de assegurar a continuidade das empresas, das entidades privadas ou públicas também se reproduz e repercute na preocupação com a economia, qualidade e produção, inovação resultante do conhecimento no trabalho operacional e gerencial. Atualmente, são priorizadas as atividades fins para que as empresas e as instituições privadas ou públicas possam responder, com economicidade, efetividade, eficácia, eficiência, produtividade e rapidez, às exigências do mercado de negócios e as necessidades dos clientes/usuários, transmitindo-se a outrem profissional o planejamento, a execução e o controle das atividades meio, principalmente a Contabilidade. Nesta perspectiva, essas atividades atuam como participantes das mutações processadas nas empresas, instituições privadas ou públicas e organizações para avaliar os controles e recomendar ou sugerir as ações e os ajustes necessários nos sistemas e procedimentos internos operacionais e gerenciais para manutenção ou maximização dos recursos econômicos (capital6 - dinheiro) para se expandirem no mercado dos negócios. Com a evolução e competitividade globalizada do mercado dos negócios, cada vez mais, as empresas e as instituições privadas ou públicas estão na busca de novas tecnologias operacionais, organizacionais e gerenciais, que permitam a administração em geral vislumbrar perspectivas futuras para qualquer espécie e natureza de organização. O objetivo do presente estudo-trabalho não é apresentar novidade na área da Contabilidade, mas evidenciar a existência de ferramentas eficazes e eficientes para a administração e gestão das empresas e instituições privadas ou públicas, especialmente para o profissional da Contabilidade. Por exemplo, tem-se o planejamento, a execução e o controle financeiro que, quando adequada e corretamente implantados com coerência, conveniência e seriedade na administração e gestão de qualquer empresa ou instituição ou organização contribuem para o acompanhamento das diretrizes e para o alcance das metas e objetivos estabelecidos, desejados ou previstos. O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa fornece informações acerca das alterações no caixa e equivalentes de caixa das empresas, instituições e organizações 6 Capital é representado principalmente pelos recursos financeiros (dinheiro) necessários para custear o consumo ou novos investimentos. O conceito de capital é bastante abrangente que se inclui a tecnologia e a capacidade empresarial. Capital é o valor aplicado através de alguma operação financeira. Conhecido como: Principal, Valor Atual, Valor Presente ou Valor Aplicado. Em inglês usa-se Present Value (Valor Presente).
  • 6. 6 para um período contábil, evidenciando separadamente as mudanças nas atividades operacionais, nas atividades de investimentos e nas atividades de empréstimos/financiamentos. As informações sobre o fluxo de caixa de qualquer espécie ou natureza de uma empresa ou instituição são úteis para proporcionar aos clientes/usuários das demonstrações contábeis uma base para avaliar a capacidade, destas entidades, gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como as necessidades das entidades de utilização desses fluxos de caixa. As decisões econômicas que são tomadas pelos clientes/usuários exigem avaliação da capacidade, das empresas e instituições, gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como da época de sua ocorrência e do grau de certeza de sua geração ou produção. 1.3. PROBLEMA Quais os tipos indispensáveis de informações contábeis devem constar na Demonstração dos Fluxos de Caixa das empresas ou instituições privadas ou públicas? Quais as conclusões contábeis podem ser extraídas dos resultados da Demonstração dos Fluxos Contábeis para evidenciar as variações ocorridas no caixa e equivalentes de caixa ou disponível das empresas ou instituições privadas ou públicas? Qual a relevância da Demonstração dos Fluxos de Caixa como instrumento de planejamento, execução e controle futuro das empresas ou instituições privadas ou públicas para se evitar a insolvência ou a falência? 1.4. HIPÓTESES H1→ Aferição do nível de economicidade, efetividade, eficácia, eficiência e produtividade da Administração nas utilizações dos recursos de caixa gerados nas atividades operacionais. H2→ Avaliação da capacidade de geração ou produção de caixa nas atividades operacionais e de pagamentos das obrigações futuras (dividendos, empréstimos, fornecedores, entre outros) da empresa ou instituição privada ou pública. H3→ Verificação de como a empresa ou instituição financia suas necessidades de capital de giro e de investimento. 1.5. METODOLOGIA
  • 7. 7 O presente estudo-trabalho foi desenvolvido, baseando-se na pesquisa-estudo bibliográfica de vários autores afeto à área de Contabilidade Geral, Financeira e Tributária, com a identificação dos conceitos e definições dos componentes utilizados no Demonstrativo dos Fluxos de Caixa, nas recentes obras e periódicos publicados na internet, livros, revistas e sites das entidades e órgãos de classes de categorias profissionais, não contendo quaisquer informações de empresas, instituições ou organizações privadas ou públicas, objetivando-se contribuir para uma melhor compreensão deste valioso instrumento de demonstração contábil-financeiro, servindo- se este estudo-trabalho para posteriores discussões e estudos acadêmicos. 1.6. OBJETIVO GERAL Apresentar, demonstrar e revelar tanto ao Técnico em Contabilidade quanto ao Acadêmico como ao Profissional de Ciências Contábeis, os conceitos de caixa, uma visão etapa por etapa da estrutura (modelo) de elaboração e análise crítica do Balanço Patrimonial referente ao Demonstrativo do Fluxo de Caixa de uma empresa, instituição ou organização estatal, paraestatal ou não-estatal, de conformidade com a Lei nº 11.638/2007, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2008, demais regramentos e normativos dos órgãos reguladores, nacionais e internacionais, afetos à Contabilidade, visando dar-lhe suporte à tomada de decisões, através dos conceitos e definições dos componentes ou elementos, dos métodos e técnicas do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa para ter-se uma melhor compreensão e entendimento sobre o desempenho de caixa de qualquer espécie ou natureza de empresa ou instituição, as informações sobre o capital de lucro ou prejuízo, à maneira de sua distribuição, utilizando-se como ferramentas essenciais e indispensáveis à administração e a gestão corporativa, adequando-as aos novos processos/produtos de internacionalização e nacionalização da Contabilidade, tendo em vista o avanço tecnológico do sistema contábil, fiscal e tributário: fiscalização digital contábil e tributária (SPED), com a integração dos riscos, através da padronização e compartilhamento dos entes públicos (Federal, Estadual e Municipal); emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e); emissão da Guia de Transporte eletrônica (GT-e). 1.7. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
  • 8. 8 Analisar a utilidade das informações extraídas e obtidas pelo Demonstrativo dos Fluxos de Caixa para tomada de decisão; Atender às necessidades de maior transparência e qualidade das informações contábeis para buscar uma harmonização com as práticas contábeis nacionais e internacionais; Compreender os critérios de mensuração e reconhecimento, de apresentação e de elaboração dos elementos das demonstrações contábeis e o impacto econômico- financeiro das práticas brasileiras, internacionais e norte-americanas; Demonstrar a estruturação metodológica e técnica das demonstrações contábeis pertinentes ao Demonstrativo dos Fluxos de Caixa e a sua finalidade a respeito dos aspectos de planejamento, execução e controle na tomada de decisões; Entender os aspectos relacionáveis à preparação e ao contexto das Demonstrações dos Fluxos de Caixa, possibilitando perceber e vislumbrar a função e o papel da Contabilidade para planejamento, execução, controle na tomada de decisões (ciclo da auditoria operacional e de gestão), inclusive com atualização geral do contexto da Contabilidade; Refletir sobre as alterações e modificações ocorridas nas demonstrações contábeis e a mudança de postura do profissional da Administração, da Contabilidade, da Gestão de quaisquer modalidades de empresas ou instituições privadas ou públicas. 2. A ESSENCIALIDADE E OBRIGATORIEDADE DO DFC Em 19732 foi criado o International Accounting Standards Committee - IASC pelos organismos profissionais de contabilidade de 10 (dez) países: 1- Alemanha; 2- Austrália; 3- Canadá; 4- Estados Unidos da América; 5- França; 6- Irlanda; 7- Japão; 8- México; 9- Países Baixos; 10- Reino Unido. A nova entidade foi criada com o objetivo de formular e publicar de forma totalmente independente um novo padrão (método - modelo) de normas contábeis internacionais que possa ser mundialmente aceitas. O IASC foi criado como uma fundação independente sem fins lucrativos e com recursos próprios procedentes das contribuições de vários organismos internacionais, assim como as principais firmas de auditoria.
  • 9. 9 Os primeiros pronunciamentos contábeis publicados pela IASC foram chamados de International Accounting Standard - IAS. Uma quantidade numerosa de normas ainda está vigente, a pesar de terem sofrido alterações ao longo do tempo. O modelo padrão do DFC foi criado pelo IASC, através do International Accounting Standard - IAS chamado Padrão Internacional de Contabilidade (IAS-7), com vigência, a partir de 1º de janeiro de 1994. Em 1997 o IASC criou o Standing Interpretations Committee - SIC um Comitê Técnico dentro da estrutura do IASC responsável pelas publicações de interpretações, cujo objetivo era responder as dúvidas de interpretações dos profissionais e usuários da área de Contabilidade. As normas de apresentação e elaboração do DFC foram estabelecidas pelo FASB, através do Statement of Financial Accounting Standard - SFAS, conhecido como Declaração de Padrões de Contabilidade nº 95 de adoção e aplicação obrigatória, desde 1988, nos Estados Unidos. O SFAS é a principal publicação de Padrões de Contabilidade nos Estados Unidos editado pelo FASB. Em 1º de abril de 2001 foi criado o International Accounting Standards Board - IASB na estrutura do IASC que assumiu as responsabilidades técnicas do IASC. A criação do IASB teve objetivo de melhorar a estrutura técnica de formulação e validação dos novos pronunciamentos contábeis internacionais a serem emitidas pelo IASB com o novo nome de pronunciamentos International Financial Reporting Standard - IFRS. O novo nome que foi escolhido pelo IASB tem demonstrada a vontade do Comitê de transformar progressivamente os pronunciamentos contábeis anteriores em novos padrões internacionalmente aceitos de reporte financeiro com o fim de responder as expectativas crescentes dos profissionais e usuários da informação financeira (analistas, investidores, instituições, profissionais de contabilidade, entre outros). Dentre todos, os sistemas alemão e canadense foram considerados os mais adequados, enquanto os sistemas inglês e americano como os que mais necessitam de adaptações. Em dezembro de 2001 o nome do Standing Interpretations Committee - SIC foi alterado, modificado para International Financial Reporting Interpretations Committee - IFRIC.
  • 10. 10 Em 18 de setembro de 2002, em Norwalk (Connecticut), FASB e IASB se reuniram e divulgaram um “Memorando de Entendimento” - “Memorandum of Understanding”. O IFRIC passou a ser responsável pela publicação e interpretações sobre o conjunto de normas internacionais, a partir de 2002. Em março de 2004, diversas normas do IAS/IFRS foram publicadas pelo IASB, incluindo a norma IFRS-1 que define os princípios a serem respeitada pelas empresas no processo de conversão, primeira publicação de demonstrações financeiras em IFRS. A partir de 1º de janeiro de 2005 todas as empresas europeias abertas passaram a adotar, obrigatoriamente, as normas IFRS para publicarem suas demonstrações financeiras consolidadas. Em 31 de dezembro de 2008 encerrou-se o prazo do período de adaptação. Entrada em vigor das normas e padrões do IFRS, tornando-se obrigatória para todas as empresas de capital aberto e empresas de capital fechado de média e grande estrutura organizacional. Os bancos podem passar a exigir as demonstrações financeiras de acordo com o novo padrão. As normas internacionais de contabilidade, em inglês: International Accounting Standard - IAS, atualmente são conhecidas: International Financial Reporting Standards - IFRS, é um conjunto de pronunciamentos internacionais na área de contabilidade, publicados e revisados pelo International Accounting Standards Board - IASB. As normas IFRS foram adotadas, entre outros, pelos países da União Europeia pelo Regulamento CE nº 1.725, de 21/9/2003 da Comissão Europeia, atualizado pelo Regulamento CE nº 1.126/2008, com o objetivo de harmonizar e uniformizar as demonstrações contábeis e financeiras consolidadas, publicadas pelas empresas abertas europeias. A iniciativa foi internacionalmente acolhida pela comunidade financeira. Atualmente vários países têm projetos oficiais de convergência das normas contábeis locais para as normas internacionais, inclusive o Brasil. O Financial Accounting Standards Board - FASB é o principal órgão responsável pela criação e edição de Princípios de Contabilidade nos Estados Unidos,
  • 11. 11 nominado de Generally Accepted Accounting Principles in the United States – US/GAAP. O International Accounting Standards Board - IASB e o International Financial Reporting Standard - IFRS estão em busca de uma convergência internacional com o FASB. A diferença entre FASB e IFRS referem-se aos projetos de convergência em curso, as diferenças entre as normas FASB e IFRS é cada vez menor. Algumas das principais diferenças entre as normas FASB e IFRS: a) Apresentação dos demonstrativos; b) Há um consenso que tanto o FASB como o IFRS provem poucas informações referentes aos formatos que devem ser observados para apresentação dos demonstrativos financeiros; c) No FASB as informações sobre as apresentações são dispersas em diversas normas; d) O IFRS não exige um formato específico para os demonstrativos financeiros. Um projeto para atender a um formato em comum para FASB e IFRS está em discussão e seria um grande passo para a harmonização e uniformização das normas contábeis, caso fosse padronizado um único sistema de apresentação de demonstrativos para FASB e IFRS. Um dos objetivos do FASB por participar nas atividades internacionais consiste em aumentar a comparabilidade internacional e a qualidade das normas utilizadas nos Estados Unidos. O FASB atua em cooperação com o International Accounting Standards Board - IASB que é o sistema de normas contábeis para Europa e outros países que seguem esse organismo. O FASB acredita que o ideal seria um único conjunto de normas contábeis. Atualmente, um único conjunto de normas contábeis de alta qualidade, que seja aceito em todos os países de capitais não existe. Nos Estados Unidos, por exemplo, as empresas domésticas são registradas no Securities and Exchange Commission - SEC devem apresentar relatórios financeiros de acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos pelo US/GAAP. As empresas estrangeiras associadas do SEC podem usar o US/GAAP e também podem usar o GAAP de seu país ou as normas internacionais, mas se usarem normas de seus países deve fornecer uma reconciliação para US/GAAP.
  • 12. 12 O FASB está engajado em uma variedade de atividades para o alcance dos objetivos de alta qualidade. Quase todos os projetos do FASB envolvem interesse em algum outro país ou com envolvimento no IASB. Desde 1973, o Financial Accounting Standards Board - FASB foi designado como a organização do setor privado para o estabelecimento de normas de contabilidade financeira e apresentação de relatórios. Essas normas regulamentam a preparação dos relatórios financeiros. São oficialmente reconhecidos como abalizado pela Securities and Exchange Commission (Financial Reporting Release nº 1, Seção 101 e confirmados na Declaração Política de abril 2003) e do American Institute of Certified Public Accountants (artigo 203, regras de conduta profissional, conforme alteração de maio de 1973 e maio de 1979). Essas normas são essenciais para o funcionamento eficiente da economia, porque os investidores, credores e auditores focam a comparabilidade, credibilidade e transparência das informações financeiras. A Securities and Exchange Commission - SEC tem autoridade legal para estabelecer normas de contabilidade financeira e de comunicação sobre as empresas sujeitas a regulamentação do Securities Exchange. A missão do Financial Accounting Standards Board - FASB é estabelecer e melhorar as normas de contabilidade financeira e de apresentação de relatórios para a orientação e educação do público, incluindo os emitentes, auditores e usuários das informações financeiras. Normas contábeis são essenciais para o funcionamento eficiente da economia, porque as decisões sobre a alocação de recursos dependem fortemente de credibilidade, concisão, transparência e compreensão das informações financeiras. Informações financeiras sobre as operações e posição financeira de cada uma das entidades também é utilizado pelo público para suportar vários tipos de decisões. Para cumprir sua missão, o FASB atua para: 1- Considerar rapidamente mudanças significativas nas áreas que requerem melhora na informação financeira através do processo de normalização; 2- Manter os padrões atuais para refletir as mudanças nas formas de fazer negócios e adequação às mudanças determinadas pela economia;
  • 13. 13 3- Melhorar a utilidade da informação financeira, centrando-se nas principais características de relevância e de confiabilidade das contas e sobre as qualidades de comparabilidade e coerência; 4- Melhorar o entendimento comum sobre a natureza e finalidade das informações contidas nos relatórios financeiros; 5- Promover a convergência das normas contábeis internacionais simultaneamente com a melhoria da qualidade da informação financeira. O FASB desenvolve ampla definição de conceitos, bem como define normas de informação financeira. Também fornece orientações sobre a aplicação das normas. Conceitos são úteis para orientar ao Comitê FASB na elaboração de normas e na prestação de um quadro de referência, ou quadro conceitual, para resolver questões contábeis. O FASB também ajuda a compreender a natureza e as limitações das informações fornecidas pelos relatórios financeiros. O FASB procura promover ativamente as opiniões dos seus vários grupos com poder de decisão sobre questões contábeis. O comitê FASB segue determinados preceitos na realização de suas atividades: 1- Para maior objetividade nas tomadas de decisão e para assegurar, na medida do possível, a neutralidade da informação resultante das suas normas; 2- Para ser neutra, a informação deve ser a mais fiel possível sem desvirtuar a imagem e sem influenciar comportamentos em qualquer direção específica; 3- Para pesar cuidadosamente as opiniões dos seus membros na definição de conceitos e normas. No entanto, a última palavra determinante de conceitos e normas deve vir do Comitê de julgamento, com base em pesquisa, dados públicos, e cuidadosa e deliberação sobre a utilidade das informações resultantes; 4- Para promulgar normas apenas quando os benefícios esperados excedem os custos percebidos. Embora confiáveis os dados quantitativos de custo-benefício, calculados quando, raramente, possíveis, o Comitê se esforça para determinar que uma proposta de norma considere varias alternativas e os custos respectivos; 5- Para trazer mudanças necessárias de forma a minimizar a ruptura da continuidade da comunicação prática; 6- Para analisar os efeitos de decisões passadas, interpretar, modificar e substituir as normas em tempo oportuno, quando tal ação é indicada. O FASB está empenhado em seguir um diálogo aberto, ordenado promovendo
  • 14. 14 um processo de ajuste padrão que se opõe sem colocação de qualquer interesse particular acima dos interesses dos muitos usuários das informações financeiras. Os IFRS é compostos por: 1- International Financial Reporting Standards - IFRS: normas publicadas depois de 2001; 2- International Accounting Standards - IAS: normas publicada antes de 2001; 3- Interpretations originated from the International Financial Reporting Interpretations Committee - IFRIC: interpretações do International Financial Reporting Interpretations Committee; 4- Standing Interpretations Committee - SIC: publicadas antes de 2001; 5- Framework for the Preparation and Presentation of Financial Statements (1989). Todos os pronunciamentos contábeis internacionais são publicados pelo International Accounting Standards Board em língua inglesa. Sob o aspecto legal, o DFC é uma peça contábil obrigatória para todas as espécies e naturezas de Empresas, Sociedades Anônimas tanto de capital aberto quando de capital fechado, Sociedade de Estrutura organizacional e Poder Econômico, como também àquelas consideradas Microempresas, Pequenas e Médias Empresas, tendo em vista o que determinam os regramentos: Lei nº 11.638/2007, Normas Internacionais de Contabilidade - International Accounting Standards (IAS), Normas Internacionais de Relato Financeiro - International Financial Reporting Standards (IFRS), Comitê de Pronunciamentos Contáveis - CPC, Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, independente da sistemática de tributação decidida ou optada pelas empresas ou instituições. As Sociedades de Grande Estrutura Organizacional devem cumprir e observar as disposições da Lei nº 11.638/2007 (§ único, art. 3º), mas também tem que cumprir e respeitar as normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, às determinações que contém nas Normas Brasileira de Contabilidade (NBC) emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC e os Pronunciamentos Técnicos editados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, inclusive essa obrigatoriedade de cumprimento e observação das legislações e regramentos aplicáveis à Contabilidade estendem-se as entidades, sem finalidades lucrativas. As Leis n° 11.638/2007 e n° 11.941/2009, que alteraram a Lei n° 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações, estabeleceram as condições para a participação do Brasil no processo mundial de convergência das normas e práticas contábeis internacionais (International Accounting Standards - IAS e International Financial Reporting Standards - IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB.
  • 15. 15 As normas foram introduzidas no Brasil pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC que, emite seus pronunciamentos em consonância com as práticas internacionais, referendando-os, através de outros órgãos ou entidades: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Agência Nacional de Saúde - ANS; Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Comissão de Valores Mobiliários - CVM; Conselho Federal de Contabilidade - CFC; Conselho Monetário Nacional - CMN; Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, pertinente ao contexto normativo que lhe for afeto. A apresentação de balanços patrimoniais e de demonstrativos financeiros de acordo com o IFRS se tornou obrigatório para a grande maioria das empresas. A mudança das normas contábeis continua dificultando a apresentação e a leitura dos balanços patrimoniais. Este fato é grave, por comprometer a transparência e a compreensão da real situação das empresas, dificultando decisões, por exemplo, de concessão de crédito. Para se ajustar e amoldar eficaz e eficiente, os administradores, diretores e gestores e os profissionais de contabilidade de qualquer espécie de empresa necessitam indispensavelmente de conhecer em profundidade as complexas alterações e modificações das normas e técnicas contábeis. Esses profissionais devem buscar informações materializadas a respeito dos regramentos das demonstrações contábeis para terem conhecimentos e estarem instruídas sobre aquelas alterações e modificações e referentes às diferenças comparativas entre as instituições responsáveis para disciplinarem as normas e técnicas das demonstrações contábeis: Poder Executivo Nacional através da edição de Leis e Decretos; IAS, IFRS, US/GAAP, BR/GAAP, CFC, entre outros, através de seus Pronunciamentos e Resoluções. Não é exagero afirmar que, mesmo os mais experientes profissionais da área de Contabilidade que vem estudando as novas regras, métodos e técnicas contábeis, estão consumindo e despendendo muito mais tempo para elaborar, apresentar e divulgar ou ler e interpretar um balanço patrimonial do que o tempo anteriormente consumido em BR/GAAP. A harmonização e uniformização de normas e técnicas contábeis é uma necessidade para as empresas e os profissionais da contabilidade que operam mais adiante das fronteiras pela dificuldade de compreensão e interpretação das regras e por causa das oportunidades de aumentar suas atividades e negócios.
  • 16. 16 Há fatores econômicos, culturais, religiosos, filosóficos, políticos e sociais que têm causado dificuldades nesse processo, fazendo com que existam, no mundo, diversas normas contábeis, como: IAS, IFRS, US/GAAP, BR/GAAP, CFC, entre outras instituições afetas à área da Contabilidade. Este estudo-trabalho, entre outros objetivos, visa apresentar uma análise das diferenças entre as normas e técnicas contábeis norte-americanas e brasileiras, apontando as diferenças mais relevantes entre os regramentos internacionais e nacionais. É importante destacar que a US/GAAP e BR/GAAP é uma organização formada por profissionais multidisciplinares. A Demonstração dos Fluxos de Caixa tornou-se obrigatório no Brasil para as todas as modalidades de empresas, consideradas de grande, média, pequeno ou micro porte, a partir do advento da Lei nº 11.638/2007 e dos demais ordenamentos e normativos de órgãos e entidades afetas ao processo/produto ou sistema de Contabilidade. Anteriormente a edição da Lei supracitada, o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON, já teria recomendado e sugerido a adoção deste procedimento técnico com a publicação do Pronunciamento nº 20, de 30 de abril de 1999 (NPC 20 - Demonstração dos Fluxos de Caixa - Princípios Contábeis Aplicáveis), anteriormente ao advento da Lei supracitada. Em 3 de setembro de 2008, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC divulgou o Pronunciamento Técnico CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa, possuindo o objetivo de “exigir o fornecimento de informação acerca das alterações históricas de caixa e equivalentes de caixa”, bem como apresenta os principais atributos dessa demonstração. Esse pronunciamento foi referendado - aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, conforme Deliberação nº 547, de 13/8/2008 e ratificado pela Deliberação nº 641, de 7/10/2010; Conselho Federal de Contabilidade - CFC, conforme Resolução nº 1.125 - NBC T 3.8, de 15/8/2008; Conselho Monetário Nacional - CMN, conforme Resolução nº 3.604, de 29/8/2008 do Banco Central do Brasil; Agência Nacional de Energia Elétrica - ANELL, conforme Despacho nº 4.794, de 24/12/2008 e Ofício-Circular nº 2.775/2008-SFF/ANELL, de 24/12/2008; Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, conforme Ofício-Circular nº 424, de 29/4/2011; Agência
  • 17. 17 Nacional de Saúde - ANS, conforme Instrução Normativa nº 37, de 22/12/2009 revogada pela Resolução Normativa nº 290, de 27/2/2012. No Poder Público da Administração Direta, Indireta e Autárquica (Setor Público), O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa passou a ser exigida a partir de 1º de janeiro de 2010, com a edição da Resolução nº 1.133, de 21/11/2008 do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, por aprovar a NBC T 16.6 - Demonstrações Contábeis, tendo em vista ao estabelecido na Portaria nº 184, de 25/8/2008 do Ministério da Fazenda. De acordo com Norma Brasileira de Contabilidade - NBC T 16.6, itens 30 a 34, a Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC definem que: “30. A Demonstração dos Fluxos de Caixa permite aos usuários projetar cenários de fluxos futuros de caixa e elaborar análise sobre eventuais mudanças em torno da capacidade de manutenção do regular financiamento dos serviços públicos. 31. A Demonstração dos Fluxos de Caixa deve ser elaborada pelo método direto ou indireto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos: (a) das operações; (b) dos investimentos; e (c) dos financiamentos. 32. O fluxo de caixa das operações compreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento. 33. O fluxo de caixa dos investimentos inclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza. 34. O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos”. Um dos objetivos principais do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa é fornecer informações convenientes e relevantes sobre as entradas e saídas de caixa ou dos equivalentes de caixa em um determinado período para possibilitar a tomada de decisões em cenários futuros. O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa tornou-se relatório essencial e obrigatório pelas Normas de Contabilidade para todas as empresas e sociedades de capital aberto ou com patrimônio líquido superior a R$2.000.000,00 (Dois milhões de reais). Essa obrigatoriedade vigora, desde 1º de janeiro de 2008, conforme estabelece a Lei 11.638/2007, em concomitância com as normas e regras das entidades de classe nacional e internacional. Com isso, tornou-se mais um importante relatório para a tomada de decisões administrativas e gerenciais das empresas e instituições, privadas ou públicas.
  • 18. 18 O Comitê de Pronunciamentos Contábeis aprovou o Pronunciamento Técnico (CPC-03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa), a partir 3 de setembro de 2010 em função do Pronunciamento elaborado a partir do IAS 7 - Statement of Cash Flows (BV2010), emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB), sua aplicação, no julgamento deste Comitê, produz reflexos contábeis que estão em conformidade com o documento editado pelo órgão IASB. O Pronunciamento Técnico - CPC 03 trata-se da Demonstração dos Fluxos de Caixa, o qual foi referendado (aprovado) por outros órgãos deliberativos e reguladores: Conselho de Valores Mobiliários - CMV na Deliberação CVM nº 641, de 7/10/2010; Conselho Federal de Contabilidade - CFC na Resolução nº 1.296, de 17/9/2010 (NBC TG 03); Conselho Monetário Nacional - CMN na Resolução nº 3.604, de 29/8/2008 do Banco Central do Brasil; Superintendência de Seguros Privados - SUSEP na Circular nº 424, 29/4/2011. De modo resumido, o Demonstrativo dos Fluxos de Caixa indica a origem de todo o capital que entrou no caixa em determinado período na empresa ou instituição e também o Resultado do Fluxo Financeiro. Assim como a Demonstração de Resultados de Exercícios, a Demonstração dos Fluxos de Caixa é uma demonstração dinâmica e sintética que está contida no Balanço Patrimonial. O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa revela quais foram às entradas e saídas de capital no caixa durante certo período e o resultado desse fluxo. A Contabilidade passa por um período de intensa modernização em face do processo de convergência internacional. A Lei nº 11.638/2007 está em vigor, desde 1º de janeiro de 2008 e o IFRS - International Financial Reporting Standards (Padrões de Relatórios Financeiros Internacionais) é uma realidade mundial irreversível. As empresas ou instituições através de seus administradores, diretores e gestores ou por intermédio de seus profissionais contábeis, precisam adequar e moldar-se rapidamente às alterações e modificações, significativas melhorias, para prestarem serviços de qualidades com economicidade, efetividade, eficácia, eficiência e produtividade. A Demonstração do Resultado e o Demonstrativo dos Fluxos de Caixa devem ser vistas como algo excludente, mas complementar. Essa Demonstração do Resultado possui uma superioridade na capacidade preditiva e na avaliação da posição financeira. O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa é mais útil para a análise de curto prazo. Por
  • 19. 19 exemplo: A empresa Y que possuir um lucro alto e um fluxo de caixa negativo pode ter grandes dificuldades no pagamento de dívidas de curto prazo. De modo geral, todo o resultado em algum momento é caixa, excluída a recém- criada despesa comstock options. Porém, o resultado utiliza-se os custos de maneira mais relevante, fazendo frente à despesa desenvolvida por este. Por exemplo, pense na aquisição de uma máquina ou equipamento que valor muito, tenha uma vida útil de, apenas, dez anos, não seria conveniente e correto a empresa ter um mau resultado no primeiro ano de sua aquisição como também ter um lucro alto nos anos seguintes. O certo e coerente seria o custo da máquina ou equipamento afetar o lucro durante toda a vida útil deste bem, da maneira que melhor reflita seus benefícios econômicos, isto é, confrontação da receita e custo (contábil) e confrontação economicidade e produtividade (operacional e gerencial). Para melhor compreensão: Economicidade = Custos ÷ Benefícios; Eficácia = (Metas reais × Tempos previstos) ÷ (Metas previstas × Tempos reais); Eficácia = Resultados alcançados ÷ Resultados pretendidos; Eficiência = Eficácia × (Custos reais ÷ Custos previstos); Eficiência = Resultados alcançados ÷ Recursos consumidos; Produtividade = Eficácia ÷ Eficiência; Produtividade = Custos previstos ÷ Custos reais; Produtividade = Benefícios ÷ Custos. O regime de competência faz com que o ‘fluxo de caixa’ seja diferente do ‘resultado’. Porém, não faz com que a Demonstração do Resultado seja de manipulação mais fácil, sem a utilização de fraude, porque os pagamentos podem ser gerenciados, por exemplo: atraso no pagamento de um fornecedor, a competência não, jamais. A adoção e a utilização, independente da obrigatoriedade imposta pela lei ou por outras normas emanadas de órgãos reguladores, O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa proporciona a operacionalização e o gerenciamento do caixa, propiciando aos administradores e gestores das empresas e instituições identificarem os restos e as faltas de recursos nos respectivos períodos. Neste sentido, Marion (2009, p. 446) expressa que: “por meio do planejamento financeiro o gerente saberá o montante certo em que contrairá empréstimos para cobrir a falta (insuficiência) de fundos, bem como quando aplicar no
  • 20. 20 mercado financeiro o excesso de dinheiro, evitando, assim, a corrosão inflacionária e proporcionando maior rendimento à empresa”. A estrutura conceitual de preparação e apresentação das demonstrações contábeis financeiras internacionais é detalhada no framework - Framework for the preparation and presentation of Financial Statements. O framework não é uma norma internacional de contabilidade. O texto é uma descrição dos conceitos básicos que devem ser respeitados na preparação e apresentação das demonstrações financeiras internacionais, por definir o espírito intrínseco das normas internacionais, a filosofia geral das normas e ter como objetivo ajudar a Diretoria do IASB no desenvolvimento e interpretação das normas internacionais de contabilidade, os clientes/usuários na elaboração das demonstrações financeiras e, os auditores na formação de uma opinião de auditoria. Em caso de conflito entre qualquer norma internacional e o framework, as exigências da norma internacional prevalecem sobre as do framework. Os pressupostos básicos podem ser regime de competência e continuidade. O fundamental e principal objetivo das demonstrações contábeis financeiras, tanto das Entidades e Órgãos Reguladores nacionais e internacionais é dar informações sobre a posição financeira, os resultados e as mudanças na posição financeira de uma empresa/instituição/organização, que sejam lógicas, práticas e úteis a um grande número de clientes/usuários (acionistas, administradores, auditores, clientes, contadores, cotistas, empregados, fornecedores, investidores, instituições bancárias e financeiras ou governamentais, agências de notação e público, sócio-proprietários, entre outros) em suas tomadas de decisões. Os elementos das demonstrações contábeis financeiras (Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, informações por segmento de negócio, as notas explicativas e as divulgações e publicações) podem alcançar características qualitativas das demonstrações financeiras nas normas internacionais e nacionais: Comparabilidade, Compreensibilidade, Confiabilidade e Relevância. 3. CONCEITOS E DEFINIÇÕES DE COMPONENTES DO DFC A Contabilidade não é fim, em si mesma. O patrimônio quer da pessoa física ou jurídica, de uma Empresa, Instituição, Organização Governamental ou Organização
  • 21. 21 não-Governamental, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, Entidade filantrópica ou religiosa estão interlaçadas e interligadas com os elementos contábeis de créditos e débitos (ativos e passivos). Por este mecanismo se constata a existência de equilíbrio, de insolvência ou falência patrimonial. A Contabilidade tem a responsabilidade de interligar as ações e as atividades das empresas e instituições privadas ou públicas às sociedades nacional ou internacional que, em última instância, é com quem participa e compartilha os recursos de caixa ou disponíveis, devendo-lhes prestar contas. O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa exigida pela Lei nº 11.638/2007 é de grande utilidade interna na empresa, instituição ou organização. Resumidamente, o Demonstrativo dos Fluxos de Caixa indica a origem de todo o capital (dinheiro) que entrou no caixa e a aplicação de todo o capital que saiu desse caixa em certo período, podendo visualizar-se as informações contábeis com praticidade e utilidade, através do Resultado do Fluxo Financeiro. O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa é uma demonstração contábil dinâmica e sintética que, está contida no Balanço Patrimonial que, por sua vez, é uma demonstração estática. A demonstração é estática, por ser uma fotografia do saldo disponível no início e outra no final do período. Essa demonstração indica o que ocorre no período em termos de entrada e saída de capital no caixa (demonstração dinâmica) e o resultado desse fluxo. Com as alterações e modificações estabelecidas pelas legislações, normatizações e regramentos das entidades e órgãos afetos à Contabilidade têm-se novos conceitos e definições dos componentes das demonstrações contábeis, dentre os quais: Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, quantitativa e qualitativamente, em determinado período, a posição patrimonial e financeira da empresa ou instituição, constituindo-se por Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. É a essencial e usual fonte de informações para identificação das transações comerciais e contábeis constantes no Demonstrativo dos Fluxos de Caixa. Demonstrativo do Fluxo de Caixa é um demonstrativo contábil-financeiro que comprova e evidencia a variação líquida do saldo contábil do caixa e equivalentes de caixa em certo período, consignando os pagamentos e recebimentos que possam
  • 22. 22 causar essa variação, nas atividades operacionais, de investimentos e de empréstimos/financiamentos. Caixa compreende o capital em espécie e depósitos bancários disponíveis. Fluxos de caixa são entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa. Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em valor futuro (montante7) conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Caixa ou equivalentes de caixa é a movimentação dos recursos financeiros, incluindo-se, não somente, saldos de moeda (dinheiro) em caixa ou depósitos em conta bancária, mas outros tipos de contas que possuem as mesmas características de liquidez e de disponibilidade imediata. Como equivalentes de caixa, devem ser consideradas as aplicações financeiras com característica de liquidez imediata. Equivalentes de caixa são aqueles investimentos temporários que possuem distinção de baixo risco de mudança no seu valor de mercado em função do curto prazo para recuperar, restituir ou remir a aplicação financeira; curto prazo para recuperação ou restituição; instantâneo e rápido removíveis e transferíveis em caixa, sem risco de perca importante no seu valor consignado. Ativo é um recurso controlado pela empresa ou instituição ou organização como resultado de eventos passados, do qual se esperam benefícios econômicos futuros (provável realização de caixa). Passivo é uma obrigação presente da empresa ou instituição ou organização, resultante de eventos passados, da qual se esperam a liquidação que produza um desembolso de recursos contendo benefícios econômicos. Patrimônio Líquido é o interesse nos ativos da empresa ou da instituição ou da organização, depois de subtraído todos os seus passivos. Tanto a Contabilidade quanto a Matemática tem que o Patrimônio Líquido é os ativos subtraídos dos passivos: PL = A – P8. Receitas são os aumentos dos benefícios econômicos durante o período contábil, através de ingressos de recursos ou maximizações de ativos ou decréscimos de 7 PL→ Patrimônio Líquido; A→ Ativo; P→ Passivo. 8 Valor Futuro ou Montante é a soma do Valor Presente (Capital) com os Juros (rendimentos - é o custo do capital emprestado ou financiado sob o aspecto de remuneração ou o retorno do capital investido sob o aspecto de aplicação financeira).
  • 23. 23 passivos que resultam em aumento do patrimônio líquido, não se misturando com as contribuições dos proprietários. Despesas são as diminuições dos benefícios econômicos durante o período contábil, através de saídas de recursos ou minimizações de ativos ou acréscimos de passivos que resultam em redução do patrimônio líquido, não se misturando com as distribuições dos proprietários. Resultado é a medida ou a mensuração de desempenho, servindo-se de base para outras avaliações por estar direta e intimamente ligado e relacionado com as receitas e despesas no período contábil. As empresas, instituições ou organizações são obrigadas apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa dividida em três grupos: Atividades Operacionais, Atividades de Investimentos e Atividades de Empréstimos/Financiamentos. Atividades Operacionais são aquelas principais atividades geradoras de receita da empresa ou instituição e outras atividades que não são de investimento, tampouco de empréstimo/financiamento. Essas atividades demonstram a capacidade das empresas e instituições em produzirem caixa em suas operações contábeis e financeiras. Atividades operacionais compreendem as transações que envolvem a consecução do objeto social da Empresa, Entidade ou Instituição, exemplificando-as pelo recebimento de uma venda, pagamento de fornecedores por compra de materiais, pagamento dos funcionários, entre outras. Exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades operacionais são: a) recebimentos de vendas de bens, mercadorias e prestação de serviços; b) recebimentos de caixa decorrentes de comissões, de honorários, de juros sobre empréstimos/financiamentos concedidos e investimentos temporários, royalties, outras receitas; c) dividendos recebidos, entre outros; d) pagamentos a fornecedores de mercadorias e serviços; e) pagamentos de salários a empregados/funcionários, em conexão com a relação empregatícia; f) pagamentos ou restituições de tributos sobre o lucro, a menos que possam ser especificamente identificados com as atividades de empréstimo/financiamento ou de investimento; g) recebimentos e pagamentos de investimentos, empréstimos/financiamentos, outros contratos mantidos com a finalidade de negociação, similares aos estoques adquiridos especificamente para revenda; h) pagamentos de juros sobre empréstimos/financiamentos contratados e obtidos, entre outros.
  • 24. 24 Existem operações que transitam pelo resultado, como a venda de item do ativo imobilizado, que não são classificadas nas Atividades Operacionais, pois são fluxos de caixa provenientes de Atividades de Investimentos. Atividades de Investimentos são aquelas referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa. Essas atividades demonstram como são investidos os recursos produzidos pelas empresas e instituições em suas operações contábeis e financeiras conseguidas de fontes externas direcionadas aos recebimentos e pagamentos relacionados às atividades permanentes e temporárias. Atividades de investimentos compreendem as transações com os ativos financeiros, as aquisições ou vendas de participações em outras empresas, entidades ou instituições e de ativos utilizados na produção de bens ou prestação de serviços ligados ao objeto social da Empresa, Entidade ou Instituição. Essas atividades de investimentos não compreendem a aquisição de ativos com o objetivo de revenda. Exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades de investimentos são: a) recebimentos de resultantes da venda de instrumentos de dívidas, de patrimônios de outras empresas e instituições, de participações societárias em empreendimentos controlados e coligados em conjunto (exceto recebimentos referentes a títulos considerados como equivalentes de caixa ou mantidos para negociação ou venda); b) recebimentos de valor principal de venda de bens do ativo imobilizado e de restituição dos investimentos temporários não equivalentes ao caixa (ações, debêntures9, letras de câmbio, notas promissórias, entre outros títulos); c) recebimentos resultantes da venda de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo; d) recebimentos de dividendos, entre outros; e) recebimentos de adiantamentos de empréstimos/financiamentos concedidos a terceiros; f) recebimentos por liquidação de adiantamentos e amortização de empréstimos/financiamentos concedidos a terceiros; g) recebimentos derivados de contratos futuros, contratos a termo, contratos de opção e contratos de swap (exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação ou vendas e ou recebimentos forem classificados como atividades de 9 Debênture é um título de crédito representativo de empréstimo que uma empresa, instituição ou organização faz junto a terceiros e que assegura a seus detentores direito contra a emissora, nas condições constantes da escritura de emissão.
  • 25. 25 empréstimo/financiamento; h) recebimentos derivados de contratos futuros, contratos a termo, contratos de opção e contratos de swap (exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação ou vendas e ou recebimentos forem classificados como atividades de empréstimo/financiamento; i) pagamentos pela aquisição de ativo imobilizado (incluindo os ativos imobilizados construídos internamente), ativos intangíveis e outros ativos de longo prazo; j) pagamentos pela aquisição de instrumentos de dívida, de patrimônios de outras empresas e instituições, de participações societárias em empreendimentos controlados e coligados em conjunto (exceto desembolsos referentes a títulos considerados como equivalentes de caixa ou mantidos para negociação ou venda); m) pagamentos pelos gastos diferidos; n) pagamentos por contratos futuros, contratos a termo, contratos de opção e contratos de swap (exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação ou vendas e ou pagamentos forem classificados como atividades de empréstimo/financiamento; o) pagamentos pela aquisição de ativo imobilizado (incluindo os ativos imobilizados construídos internamente), ativos intangíveis e outros ativos de longo prazo. Existem atividades de investimentos temporários que não são classificadas no caixa e equivalentes de caixa como Atividades de Investimentos: os investimentos temporários que são considerados equivalentes de caixa10; os investimentos realizados pela empresa e instituição com o propósito (vontade) de negociação que devem ser classificados nas Atividades Operacionais, por exemplo: ações, debêntures, entre outros de sociedades abertas. Atividades de Empréstimos/Financiamentos são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no capital de terceiros da empresa ou da instituição. Essas atividades demonstram as fontes externas de empréstimos/financiamentos das empresas e instituições em suas operações contábeis e financeiras. Atividades de Empréstimos/Financiamentos compreendem a captação de recursos dos acionistas ou cotistas e seu retorno em forma de lucros ou dividendos, a captação de empréstimos ou outros recursos, sua amortização e remuneração.Exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades de empréstimos/financiamentos são: a) 10 Investimentos temporários que possuem distinção de baixo risco de mudança no seu valor de mercado em função do curto prazo para recuperar, restituir ou remir a aplicação financeira; curto prazo para recuperação ou restituição; instantâneo e rápido removíveis e transferíveis em caixa, sem risco de perca importante no seu valor consignado.
  • 26. 26 recebimentos pela emissão de ações ou quotas ordinárias ou preferenciais ou outros instrumentos patrimoniais; b) recebimentos pela emissão de títulos de débito (debêntures, notas promissórias, papéis comerciais, hipotecas, empréstimos/financiamentos de curto ou longo prazo, entre outros); c) recebimentos pela conquista ou obtenção de empréstimos/financiamentos bancários, entre outros; d) pagamentos de aplicador/investidores para adquirir ou resgatar ações ou quotas da empresa ou instituição; d) pagamentos para amortização de empréstimo/financiamento; e) pagamentos de arrendatário para redução do passivo relativo a arrendamento mercantil (leasing) financeiro; f) pagamentos de dividendos aos acionistas, credores, investidores, quotistas, sócios-proprietários, entre outros; g) pagamentos do valor principal dos títulos de débito remidos ou restituídos; pagamentos pela reaquisição (tornar comprar) de ações de emissão da própria empresa, instituição ou organização. As transações das atividades de empréstimos/financiamentos possibilita avaliar e verificar as principais fontes de empréstimos/financiamentos (acionistas, aplicadores, credores, empresas ou instituições ligadas e coligadas, investidores, novos empréstimos/financiamentos, entre outros) que a empresa ou instituição utiliza-se para emprestar/financiar suas operações financeiras e investimentos, com isso, pode-se aferir ou mensurar, se a empresa ou instituição, está contraindo ou constituindo dívida que supera à sua capacidade de geração ou produção de caixa. A apresentação do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa pode ser dada mediante a utilização de dois métodos (modelos), método direto e indireto: O método direto consiste na apresentação do resultado das atividades operacionais, em vez do lucro líquido ajustado, demonstrando as principais classes de recebimentos e pagamentos brutos de caixa. Nesse método todas as entradas e saídas referentes às atividades operacionais são apuradas e apresentadas por classes de operações comerciais. Objetiva este método provar que os valores dos recebimentos e pagamentos individualmente consignados no caixa estejam certos, corretos. O método indireto consiste na apresentação do resultado ajustado pelos efeitos de transações que não envolvem caixa, quaisquer diferimentos ou outros ajustes por competência sobre recebimentos ou pagamentos operacionais passados ou futuros, itens de receita ou de despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimentos ou de empréstimos/financiamentos. Os recebimentos e pagamentos são atividades operacionais representadas pelo lucro/prejuízo líquido do exercício, ajustado pela soma
  • 27. 27 e dedução, das receitas auferidas e despesas provisionadas no resultado do exercício corrente ou anterior que, não foram recebidas e pagas, outros ajustes que não afetam o caixa e outros recebimentos e pagamentos sem efeito no resultado que possui característica de atividade operacional. A utilização do método indireto tem ligação direta ao caixa das atividades operacionais. Os juros e impostos de renda pagos devem ser divulgados e publicados no Demonstrativo do Fluxo de Caixa - Informações complementares. Um dos mecanismos para se reconhecer os elementos das demonstrações contábeis é analisar e avaliar a probabilidade que qualquer benefício econômico futuro tenha ou não, associado com a entrada ou saída do elemento da empresa ou instituição; analisar e verificar o custo ou valor do elemento para mensurá-lo com confiabilidade. Os critérios de mensuração dos elementos das demonstrações contábeis concentram-se no: custo histórico; custo corrente; valor realizável líquido (liquidação); valor presente de fluxo de caixa futuro. Por definição financeira de capital, lucro é ganho, somente se o valor financeiro futuro (montante) dos ativos líquidos no final do período contábil exceder aquele valor financeiro futuro (montante) dos ativos líquidos no início do período contábil. Deste modo, a manutenção do capital financeiro pode ser mensurada, através de unidades monetárias nominais ou unidades de poder aquisitivo constante. Por definição física de capital, lucro é ganho, somente se a capacidade produtiva física no final do período exceder a capacidade física produtiva no início do período. Desta maneira, a manutenção do capital financeiro requer a adoção do custo corrente. A Demonstração dos Fluxos de Caixa reflete as transações de caixa originárias das: a) atividades operacionais; b) atividades de investimentos; c) atividades de empréstimos/financiamentos. Neste aspecto, deve-se apresentar uma conciliação entre o resultado e o fluxo de caixa líquido produzido pelas atividades operacionais visando fornecer informações sobre os efeitos líquidos das transações operacionais e de outros eventos que afetam o resultado. Uma das finalidades principais do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa é a de propiciar informações convenientes e relevantes sobre as movimentações de entradas e saídas de caixa de uma empresa ou instituição em determinado período ou exercício.
  • 28. 28 As informações contidas no Demonstrativo dos Fluxos de Caixa, quando utilizadas com os dados divulgados e publicados nas demonstrações contábeis, destinam-se auxiliar os clientes/usuários a avaliar a produção e desenvolvimento de fluxos de caixa para o pagamento de obrigações, dividendos e lucros a seus acionistas ou cotistas; a identificar as necessidades de empréstimo/financiamento; as razões para as diferenças entre o resultado e o fluxo de caixa líquido originado das atividades operacionais; revelar o efeito das transações de investimentos e financiamentos, com a utilização ou não de valor monetário (moeda - dinheiro) sobre a posição financeira. Determinados recebimentos ou pagamentos de caixa podem ter características que se enquadrem tanto no fluxo de caixa das atividades operacionais como nas atividades de financiamentos ou nas atividades de investimentos. Se for o caso, a classificação apropriada deverá levar em consideração qual atividade é predominante na produção do fluxo de caixa. Por exemplo, as transações envolvendo imóveis geralmente são consideradas como atividades de investimentos. Porém, se um imóvel é adquirido com o objetivo de revenda, o fluxo de caixa produzido por essa transação é considerado como operacional, por possuir a característica de estoque, como em uma empresa do ramo imobiliário. Outro exemplo é a manutenção de ativos e passivos financeiros sem o objetivo primário de auferir ganhos financeiros. As informações sobre atividades de investimentos e de financiamentos que resultaram em reconhecimento de um ativo ou de um passivo, mas que não resultaram em pagamentos ou recebimentos de caixa deve excluí-los do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa e serem apresentadas em local apropriado nas demais demonstrações contábeis, registrando-as nas notas explicativas. Exemplo: aquisições de ativos realizadas por meio de empréstimos ou financiamentos. Com isso, somente as transações econômicas que afetam o fluxo de caixa devem ser apresentadas no Demonstrativo dos Fluxos de Caixa. 4. NOVA SISTEMÁTICA DA METODOLOGIA E DA TÉCNICA CONTÁBIL Uma das finalidades do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa é evidenciar as variações ocorridas nos recursos econômicos disponíveis das empresas ou instituições entre certo período de tempo. Faz parte do DFC todas as contas do grupo dos recursos disponíveis: caixa, bancos, aplicações de liquidez, entre outras.
  • 29. 29 De acordo a FIPECAFI (2010, p. 565): “o objetivo primário da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) é prover informações relevantes sobre os pagamentos e recebimentos, em dinheiro, de uma empresa, ocorridos durante um determinado período”. O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa para um determinado período ou exercício contábil deve apresentar o fluxo de caixa procedente ou aplicado nas atividades operacionais, de investimentos e de financiamentos, também o seu efeito líquido sobre os saldos de caixa, conciliando seus saldos no início e no final do período ou exercício contábil. O DFC é um sistema contábil de caixa em que se evidenciam as entradas e saídas de recursos no disponível das empresas ou instituições. As Empresas, Entidades ou Instituições sujeitas aos órgãos reguladores devem cumprir as legislações e as normas, utilizarem se houver modelos estabelecidos pelos respectivos órgãos reguladores. Na preparação para a elaboração do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa há duas modalidades de demonstrativo que pode ser utilizado, o método direto e o indireto. O método direto caracteriza-se por apresentar os componentes (elementos) dos fluxos de caixa por seus valores brutos, ao menos para os itens mais significativos dos recebimentos e pagamentos. No método direto devem ser apresentados, no mínimo, os seguintes tipos de recebimentos e pagamentos relacionados às operações de: 1) Recebimento de clientes; 2) Juros, lucros e dividendos recebidos; 3) Pagamentos a fornecedores e empregados (funcionários); 4) Juros pagos; 5) Imposto de Renda pago; 6) Outros recebimentos e pagamentos. O método indireto caracteriza-se por apresentar os componentes (elementos) dos fluxos de caixa líquido, relacionados às operações da: 1) Movimentação líquida das contas que influenciam na determinação dos fluxos de caixa das atividades operacionais: estoques, contas a receber, contas a pagar; 2) Movimentação líquida das contas que influenciam na determinação dos fluxos de caixa das atividades de investimentos e de financiamentos, a partir das disponibilidades produzidas pelas atividades operacionais, ajustadas pelas movimentações dos itens que não geram caixa: depreciação, amortização, baixas de itens do ativo permanente, entre outros. A conciliação do resultado com o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais deve ser demonstrada tanto pelo método direto quanto pelo método
  • 30. 30 indireto. Todos os ajustes de conciliação entre o resultado e o caixa produzido pelas atividades operacionais devem ser clara e objetivamente identificadas como itens de conciliação. Ao final, alguns exemplos elaborados e realizados passo a passo, para melhor compreensão dos conceitos e das técnicas do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa. Para elucidação deste estudo-trabalho, vejam os exemplos: Deve-se classificar como descendente de atividade operacional o capital (dinheiro) recebido de: 1) Clientes por venda de produtos e serviços; 2) Subsidiárias avaliadas pelo método de equivalência patrimonial a título de lucros ou dividendo; 3) Reembolsos de fornecedores, companhias de seguros, restituição de impostos, entre outros. Deve-se classificar como utilizado na atividade operacional o capital (moeda) pago a: 1) Fornecedores por compra de material produtivo; 2) Empregados; 3) Processos, reembolsos a clientes, entre outros; 4) Governos por impostos e contribuições. Deve-se classificar como originário de atividades de investimentos o capital (numerário) recebido por: 1) Venda de ativos permanentes; 2) Distribuição de lucros ou dividendos de outros investimentos. Deve-se classificar na atividade de investimentos o capital (dinheiro) utilizado na aquisição de ativo permanente. Deve-se classificar como procedente de atividades de financiamentos o capital (moeda) recebido por: 1) Integralização de capital; 2) Colocação de títulos em longo prazo (debêntures e equivalentes); 3) Obtenção de empréstimos. Deve-se classificar na atividade de financiamentos o capital (valor monetário) pago a: 1) Acionistas ou cotistas por lucros, dividendos, juros sobre o capital próprio ou reembolso de capital; 2) Credores de obrigações por financiamentos. As informações históricas consignadas no Demonstrativo dos Fluxos de Caixa são de suma importância para o planejamento, execução e controle futuro de qualquer empresa, instituição ou organização, por ser possível construir suas ações e atividades com economicidade, efetividade, eficácia, eficiência e produtividade, assim se antecipar na execução dessas ações e atividades. Os resultados do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa também são extremamente relevantes por constituir um ciclo do Planejamento, Execução, Controle,
  • 31. 31 Auditoria - PECA, este é um ciclo da qualidade organizacional, fundamentado para auditar as informações contábeis na busca por desvios, erros, falhas, fraudes ou irregularidades contábeis. Nestes aspectos são os comentários e opiniões de Lamas e Gregório (2009, p. 101) e Marion (2009, p. 446). Devem constas no Demonstrativo dos Fluxos de Caixa todas as entradas ou recebimentos, pagamentos ou saídas, de caixa ou disponível. Por exemplo, quando uma operação contábil-financeira representar uma entrada de caixa, deverá ser adicionada e se for uma saída deverá ser subtraída na demonstração. 5. ESTRUTURA E PADRÃO DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO DFC A estrutura de elaboração de um Demonstrativo de Fluxo de Caixa pode ser produzida de várias maneiras, porém às suas variáveis envolvidas são as mesmas. Cada profissional de Contabilidade ou Administrador e Gestor de qualquer espécie de empresa ou instituição pode realizar o controle dos recebimentos e pagamentos de caixa, da forma que entender conveniente. De acordo com Lamas e Gregório (2009), quando da elaboração de uma Demonstração dos Fluxos de Caixa que, seja estruturada e organizada, conforme as Normas de Contabilidade, nacionais e internacionais, se torna possível à comparação do desempenho operacional e gerencial entre diferentes espécies e naturezas de empresas, por eliminar os efeitos diferentes e desiguais dos possíveis tratamentos contábeis. Diante da necessidade de estruturação, padronização e uniformização das demonstrações contábeis, torna-se indispensável que algumas normas ou regras sejam respeitadas na elaboração do DFC. No Brasil a norma contábil responsável pelo método-padrão sistemático é o Pronunciamento Técnico - CPC-03 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis correlacionados às Normas Internacionais de Contabilidade - IAS-7 (IASB) que trata exclusivamente da Demonstração dos Fluxos de Caixa. Este pronunciamento estabelece a estrutura do Demonstrativo de Fluxo de Caixa em três grupos: I- Atividades Operacionais; II- Atividades de Investimentos; III- Atividades de Empréstimos/Financiamentos.
  • 32. 32 As atividades operacionais se referem ao montante dos recursos que a empresa ou instituição produziu através de sua atividade-fim. Fazem parte dessas atividades os componentes relacionados com a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE. Aderindo as tendências internacionais e nacionais, através de seus órgãos ou entidades reguladoras, o fluxo de caixa deve ser incorporado às demonstrações contábeis tradicionalmente publicadas pelas empresas ou instituições privadas ou públicas. Basicamente o relatório do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa está materializado e segmentado nestas três áreas: I- Atividades Operacionais; II- Atividades de Investimentos; III- Atividades de Financiamentos. As Atividades Operacionais são explicadas pelas Receitas e Despesas decorrentes da industrialização, comercialização ou prestação de serviços da empresa ou instituição. Estas atividades têm ligação com o Capital Circulante Líquido da empresa ou instituição. As Atividades de Investimentos são os gastos efetuados no Realizável à Longo Prazo, em Investimentos, no Imobilizado ou no Intangível, bem como as entradas por venda dos ativos registrados nos referidos subgrupos de contas. As Atividades de Empréstimos/Financiamentos são os recursos obtidos do Passivo Não-Circulante e do Patrimônio Líquido. Devem ser incluídos, os empréstimos e financiamentos de curto prazo. As saídas correspondem à amortização destas dívidas e os valores pagos aos acionistas, aplicadores, credores, investidores, sócios-proprietários a título de dividendos, distribuição de lucros. O método direto é aquele segundo o qual as principais classes de recebimentos e pagamentos brutos são divulgadas e publicadas. De acordo com o método direto, as informações sobre as principais classes de recebimentos brutos e de pagamentos brutos podem ser obtidas: a) dos registros contábeis da entidade; b) ajustando as vendas, os custos das vendas (no caso de instituições financeiras, os componentes formadores da margem financeira, juntamente com as receitas com serviços e tarifas) e outros itens da demonstração do resultado referentes à: b.1) mudanças ocorridas no período nos estoques e nas contas operacionais a receber e a pagar; b.2) outros itens que não envolvem caixa; b.3) outros itens cujos efeitos no caixa sejam fluxos de caixa decorrentes das atividades de financiamento e de investimento.
  • 33. 33 As vantagens são: a) Revela melhor a habilidade da empresa de gerar caixa suficiente das operações para arcar com suas dívidas, reinvestir o lucro e remunerar o acionista; b) O formato é mais simples de se entender; As desvantagens são: a) Muitas entidades não tem acesso (ou é muito difícil) às informações requeridas para sua confecção; b) Mostra itens de resultado sob o regime de caixa ao invés da competência. Isto pode sugerir que os fluxos líquidos operacionais é uma medida de desempenho melhor que o resultado contábil (por competência); c) O método indireto, segundo o qual o lucro líquido ou prejuízo é ajustado pelos efeitos: c.1) das transações que não envolvem caixa; c.2) de quaisquer deferimentos ou outras apropriações por competência sobre recebimentos ou pagamentos operacionais passados ou futuros; c.3) de itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financiamento. O método direto relaciona os fluxos de caixa que efetivamente geram ou consomem caixa das operações. Uma das principais vantagens é a simplicidade relativa, embora possa parecer-se em parte com a demonstração de resultado em uma base caixa. Este método não realiza a reconciliação entre o lucro contábil e o caixa operacional. A sua principal vantagem está na simplicidade de sua apresentação, que o torna mais accessível aos clientes/usuários. De acordo com o método indireto, o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais é determinado ajustando o lucro líquido ou prejuízo quanto aos efeitos de: a) mudanças ocorridas no período nos estoques e nas contas operacionais a receber e a pagar; b) itens que não afetam o caixa, tais como depreciação, provisões, impostos diferidos, variações cambiais não realizadas, resultado de equivalência patrimonial em investimentos e participação de minoritários, quando aplicável; c) todos os outros itens cujos efeitos sobre o caixa sejam fluxos de caixa decorrentes das atividades de investimento ou de financiamento. O fluxo de caixa líquido das atividades operacionais pode ser apresentado conforme o método indireto, mostrando as receitas e as despesas divulgadas na demonstração do resultado e as mudanças ocorridas no período nos estoques e nas contas operacionais a receber e a pagar. As vantagens são:
  • 34. 34 a) Foca na diferença entre o lucro e o caixa líquido proveniente das operações; b) Fornece um link útil entre os fluxos de caixa, demonstração de resultado abrangente e demonstração da posição financeira. A única desvantagem é: a) Formato não amigável. O método indireto parte do resultado líquido do exercício até chegar ao Fluxo de Caixa Operacional - FCO, depois de uma série de ajustes. Em um primeiro momento elimina os efeitos que não afetam o caixa, mas que estão incluídos no resultado líquido. Em seguida converte esse valor no Fluxo de Caixa Operacional pelos ajustes de acréscimos ou decréscimos nos ativos e passivos operacionais de curto e de longo prazo. Sua principal vantagem consiste em reconciliar o Lucro Líquido ao caixa operacional. Neste aspecto, a Demonstração dos Fluxos de Caixa tem a finalidade de apresentar informações sobre os fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa da empresa ou instituição ao longo de determinado período, de forma estruturada e organizada por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entre as diversas demonstrações contábeis financeiras. Por meio desta demonstração é possível avaliar as alternativas de investimentos e as razões que provocam as mudanças da situação contábil-financeira da empresa ou instituição, as formas de aplicação do lucro produzido pelas operações, até mesmo os motivos de eventuais declínios no capital de giro. A Demonstração dos Fluxos de Caixa tem as seguintes vantagens: a) fácil entendimento entre os profissionais da Contabilidade e os clientes/usuários; b) mostra a real condição de pagamento das dívidas; c) informa sobre os problemas de insolvência e liquidez, podendo prevenir a falência; d) evidencia como a empresa ou instituição produziu caixa e como é gasto; e) instrumento com utilização de nível mundial; f) mostra o valor futuro (montante) de recursos financeiros disponíveis na empresa ou instituição, evitando que fiquem ociosos e auxiliando em suas aplicações. A Demonstração dos Fluxos de Caixa tem as seguintes desvantagens: a) as regras de apresentação e classificação das informações ainda não estão claramente definidas; b) para alguns autores, o fluxo de caixa pode ser manipulável, por exemplo, através do atraso no pagamento de fornecedores, gerando um caixa ilusório; c)
  • 35. 35 a uma tendência de utilização do método indireto, muito parecido com a Demonstração das Origens e Aplicações dos Recursos - DOAR não solucionaria o problema de entendimento por parte dos clientes/usuários; d) não considera os itens que não transitam pelo caixa, por exemplo, os financiamentos obtidos através de financiamento mercantil (Lustosa e Santos, 2004). As contas integrantes ao Balanço Patrimonial, geradas e produzidas de transações ligadas às receitas, custos e despesas devem ser consideradas, por exemplo: as contas a receber, se relacionadas com as vendas a prazo; os estoques, se relacionados com os custos; os fornecedores, se relacionados com as compras a prazo; as contas a pagar, se relacionadas com as despesas. Conforme a FIPECAFI (2010, p.567), as Atividades Operacionais: “envolvem todas as atividades relacionadas com a produção e entrega de bens e serviços e os eventos que não sejam definidos como atividades de investimento e financiamento”. Exemplos de Atividades Operacionais podem ser classificados como: a) as entradas de vendas à vista: o recebimento de clientes/usuários; o recebimento de juros; b) as saídas: o pagamento de fornecedores; o pagamento de impostos; o pagamento de despesas diversas. As Atividades de Investimentos se referem às transações em que a empresa ou instituição, se utiliza dos restos de caixa, aplicando ou investindo recursos, objetivando um benefício futuro. Dessa maneira, quando existir recurso disponível que possa ser aplicado ou investido pela empresa ou instituição, poder-se-á emprestar para terceiros ou investir na aquisição de ativos fixos, classificados como investimentos, imobilizados ou intangíveis no Balanço Patrimonial. Quando a empresa ou a instituição comprar certo ativo fixo, isso representa uma saída de caixa. Quando a empresa ou instituição vender algum desses ativos, representa uma entrada de caixa. Para melhor compreensão a respeito da relevância da apresentação, divulgação e publicação apartada do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa de Atividades de Investimentos, a IAS-7 (IASCF, 2008, p.862) distingue que é: “importante porque os fluxos de caixa representam a extensão dos gastos efetuados com recursos destinados a gerar receita e fluxos de caixa futuros”. Integram as Atividades de Investimentos todas as transações corelacionadas e ligadas com o ativo não circulante do Balanço Patrimonial.
  • 36. 36 Exemplos: a) de entradas: as vendas de investimentos; as vendas de imobilizados; os recebimentos de empréstimos/financiamentos; b) de saídas: as compras de investimentos; as compras de imobilizados; as compras de ativos intangíveis. As Atividades de Empréstimos/Financiamentos referem-se às transações em que a empresa ou a instituição pega ou obtém recursos emprestados/financiados, sempre que há uma carência ou falta (escassez) de caixa. Os recursos econômicos podem ser atraídos e conseguidos de terceiros ou de seus próprios acionistas, aplicadores, cotistas, credores, investidores ou sócios-pro- prietários das empresas ou instituições. Integram as Atividades de Empréstimos/Financiamentos todos os componentes (variáveis contábeis) corelacionados e ligados com o exigível em longo prazo, o patrimônio líquido e os empréstimos/financiamentos de curto prazo, situados no passivo circulante, os quais devem estar inseridos no Balanço Patrimonial. Exemplos: a) de entradas de recursos: os aumentos de capital; as emissões de novas ações; os empréstimos/financiamentos conseguidos e obtidos; b) de saídas: os pagamentos de dividendos; as reaquisições (tornar a comprar) de ações da empresa e instituição; os pagamentos de empréstimos/financiamentos. Ressalta-se que algumas transações econômicas e contábeis podem não ser observadas pelas informações contidas no Balanço Patrimonial - BP e na Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, carecendo de adotar e utilizar a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL. Segundo FIPECAFI (2010, p. 573) o resultado final da Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC é a adição algébrica dos resultados líquidos de cada uma das atividades: operacionais, de investimentos e de empréstimos/financiamentos encontradas quer pelo método direto ou indireto, que devem ser conciliadas com a subtração entre os saldos respectivos das disponibilidades, ou seja, considerando-se entre o início e o fim do exercício ou período contábil. Ensina Lustosa e Santos (2004) que essa classificação em três áreas de atividades tem relevante praticidade e utilidade em termos de informações, mas existem controvérsias a respeito de algumas transações financeiras, por exemplo, as Reservas de Capital. Conforme CPC-03 - Demonstração do Fluxo de Caixa emitido pelo Pronunciamento Técnico, algumas situações podem apresentar transações em que os
  • 37. 37 fluxos de caixa são classificados em mais de uma atividade. Exemplo, quando houver um desembolso de caixa para pagamento de empréstimo/financiamento. Neste aspecto, os juros podem ser classificados como atividade operacional e o valor do principal deve ser classificado como atividade de empréstimo/financiamento. Existem algumas operações que não devem fazer parte da Demonstração do Fluxo de Caixa pelo fato de não afetarem o caixa. Exemplo, as depreciações, as provisões, os ganhos e perdas de equivalência patrimonial, entre outros. Segundo a FIPECAFI (2010, p. 569) podem ocorrer que algumas transações de investimentos e empréstimos/financiamentos sem efeito no caixa. Exemplo, as dívidas convertidas em aumento de capital, porém devem ser evidenciadas em notas explicativas. O Demonstrativo dos Fluxos de Caixa - DFC podem ser elaborados de acordo com os métodos (modelos) direito ou indireto. A diferença entre esses métodos está nas atividades operacionais. No método direto as atividades operacionais são elaboradas e apresentadas, utilizando-se os reais recebimentos de clientes/usuários, os pagamentos de fornecedores e os pagamentos de despesas. De acordo com a FIPECAFI (2010, p.573): “o método direto explicita as entradas e saídas brutas de dinheiro dos princi- pais componentes das atividades operacionais, como os recebimentos pelas vendas de produtos e serviços e os pagamentos a fornecedores e empregados”. Antes de iniciar-se a elaboração do DFC é indispensável, saber que existem algumas transações que afetam o caixa. I- Transações que aumentam ou majoram o caixa (disponível): a) Integralização do capital pelos acionistas, cotistas, credores, investidores, sócios-proprietários, são os investimentos realizados pelos sócios-proprietários. Se a integralização não for, em dinheiro, mas em bens permanentes: estoques, títulos, entre outros, não afetará o caixa; b) Empréstimos/financiamentos bancários são os recursos financeiros originados das instituições bancárias ou financeiras. Normalmente, os empréstimos bancários são utilizados como Capital de Giro (Circulante) e os financiamentos para aquisição de Ativo Permanente (Fixo);
  • 38. 38 c) Vendas de itens do ativo permanente, embora não seja uma prática comum, mas a empresa ou instituição pode vender itens do Ativo Fixo. Neste caso, tem-se uma entrada de recursos financeiros; d) Vendas à vista e recebimentos de duplicatas a receber, é a principal fonte de recursos do caixa, aquela resultante de vendas; e) Outras entradas são os juros recebidos, dividendos recebidos de outras empresas e instituições, indenizações de seguros recebidas, entre outras. II- Transações que diminuem ou reduzem o caixa (disponível): a) Pagamentos de dividendos aos acionistas, cotistas, credores, investidores, sócio-proprietários; b) Pagamentos de correção monetária, de juros moratórios, de multa moratória de dívidas e amortização de dívida; c) Aquisição de itens do Ativo Permanente; d) Compras à vista e pagamentos de fornecedores; e) Pagamentos de despesas/custos, contas a pagar e outros. As transações que maximizam o caixa (disponível) referem-se às entradas de capital no caixa. As transações que minimizam o caixa (disponível) referem-se às saídas de capital no caixa. III- Transações que não afetam o caixa (disponível): a) Depreciação, amortização e exaustão, são meras reduções de Ativo, sem afetar o caixa; b) Provisão para devedores duvidosos, estimativas de prováveis perdas com clientes/usuários que não representa o desembolso; c) Acréscimos ou diminuições de itens de investimentos pelo método de equivalência patrimonial, com a correção monetária pode haver aumentos ou diminuições em itens de investimentos, sem significar que houve vendas ou novas compras. Preliminarmente, há de ser discernida a parte teórica para que se possa compreender com logicidade, praticidade e utilidade à estrutura e o método de elaboração e apresentação do Demonstrativo do Fluxo de Caixa - DFC, portanto, tem-se em anexo a este estudo-trabalho, algumas situações contábeis, demonstrando uma estrutura e os métodos direto e indireto para elaboração e apresentação do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa no Balanço Patrimonial.