NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA ESCOLAR DO AGRUPAMENTOVERTICAL DE ESCOLAS DE MARINHAISCAPÍTULO I – PRINCÍPIOS GERAIS...
2. A BE deve assegurar a itinerância de fundos documentais pelos Jardins de Infância e pelas Escolas do1.º Ciclo do Agrupa...
2. Todo o tratamento técnico documental encontra-se definido no Manual de Procedimentos,documento interno da BE e que cons...
nos domínios pedagógico, de gestão de projectos, de gestão da informação, das ciências documentais edas tecnologias de inf...
g) Apoiar actividades livres, extracurriculares e de enriquecimento curricular incluídas noplano de actividades ou project...
10.2. Alunos pertencentes a um Clube da BE ou em regime de voluntariado;10.3. Outros, desde que devidamente autorizados pe...
2.6. Respeitar os equipamentos ao dispor do utilizador, mantendo-o limpo e em bom estado deconservação, bem como indemniza...
6.4. Qualquer trabalho realizado pelo utilizador deve, sempre que possível, ser guardado num discoamovível (que poderá adq...
2. Para uso na sala de aula, pode ser requisitado qualquer documento livro ou não livro.3. A requisição do documento e/ou ...
3. As ocorrências mais graves serão resolvidas de acordo com as normas contantes no RegulamentoInterno do Agrupamento.Arti...
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Regimento Biblioteca Escolar

  1. 1. NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA ESCOLAR DO AGRUPAMENTOVERTICAL DE ESCOLAS DE MARINHAISCAPÍTULO I – PRINCÍPIOS GERAISArtigo 1.ºDefiniçãoO presente regimento define as normas de funcionamento e utilização da Biblioteca Escolar doAgrupamento Vertical de Escolas de Marinhais (adiante designada por BE), sedeada na Escola E. B. 2, 3de Marinhais.Pretende ser um centro de informação, de conhecimento e de lazer ao serviço da comunidade escolar,constituindo um recurso básico para o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem dos seusutilizadores.Artigo 2.ºObjecto1. Os objectivos da BE e os seus princípios orientadores, apresentados no presente regimento (CapítuloI, Artigo 3.º), estão definidos no Projecto Educativo e no Regulamento Interno do AgrupamentoVertical de Escolas de Marinhais.2. As normas da BE devem ser conhecidas e respeitadas por todos os utilizadores de modo a facilitar autilização e a rentabilização dos recursos.3. A BE está aberta a toda a Comunidade Escolar, dentro do horário definido por este regimento e o seufuncionamento rege-se pelos pontos constantes nos II e III Capítulos.Artigo 3.ºFinalidades1. Como parte integrante do processo educativo, deve a BE direccionar as suas práticas para osseguintes objectivos:1.1. Potenciar a plena utilização dos recursos pedagógicos;1.2. Proporcionar, através de um fundo documental adequado, a diversificação de estratégias deensino-aprendizagem nas diferentes disciplinas e projectos;1.3. Apoiar os programas curriculares, articulando a BE com as estruturas pedagógicas e os docentes,propiciando abordagens diversificadas do processo ensino-aprendizagem, através do recurso avárias fontes de informação, de modo a promover o sucesso escolar dos alunos;1.4. Desenvolver nos alunos competências relativas à literacia da informação, de modo a integrá-lasnas suas práticas escolares;1.5. Desenvolver competências ao nível das TIC, como forma de promover o sucesso educativo;1.6. Associar a leitura, os livros e a frequência da BE à ocupação lúdica dos tempos livres;1.7. Organizar actividades que favoreçam a consciência e a sensibilização para as questões de ordemcultural e social;1.8. Criar um espaço de divulgação/exposição de materiais e temas diversos (comemorações defactos nacionais ou internacionais; personalidades ou factos; trabalhos realizados nacomunidades escolar), em colaboração – ou não – com os grupos disciplinares.
  2. 2. 2. A BE deve assegurar a itinerância de fundos documentais pelos Jardins de Infância e pelas Escolas do1.º Ciclo do Agrupamento.2.1. A organização dos movimentos do fundo documental e a periodicidade da itinerância é definidaem documento próprio elaborado pelo coordenador da BE em colaboração com os coordenadores de cadaJardim de Infância e Escola do 1.º Ciclo do Agrupamento.CAPÍTULO II – ORGANIZAÇÃOArtigo 4.ºHorário1. A BE funciona, sempre que possível, em horário contínuo das 8h30 às 17h00.Artigo 5.ºÁreas funcionais1. O espaço da BE organiza-se em zonas funcionais devidamente identificadas por sinaléticaapropriada:1.1. Zona de Atendimento: espaço de referência da biblioteca, é o local onde estão centralizadas asactividades de apoio aos utilizadores - entre outros, requisição/levantamento e devolução dedocumentos (consulta local, domiciliária e para sala de aula); requisição de equipamento; impressãoou fotocópia de documentos, …1.2. Zona de Leitura Informal/Áudio: espaço confortável, composto por sofás, onde osutilizadores podem consultar periódicos ou efectuar a leitura presencial de documentos diversos eainda proceder à audição de documentos em suporte áudio, para fins informativos ou deentretenimento, mediante o uso de auscultadores.1.3. Zona de Produção Gráfica: é indicado para consulta de documentos e realização de trabalhosescritos, em pequenos grupos;1.4. Zona de Vídeo: local destinado ao visionamento de documentários ou filmes, com finalidadeseducativas e/ou lúdicas, mediante o uso de auscultadores;1.5. Zona de Informática: destinada a consulta e produção de trabalhos em forma electrónica, pelautilização de computadores, acesso à Internet e consulta de documentação em suportes digitaismultimédia;1.6. Zona de Leitura e Estudo: espaço indicado para consulta e leitura de documentos impressos oupara estudo e trabalho individual.1.7. Zona da Ludoteca: coincide com a Zona de Produção Gráfica.1.7.1. Os utilizadores da BE apenas poderão usufruir do referido espaço para fins lúdicos quandoa zona não for utilizada para realização de trabalhos, sendo sempre dada prioridade à Zonade Produção Gráfica.1.7.2. Os utilizadores apenas poderão utilizar os jogos disponíveis na BE.2. Todo o equipamento que compõe as zonas referidas no ponto anterior é devidamente inventariado,sendo o inventário revisto e actualizado no final/início de cada ano lectivo.Artigo 6.ºFundo documental1. O tratamento documental aplica-se a todo o material livro e não livro: registo; carimbagem;catalogação; classificação; cotação; arrumação.
  3. 3. 2. Todo o tratamento técnico documental encontra-se definido no Manual de Procedimentos,documento interno da BE e que constitui um conjunto de instruções relativas às normas aplicadas nabiblioteca, no que respeita ao circuito documental;3. O fundo documental (livro) da biblioteca encontra-se organizado segundo a tabela da CatalogaçãoDecimal Universal (CDU) e identificado pelo seguinte código de cores:0 – GENERALIDADES. INFORMÁTICA. ENCICLOPÉDIAS. - Roxo1 – FILOSOFIA. PSICOLOGIA. - Castanho2 – RELIGIÃO. TEOLOGIA. - Vermelho3 – CIÊNCIAS SOCIAIS. SOCIOLOGIA. POLÍTICA. EDUCAÇÃO. - Rosa4 – (Não utilizado)5 – MATEMÁTICA. CIÊNCIAS NATURAIS. - Azul6 – CIÊNCIAS APLICADAS. MEDICINA. ENGENHARIA. - Verde7 – ARTE. DESPORTO. - Amarelo8 – LINGUÍSTICA. LITERATURA. - Laranja9 – HISTÓRIA. GEOGRAFIA. - Dourado4. O acervo documental encontra-se em fase de catalogação no programa Word, e será catalogadofaseadamente no programa Bibliobase.5. O fundo documental (documentos impressos) é de livre acesso e encontra-se arrumado em estantes,por assuntos segundo a classificação numérica da tabela da CDU, por autor e por título, ordenadosalfabeticamente.6. O fundo documental constituído por material audiovisual e multimédia é de acesso reservado eencontra-se catalogado segundo a tabela da CDU e de acordo com a tabela de classificação propostapela FIAF, seguindo ainda as directrizes da IFLA.7. O fundo documental da BE é destinado a todos os níveis de ensino.8. O tratamento técnico documental do acervo dos Jardins de Infância e das Escolas do Agrupamento éda responsabilidade da equipa da BE.Artigo 7.ºRecursos Humanos1. No Agrupamento é designado para o exercício da função de Professor Bibliotecário um ou maisdocentes, independentemente do nível de ensino ou da categoria a que pertençam, tendo em conta a tabelaconstante do anexo I da portaria nº756/2009 de 14 de Julho.2. Os docentes que se encontram no exercício de funções de Professor Bibliotecário são dispensados dacomponente lectiva, excepto se o número de alunos matriculados no agrupamento for inferior a 400, cujoprofessor bibliotecário tem uma redução da componente lectiva de treze horas.3. A criação da equipa que coadjuva o Professor Bibliotecário, bem como o crédito horário a atribuir aosmesmos, é da responsabilidade do Director do Agrupamento, de entre os que disponham de competências
  4. 4. nos domínios pedagógico, de gestão de projectos, de gestão da informação, das ciências documentais edas tecnologias de informação e comunicação.4. Na constituição da equipa da Biblioteca Escolar, deve ser ponderada a titularidade de formação debase que abranja as diferentes áreas do conhecimento de modo a permitir uma efectivacomplementaridade de saberes.O coordenador da equipa da biblioteca escolar é designado pelo director de entre os professoresbibliotecários.4.1 – A equipa da Biblioteca escolar reúne ordinariamente duas vezes por período lectivo a fim deproceder ao balanço das actividades realizadas e/ou em curso e com vista a ajustar as tarefas a executar oudesenvolver em função das necessidades da BE.4.2 – As reuniões ordinárias e extraordinárias são convocadas pelo coordenador da BE num prazomínimo de 48 horas antes da data agendada (as reuniões extraordinárias são convocadas, sempre que severifique necessário).4.3 - A redacção das actas decorrentes das reuniões é rotativa, respeitando a ordem alfabética.5. A organização e o planeamento das actividades a desenvolver e das tarefas a assegurar pela equipa daBE regem-se por um Regimento Interno, definido e revisto pelos professores que a compõem.6. São funções específicas da equipa da BE:a) Proceder ao tratamento técnico documental do fundo documental (livro e não livro) de acordo com asinstruções definidas no Manual de Procedimentos;b) Definir a política de selecção e aquisição do fundo documental, tendo em conta as orientações da RBE(Rede de Bibliotecas Escolares);c)Elaborar estatísticas regulares sobre a frequência dos espaços e dos documentos/materiais requisitados;d)Apoiar e orientar os utilizadores da BE;e)Elaborar um Plano de Actividades – a apresentar em Conselho Pedagógico – tendo em conta o ProjectoCurricular e o Projecto Educativo do Agrupamento;f) Desenvolver e dinamizar actividades da responsabilidade da BE ou realizadas em colaboração com asescolas do Agrupamento e/ou os Departamentos da escola sede;g) Elaborar e organizar dossiês temáticos;h) Elaborar material didáctico diverso com vista a apoiar os docentes nas suas práticas pedagógicas e afomentar a autonomia dos alunos no seu processo de ensino-aprendizagem;i) Assegurar um ambiente calmo e propício à leitura e ao estudo.7. São funções específicas do Professor Bibliotecário:7.1 — Ao Professor Bibliotecário cabe, com apoio da equipa da biblioteca escolar, a gestão da bibliotecado Agrupamento.7.2 — Sem prejuízo de outras tarefas a definir em Regulamento Interno, compete ao ProfessorBibliotecário:a) Assegurar serviço de biblioteca para todos os alunos do Agrupamento;b) Promover a articulação das actividades da biblioteca com os objectivos do projectoeducativo, do projecto curricular de agrupamento/escola e dos projectos curriculares de turma;c) Assegurar a gestão dos recursos humanos afectos à(s) biblioteca(s);d) Garantir a organização do espaço e assegurar a gestão funcional e pedagógica dosrecursos materiais afectos à Biblioteca;e) Definir e operacionalizar uma política de gestão dos recursos de informação,promovendo a sua integração nas práticas de professores e alunos;f) Apoiar as actividades curriculares e favorecer o desenvolvimento dos hábitos ecompetências de leitura, da literacia da informação e das competências digitais,trabalhando colaborativamente com todas as estruturas do Agrupamento;
  5. 5. g) Apoiar actividades livres, extracurriculares e de enriquecimento curricular incluídas noplano de actividades ou projecto educativo do Agrupamento;h) Estabelecer redes de trabalho cooperativo, desenvolvendo projectos de parceria comentidades locais;i) Implementar processos de avaliação dos serviços e elaborar um relatório anual de auto-avaliação a remeter ao Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (GRBE);j) Representar a Biblioteca Escolar no conselho pedagógico, nos termos do RegulamentoInterno.8. São funções específicas do coordenador da BE:a) Promover a integração da biblioteca na escola;b)Articular a sua actividade com os órgãos de gestão da escola (Conselho Executivo eConselho Pedagógico) para viabilizar as funções da biblioteca e para assegurar a ligaçãocom o exterior, nomeadamente com a rede de leitura pública;c)Assegurar a gestão da biblioteca e dos recursos humanos e materiais a ela afectos;d)Definir e operacionalizar, em articulação com o Director, as estratégias e actividades depolítica documental da escola;e)Coordenar a política de selecção e aquisição de materiais, tendo em conta o público-alvo aque se destina e após consulta dos responsáveis dos diferentes departamentos e doscoordenadores das escolas do Pré-escolar e do 1.º ciclo, assegurando assim que os recursosadquiridos estejam ajustados às necessidades dos utilizadores;f) Assegurar a gestão do fundo documental das escolas do 1.º Ciclo do Agrupamento, bemcomo a articulação de actividades/projectos com a BE;g)Perspectivar a biblioteca e as suas funções pedagógicas no contexto do Projecto Educativoda Escola, promovendo a sua constante actualização e uma utilização plena dos recursosdocumentais por parte de alunos e professores, quer no âmbito curricular, quer na ocupaçãode tempos livres;h)Favorecer o desenvolvimento das literacias, designadamente da leitura e da informação eapoiar o desenvolvimento curricular;i) Coordenar as actividades a desenvolver no âmbito Plano Nacional de Leitura ao nível dasEscolas do Agrupamento e em parceria com a Biblioteca Municipal (caso se afigurepossível de realizar).9. São atribuições do(a) assistente(s) operacional(ais):9.1. O atendimento ao público;9.2. O controlo da leitura presencial, do empréstimo domiciliário e para aulas;9.3. O apoio no tratamento técnico dos documentos (registos, carimbagem, cotação, arrumação,informatização);9.4. A orientação e apoio aos utilizadores;9.5. A participação nas actividades de animação;9.6. O controlo de utilização dos equipamentos e materiais informáticos e audiovisuais;9.7. A arrumação e a limpeza das instalações;9.8. O apoio na elaboração de estatísticas sobre a frequência dos espaços da BE e dosdocumentos/materiais requisitados.10. A BE poderá ainda contar com o apoio de colaboradores, a saber:10.1. Professores com crédito horário definido na BE (45 minutos) ou em regime de voluntariado;
  6. 6. 10.2. Alunos pertencentes a um Clube da BE ou em regime de voluntariado;10.3. Outros, desde que devidamente autorizados pelo Director e com funções definidas, em regimede voluntariado.CAPÍTULO III – UTILIZAÇÃOSECÇÃO I – UtilizadoresArtigo 8.ºDefinição1. Para efeitos de utilização dos recursos da BE, considera-se utilizador:1.1. Todo o aluno com matrícula válida numa das escolas do agrupamento;1.2. Todo o docente em exercício de funções numa das escolas do agrupamento;1.3. Todo o funcionário em exercício de funções numa das escolas do agrupamento;1.4. Pessoas exteriores ao Agrupamento de Escolas devidamente identificadas e autorizadas peloDirector e/ou pelo Coordenador da biblioteca.2. Para usufruir do espaço e dos recursos da BE, deve o utilizador estar devidamente identificadomediante a apresentação do Cartão de Leitor :2.1. Para obter o Cartão de Leitor, deve o utilizador dirigir-se ao balcão de atendimento da bibliotecae efectuar a sua inscrição.Artigo 9.ºDireitos e deveres do Utilizador1. São direitos do utilizador:1.1. Ser titular do Cartão de Leitor;1.2. Ter livre acesso ao espaço da BE;1.3. Usufruir de todos os recursos e espaços funcionais da BE;1.4. Realizar impressões e fotocópias mediante o pagamento do preço afixado para cada serviço;1.5. Requisitar documentos (livros) para leitura domiciliária;1.6. Participar em todas as actividades promovidas por este serviço;1.7. Dispor de um ambiente propício à leitura e ao estudo;1.8. Dispor do apoio e orientação da equipa educativa e do(a) funcionário(a) da biblioteca, napesquisa, consulta, tratamento e produção de informação.2. São deveres do utilizador:2.1. Apresentar o Cartão de Utilizador sempre que solicitado;2.2. Cumprir as normas estabelecidas no presente regimento;2.3. Manter e devolver em bom estado de conservação os documentos que lhe são facultados, bemcomo indemnizar a BE pelos estragos ou perdas que forem da sua responsabilidade;2.4. Colocar os documentos impressos consultados no espaço reservado para o efeito;2.5. Cumprir os prazos estipulados para a devolução dos documentos requisitados em regime derequisição de sala de aula e de leitura domiciliária;
  7. 7. 2.6. Respeitar os equipamentos ao dispor do utilizador, mantendo-o limpo e em bom estado deconservação, bem como indemnizar a BE pelos estragos ou perdas que forem da suaresponsabilidade;2.7. Contribuir para que haja um ambiente de calma, conforto e trabalho;2.8. Respeitar e seguir as indicações transmitidas pelos professores e funcionário que asseguram ofuncionamento da BE.SECÇÃO II – Consulta e requisição de documentosArtigo 10.ºConsulta presencial1. O utilizador pode consultar todo o material impresso que se encontra ao seu dispor em estantes delivre acesso na Zona de Leitura e Estudo.1.1. Após consulta dos documentos, deve o utilizador colocar os mesmos do carrinho de transporteindicado para o efeito e devidamente identificado.2. Após consulta dos periódicos e/ou dossiês temáticos, deverá o leitor colocar os documentosconsultados nos respectivos expositores.3. Para consulta de um documento áudio, deve o utilizador solicitar o documento pretendido no Balcãode Atendimento, bem como o leitor de CD portátil e os auscultadores e preencher ainda a respectivaficha de requisição.3.1. Concluída a consulta, deve o utilizador devolver o equipamento e o documento requisitado nobalcão;3.2. A utilização deste equipamento é de um máximo de 20 minutos por aluno(s), podendo o temposer prolongado caso não haja nenhum utilizador em lista de espera.4. Para consulta de um documento vídeo/DVD, deve o utilizador solicitar o documento pretendido noBalcão de Atendimento, bem como os auscultadores, e preencher ainda a respectiva ficha derequisição.4.1. Concluída a consulta, deve o utilizador devolver os auscultadores e o documento requisitado nobalcão.4.2. Dado que a maioria dos documentos a consultar neste espaço é de média/longa duração, autilização do equipamento é de um tempo lectivo (45 minutos) por utilizador(es), podendo serprolongado caso não haja utilizadores em lista de espera.5. Para consulta de documentos multimédia (CD ROM, ...), deve o utilizador solicitar o documentopretendido no Balcão de Atendimento e preencher a respectiva ficha de requisição.5.1. Concluída a consulta, deve o utilizador devolver o documento requisitado no balcão.5.2. O tempo de utilização dos documentos multimédia é de 20 minutos, podendo ser renovado casonão haja utilizadores em lista de espera.5.3. A consulta só pode ser realizada por um máximo de 2 utilizadores simultaneamente.6. Para utilizar um computador para pesquisa, consulta de documentos multimédia ou outro trabalho deprodução, o utilizador deve preencher uma ficha de requisição no Balcão de Atendimento e dirigir-separa o computador que lhe for indicado.6.1. O tempo de utilização de um computador é de 20 minutos, podendo ser renovado caso não hajautilizadores em lista de espera.6.2. Só pode haver um máximo de 2 utilizadores por computador.6.3. É expressamente proibido fazer o download de qualquer documento ou programa nocomputador, sem a autorização da funcionária ou do professor responsável.
  8. 8. 6.4. Qualquer trabalho realizado pelo utilizador deve, sempre que possível, ser guardado num discoamovível (que poderá adquirir no Balcão de Atendimento mediante o preço estipulado para oequipamento solicitado – disquete, CD ROM) e não no disco rígido do computador.6.4.1. Caso o utilizador queira utilizar um equipamento seu (pen, disquete ou CD ROM), antesde o utilizar no computador, deve apresentá-lo no Balcão de Atendimento a fim de afuncionária ou o professor se assegurar de que não possui vírus.6.5. É expressamente proibida qualquer alteração das configurações.6.6. É interdita a utilização dos canais de conversação – Chatrooms – e semelhantes (Hi5, MSN, …)excepto se for na presença de um professor e no âmbito de uma actividade curricular.6.7. É proibido utilizar os computadores para jogos on-line, excepto se forem jogos didácticos, e como conhecimento e a autorização do professor responsável ou da funcionária da biblioteca.Artigo 11.ºRequisição domiciliária1. Poderão ser requisitadas para leitura domiciliária, mediante a apresentação do Cartão de Leitor, todasas obras da biblioteca, com excepção de:a) Obras de referência (dicionários, enciclopédias, colecções, …);b) Obras únicas de elevada procura;c) Obras em mau estado de conservação;d) Obras consideradas valiosas.2. Cada utilizador poderá requisitar dois livros de cada vez, só lhe sendo possível requisitar novodocumento após devolução dos primeiros.3. O período de requisição varia entre 3 e 5 dias úteis, consoante a obra, se for mais ou menosprocurada pelos leitores da biblioteca.3.1. Terminado o prazo de requisição, pode o utilizador renová-la por outro período igual, caso nãohaja nenhum leitor em lista de espera.3.2. O utilizador será penalizado caso não devolva o documento requisitado dentro do prazoestipulado, sendo-lhe impossível requisitar qualquer outro documento durante um período detempo igual àquele em que ultrapassou o prazo de entrega.4. Poderão usufruir do empréstimo domiciliário:a) Alunos, professores e funcionários do Agrupamento de Escolas de Marinhais;b) Outros utilizadores desde que devidamente autorizados pelo Director e/ou Coordenador daBiblioteca.Artigo 12.ºRequisição para sala de aula1. Para uso na sala de aula, podem ser requisitados, pelos professores do Agrupamento, os seguintesequipamentos (que se encontram numa arrecadação exterior ao espaço da biblioteca):a) Televisão;b) Leitor de DVD;c) Leitor de CD;d) Computador portátil;e) Retroprojector;f) Videoprojector.
  9. 9. 2. Para uso na sala de aula, pode ser requisitado qualquer documento livro ou não livro.3. A requisição do documento e/ou equipamento pretendido deve ser efectuada junto da funcionária dabiblioteca, em impresso próprio, com a antecedência mínima de 24 horas.3.1. A supervisão e conservação do documento e equipamento emprestados e que se encontram nasala durante a aula são da responsabilidade do professor que os requisitou.SECÇÃO III – Disposições diversasArtigo 13.ºAcesso à BE1. Para usufruir dos espaços da BE, deve o utilizador deixar a sua mochila no local indicado para oefeito na biblioteca, levando apenas consigo o material de que necessita (estojo, caderno, …) pararealizar a tarefa a que se destina.2. Sempre que aceder à BE, deve o utilizador (aluno) preencher a ficha de registo com os seus dados eindicar a(s) tarefa(s) que pretende realizar.3. É expressamente proibido comer ou beber.4. Na BE, deverá o utilizador retirar o seu chapéu ou boné.5. É expressamente proibido usar telemóvel ou aparelho semelhante (iPod, …).6. É expressamente proibida a consulta de documentos áudios, vídeos e multimédia próprios (CD,DVD, cassete, CR ROM, …) nos equipamentos da BE sem o conhecimento e a autorização dofuncionário da biblioteca ou do professor responsável presente.Artigo 14.ºDivulgação de informação e actividades1. Na página Web do Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais, serão divulgadas informaçõesrelativas ao funcionamento da BE, aos recursos existentes, às novidades documentais adquiridas bemcomo as actividades a realizar na biblioteca e disponibilizados recursos para os alunos, quecontribuam para a sua formação e que promovam a sua autonomia ao nível da literacia deinformação.2. A divulgação da informação e actividades relacionadas com a BE será ainda apresentada em locaisvisíveis em placares devidamente identificados, na escola sede.Artigo 15.ºMedidas disciplinares1. O utilizador que retirar material bibliográfico e/ou multimédia, do espaço da BE, sem a devidaautorização, incorrerá em procedimento disciplinar.2. A qualquer aluno que, mesmo depois de advertido, não cumpra as normas constantes desteregulamento e perturbe o ambiente de trabalho e estudo dos utilizadores da BE, será aplicada umamedida disciplinar por parte da funcionária ou do professor responsável de acordo com a natureza egravidade das atitudes e comportamentos demonstrados, a saber:a) Ordem de saída do espaço da biblioteca;b) Interdição de frequentar a BE por períodos de tempo a definir de acordo com a gravidadeda situação;c) Interdição da requisição de material livro e não livro ou da utilização de equipamentos2.1. Será comunicado por escrito ao respectivo Director de Turma do aluno em falta a medidadisciplinar aplicada e o relato da ocorrência, em impresso próprio.
  10. 10. 3. As ocorrências mais graves serão resolvidas de acordo com as normas contantes no RegulamentoInterno do Agrupamento.Artigo 16.ºDisposições finais1. Os casos omissos neste regimento serão resolvidos pelo Coordenador da BE, consultado, senecessário, o Director e/ou Pedagógico.2. O presente regimento entra em vigor no dia seguinte ao da sua aprovação em Conselho Pedagógico.Aprovado em Conselho Pedagógico em

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