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  1. 1. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO – MS. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul ANDRÉ PUCCINELLI Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/MS REGINA MARIA DUARTEEquipe de ElaboraçãoRegina Maria DuarteInês Pereira EstevesMilton Brás Portocarrero Naveirakáthia Ortega PaelEsteffany Lima Gomes de Oliveira
  2. 2. ÍNDICEA Criança no Trânsito ............................................................05?? Pedagógica à TemáticaProposta “A Criança no Trânsito”.........................................................06? e ações importantes para serem realizadas: ......07Medidas Tema:“A Criança no Trânsito” A Criança no Trânsito ?e responsáveis pela criança .................................08 1 - Pais 2 - A Criança Como Condutora de Bicicleta .......................08 ? 3 - A Criança no Transporte Escolar ................................09 ? 4 - O Transporte da Criança nos Veículos ? Particulares .................................................................10 5 - A Criança no Transporte de Veículo de 2 rodas ? – Motocicletas ............................................................11 6 - A Criança nos Barcos .................................................12 ? 7 - Crianças que percorrem caminhos ? (Escola rural)................................................................12 8. A criança na porta da escola .......................................13 ?REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................15?
  3. 3. A Criança no Trânsito O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, definiu comoTema da Semana Nacional de Trânsito/2008, “A Criança noTrânsito”. A escolha do tema tem como objetivo sensibilizar mães,pais, educadores, pediatras e transportadores de escolares sobre ascondições de segurança e riscos que as crianças da faixa etária de 0(zero) a 14 (quatorze) anos correm quando estão no trânsito comopedestres, ciclistas e passageiras de veículos automotores:automóveis, ônibus, motocicletas, barcos e outros. O Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN,divulgou recentemente que 21.199 crianças da faixa etária de 0(zero) a 12 (doze) anos foram vítimas de acidentes de trânsito noPaís em 2006 , desse total 818 foram vítimas fatais. Por esses motivos, o CETRAN/MS e os parceiros dossegmentos Educacionais, Prefeituras, Secretarias de Saúde doEstado e Municípios preparam este material pedagógico parasubsidiar os programas de campanhas informativa e deconscientização junto aos responsáveis das Escolas, Prefeituras,Departamentos Municipais de Trânsito e Secretarias de Educação eSaúde, visando minimizar os riscos nas quais as crianças estãoexpostas. 05
  4. 4. Proposta Pedagógica à Temática “A Criança no Trânsito” Temos como intenção solicitar ao Secretário (a) de Educação,Chefe dos Departamentos Municipais, Direções Escolares,Professores e Pais de alunos das escolas públicas e privadas apromoção de realização de palestras, campanhas e odesenvolvimento de atividades sobre os diversos subtemas daTemática “A Criança no Trânsito”.Objetivo: Desenvolver ações integradas com os diversos segmentos,visando a aprendizagem, a informação e a conscientização deprofessores, pais e alunos para que diminua os acidentes detrânsito com o envolvimento de escolares do Estado de Mato Grossodo Sul.Meta: Reduzir em 30% os acidentes de trânsito com criança ejovens de 0 a 18 anos como feridos e vitimas fatais.06
  5. 5. Medidas e ações importantes para serem realizadas: Tema: “A Criança no Trânsito” Áreas de Conteúdos Subtemas AtividadesConhecimentos Curriculares “A Criança no Trânsito” Lugar onde moro Regras de circulação, as Leitura, análise de textos, dos Língua e os meios de pessoas, os tipos de dispositivos legais, leitura de Portuguesa transportes. transportes, os ambientes histórias, construção de textos. natural e construído. Desenvolviment Áreas urbanas e rural, Análise de dados, idade da frota, o urbano e rural. distâncias percorridas, custo dados estatísticos, o custo dos Distâncias, dos combustíveis e custo dos veículos, das passagens, produção Matemática tempo das acidentes. de gráficos, distâncias percorridas. viagens e o custo dos transportes. Meio ambiente, Formas de transportes, tipo de Estudos dos meios naturais e os água, ar, pavimentação, mobilidade das construídos, o contexto rural e atmosfera, pessoas, deslocamentos e urbano. pavimento saúde pública. Ciências urbano e rural, qualidade de vida e mobilidade. Direito a A construção das estradas, Estudo e evolução dos meios de garantia humana migração o meio urbano e transporte, exigências legais, História e constitucional, rural de ontem e de hoje, as normas de circulação, de embarque cidadania e bem embarcações, o direito de ir e e desembarque, a história do comum. vir. trânsito e das convivências sociais. Espaços urbanos Traçado da cidade, Noções de espaço urbano e rural e rurais, funções preservação da natureza, fenômenos naturais, ambientais, dos espaços convivências, o pedestre, o densidade demográfica, Geografia urbanos, trabalho ciclista, o passageiro. aglomerações e os problemas do urbano e rural, trânsito. locomoção. Mobilidade e Mobilidade infantil. Jogos, simulações eEducação Física movimento. representações. Representações Representações e simulações Produção dos meios de transportes, Educação dos elementos nas diversas ambientes naturais ou construídos, Artística formas de locomoção. espaço urbano e rural, maquetes. O homem e as Cidadania; Produção de normas que contem- Ensino relações sociais, Valores ; plam os valores e o respeito as Religioso cidadania e ética. Ética. normas e leis.Código de trânsito Brasileiro Lei n. 9.503/97;Lei n. 3.488 de 12 de janeiro de 2008 do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.Termo de Ajuste e Cooperação Técnica n.º 001/05 do CETRAN/MS.www.cetran.ms.gov.brwww.detran.ms.gov.brwww.denatran.gov.brwww.transitocomvida.org.brwww.tecnodata.org.br 07
  6. 6. A Criança no Trânsito1 - Pais e responsáveis pela criança: A criança não reage no trânsito como o adulto. Ela precisa decuidados e orientações permanentes sobre embarque,desembarque, brincadeiras e demonstrações onde estão os riscos ecomo evitá-los. A rua para ela é um lugar de brincar. Ela pensa que nada pode lhe acontecer quando está notrânsito. No trânsito, ela vê somente o que esta diante dela, confundedimensões, não tem noção de velocidade e distância de frenagementre o veículo e ela. Não crê na morte. Para ela vida e morte são brincadeiras. Lembrando... A criança como pedestre, deve estar sempreacompanhada por uma pessoa adulta.2 - A Criança Como Condutora de Bicicleta:Para andar de bicicleta no trânsito, é indispensável: Ter no mínimo 12 anos de idade; ? ? as normas de circulação e segurança viária; Conhecer Saber circular em vias onde não há sinalização; ? ? ciclovias ou ciclo-faixa, onde existir; Utilizar as Saber fazer gestos com os braços e mãos para indicar se vai ? virar a esquerda ou a direita; ?sempre com a bicicleta equipada e em boas Andar condições de segurança; ? roupas claras em dias chuvosos e a noite, ter a Utilizar percepção dos riscos envolvidos.08
  7. 7. 3 - A Criança no Transporte Escolar Muitos são os motivos e as exigências legais que levam pais,escolas e prefeituras, optarem pelo Transporte de Escolares. Masantes de optarem por essa forma de transporte, os responsáveisdevem certificar - se: O condutor está capacitado e autorizado pelo DETRAN/MS,para realizar a atividade de condutor de transporte de escolares; Se o veículo apresenta o “Selo” de Identificação e Autorizaçãodo DETRAN/MS, devendo constar o nome do proprietário do veículoe do condutor atualizado, conforme normas do Código de TrânsitoBrasileiro; Se o estado de conservação do veículo e os equipamentos desegurança estão atendendo às exigências legais; Se o número de passageiros transportados corresponde aonúmero determinado pelo fabricante; - ATENÇÃO - Os alunos deverão permanecer no transporte de escolarespor um período máximo de 4 (quatro) horas dentro do veículo,compreendendo os trajetos de ida e volta.IMPORTANTE! Toda criança precisa aprender e saber preservar e conservar o transporte de escolares, um bem a serviço da coletividade. 09
  8. 8. 4 - O Transporte da Criança nos Veículos Particulares Pais e responsáveis pelo transporte de crianças, o mesmoprecisa ser seguro e confiável para evitar lesões, fraturas e traumasda coluna cervical ou até a morte do pequeno passageiro. As crianças menores de 10 anos devem ser transportadas nobanco traseiro dos veículos e usar individualmente o cinto protetorou dispositivo de segurança, conforme idade, peso e altura. Cadeirinha tipo “Conchinha” Criança de até 1 (um) ano Instalar no sentido inverso de idade, que não consegue ao da posição normal do sentar e manter o equilíbrio banco do veículo, ajustando da cabeça, devem ser o cinto e travesseirinhos levadas em um “bebê colocados nas laterais da conforto”. cabeça. Cadeirinha Fixa Em crianças de 1 (um) ano Instalar, fixar e prender no a 4 (quatro) anos de idade, banco traseiro pelo cinto de que já possuem o controle segurança do veículo, na do pescoço -cabeça, devem posição central . Verificar ser transportadas na se as cadeirinhas vêm “cadeira de segurança,” equipadas com o cinto de voltada para frente. segurança. A cadeirinha fica pequena quando a nuca da criança ultrapassa seu encosto. Cinto de Segurança O cinto de segurança Os cintos de segurança dos indicado para criança s que automóveis foram feitos possuem idade acima de 10 para adaptar-se aos adultos. (dez) anos e estiver com a Portanto, veri fique: se a altura de 1,45m ou mais e faixa transversal cruza o conseguir, sentar-se pescoço ou se faixa sub- corretamente no banco do abdominal, cruza a região automóvel com os pés do estômago da criança . Se apoiados no piso deste. isso ocorrer o cinto é inadequado e possibilitará risco no caso de uma colisão. Caberá aos condutores de veículos automotores dotransporte de escolares e automóveis: Atenção ao transportar crianças em veículos automotoressem seguir as normas de segurança estabelecidas pelo Código detrânsito brasileiro: Infração: Gravíssima. Penalidade: multa, 7 pontos no prontuário da carteira dehabilitação, além do veiculo ficar retido até que a criança sejaacomodada corretamente.10
  9. 9. 5 - A Criança no Transporte de Veículo de 2 rodas –Motocicletas As crianças menores de 7 (sete) anos ou que não tenhampossibilidade de cuidar de sua própria segurança, não poderão sertransportadas em motocicleta. A criança com idade acima de sete anos e com condiçõespara cuidar de sua própria segurança, poderão ser transportada emmotocicletas se estiverem utilizando, capacete com viseira,conforme recomendação do CONTRAN e constar no mesmo o selode segurança do INMETRO.O condutor de motocicleta que não cumprir as normas legaiscomete: Infração: Gravíssima. E fica sujeito a: Penalidade: multa, 7 (sete) pontos no prontuário da carteirade habilitação e a Suspensão do direito de dirigir com o recolhimentodo documento de habilitação. ERRADO CERTO 11
  10. 10. 6 - A Criança nos Barcos As crianças utilizam os barcos para chegarem às escolas e/oua outras atividades religiosas, sociais e culturais, devendo usar oColete salva-vidas individual, ser orientada como usá-lo e sabercomo se comporta dentro do barco.7 - Crianças que percorrem caminhos (Escola rural)Direitos: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.9.394/1996 e a Lei n. 3488/08 do Governo do Estado, prevêem agarantia de acessibilidade ao Transporte de Escolares para alunosda rede de ensino público, residentes na zona rural. A família, juntamente com a sociedade deverá responsabilizar-se pelo transporte dos alunos, dos acessos secundários e daspropriedades privadas até as linhas mestras. Lembrando que o período máximo dentro do veículo detransporte de escolares, compreende 4 (quatro) horas no trajetos deida e volta.12
  11. 11. 8. A criança na porta da escola A Escola e a família têm como compromisso oacompanhamento do processo da entrada e saída dos alunos àescola e o embarque e desembarque dos alunos que utilizamqualquer forma de transporte. A área do entorno escolar deve oferecer aos alunoscondições de segurança para embarque e desembarque, sempredo lado da calçada; Um Coordenador ou auxiliar para orientar a saída dos alunos; Saber quais as formas e meios de transportes utilizados pelosalunos. Jamais deixar que os alunos aguardem o momento deembarque do lado de fora da escola. 13
  12. 12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Brasil, Código de Transito Brasileiro. Código de Trânsito Brasileiro: instituído pela Lei nº 9.503, de 23-09-97 – 2ªedição – Brasília DENATRAN, 2007 1008 p.:il. 1. Transito – Legislação – Brasil i. Código Nacional de Trânsito Brasil II. Titulo:Código de Trânsito Brasileiro.CDD 341.376. LAZZARI, Ilton da Rosa Witter/Carlos Flores Código de TrânsitoBrasileiro. 18.ª edição: Porto Alegre: Editora Sagra Luzzato, 2007. Parâmetros Curriculares Nacionais. Apresentação dos Temas Transversaisde Quinta a Oitava Séries. Secretária de Estado de Educação Fundamental,Brasília MEC/SEF:1998. ESTEVES, Inês Pereira. – Fichas de Trânsito. Conteúdo Programático eAplicabilidade na Educação para o Trânsito, nas áreas iniciais do EnsinoFundamental. Estado de Mato Grosso do Sul, 1992. ABRAMET – Associação Brasileira de Medicina de Tráfego. DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito. PSA PEUGEOT CITROEN. www.perkons.com.br/educacao/ Este site faz um apanhado geral e aborda diversos aspectos como:Sinalização de trânsito, ciclistas, passageiros, motociclistas, meioambiente, obras literárias e outros. www.monica.com.br/institut/edu-tran/pag1.htm Site da turma da Mônica. Possui uma história em quadrinhos de 16páginas sobre educação para o trânsito. www.transitobrasil.com.br/ Possui um conteúdo sobre trânsito mais aprofundado. Um bom site paraestudos e pesquisas. www.criancasegura.org.br/ A Ong Criança Segura, desenvolveu um guia prático para orientar oseducadores a implementar o Programa CRIANÇA SEGURA Pedestre. O guiaaborda a criança como pedestre, o plano de ação para desenvolvimento doprograma, a análise de dados de atropelamentos, além de aspectosrelacionados à avaliação, educação e legislação de trânsito. Vale a penavisitar o site. Também possui um link interessante para “transporte seguro”. 15
  13. 13. www.transitocomvida.ufrj.br/ Os autores defendem a substituição do atual enfoque simplista daEducação de Trânsito, fundamentado no treinamento de habilidades e decomportamentos, por uma visão mais ampla, que se preocupa, além dedesenvolver habilidades, em exercitar a reflexão crítica e formar cidadãoséticos. Possui diversos artigos. www.blogdotransito.com.br/archives/category/educacao-de-transito/ Um blog com a opinião de diversos especialistas na área de Trânsito.Possui artigos e reportagens. Bom site para pesquisa e estudos. www.rumoacidadania.com.br Site da coleção “Rumo à Cidadania”, este material pedagógico vem aoencontro da concepção difundida pelo CTB uma vez que traz aoseducadores brasileiros a importância da realização de um trabalho sério,consistente e sistemático sobre o tema trânsito em sala de aula. www.tecnodataeducacional.com.br Site da coleção “Educação para o Trânsito”. O método baseia-se noprincípio de que aprendemos melhor se pensarmos, debatermos echegarmos às nossas próprias conclusões, ao invés de ter acesso direto aconclusões finais de terceiros. www.revistaescola.abril.com.br/online/reportagem/repsemanal_219902.shtml Reportagem on-line da Revista Nova Escola, sobre a educação para otrânsito na sala de aula. Discutir a questão do trânsito em sala de aula não ésó pensar sobre a segurança das crianças, mas é também um ponto departida para refletir sobre a circulação nas cidades. www.canalkids.com.br/cidadania/transito/ Ilustração da Capa www.denatran.gov.br Site do Departamento Nacional de Trânsito. Contém vídeos e campanhasde trânsito. www.detran.ms.gov.br Site do Detran de Mato Grosso do Sul. Contém a Política de Educação eEnsino para o Trânsito de Mato Grosso do Sul. www.cetran.ms.gov.br Site do Cetran de Mato Grosso do Sul.16

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