Gabriela[1]

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Gabriela[1]

  1. 1. Pirataria
  2. 2. Produtos mais pirateados Jogos eletrônicos Aceitação Social Conseqüências e sua ligação com crime organizado Alternativas Penalidades Ementa
  3. 3. <ul><li>Software </li></ul><ul><li>Medicações </li></ul><ul><li>Brinquedos </li></ul><ul><li>Cds </li></ul><ul><li>Dvds </li></ul><ul><li>Livros </li></ul><ul><li>Roupas </li></ul><ul><li>Óculos </li></ul><ul><li>Tênis </li></ul><ul><li>Perfumes </li></ul><ul><li>Relógios </li></ul>Produtos mais pirateados
  4. 4. Um dos itens mais pirateados no mercado nacional é definitivamente o jogo eletrônico [ carece de fontes ?]. Tanto pela facilidade com a qual a cópia é feita tanto pela facilidade pela qual se obtêm (praticamente qualquer loja especializada em jogos vende produtos piratas), a pirataria no mercado de jogos vêm se popularizando e se adaptando conforme os constantes avanços na tecnologia. Além disso, a falta de fiscalização e a aceitação da pirataria como parte do cotidiano atual contribui para a sua continuidade. Jogos Eletrônicos
  5. 5. Aceitação Social A pirataria como parte do cotidiano já é um conceito definido há tempos. A compra de produtos no mercado informal já faz parte integral do cotidiano brasileiro desde a época da tecnologia de vídeo VHS . Tanto os preços inacessíveis e desinteressantes ao público, independentemente da camada social, tornam a pirataria a quase que exclusiva e viável alternativa ao consumidor. A se acrescentar que o próprio Poder Judiciário brasileiro tem decisões que não compreendem a pirataria como crime, justamente em função da adequação social dos fatos, entretanto o STJ e o STF vêm reafirmando a penalizarão.
  6. 6. Conseqüências e sua ligação com crime organizado De acordo com dados da  Interpol  a pirataria está relacionada ao crime organizado, como assaltantes, traficantes de armas, narcotraficantes e ligado até ao terrorismo movimentando mais de meio trilhão de  dólares  Além disso a pirataria está intimamente ligada à exploração infantil, são mais de 250 milhões de crianças trabalhando em regime desumano. No Brasil, de acordo com a Frente Parlamentar Contra a Pirataria, esse comércio ilegal impede 2 milhões de empregos formais no país e causa um grande rombo nas contas públicas. O Brasil deixa de arrecadar mais de 10 bilhões de Reais.
  7. 7. Alternativas Um dos principais questionamentos, hoje em dia, está focado no sistema de  propriedade intelectual . No caso dos  softwares  surgem os  softwares livres . No caso da produção musical e audio-visual ainda há uma grande controvérsia. Contudo, todos buscam uma solução que respeite o direito e permita acesso ao trabalho dos artistas. Um dos meios que favorece essa disponibilidade de material hoje em dia é o uso de software  P2P  que permite a seus usuários compartilhar arquivos por meio da Internet.Muitos esperam que os músicos comecem a abandonar a concepção de disco gravado para oferecer seu material de formas alternativas (como, por exemplo, downloads através de  FTP  ou similares), podendo fixar preços por peça/canção ou grupo de peças muito mais baixos que os atuais preços de  CD .
  8. 8. Penalidades No Brasil a pirataria fere a licença de  copyright  e contra ela existe a  Lei Antipirataria  ([[Pirataria moderna#Lei Anti-Pirataria|10.695 de  1 de julho  de  2003  do  Código de Processo Penal ), [7]  que pune os responsáveis e dependendo dos casos a pena pode chegar a 4 (quatro) anos de reclusão de pena, e multa. Apesar disso, a pirataria é muito praticada no Brasil sendo responsável pela geração de um grande número de  empregos informais . A  Polícia Federal do Brasil  mantém operações permanentes para coibir as diversas modalidades de pirataria.

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