Relatório final do projeto

213 visualizações

Publicada em

Cidade Constitucional: Capital da República

Publicada em: Educação
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
213
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
3
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
0
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Relatório final do projeto

  1. 1. “Relatório final do projeto: “A cidade constitucional: Capital da República IX” Maria Lúcia V. Penido Aluna de Graduação em Administração Pública Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro O Projeto: “A Cidade Constitucional” é um projeto que visa o desenvolvimento da personalidade patriota e tem o objetivo de incentivar uma cidadania ativa, oferecendo uma disciplina de graduação com uma metodologia interdisciplinar. A disciplina é formulada e implementada pelos professores Marcelo Nerling e Douglas Roque, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo –USP. Nessa edição a proposta foi ofertar aos alunos uma experiência de vida e de cidadania, buscando à partir dos eixos estruturantes- Educação fiscal, Sustentabilidade e Pátria Educadora, identificar o planejamento estratégico do Estado, que deve estar traduzido em programas, projeto, atividades e ações públicas, estatais e não estatais. E para isso nada melhor que a “Semana da Pátria”, o projeto aconteceu entre os dias 05/09 e 12/09 na Capital da República brasileira, em Brasília, no Distrito Federal. Os vinte alunos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro participaram do projeto na companhia dos estudantes da EACH juntamente com a Universidade do Estado de Santa Catarina. Os discentes saíram do campos da UFRRJ no sábado as 14H. Figura 1: Saída da UFRRJ Após uma longa e cansativa viagem de 24 horas a delegação da UFRRJ chegou à Escola de Administração Fazendária- ESAF ás 14h no dia 06/09, o que infelizmente nos impossibilitou de participar da Visita guiada ao Palácio do Planalto, Supremo tribunal Federal e Palácio do Itamaraty. Fomos recebidos pelo professor Marcelo, fizemos o credenciamento e nos alojamos. Por volta das 19:30 horas o professor Marcelo iniciou a palestra com saudação a todos acadêmicos das universidades participantes e aos professores que acompanharam cada delegação, logo em seguida apresentou a Diretora adjunta da ESAF, Srª Raimunda Ferreira de Almeida, que nos falou da importância da participação universitária como parte de uma ação mais inovadora nas mudanças na política nacional e na Sociedade como um todo, afirmando como as seguintes palavras: "Esses dias de aulas sobre Educação Fiscal possibilitarão a vocês o conhecimento da cultura dos instrumentos de controle Social, accountability e a ter um atitude mais pró-ativa nas ações governamentais.
  2. 2. Figura 2: Visão Interna do auditório central da ESAF Logo após o professor Marcelo Nerling Informou a visibilidade que esse projeto já está tendo em nível internacional, assim como a proposta de desenvolver os alunos: Desenvolvimento da personalidade como o aprendizado cognitivo, preparo para o exercício da cidadania, com a noção dos direitos e deveres e Preparo para o mundo do trabalho. No segundo dia 07/09/2015 o eixo foi: O Preparo para o exercício da cidadania, o dia começou cedo para os participantes do projeto Cidade Constitucional, pontualmente às 5h da manhã os alunos partiram para contemplar o nascer do sol em frente ao Palácio da Alvorada em um dia único que representa também o renascer para a população brasileira: A Independência do Brasil. Em seguida, os alunos partiram para a Esplanada dos Ministérios, onde foram conduzidos à arquibancada para assistir ao Desfile Cívico Militar por ocasião do Dia da Pátria. O desfile representa para os alunos do projeto um momento importante, organizado pelo Governo brasileiro, esse evento tem o intuito de fortalecer o sentimento patriota dos participantes do projeto e dos demais presentes. Contudo, acompanhar as homenagens feitas às regiões do país, aos ícones lendários da nação e seus grandes feitos, colabora também para o enriquecimento e valorização cultural brasileira. Assim que o desfile terminou, os alunos tiveram tempo livre onde puderam visualizar os maiores ícones de representação dos três poderes brasileiros: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto. Concomitantemente, um número representativo de pessoas conhecido como a marcha dos excluídos, se reuniu para manifestar sua insatisfação com o atual governo. Figura 3: Arquibancada Desfile Cívico Militar
  3. 3. Durante a tarde, foi promovido pela ESAF um momento de lazer entre os alunos voltado para atividade física e saúde, e logo após no período da noite foi ministrada a palestra com o tema: PNEF – Programa Nacional de Educação Fiscal, que tem como coordenador geral Alexandre Ribeiro Mota, Raimunda Ferreira de Almeida como secretária – executiva e como gerente Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci. A missão do programa de compartilhar conhecimentos e interagir com a sociedade sobre a origem, aplicação e controle dos recursos públicos nos foi apresentada de forma expositiva, assim como os valores do programa que se pautam pelo comprometimento, efetividade, ética, justiça e solidariedade. Fabiana falou também da importância da participação e compreensão social sobre o que é o imposto e qual o seu destino, e a implicação da educação fiscal na cidadania. Como complemento ao tema, foi realizado uma dinâmica atividade em grupo para compartilhamento de ideias e integração de todos. Figura 4: Termino das atividades do dia Já no dia 08/09 o eixo educação fiscal e coesão social, a palestra foi iniciada com a apresentação de Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci (coordenadora do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF), que apresentou a Gerência do Programa Nacional de Educação Fiscal, com a participação de todos os níveis de governo prevendo sua execução descentralizada. Fabiana explicou ainda que a ideia de se criar o PNEF nasceu em 1996, mas se consolidou em 2002, como uma forma de dialogar com a população e fomentar o controle social. A diretora adjunta da ESAF, Raimunda de Almeida, foi a segunda palestrante e abordou as iniciativas para incluir a Educação Fiscal na Base Curricular Nacional do MEC. Ela defende essa inclusão como uma disciplina no ensino básico, que poderia estimular os estudantes a participar e fiscalizar as ações do Estado. A próxima palestra foi ministrada pelo diretor-geral da ESAF, Alexandre Motta, o qual falou sobre a grande missão da ESAF em formar e qualificar os servidores públicos, apontou o espírito de “servir” como um dos requisitos essenciais para os servidores públicos. O último palestrante, diretor de Eventos e Capacitação, Sebastião Ruy de Souza, relatou que a ESAF era uma escola do Ministério da Fazenda e que hoje é uma escola do Brasil. A mesma, vem trabalhando em conjunto com a Controladoria Geral da União - CGU e atende todos os outros órgãos e ministérios e, desenvolve atividades como: cursos, seminários, reuniões, congressos, entre outras.
  4. 4. Na parte da tarde os alunos assistiram à palestra sobre o Ministério da Saúde, os palestrantes foram: Roberta Amorim, analista técnica de políticas públicas e integrante do departamento de vigilância de doenças onde abordou os fundamentos para a prática da promoção da saúde com enfoque nos princípios, valores e participação social. Já o Palestrante Ângelo D’Agostini, diretor do Departamento de Gestão e da Regulamentação do Trabalho em Saúde (DEGERTS) apresentou a missão do Ministério da Saúde que é: promover a saúde da população mediante a interação e a construção de parcerias, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o exercício da cidadania. O palestrante e médico sanitarista José Santana, explicou o Programa Mais Médicos. Evidenciou as necessidades do programa através da expansão dos serviços públicos de saúde, demonstrou suas estatísticas e pretensões. Na opinião de José Santana, quando há maior atenção básica tem-se menos internações, isto é, economia para o setor público e melhor qualidade de vida para o cidadão. A Kátia 7 Godoy, representante do Centro de Educação em Gastronomia e Nutrição (CEGAN) exibiu em sua palestra o guia alimentar para a população brasileira – conjunto de informações, análises, recomendações e orientações sobre escolha de alimentos, promovendo a saúde das pessoas, através da educação alimentar e nutricional. A última palestra, ministrada por Mariana Freitas focou a importância da vigilância na saúde. Apresentou uma série de estatísticas e dados para a notificação das violências interpessoal e auto provocada no Brasil, entre os anos de 2013 e 2014. Este último objetiva conhecer e monitorar a situação das violências e disseminar informações para elaboração de políticas públicas em prol da prevenção à violência e de cultura e paz. Neste mesmo dia ainda foi ministrada uma palestra noturna que no meu ver foi o momento mais motivador em relação ao dever que o cidadão tem de pagar seus impostos. Com o tema “A Rede de Educação Fiscal na Cidade Constitucional” foi ministrada por Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, coordenador de Educação Fiscal e Memória Institucional na Receita Federal. O foco da palestra era a tributação, que foi abordada a partir de uma perspectiva histórica e problematizada em seus princípios e valores. Antônio acredita que o Estado precisa mostrar para sociedade o que ele faz com os tributos para então ganhar legitimidade.
  5. 5. Figura 5: Receita Federal Com os eixos: A pátria educadora na cidade constitucional o nosso ponto inicial na quarta-feira dia 09/09, se deu na ESAF – Escola de Administração Fazendária. Às 09:30h nos preparamos para o - Seminário IPEA – “A gestão do conhecimento na cidade constitucional” ministrada pelo assessor chefe de imprensa e comunicação do IPEA, Sr. João Cláudio Garcia Rodrigues Lima. O palestrante nos falou da função, objetivo e importância do Observatório IPEA de Gestão do Conhecimento (GC) e Inovação na Administração Pública – é um canal que apresenta informações atualizadas semanalmente sobre temas de relevância para à excelência na gestão pública. A palestra encerrou-se às 12:38h. Entendemos a importância do Observatório IPEA como instrumento de pesquisa para práticas inovadoras de gestão. Após a palestra e nos preparar para o descolamento à Caixa Econômica Federal onde o Sr. Rafael Artur Figueiredo Galeazzi, representante da Caixa Econômica e gerente do Programa CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local. Foi utilizado o Auditório Denio Nogueirado Banco central do Brasil. O Senhor Rafael apresentou o Programa, falou do objetivo do projeto que é disseminar experiências sustentáveis voltadas ao desenvolvimento local e à inclusão social, apontou que diversas categorias são bem vindas desde que tenham o cunho de melhoria na qualidade de vida da população como: infraestrutura e equidade de gênero. No fim foi apresentado um vídeo do Projeto premiado em 2014 pela CEF onde ocorreu o assentamento de moradores ribeirinhos. Tal iniciativa foi inscrita no Prêmio Internacional de Dubai, concurso organizado pela ONU Habitat. Uma história linda e comovente.
  6. 6. Figura 6: Caixa Econômica Federal No mesmo auditório iniciou-se o seminário “A estratégia nacional de Educação Financeira na cidade constitucional: um museu de valores” com o SrMarcelo Junqueira do CONAC – Coordenação de Assuntos Nacionais do Departamento de Educação financeira - DEPEF, onde aprendemos a importância da poupança, do investimento e discorrendo sobre o poder de comprar à vista e à prazo. Assim, pontuou a necessidade do planejamento do orçamento familiar e/ou individual. Após o debate foi realizada uma visita ao Museu de Valores. No Museu é possível conhecer a história e a cronologia das diversas moedas do Brasil. Figura 7: Encerramento das atividades no Banco Central do Brasil No dia 10 de setembro foi realizada a palestra “O Direito Achado na Rua: Concepção à Prática” ministrada por José Geraldo de Souza Júnior, reitor da Universidade Nacional de Brasília. O conferencista apresentou a história da criação do Sistema Educacional Superior no Brasil, afirmando que as universidades são recentes no país, têm pouco mais de 100 anos. Uma das coisa que me chamaram mais a atenção foi o local da palestra, o Beijódromo é o
  7. 7. nome do auditório da faculdade de direito da UnB, foi o nome dado pelo Darcy Ribeiro que dizia em sua filosofia que o ambiente universitário deveria ser agradável, amoroso e não ranzinza e extremamente sério, pois assim o meio de aprendizado fica mais agradável e eficiente. O palestrate falou sobre o Direito Constituído na Rua e sobre as lutas dos menos favorecidos que foram tomando conta de seus direitos, sobre a base do projeto sendo os Movimentos Populares que veio de um ensino crítico das ruas baseado nas diferenças sociais. Figura 8: Beijódromo Neste mesmo dia visitamos o Palácio do Congresso Nacional, começando pelo Poder Legislativo, com palestra do Senador João Capiberibi que tinha como tema a Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDHLP e suas subcomissões em funcionamento, o senador também falou sobre o Portal da Transparência, a Lei da Transparência e a Lei do Acesso a Informação , na visita guiada ao congresso nacional conhecemos também o Senado e também a Câmara dos Deputados. O Senador explicou a importância da Lei de transparência (Lei Complementar nº 131/2009 - LC 131), e enfatizou que a população deve se apoderar deste mecanismo para que haja um melhor controle dos gastos públicos e repressão da corrupção. Ele também apontou a necessidade de criar de uma série de ferramentas para se chegar a população, como a introdução do governo nas redes sociais para formando sólidos canais de diálogo com o cidadão.
  8. 8. Figura 9: Palestra Senado A noite tivemos a oportunidade de conhecer o Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional de Justiça, onde assistimos a palestra de Beto Vasconcelos, Secretário Nacional de Justiça. Ele iniciou descrevendo sua trajetória na política, para então descrever sua competência atual de coordenar a política da justiça, por intermédio da articulação do Poder Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Governos Estaduais, agências internacionais e organizações da sociedade civil. Ele destacou a amplitude das atividades do Ministério da justiça que vão desde assuntos relacionados à classificação indicativa de programas de rádio e televisão até assuntos relacionados à nacionalidade, ou ainda a classificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
  9. 9. Figura 9: Ministério da Justiça Neste último dia de atividades, fomos recebidos no plenário 2 da câmara dos Deputados pelo senhor secretário da Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aldo Moreno Matos. O senhor secretário iniciou a sua explanação nos explicando sobre as dificuldades de se trabalhar na câmara dos deputados, e como tarefas simples como a exposição do pensamento (direito garantido pela Constituição Federal) podem gerar reações negativas (ou positivas) diante da opinião pública. Em seguida realizamos uma dinâmica onde nos colocamos na posição de Deputados para discutir os projetos de leis a serem votados para aprovação ou não. Os projetos de lei foram referentes à saúde, maioridade penal, descriminalização do uso da maconha e gratuidade do ensino superior. Neste dia podemos observar o quanto os deputados trabalham, pois são muito, muito bem assistidos pelos servidores em relação ao fornecimento de informações para as discussões dos temas. lei que institui a contribuição para o financiamento da saúde- CFS. Após intensos questionamentos em várias rodadas de discussão, ficou claro que o objetivo principal deste estudo empírico foi demostrar aos discentes a dificuldade de se chegar em um senso comum e uma decisão uniforme para a aprovação de uma lei, visto as diferentes percepções de cada estudante frente a temas tão complexos. Por último, fomos visitar à torre de televisão de Brasília. A Torre de Televisão de Brasília é um projeto de Lúcio costa que alia o lazer à funcionalidade. Além de funcionar como uma torre de televisão, o local oferece aos turistas uma já tradicional feira de artesanato, aberta aos finais de semana e um mirante a 75m que dá ao visitante uma vista incrível da cidade. É possível ver dali toda a esplanada dos ministérios e entender a grandeza do projeto arquitetônico urbano de Brasília. A Torre tem 224m de altura no total. Em sua frente há uma escultura do artista plástico Alexandre Wakenwit chamada “Era Espacial”.
  10. 10. Ao final da tarde do mesmo dia voltamos para o Rio de janeiro com a bagagem cheia de experiência sabendo a importância do nosso papel para o país, a importância de sermos patriotas e ao mesmo tempo sabendo como as coisas funciona o Estado e que existem sim muita gente honesta no meio da política do nosso pais, mas que eles sozinhos não tem poder de mudar quase nada por conta do sistema que já está todo corrompido e favorece a corrupção. Me fez acreditar que nós somos a Pátria Educadora e temos o papel de difundir essa ideia de trabalho coletivo e positivo para a transformação da sociedade. Agradeço aos professores responsáveis, à Universidade de São Paulo, à ESAF, aos colegas das outras universidades e às instituições que nos receberam.

×