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701 032 2005 pt

  1. 1. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PLANO DE TRABALHO (Convênio SENASP/MJ 032/2005) PROJETO DE ADEQUAÇÃO DO ESTANDE DE TIRO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – UNIDADE GAMELEIRA / BELO HORIZONTE 1 DADOS CADASTRAIS 1.1 PROPONENTE ÓRGÃO/ ENTIDADE PROPONENTE ESTADO DE MINAS GERAIS C.N.P.J. 18.715.615/0001-60 ENDEREÇO Praça da Liberdade, s/n.º, Funcionários, Palácio da Liberdade CIDADE Belo Horizonte U.F. MG C.E.P. 30.160-012 DDD/TELEFONE 0xx312392460 E.A. Estadual NOME DO RESPONSÁVEL Aécio Neves da Cunha C.P.F. 667-289.837-91 C.I/ÓRGÃO EXPEDIDOR MG-3.105.792 CARGO Governador do Estado de Minas Gerais FUNÇÃO Governador do Estado de Minas Gerais MATRÍCULA 1.065.723-7 ENDEREÇO Rua Mario Tourinho, s/n.º – B: Mangabeiras, Belo Horizonte/MG C.E.P. 30210-110 1.2 CONVENENTE ÓRGÃO/ENTIDADE Polícia Militar do Estado de Minas Gerais C.N.P.J. 16.695.025/0001-97 ENDEREÇO Rua da Bahia, 2.115, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG CEP 30.160-012 CONTA CORRENTE 6287-1 BANCO 001 AGÊNCIA 1.615-2 PRAÇA DE PAGAMENTO Belo Horizonte NOME DO RESPONSÁVEL Sócrates Edgard dos Anjos C.P.F. 392.503.426-91 CI/ÓRGÃO EXPEDIDOR MG – 1.085.358 CARGO Coronel PM FUNÇÃO Comandante-Geral MATRÍCULA 056.716-4 ENDEREÇO Rua Teixeira de Magalhães, 101 – Bairro Floresta C.E.P. 30.150-000 1.3 INTERVENIENTE ÓRGÃO/ ENTIDADE Secretaria do Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais C.N.P.J. 05.487.631/0001-09 ENDEREÇO Praça da Liberdade s/n.º, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG C.E.P. 30.160-012 CONTA CORRENTE BANCO 001 AGÊNCIA PRAÇA DE PAGAMENTO Belo Horizonte NOME DO RESPONSÁVEL Antônio Augusto Junho Anastasia C.P.F. 475.558.826-04 CI/ÓRGÃO EXPEDIDOR M 908.933 – SSP/MG CARGO Secretário de Estado FUNÇÃO Secretário de Estado de Defesa Social MATRÍCULA ENDEREÇO Rua Sta Catarina, 1313, Apt. 701, Belo Horizonte-MG C.E.P. 30.000-000 1
  2. 2. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2 DESCRIÇÃO DO PROJETO TÍTULO DO PROJETO PERÍODO DE EXECUÇÃO Projeto de Adequação do Estande de Tiro da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Gameleira / Belo Horizonte Início: Dezembro/2005 Término: Dezembro/2006 IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO O Projeto objetiva reestruturar o Estande de Tiro da Polícia Militar de Minas Gerais localizado no Complexo da Gameleira em Belo Horizonte. De concepção bastante simples, busca soluções para estruturar as instalações do Estande de forma que possa atender a demanda atual de utilização e possa contribuir para melhorar a formação e o treinamento profissional do policial militar. JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO: As diversas situações trabalhadas no processo ensino/aprendizagem devem conduzir o policial- militar ao Domínio completo da segurança em sua defesa e na de terceiros, principalmente diante de confronto onde sejam necessários a agilidade, o máximo controle emocional, a confiança do tiro certeiro nos limites da legalidade e, principalmente, a decisão de se atirar no momento certo ou de não necessitar fazê-lo. Mesmo que o confronto não seja iminente e nem possua o mesmo grau constante de risco, a possibilidade da ocorrência fortuita sempre estará presente no serviço policial-militar, o que envolve todos os profissionais. Em conseqüência, urge-se que o ensino e o treinamento na PMMG sejam voltados para fazer face a situações reais e perigosas, procurando buscar a perfeição de cada um dos seus profissionais na resposta a ser dada. A estrutura atual do Estande de Tiro da Gameleira para treinamento tem se tornado cada vez mais deficiente no atendimento das demandas. Com a criação do Centro de Treinamento Policial da PMMG, as agendas do Estande dobraram em proporção, exigindo que o tiro, antes praticado pelo servidor apenas uma vez ao ano, passasse a ser aplicado, no mínimo, duas vezes no mesmo período, multiplicando por dois o consumo de munição e período de utilização do citado ambiente, sem que a estrutura pré-existente estivesse preparada para tal. Aliado a isto, todo o ensino na PMMG, antes descentralizado ao nível de formação de soldados, passou a ser praticado em Belo Horizonte, com conseqüências diretas nas agendas do Estande da Gameleira. Além do que, novas formas de treinamento foram instituídas, com a necessidade de ambientes simuladores de realidades, a exemplo de uma casa de treinamento, já construída no Estande da Gameleira, mas ainda sem condições de uso em decorrência de ainda estar com sua estrutura inacabada e sem condições de segurança. A escassez de meios adequados, tais como, estandes especializados dotados de simuladores, levam à improvisação prejudicial que traz, em conseqüência, o desgaste, o desconforto e o desgosto pela atividade do treinamento de tiro, tanto para quem é ensinado ou treinado, como para quem ensina. A atividade deve ser, no mínimo, agradável enquanto treinamento. É urgente a necessidade de se dar condições e a devida importância técnica e tática às atividades de ensino e instrução de tiro na PMMG, dirigindo-as para a defesa do policial-militar e de quem ele tem, por função, proteger. Tal atividade desemboca no limite extremo da ação policial - quando o profissional necessita e se vê obrigado a fazer uso de sua arma de fogo, intencionalmente e de forma letal, contra um ser humano, por pior índole que este tenha. Para que esteja em plenas condições profissionais de executar com mérito suas ações, é preciso ensiná-lo e treiná-lo bem. E para isto, os ambientes devem, inicial e primordialmente, estar bem estruturados. 2
  3. 3. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ESTANDE DE TIRO PRINCIPAL N° 01 E PREPARAÇÃO/ADEQUAÇÃO DA CASA DE TREINAMENTO META FASE DISCRIMINAÇÃO UNID ADE QTD DURAÇÃO Inicio Término 1. Reestruturação do Estande de Tiro da Polícia Militar – Unidade Gameleira 1.1 Fase de Licitação -- -- DEZ/05 DEZ/06 Escavação, remoção e transporte de material de qualquer categoria, profundidade média de 2,00 metros, sendo considerado a abertura das sapatas e baldrames para apoio da alvenaria de fechamento perimetral e nivelamento do piso interno. m³ 206,00 Escavação, remoção e transporte de material de qualquer categoria, para correção do talude existente. m³ 270,00 Execução da estrutura, empregando fôrma de pinus, com reaproveitamemto de 3 vezes, aço CA-50, diâmetro médio, concreto fck= 15Mpa, controle tipo B, consistência normal para vibração, brita 1, lançamento para aplicação das sapatas, baldrames e pilares. Vb 1,00 Execução de alvenaria em tijolo cerâmico, dimensões 10 X 20 X 30 cm, com emprego de argamassa mista, traço 1:6, espessura das juntas 12mm, espessura da alvenaria a revestir de 10 cm. m² 270,00 Execução de verga reta de concreto armado, controle tipo B, resistência a compressão 15,0 Mpa, ferragens de Ø 8,0mm, em vãos de porta. m³ 0,11 Instalação de porta em ferro, tipo de abrir, dimensão 1,50 X 2,10 m, ferragens, completa. Un 1,00 Execução de chapisco para alvenaria interna e externa, emprego de argamassa de cimento e areia média ou grossa no traço 1:3, espessura de 5 mm, inclusive preparo da argamassa. m² 432,00 Execução do reboco para alvenaria interna e externa, empregando argamassa mista de cimento, cal hidratada e areia no traço 1:2:6, espessura 20 mm, inclusive preparo da argamassa. m² 432,00 DEZ/05 DEZ/06 Anteparo balístico de madeira, instalado após os alvos, composto por peças de eucalípto roliço, diâmetro médio ( 8 à 10 cm) e arrumadas sobre o piso. O anteparo terá altura de 2,00 metros e espessura de 50 cm, com travamentos verticais, também em peças de eucalípto , à cada 3,00 metros, conforme detalhe de projeto. m² 30,00 Execução da pavimentação do piso interno, empregando base estabilizada granulometricamete, compactação, pintura de ligação, imprimação e tratamento superficial simples. m² 450,00 Preparação de superfície de alvenaria interna e externa, para recebimento de pintura acrílica, com aplicação de selador, duas demãos. m² 270,00 Pintura da porta de ferro, empreganto tinta esmate sintético, duas demãos. m² 9,45 Demarcação das linhas de tiro, empregando tinta esmate sintético, duas demãos, largura de 10 cm e cor a ser definida pelo solicitante. M 100,00 DEZ/05 DEZ/06 3
  4. 4. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS META FASE DISCRIMINAÇÃO UNID ADE QTD DURAÇÃO Início Término 1. Reestruturação do Estande de Tiro da Polícia Militar – Unidade Gameleira 1.1 Instalações elétricas, prevendo alimentação até o novo quadro de distribuição, chaves de proteção, eletrodutos galvanizados e condutores compatíveis com a demanda instalada, interruptores e tomadas com placas de acabamento, luminárias, reatores eletrônicos e lâmpadas florescentes de 40 watts, proporcionando luminosidade adequada com o uso. vb 1,00 Execução da sarjeta de concreto, ao pé do talude, consumo de 0,04 m³ por metro linear. m² 70,00 Plantio de grama, tipo batatais, em placas, fixadas por meio de estacas, sobre o talude regularizado, inclusive fornecimento e lançamento de terra vegetal. m² 150,00 Passarela em estrutura metálica, composta por piso xadrez em alumínio, guarda corpo nas laterais e escadas de acesso montada sobre a casa de treinamento. Vb 1,00 DEZ/05 DEZ/06 4
  5. 5. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADEQUAÇÃO DO ANEXO DE TESTES META FASE DISCRIMINAÇÃO UNID ADE QTD DURAÇÃO Início Término 1. Reestruturação do Estande de Tiro da Polícia Militar – Unidade Gameleira 1.2 Remoção porta existente 85x210cm Un 1 Remoção porta existente 100x210cm Un 1 Remoção de esquadria existente Un 1 Remoção luminárias Un 1 Borracha REG UPOL /RECOMA próximo a pára-balas de piso m² 36 Instalação Borracha REG UPOL /RECOMA próximo a pára-balas de piso m² 36 Borracha REGUPOL /RECOMA próximo a pára-balas para parede m² 25 Parede revestida em painel ISOSOUND acabamento em véu preto, área linha de tiro. m² 15 Painel tipo Banner para parede com lã de vidro e Tecido tipo TNT m² 40 Instalação de borracha REGUPOL RECOMA/parede/painel ISOSOUND/painel tipo banner m² 80 Forro em painel ISOSOUND acabamento em véu preto, área linha de tiro. m² 10 Luminárias para lâmpada fluorescente 40W, fiação e instalação elétrica Un 04 Instalação de Forro em painel ISOSOUND acabamento em véu preto, área linha de tiro. m² 10 Serviço de recomposição de reboco e pintura látex pva. m² 54 Porta Acústica 85x210cm Un 1 Porta Acústica 100x210cm Un 1 Esquadria fixa com vidro acústico 200x120cm Un 1 Instalação de postas e esquadria acústicas Un 1 DEZ/05 DEZ/06 5
  6. 6. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS META FASE DISCRIMINAÇÃO UNID ADE QTD DURAÇÃO Início Término 1. Reestruturação do Estande de Tiro da Polícia Militar – Unidade Gameleira 1.2 Instalação de Sistema de Ventilação e Exaustão: Máquina de exaustora (ARCONGEL) Un 1 Máquina ventiladora ARCONGEL) Un 1 Instalação de máquinas, tubulação, fiação, grelhas de insuflamento (ARCONGEL) Un 1 DEZ/05 DEZ/06 4 PLANO DE APLICAÇÃO (R$1,00) NATUREZA DA DESPESA VALOR (R$) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL CONCE- DENTE PROPO- NENTE 339039 Serviços de terceiros – pessoa jurídica 102.000,00 68.219,61 33.780,39 TOTAL 102.000,00 68.219,61 33.780,39 5 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00) CONCEDENTE META Jul/05 Ago/05 Set/05 Out/05 Nov/05 Dez/05 1 68.219,61 TOTAL 68.219,61 PROPONENTE META Jul/05 Ago/05 Set/05 Out/05 Nov/05 Dez/05 1 33.780,39 TOTAL 33.780,39 6
  7. 7. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 6 – DECLARAÇÃO Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao Ministério da Justiça – MJ / Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho. PEDE DEFERIMENTO, Belo Horizonte, de de 2005 ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SÓCRATES EDGARD DOS ANJOS, CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 7 – APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE APROVADO ______________________________________ ___________________________________ Local e data Concedente 7
  8. 8. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ANEXO 1 - PLANO DE TRABALHO PROJETO DE REFORMA DO ESTANDE DE TIRO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – UNIDADE GAMELEIRA / BELO HORIZONTE 1 RECURSOS DE CUSTEIO – TRANSDERÊNCIA VOLUNTÁRIA DA SENASP VALOR (R$) UNITÁRIO TOTAL 1. Reestruturação do Estande de Tiro da Polícia Militar – Unidade Gameleira 1.1 Adequação física do Estande de Tiro 1 68.219,61 68.219,61 SOMA 68.219,61 2 RECURSOS DE CUSTEIO – CONTRAPARTIDA DO ESTADO VALOR (R$) UNITÁRIO TOTAL 1. Reestruturação do Estande de Tiro da Polícia Militar – Unidade Gameleira 1.2 Adequação física do Estande de Tiro 1 33.780,39 33.780,39 SOMA 33.780,39 TOTAL SENASP + CONTAPARTIDA DO ESTADO 102.000,00 8
  9. 9. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2.1 DETALHAMENTO DA ADEQUAÇÃO FÍSICA DO ESTANDE DE TIRO DA PMMG – UNIDADE GAMELEIRA / BELO HORIZONTE 2.1.1 ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ESTANDE DE TIRO PRINCIPAL N° 01 E PREPARAÇÃO/ADEQUAÇÃO DA CASA DE TREINAMENTO META FASE DISCRIMINAÇÃO UNID ADE QTD VALOR (R$) UNITÁRIO TOTAL 1. Reestruturação do Estande de Tiro da Polícia Militar – Unidade Gameleira 1.1 Escavação, remoção e transporte de material de qualquer categoria, profundidade média de 2,00 metros, sendo considerado a abertura das sapatas e baldrames para apoio da alvenaria de fechamento perimetral e nivelamento do piso interno. m³ 206,00 9,59 1.975,54 Escavação, remoção e transporte de material de qualquer categoria, para correção do talude existente. m³ 270,00 13,40 3.618,00 Execução da estrutura, empregando fôrma de pinus, com reaproveitamemto de 3 vezes, aço CA-50, diâmetro médio, concreto fck= 15Mpa, controle tipo B, consistência normal para vibração, brita 1, lançamento para aplicação das sapatas, baldrames e pilares. Vb 1,00 8.932,00 8.932,00 Execução de alvenaria em tijolo cerâmico, dimensões 10 X 20 X 30 cm, com emprego de argamassa mista, traço 1:6, espessura das juntas 12mm, espessura da alvenaria a revestir de 10 cm. m² 270,00 26,36 7.117,20 Execução de verga reta de concreto armado, controle tipo B, resistência a compressão 15,0 Mpa, ferragens de Ø 8,0mm, em vãos de porta. m³ 0,11 712,60 78,39 Instalação de porta em ferro, tipo de abrir, dimensão 1,50 X 2,10 m, ferragens, completa. Un 1,00 225,00 225,00 Execução de chapisco para alvenaria interna e externa, emprego de argamassa de cimento e areia média ou grossa no traço 1:3, espessura de 5 mm, inclusive preparo da argamassa. m² 432,00 3,89 1.680,48 Execução do reboco para alvenaria interna e externa, empregando argamassa mista de cimento, cal hidratada e areia no traço 1:2:6, espessura 20 mm, inclusive preparo da argamassa. m² 432,00 7,18 3.101,76 Anteparo balístico de madeira, instalado após os alvos, composto por peças de eucalípto roliço, diâmetro médio ( 8 à 10 cm) e arrumadas sobre o piso. O anteparo terá altura de 2,00 metros e espessura de 50 cm, com travamentos verticais, também em peças de eucalipto , à cada 3,00 metros, conforme detalhe de projeto. m² 30,00 67,50 2.025,00 Execução da pavimentação do piso interno, empregando base estabilizada granulometricamete, compactação, pintura de ligação, imprimação e tratamento superficial simples. m² 450,00 9,49 4.270,50 Preparação de superfície de alvenaria interna e externa, para recebimento de pintura acrílica, com aplicação de selador, duas demãos. m² 270,00 10,97 2.961,90 Pintura da porta de ferro, empreganto tinta esmate sintético, duas demãos. m² 9,45 14,70 138,92 9
  10. 10. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS META FASE DISCRIMINAÇÃO UNID ADE QTD VALOR (R$) UNITÁRIO TOTAL 1. Reestruturação do Estande de Tiro da Polícia Militar – Unidade Gameleira 1.1 Demarcação das linhas de tiro, empregando tinta esmalte sintético, duas demãos, largura de 10 cm e cor a ser definida pelo solicitante. M 100,00 0,57 57,00 Instalações elétricas, prevendo alimentação até o novo quadro de distribuição, chaves de proteção, eletrodutos galvanizados e condutores compatíveis com a demanda instalada, interruptores e tomadas com placas de acabamento, luminárias, reatores eletrônicos e lâmpadas florescentes de 40 watts, proporcionando luminosidade adequada com o uso. vb 1,00 875,00 875, 00 Execução da sarjeta de concreto, ao pé do talude, consumo de 0,04 m³ por metro linear. m 70,00 44,50 3.115, 00 Plantio de grama, tipo batatais, em placas, fixadas por meio de estacas, sobre o talude regularizado, inclusive fornecimento e lançamento de terra vegetal. m² 150,00 6,00 900, 00 Passarela em estrutura metálica, composta por piso xadrez em alumínio, guarda corpo nas laterais e escadas de acesso montada sobre a casa de treinamento. Vb 1,00 9.522,95 9.522,95 TOTAL 50.594,64 10
  11. 11. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2.1.2 ADEQUAÇÃO DO ANEXO DE TESTES META FASE DISCRIMINAÇÃO UN QTD VR UNITÁRIO VALOR(R$) TOTAL 1. Reestruturação do Estande de Tiro da Polícia Militar – Unidade Gameleira 1.2 Remoção porta existente 85x210cm Un 1 250,00 250,00 Remoção porta existente 100x210cm Un 1 250,00 250,00 Remoção de esquadria existente Un 1 250,00 250,00 Remoção luminárias Un 1 250,00 250,00 Borracha REG UPOL /RECOMA próximo a pára-balas de piso m² 36 120,27 4.330,00 Instalação Borracha REG UPOL /RECOMA próximo a pára-balas de piso m² 36 27,77 1.000,00 Borracha REGUPOL /RECOMA próximo a pára-balas para parede m² 25 123,71 3092,85 Parede revestida em painel ISOSOUND acabamento em véu preto, área linha de tiro. m² 15 146,61 2199,15 Painel tipo Banner para parede com lã de vidro e Tecido tipo TNT m² 40 42,50 1.700,00 Instalação de borracha REGUPOL RECOMA/parede/painel ISOSOUND/painel tipo banner m² 80 20,00 1.600,00 Forro em painel ISOSOUND acabamento em véu preto, área linha de tiro. m² 10 177,30 1.773,00 Luminárias para lâmpada fluorescente 40W, fiação e instalação elétrica Un 04 200,00 800,00 Instalação de Forro em painel ISOSOUND acabamento em véu preto, área linha de tiro. m² 10 25,00 250,00 Serviço de recomposição de reboco e pintura látex pva. m² 54 10,69 577,00 11
  12. 12. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS META FASE DISCRIMINAÇÃO UN QTD VR UNITÁRIO VALOR (R$) TOTAL 1. Reestruturação do Estande de Tiro da Polícia Militar – Unidade Gameleira 1.2 Porta Acústica 85x210cm Un 1 1.606,50 1.606,50 Porta Acústica 100x210cm Un 1 1.890,00 1.890,00 Esquadria fixa com vidro acústico 200x120cm Un 1 3.926,50 3.926,50 Instalação de postas e esquadria acústicas Un 1 1.000,00 1.000,00 Instalação de Sistema de Ventilação e Exaustão: Máquina de exaustora (ARCONGEL) Un 1 6.500,00 6.500,00 Máquina ventiladora ARCONGEL) Un 1 6.500,00 6.500,00 Instalação de máquinas, tubulação, fiação, grelhas de insuflamento (ARCONGEL) Un 1 11.660,00 11.660,00 TOTAL 51.405,00 TOTAL DO PROJETO ITEM 2.1.1 + ITEM 2.1.2 102.000,00 12

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