Ata cmma 10 10

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Ata cmma 10 10

  1. 1. CMMA de Armação dos Búzios ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSATA Nº 10/2010DATA: 04/11/2010HORÁRIO DE INÍCIO: 17:30hHORÁRIO DE TÉRMINO: 20:00hLOCAL: Sede da Associação de Moradores e Amigos de Geribá, localizada à Avenida JoséBento Ribeiro Dantas, nº 5.550, sala dois.CONSELHEIROS PRESENTES: Adriana Miguel Saad (PMAB), Ruy Borba Filho (PMAB),Amarildo Sá Silva (PMAB), Maria do Horto (AMATUCUNS), Roberto Campolina MarquesJunior (AMOCA), Kauê Alessy Torres (BEM-TE-VI), Silvia Regina Aguiar (AMAB), DeniseMorand (VIVA BÚZIOS), Márcio Arouca (AHB), Antônio C. Filho (PMAB), Francisco J.M. deSalles (PMAB).AUSÊNCIAS: Carlos Alberto Guidini (PMAB).ANTES DO INÍCIO DA PAUTA DO DIAOs Conselheiros assinaram a 1ª ATA, a do dia 12/01/10, do dia 26/01/10 e 02/02/10 quenão haviam sido assinadas anteriormente.A Secretária Executiva Adriana Saad, conversou a respeito do curso para capacitação deconselheiros municipais pelo Programa Ambiente Local e passou as fichas de inscrição aosinteressados em participar do curso.INÍCIO DA PAUTA DO DIA- Foi levantada a questão da obra do canto esquerdo da praia de Geribá, por passar nalinha da praia e se há licenciamento.- A Adriana citou a Lei do CONAMA que ampara construções urbanísticas a nívelemergencial em áreas como essas e informou que o Projeto Orla já havia sido consultado,que o assunto está sendo analisado pelo Ministério Publico e está dentro do âmbito doTAC da praia de Geribá- O grupo da CTALA relatou o assunto da reunião da a câmara técnica de licenciamentoambiental onde foi discutido os parâmetros do apoio ao licenciamento. A principio foisugerido que processos que trata de condomínio, principalmente aqueles em AEIASpassariam pelo CMMA. A proposta seria então levada ao conselho para votação.- O conselheiro Ruy Borba pede vistas em relação à questão do licenciamento.
  2. 2. - Adriana Saad solicitou reunião extraordinária do conselho para tratar assuntos a respeitodo fundo, que ficou marcada para o dia 23 de novembro às 15h na Sede da SecretariaMunicipal de Meio Ambiente e Pesca.- Adriana Saad fez apresentação do Plano de Ação da Secretaria Municipal de MeioAmbiente e Pesca.- O Conselheiro Gabriel comentou que muitas ações propostas desde 2009 já foramimplementadas, que seria interessante que a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca fizesseapresentação das ações que já foram executadas e que estão em andamento e que oplano deveria ser revisto em função destas ações já realizadas.- Adriana se propôs então a iniciar as apresentações e atualizar o plano de trabalho daSecretaria de Meio Ambiente- Gabriel solicitou o relato da câmara técnica de Unidades de conservação.- A prefeitura não está com estrutura própria para o saneamento.PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO- Revisão da ATA nº 12- Considerações e análises sobre a reunião da Câmara técnica de Licenciamento Ambiental/leitura da ata- Apresentação dos projetos de saneamento realizados pela prefeitura em 2009 e 2010 –cronograma de investimento da PROLAGOS aprovado pelo comitê de bacia.- Fundo do meio ambiente (adiantar a reunião do dia 03).- Resumo do curso de formação/capacitação de conselheiros.PRÓXIMA REUNIÃO DO CMMADia 02 de dezembro ás 17h30minh na Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ePesca.Armação dos Búzios, 04 de novembro de 2010.
  3. 3. CMMA de Armação dos Búzios______________________ _______________________ _____________________ Adriana Miguel Saad Amarildo Sá Silva Ruy Borba Filho PMAB PMAB PMAB_____________________ ________________________ _____________________ Maria do Horto Roberto Campolina Antônio Câmara Filho AMATUCUNS Marques Junior PMAB AMOCA_____________________ _______________________ _____________________ Denise Morand Silvia Regina Aguiar Kauê Alessy Torres VIVA BÚZIOS AMAB BEM-TE-VI _____________________ _______________________ Francisco Jacovino Márcio Arouca Monteiro de Sales AHB PMAB

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