Ata cmma 05 11

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Ata cmma 05 11

  1. 1. CMMA de Armação dos BúziosATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃODOS BÚZIOSATA Nº 05/2011DATA: 05/05/2011HORÁRIO DE INÍCIO: 17:30hHORÁRIO DE TÉRMINO: 19:00hLOCAL: Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, localizada à EstradaVelha da Usina, s/nº - Armação.CONSELHEIROS PRESENTES: Paulo Abranches Guedes Junior (SECRETARIA DEMEIO AMBIENTE E PESCA), Monica Casarin (AMOCA), Roberto Campolina MarquesJunior (AMOCA), Antônio C. Filho (SECRETARIA DE CULTURA), Francisco J.M. de Salles(PMAB), Márcio Arouca (ASSOCIAÇÃO DOS HOTÉIS DE BÚZIOS) Laylla Nascimento daSilva(SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA ), Amarildo Sá Silva (SAP), LeonardoPorto Cardoso (CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS), Rodolfo Robles(CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS), Denise Morand (MOVIMENTOVIVA BÚZIOS), Maria do Horto (AMATUCUNS) e Brigida Garcia (ASSOCIAÇÃO DOSMARICULTORES DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS).AUSÊNCIAS: Kauê Alessy Torres (FUNDAÇÃO BEM-TE-VI), Silvia Regina Aguiar(ASSOCIAÇÃO DOS MARICULTORES DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS)._________________________________________________________________________________INÍCIO DA PAUTA DO DIA Revisão da ATA nº 03/2011:- O Presidente Chico Sales fez a leitura e revisão da ATA nº 04/2011. Após a leitura, osconselheiros presentes assinaram a ATA de nº 03/2011. Definições de Projetos Fundo do Meio Ambiente:- Devido não ter sido apresentado nenhum projeto, ficou para próxima reunião aapresentação de idéias e projetos para a utilização do FMMA.- Foi solicitada a presença do Controlador do Município, Sr. André Coutinho, para devidosesclarecimentos financeiros referente ao FMMA. Audiência Publica Klabim Segal:Foi solicitado à Secretaria Executiva do CMMA, informações junto ao INEA sobre supostaAudiência Pública sobre o projeto da Marina em nosso município.
  2. 2. A apresentação do projeto da Marina ao CMMA, que constava como pauta dessa reunião,foi cancelada pela ausência do representante do empreendimento. Parque Costa do Sol:- Foi apresentada imagem com as demarcações do Parque, imagem esta obtida através dosite do INEA. Foi esclarecido através do Suplente Paulo Abranches Guedes Junior que aSecretaria de Meio Ambiente e Pesca não tem ainda as demarcações corretas do parque eque estariam aguardando o envio das mesmas.- O conselheiro Roberto Campolina se opôs a colocação do Suplente Paulo Abranches erelatou que maior interesse em ter essas demarcações e o município que por sua vezdeveria estar disponibilizando um funcionário para que assim o faça. Assuntos Gerais- Foi reiterado o pedido do Conselheiro Amarildo, para que seja apresentado ao conselho o projetode criação de um hotel na prainha da Ferradura.- Foi levantada a questão de se fazer um mapeamento das áreas de risco que a na cidade,com a verba destinada ao fundo, porém a conselheira Denise Morand esteve informandoque a possibilidade de se fazer uma parceria com o Pólen (Geomática) para se efetuar estetrabalho.- Foi levantada por todos os conselheiros a questão de ter um funcionário publico adisposição do conselho, conforme diz a lei.- O Presidente Chico Salles propôs que fosse feito um banco de dados do conselho, com todas asinformações necessárias.- O presidente Chico Salles esteve expondo a necessidade de se marcar uma segunda reunião daCâmara Técnica de licenciamento.-A conselheira Monica Casarin, esteve levantando a questão da declaração do imposto de renda doconselho. Ficou tratado de se verificar.- A conselheira Maria do Horto, esteve perguntando quando seria as eleições da nova mesa doconselho, ficou tratado de se verificar e passar a data na próxima reunião..
  3. 3. PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO1- Revisão da ATA nº 05/20112- Apresentação de Ofícios e Memorando Enviados.3- Apresentação das propostas dos projetos4- Leitura e discursão do Relato da Câmara Técnica de Licenciamento.5- Ordenamento de Praias: Definições de Praias.6- Assuntos Gerais.PRÓXIMA REUNIÃO DO CMMADia 02 de Junho ás 17h30minh na Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ePesca. Armação dos Búzios, 05 de Maio de 2011. CMMA de Armação dos Búzios______________________ _______________________ _____________________ Adriana Miguel Saad Ruy Borba Filho Ana Julia Soares PMAB PMAB PMAB
  4. 4. _____________________ ________________________ _____________________ Maria do Horto Roberto Campolina Antônio Câmara Filho AMATUCUNS Marques Junior PMAB AMOCA_____________________ _______________________ _____________________ Denise Morand Silvia Regina Aguiar Kauê Alessy Torres VIVA BÚZIOS AMAB BEM-TE-VI _____________________ _______________________ Francisco Jacovino Márcio Arouca Monteiro de Sales AHB PMAB

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