O documento discute os fatores que contribuem para a escassez de água potável em Angola, o modelo de gestão da água que deve ser adotado, e as políticas e estratégias que o governo deve adotar para melhorar o fornecimento e acesso à água potável. Ele analisa a situação atual da gestão da água no país e a necessidade de reformas, como a descentralização dos serviços e a concessão a entidades privadas, para melhorar o sistema.

2.  Quais são os factores que contribuem para
a escassez de água potável em Angola?
 Que modelo de gestão da água deve ser
adoptado?
 Que políticas e estratégias devem ser
adoptadas pelo Executivo para o
melhoramento do actual sistema de
abastecimento e acesso das populações à
água potável?

3.  Sector das águas

4.  Geral
Compreender a actual situação de
fornecimento e acesso à água em Angola,
através da análise da legislação em vigor
e dos dados estatísticos disponíveis,
numa perspectiva do melhoramento do
sistema de gestão e salvaguarda do
direito fundamental à água.

5.  Específicos
1. Avaliar o actual sistema de gestão dos
serviços de água em Angola;
1. Analisar as principais políticas públicas,
privadas e comunitárias com impacto
sobre a distribuição da água e
tratamento do saneamento básico;

6. 3. Dissecar as informações estatísticas do
sector e as projecções de crescimento feitas
por instituições nacionais internacionais;
4. Diagnosticar a situação dos últimos cinco
(5) anos;
5. Indagar sobre a qualidade da prestação dos
serviços da água e saneamento
6. Avaliar a aplicação do regime jurídico da
água, fundamentalmente quanto à
fiscalização e à responsabilização dos
agentes encarregados dos serviços da
agua;

7. Não obstante a existência de vários projectos para o
sector das águas, a sua execução anda muito longe
de satisfazer as necessidades de acesso à agua
potável da maior parte das populações do pais,
fundamentalmente, das zonas periurbanas.
Para o melhoramento de gestão e prestação dos
serviços de água no país é imperioso a
implementação de reformas substanciais no sector,
designadamente, a descentralização dos serviços e a
concessão de exploração às entidades privadas, bem
como intensificar a fiscalização e responsabilização
dos decisores e funcionários intervenientes nesta
tarefa.

8.  É preciso ainda reformar as infra -
estruturas de abastecimento de agua
destruídas durante o conflito armado,
intensificar os cursos de treinamento no
uso de equipamentos de análises
laboratoriais de água e capacitar os
intervenientes na componente técnica, de
modo a possibilitar-lhes terem a noção
exacta das reais necessidades, quer
financeiras, quer materiais, para a
implementação dos diferentes projectos.

9. OBRIGADO…
Francisco Marcos Ngola