ERA VARGAS (1930-1945) 
As Primeiras Mudanças Educacionais 
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ERA VARGAS (1930 – 1945) 
GOVERNO PROVISÓRIO (1930 – 1934) 
GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937) 
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ESTADO NOVO (1937 – 1...
O Governo Provisório (1930 – 1934): 
- FFeecchhaammeennttoo ddoo CCoonnggrreessssoo NNaacciioonnaall,, AAsssseemmbbllééiia...
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REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA 
(SP – 1932): 
- Oligarquias paulistas insatisfeitas com exclusão 
do poder. 
- Classe média ...
O PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937): 
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1934. 
CAPÍTULO II 
Da Educação e da Cultura 
Art 148 - Cabe à U...
Art 150 - Compete à União: 
a) fixar o plano nacional de educação, compreensivo do ensino de todos os graus 
e ramos, comu...
Parágrafo único - O plano nacional de educação constante de lei federal, nos 
termos dos arts. 5º, nº XIV, e 39, nº 8, let...
Aspectos Políticos influenciados pela Conjuntura Internacional 
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AIB (AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA) 
- Grupo fascista. 
- Plínio Salgado (líder). 
11 
- Condenavam o capitalismo financeir...
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ANL (ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA): 
Aliança de esquerda reunindo: 
Comunistas, Socialistas, Democratas 
e simpatizantes d...
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INTENTONA COMUNISTA
GOVERNO CONSTITUCIONAL (1930 – 34) 
• PLANO COHEN: Suposto plano comunista para tomar o poder 
• 1937: GOLPE DE ESTADO 
15...
O ESTADO NOVO (1937 – 45) 
CONSTITUIÇÃO DE 1937: 
“A Polaca”- Inspiração Fascista; 
Centralismo e hipertrofia do Poder Exe...
DA EDUCAÇAO E DA CULTURA 
Art. 129 - A infância e à juventude, a que faltarem os recursos necessários à educação 
em insti...
Art. 130 - O ensino primário é obrigatório e gratuito. A gratuidade, porém, não exclui 
o dever de solidariedade dos menos...
O NACIONALISMO EXACERBADO 
- Departamento de Imprensa e Propaganda; 
- Culto à figura do Presidente; 
- Ensino vinculado a...
IMAGENS PARA COMPREENDER A EDUCAÇÃO E 
MITO DA FIGURA DE GETÚLIO VARGAS 
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A data de sua produção foi no dia 04 de Setembro de 1942, poucos dias após o Brasil declarar a guerra 
aos países do Eixo ...
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O FIM DO ESTADO NOVO 
 Contradição: enquanto na Europa as forças brasileiras 
lutavam contra o nazismo, no Brasil predomin...
PRINCIPAIS PARTIDOS: 
PSD (Partido Social Democrático) - reunia oligarquias e setores da classe 
média, muito deles simpat...
Queremismo: movimento populista que defendia a 
permanência de Vargas no Poder; 
 Golpe Branco (1945): os chefes militares...
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MUDANÇAS DURANTE A ERA VARGAS: 
- A Sociedade Urbana cresceu em relação à Sociedade Agrária; 
- Ampliação do Espaço Indust...
MAS! BÁ, TCHÊ. 
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MARTINS 
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Aliança Nacional Libertadora 
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Desfile das tropas pela Av. Rio Branco 
(Rio de Janeiro, maio de 1944) 
Desfile das tropas [enfermeiras] pela 
Av. Rio Bra...
Economia de Guerra 
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Gasogênio 
Refletindo a dificuldade do país em importar petróleo, surgem os veículos movidos a 
gasogênio (aparelho qu...
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Partida do primeiro contingente de pracinhas brasileiros 
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para a guerra na Europa
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Vargas visita a bordo pracinhas que partem para a guerra
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A PRESENÇA DA MULHER NA GUERRA 
A mulher brasileira colaborou nos preparativos para a guerra através do 
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O PENSAMENTO COMPLEXO
PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO NO BRASIL
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  1. 1. ERA VARGAS (1930-1945) As Primeiras Mudanças Educacionais 1
  2. 2. ERA VARGAS (1930 – 1945) GOVERNO PROVISÓRIO (1930 – 1934) GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937) 2 ESTADO NOVO (1937 – 1945)
  3. 3. O Governo Provisório (1930 – 1934): - FFeecchhaammeennttoo ddoo CCoonnggrreessssoo NNaacciioonnaall,, AAsssseemmbbllééiiaass EEssttaadduuaaiiss e CCââmmaarraass MMuunniicciippaaiiss; - Governabilidade através de Decretos-lei. - Nomeação de Interventores para os Estados. - Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio - LLeeiiss TTrraabbaallhhiissttaass 8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias, estabilidade... ; - Atrelamento de sindicatos ao governo. - Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública – Francisco Campos – Educador Mineiro de Influência Escolanovista. 3
  4. 4. 4
  5. 5. REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA (SP – 1932): - Oligarquias paulistas insatisfeitas com exclusão do poder. - Classe média urbana insatisfeita com o autoritarismo varguista. 5 OBJETIVO: -Nova Constituição. -RESULTADO: - Convocação de eleições para a Assembléia Nacional Constituinte em 1933.
  6. 6. O PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937): 6
  7. 7. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1934. CAPÍTULO II Da Educação e da Cultura Art 148 - Cabe à União, aos Estados e aos Municípios favorecer e animar o desenvolvimento das ciências, das artes, das letras e da cultura em geral, proteger os objetos de interesse histórico e o patrimônio artístico do País, bem como prestar assistência ao trabalhador Art 149 - A educação é diirneteitloecdteuatlo.dos e deve ser ministrada, pela família e pelos aAssrtist1ê4n9cia- Aaoetdruacbaaçlhãaodéordiirneteitloecdteuatlo.Poderes Públicos, cumprindo a estes proporcioná-la a brasileiros e a estrangeiros domiciliados no País, de modo que possibilite eficientes fatores da vida moral e econômica da Nação, e desenvolva num espírito brasileiro a consciência da solidariedade humana. 7
  8. 8. Art 150 - Compete à União: a) fixar o plano nacional de educação, compreensivo do ensino de todos os graus e ramos, comuns e especializados; e coordenar e fiscalizar a sua execução, em todo o território do País; b) determinar as condições de reconhecimento oficial dos estabelecimentos de ensino secundário e complementar deste e dos institutos de ensino superior, 8 exercendo sobre eles a necessária fiscalização; e) exercer ação supletiva, onde se faça necessária, por deficiência de iniciativa ou de recursos e estimular a obra educativa em todo o País, por meio de estudos, inquéritos, demonstrações e subvenções.
  9. 9. Parágrafo único - O plano nacional de educação constante de lei federal, nos termos dos arts. 5º, nº XIV, e 39, nº 8, letras a e e , só se poderá renovar em prazos determinados, e obedecerá às seguintes normas: a) ensino primário integral gratuito e de freqüência obrigatória extensivo aos adultos b) tendência à gratuidade do ensino educativo ulterior ao primário, a fim de o tornar mais acessível; c) liberdade de ensino em todos os graus e ramos, observadas as 9 prescrições da legislação federal e da estadual; e) limitação da matrícula à capacidade didática do estabelecimento e seleção por meio de provas de inteligência e aproveitamento, ou por processos objetivos apropriados à finalidade do curso;
  10. 10. Aspectos Políticos influenciados pela Conjuntura Internacional AANNLL:: AALLIIAANNÇÇAA NNAACCIIOONNAALL LLIIBBEERRTTAADDOORRAA ((LLuuiiss CCaarrllooss PPrreesstteess)) 10 AAIIBB:: AAÇÇÃÃOO IINNTTEEGGRRAALLIISSTTAA BBRRAASSIILLEEIIRRAA ((PPllíínniioo SSaallggaaddoo))
  11. 11. AIB (AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA) - Grupo fascista. - Plínio Salgado (líder). 11 - Condenavam o capitalismo financeiro internacional (associado aos judeus) mas não a propriedade privada. - Totalitarismo, Unipartidarismo e Estado Centralizado Forte. Lema: “Deus, Pátria e Família”. Saudação: ANAUÊ
  12. 12. 12
  13. 13. ANL (ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA): Aliança de esquerda reunindo: Comunistas, Socialistas, Democratas e simpatizantes de esquerda em geral. Luís Carlos Prestes (líder). 13 Defendiam o não pagamento da dívida externa; Reforma Agrária e respeito às liberdades individuais; Nacionalização de empresas estrangeiras; Governo popular;
  14. 14. 14 INTENTONA COMUNISTA
  15. 15. GOVERNO CONSTITUCIONAL (1930 – 34) • PLANO COHEN: Suposto plano comunista para tomar o poder • 1937: GOLPE DE ESTADO 15 DITADURA DO ESTADO NOVO
  16. 16. O ESTADO NOVO (1937 – 45) CONSTITUIÇÃO DE 1937: “A Polaca”- Inspiração Fascista; Centralismo e hipertrofia do Poder Executivo; Mandato de 6 anos; 16 Restrição das atribuições do Poder Judiciário Proibição de Greve; Suspensão da autonomia dos Estados Sindicalismo Pelego; Censura prévia aos meios de comunicação Conselho de Economia Nacional;
  17. 17. DA EDUCAÇAO E DA CULTURA Art. 129 - A infância e à juventude, a que faltarem os recursos necessários à educação em instituições particulares, é dever da Nação, dos Estados e dos Municípios assegurar, pela fundação de instituições públicas de ensino em todos os seus graus, a possibilidade de receber uma educação adequada às suas faculdades, aptidões e tendências vocacionais. O ensino pré-vocacional profissional destinado às classes menos favorecidas é em matéria de educação o primeiro dever de Estado. Cumpre-lhe dar execução a esse dever, fundando institutos de ensino profissional e subsidiando os de iniciativa dos Estados, dos 17 Municípios e dos indivíduos ou associações particulares e profissionais. É dever das indústrias e dos sindicatos econômicos criar, na esfera da sua especialidade, escolas de aprendizes, destinadas aos filhos de seus operários ou de seus associados. A lei regulará o cumprimento desse dever e os poderes que caberão ao Estado, sobre essas escolas, bem como os auxílios, facilidades e subsídios a lhes serem concedidos pelo Poder Público.
  18. 18. Art. 130 - O ensino primário é obrigatório e gratuito. A gratuidade, porém, não exclui o dever de solidariedade dos menos para com os mais necessitados; assim, por ocasião da matrícula, será exigida aos que não alegarem, ou notoriamente não puderem alegar escassez de recursos, uma contribuição módica e mensal para a caixa escolar. Art. 131 - A educação física, o ensino cívico e o de trabalhos manuais serão obrigatórios em todas as escolas primárias, normais e secundárias, não podendo nenhuma escola de qualquer desses graus ser autorizada ou reconhecida sem que satisfaça aquela exigência. Art. 133 - O ensino religioso poderá ser contemplado como matéria do curso ordinário das escolas primárias, normais e secundárias. Não poderá, porém, constituir objeto de obrigação dos mestres ou professores, nem de freqüência compulsória por parte dos alunos. 18
  19. 19. O NACIONALISMO EXACERBADO - Departamento de Imprensa e Propaganda; - Culto à figura do Presidente; - Ensino vinculado a educação física, ao ensino cívico e aos de trabalhos manuais eram obrigatórios em todas as escolas primárias, normais e secundárias 19 - Coerção pelo Estado -Hora do Brasil - Rígida Censura - (Filinto Müller)
  20. 20. IMAGENS PARA COMPREENDER A EDUCAÇÃO E MITO DA FIGURA DE GETÚLIO VARGAS 20
  21. 21. 21
  22. 22. 22
  23. 23. 23
  24. 24. A data de sua produção foi no dia 04 de Setembro de 1942, poucos dias após o Brasil declarar a guerra aos países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão). É possível perceber todo o caráter de nacionalismo 24 exacerbado que povoava uma parcela da sociedade brasileira.
  25. 25. 25
  26. 26. 26
  27. 27. 27
  28. 28. 28
  29. 29. O FIM DO ESTADO NOVO Contradição: enquanto na Europa as forças brasileiras lutavam contra o nazismo, no Brasil predominava uma ditadura de inspiração fascista; Pressões pela redemocratização: 29 UNE (União Nacional dos Estudantes), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), políticos e intelectuais;
  30. 30. PRINCIPAIS PARTIDOS: PSD (Partido Social Democrático) - reunia oligarquias e setores da classe média, muito deles simpatizantes do getulismo); UDN (União Democrática Nacional) - responsável pela maior oposição a 30 Vargas); PTB (Partido Trabalhista Brasileiro, formado pelos partidários de Getúlio) PCB (Partido Comunista Brasileiro);
  31. 31. Queremismo: movimento populista que defendia a permanência de Vargas no Poder; Golpe Branco (1945): os chefes militares Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra depuseram Vargas do poder sem derramar nenhuma gota de sangue. 31 Deposição de Getúlio Vargas (29/10/45)
  32. 32. 32
  33. 33. 33
  34. 34. MUDANÇAS DURANTE A ERA VARGAS: - A Sociedade Urbana cresceu em relação à Sociedade Agrária; - Ampliação do Espaço Industrial na Economia Nacional; - Os Empresários aumentaram seu poder com relação às 34 Oligarquias; - Crescimento da Classe Média e do Operariado
  35. 35. MAS! BÁ, TCHÊ. EU VOLTAREI... 35
  36. 36. 36
  37. 37. 37
  38. 38. MM..MM..DD..CC.. MARTINS MIRAGAIA 38 DRÁUSIO CAMARGO
  39. 39. MM..MM..DD..CC.. 39
  40. 40. 40
  41. 41. 41
  42. 42. 42
  43. 43. 43
  44. 44. 44
  45. 45. 45
  46. 46. 46
  47. 47. AÇÇÃÃOO INNTTEEGGRRAALLIISSTTAA BRRAASSIILLEEIIRRAA 47
  48. 48. 48
  49. 49. 49
  50. 50. 50
  51. 51. Aliança Nacional Libertadora 51
  52. 52. 52
  53. 53. 53
  54. 54. 54
  55. 55. 55
  56. 56. Desfile das tropas pela Av. Rio Branco (Rio de Janeiro, maio de 1944) Desfile das tropas [enfermeiras] pela Av. Rio Branco (Rio de Janeiro, maio de 56 1944)
  57. 57. Economia de Guerra 57
  58. 58. 58 Gasogênio Refletindo a dificuldade do país em importar petróleo, surgem os veículos movidos a gasogênio (aparelho que produz gás combustível pela queima de carvão).
  59. 59. 59
  60. 60. 60
  61. 61. Partida do primeiro contingente de pracinhas brasileiros 61 para a guerra na Europa
  62. 62. 62 Vargas visita a bordo pracinhas que partem para a guerra
  63. 63. 63 A PRESENÇA DA MULHER NA GUERRA A mulher brasileira colaborou nos preparativos para a guerra através do Serviço Feminino da Defesa Passiva Civil Anti-Aérea, das enfermeiras da Cruz Vermelha, das Socorristas, das Samaritans e das senhoras da Escola Técnica Social

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