Educação no Brasil Imperial: 
Reformas qquuee nnããoo mmuuddaamm
Paço Imperial 
Desembarque da Corte em Salvador 
D. Maria I 
Príncipe regente 
Carlota Joaquina D. João VI
DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS DE NOBREZA 
CERIMÔNIA DO BEIJA-MÃO, NO PALÁCIO DE SÃO CRISTÓVÃO
FACULDADE DE MEDICINA E ANATOMIA DE SALVADOR
Período Imperial no Brasil 
• Período entre a Independência e a República 
• I Reinado (1822 - 1831) 
• Regência (1831 – 1...
Do modelo agrário-exportador dependente para 
o modelo agrário-comercial-exportador dependente 
• Manutenção da estrutura ...
Imagens da Escravidão 
História da Educação Brasileira 9
História da Educação Brasileira 10
História da Educação Brasileira 11
• Expansão do café: altera a destinação da exportação brasileira EUA 
• Urbanização: renovação das estruturas sociais, com...
Educação no Primeiro Reinado 
• Primeiro projeto de Constituição: “Haverá no império escolas 
primárias em cada termo, gin...
• Lei de 15 de outubro de 1827 – primeiro instrumento legal importante 
para a educação - determina que se criem as escola...
História da Educação Brasileira 15
Período Regencial 
Ato adicional de 1834 
• Províncias: responsabilidade pela educação elementar e secundária; 
• Poder Ce...
Segundo Reinado: Consolidação do Império época de 
férteis realizações 
• Volta dos jesuítas – 1842; 
• Criação da Inspeto...
REFORMAS QUE NÃO MUDAM 
• 1854 – Reforma Couto Ferraz – Ensino Primário e Secundário no 
Município da Corte; 
• 1854 – Ref...
• 1878 - Reforma Leôncio de Carvalho - Ensino Primário e 
Secundário no Município da Corte e do Ensino Superior em todo o ...
Ferreira Viana, Ministro do Império dizia ser fundamental formar 
"professores com a necessária instrução científica e pro...
CONDE D´EU, ISABEL E OS TRÊS FILHOS, D. PEDRO II, PEDRO AUGUSTO 
E A IMPERATRIZ TERESA CRISTINA
ABOLICIONISTAS DO SÉCULO XIX 
Castro Alves 
Chico da Matilde 
Luís Gama 
Joaquim Nabuco Raul Pompéia José do Patrocínio
História da Educação Brasileira 23
008. FUNDO TABELIONATO DO MUNICÍPIO DE BAGÉ 
Subfundo: 1º Tabelionato 
Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissõ...
Maria; preta; Crioula; 45; Sra. Zeferina Gomes Jardim; dt. conc. 16-04-58; dt. reg. 09-02- 
76; de Taquarembozinho (Livro ...
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História da Educação Brasileira 28
LEI ÁUREA (13 DE MAIO DE 1888) – ABOLIU A ESCRAVIDÃO NO BRASIL, MAS NÃO 
ASSEGUROU A CIDADANIA AOS EX-ESCRAVOS, QUE TORNAR...
ILHA FISCAL. NESTE LOCAL REALIZOU-SE, DIA 9 DE NOVEMBRO DE 1889, O ÚLTIMO BAILE 
IMPERIAL, EM HOMENAGEM À MARINHA CHILENA....
História da Educação Brasileira 32
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História da Educação Brasileira 34
História da Educação Brasileira 35 FIM
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As matérias estudadas, de acordo com o regulamento 
de 1881, eram as seguintes: 
1º Ano – História Sagrada, Português, Geo...
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· O Conselheiro Leôncio de Carvalho realiza uma reforma do ensino 
que permitia "a cada um expor livremente suas idéias e ...
Lei de 15 de outubro de 1827 
Manda criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos ...
O método Lancaster (1789) era o que o Brasil tinha de melhor nessa época, 
as crianças tinham um pouco de noção da leitura...
OBSERVE A DIVERSIDADE DOS 
PRODUTOS IMPORTADOS PELO 
BRASIL NO INÍCIO DO SÉC. XIX 
OBSERVE O CRESCIMENTO 
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O PENSAMENTO COMPLEXO
PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO NO BRASIL
Prof.Dr. Marcílio Sampaio Santos

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  1. 1. Educação no Brasil Imperial: Reformas qquuee nnããoo mmuuddaamm
  2. 2. Paço Imperial Desembarque da Corte em Salvador D. Maria I Príncipe regente Carlota Joaquina D. João VI
  3. 3. DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS DE NOBREZA CERIMÔNIA DO BEIJA-MÃO, NO PALÁCIO DE SÃO CRISTÓVÃO
  4. 4. FACULDADE DE MEDICINA E ANATOMIA DE SALVADOR
  5. 5. Período Imperial no Brasil • Período entre a Independência e a República • I Reinado (1822 - 1831) • Regência (1831 – 1840) • II Reinado (1840 – 1889) • Constituição de 1824: quatro poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador) • Imperador nomeia os presidentes das províncias • Legislativo: Senado (vitalício) e Câmara dos Deputados (eleição indireta, com voto censitário) História da Educação Brasileira 7
  6. 6. Do modelo agrário-exportador dependente para o modelo agrário-comercial-exportador dependente • Manutenção da estrutura social e produtiva colonial; • Desequilíbrio da balança comercial agravado pelo fim do Bloqueio Continental; • Impossibilidade do desenvolvimento da atividade manufatureira devido à ccoonnccoorrrrêênncciiaa iinngglleessaa;; • Crise econômica – perturbações sociais (primeira metade do Século XIX); • Empréstimos, emissões e taxações – insuficientes para a criação de um poder central que assegurasse a manutenção do regime; História da Educação Brasileira 8
  7. 7. Imagens da Escravidão História da Educação Brasileira 9
  8. 8. História da Educação Brasileira 10
  9. 9. História da Educação Brasileira 11
  10. 10. • Expansão do café: altera a destinação da exportação brasileira EUA • Urbanização: renovação das estruturas sociais, com o crescimento das camadas médias urbanas • Império se consolida • 1850 – extinção ddoo ttrrááffiiccoo ddee eessccrraavvooss • Guerra do Paraguai: Questão Militar associa-se à Questão religiosa • Movimentos abolicionistas e republicanos: Abolição da escravidão • Proclamação da República História da Educação Brasileira 12
  11. 11. Educação no Primeiro Reinado • Primeiro projeto de Constituição: “Haverá no império escolas primárias em cada termo, ginásios em cada comarca e universidades nos mais apropriados locais” • Constituição de 1824: garantia da “instrução primária gratuita a todos os cidadãos” e “criação de “Colégios e Universidades, onde serão ensinados os elementos das ciências, belas artes e artes.” • 1828 – Lei que cria as Câmara Municipais e atribui-lhes a função de inspeção sobre as escolas de primeira letras, bem como pela educação e destino dos órfãos História da Educação Brasileira 13
  12. 12. • Lei de 15 de outubro de 1827 – primeiro instrumento legal importante para a educação - determina que se criem as escolas de primeiras letras que forem necessárias em todas as vilas, cidades e lugares; • Define o método de ensino a ser adotado: o Ensino Mútuo ou Método Lancaster; • Prevê forma de provimento de professores, ordenados e capacitação: Os professores que não tiverem a necessária instrução deste Ensino, irão instruir-se em curto prazo e à custa dos seus ordenados nas escolas das capitais; • Determinações sobre os prédios escolares; • Escolas de meninas em cidades e vilas mais populosas; História da Educação Brasileira 14
  13. 13. História da Educação Brasileira 15
  14. 14. Período Regencial Ato adicional de 1834 • Províncias: responsabilidade pela educação elementar e secundária; • Poder Central: Educação Superior e no município da corte; Criação das primeiras Escolas Normais em Niterói (11883355)),, nnaa BBaahhiiaa ((11883366)),, no Ceará (1845), em São Paulo (1846); Criação do Ateneu do Rio Grande do Norte (1825), os Liceus da Bahia e da Paraíba (1837), o Colégio Pedro II (1837); Em 1840, existiam 441 escolas primárias e 59 cadeiras de latim. História da Educação Brasileira 16
  15. 15. Segundo Reinado: Consolidação do Império época de férteis realizações • Volta dos jesuítas – 1842; • Criação da Inspetoria Geral da Instrução Primária e secundária do município da Corte – 1854; • Estabelecimento de normas para o exercício da liberdade ddee eennssiinnoo ee ddee uumm sistema de preparação do professor primário – 1854; • Criação do ensino para cegos e surdo-mudos – 1854 e 1856; • Criação do Liceu de Artes e Ofícios - 1856 (iniciativa privada); • Escolas Normais trouxeram uma pequena melhora no ensino: instabilidade História da Educação Brasileira 17
  16. 16. REFORMAS QUE NÃO MUDAM • 1854 – Reforma Couto Ferraz – Ensino Primário e Secundário no Município da Corte; • 1854 – Reforma Luís Pedreira –Cursos Jurídicos e dos Cursos de Medicina; • 1857 — No Rio Grande do Sul, no Colégio de Artes Mecânicas, a lei mandava recusar matrículas às crianças de cor preta e aos escravos e pretos, "ainda que libertos e livres". 1872 - O Brasil contava com uma população de 10 • mmiillhhõõeess ddee hhaabbiittaanntteess e apenas 150.000 alunos matriculados em escolas primárias. O índice de analfabetismo era de 66,4%. História da Educação Brasileira 18
  17. 17. • 1878 - Reforma Leôncio de Carvalho - Ensino Primário e Secundário no Município da Corte e do Ensino Superior em todo o país; • 1878 - Projeto para a criação de cursos noturnos para adultos analfabetos, no Município da Corte; • Não se efetivou a distribuição racional da escolas pelo território 19 nacional; • Apenas 10% da população tem acesso à escola; • 1879 - O Senador Oliveira Junqueira dizia: "certas matérias, talvez, não sejam convenientes para o pobre; o menino pobre deve ter noções muito simples“. História da Educação Brasileira
  18. 18. Ferreira Viana, Ministro do Império dizia ser fundamental formar "professores com a necessária instrução científica e profissional". — Em sua última fala do trono Sua Majestade pedia empenho para a criação de um ministério destinado aos negócios da Instrução Pública. — Com a Proclamação da República, no Governo Provisório do Marechal Deodoro da Fonseca, torna-se Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos Benjamin Constant Botelho de Magalhães. — Os alunos matriculados nas escolas correspondem a 12% da 20 população em idade escolar. História da Educação Brasileira
  19. 19. CONDE D´EU, ISABEL E OS TRÊS FILHOS, D. PEDRO II, PEDRO AUGUSTO E A IMPERATRIZ TERESA CRISTINA
  20. 20. ABOLICIONISTAS DO SÉCULO XIX Castro Alves Chico da Matilde Luís Gama Joaquim Nabuco Raul Pompéia José do Patrocínio
  21. 21. História da Educação Brasileira 23
  22. 22. 008. FUNDO TABELIONATO DO MUNICÍPIO DE BAGÉ Subfundo: 1º Tabelionato Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas Livro 1 - 1847 a 1853 Rafael; negro; da Costa; 52; Sr. Francisco Prates de Azambuja; dt. conc. 14-02-49; dt. reg. 02-03-49 (Livro 1, p. 18v). Desc.: A carta concede “plena e inteira liberdade”. O escravo foi recebido por herança do falecido pai do senhor, Isidoro Xavier de Azambuja. O senhor pediu a José de Assis Candal que a assinasse a rogo. Brigida; Crioula; Sr. Ricardo Martins; dt. conc. 01-10-48; dt. reg. 27-03-49 (Livro 1, p. 20r). Desc.: A carta foi concedida “em atenção a sua fidelidade, e bons serviços que me História da Educação Brasileira 24 tem prestado”.
  23. 23. Maria; preta; Crioula; 45; Sra. Zeferina Gomes Jardim; dt. conc. 16-04-58; dt. reg. 09-02- 76; de Taquarembozinho (Livro 7, p.72r). Desc.: A carta foi concedida com a condição da escrava servir até a morte da senhora. Por não saber ler nem escrever, a senhora pediu a sua filha, Januária Severo Jardim, que a fizesse e assinasse a rogo. Faustina; Dionísia (sua mãe, liberta pelo mesmo senhor); Crioula; 41; cozinheira; Sr. Manoel José da Rosa (viúvo de Felisbina de Oliveira da Rosa); dt. conc. 23-11-75; dt. reg. 10- 04-76; de Piraízinho, 1º Distrito de Bagé (Livro 7, p. 81r). Desc.: A carta foi concedida mediante o pagamento, pela escrava, de 300$, sendo que a mesma estava avaliada no inventário da falecida esposa do senhor em 800$. Felicia; preta/negra; Sra. Felisbina Robaino (e outros); dt. reg. 10-04-76 (Livro 7, p. 81v). Desc.: A carta concede plena liberdade. A escrava foi recebida de herança da falecida mãe dos senhores, que passaram a carta da parte que lhes cabia. História da Educação Brasileira 25
  24. 24. História da Educação Brasileira 26
  25. 25. História da Educação Brasileira 27
  26. 26. História da Educação Brasileira 28
  27. 27. LEI ÁUREA (13 DE MAIO DE 1888) – ABOLIU A ESCRAVIDÃO NO BRASIL, MAS NÃO ASSEGUROU A CIDADANIA AOS EX-ESCRAVOS, QUE TORNARAM-SE VÍTIMAS DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL, FENÔMENO QUE SE MANIFESTA ATÉ OS NOSSOS DIAS.
  28. 28. ILHA FISCAL. NESTE LOCAL REALIZOU-SE, DIA 9 DE NOVEMBRO DE 1889, O ÚLTIMO BAILE IMPERIAL, EM HOMENAGEM À MARINHA CHILENA. NA SEMANA SEGUINTE A MONARQUIA ERA DEPOSTA PELOS MILITARES.
  29. 29. História da Educação Brasileira 32
  30. 30. História da Educação Brasileira 33
  31. 31. História da Educação Brasileira 34
  32. 32. História da Educação Brasileira 35 FIM
  33. 33. História da Educação Brasileira 3v6oltar
  34. 34. As matérias estudadas, de acordo com o regulamento de 1881, eram as seguintes: 1º Ano – História Sagrada, Português, Geografia, Aritmética e Geometria; 2º Ano – Português, Francês, Latim, Geografia, Matemáticas Elementares; 3º Ano - Português, Francês, Latim, Geografia, Matemáticas elementares, Aritmética e Álgebra; 4º Ano - Português, Francês, Latim, Geografia e Cosmografia, Matemáticas eelleemmeennttaarreess;; 5º Ano - Português, Inglês, Latim, História Geral, Física e Química; 6º Ano – Alemão, Grego, História Natural E Higiene, Retórica, Poética e Literatura Nacional, Filosofia; 7º Ano – Italiano, Alemão, Grego, Português e História Literária, Filosofia, Corografia (estudo geográfico particular de uma região ou de um país) e História do Brasil. O Curso Secundário tinha duração de sete anos. voltar História da Educação Brasileira 37
  35. 35. 38 voltar História da Educação Brasileira
  36. 36. História da Educação Brasileira vo3lt9ar
  37. 37. · O Conselheiro Leôncio de Carvalho realiza uma reforma do ensino que permitia "a cada um expor livremente suas idéias e ensinar as doutrinas que acredite verdadeiras, pelos métodos que julgue melhores". Além disso manteve as matrículas avulsas e introduziu a 40 freqüência livre e os exames vagos no Externato do Colégio Pedro II. História da Educação Brasileira voltar
  38. 38. Lei de 15 de outubro de 1827 Manda criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império. D. Pedro I, por Graça de Deus e unânime aclamação dos povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos saber a todos os nossos súditos que a Assembléia Geral decretou e nós queremos a lei seguinte: Art. 1o Em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos, haverão as escolas de primeiras letras que forem necessárias. Art. 4o As escolas serão do ensino mútuo nas capitais das províncias; e serão também nas cidades, vilas e lugares populosos delas, em que for possível estabelecerem-se. Art. 5o Para as escolas do ensino mútuo se aplicarão os edifícios, que couberem com a suficiência nos lugares delas, arranjando-se com os utensílios necessários à custa da Fazenda Pública e os Professores qquuee nnããoo ttiivveerreemm aa necessária instrução deste ensino, irão instruir-se em curto prazo e à custa dos seus ordenados nas escolas das capitais. Art. 6o Os professores ensinarão a ler, escrever, as quatro operações de aritmética, prática de quebrados, decimais e proporções, as noções mais gerais de geometria prática, a gramática de língua nacional, e os princípios de moral cristã e da doutrina da religião católica e apostólica romana, proporcionados à compreensão dos meninos; preferindo para as leituras a Constituição do Império e a História do Brasil. Art. 15. Estas escolas serão regidas pelos estatutos atuais se não se opuserem a presente lei; os castigos serão os praticados pelo método Lancaster. Art. 17. Ficam revogadas todas as leis, alvarás, regimentos, decretos e mais resoluções em contrário. História da Educação Brasileira Voltar 41
  39. 39. O método Lancaster (1789) era o que o Brasil tinha de melhor nessa época, as crianças tinham um pouco de noção da leitura, do cálculo, da escrita, e do catecismo. Esse método é instituído para suprir a falta de professores e apesar de suas falhas foi usado por 15 anos. A metodologia Lancasteriana era formada em um ambiente definido que atendia cerca de 100 alunos sendo que, nesse espaço só havia um professor e esse, por sua vez, escolhia um aluno, o mais adiantado, que deveria ensinar 10 outros (decúria). Assim ele era chamado de decurião. Como relata Fávero ( art. 2002, p. 67): "Esses alunos auxiliares se denominavam monitores e o professor, à semelhança de um inspetor de serviços, tudo vigiava e só interferia nos casos difíceis. Era um método destinado, na Europa, a solucionar o problema da educação popular e numerosa, tendo sido lá abandonado rapidamente por sua ineficácia; no Brasil, porém, a despeito dos péssimos resultados obtidos, foi difundido por 15 anos." História da Educação Brasileira vo4lt2ar
  40. 40. OBSERVE A DIVERSIDADE DOS PRODUTOS IMPORTADOS PELO BRASIL NO INÍCIO DO SÉC. XIX OBSERVE O CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO DA CAPITAL DA COLÔNIA DURANTE A ESTADA DA CORTE NO BRASIL. voltar
  41. 41. voltar

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