Convenio FENIPE e FATEFINA Promoção dos 300.000 Cursos Grátis Pelo Sistema
de Ensino a Distancia – SED
CNPJ º 21.221.528/0...
fazê-la vingar a todo o transe, homens brandos, caracteres benévolos como
Honório III, Gregório X, Celestino V, sem nenhum...
acontecimentos e discernir aquilo que neles deve ser julgado pouco conforme com
o espírito evangélico. Semelhante verifica...
Copérnico. O "Tribunal de Deus" assim se pronunciou: "A tese de que o Sol é o
centro do sistema e não se move ao redor da ...
crimes, mas não recebeu a sentença de morte. Juntamente com outros "papas"
que disputavam o cargo, foi deposto. Preso e la...
sempre amei Tua verdade". Suas cinzas, tal como aconteceu com as de Hus,
foram lançadas ao Reno (4).
Joana d'Arc (1412-143...
um servo do papado se rebelava com tão grande ousadia. Com base na Bíblia,
mostrava que o papa nem qualquer homem pode per...
Na presença do imperador Carlos V, da Alemanha, de príncipes e delegados de
Roma, que esperavam uma retratação do excomung...
Respondeu que estava entregando sua família aos cuidados do excelente
administrador Jesus Cristo. No dia da execução estav...
enforcado em 1553, tendo o corpo queimado (11).
Francis Gamba - Preso e condenado à morte pela sentença de Milão, Itália. ...
São Paulo, Saraiva, 1930, pp. 521/2
02) DONATO, Hernani, Coleção Vidas Ilustres, vol.VI, Editora Cultrix, 1961, pp.
147,15...
as sanções devidas.
Não houve qualquer proposta ou movimento, em qualquer época, com o objetivo
de apurar e julgar, median...
feridas e dos ossos quebrados ou deslocados. Alegam que a tortura não foi
concluída, mas suspensa. Após algumas semanas, r...
confins da Europa, quiçá do mundo. Não obstante, sua natureza era adversa; seu
triunfo maior apenas exibiu seu mais pleno ...
"O Papa, Bispo de Roma e sucessor de S. Pedro, é o perpétuo e visível princípio e
fundamento da unidade, quer dos Bispos, ...
guerras religiosas. Compreendem as cruzadas e a Inquisição.
2. pecados que comprometeram a unidade dos cristãos. Abrangem ...
Pontífice.
Nestes tempos de acenos ecumênicos, a questão da heresia dos protestantes é
suavizada pelo Vaticano, quando diz...
acusado. A partir daí ele ficava preso e incomunicável por um tempo
indeterminado. Qualquer tentativa da família ou de ami...
a praxe que se há de observar contra a heresia. Essas ordenações vão-se
agravando cada vez mais de uma a outra, qual a qua...
Nota-se que a ordem era para exterminar os "hereges", judeus, feiticeiros, todos
os que não se conduzissem conforme a cart...
A seguir, uma descrição dos instrumentos de "trabalho":
CADEIRA INQUISITÓRIA - Essas cadeiras, de vários tipos, continham ...
acusado recebia um abraço mortal. Cuidava-se de que regiões letais não fossem
atingidas para proporcionar uma morte lenta....
Parte III
As Fogueiras da Inquisição - I
“Em tudo somos atribulados, mas não angustiados; perplexos, mas não
desanimados; ...
masmorras dos tribunais da Inquisição. Ali, vemos homens e mulheres, novos e
velhos, jovens ou anciãos sofrendo os mais cr...
Inquisição. Os condenados, minguadas suas forças pela tortura, praticamente se
arrastam pelas ruas. Todos permaneceram mui...
que ele está colocado neste mundo como guarda supremo e soberano dotado de
uma vigilância e de uma previdência análogas às...
sempre livremente este seu poder” (Catecismo da Igreja Católica, item 882).
Na Igreja Católica Apostólica Romana, o papa, ...
1. pecados cometidos a serviço da verdade: intolerância com os dissidentes e
guerras religiosas. Compreendem as cruzadas e...
A Igreja de Roma diz que fora dela não há salvação, “por isso não podem salvar-
se aqueles que, sabendo que a Igreja catól...
Dos processos
Nos dias de hoje, em que respiramos liberdade e plenos direitos de defesa,
mormente nos países democráticos,...
foi a condenação de “todos os hereges sob qualquer denominação com que se
apresentem; embora seus rostos sejam diferentes,...
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  1. 1. Convenio FENIPE e FATEFINA Promoção dos 300.000 Cursos Grátis Pelo Sistema de Ensino a Distancia – SED CNPJ º 21.221.528/0001-60 Registro Civil das Pessoas Jurídicas nº 333 do Livro A-l das Fls. 173/173 vº, Fundada em 01 de Janeiro de 1980, Registrada em 27 de Outubro de 1984 Presidente Nacional Reverendo Pr. Gilson Aristeu de Oliveira Coordenador Geral Pr. Antony Steff Gilson de Oliveira APOSTILA Nº. 21/300.000 MIL CURSOS GRATIS EM 36 PAGINAS. Apostila 21 Estudo Teológico Sobre a Inquisição Parte I AS FOGUEIRAS DA INQUISIÇÃO - II "Quem nos separará do amor de Cristo? Pois estou convencido de que nem morte nem vida, nem anjos nem demônios, nem o presente nem o futuro, nem quaisquer poderes, nem altura nem profundidade, nem qualquer outra coisa na criação será capaz de nos separar do amor de Deus que está em Cristo Jesus, nosso Senhor" (Romanos 8.35-39). O Sangue dos Mártires Momentos antes da morte, muitas vítimas do Tribunal do Santo Ofício pronunciaram algumas palavras em testemunho de sua inabalável fé. Tamanha era a convicção com que faziam esses breves discursos, que sensibilizavam, às vezes, as pessoas presentes autos de fé, como eram chamadas as cerimônias de execução. Para evitar tais "blasfêmias" da parte dos "hereges", não raro cortavam a língua dos condenados, ou os amordaçavam. Vale dizer que "ainda no século XI e na primeira metade do XII, protestaram contra a execução de hereges as vozes mais autorizadas na igreja. Eram, ora s.Bernardo, ora Wazo, bispo de Liége, aqui Hildeberto, bispo de Mans, ali Ruperto de Deutz. Relembravam esses cristãos haver Cristo vedado formalmente atos como esses que os papas prescreviam; e asseguravam que o único efeito desse proceder seria gerar a hipocrisia, aumentar decididamente o horror e o ódio dos homens contra a igreja repleta de sangue, contra um clero ávido de perseguições. Só a teoria da infalibilidade podia-nos levar a conceber como, em toda a série dos papas desde Luciano III, não existisse ao menos um que se dispusesse a tomar outro caminho. Se não tivesse havido particular esmero em cultivar essa teoria, e Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 1
  2. 2. fazê-la vingar a todo o transe, homens brandos, caracteres benévolos como Honório III, Gregório X, Celestino V, sem nenhuma dúvida teriam atenuado a crueza das disposições decretadas por seus antecessores, e imposto raias a essa onipotência ilimitada, em que os papas investiram esses inquisidores vorazes, fanáticos, sanguinários" (1) Impossível quantificar as vítimas da Inquisição, mas sabe-se que chega a dezenas de milhões o número dos que sofreram a pena capital, a tortura, a prisão perpétua; das famílias que ficaram na mendicância em razão do confisco total dos bens; e dos que deixaram a terra natal para fugir às perseguições. Vejamos alguns exemplos. Arnaldo de Bréscia - Seguidor do ex-padre Pedro Bruys, também queimado na fogueira, em 1126, por haver combatido a corrupção do clero e se convertido ao Evangelho, Arnaldo de Bréscia, religioso italiano, fez severa oposição ao poder temporal dos papas; desejava o retorno da Igreja de Roma à simplicidade do Evangelho da igreja primitiva; rejeitava os sacramentos; condenava a interferência da igreja no Estado, a adoração aos mortos, o sacrifício da missa. Perseguido, procurou refúgio na França, e depois na Suíça. Em 1155, sob o comando direto do papa Adriano IV, foi denunciado, preso em Roma, enforcado e seu corpo reduzido a cinzas. Giordano Bruno - (1548-1600). Mártir da liberdade do pensamento, um dos maiores pensadores do século XVI. Filósofo, astrônomo e matemático italiano, Filippo Bruno, após ingressar aos 17 anos no convento de San Domenico Maggiore, em Nápoles, adotou o nome de Giordano, tendo sido ordenado padre em 1572. Semelhantemente a Galileu, defendeu o heliocentrismo - o sol como centro do sistema -, tese não admitida pela Igreja Católica. Além disso, Giordano acreditava na astrologia e na reencarnação. Expulso da Ordem dos Dominicanos, foi excomungado e considerado herege. Fez vários estudos e escreveu alguns livros. Denunciado por seu amigo Giovanni Mocenigo, papista fanático, recebeu a sentença de morte do Santo Ofício após oito anos em prisão. Sem nunca haver abjurado suas idéias, foi levado à fogueira aos 52 anos de idade, no dia 17 de fevereiro de 1600, no Campo di Fiori, em Roma. Tiveram o cuidado de colocar uma mordaça em sua boca para que não pronunciasse qualquer "blasfêmia". Olhou com indiferença e desprezo um crucifixo que fora colocado diante dele, para ser beijado. Em carta de 14.2.2000 dirigida ao Reverendo Reitor da Pontifícia Faculdade Teológica da Itália Meridional, por ocasião de um congresso de estudos sobre a personalidade de Giordano Bruno, o cardeal Ângelo Solano, admite "falhas" com relação ao caso. Eis um trecho: "É por isto que, entre os sinais do Jubileu, o Sumo Pontífice pôs o da purificação da memória, pedindo a todos um ato de coragem e de humildade ao reconhecer as próprias faltas e as de quantos tiveram e têm o nome de cristãos. Alguns importantes simpósios desenvolveram-se nesta direção - como por exemplo sobre o anti-semitismo, a inquisição e João Hus - que se realizaram com o patrocínio da Santa Sé, para estabelecer no plano histórico o desenvolvimento efetivo dos Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 2
  3. 3. acontecimentos e discernir aquilo que neles deve ser julgado pouco conforme com o espírito evangélico. Semelhante verificação parece importante quer para pedir perdão a Deus e aos irmãos pelas faltas eventualmente cometidas, quer para orientar a consciência cristã para um futuro mais vigilante na fidelidade a Cristo. Portanto, Sua Santidade soube com prazer que, precisamente com estes sentimentos, essa Faculdade Teológica quer recordar Giordano Bruno que, no dia 17 de Fevereiro de 1600, foi executado em Roma na Praça "Campo de' Fiori", após o veredicto de heresia pronunciado pelo Tribunal da Inquisição Romana". Galileu Galilei (1564-1642) - Físico, matemático e astrônomo italiano, fez numerosas descobertas nos campos da Física e da Astronomia. Com uma luneta por ele inventada, descobriu as montanhas da Lua, os satélites de Júpiter, as manchas solares, as fases de Vênus, os anéis de Saturno. Por 17 anos assume a cátedra na Universidade de Pádua. Conclui que a Terra gira em torno do Sol, e dá fundamentação científica à Teoria Heliocêntrica de Copérnico. Suas descobertas e ensinos foram considerados uma heresia pelos censores romanos, sob a alegação de que contrariavam as Sagradas Escrituras. Acabrunhado, doente, preso em Roma, assinou sua retratação. Antes, os inquisidores lhe mostraram a sala de tortura e os respectivos instrumentos. Combalido e ajoelhado diante dos representantes do papa Urbano VIII (1623-1644), leu e assinou sua retratação: "Eu, Galileu Galilei, tendo sido trazido pessoalmente ao julgamento e ajoelhando- me diante de vós, Eminentíssimos e Reverendíssimos Cardeais, Inquisidores Gerais da Comunidade Cristã Universal contra a depravação herética... juro que sempre acreditei em cada artigo que a sagrada Igreja Católica, Apostólica de Roma, sustenta, ensina e prega. Mas porque este Sagrado Ofício ordenou-me que abandonasse completamente a falsa opinião, a qual sustenta que o Sol é o centro do mundo e imóvel, e proíbe abraçar, defender ou ensinar de qualquer modo a dita falsa doutrina... com sinceridade de coração e verdadeira fé, abjuro, maldigo e detesto os ditos erros e heresias, e em geral todos os outros erros e seitas contrárias à dita Santa Igreja; e eu juro que nunca mais no futuro direi, ou afirmarei nada, verbalmente ou por escrito, que possa levantar semelhante suspeita contra mim; mas se eu vier a conhecer qualquer herege ou qualquer suspeito de heresia, eu o denunciarei a este Santo Ofício ou ao Inquisidor Ordinário do lugar onde eu estiver. Juro, além disso, e prometo que cumprirei o observarei inteiramente todas as penitências que me foram ou sejam impostas por este Santo Ofício.Mas se por acaso eu vier a violar qualquer uma de minhas ditas promessas, juramentos e protestos (o que Deus não permita), sujeitar-me-ei a todas as penas e punições que foram decretadas e promulgadas pelos sagrados cânones e outras constituições gerais e particulares contra delinqüentes assim descritos. Portanto, com a ajuda de Deus e de Seus Santos Evangelhos, que eu toco com minhas mãos, eu, abaixo assinado Galileu Galilei, abjurei,jurei, prometi e me obriguei moralmente ao que está acima citado; e, em fé do que, com minha própria mão assinei este manuscrito da minha abjuração, o qual eu recitei palavra por palavra". A Santa Inquisição não só condenou os ensinos de Galileu, mas também os de Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 3
  4. 4. Copérnico. O "Tribunal de Deus" assim se pronunciou: "A tese de que o Sol é o centro do sistema e não se move ao redor da Terra, é néscia, absurda, teologicamente falsa e herética, sendo frontalmente contrária às Sagradas Escrituras... A segunda proposição, a de que a Terra não é o centro do sistema mas sim move-se ao redor do Sol, é absurda, filosoficamente falsa e pelo menos segundo o ponto de vista teológico, contrária à verdadeiras fé" (2) Galileu livrou-se da fogueira, mas passou vários meses sob prisão. Muito doente e cego, veio a falecer no dia 8 de janeiro de 1642. Em janeiro de 1998, passados 356 anos, o papa João Paulo II formalizou o tardio pedido de perdão ao notável astrônomo. John Wycliffe (1330-1384) - Teólogo inglês, precursor da Reforma, pregava uma Igreja sem a direção papal; combateu a exploração popular com o lucrativo negócio da venda de indulgências, e condenou o excesso de bens materiais dos clérigos. Doutor de Teologia, advogado eclesiástico a serviço da Coroa, nomeado reitor de Lutterworth em 1374. Sua maior obra, contudo, foi a tradução das Escrituras para o inglês, abrindo caminho para que a Palavra de Deus fosse conhecida na Inglaterra. Ousado e destemido, acusou o clero romano de criar clima de tensão e horror ao ameaçar os fiéis com excomunhão; de tentar conter a propagação da Palavra ao proibir a leitura da Bíblia e a sua tradução para línguas conhecidas do povo. Ensinava a salvação somente pela fé em Cristo e a infalibilidade das Escrituras. Chamado a retratar-se por ocasião de uma enfermidade que muito o enfraqueceu, disse: "Não hei de morrer, mas viver e denunciar novamente as más ações dos frades".Tendo sido levado pela terceira vez ao tribunal eclesiástico, e acusado de heresia, Wycliffe declarou: "Com que julgais estar a contender? Com um ancião às bordas da sepultura? Não! Estais a contender com a Verdade, Verdade que é mais forte do que vós e vos vencerá". Deus livrou Wycliffe da fogueira: faleceu repentinamente após um ataque de paralisia. Sua voz silenciou, mas sua fé em Jesus Cristo fez discípulos em todo o mundo. Mais de quarenta anos após sua morte, seus ossos foram exumados e publicamente queimados, e as cinzas lançadas em um riacho vizinho (3). John Hus (1369-415) - Divulgador das idéias de Wycliffe, natural da Boêmia (região histórica da Europa central, hoje integrante da República Tcheca, cuja capital é Praga) depois de completar o curso superior ordenou-se sacerdote, havendo exercido o cargo de professor e mais tarde de reitor da universidade de Praga. Hus, embora não estivesse de acordo com todos os ensinos de Wycliffe, ficou bastante influenciado pelas idéias desse inglês, e resolveu aprofundar-se mais no estudo da Bíblia. O segundo passo foi denunciar o verdadeiro caráter do papado, o orgulho, a ambição e a corrupção da hierarquia. Defendia a Bíblia como sendo a única regra de fé e prática do cristão, e ensinava que a Palavra de Deus podia ser pregada por qualquer pessoa. Excomungado e acusado de heresia, Hus foi finalmente condenado no Concílio de Constança (1414-1415), no sudoeste da Alemanha, ao qual compareceu, também, como réu, o "antipapa" João XXIII, este acusado por vários crimes cometidos durante seu ministério no período de 1410 a 1415: fornicação, adultério, incesto, sodomia, roubo, simonia, assassinato. Condenaram-no por cinqüenta e quatro Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 4
  5. 5. crimes, mas não recebeu a sentença de morte. Juntamente com outros "papas" que disputavam o cargo, foi deposto. Preso e lançado numa asquerosa masmorra, Hus escreveu a um amigo: "Escrevo esta carta na prisão e com as mãos algemadas, esperando a sentença de morte para manhã... Quando, com o auxílio de Jesus Cristo, de novo nos encontrarmos na deliciosa paz da vida futura, sabereis quão misericordioso Deus Se mostrou para comigo, quão eficazmente me sustentou em meio de tentações e provas". Antes de ser levado ao local da execução, suas vestes sacerdotais foram arrancadas, numa cerimônia de degradação, e sobre sua cabeça colocaram uma carapuça de papel com a inscrição "Arqui-herege". "Com muito prazer", disse Hus, "levarei sobre a cabeça esta coroa de ignomínia por Teu amor ó Jesus, que por mim levaste uma coroa de espinhos. Invoco a Deus para testemunhar que tudo que escrevi e preguei foi dito com o fim de livrar almas do pecado e perdição; e, portanto, muito alegremente confirmarei com meu sangue a verdade que escrevi e preguei". As chamas começaram a tomar conta do seu corpo. Hus orou várias vezes até perder a voz: "Jesus, Filho de Davi, tem misericórdia de mim". O martírio de Hus se deu em 6 de julho de 1415, no mesmo dia de sua condenação. Suas cinzas foram jogadas no rio Reno. Jerônimo de Praga (1360-1416) - Reformador religioso tcheco. Seguidor de John Hus e de John Wycliffe, apoiou o primeiro em seu movimento de reformas. Condenado à fogueira como herege. Jerônimo, embora consciente do risco que corria, apresentou-se ao Concílio de Constança no ano de 1414 para defender seus princípios cristãos. Logo após haver confirmado suas idéias "heréticas", foi encarcerado numa masmorra e alimentado a pão e água. Doente, debilitado e abandonado por amigos, cedeu à pressão dos inquisidores e declarou que retornaria à fé católica. Ainda assim, retornou à prisão e lá permaneceu por trezentos e quarenta dias. Durante esse tempo refletiu sobre a sua fraqueza de fé e se sentiu envergonhado de haver cedido. Verificou que não valia a pena negar as verdades bíblicas para salvar a pele. Novamente perante o Concílio, Jerônimo falou: "Estou pronto para morrer. Não recuarei diante dos tormentos que me estão preparados por meus inimigos e falsas testemunhas, que um dia terão que prestar contas de suas imposturas diante do grande Deus, a quem nada pode enganar. De todos os pecados que cometi desde minha juventude, nenhum pesa tão gravemente em meu espírito e me acusa tão pungente remorso, como aquele que cometi neste lugar fatídico, quando aprovei a iníqua sentença dada contra Wycliffe e com o santo mártir John Hus, meu mestre e amigo". E prosseguiu Jerônimo: "Confesso-o de todo o coração e declaro com horror, que desgraçadamente fraquejei quando, por medo da morte, condenei suas doutrinas. Portanto, suplico a Deus Todo-poderoso Se digne perdoar meus pecados, e em particular este, o mais hediondo de todos. Provai-me pelas Escrituras que estou em erro, e o abjurarei". Um papista perguntou: - Quem pode entender as Escrituras antes que a igreja as haja interpretado? Ao que respondeu Jerônimo: - São as tradições dos homens mais dignas de fé do que o Evangelho do nosso Salvador?" Quando as chamas começaram a queimar seu corpo, orou ao Pai: "Senhor, Pai Todo-poderoso, tem piedade de mim e perdoa os meus pecados; pois sabes que Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 5
  6. 6. sempre amei Tua verdade". Suas cinzas, tal como aconteceu com as de Hus, foram lançadas ao Reno (4). Joana d'Arc (1412-1431) - Contribuiu para mudar os rumos da guerra de cem anos entre a França e a Inglaterra, ficando conhecida como a heroína francesa. Vítima de uma traição, é feita prisioneira e entregue ao Tribunal do Santo Ofício para julgamento espiritual. O inquérito é comandado por Messire Pierre Cauchon, bispo de Beauvais, a quem coube intermediar o resgate da donzela por dez mil escudos franceses. A alegação era a de que, por ela, "Deus tinha sido ofendido sem medida, a Fé excessivamente afrontada, e a Igreja desonrada". Por causa de suas ousadas atitudes, como, por exemplo, vestir-se como homem, foi acusada de feiticeira, sortílega, bruxa, pseudoprofeta, invocadora de espíritos malignos, idólatra, maldita, amaldiçoada, escandalosa, sediciosa, perturbadora da paz do País, incitadora de guerras, cruelmente sequiosa de sangue humano, mentirosa, perniciosa, abusadora do povo, mágica, supersticiosa, cruel, dissoluta, invocadora de diabos, apóstata, cismática e herege. Joana d´Arc, com apenas 19 anos, foi queimada publicamente na Praça do Mercado Velho, em Rouen (França), em 30 de maio 1431. Vinte e cinco anos depois a Igreja Católica revisou o processo da heroína e concluiu por sua inocência. Em 1909 a "Donzela de Orléans" foi beatificada, e canonizada em 1920, por ato do papa Bento XV. Martinho Lutero (1483-1546) - Considerado o fundador da doutrina protestante, de naturalidade alemã, doutorou-se em Teologia pela Universidade de Wittenberg, e, por esse tempo, leu pela primeira vez a Bíblia. Tendo sido tomado de um imenso desejo de ter uma comunhão mais estreita com Deus, resolveu ser monge e entrou na Ordem dos Agostinianos, no ano de 1505, tornando-se frade em 1507. Lutero levava uma vida de simplicidade, de jejum e orações. A leitura da Bíblia lhe havia despertado a consciência. Em 1510 esteve sete meses em Roma, a fim de tratar assuntos relacionados com a Ordem, e voltou de lá impressionado com o que vira: luxo, pompa, casas suntuosas para os monges que não raro de banqueteavam fartamente. E não apenas isso. Ele se encheu de espanto ao ver a iniqüidade entre o clero, "gracejos imorais dos prelados, profanação durante a missa, desregramento e libertinagem". "Ninguém pode imaginar", escreveu ele, "que pecados e ações infames se cometem em Roma... Se há inferno, Roma está construída sobre ele". Ainda em Roma, quando fazia penitência subindo de joelhos a "escada de Pilatos", ouviu uma voz dizendo: "O justo viverá pela fé" (Rm 1.17). Entendeu, então, que os homens não podem alcançar a salvação por ritos, sacramentos e penitências, como ensinava Roma. Lutero se indignou com a venda de indulgências. Pecados cometidos, ou os que porventura fossem praticados no futuro, eram perdoados pela Igreja, bastando que o pecador pagasse certa quantia. Lutero pregava que somente o arrependimento e a fé em Jesus Cristo poderiam salvar o pecador. O destemido sacerdote resolveu tomar uma atitude extrema. No dia 31 de outubro de 1517 afixou na porta da igreja do castelo de Wittenberg, cidade da Alemanha, noventa e cinco teses contra as indulgências, fato que teve grande repercussão. Era a primeira vez que Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 6
  7. 7. um servo do papado se rebelava com tão grande ousadia. Com base na Bíblia, mostrava que o papa nem qualquer homem pode perdoar pecados. "Mostrava que a graça de Deus é livremente concedida a todos os que O buscam com arrependimento e fé". Rapidamente os ensinos de Lutero se espalharam pela Europa, e as verdades bíblicas começaram a se instalar nos corações. "Assim será a palavra que sair da minha boca: ela não voltará para mim vazia, mas fará o que me apraz, e prosperará naquilo para que a enviei" (Isaías 55.11). "Aquele que deseja proclamar a verdade de Cristo ao mundo, deve esperar a morte a cada momento". Com esse pensamento Lutero se dirigiu a Augsburgo, cidade alemã, onde se defrontaria com os representantes do papa Leão X (1513- 1521). O prelado inquisidor, cheio de ódio, disse-lhe: "Retrate-se ou mandá-lo-ei a Roma". Roma seria o fim do caminho, o caminho da morte, a morte na fogueira, tal qual acontecera com seu amigo John Hus. Na madrugada do dia seguinte, estando a cidade às escuras, Lutero conseguiu se evadir de Augsburgo contando, para isso, com a ajuda de amigos. Escapou milagrosamente das mãos do representante papal que intentara prendê-lo. Embora diante de tantas dificuldades, já classificado de herege, excomungado e condenado, Lutero não diminuiu suas severas críticas ao papado e às doutrinas romanas. Disse: "Estou lendo os decretos do pontífice e... não sei de o papa é o próprio anticristo, ou seu apóstolo..." Enquanto a Igreja de Roma subtraía elevados recursos financeiros ao povo, com heresias, superstições e ameaças, Lutero se aprofundava no estudo da Bíblia. Declarava abertamente que não havia distinção entre pecado mortal e pecado venial, pois afirmava, "pecado é pecado, sem gradação, e qualquer pecado leva ao inferno, pois afasta o pecador de Deus". Boa parte de seus sermões era destinada a protestar contra o comércio das indulgências, dizendo que estas eram inúteis. E perguntava: "Se o Papa pode libertar as almas do purgatório quando lhe dão dinheiro, por que não esvazia de uma vez o purgatório?" A um enviado do papa Leão X, que lhe propôs uma reconciliação e alegou, como argumento, a autoridade do papa, Lutero respondeu com firmeza: "Só na Bíblia e não no papa reside a autoridade". E continuou: "O próprio Cristo é o chefe da Igreja e não o papa. Não lhe é permitido estabelecer um artigo de fé, sem base bíblica. O papa é soberano legítimo, não com direito divino, mas humano". No dia 15 de junho de 1520, com a bula Exurge, o papa Leão X "condenou quarenta e uma proposições de Lutero, ameaçando-o de excomunhão, se não se retratasse dentro de sessenta dias". Essa bula condenava, em suma, a liberdade de consciência. O historiador Schaff assim definiu o documento: "Podemos inferir daquele documento em que estado de servidão intelectual estaria o mundo atualmente, se o poder de Roma houvesse conseguido esmagar a Reforma. Difícil será avaliar quanto devemos a Martinho Lutero, no terreno da liberdade e do progresso..." Num gesto memorável de audácia, destemor e ousadia, Lutero queimou a bula papal em praça pública a 10 de dezembro de 1520. Por mais de uma vez Lutero compareceu diante dos emissários de Roma. Aconselhado a não se apresentar em razão do risco que corria, Lutero respondeu: "Ainda que acendessem por todo o caminho de Worms a Wittenberg uma fogueira... em nome do Senhor eu caminharia pelo meio dela; compareceria perante eles... e confessaria o Senhor Jesus Cristo". Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 7
  8. 8. Na presença do imperador Carlos V, da Alemanha, de príncipes e delegados de Roma, que esperavam uma retratação do excomungado herege, Lutero falou: "A menos que eu seja convencido pelo testemunho das Escrituras, não posso retratar-me e não me retratarei, pois é perigoso a um cristão falar contra a consciência. Aqui permaneço, não posso fazer outra coisa; queira Deus ajudar- me. Amém". As tentativas de reconciliação do sacerdote Martinho Lutero com o papado, ou seja, os planos de fazê-lo voltar ao aprisco de Roma fracassaram todos: "Consinto em que o imperador, os príncipes e mesmo o mais obscuro cristão, examinem e julguem os meus livros; mas sob uma condição: que tomem a Palavra de Deus como norma. Os homens nada têm a fazer senão obedecer-lhe. No tocante à Palavra de Deus e à fé, todo cristão é juiz tão bom como pode ser o próprio papa, embora apoiado por um milhão de concílios. Deus não quer - dizia ele - que o homem se submeta ao homem, pois tal submissão em assuntos espirituais é verdadeiro culto, e este deve ser prestado unicamente ao Criador". Alertado de que estava proibido de subir ao púlpito, recusou-se a obedecer: "Nunca me comprometi a acorrentar a Palavra de Deus, nem o farei". Tão logo expirasse o prazo de um salvo-conduto que o imperador lhe concedera, Lutero, conforme resolução do Concílio, deveria ser preso, todos os seus escritos destruídos; a ninguém era permitido dar-lhe comida ou bebida, e os seus discípulos sofreriam igual condenação. Isto, em outras palavras, significava FOGUEIRA. O plano de Deus era outro. Para livrá-lo da morte, um grupo de amigos "seqüestrou" a Lutero e o transportou, através da floresta, para o castelo de Wartburgo, construído nas montanhas, e de difícil acesso. Em 1534 traduziu a Bíblia para o alemão e escreveu muitas obras. O líder da Reforma Protestante faleceu em 1546 na sua cidade natal de Eisleben, na Saxônia, Alemanha. William Gardiner - Inglês protestante da cidade-porto de Bristol, desenvolveu seus estudos em Lisboa a partir dos 23 anos de idade. Indignado com as práticas idólatras que grassava em Portugal, decidiu trabalhar em prol de uma reforma religiosa naquele país. Estava preparado para morrer por essa causa, mas faltou- lhe prudência. Durante a cerimônia de casamento do filho do rei de Portugal e a Infanta da Espanha, estando a catedral lotada por pessoas de todas as classes, não suportou ver a adoração à hóstia. "Correu até o cardeal, tomou a hóstia em suas mãos, e pisoteou-a". Ali mesmo foi ferido com um golpe de espada. Indagado pelo rei, respondeu: "Faço isso por uma honrada indignação ao ver as ridículas superstições e idolatrias aqui praticadas". Depois de haver sofrido terríveis torturas, Gardiner foi assado em fogo lento (5). Encimas - Queimado vivo por ordem do papa e de um conclave de cardeais porque se converteu ao protestantismo. Um irmão dele foi preso porque encontraram em seu poder um Novo Testamento em castelhano. A igreja Católica não admitia distribuição ou leitura da bíblia em outras línguas. Antes do dia da execução, fugiu do cárcere (6) Fanino - Erudito secular, ganhou muitas almas para Cristo. Mesmo sabendo pela boca dos inquisidores que sua família ficaria na miséria, não apostatou da fé. Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 8
  9. 9. Respondeu que estava entregando sua família aos cuidados do excelente administrador Jesus Cristo. No dia da execução estava muito feliz. Instado a falar, pronunciou suas últimas palavras: "Cristo susteve toda a angústia e lutou com o inferno e a morte por nossa causa. Através de seus padecimentos, quem nele crê é livre de temores". Foi estrangulado, e seu corpo, queimado. As cinzas foram espalhadas pelo vento (7). Dominico - Erudito militar, tornou-se um zeloso protestante. Após apresentar o papa como o Anticristo, foi preso. Quando consultado da possibilidade de renunciar às suas doutrinas, respondeu: "Minhas doutrinas?! Não sustenho doutrinas próprias. O que prego são doutrinas de Cristo, e por elas darei meu sangue. E ficarei feliz em padecer pela causa de meu Redentor". Sofreu o martírio do enforcamento na praça do mercado (8). A lista das vítimas da perseguição religiosa parece interminável. O inglês John Fox (1517-1587), perseguido durante o reinado da rainha Maria, a Sangrenta, na Inglaterra, no tempo da Inquisição, deixou-nos um minucioso relato dos massacres e crueldades contra os protestantes, homens e mulheres que deram suas vidas em prol da causa do Evangelho. São relatos impressionantes não só pela demonstração de fé desses mártires, mas também pela brutalidade de seus algozes. Conforme relato do referido compêndio, o papa milanês Pio IV, em 1560, ordenou "que todos os protestantes fossem severamente perseguidos nas províncias italianas, e um grande número de pessoas de todas as idades, classes sociais e de ambos os sexos sofreu o martírio". Sobre esse massacre, um certo católico romano, erudito e humano, escreveu a um nobre senhor: "Não posso, meu senhor, deixar de revelar os meus sentimentos a respeito das perseguições que ocorrem na atualidade. Creio que se trata de algo cruel e desnecessário. Tremo ante a forma pela qual a morte é aplicada. Parece mais um matadouro onde se degolam carneiros e ovelhas, do que a execução de seres humanos...Minhas lágrimas caem agora sobre o papel... Outra coisa devo mencionar: a paciência enfrentavam a morte... oravam fervorosamente a Deus com muito ânimo" (9). Antonio Ricetti, cidadão de Veneza, Itália, ano de 1542, sob a liderança do papa romano Paulo III. "Um bom cristão tem o dever de entregar não somente os seus bens e os seus filhos, senão também a própria vida, para a glória de seu Redentor; por isso, estou decidido a sacrificar tudo neste mundo passageiro, por amor à salvação em um mundo que permanecerá eternamente". Com estas palavras Ricetti rejeitou renunciar a sua fé, como sugerido por seu filho, e não aceitou uma propriedade rural oferecida pelos papistas, caso abraçasse a fé católica. Com uma pesada pedra amarrada aos seus pés, foi jogado no mar. Igual destino teve o italiano Francisco Spinola (10). Juan Mollius, italiano, professor, sacerdote aos 18 anos, ao ler as verdades do Evangelho descobriu os erros da Igreja de Roma, dentre outros, Purgatório, Transubstanciação, Missa, Confissão Auricular, Oração pelos Mortos, Hóstia, Peregrinações, Extrema-Unção, Cultos em idioma desconhecido, e outros. Foi Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 9
  10. 10. enforcado em 1553, tendo o corpo queimado (11). Francis Gamba - Preso e condenado à morte pela sentença de Milão, Itália. No local da execução, um monge apresentou um crucifixo a ele, a quem Gamba disse: 'Minha mente está tão cheia dos verdadeiros méritos e da verdadeira bondade de Cristo que não quero um pedaço de pau sem sentido para fazer-me pensar Nele'. Por causa dessa expressão sua língua foi arrancada e ele foi em seguida queimado. Igual destino tiveram Juan Alloysius, Algério e Jacob Bovellus (12). Um certo moço inglês, que estava em Roma, ao ver a procissão da eucaristia, gritou: "Miseráveis idólatras, que deixais ao verdadeiro Deus para adorar a um pedaço de comida". Por ordem do papa, foi levado amarrado ao tronco pelas ruas de Roma; teve sua mão direita cortada, e finalmente queimado. Outro que sofreu o martírio das chamas, logo após o do moço inglês, foi um venerável ancião, que assim reagiu ao ver um crucifixo diante de seus olhos: "Se não tirares este ídolo de diante de minha vista, me obrigas a cuspir nele" Cipriano Bustia foi lançado aos cães porque, com as seguintes palavras, rejeitou o convite de tornar-se católico: "Prefiro antes renunciar à vida, ou até mesmo tornar- me um cão". Pablo Clemente, ao ver alguns cadáveres de protestantes, que lhe foram apresentados como meio de conseguir sua retratação, disse: "Podeis matar o corpo; porém, não podeis prejudicar a alma de um verdadeiro crente; e acerca do terrível espetáculo que me mostrastes, podeis ter a certeza de que a vingança de Deus alcançará os assassinos desta pobre gente, e os castigará pelo sangue inocente derramado". Foi imediatamente enforcado (13). Nos Vales de Piemonte, no século XVIII, no noroeste da Itália, país onde a Igreja Católica detinha inegável supremacia e poder absoluto, inúmeras vidas foram ceifadas porque rejeitaram a proposta de retratação. O "êxito" das atrocidades nessa região deveu-se ao empenho do duque de Sabóia, de comum acordo com o papa Clemente VIII (1592-1605). Vejamos uma amostra das atrocidades. Sebastião Basan foi atormentado por quinze meses e depois queimado; Sara Rastignote des Vignes, de 60 anos, ao recusar rezar a alguns santos, foi destripada e degolada; a jovem Martha Constantine foi violentada pelos soldados, teve os seios cortados, morrendo em conseqüência da hemorragia; o protestante Pedro Symonds, de 80 anos, foi jogado em um precipício, amarrado pelos pescoço e calcanhares; Esay Garcino, cortado em pedaços; Jacob Perrin e Maria Raymondete, esfolados vivos; Magdalena Pilot, esquartejada; Giovanni Pelanchion, por recusar tornar-se papista, foi amarrado a uma mula e arrastado pelas ruas de Lucerna, e depois degolado; Jacob Michelino, presbítero de uma igreja, e vários protestantes, foram pregados por meio de garfos fixados em seus ventres; Giovanni Rostagnal, um protestante de oitenta anos, teve suas orelhas e nariz cortados e assim encontrou ficou sangrando até morrer (14). NOTAS: 01) JANUS, O Papa e o Concílio, 2a ed., tradução e introdução por Rui Barbosa, Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 10
  11. 11. São Paulo, Saraiva, 1930, pp. 521/2 02) DONATO, Hernani, Coleção Vidas Ilustres, vol.VI, Editora Cultrix, 1961, pp. 147,151,152. 03) WHITE, Ellen G., O Grande Conflito, Casa Publicadora Brasileira, Ed. Condensada, 1992, pp.50/59. 04) Ibid. pp.68/71 05) FOX, John, O Livro dos Mártires, publicado em latim em 1554, 1a ed., Rio de Janeiro: CPAD, 2001, p. 86 06) Ibid. p. 100 07) Ibid. p.100/101 08) Ibid.p.101 09) Ibid.p.117/118 10) Ibid. p.114/115 11) Ibid. p.116 12) Ibid. p.117 13) Ibid.p.127/129 14) Ibid. pp. 120/125 Parte II INQUISIÇÃO NUNCA MAIS As Fogueiras da Inquisição - I "Em tudo somos atribulados, mas não angustiados; perplexos, mas não desanimados; perseguidos, mas não desamparados; abatidos, mas não destruídos, levando sempre por toda a parte o morrer do Senhor Jesus no nosso corpo, para que a vida de Jesus se manifeste também em nosso corpo" (2 Coríntios 4.8-9). Em 1231, no Concílio de Toulouse, sob a liderança d Gregório IX, papa de 1227 a 1241, foi oficialmente criada a Inquisição ou Tribunal do Santo Ofício, um tribunal eclesiástico que julgava os hereges e as pessoas suspeitas de se desviarem da ortodoxia católica. Em 1252, o papa Inocêncio IV (1243-1254) publicou o documento "Ad Exstirpanda", autorizando a tortura e declarando que "os hereges devem ser esmagados como serpentes venenosas". Referida ordem foi confirmada, renovada e reforçada pelos papas Alexandre IV (1254-1261), Clemente IV (1265-1268), Nicolau IV (1288-1292), Bonifácio VIII (1294-1303). Na reforma da cúria realizada por Pio X em 1908, O Tribunal do Santo Ofício transformou-se na Congregação do Santo Ofício e, em 1965, após a reforma de Paulo VI, subsistiu como Congregação para a Doutrina da Fé. Oficialmente, a Inquisição durou mais de cinco séculos. As perseguições e matança, todavia, se iniciaram muito antes de 1231. Adriano IV, papa de 1154 a 1159, "mandou executar [em 1155] o turbulento Arnaldo de Bréscia por enforcamento, depois mandou queimá-lo e atirar no Tibre as suas cinzas" (1). O crime do religioso italiano Bréscia foi opor-se ao poder temporal dos papas. Em 1179, o terceiro Concílio de Latrão, decretou a perseguição permanente aos "hereges". Pelo quarto Concílio de Latrão, em 1215, os governantes seculares receberam ordens para confiscar os bens dos "hereges" e depois os executar, sob pena de, não o fazendo, serem excomungados e sofrerem Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 11
  12. 12. as sanções devidas. Não houve qualquer proposta ou movimento, em qualquer época, com o objetivo de apurar e julgar, mediante a constituição de um tribunal internacional, os bárbaros crimes cometidos pela sanguinária Inquisição, pelo menos para exigir indenização às famílias das incontáveis vítimas que tiveram seus bens confiscados, principal fonte de renda da Inquisição. "Na Inquisição, uma defesa vale bem pouco para um preso, pois uma mera suspeita é considerada suficiente para a condenação. E, quanto maior a riqueza, maior perigo. Grande parte das crueldades dos inquisidores deve-se a sua ambição: destroem vidas para possuir riquezas e, sob o pretexto de zelo religioso, saqueiam as pessoas a quem odeiam" (2). Com o surgimento de meios mais rápidos de comunicação, como a internet, e de tradução e divulgação de livros sobre o tema, abriram-se mais ainda as imundas masmorras dos tribunais da Inquisição. Ali, vemos homens e mulheres, novos e velhos, jovens ou anciãos sofrendo os mais cruéis suplícios já registrados na história; homens mutilados aos poucos, com intestinos à amostra; colocados em chapa ardente para serem assados, ou em água fervente para serem cozidos; queimados em fogo brando; esfolados vivos. A visão é terrível. Gemidos, gritos de dor abafados; carrascos e papistas impassíveis. Várias expressões têm sido usadas para qualificar a satânica Inquisição, como a seguir, extraídas de alguns livros: tribunal sanguinário; exemplo de crueldade; bárbaros inquisidores, sem misericórdia; tirania eclesiástica; desalmados papistas; matança com requintes de crueldade; minuciosas e inconcebíveis torturas; cruéis perseguidores; papistas cegos pelo fanatismo; crueldade sistemática, regular e progressiva; horrendo tribunal, nada o excedendo em barbarismo e ferocidade. "Satânica Inquisição", em lugar de santa Inquisição, é um termo apropriado. É muita inocência não se imaginar que o diabo não estivesse por trás de tudo isso, pois ele mata, rouba e destrói. Assassinatos, confiscos de bens e terror foi o rastro deixado pelos tribunais de inquisição por onde passou. Caminhamos mentalmente por essas masmorras imundas onde imperam o ódio e a insensibilidade diante da dor alheia. O ambiente mais parece o de uma fábrica. Fábrica ou açougue? Fábrica de quê? Ah!, uma perfeita fábrica de matar hereges. Roldanas, macas, cadeira com pregos afiados, ferros incandescentes, pinças, pesados blocos de pedra, correntes, garfos enormes, chicotes com pontas de ferro, cordas, um funil, um machado afiadíssimo, guilhotina, tronco, máscaras de ferro, forquilhas, garrotes, serrotes, esmagadores de joelhos, de cabeça, de polegares e de seios; cavaletes, e outros utensílios de trabalho. Fixamos nossa atenção nos rostos pálidos dos torturados. Muitos imploram para morrer; muitos dizem "peçam-me qualquer coisa e eu farei". Outros, que passaram para a galeria dos heróis da fé, enfrentam a dor com resignação. São cadáveres ambulantes. Muitos estão na terceira, quarta ou quinta sessão de tortura. Se não resistem, seus corpos são queimados e as cinzas lançadas em algum rio. Os Inquisidores conhecem o limite da dor. Quando algum desgraçado protestante chega ao limite, é entregue aos cuidados do médico cirurgião que cuidará de suas Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 12
  13. 13. feridas e dos ossos quebrados ou deslocados. Alegam que a tortura não foi concluída, mas suspensa. Após algumas semanas, retornam para novos interrogatórios. Os que forem levados à fogueira terão suas línguas arrancadas para outros não ouçam suas últimas "blasfêmias", e por elas não fiquem contaminados. Fora dos porões, nas principais praças das cidades em que se instalou a diabólica Inquisição - Alemanha, França, Espanha, Inglaterra, Portugal, Brasil - encontramos a procissão macabra e pomposa dos condenados a caminho da fogueira, os chamados Autos de fé. Não temos notícia de que no Brasil tenha havido espetáculos dessa natureza. Mais adiante trataremos da Inquisição no Brasil. A solenidade e a pompa são indispensáveis. Previamente preparados, estão o patíbulo, os lugares reservados aos sacerdotes, governantes e oficiais da Inquisição. Os condenados, minguadas suas forças pela tortura, praticamente se arrastam pelas ruas. Todos permaneceram muitos dias, meses ou anos em uma pequena prisão, desumana, fétida e sem iluminação, imprópria até para animais. O poder dos papas Em nenhum momento concediam aos réus qualquer direito de apelação da sentença. Os advogados nomeados eram fiéis papistas; defendiam menos os direitos dos acusados do que os interesses de Roma. A sentença é inapelável, dura, cruel. É a Igreja "verdadeira e soberana" exercendo o seu poder absoluto; poder não adquirido de forma natural, mas imposto, como veremos a seguir: "Foi Inocêncio III o primeiro que estabeleceu, na célebre decretal [carta do papa} Novit, a teoria posteriormente reproduzida por todos os papas, de que ao bispo de Roma cabe o direito de intervir como juiz onde quer que se tenha cometido um crime importante, ou levantado alguma grave acusação, incumbindo-lhe impor penas, e anular sentenças da justiça civil. Dadas as razões em que se fundava esse direito de recente invenção, cumpriria distribuí-lo igualmente nas respectivas esferas, a todo sacerdote, pastor ou bispo; donde resulta uma dominação universal do clero sobre a sociedade leiga..."(3). Cabia a qualquer cristão, "dar contas ao papa de qualquer pecado grave, ficando ele sujeito a ser punido na progressão de uma escala penal, que pode ao cabo chegar à aplicação da pena de morte. Em verdade, o que desobedecer a uma ordem pontifícia, já por esse fato acha-se incurso em heresia, ou, pelo menos, cheira já não pouco a fogueira; portanto, ao arbítrio do papa está excomungá-lo, a cada transgressão que perpetrar. E, se durante um ano inteiro permanecer proscrito da igreja, sem que, por submisso aos mandamentos de Roma, chegue a merecer absolvido, será declarado herege, sofrendo confiscação de bens e morte" (4). "No Século XIII, o papado achava-se no auge de seu domínio secular; era independente de todos os reinos; governava com uma influência jamais vista ou possuída por cetro humano algum; era o soberano dos corpos e das almas; para todos os propósitos humanos, possuía um poder incomensurável para o bem e para o mal. Poderia ter espargido literatura, paz, liberdade e cristianismo até os Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 13
  14. 14. confins da Europa, quiçá do mundo. Não obstante, sua natureza era adversa; seu triunfo maior apenas exibiu seu mais pleno mal. E, para vergonha da razão humana, para terror e sofrimento da virtude humana, Roma, no momento de sua grandeza consumada, pariu, e deu horrendo e monstruoso nascimento à INQUISIÇÃO!" (5). A partir da leitura dessas notas, podemos entender, mais ou menos, como e porque foi possível a instituição da terrível Inquisição, e como se manteve por vários séculos com plenos poderes sobre a sociedade civil e leiga. Os papas Alexandre III (1159-81), Inocêncio III (1198-1216) e Gregório VII (1073-1085) implantaram a idéia de "ser o papa representante de Deus na terra; seu parecer é que ele está colocado neste mundo como guarda supremo e soberano dotado de uma vigilância e de uma previdência análogas às da Providência divina, para velar pela humanidade, assim em suas relações sociais e políticas, como nas religiosas, e persuade-se de que é seu dever aniquilar todas as resistências"(6). Os emissários dos papas, inquisidores e demais papistas, não executavam diretamente as torturas, nem acendiam eles próprios as fogueiras, embora acompanhassem esses atos criminosos. Após os interrogatórios, concluídos os processos, os desgraçados eram entregues ao braço secular, ou seja, às autoridades civis, que, sob coação, eram obrigadas a cumprir as ordens papais: "Agora, porém, eram os papas que constrangiam os bispos a submeter à tortura os que professassem opinião dissidente; era o vigário de Cristo, que forçava o clero a sentenciar a cárcere e a morte; era o bispo de Roma, que, sob pena de excomunhão, coagia as autoridades civis a que lhes executassem as condenações" (7). Os governantes sabiam que se negassem submissão à autoridade papal incorreriam em grave heresia, e como tal seriam julgados. "Não era no poder dos príncipes seculares que residia a força obrigatória das leis adversas à heresia, senão na soberana autoridade do papa, senhor da vida e morte de todos os cristãos como representante de Deus na terra. Logo, segundo a constante doutrina da cúria romana, a cada príncipe, a cada autoridade civil corre a obrigação de executar à risca os julgamentos dos inquisidores. No intuito de constrangê-los a isso, guarda-se certa gradação: começam por excomungar os que governam; depois, os que com se relacionam com eles; e, se não basta, ferem a cidade com interdição. Se acaso resistem ainda mais tempo, destituem-se as autoridades. Afinal, frustrados todos esses meios, priva-se a cidade do bispado e de todo o comércio com as demais"(8). Podemos dizer a Igreja de Roma era a dona da situação. Uma cidade sob interdição papal sofria terrivelmente; os sacramentos não eram ministrados; as almas ficavam sofrendo no "purgatório" por falta de missas; os cemitérios deixavam de receber os mortos, e as atividades comerciais entravam em declínio. Sob pressão popular, os governantes capitulavam e cediam. Bom lembrar que o poderio papal, como acima descrito, faz parte do passado. Hoje, o governante da Igreja Católica, que detém o título de "Sumo Pontífice" e "Vigário de Cristo", exerce seu poder e influência nos limites de sua Igreja. O atual papa, por exemplo, numa demonstração de humildade, pediu perdão por alguns erros do passado. A autoridade do papa é assim definida: Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 14
  15. 15. "O Papa, Bispo de Roma e sucessor de S. Pedro, é o perpétuo e visível princípio e fundamento da unidade, quer dos Bispos, quer da multidão de fiéis. Com efeito, o Pontífice Romano, em virtude de seu múnus de Vigário de Cristo e Pastor de toda a Igreja, possui na Igreja poder pleno, supremo e universaL. E ele pode exercer sempre livremente este seu poder" (Catecismo da Igreja Católica, item 882). Na Igreja Católica Apostólica Romana, o papa, na qualidade de principal gestor, exerce realmente todo o seu poder, e não poderia ser de outra forma. Todavia, a ICAR diz que ele detém plenos poderes no reino espiritual, como está escrito no item 937 do mencionado Catecismo: "O Papa tem, por instituição divina, poder supremo, pleno, imediato e universal na cura das almas". Se a expressão "cura das almas" refere-se à salvação das almas, a afirmação acima é uma pura heresia. O meio de salvação está expresso na Bíblia: "Pois é pela graça que sois salvos, por meio da fé - e isto não vem de vós, é dom de Deus - não de obras [penitências, esmolas] para que ninguém se glorie" (Efésios 2.8-9). Jesus disse: "Quem nele crê [no Filho] não é condenado, mas quem não crê já está condenado, por não crer no nome do unigênito Filho de Deus" (João 3.18). Todos os que crêem fazem parte da Igreja de Cristo, Seu Corpo. Reconhecimento dos erros Os vários pedidos de perdão formulados pelo atual papa, além de demonstrar a falibilidade de seus predecessores, indicam que vivemos em outros tempos. São exemplos recentes os pedidos há às vítimas pelos abusos sexuais cometidos por padres, e, em janeiro de 1998, pelos problemas causados ao astrônomo Galileu. Vejam: "O Vaticano anunciou na quarta-feira passada a maior demonstração de expiação pública da história do catolicismo: um documento de noventa páginas pedindo perdão por uma série de pecados cometidos em seus 2.000 anos de existência. Desde que foi escolhido para o trono de São Pedro, em 1978, por quase uma centena de vezes o papa João Paulo II mencionou erros históricos cometidos pela Igreja Católica e pediu o perdão divino para a culpa que a instituição e seus seguidores acumularam ao longo dos tempos. Pela primeira vez, contudo, todos esses pecados do passado foram citados em conjunto, aproveitando o início da Quaresma do ano 2000. O documento atende mais ao desejo de contrição dos autores do que à necessidade de reparação das vítimas. Criada para ser uma mensageira do amor entre os homens, a Igreja, levada por seu crescente poder temporal, deu mostras de intolerância, opressão e corrupção. Esses episódios do passado são hoje um peso na consciência do catolicismo e é por eles que o papa não se cansa de se desculpar. 'A Igreja hoje é mais livre para confessar seus pecados e convidar os outros a fazê-lo', disse o cardeal Joseph Ratzinger, que presidiu a comissão designada para colocar no papel as bases históricas e doutrinárias para o mea-culpa. O documento, intitulado "Memória e Reconciliação: a Igreja e as Culpas do Passado", agrupou as incorreções em blocos que abrangem praticamente toda a história da Igreja: 1. pecados cometidos a serviço da verdade: intolerância com os dissidentes e Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 15
  16. 16. guerras religiosas. Compreendem as cruzadas e a Inquisição. 2. pecados que comprometeram a unidade dos cristãos. Abrangem os grandes cismas, que afastaram os católicos dos ortodoxos e dos protestantes, principalmente. 3. pecados contra os judeus. Referem-se à campanha de depreciação contra o povo judeu e de certa forma ao papel ambíguo da Santa Sé durante a perseguição nazista aos judeus na II Guerra Mundial. 4. pecados contra os direitos dos povos e o respeito à diversidade cultural e religiosa. Aqui o alvo é a evangelização forçada colocada a serviço da colonização de povos dominados" (9). É sabido que outros grupos religiosos cometeram excessos, mas também é sabido, pelas evidências históricas, que a Inquisição superou tudo em barbárie e desprezo pelo ser humano. Os crimes da Inquisição se agravam pelo fato de terem sido cometidos por ordem e em nome de homens que se diziam representantes diretos de Deus, partícipes de um grupo religioso que se auto- intitula a "Igreja Verdadeira", a única capaz de promover a salvação das almas. Qual era a Igreja de Cristo naquele tempo das trevas? A que caminhava, sob açoites, para as fogueiras da Inquisição; a que apesar das torturas e da morte iminente não renunciava à fé, ou era a que afiava o machado, preparava o cadafalso e acendia as fogueiras? Os hereges Era acusada de heresia a pessoa que praticasse leitura de livros contrários à doutrina católica; fosse amigo de protestante; manifestasse intenção de defender um herege, ou tentasse amenizar o sofrimento de algum condenado; não ir à missa com a regularidade exigida; pregar o evangelho livremente e vacilar na fé; não aceitar a autoridade papal; não fazer qualquer gesto de reverência ao passar defronte a um templo católico; colocar em dúvida a jurisdição da Inquisição; resistir a algum dos oficiais; refutar qualquer dogma da Igreja Católica. "O papa Inocêncio III declarava que o simples fato de não querer jurar, ou afirmar que o juramento era um ato culposo, encerra heresia digna de morte. Também ordenou esse mesmo papa que se tratasse como herege todo aquele que, fosse no que fosse, divergisse do gênero de vida habitual entre o vulgo" (10). A Igreja Católica, hoje, classifica como heresia "a negação pertinaz, após a recepção do Batismo, de qualquer verdade que se deve crer com fé divina e católica, ou a dúvida pertinaz a respeito dessa verdade". Diz que "apostasia é o repúdio total da fé cristã", e cisma, "a recusa de sujeição ao Sumo Pontífice ou da comunhão com os membros da Igreja a ele sujeitos" (11). A Igreja de Roma diz que fora dela não há salvação, "por isso não podem salvar- se aqueles que, sabendo que a Igreja católica foi fundada por Deus por meio de Jesus Cristo como instituição necessária, apesar disso não quiserem nela entrar ou nela perseverar" (12). Em resumo, na avaliação de Roma, os protestantes ou "irmãos separados" são hereges e cismáticos porque não se sujeitam ao Sumo Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 16
  17. 17. Pontífice. Nestes tempos de acenos ecumênicos, a questão da heresia dos protestantes é suavizada pelo Vaticano, quando diz que "os que hoje em dia nascem em comunidades que surgiram de tais rupturas e estão imbuídos da fé em Cristo não podem ser argüidos de pecado de separação, e a Igreja católica os abraça com fraterna reverência e amor. Justificados pela fé recebida no Batismo, estão incorporados em Cristo, e por isso com razão são honrados com o nome de cristãos e merecidamente reconhecidos pelos filhos da Igreja católica como irmãos no Senhor. O Espírito de Cristo serve-se dessas igrejas e comunidades eclesiais como meios de salvação cuja força vem da plenitude de graça e de verdade que Cristo confiou à Igreja católica. Todos esses bens provêm de Cristo e levam a Ele e chamam, por eles mesmos, para a "unidade católica" (13). A salvação dos evangélicos, que independe de reconhecimento de homens ou de qualquer sistema religioso, consiste em sabermos que pela aceitação de Jesus como nosso Senhor e suficiente Salvador fomos recebidos como filhos de Deus, e temos garantida a salvação pela "graça, mediante a fé" (João 1.12; Efésios 2.8). Conforme o Manuel dos Inquisidores (14) os hereges eram classificados em "hereges pertinazes e impenitentes aqueles que interpelados pelos juízes, convencidos de erro contra a fé, intimados a confessar e abjurar, mesmo assim não querem aceitar e preferem se agarrar obstinadamente aos seus erros. Estes devem ser entregues ao braço secular para serem executados". "Chamam-se hereges penitentes os que, depois de aderirem intelectual e efetivamente à heresia, caíram em si, tiveram piedade de si próprios, ouviram a voz da sabedoria e abjurando dos seus erros e procedimento, aceitaram as penas aplicadas pelo bispo ou pelo inquisidor". "Hereges relapsos os que, abjurando da heresia e tornando-se por isso penitentes, reincidem na heresia. Estes, a partir do momento em que a recaída fica plena e claramente estabelecida, são entregues ao braço secular para serem executados, sem novo julgamento. Entretanto, se se arrependem e confessam a fé católica, a Igreja lhes concede os sacramentos da penitência e da Eucaristia" (14). "Hereges judaizantes" ou "cristãos-novos" eram chamados os judeus ou portugueses descendentes de judeus que, forçados a receberem o batismo católico - como registrado na história da Inquisição em Portugal - continuavam praticando secretamente a crença judaica. Dos processos Nos dias de hoje, em que respiramos liberdade e plenos direitos de defesa, mormente nos países democráticos, entendemos como processo criminal uma peça jurídica que envolve acusação, defesa e as devidas e imprescindíveis provas. No tempo da Inquisição era completamente diferente. A acusação poderia ser feita por qualquer pessoa, até anônimos e crianças podiam acusar de heresia qualquer pessoa. A denúncia era a prova; o julgamento era secreto e particular; o réu "confesso" podia "beneficiar-se" com a absolvição data por um padre, para livrar-se do inferno; as testemunhas poderiam ser submetidas a tortura, se entre elas houvesse indícios de contradições; velhos de até 80 anos de idade estavam sujeitos a serem processados e sofrerem as penalidades decorrentes. Tão logo recebiam a denúncia, os inquisidores providenciavam a prisão do Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 17
  18. 18. acusado. A partir daí ele ficava preso e incomunicável por um tempo indeterminado. Qualquer tentativa da família ou de amigos de demonstrar interesse pelo livramento do "herege", poderia ser arriscada, pois amigos de herege também são hereges. "Um preso da Inquisição nunca pode ver o rosto de seu acusador, nem dos que testemunhavam contra ele. Todas as ameaças e torturas são empregadas para obrigá-lo a acusar a si mesmo, a fim de corroborar, assim, suas evidências". (15). As penas aplicadas variavam entre: 1) reclusão carcerária, temporária ou perpétua; 2) trabalhos forçados nas galés; 3) excomunhão e entrega às autoridades seculares para serem levados à fogueira. O confisco dos bens e flagelação das vítimas eram de praxe em todos os casos. A legislação do Tribunal do Santo Ofício Em razão de seus métodos, sua legislação eclesiástica, regimento e hierarquia, podemos considerar que a Inquisição foi um crime muito bem organizado. O terceiro Concílio de Latrão, em 1179, decretou a perseguição permanente aos "hereges". Os leigos eram obrigados a prestar informações para o bom desempenho do trabalho, ainda que fosse uma simples suspeita. Em 1184, o Concílio de Verona, convocado pelo papa Lúcio III (1181-1185), ordena aos arcebispos e bispos visitarem ou mandarem visitar, em seu nome as paróquias suspeitas de heresia, e estabelece severas penas contra os heréticos, tais como banimento, confisco, demolição de casas, declaração de infâmia e perda de direitos civis. Nesse encontro estabeleceram-se as bases da Inquisição que seria oficializada mais tarde. O quarto Concílio de Latrão, convocado em 1215 pelo papa Inocêncio III, "prevê que os condenados por heresia devem ser entregues às autoridades seculares para serem castigados. No caso de clérigos, deverão ser desligados de suas Ordens. Quanto aos bens, serão confiscados". Uma das deliberações do Concílio foi a condenação de "todos os hereges sob qualquer denominação com que se apresentem; embora seus rostos sejam diferentes, estes se encontram atados por uma cola, pois a vaidade os une" (16). "Assim como o diabo e os demônios, criados por Deus naturalmente bons pela vaidade foram expulsos do paraíso, também por causa da vaidade os hereges devem ser expulsos do convívio social". (14) "Os que recebiam, ajudavam e defendiam hereges, ainda que clérigos, seriam excomungados. Como estes, não poderiam exercer cargos públicos, receber os sacramentos, sepultura cristã ou heranças. Suas esmolas e ofertas seriam rechaçadas. Por outro lado, os que "... armarem-se para dar caça aos hereges, gozarão da indulgência e do santo privilégio concedidos aos que vão, em ajuda, à Terra Santa " (16). Oferecer perdão dos pecados era uma das armas usadas pelos papas para conseguirem adesão à caçada humana. Como vimos no início, o papa Inocêncio IV, pelo documento "Ad Exstirpanda", de 1252, ordenou que "os hereges devem ser esmagados como serpentes venenosas". "De 1200 a 1500 desdobra-se ininterrupta uma longa enfiada de ordenanças pontifícias acerca da inquisição, e, em geral, acerca de tudo quanto entende com Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 18
  19. 19. a praxe que se há de observar contra a heresia. Essas ordenações vão-se agravando cada vez mais de uma a outra, qual a qual sempre mais cheia de dureza e crueldade. É uma legislação essencialmente inspirada de um só espírito. Cada papa, ao subir ao trono, ratifica as disposições de seus antecessores, e acrescenta mais um andar ao edifício, que outros começaram. Todas as palavras dessa legislação convergem a um só intento: extirpar absolutamente qualquer desvio contra a fé" (17). Manual dos Inquisidores Os inquisidores necessitavam de instruções práticas para bem conduzir os diversos trabalhos a seu cargo. Surgiu, portanto, o Manual dos Inquisidores, uma espécie de regimento interno do Santo Ofício, inicialmente elaborado pelo dominicano Nicolau Eymerich, em 1376. Posteriormente, o espanhol Francisco de la Peña, também da Ordem dos Dominicanos, revisou e ampliou referido manual, que ficou com nada mais nada menos que 744 páginas de texto com 240 outras de apêndices, publicado em 1585. Vejamos alguns trechos do Manual: (14) "Que os patarinos e todos os hereges, quaisquer que sejam os seus nomes, sejam condenados à morte. Serão queimados vivos em praça pública, entregues em praça pública ao julgamento das chamas" .(Determinação do imperador Frederico e dos Papas Inocêncio IV, Alexandre IV e Clemente IV. Na verdade, a prática veio antes da própria codificação). É de fundamental importância prender a língua deles ou amordaçá-los antes de acender o fogo, porque, se têm possibilidade de falar, podem ferir, com suas blasfêmias, a devoção de quem assiste a execução". [...] "Os inquisidores devem ser capazes de reconhecer as particularidades rituais, de vestuário etc., dos diferentes grupos de hereges. [...]·É herege quem disser coisas que se oponham às verdades essenciais da fé.·Também é herege": a) Quem pratica ações que justifiquem uma forte suspeita (circuncidar-se, passar para o islamismo); b) Quem for citado pelo inquisidor para comparecer, e não comparecer, recebendo a excomunhão por um ano inteiro; c) Quem não cumprir a pena canônica, se foi condenado pelo inquisidor; d) Quem recair numa determinada heresia da qual abjurou ou em qualquer outra, desde que tenha abjurado; e) Quem, doente mental ou saudável - pouco importa - , tiver solicitado o "consolamento". Deve-se acrescentar a esses casos de ordem geral: quem sacrificar aos ídolos, adorar ou venerar demônios, venerar o trovão, se relacionar com hereges, judeus, sarracenos etc.; quem evitar o contato com fiéis, for menos à missa do que o normal, não receber a eucaristia nem se confessar nos períodos estabelecidos pela Igreja; quem, podendo fazê-lo, não faz jejum nem observa a abstinência nos dias e períodos determinados.. etc. [...] Zombar dos religiosos e das instituições eclesiásticas, em geral, é um indício de heresia. [...] Existe indício exterior de heresia toda vez que houver atitude ou palavra em desacordo com os hábitos comuns dos católicos". Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 19
  20. 20. Nota-se que a ordem era para exterminar os "hereges", judeus, feiticeiros, todos os que não se conduzissem conforme a cartilha de Roma; excluir do convívio suas famílias, amigos e quem lhes desse apoio. Os instrumentos de tortura "E, havendo aberto o quinto selo, vi debaixo do altar as almas dos que foram mortos por amor da palavra de Deus e por amor do testemunho que deram. E clamavam com grande voz, dizendo: Até quando, ó verdadeiro e santo Dominador, não julgas e vingas o nosso sangue dos que habitam sobre a terra? E a cada um foi dada uma comprida veste branca e foi-lhes dito que repousassem ainda um pouco de tempo, até que também se completasse o número de seus conservos e seus irmãos que haviam de ser mortos como eles foram" (Ap 6.9-11). Antes de entrarmos nas especificações das torturas de ordem física, dizemos que as famílias das vítimas sofriam terrivelmente. A partir da prisão, todos os bens móveis e imóveis eram confiscados. As famílias, além de serem alvo de repúdio social e zombaria pelo resto da vida, ficavam em total miséria. Vejam as notas a seguir: "Afinal, para encher a medida, extorquiam a família inocente, por confisco legal, todos os bens de fortuna, passando metade dos haveres do condenado para as mãos dos inquisidores, remetida à outra para Roma à câmara do papa. Diz Inocêncio III que aos filhos de hereges não se deve deixar mais que a vida, e isso ainda por simples misericórdia" (18). "A prática da tortura para obter a confissão do réu, habitual nos processos civis da época, foi repelida de início pelos papas, que chegaram a encarcerar alguns inquisidores por sua crueldade. Em 1252, no entanto, o papa Inocêncio IV autorizou o uso da tortura quando se duvidasse da veracidade da declaração dos acusados".©Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações Ltda. A aplicação da tortura não foi uniforme em todos os tribunais de Inquisição, variando de um para outro país ou cidade. Regra geral, porém, a tortura começava quando os "hereges" eram jogados em masmorras imundas, onde passavam meses e até anos confinados sem o direito de qualquer comunicação com seus familiares. A tortura moral se equipara em crueldade à tortura física. Muitos morriam na prisão. Escreveu Alcides que "às vezes [o herege] era colocado ao lado de um louco para que fosse atormentado ainda mais, porque, por incrível que pareça, era do regulamento da Inquisição que se maltratasse o prisioneiro ao máximo para extrair dele também o máximo" (19). "A Igreja Católica na Espanha empregava regularmente a tortura para "conseguir" confissões completas, e, em 1480, o papa Sisto IV deu aprovação aos processos inquisitórios e teve o apoio de Torquemada. Este, em 1483, aprovou o emprego de torturas.Temos notícias - diz o escritor - de que a Inquisição espanhola empregava 14 modalidades diferentes de suplícios, cada um pior que o outro..." (20). Tomás de Torquemada, sobrinho do cardeal Juan de Torquemada, foi prior do convento de Santa Cruz de Segóvia, na Espanha, e passou à História pela crueldade com que conduziu, como inquisidor e papista, a Inquisição naquele país. Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 20
  21. 21. A seguir, uma descrição dos instrumentos de "trabalho": CADEIRA INQUISITÓRIA - Essas cadeiras, de vários tipos, continham até 1.600 pontas afiadas de ferro ou madeira, sobre as quais as vítimas, completamente nuas, se sentavam para serem interrogadas. Às vezes, para aumentar o sofrimento do réu, o assento de ferro era aquecido. ESMAGA JOELHOS, POLEGARES E MÃOS - Três instrumentos distintos com funções específicas, como o próprio nome indica; uma espécie de prensa para esmagar partes do corpo. ESMAGA SEIOS - Era o instrumento preferido no século XV para torturar as mulheres acusadas de bruxaria. O seio era envolvido por um ferro retangular, bastante aquecido. Mediante bruscos movimentos circulares, os seios eram esmagados. DESPERTADOR - Uma dos mais terríveis instrumentos de tortura. Era uma espécie de cavalete de madeira ou de ferro, com um vértice pontiagudo. Puxados por cordas ligadas a roldanas, os hereges eram suspensos até certa altura; depois, num lance rápido, eram lançados sobre o "despertador", de tal forma que o ânus e partes sexuais tocassem a ponta da pirâmide. Pode-se imaginar o quanto sofria homens e mulheres que tinham as partes íntimas rebentadas, tais como testículos, vagina e cóccix. RODA DE DESPEDAÇAMENTO - Esse tipo de tortura consistia em colocar o réu de costas sobre uma roda de ferro, sob a qual colocavam brasas. Em seguida, a roda era girada lentamente. A vítima morria depois de longas horas de dor indescritível, com queimaduras do mais alto grau. Não havia pressa para a morte do supliciado. Antes, havia o cuidado de prolongar ao máximo a sua agonia. Numa outra versão, a roda era usada para dilacerar o corpo dos condenados. Neste caso, em lugar de brasas, colocavam instrumentos pontiagudos sob a roda. MESA DE EVISCERAÇÃO - Um dos mais cruéis instrumentos de suplício. Destinava-se a extrair aos poucos, mecanicamente, as vísceras dos condenados. Após a abertura da região abdominal, as vísceras, uma por uma, eram puxadas por pequenos ganchos presos a uma roldana, girada por um carrasco. PÊNDULO - Usado para deslocamento de ombros e como preparativo para outros tipos de tortura. A vítima era levantada por cordas presas aos pulsos e depois bruscamente solta antes de chegar ao solo. O suplício era repetido várias vezes. CAVALETE - Usado na Inquisição portuguesa, consistia em deitar a vítima de costas sobre uma espécie de mesa, com material cortante, e, através de um funil colocado na boca, encher seu estômago de água. Depois, o carrasco pulava em cima da barriga do desgraçado réu, forçando a saída do líquido. A operação era repetida até a morte. A VIRGEM DE FERRO OU VIRGEM DE NUREMBERG - Instrumento oco com o tamanho e a forma de uma mulher, dentro do qual as vítimas, uma de cada vez, eram colocadas. Facas eram arrumadas de tal maneira e sob tal pressão que o Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 21
  22. 22. acusado recebia um abraço mortal. Cuidava-se de que regiões letais não fossem atingidas para proporcionar uma morte lenta. MANJEDOURA - Uma longa caixa onde o acusado era deitado de costas, e amarrado pelas mãos e pés. O suplício consistia em esticar o corpo do herege até obter o desmembramento das juntas. Muitos outros instrumentos de tortura da Idade Média foram usados pelos inquisidores. Nas execuções usava-se muito o fogo brando, a partir dos pés untados com óleo; hereges eram serrados ao meio; mutilados aos poucos; amarrados por longo período em troncos de madeira; colocados em posições dolorosas e inusitadas para causar cãibras, que poderiam levar o réu à loucura; esfolados vivos. O Tribunal do Santo Ofício foi "a instituição mais impiedosa e feroz que o mundo já conheceu em sua destruição de vidas, propriedades, moral e direitos humanos" (21). NOTAS: 01. PERES, Alcides Conejeiro, A Inquisição e os Instrumentos de Tortura da Idade Média, 7a ed.,Rio de Janeiro: CPAD, 2002, p.60. 02. FOX, John, O Livro dos Mártires, publicado em latim em 1554, 1a ed., Rio de Janeiro: CPAD, 2001, cap. V, p.72. 03. JANUS, O Papa e o Concílio, 2a ed., tradução e introdução por Rui Barbosa, São Paulo:Saraiva, 1930, pp. 461/2. 04. Ibid., p. 466. 05. FOX, op. cit., p. 98. 06. JANUS, op. cit., p. 456. 07. Ibid., p. 520. 08. Ibid., p. 523. 09. Revista Veja Online, ed. 1640, 15.3.2000. 10. JANUS, op. cit., p. 520. 11. Catecismo da Igreja Católica, 9a. ed., Petrópolis: Vozes, 1998, item 2089, p. 550. 12. Ibid., item 846, pp. 243/4. 13. Ibid., itens 818/9, p. 235. 14. EYMERICH, Nicolau, Le Manuel des Inquisiteurs (Directorium Inquisitorum), revisto por Francisco de La Pena, 1578, traduzido para o francês em 1973 por Luis Sala-Moulins. 15. FOX, op. cit., p. 72. 16. SILVA, Andréia Cristina Lopes F., O IV Concílio de Latrão, internet. (http://www.ifcs.ufrj.br/~pem/html/Latrao.htm). 17. JANUS, op. cit., pp. 520/1. 18. Ibid., p. 525. 19. PERES, op. cit., p. 147. 20. Ibid., p. 162 21. ROSA, Peter de, Vicars of. Christ: The Dark Side of The Papacy (Crown Publishers, 1988), p. 179, citado por Dave Hunt, A Mulher Montada na Besta, vol, Actual Edições, Porto Alegre, 2001, p. 248. Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 22
  23. 23. Parte III As Fogueiras da Inquisição - I “Em tudo somos atribulados, mas não angustiados; perplexos, mas não desanimados; perseguidos, mas não desamparados; abatidos, mas não destruídos, levando sempre por toda a parte o morrer do Senhor Jesus no nosso corpo, para que a vida de Jesus se manifeste também em nosso corpo” (2 Coríntios 4.8-9). Em 1231, no Concílio de Toulouse, sob a liderança de Gregório IX, papa de 1227 a 1241, foi oficialmente criada a Inquisição ou Tribunal do Santo Ofício, um tribunal eclesiástico que julgava os hereges e as pessoas suspeitas de se desviarem da ortodoxia católica. Em 1252, o papa Inocêncio IV (1243-1254) publicou o documento “Ad Exstirpanda”, autorizando a tortura e declarando que “os hereges devem ser esmagados como serpentes venenosas”. Referida ordem foi confirmada, renovada e reforçada pelos papas Alexandre IV (1254-1261), Clemente IV (1265-1268), Nicolau IV (1288-1292), Bonifácio VIII (1294-1303). Na reforma da cúria realizada por Pio X em 1908, O Tribunal do Santo Ofício transformou-se na Congregação do Santo Ofício e, em 1965, após a reforma de Paulo VI, subsistiu como Congregação para a Doutrina da Fé. Oficialmente, a Inquisição durou mais de cinco séculos. As perseguições e matança, todavia, se iniciaram muito antes de 1231. Adriano IV, papa de 1154 a 1159, “mandou executar [em 1155] o turbulento Arnaldo de Bréscia por enforcamento, depois mandou queimá-lo e atirar no Tibre as suas cinzas” (1). O crime do religioso italiano Bréscia foi opor-se ao poder temporal dos papas. Em 1179, o terceiro Concílio de Latrão, decretou a perseguição permanente aos ”hereges”. Pelo quarto Concílio de Latrão, em 1215, os governantes seculares receberam ordens para confiscar os bens dos “hereges” e depois os executar, sob pena de, não o fazendo, serem excomungados e sofrerem as sanções devidas. Não houve qualquer proposta ou movimento, em qualquer época, com o objetivo de apurar e julgar, mediante a constituição de um tribunal internacional, os bárbaros crimes cometidos pela sanguinária Inquisição, pelo menos para exigir indenização às famílias das incontáveis vítimas que tiveram seus bens confiscados, principal fonte de renda da Inquisição. “Na Inquisição, uma defesa vale bem pouco para um preso, pois uma mera suspeita é considerada suficiente para a condenação. E, quanto maior a riqueza, maior perigo. Grande parte das crueldades dos inquisidores deve-se a sua ambição: destroem vidas para possuir riquezas e, sob o pretexto de zelo religioso, saqueiam as pessoas a quem odeiam” (2). Com o surgimento de meios mais rápidos de comunicação, como a internet, e de tradução e divulgação de livros sobre o tema, abriram-se mais ainda as imundas Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 23
  24. 24. masmorras dos tribunais da Inquisição. Ali, vemos homens e mulheres, novos e velhos, jovens ou anciãos sofrendo os mais cruéis suplícios já registrados na história; homens mutilados aos poucos, com intestinos à amostra; colocados em chapa ardente para serem assados, ou em água fervente para serem cozidos; queimados em fogo brando; esfolados vivos. A visão é terrível. Gemidos, gritos de dor abafados; carrascos e papistas impassíveis. Várias expressões têm sido usadas para qualificar a satânica Inquisição, como a seguir, extraídas de alguns livros: tribunal sanguinário; exemplo de crueldade; bárbaros inquisidores, sem misericórdia; tirania eclesiástica; desalmados papistas; matança com requintes de crueldade; minuciosas e inconcebíveis torturas; cruéis perseguidores; papistas cegos pelo fanatismo; crueldade sistemática, regular e progressiva; horrendo tribunal, nada o excedendo em barbarismo e ferocidade. “Satânica Inquisição”, em lugar de santa Inquisição, é um termo apropriado. É muita inocência não se imaginar que o diabo não estivesse por trás de tudo isso, pois ele mata, rouba e destrói. Assassinatos, confiscos de bens e terror foi o rastro deixado pelos tribunais de inquisição por onde passou. Caminhamos mentalmente por essas masmorras imundas onde imperam o ódio e a insensibilidade diante da dor alheia. O ambiente mais parece o de uma fábrica. Fábrica ou açougue? Fábrica de quê? Ah!, uma perfeita fábrica de matar hereges. Roldanas, macas, cadeira com pregos afiados, ferros incandescentes, pinças, pesados blocos de pedra, correntes, garfos enormes, chicotes com pontas de ferro, cordas, um funil, um machado afiadíssimo, guilhotina, tronco, máscaras de ferro, forquilhas, garrotes, serrotes, esmagadores de joelhos, de cabeça, de polegares e de seios; cavaletes, e outros utensílios de trabalho. Fixamos nossa atenção nos rostos pálidos dos torturados. Muitos imploram para morrer; muitos dizem “peçam-me qualquer coisa e eu farei”. Outros, que passaram para a galeria dos heróis da fé, enfrentam a dor com resignação. São cadáveres ambulantes. Muitos estão na terceira, quarta ou quinta sessão de tortura. Se não resistem, seus corpos são queimados e as cinzas lançadas em algum rio. Os Inquisidores conhecem o limite da dor. Quando algum desgraçado protestante chega ao limite, é entregue aos cuidados do médico cirurgião que cuidará de suas feridas e dos ossos quebrados ou deslocados. Alegam que a tortura não foi concluída, mas suspensa. Após algumas semanas, retornam para novos interrogatórios. Os que forem levados à fogueira terão suas línguas arrancadas para outros não ouçam suas últimas “blasfêmias”, e por elas não fiquem contaminados. Fora dos porões, nas principais praças das cidades em que se instalou a diabólica Inquisição – Alemanha, França, Espanha, Inglaterra, Portugal, Brasil - encontramos a procissão macabra e pomposa dos condenados a caminho da fogueira, os chamados Autos de fé. Não temos notícia de que no Brasil tenha havido espetáculos dessa natureza. Mais adiante trataremos da Inquisição no Brasil. A solenidade e a pompa são indispensáveis. Previamente preparados, estão o patíbulo, os lugares reservados aos sacerdotes, governantes e oficiais da Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 24
  25. 25. Inquisição. Os condenados, minguadas suas forças pela tortura, praticamente se arrastam pelas ruas. Todos permaneceram muitos dias, meses ou anos em uma pequena prisão, desumana, fétida e sem iluminação, imprópria até para animais. O poder dos papas Em nenhum momento concediam aos réus qualquer direito de apelação da sentença. Os advogados nomeados eram fiéis papistas; defendiam menos os direitos dos acusados do que os interesses de Roma. A sentença é inapelável, dura, cruel. É a Igreja “verdadeira e soberana” exercendo o seu poder absoluto; poder não adquirido de forma natural, mas imposto, como veremos a seguir: “Foi Inocêncio III o primeiro que estabeleceu, na célebre decretal [carta do papa} Novit, a teoria posteriormente reproduzida por todos os papas, de que ao bispo de Roma cabe o direito de intervir como juiz onde quer que se tenha cometido um crime importante, ou levantado alguma grave acusação, incumbindo-lhe impor penas, e anular sentenças da justiça civil. Dadas as razões em que se fundava esse direito de recente invenção, cumpriria distribuí-lo igualmente nas respectivas esferas, a todo sacerdote, pastor ou bispo; donde resulta uma dominação universal do clero sobre a sociedade leiga...”(3). Cabia a qualquer cristão, “dar contas ao papa de qualquer pecado grave, ficando ele sujeito a ser punido na progressão de uma escala penal, que pode ao cabo chegar à aplicação da pena de morte. Em verdade, o que desobedecer a uma ordem pontifícia, já por esse fato acha-se incurso em heresia, ou, pelo menos, cheira já não pouco a fogueira; portanto, ao arbítrio do papa está excomungá-lo, a cada transgressão que perpetrar. E, se durante um ano inteiro permanecer proscrito da igreja, sem que, por submisso aos mandamentos de Roma, chegue a merecer absolvido, será declarado herege, sofrendo confiscação de bens e morte” (4). “No Século XIII, o papado achava-se no auge de seu domínio secular; era independente de todos os reinos; governava com uma influência jamais vista ou possuída por cetro humano algum; era o soberano dos corpos e das almas; para todos os propósitos humanos, possuía um poder incomensurável para o bem e para o mal. Poderia ter espargido literatura, paz, liberdade e cristianismo até os confins da Europa, quiçá do mundo. Não obstante, sua natureza era adversa; seu triunfo maior apenas exibiu seu mais pleno mal. E, para vergonha da razão humana, para terror e sofrimento da virtude humana, Roma, no momento de sua grandeza consumada, pariu, e deu horrendo e monstruoso nascimento à INQUISIÇÃO!” (5). A partir da leitura dessas notas, podemos entender, mais ou menos, como e porque foi possível a instituição da terrível Inquisição, e como se manteve por vários séculos com plenos poderes sobre a sociedade civil e leiga. Os papas Alexandre III (1159-81), Inocêncio III (1198-1216) e Gregório VII (1073-1085) implantaram a idéia de “ser o papa representante de Deus na terra; seu parecer é Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 25
  26. 26. que ele está colocado neste mundo como guarda supremo e soberano dotado de uma vigilância e de uma previdência análogas às da Providência divina, para velar pela humanidade, assim em suas relações sociais e políticas, como nas religiosas, e persuade-se de que é seu dever aniquilar todas as resistências”(6). Os emissários dos papas, inquisidores e demais papistas, não executavam diretamente as torturas, nem acendiam eles próprios as fogueiras, embora acompanhassem esses atos criminosos. Após os interrogatórios, concluídos os processos, os desgraçados eram entregues ao braço secular, ou seja, às autoridades civis, que, sob coação, eram obrigadas a cumprir as ordens papais: “Agora, porém, eram os papas que constrangiam os bispos a submeter à tortura os que professassem opinião dissidente; era o vigário de Cristo, que forçava o clero a sentenciar a cárcere e a morte; era o bispo de Roma, que, sob pena de excomunhão, coagia as autoridades civis a que lhes executassem as condenações” (7). Os governantes sabiam que se negassem submissão à autoridade papal incorreriam em grave heresia, e como tal seriam julgados. “Não era no poder dos príncipes seculares que residia a força obrigatória das leis adversas à heresia, senão na soberana autoridade do papa, senhor da vida e morte de todos os cristãos como representante de Deus na terra. Logo, segundo a constante doutrina da cúria romana, a cada príncipe, a cada autoridade civil corre a obrigação de executar à risca os julgamentos dos inquisidores. No intuito de constrangê-los a isso, guarda-se certa gradação: começam por excomungar os que governam; depois, os que com se relacionam com eles; e, se não basta, ferem a cidade com interdição. Se acaso resistem ainda mais tempo, destituem-se as autoridades. Afinal, frustrados todos esses meios, priva-se a cidade do bispado e de todo o comércio com as demais”(8). Podemos dizer que a Igreja de Roma era a dona da situação. Uma cidade sob interdição papal sofria terrivelmente; os sacramentos não eram ministrados; as almas ficavam sofrendo no “purgatório” por falta de missas; os cemitérios deixavam de receber os mortos, e as atividades comerciais entravam em declínio. Sob pressão popular, os governantes capitulavam e cediam. Bom lembrar que o poderio papal, como acima descrito, faz parte do passado. Hoje, o governante da Igreja Católica, que detém o título de “Sumo Pontífice” e “Vigário de Cristo”, exerce seu poder e influência nos limites de sua Igreja. O atual papa, por exemplo, numa demonstração de humildade, pediu perdão por alguns erros do passado. A autoridade do papa é assim definida: “O Papa, Bispo de Roma e sucessor de S. Pedro, é o perpétuo e visível princípio e fundamento da unidade, quer dos Bispos, quer da multidão de fiéis. Com efeito, o Pontífice Romano, em virtude de seu múnus de Vigário de Cristo e Pastor de toda a Igreja, possui na Igreja poder pleno, supremo e universaL. E ele pode exercer Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 26
  27. 27. sempre livremente este seu poder” (Catecismo da Igreja Católica, item 882). Na Igreja Católica Apostólica Romana, o papa, na qualidade de principal gestor, exerce realmente todo o seu poder, e não poderia ser de outra forma. Todavia, a ICAR diz que ele detém plenos poderes no reino espiritual, como está escrito no item 937 do mencionado Catecismo: “O Papa tem, por instituição divina, poder supremo, pleno, imediato e universal na cura das almas”. Se a expressão “cura das almas” refere-se à salvação das almas, a afirmação acima é uma pura heresia. O meio de salvação está expresso na Bíblia: “Pois é pela graça que sois salvos, por meio da fé – e isto não vem de vós, é dom de Deus – não de obras [penitências, esmolas] para que ninguém se glorie” (Efésios 2.8-9). Jesus disse: “Quem nele crê [no Filho] não é condenado, mas quem não crê já está condenado, por não crer no nome do unigênito Filho de Deus” (João 3.18). Todos os que crêem fazem parte da Igreja de Cristo, Seu Corpo.. Reconhecimento dos erros Os vários pedidos de perdão formulados pelo atual papa, além de demonstrar a falibilidade de seus predecessores, indicam que vivemos em outros tempos. São exemplos recentes os pedidos às vítimas pelos abusos sexuais cometidos por padres, e, em janeiro de 1998, pelos problemas causados ao astrônomo Galileu. Vejam: “O Vaticano anunciou na quarta-feira passada a maior demonstração de expiação pública da história do catolicismo: um documento de noventa páginas pedindo perdão por uma série de pecados cometidos em seus 2.000 anos de existência. Desde que foi escolhido para o trono de São Pedro, em 1978, por quase uma centena de vezes o papa João Paulo II mencionou erros históricos cometidos pela Igreja Católica e pediu o perdão divino para a culpa que a instituição e seus seguidores acumularam ao longo dos tempos. Pela primeira vez, contudo, todos esses pecados do passado foram citados em conjunto, aproveitando o início da Quaresma do ano 2000. O documento atende mais ao desejo de contrição dos autores do que à necessidade de reparação das vítimas. Criada para ser uma mensageira do amor entre os homens, a Igreja, levada por seu crescente poder temporal, deu mostras de intolerância, opressão e corrupção. Esses episódios do passado são hoje um peso na consciência do catolicismo e é por eles que o papa não se cansa de se desculpar. ‘A Igreja hoje é mais livre para confessar seus pecados e convidar os outros a fazê-lo’, disse o cardeal Joseph Ratzinger, que presidiu a comissão designada para colocar no papel as bases históricas e doutrinárias para o mea-culpa”. O documento, intitulado "Memória e Reconciliação: a Igreja e as Culpas do Passado", agrupou as incorreções em blocos que abrangem praticamente toda a história da Igreja: Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 27
  28. 28. 1. pecados cometidos a serviço da verdade: intolerância com os dissidentes e guerras religiosas. Compreendem as cruzadas e a Inquisição. 2. pecados que comprometeram a unidade dos cristãos. Abrangem os grandes cismas, que afastaram os católicos dos ortodoxos e dos protestantes, principalmente. 3. pecados contra os judeus. Referem-se à campanha de depreciação contra o povo judeu e de certa forma ao papel ambíguo da Santa Sé durante a perseguição nazista aos judeus na II Guerra Mundial. 4. pecados contra os direitos dos povos e o respeito à diversidade cultural e religiosa. Aqui o alvo é a evangelização forçada colocada a serviço da colonização de povos dominados” (9). É sabido que outros grupos religiosos cometeram excessos, mas também é sabido, pelas evidências históricas, que a Inquisição superou tudo em barbárie e desprezo pelo ser humano. Os crimes da Inquisição se agravam pelo fato de terem sido cometidos por ordem e em nome de homens que se diziam representantes diretos de Deus, partícipes de um grupo religioso que se auto- intitula a “Igreja Verdadeira”, a única capaz de promover a salvação das almas. Qual era a Igreja de Cristo naquele tempo das trevas? A que caminhava, sob açoites, para as fogueiras da Inquisição; a que apesar das torturas e da morte iminente não renunciava à fé, ou era a que afiava o machado, preparava o cadafalso e acendia as fogueiras? Os hereges Era acusada de heresia a pessoa que praticasse leitura de livros contrários à doutrina católica; fosse amigo de protestante; manifestasse intenção de defender um herege, ou tentasse amenizar o sofrimento de algum condenado; não ir à missa com a regularidade exigida; pregar o evangelho livremente e vacilar na fé; não aceitar a autoridade papal; não fazer qualquer gesto de reverência ao passar defronte a um templo católico; colocar em dúvida a jurisdição da Inquisição; resistir a algum dos oficiais; refutar qualquer dogma da Igreja Católica. “O papa Inocêncio III declarava que o simples fato de não querer jurar, ou afirmar que o juramento era um ato culposo, encerra heresia digna de morte. Também ordenou esse mesmo papa que se tratasse como herege todo aquele que, fosse no que fosse, divergisse do gênero de vida habitual entre o vulgo” (10). A Igreja Católica, hoje, classifica como heresia “a negação pertinaz, após a recepção do Batismo, de qualquer verdade que se deve crer com fé divina e católica, ou a dúvida pertinaz a respeito dessa verdade”. Diz que “apostasia é o repúdio total da fé cristã”, e cisma, “a recusa de sujeição ao Sumo Pontífice ou da comunhão com os membros da Igreja a ele sujeitos” (11). Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 28
  29. 29. A Igreja de Roma diz que fora dela não há salvação, “por isso não podem salvar- se aqueles que, sabendo que a Igreja católica foi fundada por Deus por meio de Jesus Cristo como instituição necessária, apesar disso não quiserem nela entrar ou nela perseverar” (12). Em resumo, na avaliação de Roma, os protestantes ou “irmãos separados” são hereges e cismáticos porque não se sujeitam ao Sumo Pontífice. Nestes tempos de acenos ecumênicos, a questão da heresia dos protestantes é suavizada pelo Vaticano, quando diz que “os que hoje em dia nascem em comunidades que surgiram de tais rupturas e estão imbuídos da fé em Cristo não podem ser argüidos de pecado de separação, e a Igreja católica os abraça com fraterna reverência e amor. Justificados pela fé recebida no Batismo, estão incorporados em Cristo, e por isso com razão são honrados com o nome de cristãos e merecidamente reconhecidos pelos filhos da Igreja católica como irmãos no Senhor. O Espírito de Cristo serve-se dessas igrejas e comunidades eclesiais como meios de salvação cuja força vem da plenitude de graça e de verdade que Cristo confiou à Igreja católica. Todos esses bens provêm de Cristo e levam a Ele e chamam, por eles mesmos, para a “unidade católica” (13). A salvação dos evangélicos, que independe de reconhecimento de homens ou de qualquer sistema religioso, consiste em sabermos que pela aceitação de Jesus como nosso Senhor e suficiente Salvador fomos recebidos como filhos de Deus, e temos garantida a salvação pela ”graça, mediante a fé” (João 1.12; Efésios 2.8). Conforme o Manuel dos Inquisidores (14) os hereges eram classificados em “hereges pertinazes e impenitentes aqueles que interpelados pelos juízes, convencidos de erro contra a fé, intimados a confessar e abjurar, mesmo assim não querem aceitar e preferem se agarrar obstinadamente aos seus erros. Estes devem ser entregues ao braço secular para serem executados”. “Chamam-se hereges penitentes os que, depois de aderirem intelectual e efetivamente à heresia, caíram em si, tiveram piedade de si próprios, ouviram a voz da sabedoria e abjurando dos seus erros e procedimento, aceitaram as penas aplicadas pelo bispo ou pelo inquisidor”. “Hereges relapsos os que, abjurando da heresia e tornando-se por isso penitentes, reincidem na heresia. Estes, a partir do momento em que a recaída fica plena e claramente estabelecida, são entregues ao braço secular para serem executados, sem novo julgamento. Entretanto, se se arrependem e confessam a fé católica, a Igreja lhes concede os sacramentos da penitência e da Eucaristia” (14). “Hereges judaizantes” ou “cristãos-novos” eram chamados os judeus ou portugueses descendentes de judeus que, forçados a receberem o batismo católico - como registrado na história da Inquisição em Portugal – continuavam praticando secretamente a crença judaica. Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 29
  30. 30. Dos processos Nos dias de hoje, em que respiramos liberdade e plenos direitos de defesa, mormente nos países democráticos, entendemos como processo criminal uma peça jurídica que envolve acusação, defesa e as devidas e imprescindíveis provas. No tempo da Inquisição era completamente diferente. A acusação poderia ser feita por qualquer pessoa, até anônimos e crianças podiam acusar de heresia qualquer pessoa. A denúncia era a prova; o julgamento era secreto e particular; o réu “confesso” podia “beneficiar-se” com a absolvição dada por um padre, para livrar-se do inferno; as testemunhas poderiam ser submetidas a tortura, se entre elas houvesse indícios de contradições; velhos de até 80 anos de idade estavam sujeitos a serem processados e sofrerem as penalidades decorrentes. Tão logo recebiam a denúncia, os inquisidores providenciavam a prisão do acusado. A partir daí ele ficava preso e incomunicável por um tempo indeterminado. Qualquer tentativa da família ou de amigos de demonstrar interesse pelo livramento do “herege”, poderia ser arriscada, pois amigos de herege também são hereges. “Um preso da Inquisição nunca pode ver o rosto de seu acusador, nem dos que testemunhavam contra ele. Todas as ameaças e torturas são empregadas para obrigá-lo a acusar a si mesmo, a fim de corroborar, assim, suas evidências”. (15). As penas aplicadas variavam entre: 1) reclusão carcerária, temporária ou perpétua; 2) trabalhos forçados nas galés; 3) excomunhão e entrega às autoridades seculares para serem levados à fogueira. O confisco dos bens e flagelação das vítimas eram de praxe em todos os casos. A legislação do Tribunal do Santo Ofício Em razão de seus métodos, sua legislação eclesiástica, regimento e hierarquia, podemos considerar que a Inquisição foi um crime muito bem organizado. O terceiro Concílio de Latrão, em 1179, decretou a perseguição permanente aos “hereges”. Os leigos eram obrigados a prestar informações para o bom desempenho do trabalho, ainda que fosse uma simples suspeita. Em 1184, o Concílio de Verona, convocado pelo papa Lúcio III (1181-1185), ordena aos arcebispos e bispos visitarem ou mandarem visitar, em seu nome as paróquias suspeitas de heresia, e estabelece severas penas contra os heréticos, tais como banimento, confisco, demolição de casas, declaração de infâmia e perda de direitos civis. Nesse encontro estabeleceram-se as bases da Inquisição que seria oficializada mais tarde. O quarto Concílio de Latrão, convocado em 1215 pelo papa Inocêncio III, “prevê que os condenados por heresia devem ser entregues às autoridades seculares para serem castigados. No caso de clérigos, deverão ser desligados de suas Ordens. Quanto aos bens, serão confiscados”. Uma das deliberações do Concílio Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 30
  31. 31. foi a condenação de “todos os hereges sob qualquer denominação com que se apresentem; embora seus rostos sejam diferentes, estes se encontram atados por uma cola, pois a vaidade os une” (16). “Assim como o diabo e os demônios, criados por Deus naturalmente bons pela vaidade foram expulsos do paraíso, também por causa da vaidade os hereges devem ser expulsos do convívio social”. (14) “Os que recebiam, ajudavam e defendiam hereges, ainda que clérigos, seriam excomungados. Como estes, não poderiam exercer cargos públicos, receber os sacramentos, sepultura cristã ou heranças. Suas esmolas e ofertas seriam rechaçadas. Por outro lado, os que "... armarem-se para dar caça aos hereges, gozarão da indulgência e do santo privilégio concedidos aos que vão, em ajuda, à Terra Santa " (16). Oferecer perdão dos pecados era uma das armas usadas pelos papas para conseguirem adesão à caçada humana. Como vimos no início, o papa Inocêncio IV, pelo documento “Ad Exstirpanda”, de 1252, ordenou que “os hereges devem ser esmagados como serpentes venenosas”. “De 1200 a 1500 desdobra-se ininterrupta uma longa enfiada de ordenanças pontifícias acerca da inquisição, e, em geral, acerca de tudo quanto entende com a praxe que se há de observar contra a heresia. Essas ordenações vão-se agravando cada vez mais de uma a outra, qual a qual sempre mais cheia de dureza e crueldade. É uma legislação essencialmente inspirada de um só espírito. Cada papa, ao subir ao trono, ratifica as disposições de seus antecessores, e acrescenta mais um andar ao edifício, que outros começaram. Todas as palavras dessa legislação convergem a um só intento: extirpar absolutamente qualquer desvio contra a fé” (17). Manual dos Inquisidores Os inquisidores necessitavam de instruções práticas para bem conduzir os diversos trabalhos a seu cargo. Surgiu, portanto, o Manual dos Inquisidores, uma espécie de regimento interno do Santo Ofício, inicialmente elaborado pelo dominicano Nicolau Eymerich, em 1376. Posteriormente, o espanhol Francisco de la Peña, também da Ordem dos Dominicanos, revisou e ampliou referido manual, que ficou com nada mais nada menos que 744 páginas de texto com 240 outras de apêndices, publicado em 1585. Vejamos alguns trechos do Manual: (14) "Que os patarinos e todos os hereges, quaisquer que sejam os seus nomes, sejam condenados à morte. Serão queimados vivos em praça pública, entregues em praça pública ao julgamento das chamas" .(Determinação do imperador Frederico e dos Papas Inocêncio IV, Alexandre IV e Clemente IV. Na verdade, a prática veio antes da própria codificação). É de fundamental importância prender a língua deles ou amordaçá-los antes de acender o fogo, porque, se têm possibilidade de falar, podem ferir, com suas blasfêmias, a devoção de quem Reverendo Gilson de Oliveira Pastor da Igreja Presbiteriana de Nova Vida 31

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