Reconhecimento de Receitas e Despesas (CPC 30 e CPC17)

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Trabalho apresentado para a disciplina de Controladoria do Mestrado Profissional de Administração da FECAP, ele aborda o reconhecimento das receitas e despesas nas demonstrações contábeis. O trabalho é baseado nos pronuciamentos da CPC30 e da CPC 17 (relativos a construção) e foram utilizados como exemplo os balanços do 3T/2013 das empresas B2W, TOTVS e IdeiasNet.

Publicada em: Economia e finanças
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Reconhecimento de Receitas e Despesas (CPC 30 e CPC17)

  1. 1. Mestrado Profissional em Administração Controladoria Reconhecimento de Receitas e Despesas Marcelo Linhares Prof. Dr. Ronaldo Fróes de Carvalho
  2. 2. Agenda  Introdução e Contextualização do Assunto;  CPC 30 e reconhecimento de receita;  CPC 17, especificidades dos contratos de construção;  Reconhecimento de Despesas;  Mão na massa e debate;
  3. 3. Introdução
  4. 4. Metodologia  Pesquisa bibliográfica;  Pronunciamentos Técnicos 30 e 17;  Bibliografia Sugerida - Livro Manual de Contabilidade Societária (Iudícibus, Martins, Gelbcke, dos Santos);  Apoio de balanços de 3 empresas de capital aberto ligadas a tecnologia da informação
  5. 5. Qual é a principal função de uma empresa?
  6. 6. Gerar valor ao acionista = Lucro Considerando que o objetivo principal de uma empresa privada é gerar valor pro acionista, o reconhecimento de receitas e despesas são os principais elementos para apuração do resultado financeiro de uma companhia.
  7. 7. Demonstração de Resultados Fonte:ITR - Informações Trimestrais - 30/09/2013 - B2W - COMPANHIA DIGITAL
  8. 8. Mercado....
  9. 9. Pronunciamento Técnico CPC 30
  10. 10. Sobre a CPC 30 O principal objetivo da CPC 30 é o Reconhecimento de Receitas Segundo a CPC 30, uma receita é aumento nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos, ou diminuição de passivos que resultam em aumento do patrimônio líquido
  11. 11. Quando Reconhecer?
  12. 12. Quando houver uma expectativa futura de benefícios econômicos, e estes benefícios possam ser confiavelmente mensurados
  13. 13. Tipos de Receita
  14. 14. CPC 30 aborda 3 tipos de receita Venda de Bens; Prestação de Serviços; Geração de caixa através de outros ativos;   
  15. 15. Venda de Bens Envolve negócios onde os bens produzidos tem a finalidade de venda, ou os produtos adquiridos são disponibilizados para a revenda; Varejistas em geral (supermercados, atacadistas, lojas de roupa, sapatos, etc...) Exemplo: Walmart, Carrefour; Padaria Galeria dos Pães, Natura;
  16. 16. Venda de Bens Fonte:ITR - Informações Trimestrais - 30/09/2013 - B2W - COMPANHIA DIGITAL
  17. 17. Serviços Envolve prestação de serviços em um determinado período; Exemplo: Consultorias de Gestão (Falconi, Delloite, etc...), Empresas de outsourcing de Tecnologia (IBM, Stefanini, TOTVS)
  18. 18. Geração de caixa através de outros ativos Receitas oriundas de utilização de parte ativos por terceiros podem ser do tipo: Juros (Exemplo: Bancos geram caixa através de juros pagos pelos empréstimos adquiridos pelos clientes;) Royalties (Exemplo: Recebimento de encargos através da utilização de ativos de longo prazo, tais como: patentes, marcas, direitos autorais e softwares;) Dividendos (Distribuição de lucros a detentores de instrumentos patrimoniais na proporção)   
  19. 19. Geração de caixa através de outros ativos Fonte:ITR - Informações Trimestrais - 30/09/2013 - TOTVS
  20. 20. Receitas que a CPC 30 não tratam
  21. 21. Receitas que a CPC 30 não tratam: Arrendamento mercantil (CPC 06); Dividendos provenientes de equivalência patrimonial (CPC 18 – Mr. Clodoir); Contratos de seguro (CPC 11); Instrumentos Financeiros (CPC 38 – Dr. Sílvio); Reajuste de valor dos ativos circulantes; Alteração no valor dos Ativos biológicos e reconhecimento de ativos agrícolas (CPC 29);      
  22. 22. Mensuração da Receita
  23. 23. Mensuração da Receita Segundo o ítem 9 da CPC 30 “A receita deve ser mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber”; De acordo com Ítem 10 da CPC: “É mensurado pelo valor justo da contraprestação recebida, ou a receber, deduzida de quaisquer descontos comerciais (trade discounts) e/ou bonificações (volume rebates) concedidos pela entidade ao comprador.” Pagamento Diferido: “Quando o ingresso de dinheiro ou equivalente ser vier a ser diferido, o valor justo da retribuição pode ser menor do que a quantia nominal do dinheiro recebido ou a receber”   
  24. 24. Entendimento sobre Pagamento Diferido Por Exemplo: Vendas realizadas a prazo, com juros embutidos, a taxa de juros não faz parte do valor justo, portanto deve ser feito um ajuste a Valor Presente; Exemplo: Venda de um carro em 3x de R$ 7500 (juros aproximado de 7%a/m) Parcelas: 3 <> FV: R$ 24.500,00 <> PV: R$ 20.000,00 Contabilização: débito Cliente crédito R$ 24500 Ajuste a valor presente (R$ 4500) Receita de vendas R$ 20.000,00 24
  25. 25. Entendimento sobre Pagamento Diferido Fonte:ITR - Informações Trimestrais - 30/09/2013 - B2W - COMPANHIA DIGITAL 25
  26. 26. Quando realizado troca ou permuta que seja de natureza e valor similar, a operação não é vista como transação que gera receita;
  27. 27. Identificação
  28. 28. Venda de Bens Para reconhecimento da receita sob a modalidade Vendas de Bens, cinco condições devem ser atendidas:  a entidade tenha transferido para o comprador os riscos e benefícios mais significativos inerentes à propriedade dos bens; a entidade não mantenha envolvimento continuado na gestão dos bens vendidos em grau normalmente associado à propriedade e tampouco efetivo controle sobre tais bens; o valor da receita possa ser mensurado com confiabilidade; for provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade; as despesas incorridas ou a serem incorridas, referentes à transação, possam      ser mensuradas com confiabilidade.
  29. 29. Se houver risco, receita não é reconhecida Se houver risco retido na operação, que comprometa a propriedade do ativo, a transação não é considerada uma venda e a receita não pode ser reconhecida;  Quando a entidade vendedora retém uma obrigação em decorrência de desempenho insatisfatório que não esteja coberto por cláusulas normais de garantia; Nos casos em que o recebimento da receita de uma venda em particular é contingente, pois depende da venda dos bens pelo comprador (genuína consignação); Quando os bens expedidos estão sujeitos à instalação, sendo esta uma parte significativa; quando o comprador tem o direito de rescindir a compra por uma razão especificada no contrato de venda e a entidade vendedora não está certa da probabilidade de devolução.    
  30. 30. Se não houver risco, receita é conhecida Se a entidade manter um risco insignificante inerente a propriedade, a transação é uma venda e a receita deve ser reconhecida “Avaliação do momento em que a entidade transfere os riscos e os benefícios significativos de propriedade para o comprador exige o exame das circunstâncias da transação”. 
  31. 31. A receita só deve ser reconhecida quando for provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade.
  32. 32. Exemplo balanço B2W Venda de mercadorias e serviços “As receitas de vendas de mercadorias e serviços, que incluem o frete cobrado de clientes, são reconhecidas quando da transferência da propriedade e dos riscos a terceiros pelos seus valores brutos e deduzidas de descontos incondicionais, devoluções, ajuste a valor presente calculado sobre as vendas a prazo e os impostos sobre as vendas. Os pedidos de venda aprovados pelas administradoras de cartões de crédito, cujos produtos ainda não foram faturados, nem entregues aos clientes, e as vendas de vales-presentes que se encontram em poder dos clientes e que serão utilizados futuramente são registrados como "outros circulantes" classificadas no passivo circulante.”  Fonte:ITR - Informações Trimestrais - 30/09/2013 - B2W - COMPANHIA DIGITAL
  33. 33. A receita só deve ser reconhecida quando for provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade.
  34. 34. Prestação de Serviços O reconhecimento de receita de uma prestação de serviço é reconhecida, tomando por base estágio de execução da transação ao término do período de reporte: A confiabilidade de uma transação pode ser estimada quando todas as condições forem satisfeitas:
  35. 35. Condições para prestação de serviços O valor da receita puder ser mensurado com confiabilidade; for provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade; o estágio de execução (stage of completion) da transação ao término do período de reporte puder ser mensurado com confiabilidade; e as despesas incorridas com a transação assim como as despesas para concluí-la puderem ser mensuradas com confiabilidade 4 .    
  36. 36. Reconhecimento de Receita O reconhecimento da receita com referência ao estágio de execução de uma transação é usualmente denominado como sendo o método da percentagem completada. Por esse método, a receita é reconhecida nos períodos contábeis em que os serviços são prestados; A receita somente deve ser reconhecida quando for provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade;  
  37. 37. Quando não reconhecer Quando a conclusão da transação não puder ser estimada com confiabilidade e não for provável que os custos incorridos serão recuperados, a receita não deve ser reconhecida e os custos incorridos devem ser reconhecidos como despesa; 
  38. 38. Juros, Royalties e dividendos O reconhecimento de receita proveniente de juros, royalties ou dividendos deve ser reconhecida quando satisfeita as seguintes condições: Provável que os benefícios econômicos fluirão para a entidade; o valor da receita pode ser mensurado com confiabilidade;  
  39. 39. Juros, Royalties e dividendos Base de Conhecimento Juros são reconhecidos utilizando o método de taxa efetiva (definição na CPC 38 – insturmentos financeiros); Royalties são reconhecidos pelo regime de competência; Dividendos são reconhecidos quando for estabelecido direito do acionista de receber o respectivo valor;   
  40. 40. Sobre a Divulgação da Receita
  41. 41. Divulgação da Receita A companhia deve divulgar: As políticas contábeis adotadas para o reconhecimento das receitas, incluindo os métodos adotados para determinar o estágio de execução (stage of completion) das transações que envolvam a prestação de serviço; O valor de cada categoria significativa de receita reconhecida durante o período, incluindo as receitas provenientes de: Vendas de Bens; Prestação de Serviços; Juros, Royalties e Dividendos; o montante de receitas provenientes de troca de bens ou serviços incluídos em cada categoria significativa de receita; e a conciliação entre a receita divulgada na demonstração do resultado e a registrada para fins tributáveis.    
  42. 42. Exemplos e Estudos de Casos
  43. 43. Venda faturada e não entregue Venda faturada mas não entregue, a pedido do comprador, entretanto este detém a propriedade e aceita a fatura: A receita é reconhecida desde que: Seja provável que a entrega será efetuada; O item esteja no estoque do vendendor, identificado e pronto para a entrega no momento que a venda é conhecida; O comprador forneça instruções específicas ao adiamento da entrega e; Aas condições de pagamento sejam usualmente praticadas;     Exemplo: Venda de produto com agendamento de entrega futura – é reconhecida; Dropshipping – Não é reconhecida;
  44. 44. Bens expedidos sujeitos a condições. A receita deve ser normalmente reconhecida quando o comprador aceitar a entrega, e a instalação e a inspeção forem concluídas. No entanto, a receita pode ser reconhecida imediatamente após a aceitação da entrega pelo comprador quando: o processo de instalação for de natureza simples (instalação de uma TV por exemplo); em aprovação quando o comprador tiver negociado um direito limitado de devolução; venda consignada, por meio da qual a venda é feita pelo comprador, por conta e ordem do vendedor;   
  45. 45. Adiantamento de Clientes Adiantamentos de clientes, totais ou parciais, para a entrega futura de bens que não se encontram no estoque (os bens serão ainda produzidos ou serão entregues diretamente ao cliente por terceiro). A receita deve ser reconhecida quando as mercadorias forem entregues ao comprador. Exemplo: Vale presente não é reconhecido;
  46. 46. Vendas a intermediários Vendas a intermediários, tais como distribuidores e revendedores, para revenda. A receita de tais vendas é geralmente reconhecida quando os riscos e benefícios da propriedade forem transferidos. Quando, na essência, o comprador está atuando como agente, a venda é tratada como venda consignada.
  47. 47. Assinaturas de publicações e itens similares. Quando os itens envolvidos possuem valores semelhantes ao longo do tempo, a receita deve ser reconhecida em base linear ao longo do período em que os itens são despachados
  48. 48. Vendas a prazo Vendas a prazo, segundo as quais os valores são recebidos em prestações. A receita atribuível ao preço de venda, líquido de juros, deve ser reconhecida na data da venda. O preço de venda é o valor presente da contraprestação, descontando-se das parcelas a receber a taxa de juros imputada
  49. 49. Comissões de publicidade Comissões de publicidade devem ser reconhecidas quando o respectivo anúncio ou comercial são apresentados ao público. Comissões relacionadas à produção publicitária (criação, texto, etc.) devem ser reconhecidas com base no estágio de execução do projeto.
  50. 50. Programas de Fidelidade
  51. 51. Programas de Fidelidade Na CPC 30 existe um adendo exclusivo para modelos de negócio classificados como “programa de fidelidade”. Contextualização: O modelo de negócios de programa de fidelidade surge para potencializar os relacionamentos entre empresas e consumidores, com o objetivo de aumentar a recorrência das vendas e serviços dos respectivos clientes Exemplos: Multiplus, Smiles, Pontos para Você (Banco do Brasil), KM de Vantagens;
  52. 52. Diversas formas de modelo de negócios Acumulo mínimo de pontos antes do resgate; Conversão imediata em créditos; Limitado a períodos; Os prêmios podem ser descontos no próprio negócio ou direitos de reivindicar serviços e produtos de terceiros;    
  53. 53. Reconhecimento de receita A parcela atribuída como bônus deverá implicar no diferimento da receita relativa a esse bônus. Se, por exemplo, a cada dez passagens vendidas uma gratuita adicional será emitida, a receita de dez passagens na realidade estará correspondendo à prestação do serviço de transporte de onze viagens. Assim, a receita total das dez deverá ser distribuída pelas onze. 
  54. 54. Exemplo Varejista opera programa de fidelidade, os pontos não expiram, em determinado ano a entidade concede 100 pontos:  A estimativa é que cada ponto corresponda a um valor de compra de R$ 1,25 em resgate;  Adicionalmente há uma expectativa que apenas 80 pontos sejam resgatados, portanto, o valor justo dos pontos é de R$ 1,00 ( (80/100 pontos) * 1,25 = 1,00)  Em resumo, a receita é diferida é de R$ 100,00 
  55. 55. Exemplo Ano 1: Ao fim do 1. ano, 40 pontos são resgatados, portanto, a metade do que era esperado: A receita reconhecida é de: (40 pontos / 80 pontos) * 100 = R$ 50,00 Ano 2: Existe uma revisão por parte da empresa, para que 90 pontos sejam resgatados, no final do ano, 41 pontos são resgatados, totalizando 81 pontos no acumulado: A receita acumulada reconhecida é de: (81/90 * 100) = R$ 90,00 Considerando que R$ 50,00 já foi reconhecida no primeiro ano, no segundo ano o reconhecimento é de R$ 40,00
  56. 56. Exemplo Ano 3: No final do terceiro ano, 9 pontos são resgatados, totalizando 90 pontos. Acumulado: 90/90 * 100 = R$ 100,00 Dado que R$ 9,00 já foi reconhecido, ao final do terceiro ano, o reconhecimento de receita é de R$ 10,00
  57. 57. CPC 17 – Contratos de Construção
  58. 58. CPC 17- Principais Pronunciamentos A receita total pela execução deve compreender a quantia inicial acordada e as variações decorrentes de aditivos, prêmios e outros acordos contratuais que tenham confiança em sua mensuração;  Havendo confiável estimativa do contrato de construção, a receita e a despesa associadas a ele deverão ser reconhecidas tomando-se como base a proporção do trabalho executado até a data do balanço;  Em contratos de preço fixo, no que tange a questão do Controle do Patrimônio, o reconhecimento ao longo da execução deverá ocorrer se a receita puder ser mensurada confiavelmente, se o recebimento futuro for dado como certo e os custos para concluir o contrato puderem ser identificados de forma confiável.  Para contratos de construção onde o encerramento não puder ser confiavelmente estimado, no que diz respeito à Contabilidade, a receita deverá ser reconhecida até o ponto provável que os custos incorridos do contrato serão recuperados 
  59. 59. Despesas
  60. 60. Reconhecimento de Despesas Despesas operacionais são todas as despesas assumidas pela empresa para vender produtos e administrar o negócio.
  61. 61. Tipos de Despesas Despesas de vendas Despesas Gerais e Administrativas; Despesas Financeiras; Receitas Financeiras; Outras despesas operacionais;     
  62. 62. Despesas de Vendas Representa todos os gastos para que a venda aconteça (promoção, marketing, distribuição), bem como os riscos inerentes gerado pela venda (devolução) e riscos de créditos de liquidação duvidosa. Exemplos: Pessoal; Provisão de devedores duvidosos; Tarifas e comissões; Distribuição; Propaganda e Marketing     
  63. 63. Despesas Administrativas Despesas administrativas são os gastos incorridos para gestão e operação da companhia, tais como: Honorários do conselho e corpo executivo; salários e encargos do pessoal administrativo (salários, gratificações, férias, décimoterceiro, inss, fgts, assistência médica); Utilidades e Serviços (alugel, energia, água, correios, transporte, etc...); Despesas gerais (higiene e limpeza, auditoria, consultoria, donativos e contribuições, materiais de escritório, etc...);    
  64. 64. Exemplo de Demonstrativo Fonte:ITR - Informações Trimestrais - 30/09/2013 - B2W - COMPANHIA DIGITAL
  65. 65. Resultados Financeiros Líquidos
  66. 66. Resultados Financeiros Líquidos A Lei das S/As define este capítulo como “despesas financeiras deduzidas das receitas”, não há na lei uma obrigação de segregar o lucro operacional em duas partes, antes e depois dos encargos financeiros. De acordo com IUDICIBUS[1], na visão contábil, a melhor classificação é incluí-lo depois do resultado operacional. É composto por: (Receitas Financeiras – Despesas Financeiras)
  67. 67. Despesas Financeiras Classificam como despesas financeiras: Juros de empréstimos e financiamentos; Descontos condedidos a clientes por pagamentos antecipados; Comissões e despesas bancárias, taxas cobradas pelos bancos na concessão de crédito; Correção monetária prefixada de obrigações;    
  68. 68. Exemplo Fonte:ITR - Informações Trimestrais - 30/09/2013 - B2W - COMPANHIA DIGITAL
  69. 69. Mão na Massa
  70. 70. (FCC/TRE CE/2012) Dadas as situações a seguir: I. A empresa Dominó Ltda registrou todas as vendas de bens faturadas e os serviços que foram prestados nos montantes do parcelamento contratado. (e) II. A empresa Construção Ltda reconheceu as vendas faturadas no resultado e está aguardando o faturamento dos serviços para reconhecer as receitas das consultorias prestadas. (e) III. A empresa Service S.A. reconhece suas receitas com a execução completa dos serviços. (e) IV. A empresa Logística S.A. faturou os produtos, reconheceu as receitas e a mercadoria encontra-se no porto disponível para embarque no navio para o cliente. (e) V. A empresa Diagonal Ltda difere a quantia faturada como serviços de garantia quando vendido em conjunto com os televisores. (c)
  71. 71. (FCC/TRE CE/2012) Dadas as situações a seguir: São consideradas "conforme" pelo auditor APENAS (A) I. (B) II e III. (C) V. (D) II, III e IV. (E) III e IV. E a resposta correta é... Fonte: Uma questão de auditoria da FCC – Eu vou passar – acessado em: 10/12/2013 link: http://www.euvoupassar.com.br/?go=artigos&a=snL3b__RVM88JTig3xxUfLCNzQ62yDdODWW_
  72. 72. CFC – 02/12 – Bacharel – Solução da Questão 33 Uma companhia de aviação vendeu, em 14.3.2012, à vista, uma passagem aérea de ida e volta para utilização nos dias 15 e 21.1.2013, respectivamente. Caso o cliente desista de fazer a viagem, terá direito a ressarcimento do valor pago, e, caso deseje mudar a data do voo, deverá pagar a diferença para a tarifa em vigor na data da mudança. O registro da operação de venda da passagem aérea será feito a crédito de: a) Adiantamentos de Clientes no Passivo. b) Receita com Vendas de Passagens no Resultado. c) Resultados de Exercícios Futuros no Patrimônio Líquido. d) Serviços a Faturar no Ativo.
  73. 73. CFC – 02/12 – Bacharel – Solução da Questão 33 Resposta correta: a) Adiantamentos de Clientes no Passivo. Fonte: EXAME DE SUFICIÊNCIA – CFC – 02/12 – Bacharel – Solução da Questão 33 acessado em: 10/12/2013 link: http://profmariojorge.com.br/questoes-resolvidas/exame-de-suficiencia-%E2%80%93-cfc-%E2%80

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