MINUTA da Ata da XLVI RO - 17.08.11

1. ATA DA XLVI REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO EM PERNAMBUCO
Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, às nove horas, na
sede da Agência CONDEPE-FIDEM, situada na Rua das Ninfas nº 65 no bairro da Boa
Vista em Recife – Pernambuco, com a presença das seguintes Instituições: CPRH,
FUNDAJ, DNOCS, CODEVASF, MPPE, SEMAS, SES, CIPOMA FUNDARPE, Agência
CONDEPE-FIDEM, IPA, EMBRAPA SOLOS, SUDENE e IPHAN, representados pelos
signatários desta ata, se reuniram com o objetivo previamente definido e
antecipadamente agendado em reunião do dia 17 de junho de 2011 para discutir a
seguinte pauta: 1. Abertura pelo Presidente do Fórum; 2. Informes Gerais; 3. Leitura e
aprovação da Ata da reunião anterior; 4. Palestra de apresentação do Fórum: Geraldo
Margela Correia (MPPE);5. Regimento do Fórum – Início dos estudos para atualização;
6. Aprovação de proposta de reuniões mensais e respectivas cidades; 7. Documentário:
“Águas da Ilusão” (15 minutos) – Jornalistas Brena Duarte e Évellin Costa;8.
Encerramento. Iniciando-se os trabalhos, o Sr. Luciano Pinto, Diretor da Agência
CONDEPE-FIDEM, deu boas vindas aos presentes externando a sua satisfação de
sediar o evento, chamando a atenção de que o Fórum certamente contribuirá com a
Agência, proporcionado informações e conhecimento que levem a ações para o
desenvolvimento daquela região do Vale do São Francisco. Feito isso, o Presidente do
Fórum, Marcelo Luiz C. Teixeira da CODEVASF, abriu os trabalhos destacando a
participação do Senhor Normando Carvalho a frente do FÓRUM e sobre a importância
da Secretaria Executiva do colegiado ter o apoio do MPPE. Lembrou também a
necessidade de contar com o apoio de todos os membros do Fórum nesta nova etapa
que se inicia. Dando continuidade as atividades do dia, foram iniciadas o primeiro ponto
da pauta, que trata de informes gerais das instituições representadas e as ações
técnicas que estão sendo realizadas pelas mesmas voltadas à região de atuação do
Fórum. Assim sendo, a CPRH registrou a realização no dia 08/08/2011 no Paço
Alfândega, do Fórum do Nordeste 2011, promovido pelo Sindicato dos Produtores de
Açúcar e Álcool, destacando a palestra do Ministério da Integração Nacional sobre a
transformação do sertão do São Francisco num grande celeiro de produção de açúcar e
álcool, onde existem no médio e sub-médio São Francisco cerca de 120 mil e 360 mil
ha irrigáveis respectivamente, não tendo sido discutido o suporte de água para atender
a demanda para esta área. Acrescenta ainda que nesse seminário o Ministério da
Integração Nacional informou também a disponibilidade de terras irrigáveis passíveis de
exploração em Pernambuco em 122 mil ha que serão atendidas por adutoras e canais,
sendo o canal do Sertão um deles. Acrescenta que em ha mais 100 mil em Casa Nova,
e em outros perímetros irrigados, Pontal (PE) e Salitre na BA, Baixio do Irecê (BA) e
Jaíba em MG e que faltam irrigar 94 mil ha do total de 153 mil ha. Detalha ainda que o
palestrante do MI informou que o canal do Sertão também terá a função de geração de
energia. Concluindo os informes, o representante do CPRH fez uma reflexão sobre a
demanda d’água da cultura da cana de açúcar e se o rio São Francisco tem condição
de atender. Em continuação as atividades da reunião o representante do MPPE informa
sobre o Congresso realizado em Petrolina que tratou do Desenvolvimento Sustentável
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HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO EM PERNAMBUCO
através de apresentação de trabalhos e teses. O representante da FUNDAJ diz que o
Fórum tem que cuidar do Rio São Francisco e de seus usos múltiplos, tem que ter
embasamento técnico sobre a demanda. Destaca ainda que a CHESF, através do
engenheiro João Paulo Aguiar, já aposentado e atualmente na ONG Ilumina, informa
que o NE no ano de 2005 já era um grande importador de energia e que aquela
Companhia não tem mais condição de gerar energia, e que a capacidade de geração
em 2010 do NE era de 6.000 MWe para uma demanda de 8.000 MWe. Ainda sobre o
assunto de ampliação da área irrigada com água derivada do São Francisco, o
representante da CIPOMA ressalta a importância do relatório de impacto ambiental. Em
prosseguimento ao cumprimento de pauta em seu terceiro ponto, foi feita a leitura da
ata anterior, ao tempo em que foram feitas alguns ajustes de redação tendo sido
aprovada por todos os presentes. Registra-se que os trabalhos do Fórum em sua
primeira etapa foram fornecidos pela FUNDAJ à Agência CONDEPE-FIDEM para
reprodução em 50 cópias fazendo parte do acervo, o livro e o CD. Foi informado sobre
a criação do Blog feito pelo Presidente que servirá como ferramenta de divulgação e
socialização das atividades do Fórum para seus membros e a sociedade como um todo
com o seguinte endereço: forumbhsf.blogspot.com e o Grupo de Discussão na internet
através do Yahoo é fórum_bhsf@yahoogrupos.com.br, onde serão postados e
arquivados todos os documentos deste colegiado. Encerrando a etapa de informes
gerais das instituições foi iniciada a palestra, constante do 4º ponto de pauta, pelo
Representante do MPPE, Geraldo Margela Correia, que tratou da história do Fórum que
teve origem de uma reunião do MPPE e IBAMA, nos dias 19 e 20 de novembro de
2002, e que trabalharam o Convênio de Cooperação no valor de R$100.000,00 (cem
mil reais) incluindo transferência de bens (veículos) e realização de Oficina com
instituições que tinham interferência na bacia, para um trabalho conjunto na Região do
São Francisco não só em Pernambuco, mas em todo o Brasil. Informa ainda que no
momento inicial esteve presente o Coordenador do CAOPMA de MG, Sr. Jarbas
Soares. Apresenta o representante do MPPE que a citada Oficina culminou com a
criação do Fórum em Nov/2002, cujos trabalhos foram desenvolvidos entre os anos de
2003 a 2007, sendo considerada como Etapa 1. Chama a atenção para que nesse
período, com a Secretaria Executiva do Fórum e a mudança do Coordenador em 2008,
considera que este fato contribuiu para o arrefecimento de sua atuação considerando,
portanto nocivo a vinculação da secretaria executiva (MPPE) com instituições haja vista
sofrer os impactos do processo de descontinuidade administrativa e da conveniência e
interesse dos gestores. Concluída a apresentação sobre o processo histórico do Fórum
foi registrado que toda a documentação e relatos fazem parte de um livro sob o título
“Fórum Interinstitucional de Defesa do Rio São Francisco em Pernambuco, lançado em
novembro/2002 e os reinício das atividades do Fórum a partir de 17/06/2011,
considerada com Etapa 2. O próximo ponto de pauta debatido que trata da alteração
do regimento interno ficou definido que todas as instituições poderão apresentar
propostas no prazo de 15 dias à comissão definida nesta reunião composta pelos
representantes da CODEVASF, IPA e Agência CONDEPE-FIDEM. Foram propostas os
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seguintes pontos para alteração do regimento: Alterar o nome de Presidente para
Coordenação Geral; criar a figura do Coordenador Adjunto; Definir a vinculação da
Secretaria Executiva; Eleição do Vice Coordenador. Foram propostos ainda a
atualização do cadastro das instituições e informações dos projetos que estão sendo
executados ou propostos para área cujos documentos deverão ser encaminhados ao
Presidente, além de resgatar o acervo do Fórum que se encontra na SEMAS . Foi
decidido também que todas as reuniões ordinárias acontecerão as terceiras quarta-feira
do mês e que estas serão relembradas por mensagem eletrônica, ficando desde já
todos convocados. A reunião do mês de setembro será realizada no dia
21/09/2011(quarta-feira), possivelmente na CPRH, e em segunda opção no IPHAN, e
no mês de outubro, permanecendo a CPRH em setembro, na sede do IPHAN, quando
será feita a apresentação pela representante daquele Instituto sobre as ações daquela
entidade na região de atuação do Fórum. Foi decidida também a necessidade de
reuniões itinerantes, ou seja em cada Instituição membro do Fórum, e de pelo menos 3
(três) dias no mês de novembro, tendo como sede inicialmente a cidade de Floresta
(PE), para cumprimento da seguinte pauta: visita ao local onde poderá ser instalada a
Usina Nuclear em Itacuruba (PE) e depósito de lixo radioativo no Raso da Catarina- BA.
Foi feito o registro sobre o Encontro Nacional de Comitês de Bacias que será realizado
de 24 a 28/11 em São Luiz do Maranhão. Os trabalhos do dia foram encerrados com a
apresentação do documentário “Águas da Ilusão”, que trata do projeto de integração de
bacias PISF, dentro de uma visão de impacto negativo da obra sobre o rio. Assim, sem
que nada mais houvesse a tratar, os trabalhos foram encerrados pelo Presidente,
Marcelo Teixeira, que assina a presente ata, juntamente com os demais membros do
Fórum BHSF, após a sua aprovação.
Marcelo Luiz c. Teixeira
CODEVASF
Geraldo Margela Correia
Promotor de Justiça da 13ª PJ Capital
João Suassuna
FUNDAJ
Josemario Lucena da Silva
SEMAS
Wellington Eliazar
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4. ATA DA XLVI REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DA BACIA
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Agência CONDEPE/FIDEM
Erika Melcop
CIPOMA
Antônio Vieira da Silva
SES
Danielle Mendonça Ferreira
SES
Márcia Maria Vieira Hazin
IPHAN
Emília Lopes
IPHAN
Giorge Bessoni
IPHAN
Marcio Roberto Uchôa Borges
CODEVASF
Augusto Paashaus Neto
FUNDARPE
Kátia Távora Maia
DNOCS
João Francisco S. de Moraes
CPRH
Ademar Barros
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5. ATA DA XLVI REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO EM PERNAMBUCO
EMBRAPA SOLOS
Valdemiro da Costa
IPA
Joana Aureliano
SEMAS
Victor Uchôa
SUDENE
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