O documento descreve o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA), vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O GESPÚBLICA tem como objetivo promover a excelência na gestão pública para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. O documento detalha os princípios, estratégias, ferramentas e modelos utilizados pelo programa para apoiar as organizações públicas na melhoria contínua de seus processos e resultados.
Café da manhã ciclo de gestão de serviços públicos
Gespublica (1)
1. Secretaria de Gestão - SEGES
GESPÚBLICA
PROGRAMA NACIONAL DE
GESTÃO PÚBLICA E
DESBUROCRATIZAÇÃO
2. Secretaria de Gestão - SEGES
O que é o GESPÚBLICA?
O Programa Nacional de Gestão Pública e
Desburocratização – GESPÚBLICA é um programa
Nacional, vinculado ao Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, que tem a finalidade de contribuir
para a melhoria da qualidade dos serviços públicos
prestados aos cidadãos e para o aumento da
competitividade do País.
3. Secretaria de Gestão - SEGES
MISSÃO
•“Promover a gestão pública de excelência,
visando contribuir para a qualidade dos
serviços públicos prestados ao cidadão e
para o aumento da competitividade do País.”
VISÃO
•“Até 2015, a excelência em gestão pública
deverá ser um valor preservado pelas
instituições públicas e requerido pelo
cidadão.”
4. Secretaria de Gestão - SEGES
DIRECIONADOR ESTRATÉGICO
•Promover a construção de Organizações públicas de
alto desempenho.
•Elevar a satisfação do cidadão com a administração
pública.
ESTRATÉGIA
•Mobilizar pessoas e organizações voluntárias para
atuarem como agentes transformadores da gestão
pública brasileira.
SUSTENTABILIDADE
•Pessoas e organizações voluntárias
5. Secretaria de Gestão - SEGES
OBJETIVOS DO PROGRAMA
• Promover a governança e a eficiência;
• Assegurar a eficácia e efetividade da ação
governamental;
• Promover a gestão democrática, participativa,
transparente e ética;
• Eliminar o déficit institucional.
6. Secretaria de Gestão - SEGES
Contando a História...
11995566 11997799 11999900 11999966 22000000 22000055
GESPÚBLICA
Programa de Qualidade no Serviço
Público - PQSP
Programa de Qualidade e Participação na
Administração Pública - QPAP
Sub programa da Qualidade e Produtividade na
Administração Pública - PBQP
Programa Nacional de Desburocratização
Comissão de Simplificação Burocrática
22000099
1º Fórum Nacional
de Gestão Pública
7. Secretaria de Gestão - SEGES
DIRETRIZES GERAIS DO GesPública
1. Os produtos e serviços do GesPública
são produzidos com recursos públicos e ações
voluntárias de pessoas e organizações e
oferecidos gratuitamente aos órgãos e às
entidades públicas brasileiras.
Por esse motivo é proibida, sob qualquer
pretexto,a venda de tais produtos e serviços e
a utilização do nome do Programa para fins
comerciais.
8. Secretaria de Gestão - SEGES
DIRETRIZES GERAIS DO GesPública
2. Os usuários diretos do GesPública são os
órgãos que integram a Administração Pública
brasileira.
3.Os resultados diretos do GesPública
acontecem nestes órgãos
4. Os cidadãos e a sociedade são usuários
diretos dos órgãos e entidades responsáveis
pelos processos que se posicionam na ponta das
cadeias prestadoras de serviços públicos.
9. Secretaria de Gestão - SEGES
DIRETRIZES GERAIS DO GesPública
5. A evidência do bom desempenho do GesPública se
dará pela demonstração da melhoria contínua da
qualidade do sistema de gestão e dos ganhos sociais
de seus usuários.
6. Os órgãos que implementam um ou mais ‘produtos’
do GesPública tais como: a autoavaliação, a
simplificação de processos, a carta de serviço, a
pesquisa de satisfação de usuários e o PQGF, são
considerados participantes do Programa, cuja
participação é formalizada pelo termo de adesão.
10. Secretaria de Gestão - SEGES
DIRETRIZES GERAIS DO GesPública
7. As organizações públicas ou privadas que, de alguma
forma, apoiam o GesPública em sua estratégia são
consideradas organizações integrantes da Rede
Nacional de Gestão Pública (RNPG).
8. As pessoas, servidores públicos ou não, que
executam alguma atribuição oficialmente reconhecida
no âmbito do GesPública são considerados integrantes
da Rede Nacional de Gestão Pública (RNGP).
11. Secretaria de Gestão - SEGES
DIRETRIZES GERAIS DO GesPública
9. A gestão e a execução das ações do GesPública
são feitas de forma descentralizada, mediante
delegação a organizações e pessoas voluntárias.
10. Todas as pessoas e organizações que atuam no
GesPública, de forma permanente ou temporária,
estão submetidas ao Código de Ética do Programa.
12. Secretaria de Gestão - SEGES
Diagrama de atuação GESPÚBLICA
GANHO SOCIAL
Criar valor público
para o cidadão
Gestão Pública
focada em resultados
e orientada para o
cidadão
Contribuição à
Competitividade
do país
Melhoria da qualidade
dos serviços públicos
Excelência em
Gestão Pública
GESPÚBLICA
Administração
Pública
Políticas Públicas
ORGANIZAÇÕES
13. Secretaria de Gestão - SEGES
Contexto do GESPÚBLICA no MP
Ministro do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Conselho do PQGF
Comitê Gestor do
GESPÚBLICA
Gerência Executiva
Secretaria de Gestão - MP
Secretaria de Gestão - MP
RREEDDEE NNAACCIIOONNAALL DDEE GGEESSTTÃÃOO PPÚÚBBLLIICCAA --
Núcleos
Estaduais
Núcleos
Estaduais
G
E
S
P
Ú
B
L
I
C
A
RRNNGGPP
Núcleos
Setoriais
Núcleos
Setoriais
PPEESSSSOOAASS EE OORRGGAANNIIZZAAÇÇÕÕEESS VVOOLLUUNNTTÁÁRRIIAASS
Órgãos e entidades públicos Órgãos e entidades públicos bbrraassiilleeiirrooss
SSOOCCIIEEDDAADDEE
14. Secretaria de Gestão - SEGES
GesPública – Núcleo de Santa Catarina
56 voluntários
Correios – TJSC – Casan - Celesc
Serpro – Eletrosul – Cefet - Cepon
14º Regimento de Cavalaria Mecanizado
28º Grupo Artilharia Campanha de Criciúma
14ª Brigada de Infantaria Motorizada
15. Secretaria de Gestão - SEGES
Essência do GESPÚBLICA: Ciclo de Melhoria Contínua
Prêmio Nacional da
Gestão Pública
Melhoria
Autoavaliação
Melhoria
Autoavaliação
Melhoria
Autoavaliação
Melhoria
Autoavaliação
Instrumento
Padrão de
Pesquisa de
Satisfação
Modelo de Excelência em Gestão Pública
Carta de
Serviços
Excelência em gestão
Simplificação
de processos
Melhoria contínua do
sistema de gestão
Caminho da Auto-avaliação
16. Secretaria de Gestão - SEGES
• CARTEIRA DE PRODUTOS
– Dependendo da ação de melhoria priorizada pela organização
pública, o GESPÚBLICA oferece apoio técnico para as
organizações participantes, sem ônus, mediante oficinas de
trabalho para utilização de ferramentas disponibilizadas:
• Carta de Serviços: documento a ser elaborado por uma
organização pública, visando informar aos cidadãos como acessar e
obter um ou mais serviços prestados por ela e/ou suas unidades.
• Simplificação de Processos: atua com o objetivo de eliminar
exigência desnecessárias na simplificação e eliminação de processos
e rotinas que não agregam valor aos serviços prestados pelo Estado
ao cidadão.
• Instrumento Padrão de Pesquisa de Satisfação – IPPS: a
avaliação da satisfação visa garantir a participação efetiva do
cidadão na avaliação do desempenho da organização, permitindo
identificar as lacunas entre o que os cidadãos-usuários esperam e o
nível dos serviços que realmente recebem.
17. Secretaria de Gestão - SEGES
GGGGGGGGEEEEEEEESSSSSSSSPPPPPPPPÚÚBBBBBBBBLLLLLLLLIIIIIIIICCCCCCCCAAAAAAAA
18. Secretaria de Gestão - SEGES
Gespública ?
MEG ? Critérios Excelência ?
Instrumentos
de Avaliação
da Gestão?
20. Secretaria de Gestão - SEGES
Gespública Modelo de
Excelência em Gestão
Pública
PNQ
European Fundation
for Quality Mangement
RS
QUALIDADE
21. Secretaria de Gestão - SEGES
Ciclo PDCA da Gestão Pública
CIDADÃO
Planejamento
DDDDAAAA GGGGEEEESSSSTTTTÃÃÃÃOOOO
PÚBBBBLLLLIIIICCCCAAAA
Educar
e fazer
Correção
e melhoria
CCCCIIIICCCCLLLLOOOO
Controle /
Medição do
desempenho
SOCIEDADE
22. Secretaria de Gestão - SEGES
Bases do MEGP - Modelo de Gestão Pública
(Critérios de Excelência)
FFuunnddaammeennttooss
PPrriinnccííppiiooss ccoonnssttiittuucciioonnaaiiss
PPuubblliicciiddaaddee
MMoorraalliiddaaddee
LLeeggaalliiddaaddee
IImmppeessssooaalliiddaaddee
EEffiicciiêênncciiaa
23. Secretaria de Gestão - SEGES
Princípios Constitucionais
1- Publicidade
Todos os atos e ffaattooss ddaa aaddmmiinniissttrraaççããoo ppúúbblliiccaa ssããoo
ppúúbblliiccooss.. EEssttee pprriinnccííppiioo éé ccrrííttiiccoo ppaarraa iinndduuççããoo ddoo
CCoonnttrroollee SSoocciiaall..
2- Impessoalidade
A excelência em gestão pública é para todos. A
cortesia, a rapidez no atendimento, a confiabilidade
e o conforto são valores a ser agregados a todos os
cidadãos indistintamente.
3- Eficiência
Se aplica a ações e atividades que gerem ou
contribuam para o bem comum. Não trata a
redução do custo a qualquer custo, ou qualidade a
qualquer custo. Avalia a qualidade do resultado e a
qualidade do gasto para o processo de produção.
4- Legalidade Estrita obediência à lei. Não é possível ser
excelente à revelia da lei.
5- Moralidade Pautar a gestão pública por um código moral -
(Princípios morais de aceitação pública).
24. Secretaria de Gestão - SEGES
Fundamentos do GESPÚBLICA
Aprendizado
Organizacional
Controle Social
SSeerr CCoonntteemmppoorrâânneeoo
Pensamento
Sistêmico
Cultura da Inovação
Comprometimento
com as pessoas
Foco no
cidadão
e na
sociedade
Gestão
Participativa
Visão de Futuro
Orientação por processos
e informações
Liderança e
Constância de
Propósitos
Geração de Valor
Desenvolvimento
de Parcerias
Responsabilidade
Social
25. Modelo de Excelência
Secretaria de Gestão - SEGES
Os 8 (Oito) Critérios de Excelência – 2003/2008
1. Liderança
2. Estratégias e Planos
3. Clientes
4. Sociedade
5. Informação e
Conhecimento
6. Pessoas
7. Processos
8. Resultados
26. Secretaria de Gestão - SEGES
Diagnóstico
• O que fazemos de bom (Pontos fortes)?
• O que não fazemos de bom (Oportunidades de
Melhorias)?
• O que fazemos e deveremos deixar de fazer?
• O que não fazemos e deveremos fazer?
• Quais são as partes interessadas ?
(cidadão-usuário, força de trabalho, governo,
fornecedores, sociedade, grupos de interesse)
Modelo de Excelência eemm GGeessttããoo PPúúbblliiccaa -- MMEEGGPP
27. Secretaria de Gestão - SEGES
Modelo de Excelência eemm GGeessttããoo PPúúbblliiccaa -- MMEEGGPP
6
Pessoas
8
Resultados
37. Secretaria de Gestão - SEGES
8 - RESULTADOS
Cidadão - usuário
Pessoas
Orçamentários
e financeiros
Sociedade
Processos
finalísticos
e de apoio
Suprimento
R
38. Secretaria de Gestão - SEGES
O Sistema de Avaliação Continuada
da Gestão Pública: instrumentos
Instrumento
1000
Instrumento
1000
Organizações com
pontuação
igual ou superior a 350 pontos.
Organizações com
pontuação igual ou superior a 200 pontos
Organizações que estão iniciando a
Instrumento
implementação da auto-avaliação continuada.
500
Instrumento
Instrumento
250
250
Obter informações sobre cada Instrumento em www.gespublica.gov.br
39. Secretaria de Gestão - SEGES
Instrumentos de Avaliação da Gestão Pública - IAGP
(250 / 500 e 1000 Pontos)
Duas categorias de Critérios:
SSiisstteemmaa ddee ggeessttããoo
Processos
Gerenciais
Práticas de Gestão
Critérios 1 a 7
Processos
Gerenciais
Práticas de Gestão
Critérios 1 a 7
Itens de
Resultados
Critério 8
Itens de
Resultados
Critério 8
40. Secretaria de Gestão - SEGES
Autoavaliação
O caminho da Auto-avaliação
Avaliar e Agir
Elaboração do
Plano
de Melhoria
da Gestão
PMG
Validação
Externa da
Autoavaliação
e do PMG
Implementação
das melhorias e
monitoramento
Reinício do Ciclo
41. Secretaria de Gestão - SEGES
No Processo de Auto-avaliação:
• Vale o que a organização registra;
• A própria organização pontua;
• Devem ser apresentados:
• Formulário com perfil;
• Formulário com descrição sucinta das práticas
que deram base à pontuação sugerida pela
organização;
• Planilhas com a pontuação definida na
auto-avaliação;
• Registro das oportunidades de melhoria.
42. Secretaria de Gestão - SEGES
Autoavaliação na prática - Etapa Prévia
Pessoas qualificadas e indicadas pela alta
administração para condução da
autoavaliação da gestão.
Seleção dos
Facilitadores
internos
Essas pessoas, juntas, devem ter o seguinte perfil:
11.. AAcceessssoo àà aallttaa aaddmmiinniissttrraaççããoo;;
22.. TTrrâânnssiittoo ppeellaa oorrggaanniizzaaççããoo;;
33.. CCaappaacciiddaaddee ddee ttrraabbaallhhoo eemm ggrruuppoo;;
44.. CCoonnhheecciimmeennttoo ddaa oorrggaanniizzaaççããoo;;
55.. FFlluuêênncciiaa vveerrbbaall ee eessccrriittaa;;
66.. BBoomm rreellaacciioonnaammeennttoo iinntteerrppeessssooaall.
43. Secretaria de Gestão - SEGES
Autoavaliação 250 pontos
Critério Requisitos
1.
Liderança
•O Exercício de Liderança;
•Comprometimento com todas partes interessadas.
•Tomada de Decisão;
•Comunicação;
•Implementação pela Alta Administração.
•Disseminação dos princípios e valores da Administração Pública;
•Disseminação dos princípios e valores organizacionais;
•Implementação do Sistema de Gestão assegurando o
atendimento às necessidades das partes interessadas.
•Análise crítica do desempenho global da organização
•Avaliação das práticas de gestão e de seus padrões de trabalho;
•Melhoria das práticas de gestão e de seus padrões de trabalho.
44. Dimensão de Secretaria de Fatores Gestão - de
SEGES
avaliação
pontuação
Subfatores de
pontuação
Processos
Gerenciais
Critérios
1 a 7
Enfoque
Adequação
Proatividade
Aplicação Disseminação
Continuidade
Aprendizado Refinamento
Integração
Coerência
Inter-relacionamento
Cooperação
Dimensão de avaliação Fatores de pontuação
Resultados organizacionais
Critério 8
Relevância
Tendência
Nível atual
45. Secretaria de Gestão - SEGES
RELATÓRIO DE GESTÃO
Resultado do processo
de diagnóstico
PPPPeeeerrrrffffiiiillll,,,,
PPPPrrrráttttiiiiccccaaaassss
ddddeeee ggggeeeessssttttããããoooo,,,,
RRRReeeessssuuuullllttttaaaaddddoooossss
PPPPeeeerrrrffffiiiillll,,,,
PPPPrrrráttttiiiiccccaaaassss
ddddeeee ggggeeeessssttttããããoooo,,,,
RRRReeeessssuuuullllttttaaaaddddoooossss
46. Secretaria de Gestão - SEGES
PMG – Plano de Melhoria de Gestão
Não é, não depende, nem substitui
o ppllaanneejjaammeennttoo eessttrraattééggiiccoo..
Pode conter metas para
implementar ou melhorar o
planejamento estratégico
enquanto prática de gestão.
Autoavaliação
da gestão
concluída
Priorizar
as OMs
11
Desdobrar as
Metas em ações
33
Definir as
Metas
22
Estabelecer
Sistema de
Monitoramento
44
Implementar
55
47. Secretaria de Gestão - SEGES
1. Organização encaminha: Perfil, Caderno de
descrição das práticas e resultados e o PMG,
para o Núcleo Estadual;
2. Núcleo designa os Avaliadores externos;
3. Avaliadores analisam documentação da
Organização;
4. Reunião de consenso entre organização e
avaliadores;
5. Avaliadores registram Síntese de Avaliação;
6. Núcleo Estadual envia Síntese de Avaliação
para GESPÚBLICA que.
7. GESPÚBLICA emite o certificado de acordo
com o nível de gestão validado.
8. Núcleo envia o certificado para Organização.
PPPPeeeerrrrffffiiiillll ,,,,
PPPPeeeerrrrffffiiiillll ,,,,
PPPPllllaaaannnniiiillll
hhhhaaaassss eeee
PPPPMMMMGGGG....
PPPPllllaaaannnniiiillll
hhhhaaaassss eeee
PPPPMMMMGGGG....
Processo de Validação – 4 meses
48. Secretaria de Gestão - SEGES
www.gespublica.gov.br
gespublica@planejamento.gov.br