Diretrizes curriculares nacionais
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Este documento descreve a hierarquia da legislação brasileira em educação, começando pela Constituição Federal de 1988. Também discute as diretrizes curriculares nacionais, parâmetros curriculares nacionais e conferências internacionais sobre educação. Resume os principais pontos sobre currículo estabelecidos na LDB de 1996.
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- 1. HIERARQUIA DE LEGISLAÇÃO CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1988 LDB(EN) - 1996 ECA - 1990 DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS – 1998 - 2001 LEGISLAÇÃO ESTADUAL LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
- 2. DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS OBRIGATÓRIO REFERÊNCIA
- 3. 1989 – CONSENSO DE WASHINGTON 1990 – CONFERENCIA MUNDIAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS JONTIEN - TAILANDIA 1993 – PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS - BRASIL MUDANÇA DE PARADIGMA
- 4. MUDANÇA DE PARADIGMA ANTES EDUCAÇAO – DIREITO DEPOIS EDUCAÇÃO – SERVIÇO- MERCADORIA
- 5. Diretrizes Curriculares Nacionais Elaboradas pela CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA do CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 4. QUESTÃO INDÍGENA. Parecer CNE/CEB 14/99 - Resol. CNE/CEB 03/99 NÍVEIS: 1. INFANTIL – Parecer CNE/CEB 22/98 – Resol. CNE/CEB 01/99 – Parecer CNE CEB 04/2000 – (Esta não está na bibliografia mas é fundamental) 2. FUNDAMENTAL - CNE/CEB 04/98 – Resol. CNE/CEB 02/98 3. MÉDIO - CNE/CEB 15/98 – Resol. CNE/CEB 03/98 MODALIDADES: 1. EJA - CNE/CEB 11/00 – Resol. CNE/CEB 01/00 2. NECESSIDADES ESPECIAIS - CNE/CEB 17/01 – Resol. CNE/CEB 3. RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA –Parecer CNE/CP 003/2004 Resol. CNE/CP 1/2004
- 6. CURRÍCULO – C.F. ART. 210 SERÃO FIXADOS CONTEÚDOS MÍNIMOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ... ENSINO RELIGIOSO – DISCIPLINA OBRIGATÓRIA DE MATRICULA FACULTATIVA ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR MINISTRADO M LINGUA PORTUGUESA ASSEGURADA ÀS COMUNIDADES INDIGENAS O BILINGUISMO
- 7. CURRÍCULO – LDB – ART. 26 Art. 26 – Base Nacional Comum – 75% Parte Diversificada – 25% Parágrafos – Português e Matemática – Estudo História,Geografia, Ciências... - Conhecimento
- 8. Componentes Obrigatórios Arte – Nos Níveis (Infantil,Fund.,Médio) Educação Física – Faixas Etárias, com exceções Língua Estrangeira Moderna – Na parte diversificada Ensino Religioso – no Ensino Fundamental Filosofia – no Ensino Médio Sociologia – No Ensino Médio
- 9. CURRÍCULO – LDB – ART 26-A Obrigatório o Ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira Os conteúdos serão ministrados para todo o currículo, em especial – Educação Artística,Literatura e História Brasileiras ( Lei 10.639 – 2003)
- 10. BASE PARA AS DCNs – Art. 27 LDB Diretrizes para o currículo: I – Difusão de Valores Fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadão, de respeito ao bem comum e a ordem democrática
- 11. 6.Cidadania e ordem democrática Pilares da Educação segundo as Diretrizes 1. Flexibilidade 2. Avaliação interna e avaliação externa (Saeb –enab/Saresp/ENEM) 3. Zelo pela aprendizagem 4. a) Compromisso com os resultados b) Aprendizagem/Habilidades/Competências 5.Autonomia intelectual
- 12. TEMA INFANTIL FUNDAMENTAL MÉDIO IDENTIDADE EU X COLETIVO EU NO COLETIVO É FUNDAMENTO DA ÉTICA FUNDAMENTOS NORTEADORES Éticos, Políticos e Estéticos Éticos, Políticos e Estéticos Éticos, Políticos e Estéticos LUDICIDADE ADJETIVADOS OBJETIVO Cuidados com a integração física, emocional, afetiva, cognitivo lingüística e social Aprendizagens constituídas de conhecimento, linguagem e afetividade Conhecimento Interdisciplinar e Contextualizado FINALIDADE Desenvolvimento Integral Vida Cidadã Autonomia Intelectual IMPORTÂNCIA RECONHECIMENTO
- 13. Ética da identidade – Superar dicotomias entre o mundo da moral e o mundo da matéria, Humanismo, Justiça e Solidariedade Estética da sensibilidade – Rompimento com padronização, criatividade, inventividade e afetividade Política da igualdade – Direitos Humanos, Cidadania, Democracia e Valores Republicanos ENSINO MÉDIO FUNDAMENTOS : ÉTICOS, POLÍTICOS E ESTÉTICOS CONTEXTUALIZAÇÃO INTERDISCIPLINARIDADE
- 14. Elaborado por Luiz Carlos de Freitas Professor de História da Rede Municipal – SP Militante da Corrente Sindical Conspiração Socialista OPOSIÇÃO ALTERNATIVA - APEOESP luizde.freitas@ig.com.br conspiracaosocialista.com.br