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BemQuerera
Abrantes
Programa Eleitoral
2
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
Índice
Mensagem da candidata à Câmara Municipal.............................................................................. 4
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 5
PROGRAMA................................................................................................................................... 7
1. Abrantes Concelho Inclusivo ................................................................................................ 9
1.1. Investimento autárquico gerador de emprego.............................................................. 9
1.2. Facilitar o investimento privado................................................................................... 10
1.3. Proteção social e combate à pobreza .......................................................................... 11
1.4.Segurança e Proteção Civil............................................................................................ 12
1.5. Saúde............................................................................................................................ 13
2. Abrantes Concelho Inteligente............................................................................................ 14
2.1. Educação, Cultura, Desporto/Atividade Física............................................................. 14
2.2. Investigação e Inovação ............................................................................................... 17
2.3. Sociedade Digital.......................................................................................................... 18
3. Abrantes Concelho Sustentável .......................................................................................... 19
3.1. Mais qualidade ambiental e menos emissões de carbono .......................................... 19
3.2. Novas tecnologias ecológicas....................................................................................... 20
3.3. Melhores serviços ambientais...................................................................................... 20
3.4. Energia.......................................................................................................................... 20
3.5. Valorização da paisagem.............................................................................................. 21
4. Abrantes Território Coeso................................................................................................... 22
4.1. Acessibilidades ............................................................................................................. 22
4.2. Equipamentos .............................................................................................................. 23
5. Abrantes Boa Governação................................................................................................... 24
5.1. Recompensar o bom desempenho .............................................................................. 24
5.2. Apoiar a programação integrada ................................................................................. 24
5.3. Monitorizar e simplificar a execução ........................................................................... 25
5.4. Prosseguir políticas de gestão financeira rigorosas e prudentes................................. 25
5.5. Promover a participação pública.................................................................................. 26
PROJETOS ............................................................................................................................... 27
1. Combate à pobreza e ao desemprego ............................................................................ 27
2. Unidades móveis de saúde.............................................................................................. 28
3. “Abrantes Amiga”............................................................................................................ 28
4. “Castelo de Abrantes”..................................................................................................... 28
3
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
5. Programas de incidência geográfica ............................................................................... 29
6. Promover o ciclismo e o uso da bicicleta no concelho ................................................... 30
7. Parque de Tramagal ........................................................................................................ 30
8. Parque da Bemposta....................................................................................................... 31
9. “Avenidas Novas”............................................................................................................ 31
10. Floresta Sustentável...................................................................................................... 32
11. Fomento industrial........................................................................................................ 32
CANDIDATOS AOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS......................................................................... 34
CÂMARA MUNCIPAL............................................................................................................. 35
ASSEMBLEIA MUNICIPAL...................................................................................................... 36
FREGUESIA DE BEMPOSTA ................................................................................................... 38
FREGUESIA DE MARTINCHEL................................................................................................ 39
FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS......................................................................................... 40
FREGUESIA DE TRAMAGAL................................................................................................... 41
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ABRANTES (S. Vicente e S. João) e ALFERRAREDE .................. 42
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALDEIA DO MATO E SOUTO .................................................... 43
UNIÃO FREGUESIAS DE ALVEGA E CONCAVADA.................................................................. 44
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. FACUNDO E VALE DAS MÓS................................................ 45
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MIGUEL DE RIO TORTO E ROSSIO AO SUL DO TEJO............ 46
4
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
Mensagem da candidata à Câmara Municipal
Nas próximas eleições autárquicas vamos eleger as melhores equipas e ideias, para os
nossos filhos, nossos netos e para o futuro de todos.
Estamos no culminar de um processo de elaboração de candidaturas e de debate de
ideias, que se desenrolou com grande espírito de abertura à sociedade e elevado
civismo.
O Partido Social Democrata, com acrescidas responsabilidades no concelho de
Abrantes, tem a honra de apresentar às eleições autárquicas de 2013, as candidaturas
que garantam ao concelho um melhor futuro, consubstanciadas num programa
eleitoral abrangente a todo o território municipal.
Norteia-nos, como sempre, o “Bem-Querer a Abrantes”.
As nossas equipas e as nossas propostas colocam o interesse público acima do
interesse particular.
Queremos um concelho mais justo e mais democrático.
Queremos um concelho mais livre e mais desenvolvido.
Temos uma visão para o concelho e contamos com todos para a enriquecer.
Queremos uma cooperação dos diversos agentes e atores municipais e apoiar as
atitudes e vontades empreendedoras.
Contem connosco para acabar com o continuado despesismo e abandono do mundo
rural, vivido no nosso concelho.
Contem connosco ao Vosso lado, ao lado das famílias, das empresas e associações, de
todas as instituições que dão vida à nossa terra, para fazermos do concelho de
Abrantes um ótimo lugar para viver e procurar a felicidade.
Contem sempre com a minha amizade,
Elza Vitório
5
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
INTRODUÇÃO
“A administração autárquica deve refletir a evolução e as transformações do País,
respondendo positivamente às novas realidades, aos sentimentos das populações e das
comunidades (…) e aos imperativos de uma responsabilidade acrescida perante os
desafios da modernidade e do futuro.”1
Em Abrantes as eleições autárquicas de 2013 realizam-se num momento
particularmente difícil. A crise social, económica e financeira que afeta o país há mais
de uma década não teve a nível concelhio a melhor resposta e, apesar da relativa
riqueza do território, o desemprego concelhio atinge hoje níveis muito preocupantes.
O concelho apresenta uma estrutura sociodemográfica envelhecida e perde população
desde meados do século passado, perdeu 14% da sua população nos últimos 20 anos,
cerca de 3000 habitantes na última década. Se parte deste fenómeno se pode atribuir
à “transição demográfica” geral, também há evidências de que a estratégia
prosseguida nos últimos vinte anos pelos autarcas abrantinos não tem favorecido
evoluções mais positivas: o centralismo, o eleitoralismo político e vários
“investimentos” falhados não deram os resultados esperados e já não disfarçam, nem
apagam, uma realidade mais complicada e difícil que vivem muitos cidadãos.
Por outro lado, vive-se hoje no concelho uma das fases mais difíceis da democracia
local: do esgotamento do projeto socialista herdamos uma democracia pouco
participada, pouco transparente, espartilhada por populismos mediáticos e velhos
interesses que dificultam a criatividade e o empreendedorismo.
Estas eleições coincidem com um momento em que a economia nacional começa a dar
alguns sinais de inversão do longo ciclo de estagnação e decadência que viveu. Temos
hoje fundada esperança de que seja possível Portugal prosperar, de forma sustentável,
incentivando ao empreendedorismo e melhorando a administração e gestão dos
recursos que possuímos. Estamos no início de um novo quadro comunitário. É por isso
imperioso que ao nível local, em Abrantes, não fique tudo como dantes.
1
Programa do Partido Social Democrata
6
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
Urge iniciar um novo ciclo de trabalho autárquico, um ciclo mais positivo, o ciclo que
as candidaturas do Partido Social Democrata se propõem enfrentar com trabalho,
honestidade, tolerância, e motivando todos os abrantinos a expressarem o seu
talento e a sua iniciativa.
Em momentos de maiores dificuldades de captação de investimento externo, a
exigência da gestão autárquica é maior, o desperdício não pode acontecer, o rigor e a
boa administração dos recursos endógenos é ainda mais premente.
Cremos que a genuinidade do nosso concelho, a genuinidade e competência das suas
gentes, a sua cultura, as diversas produções, o nosso património histórico e a beleza
das nossas paisagens são base fundamental e suficiente para uma política de
comunicação com forte impacto positivo na atividade socioeconómica local. Ao
Município compete catalisar essa política.
Queremos que o nosso concelho seja um espaço de felicidade e realização para
todos. Um território onde os indivíduos, as famílias, as empresas, as instituições de
solidariedade social e as associações possam concretizar projetos, partilhar e ser
parceiros ativos num projeto comum, norteado pelo bem-querer a Abrantes.
O concelho de Abrantes tem um enorme potencial.
A força de Abrantes tem que ser melhor utilizada para proporcionar a todos os
abrantinos melhores condições de vida e mais justiça social.
Por bem-querer a Abrantes queremos cooperar com todos no desenvolvimento das
nossas terras.
Temos uma visão para Abrantes:
Abrantes território forte, de oportunidades e com qualidade de vida
7
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
PROGRAMA
O programa eleitoral do Partido Social Democrata para as autárquicas de 2013, em
Abrantes, estrutura-se em ordem a corresponder da melhor forma aos desafios que se
colocam ao território abrantino no quadro dos condicionalismos nacionais, orientado
ao crescimento económico e à concretização a nível local das prioridades definidas na
estratégia Europa 2020.
Na elaboração deste programa foram ponderados os diversos documentos de gestão
da Câmara Municipal de Abrantes, em particular as grandes opções do plano e
orçamentos dos últimos anos, as intervenções realizadas pelo grupo municipal do PSD
de Abrantes na Assembleia Municipal, a atividade da vereação em exercício, anteriores
programas eleitorais e os trabalhos prévios de elaboração dos programas de
candidatura do PSD às diversas freguesias.
Como não podia deixar de ser, para a formulação deste programa foi primordial o
levantamento e análise realizado sobre as diversas realidades do concelho e a
colaboração que nesse trabalho foi dada por todos os membros das candidaturas do
PSD do concelho de Abrantes.
O grau de especificação das medidas propostas neste programa é determinado pelo
compromisso com a sua operacionalização, não se prometendo o inexequível, e pela
prudência no enunciado das propostas quando a sua concretização está dependente
de auditoria prévia ao trabalho realizado nos últimos anos.
De uma forma que julgamos percetível para a generalidade dos eleitores, organizámos
o presente programa em torno de cinco vetores em que as prioridades se desdobram
num conjunto de medidas a operacionalizar de forma integrada, quer ao nível
concelhio quer das freguesias/uniões de freguesia:
8
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
1. Abrantes Concelho Inclusivo
1.1. Investimento autárquico gerador de emprego
1.2. Facilitar o investimento privado
1.3. Proteção Social e Combate à pobreza
1.4. Segurança e Proteção Civil
1.5. Saúde
2. Abrantes Concelho Inteligente
2.1. Educação, Cultura, Desporto/Atividade física
2.2. Investigação e Inovação
2.3. Sociedade Digital
3. Abrantes Concelho Sustentável
3.1. Mais qualidade ambiental, menos emissões de carbono
3.2. Novas tecnologias ecológicas
3.3. Melhores serviços ambientais – água, águas residuais, resíduos
sólidos
3.4. Energia
3.5. Valorização da paisagem
4. Abrantes Território Coeso
4.1. Acessibilidades
4.2. Equipamentos
5. Abrantes Boa Governação
5.1. Recompensar o bom desempenho
5.2. Desenvolver a programação integrada
5.3. Monitorizar e simplificar a execução
5.4. Prosseguir políticas de gestão financeira rigorosas e prudentes
5.5. Promover a participação pública
9
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
1. Abrantes Concelho Inclusivo
Criar um ambiente favorável à criação de emprego exige de todos uma grande
concertação de esforços.
Nos momentos de maior dificuldade económica e social, as autarquias, sendo as
entidades públicas mais próximas dos cidadãos, devem ter um papel muito ativo no
desenvolvimento de programas geradores de emprego e minimizadores dos
problemas socioeconómicos.
A competitividade do nosso território depende muito da existência de um bom
ambiente para os negócios. As entidades públicas, em particular a câmara municipal e
as juntas de freguesia, devem adotar um postura cooperante e facilitadora da iniciativa
privada.
Num concelho de todos, devemos prestar a maior atenção à problemática das pessoas
com deficiência e aos grupos sociais mais fragilizados.
Alguns sinais menos positivos verificados no concelho em matéria de segurança
pública constituem uma ameaça. Nestes termos, no âmbito das suas competências
específicas, as autarquias devem envidar todos os esforços, de forma articulada, para
impedir que a insegurança comprometa a qualidade de vida dos cidadãos e o
empreendedorismo.
Abrantes concelho sem pobreza é um objetivo geral que o presente programa,
através das suas diversas medidas, quer prosseguir a todo o momento.
1.1. Investimento autárquico gerador de emprego
- Requalificar o património municipal;
- Rentabilizar propriedades municipais;
- Colocar em uso os lotes industriais disponíveis;
10
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
- Promover a exploração sustentável dos recursos naturais do concelho em
articulação com a atividade agroflorestal, industrial e turística;
- Revitalizar os mercados municipais;
- Criar uma rede de “Lojas da Aldeia”;
- Reformular a política de eventos no sentido da valorização das diversas
produções locais;
- Programar e executar a eliminação de barreiras arquitetónicas;
- Promover a requalificação urbanística dos núcleos antigos dos centros
urbanos.
- Implementar as zonas de uso balnear previstas no Plano de Ordenamento da
Albufeira do Castelo do Bode.
1.2. Facilitar o investimento privado
- Reduzir taxas e impostos municipais;
- Criar fundo de apoio ao empreendedorismo em pequenos negócios –
parceria com instituições financeiras e outras instituições públicas;
- Apoiar o cluster agroalimentar;
- Aproveitar o loteamento industrial do Tramagal para instalação de empresas
da fileira automóvel;
- Promover áreas “aceleradoras/incubadoras” de empresas;
- Melhorar acessibilidades;
- Promover Abrantes como destino turístico para fins-de-semana, para a prática
do ciclismo nas suas diversas vertentes e para atividade balnear, o recreio e
desportos náuticos;
11
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
- Promover a atividade turística em torno dos monumentos, também do
património local e de lugares especiais como a barragem do Castelo do Bode, a
Central Elétrica do Pego ou a torre de Abrantes;
- Apoiar a instalação de alojamento turístico em espaço rural;
- Fomentar a abertura de serviços ao fim-de-semana;
- Apoiar iniciativas de formação nas diversas áreas com diferentes tipologias de
intervenção;
- Aperfeiçoar a implementação do protocolo de “formação especializada em
contexto laboral”;
- Apoiar a realização de feiras;
- Voltar a realizar mercado semanal no largo 1º de maio;
1.3. Proteção social e combate à pobreza
- Prosseguir e aprofundar o trabalho da rede social concelhia, facilitando o
contacto com as pessoas mais fragilizadas e acelerando as respostas aos
problemas em todas as freguesias;
- Avaliar a atuação da Comissão Local de Ação Social e reforçar a sua
capacidade de intervenção;
- Desenvolver ações de formação em economia familiar em articulação com
Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s);
- Criar programa de apoio a pessoas com deficiência;
- Criar o provedor municipal da pessoa com deficiência;
- Implementar “Abrantes Amiga", serviço gratuito para auxílio a cidadãos em
situação de maior fragilidade social, ao nível de serviços básicos como
pequenas reparações e ajudas domiciliárias;
- Desenvolver serviços de “transporte a pedido”;
12
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
- Promover o arrendamento a custos controlados;
- Apoiar parcerias para criação de “farmácias sociais”;
- Criar programa de incentivo ao voluntariado jovem;
- Fomentar a “habitação voluntária intergeracional” – partilha de habitação
como forma de acompanhamento e apoio a idosos;
- Criar rede de informação sobre apoio social e defesa do consumidor em todas
as freguesias;
- Melhorar, agilizar e efetivar a articulação da ação social das diversas entidades
a nível concelhio.
1.4.Segurança e Proteção Civil
- Melhorar a prevenção e combate a incêndios;
- Avaliar a atuação do Conselho Municipal de Segurança e reforçar a sua
capacidade de intervenção;
- Implementar programa “Concelho Seguro”;
- Criar número de telefone “Concelho Seguro”;
- Desenvolver programa de segurança rodoviária “Estrada 0K” – objetivo zero
vítimas mortais em acidentes rodoviários ocorridos no concelho;
- Avaliar e requalificar áreas urbanas problemáticas;
-Proporcionar o socorro de qualidade no concelho, reinstituindo os
Bombeiros Municipais em parceria com o agrupamento de bombeiros
regional.
13
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
1.5. Saúde
- Desenvolver programa de educação para a saúde;
- Criar e apoiar a criação de unidades móveis de cuidados de saúde;
- Estimular a fixação de médicos no concelho;
- Apoiar a instalação de cuidados paliativos no concelho;
- Contratualizar cuidados de saúde com IPSS’s para suprir eventuais falhas do
Serviço Nacional de Saúde (SNS);
14
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
2. Abrantes Concelho Inteligente
Um crescimento inteligente pressupõe melhorar os resultados a nível da educação,
investigação e inovação e em matéria de sociedade digital, respeitando e valorizando
as tradições e cultura locais.
Encorajar as pessoas a aprender, a estudar, a atualizar os seus conhecimentos e a
desenvolver as suas competências é fundamental para a competitividade do
território. A cultura, o desporto e a atividade física informal são fundamentais para a
qualidade de vida e sociabilidade da população.
As autarquias devem apoiar a criação de novos produtos e serviços que fomentem o
crescimento económico e o emprego.
Num quadro de grandes transformações sociais provocadas pela evolução
tecnológica, o município de Abrantes deve acautelar que a sua comunidade não
fique à margem dos benefícios dessa evolução nem seja vítima dos impactos
negativos que ela também provoca.
2.1. Educação, Cultura, Desporto/Atividade Física
Educação
- Promover a excelência do ensino, apoiando projetos que visem a melhoria
do desempenho dos diferentes intervenientes do processo educativo e
parcerias entre instituições educativas e entre estas e outras instituições;
- Promover a excelência do ensino premiando: projetos inovadores/eficazes,
o esforço e empenho dos diferentes intervenientes do processo educativo e
os bons resultados dos alunos, turmas e escolas;
- Apoiar medidas que promovam, no concelho, uma Escola verdadeiramente
inclusiva, com maior ênfase no ensino básico;
- Reavaliar e desenvolver programas de bolsas;
- Desenvolver uma ação social escolar que dê resposta às necessidades atuais;
15
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
- Otimizar a utilização dos espaços escolares;
- Manter todo o ensino básico no centro da cidade de Abrantes;
- Manter o ensino superior no centro da cidade de Abrantes;
- Criar jornadas municipais da matemática especialmente orientadas para
alunos do 1º e 2º ciclo do ensino básico e que incentivem à participação em
iniciativas de âmbito nacional;
- Desenvolver programas em parceria que promovam hábitos de leitura, que
contribuam para o domínio da língua e desenvolvimento de competências
comunicacionais, em especial das crianças e jovens;
- Promover o empreendedorismo nas escolas;
- Promover em todos os níveis de escolaridade momentos/espaços de debate
que contribuam para o desenvolvimento do sentido crítico e da capacidade de
análise e de reflexão numa lógica de educação para a cidadania;
- Valorizar o papel do Conselho Municipal de Educação e criar observatório
concelhio para a educação;
- Rever a Carta Escolar;
- Valorizar o estudo do património e história local nos currículos;
- Incentivar as inter-relações entre as diversas freguesias, valorizando a
diversidade existente no concelho e as inúmeras oportunidades de
aprendizagem que oferece, nomeadamente ao nível experimental;
- Aproveitar as escolas desativadas para realização de campos de férias e apoio
a visitas de estudo;
- Apoiar o desenvolvimento do ensino da metalurgia em Tramagal;
- Apoiar o desenvolvimento da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural
de Abrantes – Mouriscas.
- Promover intercâmbios jovens no âmbito das geminações;
- Promover campos de férias descentralizados;
16
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
- Realizar encontros de estudantes universitários do concelho;
- Fomentar sistemas de partilha e troca de manuais escolares;
- Aprofundar a parceria com a Escola Superior de Tecnologia de Abrantes;
Cultura
- Criar programa municipal de intervenção e desenvolvimento ao nível das
expressões artísticas;
- Apoiar o estudo da história local, nomeadamente com a implementação de
percursos temáticos;
- Realizar concurso anual da rua mais florida da cidade de Abrantes;
- Promover concursos literários e artísticos;
- Animar os espaços públicos com exposições e performances artísticas dando
especial relevo a artistas locais;
- Implementar o programa “Música no Coreto”, apoiando as bandas
filarmónicas concelhias para efetuarem atuações regulares nesses espaços;
- Apoiar grupos artísticos de diversa natureza de forma a aumentar a oferta
cultural da região;
- Apoiar festivais de cinema, teatro e música coral;
- Apoiar a realização de ciclos de cinema temático;
- Promover, revitalizar e apoiar as diversas tradições locais: festas, eventos,
produtos, etc.
- Fomentar as artes e ofícios tradicionais: cestaria, olaria, ferro, tecelagem,
etc.
- Criar sistemas de incentivo à participação dos cidadãos nas atividades
culturais na lógica do “cartão jovem municipal”.
17
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
Desporto/Atividade Física
- Criar áreas de atividade física informal;
- Apoiar o arrelvamento do Campo de Jogos Comendador Eduardo Duarte
Ferreira;
- Criar torneio de futebol – Taça de Abrantes, para equipas da região;
- Realizar os “Jogos Juvenis de Abrantes” – campeonatos para jovens, em
diversas modalidades, que promovam o intercâmbio regional e mesmo
internacional no âmbito das geminações;
- Promover e incentivar a prática do ciclismo nas suas diversas vertentes;
- Diversificar a oferta ao nível dos desportos aquáticos de forma a promover a
dinamização e utilização sustentável dos recursos hídricos: canoagem, vela,
windsurf;
- Fomentar a prática de jogos tradicionais;
2.2. Investigação e Inovação
- Desenvolver o Tagus Valley;
- Promover a integração do concelho no eixo de inovação Lisboa – Madrid;
- Apoiar o desenvolvimento tecnológico relacionado com a produção de bens
transacionáveis;
- Modernizar a atividade económica nas áreas rurais;
- Apoiar parcerias e protocolos com instituições do ensino superior a nível
regional, nacional e internacional;
- Promover parcerias com instituições de investigação em áreas consideradas
determinantes para o desenvolvimento do concelho, como por exemplo,
recursos hídricos, floresta, indústria.
18
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
2.3. Sociedade Digital
- Reformular a presença da autarquia na internet;
- Mapear e promover zonas “wi-fi” gratuitas em parceria com o comércio e
outras instituições;
- Melhorar as telecomunicações em todo o concelho;
- Apoiar o desenvolvimento empresarial ligado à informática;
- Disponibilizar pontos de acesso gratuito à internet em todas as freguesias;
- Apoiar iniciativas que estimulem e facilitem a utilização da internet pelos
idosos.
19
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
3. Abrantes Concelho Sustentável
O crescimento económico sustentável obriga à eficiência na utilização dos recursos e
ao respeito ecológico. A ação da autarquia deve contribuir para impedir a perda de
biodiversidade e aumentar a resiliência do território.
Usar novas tecnologias de ambiente e energia, fomentar o seu desenvolvimento,
baixar os custos destes fatores de produção, são uma linha de ação estratégica, de que
depende a competitividade e qualidade de vida das gerações vindouras.
As paisagens do concelho de Abrantes desempenham importantes funções de
interesse público nos campos cultural, ecológico, ambiental e social e constituem um
recurso favorável à atividade económica, cuja proteção, gestão e ordenamento
adequados podem contribuir para a criação de emprego2
.
3.1. Mais qualidade ambiental e menos emissões de carbono
- Projetar a preservação e uso público das ribeiras do concelho;
- Cooperar na monitorização da qualidade dos recursos hídricos;
- Incentivar à proteção dos solos;
- Informar sobre a qualidade do ar;
- Desenvolver planos de gestão florestal;
- Cooperar com Zonas de Intervenção Florestal (ZIF);
- Promover transportes menos poluentes;
- Reformular o transporte público “abusa”;
- Desenvolver zonas balneares em harmonia com a rede e recursos hídricos
existentes;
2
Adaptado do Decreto n.º 4/2005, de 14 de fevereiro (aprovação por Portugal da Convenção Europeia
da Paisagem)
20
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
3.2. Novas tecnologias ecológicas
- Apoiar as indústrias do setor;
- Promover o uso de tecnologias ecológicas no município;
- Ajudar os consumidores a fazerem escolhas mais ecológicas.
3.3. Melhores serviços ambientais
– Promover a eficiência, oferecer serviços ao mais baixo custo;
- Melhorar a prestação dos serviços de saneamento básico – água, águas
residuais e resíduos;
- Reduzir os custos dos serviços para os consumidores;
- Prever e implementar medidas de proteção social no acesso ao saneamento
básico;
- Gerir os espaços públicos de forma mais eficiente ao nível dos consumos de
energia, água e mão-de-obra;
- Recuperar a rede de fontes e fontanários do concelho.
3.4. Energia
- Programar a instalação de sistemas de iluminação pública com recurso a
tecnologia de LED e formas de gestão mais eficientes;
- Promover redes e edifícios inteligentes em matéria de energia;
- Fomentar o uso da bicicleta nas pequenas deslocações;
- Promover o uso de energias renováveis nos equipamentos autárquicos;
- Estabelecer parcerias com os produtores de energia instalados no concelho.
21
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
3.5. Valorização da paisagem
- Proteger e valorizar a paisagem típica sensibilizando para o seu valor;
- Desenvolver programa “Arte e Paisagem”;
- Minimizar o impacto negativo na paisagem do atravessamento de
infraestruturas;
- Promover a “Cidade Florida” e o uso das flores em todo o concelho;
- Preservar aspetos típicos da paisagem e arquitetura do concelho;
- Realizar concurso para apoio a intervenções de qualificação ambiental;
- Projetar e implementar ciclovias, nomeadamente junto à margem sul do
Tejo;
- Apoiar a preservação da tipicidade arquitetónica do Pego;
- Promover a discussão pública de projetos com maior impacto sobre a
paisagem.
22
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
4. Abrantes Território Coeso
Nos últimos 20 anos o território abrantino sofreu profundas transformações que
agravaram dualismos territoriais e são hoje causa de fragilidade e pouca eficiência na
exploração do potencial existente no concelho. A tendência do crescimento urbano
central em prejuízo do restante território do concelho deve ser contrariada.
Por outro lado, o ciclo de infraestruturação e equipamento básico do concelho, atentas
as debilidades ainda existentes, não deve considerar-se encerrado.
4.1. Acessibilidades
- Programar a adequação de espaços públicos a pessoas com mobilidade
reduzida;
- Promover a segurança para ciclistas e peões;
- Criar rede de ciclovias e vias amigáveis para ciclistas;
- Beneficiar os eixos rodoviários Norte – Sul do concelho;
- Resolver os constrangimentos de tráfego, problemas de segurança
rodoviária e melhorar o enquadramento paisagístico nas Av. D. João I, Av.
António Farinha Pereira; Av. das Forças Armadas, Rua General Humberto
Delgado, Av. 25 de Abril, Av. Dr. Solano de Abreu, Av. D. Manuel I, Av. da
Portagem e Av. do Paiol;
- Reavaliar o processo da nova travessia rodoviária sobre o Tejo e prosseguir
firmemente uma solução;
23
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
4.2. Equipamentos
- Distribuir de forma equilibrada e multipolar os equipamentos;
- Manter e melhorar a rede de equipamentos municipais existentes;
- Avaliar e decidir sobre a eventual concessão da exploração de alguns
equipamentos municipais;
- Aumentar os níveis de utilização dos equipamentos.
24
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
5. Abrantes Boa Governação
A boa governação é fundamental ao funcionamento do sistema democrático. Um
verdadeiro governo democrático deve garantir os direitos individuais, a liberdade de
expressão e fomentar uma sociedade civil forte.
Uma boa governação deve reger-se pelos seguintes princípios: tratamento que
garanta a igualdade de oportunidades dos cidadãos, participação pública,
transparência, boa prestação de contas, prontidão na resposta aos problemas,
eficácia e visão estratégica.
Abrantes precisa urgentemente de uma nova governação.
Abrantes precisa de boa governação.
5.1. Recompensar o bom desempenho
- Política de reconhecimento de mérito – instituição de prémios e bolsas;
- Dotar de maiores recursos os programas municipais de financiamento
associativo, cultural e desportivo;
- Informar com transparência e sentido de utilidade;
- Aumentar atividade formativa para funcionários do Município.
5.2. Apoiar a programação integrada
- Rever os instrumentos de gestão do território – Plano Diretor Municipal e
Planos de Urbanização;
- Elaborar plano estratégico do concelho;
- Elaborar programas integrados para: a área norte do concelho, a área sul do
concelho, o eixo Tejo/EN 118/EN3;
- Elaborar programa integrado de promoção da cidade;
25
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
- Desenvolver políticas integradas para grupos etários específicos – jovens e
idosos;
- Reformular os programas FINABRANTES no sentido de estimular parcerias e
sinergias quer entre as instituições beneficiadas quer entre estas e a autarquia.
5.3. Monitorizar e simplificar a execução
- Desburocratizar;
- Informatizar e implementar metodologias de medição e gestão de
desempenho e impacto da diversa atividade municipal;
- Prosseguir a adoção de medidas no sentido do “Licenciamento zero”;
- Ampliar as dotações e âmbito dos protocolos com as juntas de freguesia.
5.4. Prosseguir políticas de gestão financeira rigorosas e prudentes
- Reduzir taxas e impostos;
- Devolver aos cidadãos o máximo de serviços pelo mais baixo custo nos
equipamentos e serviços autárquicos;
- Reduzir gastos excessivos e eliminar atividades insustentáveis;
- Desenvolver a cooperação intermunicipal e a articulação de ações à escala
regional.
26
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
5.5. Promover a participação pública
- Implementar o orçamento participativo;
- Reformular a comunicação institucional;
- Informar com rigor e de forma isenta.
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Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
PROJETOS
Considerando as medidas enunciadas no nosso programa eleitoral, de seguida
apresentamos, com um pouco mais de pormenor, algumas ideias de projetos que as
candidaturas do PSD de Abrantes pretendem implementar nos próximos quatro anos.
Estas ideias servem de referências, de exemplo do que se quer para o concelho e ao
explicitá-las temos como objetivo principal estimular o debate e participação pública.
Nos próximos quatro anos, “Bem-querer a Abrantes” é o espaço de encontro da
iniciativa e do empreendedorismo. Vamos estar ao lado da população do concelho
para a ajudar a concretizar os seus projetos e assim construirmos um concelho mais
feliz. Junte as suas ideias às nossas.
1. Combate à pobreza e ao desemprego
Integrar toda a atividade de ação social numa unidade orgânica diretamente
dependente da presidência da câmara.
Realizar um trabalho constante de diagnóstico e monitorização das problemáticas da
pobreza e desemprego no concelho.
Considerar em toda a atividade municipal o contributo para a resolução dos problemas
da pobreza e desemprego.
Desburocratizar e facilitar a relação entre as Juntas de Freguesias/Câmara Municipal e
os estratos sociais que se encontrem em situação de maior fragilidade social,
reduzindo o tempo de resposta e a solução de situações detetadas.
Melhorar a integração e articulação dos diversos sistemas de apoio social à escala
concelhia.
Estabelecer todas as parcerias necessárias para diminuir no curto prazo os níveis de
desemprego e problemas de pobreza existentes no concelho.
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Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
2. Unidades móveis de saúde
O município apoiará e estabelecerá as parcerias necessárias para dotar o concelho de
unidades móveis de saúde equipadas com meios de informação, diagnóstico e
acompanhamento da população.
Estas unidades móveis direcionarão a sua atividade principalmente às áreas rurais,
trabalharão em estreita relação com a rede social, as forças de segurança e proteção
civil, sem prejuízo de poderem realizar ações de informação e diagnóstico nas escolas
do concelho.
Serão constituídas por viatura equipada para o efeito, técnico de ação social,
enfermeiro e por um médico, sempre que tal se justifique.
3. “Abrantes Amiga”
Integrado na política de apoio social do município, “Abrantes Amiga” é um novo
serviço móvel, gratuito, para auxílio a cidadãos em situação de maior fragilidade
social, destinado a realizar pequenas reparações e trabalhos no domicílio, que não
estejam enquadrados noutras formas de apoio social domiciliário já existente, mas
em interação com ele.
Este serviço, a contratar pelo município, irá aumentar a qualidade de vida no concelho,
especialmente para a população mais idosa, e diminuir os riscos associados ao
isolamento.
4. “Castelo de Abrantes”
Este projeto consistirá na recuperação e valorização de toda a área da fortaleza, da sua
envolvente, dos jardins, do Outeiro de São Pedro e monumento a D. Nuno Álvares
Pereira, assim como as encostas do castelo, incluindo intervenções nos arruamentos
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Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
envolventes, na Calçada de S. Caetano e Rua da Barca (religar ao Tejo), com respeito
pelo património e cultura abrantinas.
O conjunto dos trabalhos em apreço reveste-se de grande simbolismo. Queremos a
urbanidade de volta ao centro da cidade de Abrantes e libertá-lo dos modelos
estrangeirados que têm levado à sua decadência. O projeto “Castelo de Abrantes”
insere-se num conjunto de medidas de revitalização do centro histórico em que se
inserem também a abertura ao uso público de miradouros da cidade, a reabertura de
ruas ao tráfego, a eliminação de barreiras arquitetónicas e constrangimentos à
circulação, a facilitação da regeneração urbana e do licenciamento, a captação de
financiamento comunitário e a promoção do comércio tradicional.
O corolário deste programa será a realização de eventos sociais e culturais que
confiram animação e vida à cidade, estimulem o comércio tradicional e a criação de
emprego.
5. Programas de incidência geográfica
Com a elaboração deste tipo de programas pretendemos integrar, articular e dar
coerência às ações previstas para áreas com homogeneidade geográfica. Estes
programas identificarão as ações, as fontes de financiamento, cronograma, metas a
alcançar e formas de avaliação.
Por exemplo, no programa a implementar no norte do concelho, constarão, entre
outras, as seguintes ações: equipamento das zonas balneares previstas no Plano de
Ordenamento da Albufeira do Castelo do Bode (Aldeia do Mato, Bairros, Cabeça
Gorda, Cabeça Ruiva e Maxial d’ Além); instalação de “Lojas da Aldeia”; ações de
valorização do património rural; identificação de rotas de exploração do património;
ações relacionadas com o desenvolvimento da exploração florestal; ações de
prevenção contra incêndios; identificação de ações de formação; funcionamento das
unidades móveis de saúde e das extensões de saúde; atividade da rede social; sistema
de transportes; rede escolar; funcionamento de equipamentos públicos; previsão de
investimentos privados.
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Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
6. Promover o ciclismo e o uso da bicicleta no concelho
No concelho, a utilização da bicicleta para a prática desportiva, para a realização de
atividade física, no turismo e nas deslocações quotidianas é já uma realidade. Já se
realizam diversos eventos relacionados com os diversos tipos de ciclismo, desde
encontros de bicicletas antigas, a provas de BTT, esporádicas passagens da Volta a
Portugal e outras competições, etc. Existe diversa atividade comercial e industrial
relacionada com as bicicletas. Há ciclistas no concelho que têm obtido resultados
relevantes.
Por outro lado, verificando o que acontece em regiões mais desenvolvidas da Europa,
notamos que no concelho a prática do ciclismo e o uso da bicicleta tem ainda uma
grande margem de progressão e que a relativa proximidade à Grande Lisboa, a relativa
boa acessibilidade rodoviária e ferroviária, permite afirmar Abrantes como destino
turístico motivado pela atividade ciclística.
Uma aposta determinada na construção de ciclovias, na criação de rede de estradas
amigas da bicicleta, na marcação de percursos, no fomento do uso da bicicleta nas
deslocações quotidianas (por exemplo as relacionadas com as escolas), na
programação de eventos e ações de marketing, em conjugação com medidas na área
da hotelaria e também da gestão dos equipamentos públicos, pode proporcionar um
retorno socioeconómico relevante para a região.
7. Parque de Tramagal
O Campo de Jogos Comendador Eduardo Duarte Ferreira e a sua envolvente
apresentam condições ótimas para a criação e promoção de uma área de
equipamentos dedicados ao desporto, à atividade física informal, ao recreio e lazer
com atratividade à escala regional.
O estabelecimento de uma parceria entre a Câmara de Abrantes, a Junta de Freguesia
de Tramagal, o Tramagal Sport União e a Associação de Melhoramentos da Freguesia
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Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
de Tramagal, proprietários dos terrenos em apreço, deve permitir a curto prazo
implementar nesta área: o arrelvamento do campo de futebol, o arranjo paisagístico e
funcional da área da antiga pista de atletismo, a marcação de percursos de bicicleta,
percursos de marcha e corrida, a construção de uma piscina ao ar livre, a construção
de um “parque de campismo rural” e a instalação de equipamentos e mobiliário
adequados ao recreio e lazer: parque infantil, aparelhos para exercícios da população
adulta e idosa, circuito de manutenção e rampa “half-pipe” (skate, bmx, patins em
linha).
8. Parque da Bemposta
Este projeto irá criar na Bemposta, junto ao Rio Torto, uma zona de lazer e recreio com
zona balnear, açude para pesca desportiva, instalações sanitárias públicas, parque
infantil e aparelhos para atividade física da população idosa, áreas ajardinadas,
circuitos pedonais, acessos com ciclovia e estacionamento.
Este projeto, a desenvolver em articulação com a Junta de Freguesia, visa criar maior
atratividade nesta zona do concelho e proporcionar à população local um novo espaço
de convívio.
Este tipo de intervenção, bem ponderada a sua sustentabilidade e forma de
gestão/manutenção, pode servir de exemplo para outras, disseminadas noutros locais
do concelho, pensadas para aproveitar a disponibilidade hídrica do território.
9. “Avenidas Novas”
Em parceria com as Estradas de Portugal S.A., este projeto visa resolver de forma
faseada os constrangimentos de tráfego, os problemas de segurança rodoviária,
incluindo a dos peões e ciclistas e melhorar o enquadramento paisagístico na rede
viária nacional que atravessa a cidade de Abrantes e nas suas principais avenidas.
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Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
Incluem-se no tipo de trabalhos a realizar: reformulação da sinalética, redesenho da
via, nomeadamente de rotundas, implantação de passeios e ciclovias, ajardinamentos,
reformulação da iluminação pública, etc.
Serão incluídos os seguintes arruamentos nesta intervenção: Av. D. João I, Av. António
Farinha Pereira; Av. das Forças Armadas (Rua General Humberto Delgado), Av. 25 de
Abril, Av. Dr. Solano de Abreu, Av. D. Manuel I, Av. da Portagem, Av. do Paiol, e, a sul
do Tejo, troços urbanos da EN 2 e EN 118.
10. Floresta Sustentável
Considerando o risco de incêndio existente no concelho de Abrantes e o potencial
económico associado à exploração sustentável da floresta concelhia, o município
elaborará em parceria com Zonas de Intervenção Florestal, proprietários e o Instituto
da Conservação da Natureza e da Floresta um plano de desenvolvimento florestal e
procederá com urgência à aplicação de medidas de prevenção de incêndios.
Promoverá, também, candidaturas a projetos inovadores para o aproveitamento da
Biomassa.
Encetará esforços, no sentido da implementação de projetos inovadores de Eco
Sustentabilidade, nomeadamente em relação a questões da Biodiversidade e dos
Créditos de Carbono.
11. Fomento industrial
Considerando a relevância do setor no concelho, onde coexistem diversas indústrias de
importância nacional e internacional, considerando a disponibilidade de áreas
infraestruturadas para a instalação de novas unidades fabris, o município, em
articulação com as diversas entidades competentes do setor, estabelecerá um
programa de incentivos à instalação de indústrias, procederá a campanha publicitária e
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Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
às ações de “diplomacia económica” necessárias para o aumento da atividade no
concelho.
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Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
CANDIDATOS AOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS3
3
Os currículos vitae dos diversos candidatos encontram-se disponíveis para consulta, na página:
www.facebook.com/elzavitorio2013
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Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
CÂMARA MUNCIPAL
Elza Vitório,
63 anos
Téc. Sup. Administração Pública
Luís Ablú Dias
41 anos
Engº de Gestão Industrial
Susana Amaro
40 anos
Professora
José Mendes Oliveira
31 anos
Médico Veterinário
Eduardo Dias
51 anos
Estudante/Apoio Comunitário
Marisa Ruivo
34 anos
Advogada
Manuel Oliveira
29 anos
Economista
Candidata a Presidente da Câmara Municipal
8. Susana Martins, 41 anos, Técnica Superior
9. Joaquim Simplício, 54 anos, Solicitador
10. Maria da Luz Sécio, 48 anos, Professora 3º Ciclo
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Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Ana Margarida Togtema
44 anos
Professora
Ana Maria Rico
52 anos
Professora
Diogo Valentim
27 anos
Téc. Sup. Administração
Pública
José Vitorino
20 anos
Estudante
Ana Margarida Mendes
30 anos
Socióloga
Candidata a Presidente da Assembleia Municipal
6. João Teodoro, 70 anos, Reformado
7. Justino Carraço, 56 anos, Gerente
8. Ana Sofia Dias, 26 anos, Estudante
9. Bruno Pereira, 25 anos, Economista
10. João Paulo Rosado, 42 anos, Técnico Oficial de Contas
11. Margarida Santos, 41 anos, Professora
12. Joaquim Sousa Lopes, 56 anos, Advogado
13. Pedro José Coelho, 37 anos, Operador de Máquinas
14. Joana Matos, 24 anos, Educadora de Infância
15. Carlos Natálio, 38 anos, Engenheiro Eletrotécnico
16. José Ferreira, 60 anos, Reformado
17. Carla Marques, 28 anos
18. Manuel Coelho, 19 anos
19. Luís Matos, 33 anos, Engenheiro Agrícola
20. Ana Filipa Matos, 25 anos, Técnica de Radiologia
21. Carlos Anjos Marcos, 80 anos, Professor aposentado
22. Miguel Fernandes, 21 anos, Desempregado
23. Vânia Palminha, 28 anos, Administrativa
24. Rafael Mora, 20 anos, Estudante
25. Pedro Martins, 19 anos, Estudante
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Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
26. Andreia Marques, 23 anos, Estudante
27. Pedro António, 33 anos, Comerciante
28. Miguel Vitório, 34 anos, Técnico Fabril
29. Almerinda Dias, 58 anos, Cozinheira
30. Luís Inácio, 31 anos, Engenheiro
31. Filipe Oliveira, 33 anos, Engenheiro Eletromecânico
32. Rafaela Pedro, 19 anos, Estudante
33. Pedro Ventura, 30 anos, Maquinista
34. António da Cruz, 74 anos, Engenheiro Técnico Agrário
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Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
FREGUESIA DE BEMPOSTA
Emídio Direito
36 anos
Engenheiro Civil
Candidato a Presidente da Junta de Freguesia
2. Filipe Pires Oliveira, 33 anos, Engenheiro Eletromecânico
3. Fernanda Duarte
4. Francisco Violante, 39 anos, Empresário
5. Carlos Luís, 61 anos, Empresário
6. Ana Lizardo, 25 anos, Empresária
7. José Marques, 69 anos, Reformado
8. Joaquim Calado, 62 anos, Reformado
9. Vanda Silva, 39 anos
10. José Lourenço, 60 anos, Industrial
11. José Jerónimo, 43 anos, Técnico Administrativo
12. Mara Fernandes, 31 anos, Desempregada
13. António Maria, 52 anos, Encarregado da Construção Civil
14. Fernando Catarino, 41 anos, Operário Fabril
15. Susana Casimiro, 36 anos, Operária Fabril
16. Pedro Ventura, 30 anos, Maquinista
17. Marco Silva, 27 anos, Operário
18. Ana Pires, 24 anos, Estudante
19. Rui Santos, 36 anos, Empresário
20. Gonçalo Rodrigues, 29 anos, Desempregado
21. Irina Rosa, 20 anos, Estudante
22. Fernando Pires, 55 anos, Mecânico
23. Ana Correia, 31 anos, Desempregada
24. Joana Duarte, 22 anos, Estudante
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Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
FREGUESIA DE MARTINCHEL
Ana Salgueiro
35 anos
Bióloga / Técnica Superior do Trabalho
Candidata a Presidente da Junta de Freguesia
2. João Maria Inácio, 59 anos, Taxista
3. Deolinda Gil, 61 anos, Técnica Superior de Emprego
4. José Freitas Ferreira, 60 anos, Carpinteiro / Marceneiro
5. Fernando Gaspar Pedro, 53 anos, Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho
6. Lurdes Gonçalves, 58 anos, Ajudante de Lar aposentada
7. Fernando de Jesus Pedro, Taxista aposentado
8. Lina da Silva, 36 anos, Operadora de caixa / calibradora
9. Jorge Maria Pedro, 73 anos, Comerciante
10. Mónica dos Santos Vaz, 36 anos, Ajudante de Farmácia
11. Francisco Rosa de Freitas, 68 anos, Enfermeiro aposentado
12. Liliana Rosa Ramos, 36 anos, Cabeleireira
13. José Maria Pedro, 80 anos, Engenheiro Civil
14. Almerinda da Silva Dias, 58 anos, Cozinheira
15. Jorge Vicente Dias, 40 anos, Engenheiro Informático
16. Maria Rita Pedro, 72 anos, Bancária aposentada
17. João Freitas Garcia, 56 anos, Marceneiro
18. Maria Fernanda António, 56 anos, Doméstica aposentada
19. João da Conceição Inácio, 60 anos, Pedreiro
20. Hermínia Barreiro Pedro, 69 anos, Doméstica
21. José Barreiro Pedro, 48 anos, Gerente
22. Maria Fernanda Inácio, 57 anos, Costureira
23. Emília Baptista, 55 anos, Doméstica
24. Eduardo Mota da Silva, 45 anos, Técnico de Vendas
25. Hélio de Oliveira António, 30 anos, Operário da Construção Civil
26. Lídia Gaspar Bôto, 45 anos, Advogada
40
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS
Rui André
42 anos
Professor
Candidato a Presidente da Junta de Freguesia
2. João Domingos, 42 anos, Afinador
3. Raquel Marques, 27 anos, Educadora Social
4. Nuno Lopes, 36 anos, Operador Fabril
5. Manuel Rosa Dias, 51 anos, Oficial Público
6. Maria Alexandra Pereira, 49 anos, Socióloga
7. João Bexiga, 29 anos, Desempregado
8. Diana do Carmo, 23 anos, Educadora Social
9. Cláudia Ferreira, 28 anos, Professora 1º Ciclo
10. Manuel Pires, 57 anos, Técnico Auxiliar de Pecuária
11. Susana Antunes, 38 anos, Assistente Técnica
12. Vítor Pereira, 74 anos, Reformado
13. Vera Ferreira, 33 anos, Operadora de caixa
14. João Paulo Rosado, 42 anos, Técnico Oficial de Contas
15. Ana Catarina Assunção, 30 anos, Desempregada
16. José Lopes Pedro, 51 anos, Montador de 1ª qualificado
17. Isabel Ferreira Lopes, 46 anos, Operadora Fabril
18. Guilhermino Lopes Pedro, 49 anos, Carpinteiro
19. Ricardo Breites, 28 anos, Técnico de Operação
41
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
FREGUESIA DE TRAMAGAL
António José Carvalho
48 anos
Geógrafo
Candidato a Presidente da Junta de Freguesia
2. Sandra Brás, 35 anos, Engenheira
3. João Mendes, 44 anos, Soldador
4. Fernando Brazão, 61 anos, Consultor
5. Rafaela Pedro, 19 anos, Estudante
6. Aníbal Almeida, 62 anos, Técnico de Qualidade
7. Francisco Fernandes, 57 anos, Pintor
8. Fidélia Corregedor, 57 anos, Funcionária Pública
9. Jorge Brunheta, 52 anos, Serralheiro
10. António Ferreira, 47 anos, Encarregado Geral
11. Ana Aparício, 28 anos, Empregada de Balcão
12. Luís Agostinho, 40 anos, Serralheiro Civil
13. Manuel Lopes, 56 anos, Funcionário Público
14. Maria de Fátima Ferreira, 50 anos, Formadora
15. Jorge Pereira, 52 anos, Enfermeiro
16. Ricardo Padre Santo, 58 anos, Reformado
17. Maria Helena Pereira, 55 anos, Funcionária Pública
18. José Cordeiro, 77 anos, Serralheiro Mecânico
19. Carlos Ferreira, 53 anos, Escriturário
20. Ana Mendes, 30 anos, Socióloga
21. José Maria Luís, 81 anos, Aposentado
22. Carlos Lopes, 52 anos, Engenheiro Civil
23. Maria Elisa Neto, 63 anos, Doméstica
24. João Brás, 79 anos, Aposentado
25. Renato Brazão, 34 anos, Gestor
26. Lucília Baião, 61 anos, Professora
27. António Carvalho, 84 anos, Reformado
42
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ABRANTES (S. Vicente e S. João) e
ALFERRAREDE
Manuela Ruivo
41 anos
Engenheira Agrícola
Candidata a Presidente da Junta de Freguesia
2. Fernando Bandarra, 60 anos, Bancário reformado
3. Luís Heitor, 51 anos, Técnico de compras
4. Mª Fernanda Aparício, 53 anos, Professora Ensino Superior
5. Tiago Aperta, 21 anos, Atleta
6. José Bartolomeu, 67 anos, Empresário
7. Isabel Simplício, 28 anos, Auxiliar Administrativa
8. Sérgio Robalo, 38 anos, Gerente
9. Fernando Teimão, 42 anos, Diretor Financeiro
10. Patrícia Coelho, 25 anos, Assistente Social
11. António Gil, 65 anos, Reformado
12. Cláudio Machado, 25 anos, Estudante
13. Glória Rocha, 46 anos, Desempregada
14. Pedro Coelho, 46 anos, Bancário
15. Ilídio Magalhães, 60 anos, Engenheiro
16. Filipa Trindade, 22 anos, Engª Alimentar
17. Mª João Amaral, 46 anos, Gerente Comercial
18. Júlio Gil, 30 anos, Engº Mecânico
19. Soraia Ruivo, 25 anos, Enfermeira
20. João Nogueira, 41 anos, Assistente Operacional
21. Mª José Martins, 41 anos, Assistente Operacional
22. Joana Matos, 24 anos, Educadora de Infância
23. Ricardo Barata, 22 anos, Operador Ajudante
24. Mª Conceição Rosa, 42 anos, Empresária Gerente
25. Paulo Rapazote, 54 anos, Empresário
26. Augusto Alves, 63 anos, Engº Eletrotécnico
27. Ana Maria Pita, 68 anos, Professora
28. Carlos Matos, 57 anos, Empresário
29. José Ruivo, 69 anos, Desenhador
30.Isabel Oliveira, 61 anos, Reformada
31. Daniel António, 78 anos, Comerciante
43
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALDEIA DO MATO E SOUTO
Álvaro Paulino
48 anos
Motorista
Candidato a Presidente da Junta de Freguesia
2. Luísa Pedro, 45 anos, Administrativa
3. Luís Inácio, 31 anos, Engenheiro
4. Diogo Valentim, 27 anos, Tec. Sup. Adm. Pública
5. Ana Togtema, 44 anos, Professora
6. Carlos Natálio, 38 anos, Engº Eletrotécnico
7. António Pires, 41 anos, Arquiteto
8. Carla Pedro, 30 anos, Farmacêutica
9. Célia Custódio, 36 anos
0. Hélder Quintas, 39 anos, Empregado de Escritório
11. Maria Fernanda Frade, 52 anos, Assistente Técnica
2. Regina Pimpão Alves, 53 anos
13. Jacob Togtema, 43 anos, Agrónomo
14. Maria Lúcia Silva, 49 anos, Professora
15. Isidro Martins, 44 anos, Empresário
16. João Frade, 24 anos, Estudante
17. Rosa Brunheta, 38 anos, Escriturária
18. Catarina Vicente, 25 anos
19. Daniela Passarinho, 22 anos, Enfermeira
20. Rafael Santos, 21 anos, Montador de Peças
21. Maria Cristina Caseiro, 41 anos, Doméstica
22. Maria de Deus Caseiro, 45 anos, Doméstica
23. David Amaro, 22 anos
24. Catarina Martins, 20 anos, Desempregada
25. Jorge Pires, 32 anos, Serralheiro Civil
26. Antónia Nunes, 58 anos, Doméstica
27. Luís Orvalho, 44 anos, Serralheiro Civil
28. José Maria Gomes, 71 anos
44
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
UNIÃO FREGUESIAS DE ALVEGA E CONCAVADA
Ramiro Farrolas
57 anos
Economista
Candidato a Presidente da Junta de Freguesia
2. José Rento, 49 anos, Professor
3. Sandra Bexiga, 39 anos, Engª Civil
4. Mário Matos, 55 anos, Reformado
5. Luís Matos, 33 anos, Engº Agrícola
6. Ana Brandão, 51 anos, Contabilista
7. João Rodrigues, 64 anos, Reformado
8. Agostinho Mimoso, 79 anos, Reformado
9. Ana Mourato, 36 anos, Técnica Administrativa
10. Augusto Lopes, 66 anos, Comerciante
11. Luís Matos, 27 anos, Operário Fabril
12. Maria do Carmo Milheiriço, 49 anos, Comerciante
13. Sílvio Duarte, 76 anos, Reformado
14. Ramiro Rodrigues Farrolas, 87 anos, Reformado
15. Liliana Matos, 23 anos, Téc. Higiene e Seg. no Trabalho
16. Arlindo Bolas, 53 anos, Guarda Florestal
17. João da Cruz, 37 anos, Pedreiro
18 José Ruivo, 53 anos
45
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. FACUNDO E VALE DAS MÓS
Dulce Rosa
27 anos
Candidata a Presidente da Junta de Freguesia
2. Sandra Nascimento, 35 anos, Professora
3. Ricardo Dias, 25 anos, Assistente Operacional
4. Daniela Bispo, 26 anos, Desempregada
5. Maria Luís Madeira, 44 anos, Desempregada
6. João José Martins, 37 anos, Desempregado
7. Elisabete Chambel, 36 anos, Animadora Cultural
8. Ana Neto, 29 anos, Auxiliar Serviços Gerais
9. Joaquim Bairrão, 80 anos, Reformado
10. Vera Dias, 33 anos, Educadora de Infância
11. Célia Mota, 34 anos, Ajudante de Ocupação
12. António Francisco, 55 anos, Técnico Florestal
13. Rita Nobre, 29 anos, Professora Ensino Básico
14. Carina Cupertino, 24 anos, Empregada Distribuição Personalizada
15. Luís Carlos Marques, 27 anos, Operário Fabril
16. Maria José Areias, 44 anos, Assistente Operacional
17. Maria Manuela Coelho, 52 anos, Educadora de Infância
18. Rafael Mora, 20 anos, Estudante
19. Ana Filipa Matos, 25 anos, Técnica de Radiologia
46
Bem-Querer a Abrantes
Programa Eleitoral
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MIGUEL DE RIO TORTO E
ROSSIO AO SUL DO TEJO
António Lopes
44 anos
Técnico Oficial de Contas
Candidato a Presidente da Junta de Freguesia
2. Manuel Oliveira, 29 anos, Economista
3. Célia Santos, 43 anos, Gerente Comercial
4. Élio de Matos, 33 anos, Torneiro Mecânico
5. Pedro António, 33 anos, Comerciante
6. Tânia Lopes, 26 anos, Administrativa
7. José Carvalho, 34 anos, Gestor
8. Hugo Correia, 32 anos, Gestor de Produto
9. Mónica Vicente, 27 anos, Desempregada
10. Alberto Francisco, 33 anos
11. João Alves, 21 anos, Empresário
12. Alzira Matias, 58 anos, Cozinheira
13. Rogério da Silva, 46 anos, Pintor
14. Victor de Almeida, 70 anos, Reformado
15. Telma Oliveira, 28 anos, Professora
16. Manuel Lopes, 60 anos, Desempregado
17. Henrique Remígio, 34 anos, Fiscal de Construção Civil
18 Ana Isabel Costa, 27 anos, Estudante

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Programa Eleitoral da Candidatura "Bem Querer a Abrantes" autárquicas 2013

  • 2. 2 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral Índice Mensagem da candidata à Câmara Municipal.............................................................................. 4 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 5 PROGRAMA................................................................................................................................... 7 1. Abrantes Concelho Inclusivo ................................................................................................ 9 1.1. Investimento autárquico gerador de emprego.............................................................. 9 1.2. Facilitar o investimento privado................................................................................... 10 1.3. Proteção social e combate à pobreza .......................................................................... 11 1.4.Segurança e Proteção Civil............................................................................................ 12 1.5. Saúde............................................................................................................................ 13 2. Abrantes Concelho Inteligente............................................................................................ 14 2.1. Educação, Cultura, Desporto/Atividade Física............................................................. 14 2.2. Investigação e Inovação ............................................................................................... 17 2.3. Sociedade Digital.......................................................................................................... 18 3. Abrantes Concelho Sustentável .......................................................................................... 19 3.1. Mais qualidade ambiental e menos emissões de carbono .......................................... 19 3.2. Novas tecnologias ecológicas....................................................................................... 20 3.3. Melhores serviços ambientais...................................................................................... 20 3.4. Energia.......................................................................................................................... 20 3.5. Valorização da paisagem.............................................................................................. 21 4. Abrantes Território Coeso................................................................................................... 22 4.1. Acessibilidades ............................................................................................................. 22 4.2. Equipamentos .............................................................................................................. 23 5. Abrantes Boa Governação................................................................................................... 24 5.1. Recompensar o bom desempenho .............................................................................. 24 5.2. Apoiar a programação integrada ................................................................................. 24 5.3. Monitorizar e simplificar a execução ........................................................................... 25 5.4. Prosseguir políticas de gestão financeira rigorosas e prudentes................................. 25 5.5. Promover a participação pública.................................................................................. 26 PROJETOS ............................................................................................................................... 27 1. Combate à pobreza e ao desemprego ............................................................................ 27 2. Unidades móveis de saúde.............................................................................................. 28 3. “Abrantes Amiga”............................................................................................................ 28 4. “Castelo de Abrantes”..................................................................................................... 28
  • 3. 3 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral 5. Programas de incidência geográfica ............................................................................... 29 6. Promover o ciclismo e o uso da bicicleta no concelho ................................................... 30 7. Parque de Tramagal ........................................................................................................ 30 8. Parque da Bemposta....................................................................................................... 31 9. “Avenidas Novas”............................................................................................................ 31 10. Floresta Sustentável...................................................................................................... 32 11. Fomento industrial........................................................................................................ 32 CANDIDATOS AOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS......................................................................... 34 CÂMARA MUNCIPAL............................................................................................................. 35 ASSEMBLEIA MUNICIPAL...................................................................................................... 36 FREGUESIA DE BEMPOSTA ................................................................................................... 38 FREGUESIA DE MARTINCHEL................................................................................................ 39 FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS......................................................................................... 40 FREGUESIA DE TRAMAGAL................................................................................................... 41 UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ABRANTES (S. Vicente e S. João) e ALFERRAREDE .................. 42 UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALDEIA DO MATO E SOUTO .................................................... 43 UNIÃO FREGUESIAS DE ALVEGA E CONCAVADA.................................................................. 44 UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. FACUNDO E VALE DAS MÓS................................................ 45 UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MIGUEL DE RIO TORTO E ROSSIO AO SUL DO TEJO............ 46
  • 4. 4 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral Mensagem da candidata à Câmara Municipal Nas próximas eleições autárquicas vamos eleger as melhores equipas e ideias, para os nossos filhos, nossos netos e para o futuro de todos. Estamos no culminar de um processo de elaboração de candidaturas e de debate de ideias, que se desenrolou com grande espírito de abertura à sociedade e elevado civismo. O Partido Social Democrata, com acrescidas responsabilidades no concelho de Abrantes, tem a honra de apresentar às eleições autárquicas de 2013, as candidaturas que garantam ao concelho um melhor futuro, consubstanciadas num programa eleitoral abrangente a todo o território municipal. Norteia-nos, como sempre, o “Bem-Querer a Abrantes”. As nossas equipas e as nossas propostas colocam o interesse público acima do interesse particular. Queremos um concelho mais justo e mais democrático. Queremos um concelho mais livre e mais desenvolvido. Temos uma visão para o concelho e contamos com todos para a enriquecer. Queremos uma cooperação dos diversos agentes e atores municipais e apoiar as atitudes e vontades empreendedoras. Contem connosco para acabar com o continuado despesismo e abandono do mundo rural, vivido no nosso concelho. Contem connosco ao Vosso lado, ao lado das famílias, das empresas e associações, de todas as instituições que dão vida à nossa terra, para fazermos do concelho de Abrantes um ótimo lugar para viver e procurar a felicidade. Contem sempre com a minha amizade, Elza Vitório
  • 5. 5 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral INTRODUÇÃO “A administração autárquica deve refletir a evolução e as transformações do País, respondendo positivamente às novas realidades, aos sentimentos das populações e das comunidades (…) e aos imperativos de uma responsabilidade acrescida perante os desafios da modernidade e do futuro.”1 Em Abrantes as eleições autárquicas de 2013 realizam-se num momento particularmente difícil. A crise social, económica e financeira que afeta o país há mais de uma década não teve a nível concelhio a melhor resposta e, apesar da relativa riqueza do território, o desemprego concelhio atinge hoje níveis muito preocupantes. O concelho apresenta uma estrutura sociodemográfica envelhecida e perde população desde meados do século passado, perdeu 14% da sua população nos últimos 20 anos, cerca de 3000 habitantes na última década. Se parte deste fenómeno se pode atribuir à “transição demográfica” geral, também há evidências de que a estratégia prosseguida nos últimos vinte anos pelos autarcas abrantinos não tem favorecido evoluções mais positivas: o centralismo, o eleitoralismo político e vários “investimentos” falhados não deram os resultados esperados e já não disfarçam, nem apagam, uma realidade mais complicada e difícil que vivem muitos cidadãos. Por outro lado, vive-se hoje no concelho uma das fases mais difíceis da democracia local: do esgotamento do projeto socialista herdamos uma democracia pouco participada, pouco transparente, espartilhada por populismos mediáticos e velhos interesses que dificultam a criatividade e o empreendedorismo. Estas eleições coincidem com um momento em que a economia nacional começa a dar alguns sinais de inversão do longo ciclo de estagnação e decadência que viveu. Temos hoje fundada esperança de que seja possível Portugal prosperar, de forma sustentável, incentivando ao empreendedorismo e melhorando a administração e gestão dos recursos que possuímos. Estamos no início de um novo quadro comunitário. É por isso imperioso que ao nível local, em Abrantes, não fique tudo como dantes. 1 Programa do Partido Social Democrata
  • 6. 6 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral Urge iniciar um novo ciclo de trabalho autárquico, um ciclo mais positivo, o ciclo que as candidaturas do Partido Social Democrata se propõem enfrentar com trabalho, honestidade, tolerância, e motivando todos os abrantinos a expressarem o seu talento e a sua iniciativa. Em momentos de maiores dificuldades de captação de investimento externo, a exigência da gestão autárquica é maior, o desperdício não pode acontecer, o rigor e a boa administração dos recursos endógenos é ainda mais premente. Cremos que a genuinidade do nosso concelho, a genuinidade e competência das suas gentes, a sua cultura, as diversas produções, o nosso património histórico e a beleza das nossas paisagens são base fundamental e suficiente para uma política de comunicação com forte impacto positivo na atividade socioeconómica local. Ao Município compete catalisar essa política. Queremos que o nosso concelho seja um espaço de felicidade e realização para todos. Um território onde os indivíduos, as famílias, as empresas, as instituições de solidariedade social e as associações possam concretizar projetos, partilhar e ser parceiros ativos num projeto comum, norteado pelo bem-querer a Abrantes. O concelho de Abrantes tem um enorme potencial. A força de Abrantes tem que ser melhor utilizada para proporcionar a todos os abrantinos melhores condições de vida e mais justiça social. Por bem-querer a Abrantes queremos cooperar com todos no desenvolvimento das nossas terras. Temos uma visão para Abrantes: Abrantes território forte, de oportunidades e com qualidade de vida
  • 7. 7 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral PROGRAMA O programa eleitoral do Partido Social Democrata para as autárquicas de 2013, em Abrantes, estrutura-se em ordem a corresponder da melhor forma aos desafios que se colocam ao território abrantino no quadro dos condicionalismos nacionais, orientado ao crescimento económico e à concretização a nível local das prioridades definidas na estratégia Europa 2020. Na elaboração deste programa foram ponderados os diversos documentos de gestão da Câmara Municipal de Abrantes, em particular as grandes opções do plano e orçamentos dos últimos anos, as intervenções realizadas pelo grupo municipal do PSD de Abrantes na Assembleia Municipal, a atividade da vereação em exercício, anteriores programas eleitorais e os trabalhos prévios de elaboração dos programas de candidatura do PSD às diversas freguesias. Como não podia deixar de ser, para a formulação deste programa foi primordial o levantamento e análise realizado sobre as diversas realidades do concelho e a colaboração que nesse trabalho foi dada por todos os membros das candidaturas do PSD do concelho de Abrantes. O grau de especificação das medidas propostas neste programa é determinado pelo compromisso com a sua operacionalização, não se prometendo o inexequível, e pela prudência no enunciado das propostas quando a sua concretização está dependente de auditoria prévia ao trabalho realizado nos últimos anos. De uma forma que julgamos percetível para a generalidade dos eleitores, organizámos o presente programa em torno de cinco vetores em que as prioridades se desdobram num conjunto de medidas a operacionalizar de forma integrada, quer ao nível concelhio quer das freguesias/uniões de freguesia:
  • 8. 8 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral 1. Abrantes Concelho Inclusivo 1.1. Investimento autárquico gerador de emprego 1.2. Facilitar o investimento privado 1.3. Proteção Social e Combate à pobreza 1.4. Segurança e Proteção Civil 1.5. Saúde 2. Abrantes Concelho Inteligente 2.1. Educação, Cultura, Desporto/Atividade física 2.2. Investigação e Inovação 2.3. Sociedade Digital 3. Abrantes Concelho Sustentável 3.1. Mais qualidade ambiental, menos emissões de carbono 3.2. Novas tecnologias ecológicas 3.3. Melhores serviços ambientais – água, águas residuais, resíduos sólidos 3.4. Energia 3.5. Valorização da paisagem 4. Abrantes Território Coeso 4.1. Acessibilidades 4.2. Equipamentos 5. Abrantes Boa Governação 5.1. Recompensar o bom desempenho 5.2. Desenvolver a programação integrada 5.3. Monitorizar e simplificar a execução 5.4. Prosseguir políticas de gestão financeira rigorosas e prudentes 5.5. Promover a participação pública
  • 9. 9 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral 1. Abrantes Concelho Inclusivo Criar um ambiente favorável à criação de emprego exige de todos uma grande concertação de esforços. Nos momentos de maior dificuldade económica e social, as autarquias, sendo as entidades públicas mais próximas dos cidadãos, devem ter um papel muito ativo no desenvolvimento de programas geradores de emprego e minimizadores dos problemas socioeconómicos. A competitividade do nosso território depende muito da existência de um bom ambiente para os negócios. As entidades públicas, em particular a câmara municipal e as juntas de freguesia, devem adotar um postura cooperante e facilitadora da iniciativa privada. Num concelho de todos, devemos prestar a maior atenção à problemática das pessoas com deficiência e aos grupos sociais mais fragilizados. Alguns sinais menos positivos verificados no concelho em matéria de segurança pública constituem uma ameaça. Nestes termos, no âmbito das suas competências específicas, as autarquias devem envidar todos os esforços, de forma articulada, para impedir que a insegurança comprometa a qualidade de vida dos cidadãos e o empreendedorismo. Abrantes concelho sem pobreza é um objetivo geral que o presente programa, através das suas diversas medidas, quer prosseguir a todo o momento. 1.1. Investimento autárquico gerador de emprego - Requalificar o património municipal; - Rentabilizar propriedades municipais; - Colocar em uso os lotes industriais disponíveis;
  • 10. 10 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral - Promover a exploração sustentável dos recursos naturais do concelho em articulação com a atividade agroflorestal, industrial e turística; - Revitalizar os mercados municipais; - Criar uma rede de “Lojas da Aldeia”; - Reformular a política de eventos no sentido da valorização das diversas produções locais; - Programar e executar a eliminação de barreiras arquitetónicas; - Promover a requalificação urbanística dos núcleos antigos dos centros urbanos. - Implementar as zonas de uso balnear previstas no Plano de Ordenamento da Albufeira do Castelo do Bode. 1.2. Facilitar o investimento privado - Reduzir taxas e impostos municipais; - Criar fundo de apoio ao empreendedorismo em pequenos negócios – parceria com instituições financeiras e outras instituições públicas; - Apoiar o cluster agroalimentar; - Aproveitar o loteamento industrial do Tramagal para instalação de empresas da fileira automóvel; - Promover áreas “aceleradoras/incubadoras” de empresas; - Melhorar acessibilidades; - Promover Abrantes como destino turístico para fins-de-semana, para a prática do ciclismo nas suas diversas vertentes e para atividade balnear, o recreio e desportos náuticos;
  • 11. 11 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral - Promover a atividade turística em torno dos monumentos, também do património local e de lugares especiais como a barragem do Castelo do Bode, a Central Elétrica do Pego ou a torre de Abrantes; - Apoiar a instalação de alojamento turístico em espaço rural; - Fomentar a abertura de serviços ao fim-de-semana; - Apoiar iniciativas de formação nas diversas áreas com diferentes tipologias de intervenção; - Aperfeiçoar a implementação do protocolo de “formação especializada em contexto laboral”; - Apoiar a realização de feiras; - Voltar a realizar mercado semanal no largo 1º de maio; 1.3. Proteção social e combate à pobreza - Prosseguir e aprofundar o trabalho da rede social concelhia, facilitando o contacto com as pessoas mais fragilizadas e acelerando as respostas aos problemas em todas as freguesias; - Avaliar a atuação da Comissão Local de Ação Social e reforçar a sua capacidade de intervenção; - Desenvolver ações de formação em economia familiar em articulação com Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s); - Criar programa de apoio a pessoas com deficiência; - Criar o provedor municipal da pessoa com deficiência; - Implementar “Abrantes Amiga", serviço gratuito para auxílio a cidadãos em situação de maior fragilidade social, ao nível de serviços básicos como pequenas reparações e ajudas domiciliárias; - Desenvolver serviços de “transporte a pedido”;
  • 12. 12 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral - Promover o arrendamento a custos controlados; - Apoiar parcerias para criação de “farmácias sociais”; - Criar programa de incentivo ao voluntariado jovem; - Fomentar a “habitação voluntária intergeracional” – partilha de habitação como forma de acompanhamento e apoio a idosos; - Criar rede de informação sobre apoio social e defesa do consumidor em todas as freguesias; - Melhorar, agilizar e efetivar a articulação da ação social das diversas entidades a nível concelhio. 1.4.Segurança e Proteção Civil - Melhorar a prevenção e combate a incêndios; - Avaliar a atuação do Conselho Municipal de Segurança e reforçar a sua capacidade de intervenção; - Implementar programa “Concelho Seguro”; - Criar número de telefone “Concelho Seguro”; - Desenvolver programa de segurança rodoviária “Estrada 0K” – objetivo zero vítimas mortais em acidentes rodoviários ocorridos no concelho; - Avaliar e requalificar áreas urbanas problemáticas; -Proporcionar o socorro de qualidade no concelho, reinstituindo os Bombeiros Municipais em parceria com o agrupamento de bombeiros regional.
  • 13. 13 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral 1.5. Saúde - Desenvolver programa de educação para a saúde; - Criar e apoiar a criação de unidades móveis de cuidados de saúde; - Estimular a fixação de médicos no concelho; - Apoiar a instalação de cuidados paliativos no concelho; - Contratualizar cuidados de saúde com IPSS’s para suprir eventuais falhas do Serviço Nacional de Saúde (SNS);
  • 14. 14 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral 2. Abrantes Concelho Inteligente Um crescimento inteligente pressupõe melhorar os resultados a nível da educação, investigação e inovação e em matéria de sociedade digital, respeitando e valorizando as tradições e cultura locais. Encorajar as pessoas a aprender, a estudar, a atualizar os seus conhecimentos e a desenvolver as suas competências é fundamental para a competitividade do território. A cultura, o desporto e a atividade física informal são fundamentais para a qualidade de vida e sociabilidade da população. As autarquias devem apoiar a criação de novos produtos e serviços que fomentem o crescimento económico e o emprego. Num quadro de grandes transformações sociais provocadas pela evolução tecnológica, o município de Abrantes deve acautelar que a sua comunidade não fique à margem dos benefícios dessa evolução nem seja vítima dos impactos negativos que ela também provoca. 2.1. Educação, Cultura, Desporto/Atividade Física Educação - Promover a excelência do ensino, apoiando projetos que visem a melhoria do desempenho dos diferentes intervenientes do processo educativo e parcerias entre instituições educativas e entre estas e outras instituições; - Promover a excelência do ensino premiando: projetos inovadores/eficazes, o esforço e empenho dos diferentes intervenientes do processo educativo e os bons resultados dos alunos, turmas e escolas; - Apoiar medidas que promovam, no concelho, uma Escola verdadeiramente inclusiva, com maior ênfase no ensino básico; - Reavaliar e desenvolver programas de bolsas; - Desenvolver uma ação social escolar que dê resposta às necessidades atuais;
  • 15. 15 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral - Otimizar a utilização dos espaços escolares; - Manter todo o ensino básico no centro da cidade de Abrantes; - Manter o ensino superior no centro da cidade de Abrantes; - Criar jornadas municipais da matemática especialmente orientadas para alunos do 1º e 2º ciclo do ensino básico e que incentivem à participação em iniciativas de âmbito nacional; - Desenvolver programas em parceria que promovam hábitos de leitura, que contribuam para o domínio da língua e desenvolvimento de competências comunicacionais, em especial das crianças e jovens; - Promover o empreendedorismo nas escolas; - Promover em todos os níveis de escolaridade momentos/espaços de debate que contribuam para o desenvolvimento do sentido crítico e da capacidade de análise e de reflexão numa lógica de educação para a cidadania; - Valorizar o papel do Conselho Municipal de Educação e criar observatório concelhio para a educação; - Rever a Carta Escolar; - Valorizar o estudo do património e história local nos currículos; - Incentivar as inter-relações entre as diversas freguesias, valorizando a diversidade existente no concelho e as inúmeras oportunidades de aprendizagem que oferece, nomeadamente ao nível experimental; - Aproveitar as escolas desativadas para realização de campos de férias e apoio a visitas de estudo; - Apoiar o desenvolvimento do ensino da metalurgia em Tramagal; - Apoiar o desenvolvimento da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes – Mouriscas. - Promover intercâmbios jovens no âmbito das geminações; - Promover campos de férias descentralizados;
  • 16. 16 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral - Realizar encontros de estudantes universitários do concelho; - Fomentar sistemas de partilha e troca de manuais escolares; - Aprofundar a parceria com a Escola Superior de Tecnologia de Abrantes; Cultura - Criar programa municipal de intervenção e desenvolvimento ao nível das expressões artísticas; - Apoiar o estudo da história local, nomeadamente com a implementação de percursos temáticos; - Realizar concurso anual da rua mais florida da cidade de Abrantes; - Promover concursos literários e artísticos; - Animar os espaços públicos com exposições e performances artísticas dando especial relevo a artistas locais; - Implementar o programa “Música no Coreto”, apoiando as bandas filarmónicas concelhias para efetuarem atuações regulares nesses espaços; - Apoiar grupos artísticos de diversa natureza de forma a aumentar a oferta cultural da região; - Apoiar festivais de cinema, teatro e música coral; - Apoiar a realização de ciclos de cinema temático; - Promover, revitalizar e apoiar as diversas tradições locais: festas, eventos, produtos, etc. - Fomentar as artes e ofícios tradicionais: cestaria, olaria, ferro, tecelagem, etc. - Criar sistemas de incentivo à participação dos cidadãos nas atividades culturais na lógica do “cartão jovem municipal”.
  • 17. 17 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral Desporto/Atividade Física - Criar áreas de atividade física informal; - Apoiar o arrelvamento do Campo de Jogos Comendador Eduardo Duarte Ferreira; - Criar torneio de futebol – Taça de Abrantes, para equipas da região; - Realizar os “Jogos Juvenis de Abrantes” – campeonatos para jovens, em diversas modalidades, que promovam o intercâmbio regional e mesmo internacional no âmbito das geminações; - Promover e incentivar a prática do ciclismo nas suas diversas vertentes; - Diversificar a oferta ao nível dos desportos aquáticos de forma a promover a dinamização e utilização sustentável dos recursos hídricos: canoagem, vela, windsurf; - Fomentar a prática de jogos tradicionais; 2.2. Investigação e Inovação - Desenvolver o Tagus Valley; - Promover a integração do concelho no eixo de inovação Lisboa – Madrid; - Apoiar o desenvolvimento tecnológico relacionado com a produção de bens transacionáveis; - Modernizar a atividade económica nas áreas rurais; - Apoiar parcerias e protocolos com instituições do ensino superior a nível regional, nacional e internacional; - Promover parcerias com instituições de investigação em áreas consideradas determinantes para o desenvolvimento do concelho, como por exemplo, recursos hídricos, floresta, indústria.
  • 18. 18 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral 2.3. Sociedade Digital - Reformular a presença da autarquia na internet; - Mapear e promover zonas “wi-fi” gratuitas em parceria com o comércio e outras instituições; - Melhorar as telecomunicações em todo o concelho; - Apoiar o desenvolvimento empresarial ligado à informática; - Disponibilizar pontos de acesso gratuito à internet em todas as freguesias; - Apoiar iniciativas que estimulem e facilitem a utilização da internet pelos idosos.
  • 19. 19 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral 3. Abrantes Concelho Sustentável O crescimento económico sustentável obriga à eficiência na utilização dos recursos e ao respeito ecológico. A ação da autarquia deve contribuir para impedir a perda de biodiversidade e aumentar a resiliência do território. Usar novas tecnologias de ambiente e energia, fomentar o seu desenvolvimento, baixar os custos destes fatores de produção, são uma linha de ação estratégica, de que depende a competitividade e qualidade de vida das gerações vindouras. As paisagens do concelho de Abrantes desempenham importantes funções de interesse público nos campos cultural, ecológico, ambiental e social e constituem um recurso favorável à atividade económica, cuja proteção, gestão e ordenamento adequados podem contribuir para a criação de emprego2 . 3.1. Mais qualidade ambiental e menos emissões de carbono - Projetar a preservação e uso público das ribeiras do concelho; - Cooperar na monitorização da qualidade dos recursos hídricos; - Incentivar à proteção dos solos; - Informar sobre a qualidade do ar; - Desenvolver planos de gestão florestal; - Cooperar com Zonas de Intervenção Florestal (ZIF); - Promover transportes menos poluentes; - Reformular o transporte público “abusa”; - Desenvolver zonas balneares em harmonia com a rede e recursos hídricos existentes; 2 Adaptado do Decreto n.º 4/2005, de 14 de fevereiro (aprovação por Portugal da Convenção Europeia da Paisagem)
  • 20. 20 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral 3.2. Novas tecnologias ecológicas - Apoiar as indústrias do setor; - Promover o uso de tecnologias ecológicas no município; - Ajudar os consumidores a fazerem escolhas mais ecológicas. 3.3. Melhores serviços ambientais – Promover a eficiência, oferecer serviços ao mais baixo custo; - Melhorar a prestação dos serviços de saneamento básico – água, águas residuais e resíduos; - Reduzir os custos dos serviços para os consumidores; - Prever e implementar medidas de proteção social no acesso ao saneamento básico; - Gerir os espaços públicos de forma mais eficiente ao nível dos consumos de energia, água e mão-de-obra; - Recuperar a rede de fontes e fontanários do concelho. 3.4. Energia - Programar a instalação de sistemas de iluminação pública com recurso a tecnologia de LED e formas de gestão mais eficientes; - Promover redes e edifícios inteligentes em matéria de energia; - Fomentar o uso da bicicleta nas pequenas deslocações; - Promover o uso de energias renováveis nos equipamentos autárquicos; - Estabelecer parcerias com os produtores de energia instalados no concelho.
  • 21. 21 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral 3.5. Valorização da paisagem - Proteger e valorizar a paisagem típica sensibilizando para o seu valor; - Desenvolver programa “Arte e Paisagem”; - Minimizar o impacto negativo na paisagem do atravessamento de infraestruturas; - Promover a “Cidade Florida” e o uso das flores em todo o concelho; - Preservar aspetos típicos da paisagem e arquitetura do concelho; - Realizar concurso para apoio a intervenções de qualificação ambiental; - Projetar e implementar ciclovias, nomeadamente junto à margem sul do Tejo; - Apoiar a preservação da tipicidade arquitetónica do Pego; - Promover a discussão pública de projetos com maior impacto sobre a paisagem.
  • 22. 22 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral 4. Abrantes Território Coeso Nos últimos 20 anos o território abrantino sofreu profundas transformações que agravaram dualismos territoriais e são hoje causa de fragilidade e pouca eficiência na exploração do potencial existente no concelho. A tendência do crescimento urbano central em prejuízo do restante território do concelho deve ser contrariada. Por outro lado, o ciclo de infraestruturação e equipamento básico do concelho, atentas as debilidades ainda existentes, não deve considerar-se encerrado. 4.1. Acessibilidades - Programar a adequação de espaços públicos a pessoas com mobilidade reduzida; - Promover a segurança para ciclistas e peões; - Criar rede de ciclovias e vias amigáveis para ciclistas; - Beneficiar os eixos rodoviários Norte – Sul do concelho; - Resolver os constrangimentos de tráfego, problemas de segurança rodoviária e melhorar o enquadramento paisagístico nas Av. D. João I, Av. António Farinha Pereira; Av. das Forças Armadas, Rua General Humberto Delgado, Av. 25 de Abril, Av. Dr. Solano de Abreu, Av. D. Manuel I, Av. da Portagem e Av. do Paiol; - Reavaliar o processo da nova travessia rodoviária sobre o Tejo e prosseguir firmemente uma solução;
  • 23. 23 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral 4.2. Equipamentos - Distribuir de forma equilibrada e multipolar os equipamentos; - Manter e melhorar a rede de equipamentos municipais existentes; - Avaliar e decidir sobre a eventual concessão da exploração de alguns equipamentos municipais; - Aumentar os níveis de utilização dos equipamentos.
  • 24. 24 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral 5. Abrantes Boa Governação A boa governação é fundamental ao funcionamento do sistema democrático. Um verdadeiro governo democrático deve garantir os direitos individuais, a liberdade de expressão e fomentar uma sociedade civil forte. Uma boa governação deve reger-se pelos seguintes princípios: tratamento que garanta a igualdade de oportunidades dos cidadãos, participação pública, transparência, boa prestação de contas, prontidão na resposta aos problemas, eficácia e visão estratégica. Abrantes precisa urgentemente de uma nova governação. Abrantes precisa de boa governação. 5.1. Recompensar o bom desempenho - Política de reconhecimento de mérito – instituição de prémios e bolsas; - Dotar de maiores recursos os programas municipais de financiamento associativo, cultural e desportivo; - Informar com transparência e sentido de utilidade; - Aumentar atividade formativa para funcionários do Município. 5.2. Apoiar a programação integrada - Rever os instrumentos de gestão do território – Plano Diretor Municipal e Planos de Urbanização; - Elaborar plano estratégico do concelho; - Elaborar programas integrados para: a área norte do concelho, a área sul do concelho, o eixo Tejo/EN 118/EN3; - Elaborar programa integrado de promoção da cidade;
  • 25. 25 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral - Desenvolver políticas integradas para grupos etários específicos – jovens e idosos; - Reformular os programas FINABRANTES no sentido de estimular parcerias e sinergias quer entre as instituições beneficiadas quer entre estas e a autarquia. 5.3. Monitorizar e simplificar a execução - Desburocratizar; - Informatizar e implementar metodologias de medição e gestão de desempenho e impacto da diversa atividade municipal; - Prosseguir a adoção de medidas no sentido do “Licenciamento zero”; - Ampliar as dotações e âmbito dos protocolos com as juntas de freguesia. 5.4. Prosseguir políticas de gestão financeira rigorosas e prudentes - Reduzir taxas e impostos; - Devolver aos cidadãos o máximo de serviços pelo mais baixo custo nos equipamentos e serviços autárquicos; - Reduzir gastos excessivos e eliminar atividades insustentáveis; - Desenvolver a cooperação intermunicipal e a articulação de ações à escala regional.
  • 26. 26 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral 5.5. Promover a participação pública - Implementar o orçamento participativo; - Reformular a comunicação institucional; - Informar com rigor e de forma isenta.
  • 27. 27 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral PROJETOS Considerando as medidas enunciadas no nosso programa eleitoral, de seguida apresentamos, com um pouco mais de pormenor, algumas ideias de projetos que as candidaturas do PSD de Abrantes pretendem implementar nos próximos quatro anos. Estas ideias servem de referências, de exemplo do que se quer para o concelho e ao explicitá-las temos como objetivo principal estimular o debate e participação pública. Nos próximos quatro anos, “Bem-querer a Abrantes” é o espaço de encontro da iniciativa e do empreendedorismo. Vamos estar ao lado da população do concelho para a ajudar a concretizar os seus projetos e assim construirmos um concelho mais feliz. Junte as suas ideias às nossas. 1. Combate à pobreza e ao desemprego Integrar toda a atividade de ação social numa unidade orgânica diretamente dependente da presidência da câmara. Realizar um trabalho constante de diagnóstico e monitorização das problemáticas da pobreza e desemprego no concelho. Considerar em toda a atividade municipal o contributo para a resolução dos problemas da pobreza e desemprego. Desburocratizar e facilitar a relação entre as Juntas de Freguesias/Câmara Municipal e os estratos sociais que se encontrem em situação de maior fragilidade social, reduzindo o tempo de resposta e a solução de situações detetadas. Melhorar a integração e articulação dos diversos sistemas de apoio social à escala concelhia. Estabelecer todas as parcerias necessárias para diminuir no curto prazo os níveis de desemprego e problemas de pobreza existentes no concelho.
  • 28. 28 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral 2. Unidades móveis de saúde O município apoiará e estabelecerá as parcerias necessárias para dotar o concelho de unidades móveis de saúde equipadas com meios de informação, diagnóstico e acompanhamento da população. Estas unidades móveis direcionarão a sua atividade principalmente às áreas rurais, trabalharão em estreita relação com a rede social, as forças de segurança e proteção civil, sem prejuízo de poderem realizar ações de informação e diagnóstico nas escolas do concelho. Serão constituídas por viatura equipada para o efeito, técnico de ação social, enfermeiro e por um médico, sempre que tal se justifique. 3. “Abrantes Amiga” Integrado na política de apoio social do município, “Abrantes Amiga” é um novo serviço móvel, gratuito, para auxílio a cidadãos em situação de maior fragilidade social, destinado a realizar pequenas reparações e trabalhos no domicílio, que não estejam enquadrados noutras formas de apoio social domiciliário já existente, mas em interação com ele. Este serviço, a contratar pelo município, irá aumentar a qualidade de vida no concelho, especialmente para a população mais idosa, e diminuir os riscos associados ao isolamento. 4. “Castelo de Abrantes” Este projeto consistirá na recuperação e valorização de toda a área da fortaleza, da sua envolvente, dos jardins, do Outeiro de São Pedro e monumento a D. Nuno Álvares Pereira, assim como as encostas do castelo, incluindo intervenções nos arruamentos
  • 29. 29 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral envolventes, na Calçada de S. Caetano e Rua da Barca (religar ao Tejo), com respeito pelo património e cultura abrantinas. O conjunto dos trabalhos em apreço reveste-se de grande simbolismo. Queremos a urbanidade de volta ao centro da cidade de Abrantes e libertá-lo dos modelos estrangeirados que têm levado à sua decadência. O projeto “Castelo de Abrantes” insere-se num conjunto de medidas de revitalização do centro histórico em que se inserem também a abertura ao uso público de miradouros da cidade, a reabertura de ruas ao tráfego, a eliminação de barreiras arquitetónicas e constrangimentos à circulação, a facilitação da regeneração urbana e do licenciamento, a captação de financiamento comunitário e a promoção do comércio tradicional. O corolário deste programa será a realização de eventos sociais e culturais que confiram animação e vida à cidade, estimulem o comércio tradicional e a criação de emprego. 5. Programas de incidência geográfica Com a elaboração deste tipo de programas pretendemos integrar, articular e dar coerência às ações previstas para áreas com homogeneidade geográfica. Estes programas identificarão as ações, as fontes de financiamento, cronograma, metas a alcançar e formas de avaliação. Por exemplo, no programa a implementar no norte do concelho, constarão, entre outras, as seguintes ações: equipamento das zonas balneares previstas no Plano de Ordenamento da Albufeira do Castelo do Bode (Aldeia do Mato, Bairros, Cabeça Gorda, Cabeça Ruiva e Maxial d’ Além); instalação de “Lojas da Aldeia”; ações de valorização do património rural; identificação de rotas de exploração do património; ações relacionadas com o desenvolvimento da exploração florestal; ações de prevenção contra incêndios; identificação de ações de formação; funcionamento das unidades móveis de saúde e das extensões de saúde; atividade da rede social; sistema de transportes; rede escolar; funcionamento de equipamentos públicos; previsão de investimentos privados.
  • 30. 30 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral 6. Promover o ciclismo e o uso da bicicleta no concelho No concelho, a utilização da bicicleta para a prática desportiva, para a realização de atividade física, no turismo e nas deslocações quotidianas é já uma realidade. Já se realizam diversos eventos relacionados com os diversos tipos de ciclismo, desde encontros de bicicletas antigas, a provas de BTT, esporádicas passagens da Volta a Portugal e outras competições, etc. Existe diversa atividade comercial e industrial relacionada com as bicicletas. Há ciclistas no concelho que têm obtido resultados relevantes. Por outro lado, verificando o que acontece em regiões mais desenvolvidas da Europa, notamos que no concelho a prática do ciclismo e o uso da bicicleta tem ainda uma grande margem de progressão e que a relativa proximidade à Grande Lisboa, a relativa boa acessibilidade rodoviária e ferroviária, permite afirmar Abrantes como destino turístico motivado pela atividade ciclística. Uma aposta determinada na construção de ciclovias, na criação de rede de estradas amigas da bicicleta, na marcação de percursos, no fomento do uso da bicicleta nas deslocações quotidianas (por exemplo as relacionadas com as escolas), na programação de eventos e ações de marketing, em conjugação com medidas na área da hotelaria e também da gestão dos equipamentos públicos, pode proporcionar um retorno socioeconómico relevante para a região. 7. Parque de Tramagal O Campo de Jogos Comendador Eduardo Duarte Ferreira e a sua envolvente apresentam condições ótimas para a criação e promoção de uma área de equipamentos dedicados ao desporto, à atividade física informal, ao recreio e lazer com atratividade à escala regional. O estabelecimento de uma parceria entre a Câmara de Abrantes, a Junta de Freguesia de Tramagal, o Tramagal Sport União e a Associação de Melhoramentos da Freguesia
  • 31. 31 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral de Tramagal, proprietários dos terrenos em apreço, deve permitir a curto prazo implementar nesta área: o arrelvamento do campo de futebol, o arranjo paisagístico e funcional da área da antiga pista de atletismo, a marcação de percursos de bicicleta, percursos de marcha e corrida, a construção de uma piscina ao ar livre, a construção de um “parque de campismo rural” e a instalação de equipamentos e mobiliário adequados ao recreio e lazer: parque infantil, aparelhos para exercícios da população adulta e idosa, circuito de manutenção e rampa “half-pipe” (skate, bmx, patins em linha). 8. Parque da Bemposta Este projeto irá criar na Bemposta, junto ao Rio Torto, uma zona de lazer e recreio com zona balnear, açude para pesca desportiva, instalações sanitárias públicas, parque infantil e aparelhos para atividade física da população idosa, áreas ajardinadas, circuitos pedonais, acessos com ciclovia e estacionamento. Este projeto, a desenvolver em articulação com a Junta de Freguesia, visa criar maior atratividade nesta zona do concelho e proporcionar à população local um novo espaço de convívio. Este tipo de intervenção, bem ponderada a sua sustentabilidade e forma de gestão/manutenção, pode servir de exemplo para outras, disseminadas noutros locais do concelho, pensadas para aproveitar a disponibilidade hídrica do território. 9. “Avenidas Novas” Em parceria com as Estradas de Portugal S.A., este projeto visa resolver de forma faseada os constrangimentos de tráfego, os problemas de segurança rodoviária, incluindo a dos peões e ciclistas e melhorar o enquadramento paisagístico na rede viária nacional que atravessa a cidade de Abrantes e nas suas principais avenidas.
  • 32. 32 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral Incluem-se no tipo de trabalhos a realizar: reformulação da sinalética, redesenho da via, nomeadamente de rotundas, implantação de passeios e ciclovias, ajardinamentos, reformulação da iluminação pública, etc. Serão incluídos os seguintes arruamentos nesta intervenção: Av. D. João I, Av. António Farinha Pereira; Av. das Forças Armadas (Rua General Humberto Delgado), Av. 25 de Abril, Av. Dr. Solano de Abreu, Av. D. Manuel I, Av. da Portagem, Av. do Paiol, e, a sul do Tejo, troços urbanos da EN 2 e EN 118. 10. Floresta Sustentável Considerando o risco de incêndio existente no concelho de Abrantes e o potencial económico associado à exploração sustentável da floresta concelhia, o município elaborará em parceria com Zonas de Intervenção Florestal, proprietários e o Instituto da Conservação da Natureza e da Floresta um plano de desenvolvimento florestal e procederá com urgência à aplicação de medidas de prevenção de incêndios. Promoverá, também, candidaturas a projetos inovadores para o aproveitamento da Biomassa. Encetará esforços, no sentido da implementação de projetos inovadores de Eco Sustentabilidade, nomeadamente em relação a questões da Biodiversidade e dos Créditos de Carbono. 11. Fomento industrial Considerando a relevância do setor no concelho, onde coexistem diversas indústrias de importância nacional e internacional, considerando a disponibilidade de áreas infraestruturadas para a instalação de novas unidades fabris, o município, em articulação com as diversas entidades competentes do setor, estabelecerá um programa de incentivos à instalação de indústrias, procederá a campanha publicitária e
  • 33. 33 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral às ações de “diplomacia económica” necessárias para o aumento da atividade no concelho.
  • 34. 34 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral CANDIDATOS AOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS3 3 Os currículos vitae dos diversos candidatos encontram-se disponíveis para consulta, na página: www.facebook.com/elzavitorio2013
  • 35. 35 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral CÂMARA MUNCIPAL Elza Vitório, 63 anos Téc. Sup. Administração Pública Luís Ablú Dias 41 anos Engº de Gestão Industrial Susana Amaro 40 anos Professora José Mendes Oliveira 31 anos Médico Veterinário Eduardo Dias 51 anos Estudante/Apoio Comunitário Marisa Ruivo 34 anos Advogada Manuel Oliveira 29 anos Economista Candidata a Presidente da Câmara Municipal 8. Susana Martins, 41 anos, Técnica Superior 9. Joaquim Simplício, 54 anos, Solicitador 10. Maria da Luz Sécio, 48 anos, Professora 3º Ciclo
  • 36. 36 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral ASSEMBLEIA MUNICIPAL Ana Margarida Togtema 44 anos Professora Ana Maria Rico 52 anos Professora Diogo Valentim 27 anos Téc. Sup. Administração Pública José Vitorino 20 anos Estudante Ana Margarida Mendes 30 anos Socióloga Candidata a Presidente da Assembleia Municipal 6. João Teodoro, 70 anos, Reformado 7. Justino Carraço, 56 anos, Gerente 8. Ana Sofia Dias, 26 anos, Estudante 9. Bruno Pereira, 25 anos, Economista 10. João Paulo Rosado, 42 anos, Técnico Oficial de Contas 11. Margarida Santos, 41 anos, Professora 12. Joaquim Sousa Lopes, 56 anos, Advogado 13. Pedro José Coelho, 37 anos, Operador de Máquinas 14. Joana Matos, 24 anos, Educadora de Infância 15. Carlos Natálio, 38 anos, Engenheiro Eletrotécnico 16. José Ferreira, 60 anos, Reformado 17. Carla Marques, 28 anos 18. Manuel Coelho, 19 anos 19. Luís Matos, 33 anos, Engenheiro Agrícola 20. Ana Filipa Matos, 25 anos, Técnica de Radiologia 21. Carlos Anjos Marcos, 80 anos, Professor aposentado 22. Miguel Fernandes, 21 anos, Desempregado 23. Vânia Palminha, 28 anos, Administrativa 24. Rafael Mora, 20 anos, Estudante 25. Pedro Martins, 19 anos, Estudante
  • 37. 37 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral 26. Andreia Marques, 23 anos, Estudante 27. Pedro António, 33 anos, Comerciante 28. Miguel Vitório, 34 anos, Técnico Fabril 29. Almerinda Dias, 58 anos, Cozinheira 30. Luís Inácio, 31 anos, Engenheiro 31. Filipe Oliveira, 33 anos, Engenheiro Eletromecânico 32. Rafaela Pedro, 19 anos, Estudante 33. Pedro Ventura, 30 anos, Maquinista 34. António da Cruz, 74 anos, Engenheiro Técnico Agrário
  • 38. 38 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral FREGUESIA DE BEMPOSTA Emídio Direito 36 anos Engenheiro Civil Candidato a Presidente da Junta de Freguesia 2. Filipe Pires Oliveira, 33 anos, Engenheiro Eletromecânico 3. Fernanda Duarte 4. Francisco Violante, 39 anos, Empresário 5. Carlos Luís, 61 anos, Empresário 6. Ana Lizardo, 25 anos, Empresária 7. José Marques, 69 anos, Reformado 8. Joaquim Calado, 62 anos, Reformado 9. Vanda Silva, 39 anos 10. José Lourenço, 60 anos, Industrial 11. José Jerónimo, 43 anos, Técnico Administrativo 12. Mara Fernandes, 31 anos, Desempregada 13. António Maria, 52 anos, Encarregado da Construção Civil 14. Fernando Catarino, 41 anos, Operário Fabril 15. Susana Casimiro, 36 anos, Operária Fabril 16. Pedro Ventura, 30 anos, Maquinista 17. Marco Silva, 27 anos, Operário 18. Ana Pires, 24 anos, Estudante 19. Rui Santos, 36 anos, Empresário 20. Gonçalo Rodrigues, 29 anos, Desempregado 21. Irina Rosa, 20 anos, Estudante 22. Fernando Pires, 55 anos, Mecânico 23. Ana Correia, 31 anos, Desempregada 24. Joana Duarte, 22 anos, Estudante
  • 39. 39 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral FREGUESIA DE MARTINCHEL Ana Salgueiro 35 anos Bióloga / Técnica Superior do Trabalho Candidata a Presidente da Junta de Freguesia 2. João Maria Inácio, 59 anos, Taxista 3. Deolinda Gil, 61 anos, Técnica Superior de Emprego 4. José Freitas Ferreira, 60 anos, Carpinteiro / Marceneiro 5. Fernando Gaspar Pedro, 53 anos, Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho 6. Lurdes Gonçalves, 58 anos, Ajudante de Lar aposentada 7. Fernando de Jesus Pedro, Taxista aposentado 8. Lina da Silva, 36 anos, Operadora de caixa / calibradora 9. Jorge Maria Pedro, 73 anos, Comerciante 10. Mónica dos Santos Vaz, 36 anos, Ajudante de Farmácia 11. Francisco Rosa de Freitas, 68 anos, Enfermeiro aposentado 12. Liliana Rosa Ramos, 36 anos, Cabeleireira 13. José Maria Pedro, 80 anos, Engenheiro Civil 14. Almerinda da Silva Dias, 58 anos, Cozinheira 15. Jorge Vicente Dias, 40 anos, Engenheiro Informático 16. Maria Rita Pedro, 72 anos, Bancária aposentada 17. João Freitas Garcia, 56 anos, Marceneiro 18. Maria Fernanda António, 56 anos, Doméstica aposentada 19. João da Conceição Inácio, 60 anos, Pedreiro 20. Hermínia Barreiro Pedro, 69 anos, Doméstica 21. José Barreiro Pedro, 48 anos, Gerente 22. Maria Fernanda Inácio, 57 anos, Costureira 23. Emília Baptista, 55 anos, Doméstica 24. Eduardo Mota da Silva, 45 anos, Técnico de Vendas 25. Hélio de Oliveira António, 30 anos, Operário da Construção Civil 26. Lídia Gaspar Bôto, 45 anos, Advogada
  • 40. 40 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS Rui André 42 anos Professor Candidato a Presidente da Junta de Freguesia 2. João Domingos, 42 anos, Afinador 3. Raquel Marques, 27 anos, Educadora Social 4. Nuno Lopes, 36 anos, Operador Fabril 5. Manuel Rosa Dias, 51 anos, Oficial Público 6. Maria Alexandra Pereira, 49 anos, Socióloga 7. João Bexiga, 29 anos, Desempregado 8. Diana do Carmo, 23 anos, Educadora Social 9. Cláudia Ferreira, 28 anos, Professora 1º Ciclo 10. Manuel Pires, 57 anos, Técnico Auxiliar de Pecuária 11. Susana Antunes, 38 anos, Assistente Técnica 12. Vítor Pereira, 74 anos, Reformado 13. Vera Ferreira, 33 anos, Operadora de caixa 14. João Paulo Rosado, 42 anos, Técnico Oficial de Contas 15. Ana Catarina Assunção, 30 anos, Desempregada 16. José Lopes Pedro, 51 anos, Montador de 1ª qualificado 17. Isabel Ferreira Lopes, 46 anos, Operadora Fabril 18. Guilhermino Lopes Pedro, 49 anos, Carpinteiro 19. Ricardo Breites, 28 anos, Técnico de Operação
  • 41. 41 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral FREGUESIA DE TRAMAGAL António José Carvalho 48 anos Geógrafo Candidato a Presidente da Junta de Freguesia 2. Sandra Brás, 35 anos, Engenheira 3. João Mendes, 44 anos, Soldador 4. Fernando Brazão, 61 anos, Consultor 5. Rafaela Pedro, 19 anos, Estudante 6. Aníbal Almeida, 62 anos, Técnico de Qualidade 7. Francisco Fernandes, 57 anos, Pintor 8. Fidélia Corregedor, 57 anos, Funcionária Pública 9. Jorge Brunheta, 52 anos, Serralheiro 10. António Ferreira, 47 anos, Encarregado Geral 11. Ana Aparício, 28 anos, Empregada de Balcão 12. Luís Agostinho, 40 anos, Serralheiro Civil 13. Manuel Lopes, 56 anos, Funcionário Público 14. Maria de Fátima Ferreira, 50 anos, Formadora 15. Jorge Pereira, 52 anos, Enfermeiro 16. Ricardo Padre Santo, 58 anos, Reformado 17. Maria Helena Pereira, 55 anos, Funcionária Pública 18. José Cordeiro, 77 anos, Serralheiro Mecânico 19. Carlos Ferreira, 53 anos, Escriturário 20. Ana Mendes, 30 anos, Socióloga 21. José Maria Luís, 81 anos, Aposentado 22. Carlos Lopes, 52 anos, Engenheiro Civil 23. Maria Elisa Neto, 63 anos, Doméstica 24. João Brás, 79 anos, Aposentado 25. Renato Brazão, 34 anos, Gestor 26. Lucília Baião, 61 anos, Professora 27. António Carvalho, 84 anos, Reformado
  • 42. 42 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ABRANTES (S. Vicente e S. João) e ALFERRAREDE Manuela Ruivo 41 anos Engenheira Agrícola Candidata a Presidente da Junta de Freguesia 2. Fernando Bandarra, 60 anos, Bancário reformado 3. Luís Heitor, 51 anos, Técnico de compras 4. Mª Fernanda Aparício, 53 anos, Professora Ensino Superior 5. Tiago Aperta, 21 anos, Atleta 6. José Bartolomeu, 67 anos, Empresário 7. Isabel Simplício, 28 anos, Auxiliar Administrativa 8. Sérgio Robalo, 38 anos, Gerente 9. Fernando Teimão, 42 anos, Diretor Financeiro 10. Patrícia Coelho, 25 anos, Assistente Social 11. António Gil, 65 anos, Reformado 12. Cláudio Machado, 25 anos, Estudante 13. Glória Rocha, 46 anos, Desempregada 14. Pedro Coelho, 46 anos, Bancário 15. Ilídio Magalhães, 60 anos, Engenheiro 16. Filipa Trindade, 22 anos, Engª Alimentar 17. Mª João Amaral, 46 anos, Gerente Comercial 18. Júlio Gil, 30 anos, Engº Mecânico 19. Soraia Ruivo, 25 anos, Enfermeira 20. João Nogueira, 41 anos, Assistente Operacional 21. Mª José Martins, 41 anos, Assistente Operacional 22. Joana Matos, 24 anos, Educadora de Infância 23. Ricardo Barata, 22 anos, Operador Ajudante 24. Mª Conceição Rosa, 42 anos, Empresária Gerente 25. Paulo Rapazote, 54 anos, Empresário 26. Augusto Alves, 63 anos, Engº Eletrotécnico 27. Ana Maria Pita, 68 anos, Professora 28. Carlos Matos, 57 anos, Empresário 29. José Ruivo, 69 anos, Desenhador 30.Isabel Oliveira, 61 anos, Reformada 31. Daniel António, 78 anos, Comerciante
  • 43. 43 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALDEIA DO MATO E SOUTO Álvaro Paulino 48 anos Motorista Candidato a Presidente da Junta de Freguesia 2. Luísa Pedro, 45 anos, Administrativa 3. Luís Inácio, 31 anos, Engenheiro 4. Diogo Valentim, 27 anos, Tec. Sup. Adm. Pública 5. Ana Togtema, 44 anos, Professora 6. Carlos Natálio, 38 anos, Engº Eletrotécnico 7. António Pires, 41 anos, Arquiteto 8. Carla Pedro, 30 anos, Farmacêutica 9. Célia Custódio, 36 anos 0. Hélder Quintas, 39 anos, Empregado de Escritório 11. Maria Fernanda Frade, 52 anos, Assistente Técnica 2. Regina Pimpão Alves, 53 anos 13. Jacob Togtema, 43 anos, Agrónomo 14. Maria Lúcia Silva, 49 anos, Professora 15. Isidro Martins, 44 anos, Empresário 16. João Frade, 24 anos, Estudante 17. Rosa Brunheta, 38 anos, Escriturária 18. Catarina Vicente, 25 anos 19. Daniela Passarinho, 22 anos, Enfermeira 20. Rafael Santos, 21 anos, Montador de Peças 21. Maria Cristina Caseiro, 41 anos, Doméstica 22. Maria de Deus Caseiro, 45 anos, Doméstica 23. David Amaro, 22 anos 24. Catarina Martins, 20 anos, Desempregada 25. Jorge Pires, 32 anos, Serralheiro Civil 26. Antónia Nunes, 58 anos, Doméstica 27. Luís Orvalho, 44 anos, Serralheiro Civil 28. José Maria Gomes, 71 anos
  • 44. 44 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral UNIÃO FREGUESIAS DE ALVEGA E CONCAVADA Ramiro Farrolas 57 anos Economista Candidato a Presidente da Junta de Freguesia 2. José Rento, 49 anos, Professor 3. Sandra Bexiga, 39 anos, Engª Civil 4. Mário Matos, 55 anos, Reformado 5. Luís Matos, 33 anos, Engº Agrícola 6. Ana Brandão, 51 anos, Contabilista 7. João Rodrigues, 64 anos, Reformado 8. Agostinho Mimoso, 79 anos, Reformado 9. Ana Mourato, 36 anos, Técnica Administrativa 10. Augusto Lopes, 66 anos, Comerciante 11. Luís Matos, 27 anos, Operário Fabril 12. Maria do Carmo Milheiriço, 49 anos, Comerciante 13. Sílvio Duarte, 76 anos, Reformado 14. Ramiro Rodrigues Farrolas, 87 anos, Reformado 15. Liliana Matos, 23 anos, Téc. Higiene e Seg. no Trabalho 16. Arlindo Bolas, 53 anos, Guarda Florestal 17. João da Cruz, 37 anos, Pedreiro 18 José Ruivo, 53 anos
  • 45. 45 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. FACUNDO E VALE DAS MÓS Dulce Rosa 27 anos Candidata a Presidente da Junta de Freguesia 2. Sandra Nascimento, 35 anos, Professora 3. Ricardo Dias, 25 anos, Assistente Operacional 4. Daniela Bispo, 26 anos, Desempregada 5. Maria Luís Madeira, 44 anos, Desempregada 6. João José Martins, 37 anos, Desempregado 7. Elisabete Chambel, 36 anos, Animadora Cultural 8. Ana Neto, 29 anos, Auxiliar Serviços Gerais 9. Joaquim Bairrão, 80 anos, Reformado 10. Vera Dias, 33 anos, Educadora de Infância 11. Célia Mota, 34 anos, Ajudante de Ocupação 12. António Francisco, 55 anos, Técnico Florestal 13. Rita Nobre, 29 anos, Professora Ensino Básico 14. Carina Cupertino, 24 anos, Empregada Distribuição Personalizada 15. Luís Carlos Marques, 27 anos, Operário Fabril 16. Maria José Areias, 44 anos, Assistente Operacional 17. Maria Manuela Coelho, 52 anos, Educadora de Infância 18. Rafael Mora, 20 anos, Estudante 19. Ana Filipa Matos, 25 anos, Técnica de Radiologia
  • 46. 46 Bem-Querer a Abrantes Programa Eleitoral UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MIGUEL DE RIO TORTO E ROSSIO AO SUL DO TEJO António Lopes 44 anos Técnico Oficial de Contas Candidato a Presidente da Junta de Freguesia 2. Manuel Oliveira, 29 anos, Economista 3. Célia Santos, 43 anos, Gerente Comercial 4. Élio de Matos, 33 anos, Torneiro Mecânico 5. Pedro António, 33 anos, Comerciante 6. Tânia Lopes, 26 anos, Administrativa 7. José Carvalho, 34 anos, Gestor 8. Hugo Correia, 32 anos, Gestor de Produto 9. Mónica Vicente, 27 anos, Desempregada 10. Alberto Francisco, 33 anos 11. João Alves, 21 anos, Empresário 12. Alzira Matias, 58 anos, Cozinheira 13. Rogério da Silva, 46 anos, Pintor 14. Victor de Almeida, 70 anos, Reformado 15. Telma Oliveira, 28 anos, Professora 16. Manuel Lopes, 60 anos, Desempregado 17. Henrique Remígio, 34 anos, Fiscal de Construção Civil 18 Ana Isabel Costa, 27 anos, Estudante