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Debora de almeida

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Em parceria com a Professora Helena Abascal, publicamos os relatórios das pesquisas realizados por alunos da fau-Mackenzie, bolsistas PIBIC e PIVIC. O Projeto ARQUITETURA TAMBÉM É CIÊNCIA difunde trabalhos e os modos de produção científica no Mackenzie, visando fortalecer a cultura da pesquisa acadêmica. Assim é justo parabenizar os professores e colegas envolvidos e permitir que mais alunos vejam o que já se produziu e as muitas portas que ainda estão adiante no mundo da ciência, para os alunos da Arquitetura - mostrando que ARQUITETURA TAMBÉM É CIÊNCIA.

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  1. 1. Universidade Presbiteriana Mackenzie“HABITAÇAO EM ÁREAS INVADIDAS” - ESTUDOS DE CASO E INTERVENÇÃODébora de Almeida Moraes Binja (IC) e Denise Antonucci (Orientadora)Apoio: PIBIC Mackenzie/MackPesquisaResumoO processo de expansão da cidade de São Paulo se deu em grande medida em função da ausênciade planejamento do território, mas também em função da crise habitacional advinda do crescimentoindustrial, do êxodo rural, bem como da chegada de imigrantes, entre outros fatores. Como uma daspoucas alternativas para a moradia popular, a cidade cresce espraiada, sendo ocupada nas bordas,em áreas sem infra-estrutura, acarretando problemas ambientais, enfim, gerando altos custos aoscofres públicos para que este possa então levar equipamentos e infra-estrutura á áreascompletamente ausentes deste serviço, ao mesmo tempo em que se presencia um esvaziamento deáreas centrais da cidade. No nosso trabalho buscamos conhecer como se constrói esse universo dahabitação periférica, de certo modo quais são os processos de transformação deste espaço dacidade, quais as intervenções realizadas na área, e de que modo esses serviços foram fornecidos apopulação.Palavras-chave: Habitação, movimentos sociais, periferiaAbstractThe process of expansion of the city of São Paulo was in large measure due to the lack of planningthe territory, but also due to the housing crisis arising from industrial growth, rural exodus and thearrival of immigrants, among other factors. As one of the few alternatives for affordable housing, thesprawling city grows, being busy at the edges, in areas without infrastructure, causing environmentalproblems, ultimately, causing high costs to the public coffers so it can then lead equipment andinfrastructure areas will be completely absent from the service at the same time that witnesses adissection of inner-city areas. In our work we know how to build this universe of peripheral housing, ina sense what the processes of transformation of this area of the city, which the interventions in thearea, and how these services were provided to the population.Key-words: Habitation, social movements, suburbs 1
  2. 2. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011INTRODUÇÃOGrande parte da população brasileira não tem acesso à moradia, o déficit habitacional emregiões metropolitanas chega a atingir 70%1 da população. Isto se traduz no aumento defavelas, loteamentos irregulares, cortiços, etc. As atuações por parte do Estado em busca desoluções para este problema urbano, rapidamente nos remete à imagem de conjuntoshabitacionais em cidades como São Paulo, onde temos claras referencias da espoliação(KOWARICK, 1993) que se manifesta sobre uma classe de trabalhadores já exploradosatravés de outros meios, e se traduz na forma de grandes conjuntos, depósitos humanos,onde são colocados sem uma mínima infra-estrutura, que lhes ofereça condições daquiloque Lefebvre (2001) chama de necessidades especificas, de como construtores da cidade,participar de sua obra2.Dentro desse panorama, fizemos um recorte sobre uma região periférica de São Paulo, parabuscar compreender, como se forma esse universo da habitação, seus pressupostoshistóricos, como ocorreu seu desenvolvimento e suas características.As intervenções governamentais na nossa área de estudo são manifestas majoritariamenteatravés de conjuntos habitacionais, que por um lado oferecem ao cidadão uma unidadehabitacional, em melhores condições de salubridade que a sua moradia anterior, porexemplo, no entanto são conjuntos empobrecidos e empobrecedores, sob os aspectosurbanos, estéticos e sociais.No entanto, neste universo de precariedade econômica, vemos exemplos de como apresença do projeto arquitetônico, pode contribuir na melhora da qualidade dessesconjuntos de habitação. Isso pode ser exemplificado no condomínio União da Juta, onde oescritório responsável pelo projeto, também participou na Assessoria Técnica da obra, quefoi construída por mutirão.1 Nas capitais mais ricas estamos falando de um quarto a um terço da população - SP, BH, POA -, metade no RJe mais do que isso nas capitais nordestinas. Nos municípios periféricos das Regiões Metropolitanas essaproporção pode ultrapassar 70% até 90%. Áreas vulneráveis, sobre as quais incide legislação ambiental,desprezadas (de modo geral) pelo mercado imobiliário são as áreas que “sobram” para os que não cabem nascidades formais, e nem mesmo nos edifícios vazios dos velhos centros urbanos cujos números são tãosignificativos que dariam para abrigar grande parte do déficit habitacional de cada cidade (MARICATO, 2011).2 O ser humano tem também a necessidade de acumular energias e a necessidade de gastá-las, e mesmo dedesperdiçá-las no jogo. Tem necessidade de ver, de ouvir, de tocar, de degustar, e a necessidade de reuniressas percepções num “mundo”. A essas necessidades antropológicas socialmente elaboradas (isto é, oraseparadas, ora reunidas, aqui comprimidas e ali hipertrofiadas) acrescentam-se necessidades específicas, quenão satisfazem os equipamentos comerciais e culturais que são mais ou menos parcimoniosamente levados emconsideração pelos urbanistas. Trata-se de uma atividade criadora, de obra (e não apenas de produtos e debens materiais consumíveis), necessidades de informação, de simbolismo, de imaginário, de atividades lúdicas. 2
  3. 3. Universidade Presbiteriana MackenzieOutra constatação foi a relevante atuação dos movimentos sociais, que conquistaram muitosbenefícios para a população, ao mesmo tempo em que atuaram de forma democrática numperíodo pós ditatorial, e contribuíram para a formação de uma consciência coletiva,emancipada, e coesa, inserida num ambiente conflituoso e vulnerável.REFERENCIAL TEÓRICOO urbanista Nabil Bonduki (1999) relata o processo histórico de crescimento urbano, bemcomo as alternativas que foram surgindo desde o começo do século XX até meados dadécada de 80, quando a escolha de moradia periférica, já era a principal causa da expansãoda malha urbana. Neste sentido o autor nos dá embasamento histórico para pesquisarmos ahabitação periférica, como um processo ocorrido na área de estudo.Embora Bonduki aponte o processo de periferização da habitação, Nunes e Jacobi (1983) eSilva e Zicardi (1983) trabalham a questão da importância dos movimentos sociais noprocesso de urbanização destas áreas periféricas, num período de intensa crise urbana. Assuas pesquisas apresentam tanto os movimentos independentes, quanto asCEB’s(Comunidades Eclesiais de Base), como alternativas aos trabalhadores para lutarempor seus direitos, seja moradia, saúde, transporte, educação, etc, enfim, uma luta peloestabelecimento de um estado democrático.Os estudos realizados por Arantes (1983) trazem uma abordagem sobre um aspectoimportante da nossa pesquisa, que é o ambiente do canteiro de obras de um mutirão. Nestecaso, ele estuda o mutirão da Associação União da Juta. Neste texto ele estabelecealgumas relações entre o desenho e o canteiro, tema que foi objeto de pesquisa do grupoArquitetura Nova, onde se trabalha as relações entre o construtor e a obra, no sentido deque este participe como artesão, e não como no processo industrializado, onde a construçãoé segmentada, e o operário tem domínio sob parte do processo, se tornando um operárioalienado da obra.Na sua tese, Nogueira (2003) pesquisa a habitação periférica, seu processo histórico, suasrelações interpessoais, as tipologias e os reflexos desta urbanização. Sua área de estudo seconcentra na região leste, em especial Sapopemba, onde por cuidadoso levantamentohistórico, entrevistas com moradores, pesquisa de alguns condomínios verticalizados,construídos pela COHAB e CDHU, constatou-se o espaço insuficiente reservado a áreascoletivas, onde os projetos em especial, com forma padrão das companhias não privilegiamestas áreas, suas pesquisas apontam que as relações intra-condominiais são menos 3
  4. 4. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011conflituosas nos condomínios construídos por mutirão e a prática de venda de apartamentosé muito reduzida, em relação aos outros condomínios.MÉTODOEmbora tivéssemos inicialmente o objetivo de ter uma aproximação da área de estudo, emtermos de contato com os moradores, isto não foi possível, porque este contato deveria serintermediado por uma associação, num primeiro momento. E as nossas tentativas emcontatar a Associação União da Juta não obtiveram êxito.Também tentamos contatar os responsáveis pelo projeto do Conjunto Habitacional Fazendada Juta, junto a CDHU, mas foi possível conversarmos unicamente com Maria Luiza dosSantos Mota, assessora da presidência para projetos especiais, ela é responsável peloprojeto de regularização de toda a área do Conjunto, e pode esclarecer muitas dúvidas comrelação a área de estudo. Embora não tenha sido possível ter acesso a documentos emapas que descrevem os tipos de condomínios implantados ali.Outra área de pesquisa envolvia entrevista com o escritório responsável pelo projeto doCondomínio União da Juta, e a entrevista foi realizada em agosto de 2010, com Pedro FioriArantes, coordenador do escritório Usina, que apesar de não ter participado do projetoexplicou como e em que contexto o projeto foi elaborado, qual é a metodologia utilizada naelaboração de projetos para movimentos sociais, etc.No entanto, por meio de documentos,teses e dissertações foi-nos possível realizar a pesquisa. Os documentos encontrados sobrea área de estudo foram extraídos da produção acadêmica existente. Como método fizemosum levantamento sobre os aspectos históricos da áreas de estudo, os aspectossocioeconômicos, as intervenções existentes, e estudamos um conjunto que se destacapelo projeto, e que de certo modo serve como referencia para o fortalecimento das relaçõesentre a assistência técnica e movimentos de luta por moradia.RESULTADOS E DISCUSSÃOAntecedentes históricos da ocupaçãoA área de estudo esta localizada no município de São Paulo, no limite entre assubprefeituras de Vila Prudente/Sapopemba e São Mateus e o município de Santo André, epossui uma das maiores densidade do município: 21.965,65 hab/km2, enquanto que omunicípio possui uma densidade de 6.915 hab/km2. 4
  5. 5. Universidade Presbiteriana MackenzieAo olharmos para a área podemos ingenuamente caracterizá-la como uma região periférica,que não foi contemplada por um projeto urbano, e por um olhar mais cuidadoso dosgovernantes em seu início, no entanto é preciso compreender que a própria anomia, ouseja, a própria ausência de atuação por parte do Estado nestas áreas periféricas faz partede um projeto, uma estrutura de ordem lógica, econômica e social de produção do espaçoda cidade.3Sapopemba e São Mateus, bairros residenciais de trabalhadores, têm sua urbanizaçãocaracteristicamente periférica iniciada já na década de 50 4. O mapa de São Paulo, datadode 1952, inclui a retícula do loteamento de São Mateus, bem como de outros bairros aolongo da já existente Estrada de Sapopemba. FONTE:http://smdu.prefeitura.sp.gov.br/historico_demografico/img/mapas/1952.jpgDesde a metade do século XX, podemos observar que o loteamento clandestino e irregularjá se faz presente nesta região, no entanto a partir da década de 70 vemos o início, atravésde iniciativas governamentais, de construções de grandes conjuntos habitacionais nestaregião, como é o caso do Conjunto Habitacional Teotônio Vilela. A região estudada emfunção de aspectos históricos e geográficos é convencionalmente chamada de área urbanaperiférica5 (TASCHNER & MAUTNER, 1982).Podemos perceber, sob o aspecto da geografia, que a Avenida Sapopemba se localiza noespigão da região, cortando-a no sentido leste oeste, tendo ali uma perspectiva privilegiadasob a área circundante, isso se traduz também no aspecto hidrográfico, pois suas águas se3 O espaço foi sempre ao logo da história, adequado, preparado e produzido metodicamente em vista de umuso determinado destinado a cumprir uma missão definida. Esta produção – ação de torná-lo efetivo- possuiuma organização própria e resulta do trabalho coletivo desenvolvido dentro da História. Ela dota o espaço deuma estrutura, de uma determinada constituição, de um modo de funcionamento. Por ser, agora produtosocial o espaço ganha também a dimensão estratégica e política (MEYER, 1978).4 http://sempla.prefeitura.sp.gov.br/historico/img/mapas/1952.jpg5 O termo “periferia” passa a designar assim, parcelas do espaço caracterizadas pelo baixo preço da terra, comserviços públicos precários ou inexistentes e acesso difícil, onde vive uma população com precárias condiçõesmateriais. 5
  6. 6. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011dividem entre o Córrego do Aricanduva e o Córrego do Oratório, o primeiro desemboca noRio Tiete, e o segundo no Rio Tamanduateí (NOGUEIRA, 2003).É importante também considerar os municípios que fazem divisa com a área de estudo, poisseus bairros são de classe média, diferentemente da caracterização econômica dapopulação residente na área de estudo, e a distância do centro de São Paulo, que é de 15km, se modifica de maneira significativa em relação aos centros dos outros municípios:Santo André, São Caetano e Mauá, que é de 7 km, em média. O córrego do Oratório seconstitui, portanto um elemento de divisão entre essas realidades distintas. Essaproximidade de centralidades municipais é um fator que explica o contínuo crescimentodemográfico desta área.A região (BONTEMPI, 1970 apud NOGUEIRA, 2003) fazia parte do antigo distrito de SãoMiguel Paulista, que inclui toda a região leste da capital, além de outros municípios comoFerraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, etc. Ela anteriormente pertencia a uma aldeiaindígena, que aos poucos foi tomada pelos colonos portugueses, transformando-a em áreade cultivo de lavoura e gado, tendo como mão de obra os escravos indígenas. A partir doSéculo XIX as atividades agrícolas se mudam para outras regiões ao mesmo tempo em queSão Paulo, que já era capital da província começa a se destacar como núcleo intelectual epolítico, tornando-se a região um subúrbio e parte do cinturão “caipira”, fruto damiscigenação entre índios e brancos, que sobreviveram ali desenvolvendo uma cultura desubsistência, além de fornecer alimentos, lenha, material de construção, etc., para a cidade.O leito das ferrovias criadas no século XX também influenciou o desenvolvimento urbano daregião, pois a linha Central do Brasil fica a cerca de 8 km de distância ao norte, e a SãoPaulo Railway (Santos-Jundiai) fica a 6 km ao sul, importantes porque formaram novascentralidades ao longo de suas paradas. As ferrovias também determinavam as localizaçõesdas áreas industriais e a partir destas determinações que Santo André se consolidou comosubúrbio industrial.A partir de 1920, a região recebe inúmeros imigrantes portugueses, que adquirem chácaraspara o cultivo de hortifrutigranjeiros e flores. Mesmo mantendo esta característica a regiãocomeça também a despertar o interesse para loteamentos, que com o avanço dostransportes torna viável, este tipo de moradia suburbana.O primeiro loteamento da região se chamava Cidade São Mateus, e foi promovido porMatteo Bei, um imigrante italiano que comprava terras da Fazenda Rio das Pedras com ointeresse de loteá-las (PONCIANO, 2002). Para incentivar o crescimento, o imigranteoferecia para o comprador do terreno 500 telhas e 2 mil tijolos. 6
  7. 7. Universidade Presbiteriana Mackenzie FONTE:http://smdu.prefeitura.sp.gov.br/historico_demografico/img/mapas/urb-1950-1960.jpgEmbora a população da região Sapopemba e São Mateus não fosse muito significativaperante o crescimento da cidade de São Paulo, encontrava-se numa posiçãogeograficamente interessante, pois estabelecia um pólo nas raras relações transversais dacidade (LANGENBUCH, 1971 apud NOGUEIRA, 2003).O papel da cidade de Santo André, como pólo industrial acabou por valorizar o preço dosolo, impedindo o acesso a este, por parte dos trabalhadores, que acabaram por procurar naregião circunvizinha a possibilidade de adquirir a sua moradia6. Segundo Langenbuch (1971)as linhas de ônibus que partiam de Santo André para Itaquera passavam por São Mateus.Todo esse panorama acaba por contribuir com o crescimento demográfico pelo qual passa aregião desde a década de 1960, somado a crescente crise habitacional da cidade de SãoPaulo (BONDUKI, 1999) recebendo a mesma, enorme contingente de migrantesnordestinos, que por oferecer mão-de-obra barata, lhes resta como uma das principaisalternativas de moradia, a aquisição de terrenos periféricos7.6 O preço do solo urbano/mercadoria determina imediatamente a expulsão desta massa de trabalhadores paraáreas periféricas (Meyer, 1978).7 Os baixos salários pagos aos trabalhadores, além da abundante oferta de mão-de-obra liberada do campo,completam esse quadro: reprimidos em suas iniciativas reivindicatórias, sem poder aquisitivo para comprar amoradia no mercado imobiliário privado, sem oferta significativa de moradia subsidiada financiada pelapolíticas públicas, incapaz de atender ao aumento dos aluguéis, a massa trabalhadora urbana recorre a compra 7
  8. 8. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011Aspectos socioeconômicosSegundo dados do IBGE, a população de Sapopemba cresceu em 78.628 pessoas entre1980 e 1991, ou seja, um acréscimo de 43,9%, e entre 1980 e 2000 um acréscimo de103.250 pessoas, 57,7%.O nível de renda de São Mateus, dos responsáveis pela família em 64,8% está abaixo doscinco salários mínimos, e em Sapopemba este índice sobe para 71,8% dos domicílios. Seconsiderarmos que o fator financeiro somado a este urbanismo precário acentua o grau devulnerabilidade da população, podemos perceber ali uma barreira muito frágil contra aviolência e marginalidade, que tem atingido com freqüência a população da região,oferecendo a estes subempregos ligados ao trafico e a ilegalidade8.do terreninho irregular, ou constrói no terreno de parentes, ou invade terras que em geral são públicas. Adimensão da ocupação ilegal de terras e imóveis no Brasil é realmente gigantesca, chegando a quase 50% doterritório em muitas cidades. Infelizmente parte dessa ocupação é predatória em relação ao meio ambiente.8 Essa dominação viabilizou-se pela presença escassa de instituições com: escolas, equipamentos de saúde,postos policiais, locais de trabalho, além da condição de pobreza, miséria e desamparo de sua população eainda por oferecer a muitos de seus moradores uma forma de obtenção de renda e garantia de sobrevivência.(Nogueira, 2003) 8
  9. 9. Universidade Presbiteriana Mackenzie Tabela 1 - Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) e seus Componentes Distritos do Município de São Paulo Marsilac Sapopemba São Mateus Moema TotalIVJ 92 67 62 8 -Grupos de Vulnerabilidade 5 5 4 1População Total 8.404 282.239 154.850 71.276 10.434.252Participação da População Jovem de 15 0,09 2,94 1,58 0,50 100,00a 19 Anos, no Total de Jovens doMunicípioPopulação de Jovens de 15 a 19 Anos 904 29.212 15.640 4.968 992.660Taxa de Anual de Crescimento 3,83 1,05 0,33 -0,89 -PopulacionalTaxa de Anual de Crescimento 47 30 26 19 -Populacional (Escala 0 a 100)Participação dos Jovens de 15 a 19 10,76 10,35 10,10 6,97 -Anos no Total da População dosDistritos (%)Participação dos Jovens de 15 a 19 97 88 82 13 -Anos no Total da População dosDistritos (Escala de 0 a 100)Taxa de Mortalidade por Homicídio da 326,40 305,80 0,00 -População Masculina de 15 a 19 Anos 531,50(por 100.000 Hab.)Taxa de Mortalidade por Homicídio da 61 58 0 -População Masculina de 15 a 19 Anos 100(Escala de 0 a 100)Proporção de Mães Adolescentes de 14 8,47 7,77 1,43 -a 17 Anos, no Total de Nascidos Vivos 12,42(%)Proporção de Mães Adolescentes de 14 65 59 3 -a 17 Anos, no Total de Nascidos Vivos(Escala de 0 a 100) 100Rendimento Nominal Médio Mensal das 724,70 845,83 5576,78 -Pessoas Responsáveis pelos DomicíliosParticulares Permanentes (R$) 447,04Proporção de Jovens de 15 a 17 anos 26,38 24,71 7,52 -que não Freqüentam à Escola %) 41,30 2Densidade Demográfica (Hab./Km ) 42 20.907 11.912 7.920 -Taxa de Fecundidade das Adolescentes 56,02 38,98 42,21 6,69 -de 14 a 17 Anos (por 1.000 mulheres)Proporção de Jovens, de 18 a 19 Anos, 66,30 40,71 41,47 16,46 -que não Concluíram o EnsinoFundamental (%)Intervenções UrbanasA presença de conjuntos habitacionais é marcante no bairro, pois habitações verticalizadasrepresentam um total de 14,1% do total de moradias, realidade muito próxima aporcentagem do município, que é de 21,5%9, porém segundo dados do Seade 2006(PCV) oíndice municipal de unidades verticais caiu para 14,6%. Percebe-se, portanto que a tipologia9 IBGE, Censo Demográfico, 2000 9
  10. 10. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011de unidade horizontal se constitui na maior percentagem de uso do solo, sendo que esta sedivide, em casas isoladas, casa frente e fundo, e favela. A casa auto-construída pressupõe aausência de projeto, embora tenha o objetivo de produzir um bem a família, se produzmuitas vezes de forma precária e insalubre (ARANTES, 2004).O primeiro conjunto habitacional registrado na região tem seu início datado na década de 60- Conjunto Habitacional Mascarenhas de Morais e foi promovido pela COHAB, contandocom 1.117 casas embrionárias e 176 apartamentos (NOGUEIRA, 2003). Segundoinformações da própria Companhia, o conjunto encontra-se totalmente regularizado.FONTE: TARALLI (1984) 10
  11. 11. Universidade Presbiteriana MackenzieUma parcela significativa da área, que foi destinada a áreas verdes, pela impossibilidadetopográfica de ser loteada, foi rapidamente ocupada por uma favela, chamada Fazenda daJuta, que hoje abriga cerca de 1.000 famílias. Situação semelhante ocorre também com oConjunto Habitacional Fazenda da Juta, onde se formou uma favela na área preservada queabriga cerca de 160 famílias: Favela Mata da Juta.O mapa abaixo mostra os projetos de intervenção pelo qual a área passou sendo o maisrecente o Conjunto Habitacional Fazenda da Juta, que, no entanto ainda espera receberalguns equipamentos. Percebe-se também no mapa a formação de favelas em parte dasáreas verdes/residuais dos Conjuntos. Conjunto Habitacional Fazenda da Juta (CDHU) Favela Mata da Juta Loteamento em processo de regularização Fazenda da Juta Conjunto habitacional Mascarenhas de Moraes (COHAB) Favela Fazenda da JutaFonte: Ortofotocartas EMPLASA, 2007No site da Habisp, é possível ver que á área ocupada tanto por parte do loteamento, quantopela Favela Mata da Juta, encontra-se em área de risco de escorregamento, conforme osníveis de gravidade, os índices presentes são: R4 (muito alto), R3 (alto) e R2 (médio). 11
  12. 12. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011Fonte: http://mapab.habisp.inf.br/?bbox=347827.09375,7387265.5,348151.03125,7387699&l=SGRISNa década de 80 e 90 parte das glebas desocupadas recebeu dois grandes conjuntoshabitacionais, o Conjunto Habitacional Teotônio Vilela (final da década de 70) e o ConjuntoHabitacional Fazenda da Juta. O conjunto Teotônio Vilela foi promovido pela COHAB e écomposto por 5.240 apartamentos e 1748 casas-embrião10. O conjunto habitacionalFazenda da Juta, construído pela CDHU, a partir da década de 1990, abriga hoje cerca de10% da população de Sapopemba, e ainda não foi totalmente concluído, no que se refereaos equipamentos urbanos planejados para a área.O projeto da CDHU foi pensado sob o conceito de operação urbana, que era a linha mestrada companhia na época do Governo André Franco Montoro (1983/1987) chamadaEmpreitada Global, onde os terrenos próximo a Av. Sapopemba, mais valorizados seriamdestinados a um público de renda média. O retorno destes empreendimentos deveriasubsidiar a implementação do restante do projeto destinado à habitação social.No Conjunto Fazenda da Juta, foram construídas 4.225 unidades habitacionais, setecentasunidades horizontais, construídas pelo sistema de mutirão, recebem o conceito de casaembrionária, porém com uma dimensão mais generosa, contando com sala, banheiro,cozinha e dois dormitórios, onde os terrenos já urbanizados foram doados ao movimentosocial ligado a UMM (União dos Movimentos por Moradia), que com a Assessoria Técnica e10 O Promorar paulista consistia no fornecimento de lotes de 75 m² (5x15) providos de infra-estrutura e de habitaçõesevolutivas com um tamanho inicial de 25 m² (cômodo de habitação/ducha/sanitário) podendo aumentar em dois níveis,chegando a atingir 100 m² de superfície habitável. Para estimular a criação de empregos locais, uma parte da casa (até 20m²) poderia ser usada para atividades comerciais e de serviços...O programa previa além disso, prédios de cinco andares,destinados a populações de renda mais elevada. Para diminuir o preço de venda dos terrenos de uso residencial, os lotes abeira das vias de circulação foram reservados para fins comerciais e industriais (SACKS, 1999). 12
  13. 13. Universidade Presbiteriana Mackenzieprojeto do escritório Usina, e financiamento da CDHU construíram as unidades horizontaispor mutirão.As unidades verticais foram construídas em sua maioria por empresas contratadas daCDHU, não tendo a população neste caso, participação no processo de elaboração doprojeto, nem na fase de construção. No entanto, diferente do que ocorreu com o TeotônioVilela, este conjunto abrange uma variedade maior de tipologias e sistemas construtivos,isso porque levou mais tempo para ser construído, passando por diferentes administraçõesda CDHU, e a Companhia sofreu diversas pressões dos movimentos sociais, para que emalguns casos, participasse com mutirão, em outros casos, que os projetos fossem feitos porsuas assessorias técnicas, e com a supervisão do movimento (NOGUEIRA, 2003).Grande parte do Conjunto Habitacional encontra-se irregular, no entanto uma das diretrizesda CDHU atualmente é regularizar a área onde implantou suas unidades habitacionais.Segundo Maria Luiza dos Santos Mota11 cerca de 70% da área já passa por este processoque acaba sendo complexo e muito longo, pois o projeto do Conjunto Habitacional foiprimeiramente executado pela Companhia, e agora a gleba passa a ser registrada nomunicípio, conforme a disposição dos condomínios e lotes ali existentes, para que depoisseja feita a escritura de cada moradia. Maria Luiza ainda afirma que a regularização é oprincipal instrumento para que a taxa de mobilidade12 diminua, ou seja, mutuários queadquirem a unidade habitacional, mas posteriormente a revendem e voltam a morar numasituação de risco, mudando assim o perfil socioeconômico dos conjuntos, pois muitoscompradores possuem uma condição econômica superior aos primeiros.Lutas SociaisÉ importante ressaltar que o nascimento dos movimentos sociais dentro de umadeterminada sociedade está ligado historicamente a épocas de grande precariedade urbana(ZICARDI, 1983). Neste sentido, as benfeitorias alcançadas ao longo da história da regiãoestão muito ligadas aos movimentos sociais13, de luta por moradia e melhores condições dehabitabilidade. A gleba de parte da Fazenda da Juta foi ocupada ainda no Governo OrestesQuércia (1987/1991), por movimentos de moradia que compunham o UMM (União dos11 Assessora da Presidência da CDHU, responsável pelo processo de regularização do Conjunto Habitacional Fazenda da Juta(entrevista realizada no dia 04/01/2011).12 Já no Araroba IV e Águia Dourada notou-se que a venda de apartamentos tem sido pratica comum...observou-se a fragilidade da situação de propriedade dos apartamentos tão decantada pelas empresaspromotoras e muito valorizada pelos moradores. O mais grave foi observar grande numero de situações emque o novo morador era uma pessoa de melhor situação social que o antigo.13 Movimentos sociais urbanos podem ser tanto mobilizações de um determinado grupo de pessoas afetadaspor algum plano de renovação urbana, como também podem ser mobilizações de um grupo dominante nasociedade, que expressam e defendem interesses próprios (ZICCARDI, 1983). 13
  14. 14. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011Movimentos por Moradia), e após pressão destes foi comprada pela CDHU, no final dadécada de 80.Segundo Arantes (2004), este conjunto abriga a maior concentração de mutirões domunicípio de São Paulo. Isto é reflexo da marcante presença dos movimentos sociais nodesenvolvimento da região. Neste sentido é importante considerar a atuação relevante dasCEB’s (Comunidades Eclesiais de Base) que atuaram junto às comunidades periféricas,cedendo espaços e promovendo discussões, eventos, enfim, sendo mediadores de umapopulação que isolada não teria voz perante as autoridades governamentais, pois noperíodo ditatorial, ocorreu imenso esvaziamento das SAB’s (Sociedade de Amigos doBairro)NUNES E JACOBI, 1983.São as CEB’s que vão prover o espaço para lutas pelos direitos da população, nummomento em que outros grupos não têm abertura para tal interlocução. Somente a partir de1974, é que esses movimentos populares autônomos retomam suas atividades em busca doEstado de Direito(SILVA E ZICARDI, 1983).Embora a presença da UMM na área seja responsável pelas conquistas em termos demoradia, muitas das associações pertencentes a ela cederam às pressões da CDHU e dasConstrutoras, para se abster do processo de desenho e construção de seus respectivoscondomínios, resultando em projetos padronizados pelos tipos da CDHU. Alguns mutirõesparticiparam no processo construtivo parcialmente, onde as construtoras fizeram a parteestrutural, e de vedação, e os moradores entraram com o acabamento. Dentro dessarealidade, uma Associação se destaca - União da Juta, que participou ativamente desde aetapa do projeto, até a fase de conclusão da obra, este exemplo tem como marcoimportante a abertura dada a grupos de assistência técnica pelos movimentos sociais.Apesar da área em questão ser periférica, e com urbanização precária, as reivindicaçõesdos movimentos sociais são responsáveis pela conquista de muitos empreendimentospúblicos que acabaram por valorizar a região. Hoje a existência de equipamentos tais comoo Hospital Sapopemba, a ETEC Sapopemba, os CEU’s Rosa da China e Sapopemba, entreoutros amortizam alguns dos efeitos da exclusão que marcou a região ao longo dos anos.Porém, este processo caminha numa via de duas mãos, pois ao mesmo tempo em queamortiza os efeitos da segregação e exclusão social, acabam por valorizar o solo, atraindoinvestimento imobiliário, e expulsando parte de seus moradores para áreas mais longínquas. 14
  15. 15. Universidade Presbiteriana MackenzieCondomínio União da JutaO condomínio União da Juta se destaca na área como um importante referencial sob váriosaspectos: projeto arquitetônico, tecnologia construtiva, mão-de-obra utilizada. O projetodesenvolvido pelo escritório Usina levou em consideração o diálogo e a participação intensados associados na concepção, desde o projeto do espaço coletivo até o projeto da unidade,ou seja, a implantação dos blocos residenciais conforma praças que são interligadas,utilizadas por moradores de várias idades, e que acabam por fortalecer o sentido decomunidade, conquistado ao longo do processo de luta e da construção do conjunto.(NAKASHIGUE, 2008) No projeto também foi considerado o fato do empreendimento serconstruído por mutirão, definindo o sistema construtivo adotado, no caso bloco cerâmicoestrutural, com a escada metálica, serviram não só para possibilitar a construção com amão-de-obra disponível, como também como uma pedagogia que ofereceu a muitosmutirantes uma experiência, com um sistema construtivo diferente do sistema tradicional. Aescada metálica serviu como gabarito, bem como meio de transporte dos materiais,constituindo o primeiro elemento da construção.Fonte: Revista Arquitetura e Urbanismo n. 82 (Fev/Mar-1999)Com relação à mão-de-obra utilizada, que no caso foram os próprios mutirantes, é precisoconsiderar que o subsídio oferecido pela CDHU, que tem um valor determinado, neste caso,o custo com o pagamento da Construtora, foi transformado em benefícios diretos a unidadehabitacional, possibilitando a construção de uma unidade mais generosa espacialmente -enquanto que as unidades da CDHU têm em média 42 m2, as unidades do CondomínioUnião da Juta têm 60 m2 14. Nogueira (2003) também explica que os laços comunitários noscondomínios onde seus moradores são provenientes de movimentos sociais, e maisespecificamente nos condomínios construídos por sistema de mutirão são menosconflituosos, e suas ações mais coesas15. Abaixo os três tipos de unidades, resultantes das14 A atribuição do valor de mão-de-obra em autoconstrução reduz, evidentemente, a vantagem econômicacomparativa do projeto Vila Nova Cachoeirinha, mas em todas as hipóteses consideradas, os custos deconstrução permanecem inferiores aos outros projetos do Promorar, e isso para uma qualidade superior doproduto, segundo a opinião dos arquitetos envolvidos no projeto.15 “...a formação de mão-de-obra no canteiro de obras funciona como uma verdadeira escola profissional... omutirão cria laços de solidariedade entre os futuros moradores dos conjuntos auto construídos, estabelecendoassim um ponto de partida para sua gestão participativa no futuro” (SACKS,1999) . 15
  16. 16. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011necessidades e desejos dos moradores, estas unidades conformam blocos que compõemuma praça central.Fonte: Revista Arquitetura e Urbanismo n. 82 (Fev/Mar-1999)O projeto do conjunto União da Juta é composto por um centro comunitário, que foi oprimeiro edifício construído, dando suporte durante a construção dos edifícios, uma creche,e 20 blocos contando com 160 unidades. A associação continua atuando junto àcomunidade com educação, atividades culturais, cursos profissionalizantes, etc.É preciso considerar, porém os aspectos espoliativos deste sistema, pois a Associaçãolevou 6 anos para concluir sua obra, porque os trabalhadores dispunham apenas dos finaisde semana, de uma mão-de-obra que era composta por mulheres em sua maioria, jovens ehomens, mas que tinham uma jornada de trabalho semanal, e que durante todos esses anosdoaram o seu descanso para um trabalho exaustivo. Além disso, a Associação, comooutras, sofria pressões tanto da Companhia, tornando o processo de liberação das verbasalgo demorado e burocrático, como das Construtoras, que queriam executar as obraspadrões da CDHU, e obter seus lucros, porém com resultados que hoje são questionáveis. 16
  17. 17. Universidade Presbiteriana MackenzieCONCLUSÃONossa pesquisa possibilitou a visão, embora genérica (não existe até o momento, seja feitapela CDHU, ou particular, uma pesquisa de pós-ocupação da área, que mostre com maioresdetalhes), dos resultados gerados pela implantação do Conjunto Habitacional, sob osaspectos urbanos, econômicos e sociais. Pudemos constatar, porém a complexidade queum projeto urbano possui, o tempo que leva até sua implantação e consolidação, no caso daárea de estudo, do início até a fase em que se encontra são aproximadamente 20 anos, ealguns equipamentos ainda estão em projeto, ou seja, a CDHU ainda continua atuando naárea, sob o departamento de obras e sob o departamento de regularização, trabalho queainda levará algum tempo para ser concluído.É importante perceber como a interação entre a Companhia e os demais atores, sejamAssociações, sejam outros órgãos estaduais, é necessária para o desenvolvimento da área.No entanto um fator a ser considerado como um aspecto relevante à constituição de cidadeé a oferta de comércio e serviços na área (NAKASHIGUE, 2008). Ou seja, tanto no projetodo Conjunto Teotônio Vilela, quanto no Conjunto Fazenda da Juta, o comércio ocorre demaneira informal, seja em barracas fixadas nas calçadas, ou em pequenos cômodos dealvenaria construídos aleatoriamente ao longo das principais vias. Isto indica umanecessidade básica que o morador tem, não só de consumo, mas, como possibilidade degeração de renda.A área que hoje acaba por ser beneficiada pelos investimentos públicos, também começa aatrair investimento privado, com a construção de condomínios tipo clube, por meio doprograma MCMV, configurando um novo tipo de segregação do espaço periférico, com umaclasse de renda distinta da classe pré-existente. Não é negativo, a não ser pela pobreza dodesenho urbano que configuram novos guetos na periferia. É preciso considerar que quasea totalidade dos projetos urbanos sofre este processo de valorização do solo, que é umelemento de exclusão e uma questão em aberto.Ao analisarmos o conjunto Fazenda da Juta, percebemos na maior parte dos condomíniosque a divisão entre a rua e estes, se dá através de um muro de alvenaria comaproximadamente 3 metros de altura, conformando no espaço da rua áreas enclausuradas einseguras a caminhada do pedestre, no entanto no Condomínio União da Juta, a divisão sedá com uma mureta a 1,20 de altura aproximada, e grade na parte superior, isto confereuma relação com o entorno muito positiva, e até mesmo com maior segurança aosmoradores do condomínio e da vizinhança, pois obtém se um controle visual, que acaba porinibir atos de criminalidade. 17
  18. 18. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011Acesso padrão do Conjunto Fazenda da Juta Acesso ao Condomínio União da JutaFonte: Google EarthÉ interessante constatar que apesar de São Mateus estar geograficamente mais distante docentro de São Paulo, o que poderia justificar um maior índice de vulnerabilidade, em relaçãoa Sapopemba, porém o que acontece é justamente o contrário, isto também pode serverificado em relação ao nível de renda média, que em São Mateus é um pouco maior. Aleitura em termos de desenvolvimento socioeconômico aqui deve considerar o tempo deexistência de cada região. A área de Sapopemba é mais nova do que São Mateus, e isto setraduz minimamente sob o aspecto de coesão comunitária, pois esta última já tem 50 anosde existência, e muitos de seus moradores estão lá desde então. Fato distinto do que ocorreem grande parte dos conjuntos habitacionais em Sapopemba, pois em muitos casos osmoradores vieram de diferentes lugares e culturas, e apesar do esforço em oferecer amoradia, a falta do sentido de comunidade entre “diferentes”, se tornou um elemento devulnerabilidade maior ainda.A pesquisa alcançou seus objetivos porque apesar de não obtermos respostas nos lugaresesperados, as publicações acadêmicas existentes foram suficientes para tal. No entanto, apesquisa nos apontou caminhos desconhecidos até então, como a importante relação entreos movimentos sociais e a arquitetura na busca por melhores respostas a elaboração deprojetos de habitação social, apontando ao arquiteto novos desafios, e oportunidades detrabalho, que envolvem não só a elaboração do projeto, mas o processo construtivo.Essa pesquisa mostra como é extremamente necessária a valorização por parte do poderpúblico do projeto arquitetônico, ou seja, não podemos mais aceitar que projetos dehabitação social sejam genéricos, aplicáveis a diferentes comunidades e espaços, nestesentido vemos a enorme importância do projeto e da assistência técnica, que não devem servistos apenas como um processo tecnocrático. 18
  19. 19. Universidade Presbiteriana MackenzieREFERÊNCIASARANTES, Pedro F. Arquitetura Nova: Sérgio Ferro, Flávio Império e Rodrigo Lefèvre,de Artigas aos mutirões. São Paulo: Editora 34, 2004, 2ª Ed.BONDUKI, Nabil. Origens da Habitação Social no Brasil: Arquitetura Moderna, Lei doInquilinato e Difusão da Casa Própria. Ed. Estação Liberdade FAPESP, 1999.KOWARICK, Lúcio. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1979.LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro.2001. 5ª Ed.MARICATO, Ermínia. Habitação e Cidade. São Paulo: Atual, 1997. 6ª Ed.MEYER, Regina M. P. Segregação Espacial - Brasília in A luta pelo espaço. BLAY. EvaAlterman (org.) São Paulo: Vozes. 1979. 2ª Ed.NAKASHIGUE, Katia Luli. Mutirões verticalizados em São Paulo: avaliação de qualidadedos projetos e satisfação dos moradores. São Paulo: FAUUSP, 2008. Dissertação deMestrado.NOGUEIRA, Aida Pompeo. O habitar no espaço urbano periférico: conjuntos dehabitação social. São Paulo: FAUUSP, 2003. Tese de DoutoradoNUNES, Edison e JACOBI, Pedro. Movimentos populares urbanos, participação edemocracia in Movimentos Sociais urbanos, minorias étnicas e outros estudos.ANPOCS. Brasília, 1983PASTERNAK, T. S.; MAUTNER, Y. Habitação de pobreza: alternativa de moradiapopular em São Paulo. São Paulo, FAUUSP, 1982.SACHS, Céline. São Paulo: políticas públicas e habitação popular. São Paulo: Editorada Universidade de São Paulo, 1999.SILVA, Luis A. M. da, e ZICARDI, Alicia. Notas para uma discussão sobre “MovimentosSociais Urbanos” in Movimentos Sociais urbanos, minorias étnicas e outros estudos.ANPOCS. Brasília, 1983.TARALLI. Cibele Haddad. Mudança de tecnologia na Habitação: os conjuntoshabitacionais da COHAB-SP. Dissertação de Mestrado: FAUUSP, 1984.Revista Arquitetura e Urbanismo no 82. Fev/Mar de 1999http://www.capital.sp.gov.brhttp://mapab.habisp.inf.br 19
  20. 20. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011Contato: deboramoraesjv@hotmail.com e antonucci.denise@gmail.com 20

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