1
ICMS SOBRE A DEMANDA
     CONTRATADA
              Zuudi Sakakihara
             Tel. (41) 3331-4740
              zuudi@c...
ALGUNS CONCEITOS

Potência = W ou kW
                                   1000 W
Carga instalada = 8.290W
          ou = 8,2...
DEMANDA
          Potências solicitadas ao sistema elétrico
        pela parcela da carga instalada em operação

         ...
Energia e Demanda – Luiz Cesar Steudel
              Consumo de Energia Elétrica e Máxima
 Potência                 Demand...
Energia e Demanda – Luiz Cesar Steudel
              Perfil de Consumo x Demanda




   Potência                          ...
Energia e Demanda – Luiz Cesar Steudel
            Demanda Faturável


                                        Demanda fat...
DEMANDA CONTRATADA


• O contrato de demanda tem por objeto a
  disponibilização de ativos capazes de suprir a
  potência ...
DEMANDA CONTRATADA


• A tarifa de demanda representa um custo fixo,
  desatrelado do consumo de energia elétrica.
• A dem...
REsp nº 222.810/MG – Min. José Delgado


• 1 - O valor da operação, que é a base de
  cálculo lógica e típica no ICMS, com...
REsp nº 222.810/MG – Min. José Delgado


• 2 - O ICMS deve incidir sobre o valor da energia
  elétrica efetivamente consum...
REsp nº 222.810/MG – Min. José Delgado


• 3 - O ICMS não é imposto incidente sobre tráfico
  jurídico, não sendo cobrado,...
REsp nº 222.810/MG – Min. José Delgado


• 4 - Não há hipótese de incidência do ICMS
  sobre o valor do contrato referente...
REsp nº 222.810/MG – Min. José Delgado


• 5 - A só formalização desse tipo de contrato de
  compra ou fornecimento futuro...
REsp nº 222.810/MG – Min. José Delgado


• 6 - A garantia de potência e de demanda, no
  caso de energia elétrica, não é f...
STJ, 1ª Seção, REsp 960.476/SC.


Rel. Min. Teori Zavascki
• 2. Na linha dessa jurisprudência, é certo que
  “não há hipót...
STJ, 1ª Seção, REsp 960.476/SC.


Rel. Min. Teori Zavascki
• 3. Assim, para efeito de base de cálculo do
  ICMS (tributo c...
MUITO OBRIGADO

           Zuudi Sakakihara
          Tel. (41) 3331-4740
           zuudi@copel.com
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Zuudi Sakakihara

1.389 visualizações

Publicada em

Slides da palestra apresentada por Zuudi Sakakihara Diretor Jurídico da COPEL e ex-Juiz Federal, realizada no dia 10 de setembro de 2009, no XV Simpósio Jurídico da ABCE – Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica.

Publicada em: Educação, Negócios, Tecnologia
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.389
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
52
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
8
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Zuudi Sakakihara

  1. 1. 1
  2. 2. ICMS SOBRE A DEMANDA CONTRATADA Zuudi Sakakihara Tel. (41) 3331-4740 zuudi@copel.com
  3. 3. ALGUNS CONCEITOS Potência = W ou kW 1000 W Carga instalada = 8.290W ou = 8,29 kW Demanda = variável em 130 W razão do funcionamento dos aparelhos. 60 W 600 W Consumo (kWh) = variável em função do tempo de utilização dos aparelhos. 500 W 6000 W Demanda contratada = disponibilização de potência (ativos).
  4. 4. DEMANDA Potências solicitadas ao sistema elétrico pela parcela da carga instalada em operação ATIVOS FORNECEDOR DE PARQUE Linhas ENERGIA ELÉTRICA INDUSTRIAL Cabos Carga instalada = Transfor- 90 kW madores DEMANDA CONTRATADA Potência que deve ser obrigatória e continuamente disponibilizada e que deve ser integralmente paga seja ou não utilizada. 4
  5. 5. Energia e Demanda – Luiz Cesar Steudel Consumo de Energia Elétrica e Máxima Potência Demanda kW 5500 15 Máxima minutos Demanda 5000 4000 3000 2000 1000 700 04:00 08:00 12:00 16:00 20:00 24:00 Tempo 700 2100 3500 6800 kWh kWh kWh kWh 1400 2800 4300 82000 kWh kWh kWh kWh
  6. 6. Energia e Demanda – Luiz Cesar Steudel Perfil de Consumo x Demanda Potência Potência kW kW Demanda Demanda 5000 kW 5000 kW Demanda 2500 kW Demanda 1500 kW 00:00 24:00 00:00 24:00 Consumo Consumo de Energia de Energia 82 000 82 000 kWh kWh
  7. 7. Energia e Demanda – Luiz Cesar Steudel Demanda Faturável Demanda faturável Potência kW Demanda Medida = Demanda Contratada 5501 kW = 6000 kW Demanda de ultrapassagem = Demanda Contratada 501 kW = 5000 kW Consumo de Energia Elétrica = 82.000 kWh 00:00 Tempo
  8. 8. DEMANDA CONTRATADA • O contrato de demanda tem por objeto a disponibilização de ativos capazes de suprir a potência requerida pela unidade consumidora. • Não tem por objeto a disponibilização, a compra ou a reserva de energia elétrica. • A tarifa de demanda remunera a disponibilização do ativo, e não a compra, o consumo ou a reserva de energia elétrica. 8
  9. 9. DEMANDA CONTRATADA • A tarifa de demanda representa um custo fixo, desatrelado do consumo de energia elétrica. • A demanda não utilizada não corresponde à energia não consumida. • O valor do contrato de demanda integra o preço praticado na operação final. 9
  10. 10. REsp nº 222.810/MG – Min. José Delgado • 1 - O valor da operação, que é a base de cálculo lógica e típica no ICMS, como era no regime de ICM, terá de consistir, na hipótese de energia elétrica, no valor da operação de que decorrer a entrega do produto ao consumidor (Gilberto Ulhôa Canto). 10
  11. 11. REsp nº 222.810/MG – Min. José Delgado • 2 - O ICMS deve incidir sobre o valor da energia elétrica efetivamente consumida, isto é, a que for entregue ao consumidor, a que tenha saído da linha de transmissão e entrado no estabelecimento da empresa. 11
  12. 12. REsp nº 222.810/MG – Min. José Delgado • 3 - O ICMS não é imposto incidente sobre tráfico jurídico, não sendo cobrado, por não haver incidência, pelo fato de celebração de contratos. 12
  13. 13. REsp nº 222.810/MG – Min. José Delgado • 4 - Não há hipótese de incidência do ICMS sobre o valor do contrato referente a garantir demanda reservada de potência. 13
  14. 14. REsp nº 222.810/MG – Min. José Delgado • 5 - A só formalização desse tipo de contrato de compra ou fornecimento futuro de energia elétrica não caracteriza circulação de mercadoria. 14
  15. 15. REsp nº 222.810/MG – Min. José Delgado • 6 - A garantia de potência e de demanda, no caso de energia elétrica, não é fato gerador do ICMS. Este só incide quando, concretamente, a energia for fornecida e utilizada, tomando-se por base de cálculo o valor pago em decorrência do consumo apurado. 15
  16. 16. STJ, 1ª Seção, REsp 960.476/SC. Rel. Min. Teori Zavascki • 2. Na linha dessa jurisprudência, é certo que “não há hipótese de incidência do ICMS sobre o valor do contrato referente à garantia de demanda reservada de potência”. Todavia, nessa mesma linha jurisprudencial, também é certo afirmar, a contrario sensu, que há hipótese de incidência de ICMS sobre a demanda de potência elétrica efetivamente utilizada pelo consumidor. 16
  17. 17. STJ, 1ª Seção, REsp 960.476/SC. Rel. Min. Teori Zavascki • 3. Assim, para efeito de base de cálculo do ICMS (tributo cujo fato gerador supõe o efetivo consumo de energia), o valor da tarifa a ser levado em conta é o correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada no período de faturamento, como tal considerada a demanda medida, segundo os métodos de medição a que se refere o art. 2º XII, da Resolução ANEEL 456/2000, independentemente de ser ela menor, igual ou maior que a demanda contratada. 17
  18. 18. MUITO OBRIGADO Zuudi Sakakihara Tel. (41) 3331-4740 zuudi@copel.com

×