Direito na Mesopotâmia

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Direito na Mesopotâmia

  1. 1. Hérica Fernandes Lyssa Martins Paísa de Sousa Silmara Fonteles Acadêmicos: Ana Carolina Coelho Daniel Ximenes Diangra Guida Giovana Lopes Março/2014
  2. 2. INTRODUÇÃO
  3. 3. SISTEMAJUDICIÁRIO: CARGOS QUE EXERCIAM OFICIAIS ADMINISTRATIVOS DIKU (Juízes) CHEFE DE FAMÍLIA
  4. 4. DIKU - JUÍZES Juristas Profissionais Homens letrados pela escola de Escribas “Se um juiz fez um julgamento, tomou uma decisão, fez exarar um documento selado e depois alterou o seu julgamento: comprovarão contra esse juiz a alteração do julgamento que fez; ele pagará, então, doze vezes a quantia reclamada nesse processo e, na assembleia, fá-lo- ão levantar-se de seu trono de juiz. Ele não voltará a sentar-se com os juízes em um processo.” (Bouzon, 2000: p.49) RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA CARGO
  5. 5. CHEFE DE FAMÍLIA Jurisdição Doméstica Não dispunham sobre o direito de vida ou de morte sobre seus dependentes. Podendo julgar seus dependentes tanto em questões Direito Civil Direito Penal RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA CARGO
  6. 6. CONSELHO DE ANCIÃOS Podiam intervir em disputas do: Direito Público Direito Privado RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA CARGO
  7. 7. RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA CARGO OFICIAIS ADMINISTRATIVOS Recebiam atribuições Judiciárias Governadores da Província
  8. 8. AFIGURADO REI DO IMPÉRIO Podia intervir, ex-officio, em todos os processos através de autos diversos. Segundo a documentação oficial, o rei parece ter sido onipresente na vida jurídica mesopotâmica. sua competência ligava-se ao direito administrativo, aos crimes de sangue e aos dossiês políticos.
  9. 9. NASCIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO O Ministério Público foi criado no período paleobabilônico. O oficial podia denunciar Autoridades Políticas Delitos os quais ele tivesse conhecimento Era uma espécie de Acusador Público
  10. 10. NASCIMENTO DAFIGURADO ADVOGADO Parece que a profissão existiu na época Paleo Assíria. O advogado era nomeado pelas autoridades públicas ou recrutado por um particular.
  11. 11. PROCEDIMENTOS JUDICIÁRIOS Instauração do Processo; Constituição da prova; Promulgação da sentença.
  12. 12. Mesopotâmia e Seus Códigos Sumérios
  13. 13. ESTELADOSABUTRES (2450 a.C) “Que jamais um homem de Umma cruze a fronteira de Ningirsu! Que jamais se altere e o seu declive e a sua vala! Que não se movam a estela! Se ele cruzar a fronteira…se abata sobre Umma.”
  14. 14. URUKAGINADE LAGASH (2350 a.C.)  Limitar o poder dos sacerdotes e grandes proprietários de terras.  Os pobres não seriam mas obrigados a vender seus bens aos ricos.  Não era permitido pena de morte (A vida era dom divino).
  15. 15. LIPIT-ISHTAR Se um home for pego roubando o pomar de outro homem, deverá pagar 10 shakels de prata. Se um homem cortar uma arvore pertencente ao jardim de outro homem irá pagar uma mina e meia de prata.
  16. 16. UR-NAMMU (2100 a.C)  Aplicação de penas pecuniárias, ao invés das penas talianas.  Possui 57 normas jurídicas, no entanto, apenas 30 normas foram recuperadas.
  17. 17. CÓDIGO DE ESHNUNNA(1930 a.C.) Contém cerca de 60 artigos.  Julgamentos  Funcionamento do Reino e do Palácio  Casamento  Divorcio
  18. 18. CÓDIGO DE HAMMURÁBI INTRODUÇÃO
  19. 19. INTRODUÇÃO O exemplo mais antigo de um código de leis “publicadas”, A estela, tem 2.25 m de altura em rocha de diorito,. • A estela foi descoberta em 1901 nas montanhas de Iran, onde foi levada, provavelmente depois de uma conquista.
  20. 20. COMPARAÇÃO 129. Se a esposa de alguém for surpreendida em flagrante com outro homem, ambos devem ser amarrados e jogados dentro d'água, mas o marido pode perdoar a sua esposa, assim como o rei perdoa a seus escravos. Dt.22.22 Se um homem for achado deitado com uma mulher que tem marido, então, ambos morrerão, o homem que se deitou com a mulher e a mulher; assim, eliminarás o mal de Israel. HAMMURÁBI BIBLIA Vs.

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