Financas corporativas walter_cesar

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  • Boa tarde, meu nome é André Guimarães, eu sou especialista em regulação da saúde suplementar, parte da equipe da DIOPE. Essa palestra vai apresentar a metodologia de acompanhamento de operadoras e algumas das ferramentas que usamos no nosso dia-a-dia na DIOPE.
  • Financas corporativas walter_cesar

    1. 1. Finanças Corporativas: Uma Visão daFinanças Corporativas: Uma Visão daSaúde SuplementarSaúde SuplementarDIOPE – JULHO/2006
    2. 2. 2O risco por parte das operadoras é semelhante a um derivativoem finanças: um dos instrumentos de maior risco do mercadofinanceiroO Risco da Saúde Suplementar: a venda de uma opção de compraO Risco da Saúde Suplementar: a venda de uma opção de compraResultado = Receita - Despesa• preço vezes quantidade• determinística• baseada em cálculoatuarial• probabilística• gerenciamento deriscos
    3. 3. 3Liquidez x Solvência Liquidezcapacidade da empresa emhonrar seus compromissosfinanceiros e continuar emoperação. Solvênciacapacidade da empresa emhonrar seus compromissosfinanceiros no encerramentode suas atividades. Liquidez (curto prazo) ≠Solvência (longo prazo)Necessidade de recursos paraFinanciamento das operaçõese crescimentoCom a venda dos ativos pagoas dívidas?
    4. 4. 4Controle da Liquidez e SolvênciaComoreduzir orisco deinsolvênciano curto eno longoprazo?Comoreduzir orisco deinsolvênciano curto eno longoprazo?Regulação Prudencial:•Regras que garantam umaalocação ótima de capitalajustado ao riscoAcompanhamentoEconômico-Financeiro:•Acompanhamento daLiquidez Real (Adm. Cap.Giro)•Utilização de Modelos dePrevisão de Insolvência
    5. 5. 5Fluxo de AcompanhamentoLIQUIDAÇÃOVisita TécnicaAcompanhamentoOPERADORASDIOPSMonitoramento de mercadoMonitoramento dasGarantiasFinanceirasModelo de Previsãode InsolvênciaAdm. Cap. Giro(liquidez efetiva)IndicadoresClássicos e deInconsistênciasDireção FiscalPlano deRecuperaçãoInformaçõesPatrimonial,Econômica eFinanceira
    6. 6. 6Estrutura Inicial• Análise Interna• DIOPS contendo poucas informações analíticas• Alto volume de inconsistências• Necessidade de novas definições
    7. 7. 7Estrutura Atual• Visitas Técnicas• Análise Interna - DIOPS mais analítico• Inclusão de novas informações – Aging e Fluxo de Caixa• Modelos de Liquidez Real e Solvência• Novas Definições: Provisionamento de Créditos de Liquidação Duvidosa Provisões para Contingências Prazos Médios de Cobrança e Pagamentos Contraprestações e Eventos Momento da Contabilização
    8. 8. 8Próximos Passos• Revisão e Unificação do Plano de Contas• Estabelecimento de Regras e Padrões Contábeis: Notas Explicativas Mínimas Critérios Específicos de Contabilização Revisão dos Indicadores Econômicos/Financeiros Acreditação de Auditores Criação da Câmara Contábil (ANS, CFC, IBRACON eoperadoras)• DIOPS = Balancete Analítico• Revisão da RDC 77/2001 – Novas Garantias Financeiras• Revisão da RDC 22/2000 e da RN 52/2001
    9. 9. GARANTIAS FINANCEIRASPerspectivas e Necessidades da RegulaçãoDIOPE
    10. 10. 10A Regulamentação Vigente- Regulação prudencial com vistas à solvênciado setor;- Regras de garantias financeiras forameditadas em 2001 – RDC 77/01 (5 anos);- O processo de autorização defuncionamento consolidou a regulamentaçãoatual;- Reflete parcialmente as obrigações do setortanto nos aspectos contábeis quantofinanceiros
    11. 11. 11A Regulamentação VigenteRegras relacionadas ao Patrimônio: Capital Mínimo / Provisão para Operação; Margem de Solvência.Regras de constituição de Provisões Técnicas: Provisão de Risco; Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados; Provisão para Remissão; Outras Provisões.
    12. 12. 12A Regra de TransiçãoPUBLICAÇÃORDC 77/011ANO2ANOS3ANOS4ANOS5ANOS6ANOSIGO>=1IGO>=130%CM30%PRIGO>=145%CM45%PRIGO>=160%CM60%PRIGO>=1100%CM100%PRIGO>=115%CM15%PRIGO>=180%CM80%PRJulho/2001• Operadoras que iniciaram sua operaçãoantes da RDC nº 77/01
    13. 13. 13Situação AtualOperadoras Enquadradas(APENAS OPERADORAS QUE ENCAMINHARAM DIOPS)56%63%61%65%54%64%68%67%60%67%76%78%71%76%84%89%87%88%79%84%87%87%79%87%87%88%81%88%0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%100%3º Trim20024º Trim20021º Trim20032º trim20033º Trim20034º Trim20031º Trim20042º Trim20043º Trim20044º Trim20041º Trim20052º trim20053º Trim20054º Trim2005% OPS OK%Benef
    14. 14. 14Impacto das exigências de Garantias FinanceirasBens+DireitosBens+DireitosAtivoObrigaçõesCapital+ResultadosAcumuladosObrigaçõesCapital+ResultadosAcumuladosProvisõesTécnicasSolvênciaPassivo(Puro)PatrimônioAtivo = Passivo + Patrimônio
    15. 15. 15Necessidades da Regulação- Provisão para Eventos Ocorridos e NãoAvisados;- Consolidação e aperfeiçoamento das regras deativos garantidores de provisões técnicas;- Margem de Solvência.
    16. 16. 16Provisões TécnicasO que são?Montantes a serem contabilizados em contas dopassivo da operadora com o objetivo degarantir as obrigações futuras decorrentes daatividade da operadoraNecessidade:- Operação de captação de poupança popular,preço pré-fixado para assistência à saúde;- Dimensionamento das responsabilidades dasoperadoras;- Casos de Insolvência.
    17. 17. 17Riscos cobertos pelas provisões técnicasRiscos a decorrer:- Apropriação de receita;- Insuficiência da contraprestação;- Acumulo de fundo para concessão debenefício futuro.Riscos decorridos:- Adequação ao princípio da competência;- Eventos Ocorridos- Avisados e não pagos;- Não avisados.- Benefícios concedidos
    18. 18. 18Bens+DireitosBens+DireitosAtivoObrigaçõesCapital+ResultadosAcumuladosObrigaçõesCapital+ResultadosAcumuladosProvisõesTécnicasSolvênciaPassivo(Puro)PatrimônioAtivo = Passivo + PatrimônioA Provisão para Eventos Ocorridos e Não AvisadosPEONA
    19. 19. 19A Provisão para Eventos Ocorridos e Não AvisadosDesafios e Necessidades:- Adequação aos princípios contábeis;- Passivo Oculto;- Caracterização do aviso contábil;- Pouca experiência do setor;- Responsabilidade do atuário;
    20. 20. 20Ativos GarantidoresBens+DireitosBens+DireitosAtivoObrigaçõesCapital+ResultadosAcumuladosObrigaçõesCapital+ResultadosAcumuladosProvisõesTécnicasSolvênciaPassivo(Puro)PatrimônioAtivo = Passivo + PatrimônioATIVOSGARANTIDORESPROVISÕESTÉCNICASEFETIVAÇÃOFINANCEIRA
    21. 21. 21Ativos GarantidoresDesafios e Necessidades:- Aperfeiçoamento da RN 67/04;- Regulamentação da vinculação dos ativos eavaliação de imóveis;- A questão dos “Eventos a Liquidar”(Financiamento dos eventos);- Necessidade de capitalização das operadoras;
    22. 22. 22Margem de SolvênciaO que é?Regra de patrimônio. Reserva suplementar àsprovisões técnicas que a operadora deverádispor, para suportar oscilações das suasoperações.Necessidade:- Perdas financeiras dos ativos;- Mal dimensionamento das provisões técnicas;- Mudanças no setor (sinistralidade, evasão debeneficiários);- “Sinal de alerta”
    23. 23. 23Margem de Solvência – Situação Atual- Capital Mínimo/Provisão para Operação –regra de início de operação.- Regra atual não contempla a maioria dasoperadoras. (segmento terciário após RDC nº77/01 e seguradoras especializadas em saúde;- Operadoras que possuem pouco recursopróprio para o risco que assumem(Financiamento pelo capital de terceiros).Exemplo : OPS que movimenta 40 milhões de reaispor mês em eventos e possui patrimônio de 400 milreais (1% dos eventos).
    24. 24. 24Margem de SolvênciaDesafios:- Setor de saúde suplementar não é formadopor instituições financeiras (excetoseguradoras);- Regra atual é baseada na alavancagem.Mercado já operava <-> Impacto econômico-financeiro;- Inclusão dos segmentos de rede própria;- Avaliação de prazo para atendimento às
    25. 25. 25A busca pela segurança econômica e financeira dasoperadorasMais um desafio para a ANS;Setor com mais de 30 anos sem regulação;8 anos da Lei 9.656/98;Transformações no panorama atual;
    26. 26. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05 Q 11: BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVOQ 11: BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO Q 12: BALANÇO PATRIMONIAL - PASSIVOQ 12: BALANÇO PATRIMONIAL - PASSIVO Q 13: RESULTADO DO PERÍODOQ 13: RESULTADO DO PERÍODO Q 15: FLUXO DE CAIXAQ 15: FLUXO DE CAIXA ((novonovo)) Q 15A: DISTRIB. POR IDADE DE SALDOSQ 15A: DISTRIB. POR IDADE DE SALDOS ((novonovo))DIOPS (2006) – VERSÃO 4.0DIOPS (2006) – VERSÃO 4.0Modificações:Modificações:
    27. 27. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Quadro 11: Balanço Patrimonial - AtivoQuadro 11: Balanço Patrimonial - AtivoCIRCULANTEDisponívelRealizávelAplicaçõesTítulos de Renda FixaTítulos de Renda Variável(-) Provisão p/ DesvalorizaçãoFORMATO ANTERIORCIRCULANTEDisponívelCaixaBancos Conta DepósitosAplicações de Liquidez ImediataRealizávelAplicaçõesTítulos de Renda FixaTítulos de Renda Variável(-) Provisão para DesvalorizaçãoFORMATO ATUAL
    28. 28. Créditos de Operações com Planos de Assistência à SaúdeContraprestação Pecuniária a ReceberTaxa de Administração de Planos a ReceberFORMATO ANTERIORCréditos de Operações com Plano de Assistência à SaúdeContraprestação Pecuniária a ReceberFaturas a Receber / Mensalidades a ReceberConvênios a Receber / Outros(-) Faturamento Antecipado(-) Títulos Descontados(-) Provisão para Devedores DuvidososTaxa de Administração de Planos a ReceberFaturas a Receber / Outras(-) Faturamento Antecipado(-) Títulos Descontados(-) Provisão para Devedores DuvidososParticipação dos Beneficiários em Eventos IndenizadosParticipação dos Beneficiários em Eventos Indenizados(-) Provisão para Devedores DuvidososOperadorasContraprestação de Co-responsabilidade AssumidaRessarcimento de Eventos em Co-responsabilidadeIntercâmbio da ReceberCâmara de Compensação / Outros(-) Provisão para Devedores DuvidososFORMATO ATUALQuadro 11: Balanço Patrimonial - AtivoQuadro 11: Balanço Patrimonial - Ativo
    29. 29. Outros Créditos Operacionais(-) Faturamento Antecipado(-) Títulos DescontadosDespesas de Comercialização DiferidasOutros Valores e Bens(-) Provisão para Devedores DuvidososFORMATO ANTERIOROutros Créditos de Operações de Assistência à SaúdeOutros Créditos de Operações de AssistênciaOutros Créditos de Adm com Operadoras de Planos de SaúdeOutros(-) Provisão para Devedores DuvidososDespesas de Comercialização DiferidasTítulos e Créditos a ReceberTítulos e Créditos a ReceberCréditos Tributários e PrevidenciáriosAdiantamentos DiversosOutros Títulos e Créditos a Receber(-) Provisão para Riscos s/ Títulos e Créditos a ReceberOutros Valores e BensEstoque / Bens a Venda / Dependências no PaísDepósitos Judiciais e Fiscais(-) Provisão para Perdas de Outros Valores e BensDespesas AntecipadasConta-Corrente com CooperadosFORMATO ATUALQuadro 11: Balanço Patrimonial - AtivoQuadro 11: Balanço Patrimonial - Ativo
    30. 30. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05REALIZÁVEL A LONGO PRAZOAplicaçõesOutros Créditos a ReceberFORMATO ANTERIORREALIZÁVEL A LONGO PRAZOAplicaçõesTítulos de Renda FixaTítulos de Renda Variável(-) Provisão para DesvalorizaçãoAplicação em Incentivos FiscaisTítulos e Créditos a Receber / Outros Créditos a Receber a Longo PraDepósitos Judiciais e FiscaisOutros Títulos e CréditosFORMATO ATUALQuadro 11: Balanço Patrimonial - AtivoQuadro 11: Balanço Patrimonial - Ativo
    31. 31. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05PERMANENTEInvestimentosParticipações Societárias - Rede Hospitalar PrópriaParticipações Societárias - Investimentos no País / ExteriorOutros Investimentos(-) Provisão para Desvalorização / Depreciações AcumuladasImobilizadoImóveis de Uso Próprio / Imobilizações em Curso – HospitalaresImóveis de Uso Próprio / Imobilizações em Curso – Não HospitalaresBens Móveis / Máquinas e EquipamentosBens Móveis / Máquinas e Equipamentos – HospitalaresBens Móveis / Máquinas e Equipamentos – Não HospitalaresOutras ImobilizaçõesOutras Imobilizações – HospitalaresOutras Imobilizações – Não Hospitalares(-) Provisão para Perda na Reavaliação / Depreciações Acumuladas(-) Prov. Perda Reaval. / Deprec.Acumul. – Hospitalares(-) Prov. Perda Reaval./ Deprec.Acumul. – Não HospitalaresDiferidoDespesas de Organização, Implantação e Instalação(-) Amortizações AcumuladasCOMPENSAÇÃO - ATIVOFORMATO ATUALTOTAL DO ATIVOPERMANENTEInvestimentosParticipações Societárias - Rede Hospitalar PrópriaOutros Investimentos(-) Provisão p/ Desvaloriz. / Depreciações AcumuladasImobilizadoImóveis de Uso Próprio – HospitalaresImóveis de Uso Próprio – Não HospitalaresBens Móveis – HospitalaresBens Móveis – Não HospitalaresOutras Imobilizações – HospitalaresOutras Imobilizações – Não Hospitalares(-) Prov. Perda Reaval. / Deprec.Amortiz. Acumul. – Hospitalares(-) Prov. Perda Reaval./ Deprec.Amortiz. Acumul. – Não Hospit.DiferidoTOTAL DO ATIVOFORMATO ANTERIORQuadro 11: Balanço Patrimonial - AtivoQuadro 11: Balanço Patrimonial - Ativo
    32. 32. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05PROVISÕES TÉCNICASCIRCULANTEEventos a Liquidar com Operações de Asssit. à SaúdeEventos a Liquidar de Operações Assist. à SaúdeProvisão Eventos Ocorridos e Não AvisadosDébitos de Operações de Assist. à SaúdeContraprestações a RestituirDébitos c/ Operadoras de Planos Privados de Assist. à SaúdeComercialização sobre Operações de Assist. à SaúdeOutros Débitos OperacionaisFORMATO ANTERIORPROVISÕES TÉCNICASCIRCULANTEEventos a Liquidar com Operações de Asssit. à SaúdeEventos a Liquidar de Operações Assist. à SaúdeProvisão Eventos Ocorridos e Não AvisadosDébitos de Operações de Assistência à SaúdeContraprestações a RestituirOperadoras de PlanosContraprestação de Co-responsab. TransferidaReembolso de Eventos em Co-responsabilidadeIntercâmbio a PagarCâmara de Compensação / OutrasComercialização sobre Operações de Assist. à SaúdeOutros Débitos OperacionaisFORMATO ATUALQuadro 12: Balanço Patrimonial - PassivoQuadro 12: Balanço Patrimonial - Passivo
    33. 33. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05PATRIMÔNIO LÍQUIDO ou PATRIMÔNIO SOCIALCapital Social ou Patrimônio SocialGanhos e Perdas Não Realizados com Tít. Val. Mobil.Lucros (Superávits) ou Prejuízos (Déficits) AcumuladosTOTAL DO PASSIVOCOMPENSAÇÃO - PASSIVOReservas de ReavaliaçãoOutras ReservasReservasFORMATO ATUALPATRIMÔNIO LÍQUIDO ou PATRIMÔNIO SOCIALCapital Social ou Patrimônio SocialReservasLucros (Superávits) ou Prejuízos (Déficits) AcumuladosTOTAL DO PASSIVOFORMATO ANTERIORQuadro 12: Balanço Patrimonial - PassivoQuadro 12: Balanço Patrimonial - Passivo
    34. 34. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Débitos DiversosEmpréstimos e Financiamentos a PagarOutrosEXIGÍVEL A LONGO PRAZOEmpréstimos e Financiamentos a PagarOutrosRESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROSFORMATO ANTERIORDébitos DiversosObrigações a Pagar / Depósitos de TerceirosObrigações com PessoalTributos, Contribuições e Encargos Soc. a RecolherProvisões DiversasAcionistas/Cotistas - c/ Aumento de CapitalObrigações Diversas a PagarOutrosEmpréstimos e Financiamentos a PagarConta-Corrente de CooperadosEXIGÍVEL A LONGO PRAZOEmpréstimos e Financiamentos a PagarProvisões DiversasOutrosRESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROSFORMATO ATUALQuadro 12: Balanço Patrimonial - PassivoQuadro 12: Balanço Patrimonial - Passivo
    35. 35. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Quadro 13: Resultado do PeríodoQuadro 13: Resultado do PeríodoContraprestações Efetivas de Operações de Assist.à SaúdeContraprestações LíquidasVariação das Provisões TécnicasReceita com Administração de Planos de Assist. à SaúdeEventos Indenizáveis LíquidosEventos indenizáveisRecuperação de Eventos IndenizáveisRecuperação de Despesas c/ Eventos IndenizáveisVariação Provisão Eventos Ocorridos e Não AvisadosFORMATO ANTERIORContraprestações Efetivas de Operações de Assistência à SaúdeContraprestações LíquidasVariação das Provisões TécnicasReceita com Administração de Planos de Assist. à SaúdeEventos Indenizáveis LíquidosEventos indenizáveisRecuperação de Eventos IndenizáveisRecuperação de Despesas com Eventos IndenizáveisVariação da Provisão de Eventos Ocorridos e Não AvisadosFORMATO ATUAL
    36. 36. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Quadro 13: Resultado do PeríodoQuadro 13: Resultado do PeríodoRESULTADO OPERACIONAL BÁSICODespesas de ComercializaçãoOutras Receitas e Despesas OperacionaisFORMATO ANTERIORRESULTADO OPERACIONAL BÁSICODespesas de ComercializaçãoOutras Receitas OperacionaisReceita com SUSPrestação de Serviços(-) Dedução de Outras Receitas OperacionaisReceitas Operacionais com Outras AtividadesOutras Despesas OperacionaisImpostos Diretos de OperaçõesImposto Sobre ServiçosPISCOFINSPrestação de ServiçosGastos com Aquisição de CarteirasProvisão para Riscos de Créditos DuvidososOutras(-) Recuperação de Outras Despesas OperacionaisDespesas Operacionais com Outras AtividadesOutrasFORMATO ATUAL
    37. 37. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Quadro 13: Resultado do PeríodoQuadro 13: Resultado do PeríodoRESULTADO OPERACIONALResultado Financeiro LíquidoReceitas FinanceirasDespesas FinanceirasDespesas AdministrativasResultado PatrimonialResultado Não OperacionalRESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕESImposto de RendaContribuição SocialParticipações no ResultadoRESULTADO LÍQUIDOFORMATO ANTERIORRESULTADO OPERACIONALResultado Financeiro LíquidoReceitas FinanceirasDespesas FinanceirasDespesas AdministrativasResultado PatrimonialResultado Não OperacionalRESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕESImposto de RendaContribuição SocialParticipações no ResultadoRESULTADO LÍQUIDOFORMATO ATUAL
    38. 38. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Q 15: Fluxo de CaixaQ 15: Fluxo de CaixaDEFINIÇÕESDEFINIÇÕESCaixa ou equivalentes de caixa: na movimentação dos recursos financeiros,incluem-se somente saldos de moeda em caixa ou depósitos em conta bancária.Atividades operacionais: compreendem as transações que envolvem a consecuçãodo objeto social da operadora. Elas podem ser exemplificadas pelo recebimento dascontraprestações (faturas, mensalidades, etc.), pagamento da rede prestadora deserviços de saúde, pagamento de fornecedores por compra de materiais,pagamento dos funcionários, etc. Em linhas gerais, são as atividades que aoperadora desempenha para iniciar e manter sua operação.Atividades de investimentos: compreendem as transações com os ativosfinanceiros, as aquisições ou vendas de participações em outras entidades e deativos utilizados na produção de bens ou prestação de serviços ligados ao objetosocial da Entidade. Em linhas gerais, são as atividades relacionadas aos ativospermanentes do Balanço Patrimonial.Atividades de financiamentos: incluem a captação de recursos dos acionistas oucotistas e seu retorno em forma de lucros ou dividendos, a captação deempréstimos ou outros recursos, sua amortização e remuneração.
    39. 39. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Apenas as transações que afetam o fluxo de caixa devem serconsideradas na demonstração dos fluxos de caixa.As informações sobre atividades de investimentos e definanciamentos que resultaram em reconhecimento de um ativoou de um passivo, mas que não resultaram em pagamentos ourecebimentos de recursos, devem ser excluídas da demonstraçãodos fluxos de caixa e serem apresentadas em local apropriadonas demais demonstrações ou em notas explicativas. Exemplosdesse tipo são as aquisições de ativos realizadas por meio deempréstimos ou financiamentos, depreciações, etc.Q 15: Fluxo de CaixaQ 15: Fluxo de CaixaDEFINIÇÕESDEFINIÇÕES
    40. 40. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Q 15: Fluxo de CaixaQ 15: Fluxo de CaixaModo SintéticoModo SintéticoTrimestreNo primeiro envio, o usuário deverá informar o trimestrede preenchimento deste documento de informações.Posteriormente, a Operadora deverá enviartrimestralmente as informações relativas a este quadro. Ousuário deverá clicar no botão “+” para criar um novotrimestre.TrimestreNo primeiro envio, o usuário deverá informar o trimestrede preenchimento deste documento de informações.Posteriormente, a Operadora deverá enviartrimestralmente as informações relativas a este quadro. Ousuário deverá clicar no botão “+” para criar um novotrimestre.
    41. 41. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Q 15: Fluxo de CaixaQ 15: Fluxo de CaixaModo SintéticoModo SintéticoSaldo do Trimestre AnteriorSoma dos saldos das contas “Caixa” (1211) e “BancosConta Depósitos” (1212), no encerramento do trimestreimediatamente anterior.Saldo do Trimestre AnteriorSoma dos saldos das contas “Caixa” (1211) e “BancosConta Depósitos” (1212), no encerramento do trimestreimediatamente anterior.
    42. 42. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Q 15: Fluxo de CaixaQ 15: Fluxo de CaixaModo SintéticoModo SintéticoSaldo Final do TrimestreResultado da soma do “Saldo do trimestre anterior” com o “Fluxode Caixa do trimestre”, que deverá ser idêntico à soma dossaldos das contas “Caixa” (1211) e “Bancos Conta Depósitos”(1212) do encerramento do trimestre atual.Saldo Final do TrimestreResultado da soma do “Saldo do trimestre anterior” com o “Fluxode Caixa do trimestre”, que deverá ser idêntico à soma dossaldos das contas “Caixa” (1211) e “Bancos Conta Depósitos”(1212) do encerramento do trimestre atual.
    43. 43. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Q 15: Fluxo de CaixaQ 15: Fluxo de CaixaAtividades OperacionaisAtividades Operacionais
    44. 44. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Q 15: Fluxo de CaixaQ 15: Fluxo de CaixaAtividades OperacionaisAtividades Operacionais(+) Recebimentos de Plano deSaúdeEntradas efetivas de caixa decorrentes da operação de planos de saúde, tais como faturas,mensalidades, taxas de administração, etc.(+) Outros RecebimentosOperacionaisEntradas efetivas de caixa decorrentes de outras atividades constantes do objeto social daoperadora, que não possam ser enquadradas no campo anterior. Recebimentos decorrentes deprestação de serviços de saúde devem ser registradas neste campo.(ex.: recebimentos por prestação de serviços hospitalares, para operadoras que também atuam comoHospital), bem como valores recebidos por indenizações de seguros, restituição de impostos, etc.(-) Pagamentos aFornecedores/Prestadores deServiços de SaúdeSaídas efetivas de caixa para pagamento de despesas com fornecedores, prestadores de serviço,compra de materiais, etc., relacionadas com a utilização dos planos de assistência à saúde ou aprestação de serviços de saúde.(-) Pagamentos de ComissõesSaídas efetivas de caixa para pagamento de despesas com comissões/corretagens sobre vendas deplanos de assistência à saúde.(-) Pagamentos de PessoalSaídas efetivas de caixa para pagamento de folha de pessoal e afim. Os desembolsos comprofissionais envolvidos na prestação de serviços de saúde não devem ser registrados neste campo,mas no campo “Pagamentos a fornecedores/prestadores de serviços de saúde”.(-) Pagamentos de Pró-Labore Saídas efetivas de caixa para remuneração de diretores/administradores via pró-labore e afins.(-) Pagamentos de Serviços deTerceirosSaídas efetivas de caixa para pagamento de despesas com serviços terceirizados não relacionados àoperação de planos de saúde ou prestação de serviços de saúde, tais como serviços administrativos,consultorias, etc.(-) Pagamentos de Tributos Saídas efetivas de caixa para pagamento de tributos.(-) Pagamentos deContingências(Cíveis/Trabalhista/Tributárias)Saídas efetivas de caixa para pagamento de ações judiciais cíveis/trabalhistas/tributárias.(-) Pagamentos de Aluguel Saídas efetivas de caixa para pagamento de aluguéis.(-) Pagamentos dePromoção/PublicidadeSaídas efetivas de caixa para pagamento de despesas com publicidade, promoção e afins.(-) Outros PagamentosOperacionaisSaídas efetivas de caixa para pagamento outras atividades operacionais que não possamser enquadradas nos campos anteriores.
    45. 45. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Q 15: Fluxo de CaixaQ 15: Fluxo de CaixaAtividades de InvestimentosAtividades de Investimentos
    46. 46. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Q 15: Fluxo de CaixaQ 15: Fluxo de CaixaAtividades de InvestimentosAtividades de Investimentos(+) Recebimentos de Venda deAtivo Imobilizado -HOSPITALAREntradas efetivas de caixa decorrentes de venda de ativos imobilizados hospitalares.(+) Recebimentos de Venda deAtivo Imobilizado - OUTROSEntradas efetivas de caixa decorrentes de venda de ativos imobilizados não-hospitalares.(+) Recebimento de Vendas deInvestimentosEntradas efetivas de caixa decorrentes de venda de participações societárias (ações,quotas, etc.).(+) Recebimento de Dividendos Entradas efetivas de caixa decorrentes de recebimento de dividendos.(+) Outros Recebimentos dasAtividades de InvestimentoEntradas efetivas de caixa decorrentes de outras atividades de investimento que nãopossam ser enquadradas nos campos anteriores.(-) Pagamentos de Aquisição deImobilizado - HOSPITALARSaídas efetivas de caixa decorrentes de aquisição de ativos imobilizados hospitalares.(-) Pagamentos de Aquisição deImobilizado – OUTROSSaídas efetivas de caixa decorrentes de aquisição de ativos imobilizados não-hospitalares.(-) Pagamentos relativos aoAtivo DiferidoSaídas efetivas de caixa relacionadas a gastos diferidos no Ativo.(-) Pagamentos de Aquisição deParticipação em OutrasEmpresasSaídas efetivas de caixa decorrentes de aquisição de participação societária (ações,quotas, etc.) em outras empresas.(-) Outros Pagamentos deAtividades de InvestimentoSaídas efetivas de caixa decorrentes de outras atividades de investimento que nãopossam ser enquadradas nos campos anteriores.CAIXA LÍQUIDO DASATIVIDADES DEINVESTIMENTOCaixa líquido gerado (ou aplicado, em caso de valor negativo) nas atividades deinvestimento.
    47. 47. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Q 15: Fluxo de CaixaQ 15: Fluxo de CaixaAtividades de FinanciamentoAtividades de Financiamento
    48. 48. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Q 15: Fluxo de CaixaQ 15: Fluxo de CaixaAtividades de FinanciamentoAtividades de Financiamento(+) Integralização de Capital emdinheiroEntradas efetivas de caixa decorrentes de integralização de capital social em dinheiro.(+) Recebimentos deEmpréstimos/FinanciamentosEntradas efetivas de caixa decorrentes de valores recebidos deempréstimos/financiamentos contraídos.(+) Títulos/RecebíveisDescontadosEntradas efetivas de caixa decorrentes de desconto antecipado de títulos e demaisrecebíveis.(+) Recebimentos de Juros deAplicações FinanceirasEntradas efetivas de caixa decorrentes de recebimento de juros e demais rendimentosde aplicações financeiras.(+) Resgate de AplicaçõesFinanceirasEntradas efetivas de caixa decorrentes de resgate de aplicações financeiras.(+) Outros Recebimentos dasAtividades de FinanciamentoEntradas efetivas de caixa decorrentes de outras atividades de financiamento que nãopossam ser enquadradas nos campos anteriores.(-) Pagamentos de Juros eEncargos sobre Empréstimos/Financiamentos/LeasingSaídas efetivas de caixa decorrentes de pagamentos de juros e encargos sobreEmpréstimos/ Financiamentos/Leasing.(-) Pagamentos de Amortizaçãosobre Empréstimos/Financiamentos/LeasingSaídas efetivas de caixa decorrentes de pagamentos de amortizações de Empréstimos/Financiamentos/Leasing.(-) Pagamentos de Participaçãono ResultadoSaídas efetivas de caixa decorrentes de pagamentos de participação sobre o resultadopara funcionários/colaboradores e acionistas/quotistas.(-) Aplicações Financeiras Saídas efetivas de caixa decorrentes de aplicações financeiras.(-) Outros Pagamentos dasAtividades de FinanciamentoSaídas efetivas de caixa decorrentes de outras atividades de financiamento que nãopossam ser enquadradas nos campos anteriores.CAIXA LÍQUIDO DASATIVIDADES DEFINANCIAMENTOCaixa líquido gerado (ou aplicado, em caso de valor negativo) nas atividades definanciamento.
    49. 49. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Q 15 A: Idade de SaldosQ 15 A: Idade de SaldosContas de AtivoContas de AtivoEste quadro é subdividido 2 “abas”: “Contas de Ativo” e“Contas de Passivo”.Contas de AtivoA aba inicial, “Contas de Ativo”, elenca em suas colunas, 4grandes grupos:•Faturas e Mensalidades a Receber;•Taxa de Administração/Participação dos Beneficiários,•Créditos de Operadoras; e•Créditos de Operações.
    50. 50. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Q 15 A: Idade de SaldosQ 15 A: Idade de SaldosContas de AtivoContas de Ativo
    51. 51. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Q 15 A: Idade de SaldosQ 15 A: Idade de SaldosContas de AtivoContas de AtivoTrimestreNo primeiro envio, o usuário deverá informar o trimestre de preenchimento destedocumento de informações. Posteriormente, a Operadora deverá enviartrimestralmente as informações relativas a este quadro. O usuário deverá clicar nobotão “+” para criar um novo trimestre.A VencerDevem ser considerados os créditos cujas cobranças foram emitidas, mas cujadata de vencimento ainda não expirou.Até 30 dias Devem ser considerados os créditos vencidos até 30 dias;De 31 a 60 dias Devem ser considerados os créditos vencidos há mais de 30 dias e até 60 dias.De 61 a 90 dias Devem ser considerados os créditos vencidos há mais de 60 dias e até 90 dias.De 91 a 120 dias Devem ser considerados os créditos vencidos há mais de 90 dias e até 120 dias.De 121 a 365 dias Devem ser considerados os créditos vencidos há mais de 120 dias e até 365 dias.+ de 365 dias Devem ser considerados os créditos vencidos há mais de 365 dias.
    52. 52. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Q 15 A: Idade de SaldosQ 15 A: Idade de SaldosContas de AtivoContas de AtivoCampo ContaFaturas eMensalidades aReceberContas 12311+12312+12321+12322Taxa deAdministração/Participação dosBeneficiáriosContas 12331+12336+12351+12361Créditos deOperadorasContas12371+12381+12372+12382+12373+12383+12374+12378+12384+12388Outros Créditos deOperaçõesContas 12391+12392+12393+12395+12398
    53. 53. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Q 15 A: Idade de SaldosQ 15 A: Idade de SaldosContas de PassivoContas de PassivoContas de PassivoExistem nas contas de Passivo, 4 grandes grupos:• Eventos a Liquidar;• Débitos com Operadoras;• Comercialização sobre Operações; e• Outros Débitos Operacionais.
    54. 54. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Q 15 A: Idade de SaldosQ 15 A: Idade de SaldosContas de PassivoContas de Passivo
    55. 55. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Q 15 A: Idade de SaldosQ 15 A: Idade de SaldosContas de PassivoContas de PassivoCampo ContaEventos a Liquidar Contas 2211+2212Débitos com Operadoras Contas 2237+2238Comercialização sobre Operações Contas 2234+2235Outros Débitos Operacionais Contas 2233+2239
    56. 56. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Novos CruzamentosNovos CruzamentosA COMPENSAÇÃO – ATIVO (R$ 5,99) tem que ser IGUAL aCOMPENSAÇÃO – PASSIVO (R$ 5,99).Quadro 11 (Balanço Patrimonial - Ativo) X Quadro 12 (Balanço Patrimonial - Passivo)
    57. 57. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Novos CruzamentosNovos CruzamentosMensagem gravada: “O Valor de Faturas/Mensalidades aReceber (Quadro 11) está DIFERENTE do TOTAL de Faturase Mensalidades a Receber (Quadro 15A)”Quadro 11 (Balanço Patrimonial - Ativo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)
    58. 58. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Novos CruzamentosNovos CruzamentosMensagem gravada: “O Somatório das Subcontas Faturas aReceber/Outras + Participação dos Beneficiários em EventosIndenizados (Quadro 11) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL deTaxas de Adm./Participação dos Beneficiários (Quadro 15A)”Quadro 11 (Balanço Patrimonial - Ativo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)
    59. 59. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Novos CruzamentosNovos CruzamentosMensagem gravada: “O Somatório das Subcontas Contraprestações deCo-Responsabilidade Assumida + Ressarcimento de Eventos em Co-Responsabilidade + Intercâmbio a Receber + Câmara deCompensação/Outros (Quadro 11) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL deCréditos de Operadoras (Quadro 15A)”Quadro 11 (Balanço Patrimonial - Ativo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)
    60. 60. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Novos CruzamentosNovos CruzamentosMensagem gravada: “O Somatório das Subcontas OutrosCréditos de Operações de Assistência à Saúde + OutrosCréditos de Administração com Operadoras de Planos deSaúde + Outros (Quadro 11) ESTÁ DIFERENTE do TOTALde Outros Créditos de Operações (Quadro 15A)”Quadro 11 (Balanço Patrimonial - Ativo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)
    61. 61. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Novos CruzamentosNovos CruzamentosMensagem gravada “O valor lançado em Eventos a Liquidarde Operações de Assistência à Saúde (Quadro 12) ESTÁDIFERENTE do TOTAL de Eventos a Liquidar (Quadro 15A)”Quadro 12 (Balanço Patrimonial - Passivo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)
    62. 62. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Novos CruzamentosNovos CruzamentosMensagem gravada “O Saldo de Operadoras de Planos(Quadro 12) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL de Débitos comOperadoras (Quadro 15A)”Quadro 12 (Balanço Patrimonial - Passivo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)
    63. 63. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Novos CruzamentosNovos CruzamentosMensagem gravada: “O Saldo de Comercialização SobreOperações de Assistência à Saúde (Quadro 12) ESTÁDIFERENTE do TOTAL de Comercialização Sobre Operações(Quadro 15A)”Quadro 12 (Balanço Patrimonial - Passivo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)
    64. 64. DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05Novos CruzamentosNovos CruzamentosMensagem gravada “O Saldo de Outros Débitos Operacionais(Quadro 12) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL de Outros DébitosOperacionais (Quadro 15A)”Quadro 12 (Balanço Patrimonial - Passivo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)
    65. 65. Autorização de FuncionamentoAutorização de FuncionamentoPendências nos ProcessosPendências nos ProcessosEncontro ANS com operadorasEtapa São Paulo – 1º de agosto de 2006
    66. 66. 66Luiz Ricardo Trindade BacellarMestre em Direito Empresarial, Especialista em Direito Civil e ProcessoCivil, professor de Direito Administrativo da Universidade Santa Úrsula;membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB eintegrante das Comissões Permanentes de Direito Administrativo e deDireito Processual Civil. Atuou como consultor jurídico da AgênciaNacional de Saúde Suplementar - ANS, da United Nations Educational,Scientific and Cultural Organization – UNESCO e atualmente, na ANS écoordenador interino da área de Habilitação das Operadoras.
    67. 67. 67Tipos de Pendências Pendências Administrativas Pendências Econômica Documental Pendência Capital Mínimo e Provisão de Risco
    68. 68. 68Descrição das PendênciasPendências Administrativas:São residuais, ou seja, aqueles que não se enquadram comopendências econômico documental ou capital mínimo e provisãode risco, sendo que as mais relevantes são as seguintes:1) solicitação de autorização de funcionamento;2) cópia da GRU (taxa);3) adequação do objeto social;4) cópia autenticada do CPF dos diretores e conselheiros;5) atos constitutivos;6) inventário dos bens da operadora;7) inscrição no conselho regional competente;8) área de atuação;9) documento indicando auditor, contador e atuário;10) documento indicando o representante legal e o responsávelpela área técnica de saúde;11) cumprimento da RN 11, de 2002.
    69. 69. 69Descrição das PendênciasPendências econômico documentais:São as seguintes:1) Ajuste de segmentação;2) Balancete;3) DIOPS4) Parecer de auditoria;5) Publicação das demonstrações contábeis; e6) Plano de contas.Pendências Capital Mínimo e Provisão de Risco:Constituição de garantias descritas na RDC nº 77, de 2001.
    70. 70. 70Quadro por ModalidadeSituação: Pendências AdministrativasFonte: Cadastro de Operadoras - junho/2006; Cadastro de Beneficiários - abril/2006Modalidade Qtd OPSAdministradora 1Autogestão Não Patrocinada 11Autogestão Patrocinada 54Cooperativa Médica 44Cooperativa odontológica 14Filantropia 15Medicina de Grupo 30Odontologia de Grupo 10Seguradora Especializada em Saúde 3TOTAL 182
    71. 71. 71Dados EstatísticosFonte: Cadastro de Operadoras - junho/2006; Cadastro de Beneficiários - abril/2006110 Operadoras atuam no Município de São Paulo
    72. 72. 72Quadro por ModalidadeSituação: Pendências Econômico DocumentalFonte: Cadastro de Operadoras - junho/2006; Cadastro de Beneficiários - abril/2006Modalidade Qtd OPSAdministradora 5Autogestão Não Patrocinada 27Autogestão Patrocinada 2Cooperativa Médica 118Cooperativa odontológica 33Filantropia 39Medicina de Grupo 102Odontologia de Grupo 62TOTAL 388
    73. 73. 73Dados EstatísticosFonte: Cadastro de Operadoras - junho/2006; Cadastro de Beneficiários - abril/2006230 Operadoras atuam no Município de São Paulo
    74. 74. 74Quadro por ModalidadeSituação: Pendências Capital Mínimo e Provisão de RiscoFonte: Cadastro de Operadoras - junho/2006; Cadastro de Beneficiários - abril/2006Modalidade Qtd OPSAdministradora 2Autogestão Não Patrocinada 15Cooperativa Médica 42Cooperativa odontológica 23Filantropia 11Medicina de Grupo 118Odontologia de Grupo 49TOTAL 260
    75. 75. 75Dados EstatísticosFonte: Cadastro de Operadoras - junho/2006; Cadastro de Beneficiários - abril/2006120 Operadoras atuam no Município de São Paulo
    76. 76. 76Quadro por PortePorte Qtd OPSGrande Porte 7Médio Porte 32Pequeno Porte 136Não Informou 7TOTAL 182Porte Qtd OPSGrande Porte 22Médio Porte 79Pequeno Porte 260Não Informou 27TOTAL 388Situação: Pendências AdministrativasFonte: Cadastro de Operadoras - junho/2006; Cadastro de Beneficiários - abril/2006Situação: Pendências Econômico DocumentalSituação: Pendências Capital Mínimo e Provisão de RiscoPorte Qtd OPSGrande Porte 8Médio Porte 26Pequeno Porte 205Não Informou 21TOTAL 260

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