2. Área de habitação popular que se formaram
ou cresceram por ocupação “espontânea”,
direta, e sobretudo, de forma coletiva,
iniciada por famílias sem recursos e sem
moradia, à revelia do proprietário, sem
consentimento, intermediação ou
comercialização. (GORDILHO-SOUZA, 1990:3)
3. Na leitura dos cinco séculos de história
brasileira é impossível dissociar as ocupações
de terras da intensificação da concentração
fundiária. Esses processos sempre se
desenvolveram simultaneamente construindo
um dos maiores problemas políticos do
Brasil: a questão fundiária.
4. Fim da escravidão – Êxodo rural;
Lei de terras: Posse da terra como mercadoria
imobiliária;
Privatização da habitação (casa própria);
Explosão da economia e sociedade industrial -
petrolífera e siderúrgica – Surgimento de bairros
operários;
Articulação entre os meios de transporte
contribuindo para a expansão da cidade;
População rica migra para a Vitória,
Graça, Campo Grande e Barra;
Centro antigo aglomerado pela população pobre:
cortiços, becos e casas de aluguel;
Higienização.
5. O poder público buscou normatizar as
habitações do centro antigo e passou a
invadir a vida familiar. Procurou “estruturar
comportamentos individuais e coletivos” . O
objetivo era controlar o modo de vida das
classes populares, para melhorar a situação
de insalubridade da cidade;
Com a precariedade das condições de
moradia e com a reforma urbana, os
segmentos populares adotam como saída
para sua necessidade de moradia as
ocupações irregulares.
6. EPUCS: Escritório do Plano de Urbanização da Cidade
de Salvador (1937), cuja ênfase das atividades
realizadas estava na ocupação dos fundos dos vales;
Os primeiros movimento populares de luta por
moradia surgem em 1946;
No ano seguinte (em 1947) a Prefeitura inicia o
processo de loteamentos populares e ignora as áreas
de invasão;
Em termos de legislação, cabe ressaltar o Decreto
2181 de 1968 que regulamenta a Reforma Urbana,
que colocou à venda 21 km² de terras do município;
A prefeitura renunciava, assim, a se comprometer
com a solução do problema da moradia popular.
7. Invasão do Corta-Braço: mais tarde batizada
como bairro de Pero Vaz, foi a primeira a
ganhar vulto em Salvador, o que aconteceu
em 1946, que durante o governo Otávio
Mangabeira enfrentaram forte repressão do
aparelho estatal, com registros de prisões,
violência e mortes.
8. Alagados: ganhou o manguezal à margem da
Península de Itapagipe com suas palafitas;
Complexo de Cajazeiras: a interiorização
estimulada pela elevação dos valores da
terra nas proximidades da Orla Atlântica, fez
expandir o subúrbio ferroviário.
11. Políticas de prevenção e mediação: Incluem a
regularização fundiária, compatibilização do direito à
moradia com a preservação do meio ambiente,
prevenção e gestão de situações de risco à vida
(referente às ocupações em área de risco e
possibilidade de desabamento), promoção de
habitação de interesse social no centro histórico,
regularização fundiária e urbanística, regulação do
mercado imobiliário, democratização do acesso à
terra urbana;
Políticas de referentes à violação do direito humano à
moradia adequada: Relativas a promoção de unidades
sanitárias, viabilização de abastecimento de água nas
ocupações, regularização das ligações de energia
elétrica com inclusão dos moradores nos programas
sociais equivalentes, combate à insalubridade nos
domicílios.
12. Expansão física e modernização urbanística ligadas ao
crescimento vegetativo da população, à expansão do
comércio local e aos investimentos extemos;
preenchimento da cidade baixa com a construção de
prédio com 6 andares; demolição de prédios;
A expansão física revela-se na ocupação gradual de
novas áreas e demonstra-se mais precisamente no
número de prédios existentes: dos 14.698 em 1893
para 44.610 em 1940;
A expansão do comércio impelia à abertura de novas
áreas residenciais distantes do centro;
Surgimento de vilas operárias;
Alargamento das vias para a passagem do bonde,
derrubavam casas para a passagem da canalização de
água, esgoto e telefonia.
15. Como o preenchimento de grandes espaços
vazios na Cidade Baixa mediante a
construção de prédios de mais de seis
andares;
A derrubada de prédios mais antigos e a
abertura de largas avenidas;
Na Cidade Alta as modificações foram as
demolições que atingiram os prédios
construídos entre 1890 e 1940.
19. Nenhum em 1940;
As migrações para Salvador foram
insignificantes. De 1890 a 1940 os ingressos
de imigrantes, quer do exterior, quer de
outros estados do Brasil ou mesmo da Bahia,
foram extremamente baixos. A associação
deste fator às elevadas taxas de mortalidade
só não causou o decréscimo populacional de
Salvador por causa de uma forte natalidade e
mortalidade.
20. alugava os imóveis para pessoas que não tinha condições e
pagar por um imóvel tão mais caro. Entretanto, se houve
qualquer intervenção por menor que fosse ou por mais
necessária que fosse o aluguel aumentava. As reformas eram
feitas pela própria santa casa.
Eles não conseguiam alugar um andar do prédio grande
para um inquilino só, por isso subdividia-os. Às vezes, os
que já estavam alugados por inteiro eram sublocados pelo
locatário da irmandade.
Cortiços não foram extintos porque não haviam habitações
baratas que os substituíssem. Esse cortiços pertenciam a
Santa Casa, Ordem Terceira de São Francisco e São Bento
que exercia cargos importantes na magistratura e era um
dos grandes proprietários de imóveis da cidade. Essas
ordens tinham meios de influir sobre o poder público e,
por isto, não poderiam ser simplesmente derrubados.
Moradores desse locais eram: Policiais da Brigada,
operários e artesãos
21. Como pensar e urbanização com todas essas mil coisas que já existiam,
como por exemplo cortiços?
Antes de 1940, essa era uma questão dificil de se resolver já que a Santa
Casa era o órgão responsavel e dono desses locais onde haviam pessoas
de baixa renda. Então, não podiam fazer muita coisa e tornava-se uma
parte esquecida da cidade, já que a Santa Casa de Misericordia poderia
influir no poder publico.
Já mais tarde, os problemas ligados a saneamento e a moradia, segundo o
Marcos Antonio da Silva Santos, eram resolvidos de forma mais arbitrária.
O poder lançava mão e interditavam ou simplesmente derrubavam as
“casas” dos inquilinos ou os despejavam quando as pessoas da casa
estavam “ameaçadas” sob uma doença, peste sob ordem da Saúde
pública.
Quando se tratava de prédios de maior valor, os melhoramentos se faziam
mediante acordo entre proprietários e governantes. Mas, neste caso, os
primeiros poderiam compensar-se através de majoraçaes de aluguéis,
como fazia a Santa Casa.
Podia-se entender, então, que a questão habitacional era resolvível pura
e simplemnte mediante a destruição? Segundo José Monteiro de Almeida,
que louvava a ação inovadora da Diretoria de Saúde Pública do Estado,
dizia que muitos cortiços ainda não se haviam extinto por falta de
"habitações baratas" que os substituíssem.