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Agência Liderança Audiência Pública discute texto do      Código Florestal dia 13                                         ...
Jornal da Liderança dos Democratas na Câmara Proposta deve fiscalizar escoamento     de produção agropecuária     A propos...
Pauderney recorre contra                                                                   NOTASarquivamento da CPI dos Pa...
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DEM discute Código Florestal semana que vem

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DEM discute Código Florestal semana que vem

  1. 1. A força das Novas Ideias. Agência Liderança Ano III - n° 284 / quinta-feira, 08 de dezembro de 2011DEM discute Código Florestal semana que vem “Não aprovaremos nada que prejudique o produtor rural .” (Abelardo Lupion, PR)
  2. 2. Agência Liderança Audiência Pública discute texto do Código Florestal dia 13 “O Estado fica em situação de absoluta ausência na definição daquilo que será a regularização ambiental”. Deputado Onyx lorenzoni “...é preciso que esta Comissão volte a debater todos os dis- positivos que possam preju- dicar o produtor rural, especial- mente o pequeno e o médio proprietário...” Deputado Ronaldo Caiado A Comissão de Agricultura Pecuária do texto são inaceitáveis e impossíveis Outro problema apontado pelo par-Abastecimento e Desenvolvimento de serem cumpridas pelos verdadei- lamentar são os custos com certidõesRural aprovou na manhã dessa quarta- ros produtores rurais, que vivem da que terão que ser feitos a fim de que ofeira (7) requerimento do deputado sua atividade. “A preocupação é que produtor possa produzir dentro do rigorRonaldo Caiado (DEM-GO) solicitando as alterações feitas no Código Florestal do novo Código. O grande empresário faza realização de Audiência Pública para mantenham a quebra do princípio do uma declaração pela internet e envia paradiscutir as modificações propostas direito de propriedade, fazendo con- a Receita Federal, que posteriormente fis-pelo Senado Federal ao projeto de fisco através da reserva legal. Reserva caliza a propriedade. O produtor rural comCódigo Florestal. A audiência será re- legal é invenção do Brasil, é um ab- até cem hectares terá um custo adicionalalizada na terça-feira (13), com horário surdo”, disse. Outra mudança criti- de R$ 100 mil por ano em certidões. “Osainda a ser definido. “Diante de toda cada pelo democrata foi a “quebra do senadores aprovaram esse absurdo e nósa discussão já empreendida nesta princípio federativo”. No texto aprova- temos que corrigir”, completou.Casa, cujo entendimento foi prejudi- do pela Câmara, o Plano de Regulariza- Abelardo Lupion (DEM-PR) pediucado pelas alterações propostas pelo ção Ambiental era feito pelos estados respeito ao setor agropecuário e disseSenado Federal, é preciso que esta através de decreto, porém organizado que o DEM não será agente penalizadorComissão volte a debater todos os diante das necessidades de adaptação do produtor rural. “Não estamos sujei-dispositivos que possam prejudicar da regra federal respeitando o princí- tos ao Senado. Daremos a palavra final.o produtor rural, especialmente o pio federativo. Na alteração realizada Faremos uma discussão madura. Não épequeno e o médio proprietário”, jus- pelos senadores, somente a União es- por que houve algum ganho no avançotificou Caiado. tabelece os procedimentos. “O Estado da discussão do Código que aprovaremos Para OnyxLorenzoni (DEM-RS), fica em situação de absoluta ausência qualquer porcaria. Se houver problemasuma análise do texto do Senado deixa na definição daquilo que será a regu- para o produtor, não aprovaremos o tex-claro que as exigências e imposições larização ambiental”, completou. to do Senado”, disse.02
  3. 3. Jornal da Liderança dos Democratas na Câmara Proposta deve fiscalizar escoamento de produção agropecuária A proposta (PFC 40/11) do deputado Abelardo Lupion(DEM-PR), que solicita a fiscalização do impacto das medi-das tomadas pelo Governo para escoamento de produçãoagropecuária, foi aprovada na Comissão de AgriculturaPecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural da “A falta de vias navegáveis eCasa, na manhã dessa quarta-feira (7). O projeto pede afiscalização do Tribunal de Contas da União sobre as rodo- o desequilíbrio entre modaisvias e ferrovias,além dos extratos de todos os processoslicitatórios que o DNIT e a VALEC tenham firmado nas zo- provocam no centro- oestenas pecuárias e produtoras de grãos, no período de 2009a 2011, acompanhados dos respectivos contratos. O de- e no norte um aumento nomocrata quer informações também sobre a periodicidadedas vistorias técnicas nas obras a cargo dessas entidades. preço da tonelada de grãos O relator da PFC, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS),afirmou que a proposta quer verificar a condição das estra- superior a 45%”.das e gargalos nos portos do país. “A falta de vias navegáveise o desequilíbrio entre modais provocam no centro- oeste eno norte um aumento no preço da tonelada de grãos supe-rior a 45%. O Brasil tem no agronegócio sua grande alavan- Deputado Onyx Lorenzoni (RS)ca para desenvolvimento. Nosso objetivo é fazer com que oGoverno tenha plano de curto e médio prazo para desfazeros gargalos que retiram competitividade dos produtores”,concluiu. 03
  4. 4. Pauderney recorre contra NOTASarquivamento da CPI dos Pardais DEMOCRATAS Do twitter: @aleluiacosta: Começou. De novo. Deputados governistas conseguem derrubar convite para Pimentel explicar supos- to tráfico de influência. @augustocmelo: Crescimento zero é o pior eufemismo que conheço para a pior notícia que pode ser dada: a econo- mia brasileira estagnou. @deputadocaiado:ONGs que atacam o agronegócio atuam de olho no lado econômico. Quanto mais fraco o setor no O deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM) recorreu ao Plenário con- País, melhor para os paísestra a decisão do presidente da Câmara, Marco Maia, que determinou o arqui- que eles representam.vamento da CPI dos Pardais. O Recurso nº 104/11 será deliberado após pareceremitido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O pedido de abertura dacomissão foi protocolado pelo parlamentar no dia 5 de abril deste ano. @mendoncaprado:Nas pala- No último dia 30 de novembro, Marco Maia determinou a devolução do re- vras de José Agripino (DEM),querimento de proposta de CPI (RCP 4/11) alegando “não haver fato determi- para enfrentar a crise, o Es-nado devidamente caracterizado, bem como inadequação do uso de CPI paraobter informações multifárias sobre todo sistema de trânsito relacionado a con- tado deve ser “enxuto, com-troladores eletrônicos de velocidade de veículos automotores”.Pauderney con- petitivo e saber prestigiar otestou afirmando que os fatos que a fundamentam estão detalhadamente indi- capital privado”.cados na parte expositiva do texto, e não podem ser ignorados ou expurgadosda proposição. “A CPI proposta não visa promover “apurações a esmo”, comoconsta do despacho questionado. Essa alegação é inconsistente e representaum desrespeito aos princípios democráticos”, afirma. Expediente: @DeputadosDEM Líder: ACM Neto (BA) Assessoria de Comunicação: Deysi Cioccari, Gustavo Oliveira, Roberto Tenório, Rose Lobato, Sidney Lins Jr. e Tony Carlo http://www.youtube.com/lidDem Telefones: (61) 3215-9272 / 9261 E-mail: imprensa.lid.dem@gmail.com End.: Câmara dos Deputados, Ed. Principal, 1° piso, Sala 16, CEP: 70160-900 Site: http://www.demnacamara.com.br/ Liderança dos Democratas na Câmara dos Deputados Jornal da Liderança dos Democratas na Câmara

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