O DESAFIO DO CRESCIMENTO
ECONÔMICO NO BRASIL
Educação e Crescimento Econômico
Luiz Valério de Paula Trindade – 05.07.2004
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1 – Lista de tabelas e figuras.................................................................... 03
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1 – LISTA DE TABELAS E FIGURAS
Tabela 01 Relação do GNI de países selecionados .................................. 11
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2 – APRESENTAÇÃO
Durante muitos anos – décadas até – o Brasil lançou mão do recurso de
utilizar mão-de-obra relativament...
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capacidade de raciocínio crítico, análise e gerenciamento e processamento de
informações.
Este bem intangível é que se t...
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Porém, a posição da Liderança Governamental destes países não é a de
manter este modelo indefinidamente, haja vista que ...
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3 – PANORAMA GERAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL
Tomando-se como referência dados do Instituto Nacional de Estudos e
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Bem, o impacto mais imediato e mais facilmente observável é com
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que o índice médio de conclusão é da ordem de 15% e 19%, respectivamente.
Ou seja, se assim fosse, esperava-se que esta ...
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procure desenvolver mecanismos para diminuir os efeitos danosos deste
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GNI
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Média de anos
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habitantes gozam individualmente de uma renda, no mínimo, 26% superior (no
caso do Chile) e chegando até a 127% (no cas...
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vários países, e que à primeira vista pode parecer desanimador e até mesmo
intransponível.
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4 – ANÁLISE DA RELAÇÃO ENSINO X DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Analisando o quadro atual do ensino brasileiro e algumas das ...
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Governo Federal
Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário
Ministério da
Educação
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Para termos um panorama mais claro da situação basta observar o
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e alocação de recursos.
Ensino Superior
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b. Elimina – ou diminui significativamente – a possibilidade de estas
crianças virem a ser seduzidas pelas pseudofacili...
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exigido pelo mercado de trabalho – além, é claro, de conhecimento de pelo
menos um idioma estrangeiro e informática.
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4.1.3.1 – Graduação
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Superior experimentou uma enorm...
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Como conseqüência desta dinâmica, as IES também ampliaram a oferta
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MatrículasAno
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1987 31.717 8.366
1994 46.086 18.907
1996 45.622 22.198
1998 50.931 26.810
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4 – Escolas Públicas 5 – Média de Anos de Estudo
As escolas públicas são de elevada qualidade?
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No entanto, apesar disso, nosso desempenho em fatores que
contribuem decisivamente para o nível de competitividade, atr...
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5 – CONCLUSÕES E PROPOSTAS
Como foi claramente apresentado, todas as nações que desenvolveram
um plano claro, consisten...
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no mínimo 25% das receitas dos Estados e Municípios à educação, sendo que
deste montante, 60% deve ser direcionado ao E...
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• Planejamento de longo prazo: a educação já não pode mais ser tratada
apenas como tema para campanhas eleitorais e ass...
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preciso que a educação seja tratada e gerida como um plano da nação
brasileira, e como tal não é propriedade do partido...
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b. Maior disponibilidade de bolsas de estudo parciais e/ou integrais das
próprias instituições de ensino privadas (cond...
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e. Por fim, mas não menos importante que as demais, não podemos nos
dar ao luxo de não aprender com nações que têm sido...
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7 – BIBLIOGRAFIA
[1] BANCO MUNDIAL.
www.wordlbank.org/depweb/beyond/beyondbw/begbw_04.pdf (12.04.2004)
[2] BOCCANERA, S...
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[10] KOTLER, Philip, JATUSRIPITAM, Jornkid, MAESINCEE, Suvit. O
marketing das nações: uma abordagem estratégica para co...
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Este estudo realiza uma análise crítica abordando a relação entre os desafios encontrados pelo Brasil para promoção de desenvolvimento econômico sustentável a longo prazo e o nível e qualidade do sistema de ensino.

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  1. 1. O DESAFIO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL Educação e Crescimento Econômico Luiz Valério de Paula Trindade – 05.07.2004
  2. 2. 2 SUMÁRIO 1 – Lista de tabelas e figuras.................................................................... 03 2 – Apresentação ...................................................................................... 04 3 – Panorama geral da educação superior no Brasil ................................ 07 4 – Análise da relação ensino x desenvolvimento econômico .................. 14 4.1 – Bases fundamentais do desenvolvimento .............................. 20 4.1.1 – Ensino Básico e Fundamental ................................ 21 4.1.2 – Ensino Médio .......................................................... 22 4.1.3 – Ensino Superior ...................................................... 23 4.1.3.1 – Graduação ........................................... 24 4.1.3.2 – Pós-Graduação Lato Sensu ................ 24 4.1.3.3 – Pós-Graduação Stricto Sensu ............. 25 5 – Conclusões e propostas ...................................................................... 29 6 – Referências bibliográficas ................................................................... 35
  3. 3. 3 1 – LISTA DE TABELAS E FIGURAS Tabela 01 Relação do GNI de países selecionados .................................. 11 Tabela 02 Senso populacional e evolução de matrículas no ensino superior ..................................................................................... 18 Tabela 03 Número de matrículas na pós-graduação ................................. 26 Tabela 04 Avaliação do nível das escolas públicas em diversos países ... 27 Tabela 05 Média de anos de estudo em diversos países .......................... 27 Tabela 06 Padrão dos institutos de pesquisas científicas em diversos países ....................................................................................... 27 Tabela 07 Taxa de matrículas no ensino superior em diversos países ..... 27 Figura 01 Organograma básico da estrutura governamental do Brasil .... 15 Figura 02 Evolução da matrícula no ensino superior no Brasil (1980 ~ 2002) ......................................................................................... 17 Figura 03 Evolução da matrícula no ensino superior (real e projetada / 1980 ~ 2050) ............................................................................. 18 Figura 04 Diagrama ilustrativo das bases do desenvolvimento econômico ................................................................................ 21 Figura 05 Evolução da pós-graduação no Brasil ...................................... 25
  4. 4. 4 2 – APRESENTAÇÃO Durante muitos anos – décadas até – o Brasil lançou mão do recurso de utilizar mão-de-obra relativamente barata como argumento-chave para a atração de investimentos produtivos por parte de empresas estrangeiras. Pode-se dizer que esta iniciativa – ou estratégia, dependendo do ponto de vista – trouxe alguns resultados benéficos. Porém, isso enquanto a economia brasileira e internacional era fortemente baseada em uso intensivo de mão-de-obra em atividades manufatureiras com pouca ou nenhuma automação. No entanto, o tempo passou, as economias brasileira e internacional evoluíram e passaram por profundas transformações com reflexos inclusive na dinâmica do mercado de trabalho. Diversos países perceberam a tempo ou anteviram este movimento e se prepararam adequadamente para lidar com esta realidade. Infelizmente não se pode dizer que o Brasil está incluso neste grupo. Atualmente, a economia já não é mais tão dependente de atividades manufatureiras fortemente lastreadas por uso intensivo de mão-de-obra. O setor de serviços ocupa posição destacada em inúmeras economias no mundo – inclusive no Brasil – e este setor, por sua vez, demanda profissionais com
  5. 5. 5 capacidade de raciocínio crítico, análise e gerenciamento e processamento de informações. Este bem intangível é que se tornou essencial para o progresso e desenvolvimento das nações a partir do final do século XX. E para formar e preparar um profissional com estas características, é fundamental que se invista maciçamente em educação. E vale a pena destacar que, investimento maciço, não necessariamente significa elevadas somas de dinheiro, mas, sobretudo planejamento sério com objetivos claros e plausíveis, aplicação correta dos recursos disponíveis e estabelecimento de mecanismos de medição dos resultados. Na última década e meia, a China conseguiu retirar da miséria praticamente 200 milhões de pessoas, utilizando para isso o mesmo expediente que o Brasil e outras economias emergentes adotaram, ou seja, mão-de-obra barata e abundante para atrair investimentos produtivos. O México, ao ingressar no NAFTA – Tratado de Livre Comércio da América –, também fez o mesmo. O fenômeno que se observa agora – chamado de offshore sourcing pelos especialistas – é a de migração de empregos não só das economias desenvolvidas como também das emergentes para países como a China e a Índia.
  6. 6. 6 Porém, a posição da Liderança Governamental destes países não é a de manter este modelo indefinidamente, haja vista que grande parte destes novos empregos gerados estão baseados em conhecimento e não em atividades manuais com pouco valor agregado como o Brasil vivenciou no passado. Estes países já possuem planos para melhorar a qualificação de sua mão-de-obra. Portanto, como é possível perceber, o nível educacional da população exerce papel fundamental no desenvolvimento sócio-econômico do país, tema este que há muito tempo tem sido objeto de estudo e análise por inúmeros acadêmicos, economistas, cientistas sociais, jornalistas, entre outros. Diante disso, o objetivo deste estudo é o de analisar a questão, seu impacto em nosso desenvolvimento e discutir alguns dos caminhos possíveis.
  7. 7. 7 3 – PANORAMA GERAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL Tomando-se como referência dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em pouco mais uma década (de 1990 a 2001), nota-se que a participação das instituições privadas de ensino superior cresceu significativamente, passando de cerca de 75% para quase 87% do total de instituições no Brasil. A quantidade de instituições públicas permaneceu praticamente estável (variando de 210 a 220 entre 1990 a 1998) e nos três anos seguintes caiu significativamente até atingir o número de 183 no ano de 2001. No que diz respeito às instituições privadas, estas oscilaram entre 663 e 711 no período de 1990 a 1997 e, ao contrário de suas congêneres públicas, de 1998 em diante experimentou um grande crescimento, atingindo o número de 1.208 instituições, ou seja, quase 7 vezes maior do que o de instituições públicas, sendo que 10 anos antes esta mesma relação era levemente superior a 3 vezes. Diante deste quadro, um dos questionamentos possíveis de se fazer é: qual o impacto deste crescimento vertiginoso do número de instituições no ensino superior brasileiro de uma forma geral? Quais os aspectos positivos e negativos?
  8. 8. 8 Bem, o impacto mais imediato e mais facilmente observável é com relação à disponibilidade de vagas no ensino superior. Se em 1990, o total de matrículas foi de pouco mais de 1,5 milhão, uma década depois atingiu mais de 3 milhões, ou seja, o dobro de alunos matriculados. É inegável que este crescimento é positivo na medida em que, de certa forma, atende à demanda de longa data de nossa sociedade, de maior democratização do acesso ao ensino de nível superior. Entretanto, não obstante este aumento e maior disponibilidade do número de vagas, infelizmente ele não foi suficiente para reverter o fenômeno do chamado “efeito funil” do sistema educacional brasileiro. Este perverso fenômeno tem sido responsável pelo fato de que de cada 10 alunos que ingressam, não mais do que 2 concluem o curso 4 ou 5 anos depois. Qual a razão da perpetuação de tal fenômeno se levarmos em consideração o incremento tanto no número de vagas quanto no número absoluto de alunos concluintes? Poder-se-ia supor de imediato que a principal razão seria de ordem econômica, ou seja, dificuldades em arcar com a mensalidade e demais despesas ao longo dos anos de curso, porém, é importante destacar que quando se analisa separadamente instituições públicas e privadas, observa-se
  9. 9. 9 que o índice médio de conclusão é da ordem de 15% e 19%, respectivamente. Ou seja, se assim fosse, esperava-se que esta relação seria inversa, levando- se em consideração que não há pagamento de mensalidades nas instituições públicas. Sendo assim, devemos levar outros aspectos também em consideração, como por exemplo: a) Desistências ao longo do curso em função de o estudante considerar não estar matriculado no curso com o qual realmente se identifica. Este fator apresenta duas características: o estudante pode simplesmente desistir do curso e não mais se interessar pelo ensino superior ou ainda, pode prestar novo vestibular para ingressar em outra carreira ou solicitar transferência para outro curso ou até mesmo IES. b) Repetências. Muitos alunos não concluem o curso no tempo de duração estimado e acabam permanecendo por mais um a três anos na escola por conta de repetência em algumas disciplinas, tornando- se o chamado “estudante profissional”. Face à grande necessidade do país em desenvolver-se em vários aspectos (sociais, econômicos e tecnológicos, por exemplo), bem como incrementar sua inserção no comércio internacional, é imperativo que se
  10. 10. 10 procure desenvolver mecanismos para diminuir os efeitos danosos deste “fenômeno funil” que além de representar tremendo desperdício de recursos de toda ordem, faz com que o país permaneça cada vez mais atrasado em relação às nações mais evoluídas e até mesmo de países em desenvolvimento como o nosso (como por exemplo: Índia, Argentina, Chile, Coréia do Sul, entre outros) e, além do mais, contribui para alijar ou restringir o acesso ao ensino superior de pessoas realmente interessadas, motivadas e em condições de ir até o fim. É claro que é muito difícil esperar que todos os que ingressam em determinado ano, saiam formados alguns anos depois (100% de aproveitamento). Indubitavelmente seria a condição ideal, mas nem sempre o ideal é o possível de se obter. Por outro lado, também não é admissível contentar-se com uma situação na qual menos de 20% dos que se matriculam recebam o diploma alguns anos depois. Para ter-se uma idéia de quanto isto representa em termos de atraso sócio-econômico para o país, basta observar a situação de alguns países selecionados1 conforme demonstrado na tabela 01. 1 Foi adotado o critério de distribuição geográfica e importância econômica. Desta forma, todos os continentes foram representados para permitir uma comparação mais equânime.
  11. 11. 11 GNI 2 GNI / capita 3 País US$ bilhões Posição US$ mil Posição Média de anos de estudo Gastos públicos com educação (% GNI) EUA 10.110.087 1 35.060 2 12,0 4,8 Japão 4.265.616 2 26.070 22 9,5 3,5 Inglaterra 1.466.194 4 25.870 23 9,4 4,5 Índia 501.532 11 2.570 145 5,1 4,1 Brasil 497.393 12 7.250 85 6,0 4,7 Coréia do Sul 473.050 13 16.480 51 10,8 3,8 Argentina 154.145 27 9.930 72 8,8 4,0 África do Sul 113.492 32 9.870 74 6,1 5,5 Venezuela 102.577 36 5.080 111 6,6 5,0 Chile 66.318 43 9.180 77 7,5 4,2 Estônia 5.605 111 11.120 66 9,0 7,5 – Tabela 01 – Fonte: Banco Mundial, 2002 (www.worldbank.com) Em termos econômicos absolutos, nota-se que o Brasil está bem posicionado como a 12ª maior economia do mundo dentro de um universo superior a 200 nações. Ao longo da década de 1980 o país figurou sempre entre as 10 maiores, tendo ocupado a 8ª posição por muitos anos. Porém, quando se observa a parcela da riqueza gerada anualmente que cabe a cada habitante, a situação é bem diversa e passamos a ocupar a 85ª posição atrás, por exemplo, da Argentina, Chile, África do Sul, Coréia do Sul e Estônia (para citar apenas alguns). É claro que a comparação com países de economias bem mais maduras não seria muito justa, mas todas as 5 nações acima citadas geraram menos riqueza que o Brasil em termos absolutos em 2002. No entanto, seus 2 A sigla GNI significa Gross National Income (ou Geração Bruta de Receita) e passou a ser adotada pelo Banco Mundial a partir de 2002 em substituição à sigla anterior GDP (Gross Domestic Product, ou PIB em português – Produto Interno Bruto). 3 O GNI/capita tambérm está de acordo com a nova metodologia adotada pelo Banco Mundial e que leva em consideração no seu cálculo o PPP (Purchasing Power Parity – Paridade de Poder de Compra).
  12. 12. 12 habitantes gozam individualmente de uma renda, no mínimo, 26% superior (no caso do Chile) e chegando até a 127% (no caso da Coréia). No âmbito da educação, nota-se também que o Brasil está atrás de diversas nações no quesito tempo médio de anos de estudo da população adulta. Enquanto aqui o tempo médio é de 6 anos, na Venezuela, Chile e Argentina, os adultos permanecem bem mais tempo nos bancos escolares. Os demais países de comparação também apresentam desempenho mais satisfatório que o nosso nessa área, sendo que os destaques ficam por conta da Coréia do Sul (10,8 anos) e a Estônia (9,0 anos) cujos valores são comparáveis aos de nações mais industrializadas como os EUA, Japão e Inglaterra. Se analisarmos os gastos públicos em educação como porcentagem do GNI veremos que o Brasil não está tão mal assim com 4,7% pois este percentual é superior ao de vários países da tabela 01. O que, sem dúvida, nos diferencia dos demais no entanto, é a eficiência na gestão de tais recursos em todas as esferas governamentais e níveis educacionais (desde o Ensino Fundamental ao Superior). Diante deste quadro, percebe-se claramente que o Brasil tem um desafio hercúleo pela frente, dado o verdadeiro abismo educacional que nos separa de
  13. 13. 13 vários países, e que à primeira vista pode parecer desanimador e até mesmo intransponível. Mas acredito que não devemos e nem podemos nos dar ao luxo de ter um olhar pessimista sobre esta situação. Devemos encarar o desafio de frente e descobrir formas e meios de transpor estas barreiras e é justamente com esta visão que este trabalho foi elaborado.
  14. 14. 14 4 – ANÁLISE DA RELAÇÃO ENSINO X DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Analisando o quadro atual do ensino brasileiro e algumas das iniciativas e ações implantadas pelo Governo Federal visando modificar a situação apresentada no capítulo introdutório deste trabalho, destaco o Programa Nacional de Renda Mínima Vinculada à Educação – mais conhecido como Bolsa Escola – o qual considero de extrema importância para contribuir decisivamente para a melhor distribuição de renda e democratização do acesso à educação de crianças e jovens provenientes de famílias carentes. O Programa foi criado em 1995 e visa beneficiar crianças de 6 a 15 anos pertencentes a famílias de baixa-renda (valor per-capita inferior a R$ 90,00/mês), e a proposta é de conceder benefício monetário (de R$ 15,00 por aluno limitado a R$ 45,00) às famílias em troca da manutenção das crianças na escola. Em termos de lógica de funcionamento e desde que mantidos ou, na medida do possível, incrementados os recursos destinados a este programa e bem como com o estabelecimento de mecanismos de avaliação, analiso que o resultado a longo prazo (dentro de uns 10 a 20 anos), pode ser extremamente favorável para o país.
  15. 15. 15 Governo Federal Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério da Educação Ministério da Fazenda Ministério do Planejamento Secretaria de Educação Média e Tecnológica Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo Secretaria de Educação Infantil e Fundamental Secretaria de Educação Especial Secretaria de Educação a Distância Secretaria de Inclusão Educacional Secretaria de Educação Superior Conselho Nacional de Educação Plano Nacional de Educação Condução das Políticas Macroeconômicas Promoção da melhor na gestão pública – Figura 01 – Não está no escopo deste estudo explicar minuciosamente a estrutura de funcionamento da gestão pública brasileira, no entanto, pelo diagrama é possível perceber claramente a complexidade das inter-relações existentes e que o sucesso deste projeto está diretamente atrelado às condições macroeconômicas favoráveis do país ao longo das próximas décadas pois, do contrário, os jovens das famílias atualmente atendidos pelo programa não terão como ingressar no mercado de trabalho se o mesmo não reunir condições de absorver esta mão-de-obra qualificada. Ademais, o sistema superior de ensino, preferencialmente o público, deve sofrer significativa ampliação para dar conta da demanda que será crescente.
  16. 16. 16 Para termos um panorama mais claro da situação basta observar o seguinte: Atualmente 5.705.165 famílias são atendidas pelo Programa de Bolsa Escola4 , o que representa 8.289.930 crianças na faixa de 6 a 15 anos. Considerando-se que, em média, os jovens ingressam no ensino superior por volta dos 18 anos, temos que dentro de aproximadamente 5 anos a tendência é que haja um acréscimo na população de potenciais universitários de, pelo menos, 500.000 de pessoas. Levando-se em consideração que nem todos os jovens que completam o ensino médio dão continuidade aos seus estudos, bem como pelos dados do IBGE5 que identificou que somente 9% dos jovens entre 18 e 24 anos efetivamente estudam no nível superior, trata-se de uma estimativa até conservadora. Abaixo, podemos verificar a evolução do número de alunos matriculados no ensino superior brasileiro nos últimos 22 anos. 4 Fonte: www.mec.gov.br/secrie/estrut/serv/resultado/default.asp (25.05.2004) 5 Fonte: Jornal Folha de S. Paulo, edição de 03.08.003, página C1
  17. 17. 17 Evolução da Matrícula no Ensino Superior 0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000 2.500.000 3.000.000 3.500.000 4.000.000 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Ano Matrículas – Figura 02 – De acordo com o Plano Nacional de Educação6 , a meta é de atingir uma cobertura do ensino superior equivalente a 30% da população de 18 a 24 anos até o final da década. Esse dado nos permite perceber que o salto a ser dado é gigantesco porque se considerando as projeções de crescimento populacional feitas pelo IBGE7 , temos que em 2010 esse contingente de universitários pode atingir cerca de 6.929.871 pessoas, o que significa um crescimento de 157,21% em relação ao ano 2000 (média de 8,97% por ano). Ainda de acordo com esta meta, supondo-se que ela seja atingida e mantida ao longo das próximas décadas, tem-se que a população de universitários assumiria a seguinte evolução. 6 Fonte: www.mec.gov.br 7 Fonte: (Projeção Preliminar da População do Brasil por Sexo e Idades Simples: 1980 – 2050 – Revisão 2000) 20.06.2004 www.ibge.gov.br
  18. 18. 18 Evolução das Matrículas no Ensino Superior 0 1.000.000 2.000.000 3.000.000 4.000.000 5.000.000 6.000.000 7.000.000 8.000.000 1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2015 2025 2035 2045 Ano Alunos – Figura 03 – População Universitários Matriculados Ano Total 18 a 24 anos Quantidade Relação (%) 1980 121.611.375 17.065.313 1.377.286 8,07 1981 124.340.289 17.596.370 1.386.792 7,88 1982 127.065.457 18.097.119 1.407.987 7,78 1983 129.774.285 18.531.290 1.438.992 7,77 1984 132.457.926 18.879.441 1.399.539 7,41 1985 135.105.916 19.143.034 1.367.609 7,14 1986 137.709.651 19.321.217 1.418.196 7,34 1987 140.263.693 19.434.107 1.470.555 7,57 1988 142.763.545 19.519.117 1.503.560 7,70 1989 145.206.942 19.619.022 1.518.904 7,74 1990 147.593.859 19.762.467 1.540.080 7,79 1991 149.926.149 19.958.127 1.565.056 7,84 1992 152.226.988 20.205.789 1.535.788 7,60 1993 154.512.692 20.510.833 1.594.668 7,77 1994 156.775.230 20.871.619 1.661.034 7,96 1995 159.016.334 21.290.516 1.759.703 8,27 1996 161.247.046 21.773.763 1.868.529 8,58 1997 163.470.521 22.325.633 1.945.615 8,71 1998 165.687.517 22.872.641 2.125.958 9,29 1999 167.909.738 23.284.811 2.369.945 10,18 2000 170.143.121 23.644.245 2.694.245 11,39 2001 172.385.826 23.929.440 3.030.754 12,67 2002 174.632.960 24.118.715 3.479.913 14,43 2010 192.040.996 23.099.571 6.929.871 30,0 2015 201.517.470 22.336.773 6.701.032 30,0 2020 209.705.328 22.499.785 6.749.936 30,0 2025 216.952.113 23.025.083 6.907.525 30,0 2030 223.360.169 22.956.670 6.887.001 30,0 2035 228.685.249 22.447.823 6.734.347 30,0 2040 232.830.516 22.109.750 6.632.925 30,0 2045 235.906.297 22.182.387 6.654.716 30,0 2050 238.162.924 22.306.035 6.691.811 30,0 – Tabela 02 –
  19. 19. 19 O desafio que se apresenta diante da sociedade brasileira é, na verdade um grande paradoxo, na medida em que, se de um lado o crescimento do número de universitários é uma situação desejada, por outro levanta uma questão muito séria: teremos um ambiente macroeconômico suficientemente favorável para tirar o devido proveito desta mão-de-obra ávida por oportunidades de trabalho ou será motivo de uma enorme frustração coletiva? Indubitavelmente que se trata de uma enorme batalha a ser vencida por todos nós, porém, o progresso econômico e a condução da gestão do país deve caminhar paralelamente à consolidação dos programas sociais vigentes de transferência de renda – entre eles o Bolsa Escola – com um olhar muito cuidadoso na situação que acabo de descrever. Em função deste quadro é que se justifica a inclusão e destaque do vital papel a ser desempenhado não só pelo próprio Ministério da Educação – pois é nesta pasta que reside a responsabilidade pela elaboração e gestão da Política Nacional de Educação ao longo dos anos – mas, sobretudo, pelos Ministérios da área econômica, tais como a Fazenda e Planejamento como anteriormente apresentado na figura 01. Ao primeiro cabe a responsabilidade pela gestão ética, eficiente e profissional dos rumos da economia nacional e geração das condições básicas necessárias para estimular investimentos produtivos por parte da iniciativa privada e a conseqüente promoção do crescimento econômico sustentável.
  20. 20. 20 O resultado do trabalho do titular desta pasta pode ser imediatamente sentido pelos demais Ministros de Estado através da disponibilidade de mais recursos para investimentos em suas respectivas áreas e pela sociedade civil por intermédio da percepção da evolução de seu poder de compra (declinantes, estagnados ou crescentes), do valor da moeda nacional e de outros indicadores como, por exemplo, nível de emprego. Já o Ministério do Planejamento apresenta a seguinte missão8 : “promover o planejamento participativo e a melhoria da gestão pública para o desenvolvimento sustentável e socialmente includente do país.” Está claro que o Programa Bolsa Escola é somente um dos pilares do processo de melhora do nível educacional de nosso país, aprimoramento e maior justiça na geração e distribuição de riqueza, universalização do acesso à educação e conseqüente desenvolvimento sócio-econômico, porém, volto a afirmar e destacar que este programa social – desde que respeitadas as premissas de re4sponsabilidade em sua gestão e monitoramento – exerce um importante papel na promoção do acesso à educação por parte de pessoas que, em outras circunstâncias dificilmente teriam estímulo suficiente para enviar e/ou manter suas crianças nos bancos escolares. 4.1 – Bases Fundamentais do Desenvolvimento As bases fundamentais para o desenvolvimento sustentável do Brasil passam pelos três níveis de ensino, desde que devidamente lastreados por 8 Fonte: www.brasil.gov.br/planejamento (25.05.2004)
  21. 21. 21 planejamento econômico de médio e longo prazo, plano nacional de educação e alocação de recursos. Ensino Superior Bolsa-Escola EnsinoBásico AlfatizaçãoSolidária Supletivos EnsinoMédio Supletivos Telecursos Graduação/Especialização/ Mestrado/Doutorado Ensino Básico Ensino Médio Desenvolvimento Sócio-Econômico Planejamento Política Recursos Sociedade Melhor – Figura 04 – Analisando-os de forma mais detalhada, temos que: 4.1.1 – Ensino Básico / Fundamental Pode até parecer redundante dizer isso, mas esta fase do processo de formação educacional é a mais importante e vital para gerar as condições mínimas necessárias para que alguns anos depois a sociedade seja beneficiada com profissionais das mais diversas áreas egressos de bons cursos e com sólida formação capazes de realmente fazerem a diferença em suas atividades. Ademais, o adequado investimento no ensino público básico/fundamental exerce enorme função social na medida em que: a. Cria perspectivas de um futuro melhor para crianças em situação de risco;
  22. 22. 22 b. Elimina – ou diminui significativamente – a possibilidade de estas crianças virem a ser seduzidas pelas pseudofacilidades da vida criminosa; c. Contribui para uma melhor harmonia no núcleo de muitas famílias com problemas de desemprego ou outros tipos de dificuldades; d. Indiretamente acaba impactando – a médio e longo prazo – na redução dos níveis de criminalidade; e. Prepara cidadãos mais participativos e cônscios de seu papel na sociedade. 4.1.2 – Ensino Médio Na esteira da continuação dos investimentos feitos no Ensino Básico/Fundamental, esta fase do processo educacional visa dar mais consistência ao que foi apresentado, aprendido e discutido nas séries anteriores, de tal forma que o jovem adquira as condições necessárias para já ingressar no mercado de trabalho por meio da conclusão de um curso Técnico ou continuar os estudos e ingressar no Ensino Superior. Cabe salientar, porém que, muito embora esta seja uma possibilidade real, nas últimas duas décadas o mercado de trabalho tem experimentado profundas transformações a ponto de que se nos anos 1980 era considerado como um diferencial tremendo possuir por exemplo uma graduação, ao final dos anos 1990 e neste princípio de anos 2000 isso já passou a ser o mínimo
  23. 23. 23 exigido pelo mercado de trabalho – além, é claro, de conhecimento de pelo menos um idioma estrangeiro e informática. Desta forma, é importante estabelecer mecanismos de estímulo à continuação dos estudos, para que o jovem não pare na conclusão do Ensino Médio e dê-se por satisfeito. 4.1.3 – Ensino Superior Esta tem sido a área de nosso sistema educacional mais debatida ao longo dos últimos anos. É inegável sua importância em nosso processo de desenvolvimento, porém, se forem feitos os devidos investimentos na base da pirâmide educacional, a tendência é que a situação do Ensino Superior seja automaticamente beneficiada. Atualmente está sendo amplamente discutida uma reforma no Ensino Superior a qual, espera-se, significará um aprimoramento das instituições e do modelo vigente. No entanto, se subdividirmos o Ensino superior em três segmentos, veremos a existência de determinadas nuances e particularidades em cada uma delas:
  24. 24. 24 4.1.3.1 – Graduação Como já abordado anteriormente neste texto, este segmento do Ensino Superior experimentou uma enorme expansão ao longo de uma década, tanto no número de alunos matriculados quanto no de IES (notadamente as particulares). Porém, foi constatado também o diminuto número de formandos em relação aos que ingressam. Sendo assim, a discussão e o debate em torno da reforma universitária deve contemplar este aspecto. Por que de cada dez pessoas que iniciam a graduação apenas duas são diplomadas alguns anos depois? É preciso analisar profundamente esta questão e identificar de que forma esta relação pode ser modificada. 4.1.3.2 – Pós-Graduação Lato Sensu Por conta em grande parte das profundas transformações ocorridas no mercado de trabalho ao longo dos últimos anos e pela crescente demanda por profissionais mais qualificados, preparados e atualizados, cada vez mais pessoas tem retornado aos bancos escolares em busca destes conhecimentos e bem como elevar – ou no mínimo sustentar – sua própria empregabilidade.
  25. 25. 25 Como conseqüência desta dinâmica, as IES também ampliaram a oferta de cursos abrangendo inúmeras áreas e especialidades. 4.1.3.3 – Pós-Graduação Stricto Sensu Assim como a modalidade de Lato Sensu, este segmento do Ensino Superior tem experimentado notável evolução em número de Mestres e Doutores. Estes profissionais representam a elite do pensamento analítico/crítico de nossa sociedade e são fundamentais para o aprimoramento de nosso desenvolvimento, maior inserção do país no cenário científico internacional e atração de novos investimentos produtivos por parte de empresas multinacionais. Evolução da Pós-Graduação Stricto Sensu 0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 1987 1994 1996 1998 1999 Ano Matrículas Mestrado Doutorado – Figura 05 –
  26. 26. 26 MatrículasAno Mestrado Doutorado 1987 31.717 8.366 1994 46.086 18.907 1996 45.622 22.198 1998 50.931 26.810 1999 56.911 29.940 – Tabela 03 – No entanto, apesar do grande avanço obtido, constata-se que ainda há um grande caminho a ser percorrido. Prova inconteste deste fato é que não obstante o desenvolvimento de importantes projetos de repercussão mundial como, por exemplo, o Genoma, a produção científica brasileira representa apenas 1,5% do volume internacional, segundo afirma o físico José Fernando Perez (Diretor da FAPESP)9 . De acordo com o Relatório de Competitividade Global 10 , é praticamente impossível analisar crescimento econômico e competitividade sem considerar o nível educacional do país. Muito embora no Relatório não tenha sido estabelecido um índice específico para a medição do nível educacional dos países analisados, foi estabelecido que a educação contribui significativamente para a taxa de perspectivas de crescimento econômico de médio e longo prazo. Alguns dos indicadores do Relatório são os seguintes: 9 Fonte: Jornal Valor Econômico, edição de 23/07/2004, página D4 10 Fonte: The global competitiveness report 2000 – Harvard University – World Economic Forum – pages 86 to 91
  27. 27. 27 4 – Escolas Públicas 5 – Média de Anos de Estudo As escolas públicas são de elevada qualidade? 1 = discordo completamente 7 = concordo plenamente Média de anos de estudo da população acima de 25 anos Ranking País Nota Ranking País Anos 1 Áustria 6,5 1 EUA 12,25 5 Suíça 6,2 5 Canadá 11,01 6 Cingapura 6,2 8 Coréia do Sul 10,46 27 Coréia do Sul 4,8 28 Argentina 8,49 37 Costa Rica 4,0 30 Cingapura 8,09 38 Ucrânia 4,0 32 Chile 8,01 43 Chile 3,3 37 Peru 7,33 45 Zimbábue 3,0 41 Equador 6,52 49 Argentina 2,8 42 Tailândia 6,10 51 Colômbia 2,7 43 Costa Rica 6,01 53 Brasil 2,6 45 Bolívia 5,65 59 Equador 1,5 49 Colômbia 5,01 51 Zimbábue 4,88 55 Brasil 4,68 56 El Salvador 4,61 6 – Institutos de Pesquisas Científicas 7 – Educação Superior Os institutos de pesquisas científicas são realmente de classe mundial? 1 = discordo completamente 7 = concordo plenamente Taxa de matrícula no ensino superior Ranking País Nota Ranking País Taxa 1 EUA 6,7 1 Canadá 88 4 Reino Unido 5,9 2 EUA 81 5 Austrália 5,9 5 Taiwan 67 10 Holanda 5,5 8 Coréia do Sul 60 14 Cingapura 5,1 27 Cingapura 39 22 Taiwan 4,6 29 Argentina 36 23 Índia 4,6 31 Costa Rica 30 25 Costa Rica 4,4 32 Chile 30 32 Coréia do Sul 4,0 33 Filipinas 29 36 Chile 3,7 34 Venezuela 28 41 Brasil 3,4 35 Peru 26 43 Argentina 3,3 42 Bolívia 21 59 El Salvador 1,6 45 Equador 20 47 El Salvador 18 48 Colômbia 17 50 Brasil 15 58 China 6 As tabelas apresentadas são apenas partes do extenso Relatório de Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial, mas já são suficientes para nos sinalizar alguns aspectos importantes. Em termos regionais, o Brasil é a economia mais pujante da América do Sul, representando o triplo do GNI da Argentina, por exemplo e mais de sete vezes o tamanho da economia Chilena para ficar em apenas dois exemplos.
  28. 28. 28 No entanto, apesar disso, nosso desempenho em fatores que contribuem decisivamente para o nível de competitividade, atração de investimentos produtivos e conseqüente crescimento econômico, estamos bem defasados. 1. Qualidade das escolas públicas: 16 posições abaixo da Costa Rica e somente 6 acima do último colocado Equador; 2. Média de anos de estudo: 27 posições atrás da Argentina e à frente apenas de El Salvador; 3. Institutos de pesquisas científicas de classe mundial: 16 posições atrás da Costa Rica e 18 acima do último colocado El Salvador; 4. Em termos de taxa de matrícula no ensino superior: 21 posições atrás da Argentina e 8 acima do último colocado, a China. É claro que se fôssemos estabelecer comparações com países mais industrializados tais como EUA, Canadá, Inglaterra, Alemanha, entre muitos outros, certamente que os resultados seriam ainda mais alarmantes. O que estes dados nos ajudam a refletir é que, mesmo regionalmente, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer, e como se percebe facilmente, a trilha passa diretamente pela educação.
  29. 29. 29 5 – CONCLUSÕES E PROPOSTAS Como foi claramente apresentado, todas as nações que desenvolveram um plano claro, consistente e sólido de investimento na educação e formação de sua mão-de-obra obtiveram resultados satisfatórios alguns anos depois. Isto não significa, no entanto, que o Brasil não está totalmente alheio a esta necessidade. Na verdade, em termos institucionais, a estrutura para dar sustentação a um projeto de tamanha magnitude e importância até já existe por intermédio do MEC, suas diversas Secretarias e bem como pela formação de fundos para o financiamento do ensino em seus diversos níveis, tais como: FUNDEF Fundo do Ensino Fundamental FNDE Fundo de Desenvolvimento da Educação FUNDESCOLA Fundo para o Fortalecimento da Escola FIES Financiamento Estudantil Isso, além de outras fontes de financiamento oficiais nas três esferas do governo. A própria Constituição Federal de 1988 é muito clara e objetiva com relação à visão da importância da educação para nossa sociedade, ao vincular
  30. 30. 30 no mínimo 25% das receitas dos Estados e Municípios à educação, sendo que deste montante, 60% deve ser direcionado ao Ensino fundamental. Agora, será que os recursos disponíveis são aquém da necessidade? É claro que quanto mais recursos melhor. Não restam dúvidas. No entanto, volto a frisar, muito mais relevante do que o valor monetário alocado à educação, é a forma como este é alocado e gerido. Infelizmente, o desequilíbrio ainda é abissal e ao mesmo tempo que há algumas poucas ilhas de excelência no ensino público em todos os níveis, não é difícil identificar escolas onde as instalações são precárias e inadequadas para um bom aprendizado; há carência de bibliotecas e computadores sendo que em alguns casos quando há este equipamento ele tem de ser compartilhado simultaneamente por diversos alunos; passando até mesmo pelo exemplo extremo de uma Faculdade Federal de Medicina no Mato Grosso11 onde os professores são voluntários e os alunos não contam com laboratórios para o aprendizado prático da profissão. Por tudo isso que sou da opinião de que o Plano Nacional de Desenvolvimento deve ser gerido como um plano estratégico de uma empresa da iniciativa privada, com foco, objetivos e metas claras e, principalmente, indicadores para medição de resultados e correções de rotas quando necessário, o qual considero que se fundamenta em três pilares básicos: 11 Fonte: http://redeglobo6.globo.com/Globoreporter/0,19125,VGCO-2703-3430-2- 53563,00.html (15.06.2004)
  31. 31. 31 • Planejamento de longo prazo: a educação já não pode mais ser tratada apenas como tema para campanhas eleitorais e assunto para palanques. É preciso ser encarada e tratada como elemento estratégico fundamental para nossa perpetuação e evolução como nação com participação ativa no cenário mundial. Desta forma, os planejamentos educacionais devem contemplar o hoje e o amanhã simultaneamente. Ou seja, toda e qualquer iniciativa implementada no presente deve estar fundamentada em um plano futuro com retorno claro e bem definido. • Recursos: por mais óbvio que pareça, os recursos financeiros e materiais são primordiais para obtermos os resultados esperados. E vale a pena salientar que a gestão profissional, séria e ética de tais recursos é tão importante quanto. Nesse aspecto, o próprio governo federal reconhece que “o Brasil não gasta pouco em programas sociais, mas gasta mal. (...). O investimento social precisa acima de tudo estar ajustado com a realidade do país. O orçamento curto dos dias atuais não permite que se gaste mal.” • Política educacional e governamental: assim como o planejamento de longo prazo visando um objetivo futuro claro e promissor para a nação é
  32. 32. 32 preciso que a educação seja tratada e gerida como um plano da nação brasileira, e como tal não é propriedade do partido político “A”, “B”, “C” ou “N” e, é claro, nem de seus representantes que ocuparem os cargos de decisão no poder executivo ou legislativo. Ou seja, se não houver um mínimo de continuidade nos projetos implantados, jamais poderemos desfrutar de seus benefícios se a cada 4 anos após a mudança dos quadros do poder executivo – supondo que não ocorram reeleições sistemáticas – tem-se novas políticas e modelos de gestão. Precisamos de, pelo menos, 15 anos de manutenção de uma linha única de gestão e planejamento a fim de obter-se algum resultado palpável, caso contrário estaremos patinando no mesmo lugar sempre e o acesso à educação continuará a ser um privilégio de poucos e não um direito de todos. No que diz respeito à questão da baixa proporção de alunos concluintes conforme também apontado por este estudo, apresento as seguintes iniciativas para combater este “efeito funil”: a. Ampliação do programa de financiamento estudantil, de tal forma que ele consiga contemplar um número cada vez maior de alunos.
  33. 33. 33 b. Maior disponibilidade de bolsas de estudo parciais e/ou integrais das próprias instituições de ensino privadas (condicionadas, é claro, a análise da condição sócio-econômica do estudante) e, em condições acessíveis de restituição do financiamento após a conclusão do curso. c. Implantação, por parte de todas as instituições de ensino, de programas de orientação, palestras e faculdade aberta para visitação dos jovens vestibulandos a fim de que tenham melhores subsídios para exercerem suas escolhas através do conhecimento das atividades desenvolvidas em cada profissão (o que pode ser conseguido por meio de palestras e debates com convidados de cada área) e também conhecer as instalações da faculdade, o ambiente, os recursos disponíveis e dirimir dúvidas. d. Criar uma cultura de valorização do aluno egresso e estímulo para que ele se torne um contribuinte voluntário para um fundo de bolsas da instituição onde se formou, de tal forma que sua contribuição beneficie outros estudantes como um dia ele foi. A contrapartida da instituição para com o aluno poderia ser, por exemplo, oferecimento de descontos em cursos de especialização ou atualização, acesso às instalações da biblioteca, recebimento de alguma revista acadêmica de seu interesse publicado pela faculdade, entre outras possibilidades.
  34. 34. 34 e. Por fim, mas não menos importante que as demais, não podemos nos dar ao luxo de não aprender com nações que têm sido mais bem sucedidas do que nós neste aspecto e identificar de que forma e quais mecanismos foram adotados para mudar este quadro. Analisá-los criteriosamente e procurar extrair o que tem condições de ser aplicado em nossa realidade e o que carece de adaptações. Portanto, fica patente mais uma vez, que o desenvolvimento sócio- econômico de nosso país e o tão longamente aguardado avanço do estágio de “Economia Emergente” para um país realmente desenvolvido se materialize, está intimamente relacionado ao desempenho de nossos estudantes, à qualidade do ensino, às políticas oficiais de educação e à gestão eficiente dos recursos disponíveis.
  35. 35. 35 7 – BIBLIOGRAFIA [1] BANCO MUNDIAL. www.wordlbank.org/depweb/beyond/beyondbw/begbw_04.pdf (12.04.2004) [2] BOCCANERA, Silio. Tempos modernos. Primeira Leitura – edição Nº 24 – fevereiro 2004 – Editora Primeira Leitura – páginas 22 a 35 [3] Brasil em Exame – Editora Abril, Ano 36; 27/11/2002, página 89 [4] Brasil em Exame – Editora Abril, setembro 1997 [5] Ensino Superior – Editora Segmento, SP – Ano 6 – Nº 67 – Abril 2004 – Páginas 16 a 20 [6] GOVERNO FEDERAL. www.brasil.gov.br/pl_econ.htm (15.04.2004) [7] GOVERNO FEDERAL. www.brasil.gov.br/pl_desenv1.htm (15.04.2004) [8] GOVERNO FEDERAL. www.brasil.gov.br/pl_social4.htm (15.04.2004) [9] INEP / MEC – Censo da Educação Superior de 1999
  36. 36. 36 [10] KOTLER, Philip, JATUSRIPITAM, Jornkid, MAESINCEE, Suvit. O marketing das nações: uma abordagem estratégica para construir as riquezas nacionais. São Paulo, Futura, 1997 [11] LEVY, Luiz Fernando. O novo Brasil. São Paulo, Nobel [12] MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. www.mec.gov.br/sesu/sesu.shtm (25.05.2004) [13] MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. www.mec.gov.br/secrie/estrut/serv/programa/default.asp (25.05.2004) [14] MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. www.mec.gov.br/secrie/estrut/serv/resultado/default.asp (25.05.2004) [15] SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO. Brasil 1994 – 2002: a era do real [16] WORDL ECONOMIC FORUM. The global competitiveness report 2000 – Harvard University, Oxford

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