Aula exposição UnB - outubro controle social

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Aula Exposição na UnB - CONTROLE SOCIAL - Professora Ana Valéria de Mendonça.

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Aula exposição UnB - outubro controle social

  1. 1. As ações de informação e comunicação voltadas à construção da cidadania e ao controle social das políticas públicas e sociais. “Experiências com os Trabalhadores (as) rurais em Goiás e Conselho Nacional de Saúde” AULA EXPOSIÇÃO DIALOGADA– 27 DE OUTUBRO DE 2014, UnB Moderação – Luiz Henrique Parahyba, jornalista, Assessor de Comunicação do Conselho Nacional de Saúde – CNS – Coordenação – Profª Ana Valéria Mendonça
  2. 2. A participação da sociedade no setor saúde passou por processos de mudanças complexos, que resultaram em um sistema de Controle Social cada vez mais qualificado, deliberativo, independente e representativo. A democratização das políticas de saúde é exemplo de um dos avanços viabilizados pela existência do Controle Social. Os conselhos de saúde e as conferências de saúde se constituem, atualmente, nos principais espaços para o exercício da participação e do Controle Social na implantação e na implementação das políticas públicas de saúde no Brasil. Esses espaços são essencialmente democráticos, onde a sociedade se organiza para a efetiva proteção da saúde como direito de todos e dever do estado. O primeiro Conselho Nacional De Saúde (CNS) surgiu no Brasil, há mais de 70 anos. Os desafios são grandes, pois a desde 1937, no Estado Novo de Getúlio Vargas, novos atores entraram em cena para participação social nas decisões – mesmo no regime do Estado Novo, um regime político centralizador e autoritário.
  3. 3. Hoje o CNS vive ares democráticos, com ampla participação da sociedade organizada, pois desde a CF-1988 ficou estabelecido que a “...sociedade participasse da gestão do sistema de saúde”. O CNS é assim representado:
  4. 4. “Para entender o Controle Social na Saúde”, CNS, Brasília, 2014, www.conselho.saude.gov.br
  5. 5. CNS CONVOCA O POVO BRASILEIRO PARA A 15ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE EM 2015 O processo de construção da 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) já começou e o povo brasileiro está convocado para participar e discutir o tema: ”Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”. Conferência é mobilização! E as etapas já começaram com as ações do Conselho Nacional de Saúde (CNS), ouvindo os segmentos representados e atuando com os atores principais do processo. Desde agosto de 2014 o processo foi iniciado e terá seu momento maior em novembro de 2015 com a realização da Conferência Nacional; com o objetivo de avaliar a situação de saúde da população brasileira, propor diretrizes para a elaboração dos instrumentos federais de planejamento e orçamento em saúde.
  6. 6. A 15ª Conferência Nacional de Saúde compreenderá as seguintes etapas: – Avaliação participativa da Saúde no Brasil (agosto/14 - abril/15) – Etapas Municipais e Estaduais – (abril/14 - julho/15) – Conferência Nacional (novembro/15) – Pós Conferência Nacional – Monitoramento das deliberações Para entender a caminhada da 15ª CNS, é importante que sigamos o cronograma de ações: Agosto/14 a ABRIL/15 Fase de mobilização e debates por tema, segmento ou região de saúde Nessa etapa temos como missão a mobilização social de segmentos representados e não representados em espaços instituídos de participação, e fortalecimento das pautas acerca da equidade em saúde, além de estabelecer a avaliação da situação de saúde e do Sistema de Saúde, no formato de “Avaliação Participativa”. Queremos articular o calendário da saúde coletiva brasileira e dos movimentos sociais e populares. Esta etapa deve ser assumida sobretudo pelos conselhos municipais e estaduais de saúde.
  7. 7. Os conteúdos para estas e demais etapas, que já estão incluídos na Agenda Propositiva do CNS para as Eleições 2014 e no Movimento Saúde +10, são: reformas estruturais do Estado, garantia do direito à saúde e acesso a cuidados de qualidade, valorização do trabalho e da educação na saúde, fortalecimento da participação social na saúde. Atividades previstas para a Etapa 1 Oficina de Comunicação No período de 10 a 12 de novembro de 2015, em parceria com o Canal Saúde/Fiocruz, o CNS irá realizar uma oficina/seminário de Comunicação e Informação que propõe a reflexão acerca do papel da comunicação em defesa do direito à saúde e do SUS. Plenárias Regionais Ampliar o fortalecimento da regionalização em saúde a partir da mobilização para a 15ª Conferência, efetivando do espaço regional/territorial e avançando na descentralização em saúde.
  8. 8. Plenárias Temáticas (COFIN e outras comissões já programaram agendas) Promover espaços de reflexão e formulação acerca das iniquidades em saúde, com enfoque nas realidades dos diversos segmentos populacionais (mulheres, idosos, população do campo e floresta, juventude, população negra e quilombola, LGBT, população em situação de rua, população com patologias e deficiências entre outros), nos desafios territoriais para a efetivação do direito à saúde. Plenária Digital Construir uma plataforma de participação digital destinada à toda população. Mobilizar a utilização do sistema a partir das Ouvidorias, conselhos de saúde e movimentos sociais. Esta etapa promoverá a intervenção direta de cidadãos no processo de avaliação do sistema de saúde e formulações a serem encaminhadas à 15ª Conferência Nacional. Para isso será necessário a Plafaforma “PID” – Programa de Inclusão Digital (processo em construção). XIX Plenária Nacional de Conselhos e Movimentos Sociais Espaço destinado à síntese deliberativa da Etapa 1 com a formulação de diretrizes e propostas a serem debatidas nas etapas seguintes do processo de conferência.
  9. 9. Com o processo de construção e realização da 15ª CNS, por meio da mobilização política e social, busca se consolidar a proposta de um Sistema Único de Saúde (SUS), no Brasil, universal, integral, equânime e com participação da comunidade no controle social do campo e da cidade. Para que a saúde seja verdadeiramente pública e de qualidade para cuidar das pessoas, façamos juntos um SUS do Povo Brasileiro. Todos (as) juntos para a construção da 15ª Conferência Nacional de Saúde. No dia 7 de abril de 2015 – Dia Mundial da Saúde - o CNS fará uma grande mobilização de rua como parte das ações da 15ª Conferência Nacional de Saúde.
  10. 10. SELO 25 ANOS DO SUS
  11. 11. PEÇA-CONCEITO
  12. 12. REVISTA CNS
  13. 13. (DETALHE PARA O TEXTO)
  14. 14. FILIPETA frente verso
  15. 15. BANNER (220 x 220)
  16. 16. REDES SOCIAIS - FACEBOOK
  17. 17. REDES SOCIAIS - FACEBOOK
  18. 18. REDES SOCIAIS - TWITTER
  19. 19. REDES SOCIAIS - TWITTER
  20. 20. HASHTAG - TWITTER #JuntosPeloSUS
  21. 21. REDES SOCIAIS - YOUTUBE
  22. 22. REDES SOCIAIS - YOUTUBE
  23. 23. CAMPANHA
  24. 24. Obrigado! Luiz Henrique Parahyba Jornalista, Assessor de Comunicação do Conselho Nacional de Saúde – CNS lhparahyba@gmail.com www.luizparahyba.com.br (61) 9928-8114

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