Dimensão e mensuração  da pobreza na Bahia                                     Jorge Abrahão de Castro   Diretor da Direto...
Mensuração da pobreza      extrema
Definindo a pobreza• O que é a pobreza extrema? – É o estado de privação de um indivíduo cujo bem-estar é   inferior ao mí...
Enfoques                                                        Pobrezapara linha?                        Índices Multidim...
Qual linha?                                            Pré-requisitos                  Transparência: facilidade de cálcul...
Quais são os   parâmetros da                                   Parâmetros para linhas       linha?                        ...
O que significa  erradicar?                                                  Zero pessoas               Na                ...
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Pobreza extrema na Bahia Urbano e Rural                        41,3                                                       ...
Pobreza extrema na Bahia e Brasil Rural                     41,3                                                          ...
Pobreza extrema na Bahia e Brasil Urbano             18,9                                                                 ...
A desigualdade na distribuição da renda domiciliar per capita na Bahia e Brasil            (Coeficiente de Gini)
Renda domiciliar per capita, 2004 e 2009 (R$ out/2009)                           Brasil                           Bahia   ...
Evolução da pobreza na Bahia                         2004                              2009                         Não   ...
Incidência da extrema pobreza (%)       Por tipo de área (%)                   Por tipo de município (%)25    23,8        ...
Aspectos demográficos          # moradores por domicílio                              famílias com 4 ou mais crianças (%)6...
Extrema pobreza por idade (%)           30                       25,7                                                     ...
Composição da renda em 2009              Extremamente pobres                                    Pobres Outras             ...
Programa Bolsa Família           Famílias beneficiadas pelo PBF (%)                                   Valor por família be...
Educação (15-60 anos)                 Anos de estudo (15-60 anos)                                     Analfabetismo funcio...
Mercado de trabalho (%)                         Extremamente                                                Pobres        ...
Famílias típicas 2009 (%)                              Definidas em função da conexão com o mercado de trabalho• Sem conex...
Distribuição relativa (em %) da população total e   dos estratos de renda segundo tipos de família.                       ...
Número na RM Salvador
Quantidade de pobres
Intensidade de pobres
Renda média dos pobres
Pobreza por municípios                                   %                                                                ...
Plano Brasil Sem Miséria -         PBSM
Plano Brasil Sem Miséria - PBSM• Instituído em 02 de junho pelo decreto  7.492• Finalidade:  – “...superar a situação de e...
Características principais do PBSM• Finalidade clara e ambiciosa   – O atual governo terá 4 anos para tirar da pobreza ext...
Características principais do PBSM• Para cumprir sua finalidade deve alcançar 3 objetivos  (Art.4):   – “I - elevar a rend...
Características principais do PBSM• O decreto também define a estrutura  administrativa para levar o plano adiante• Define...
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Ipea bahia 01.07.11 dimensão e mensuração da pobreza na bahia[1]

  1. 1. Dimensão e mensuração da pobreza na Bahia Jorge Abrahão de Castro Diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA Salvador, 01 de julho de 2011
  2. 2. Mensuração da pobreza extrema
  3. 3. Definindo a pobreza• O que é a pobreza extrema? – É o estado de privação de um indivíduo cujo bem-estar é inferior ao mínimo que a sociedade a qual ele pertence julga obrigada a garantir.• Como medir o bem-estar?• Como definir o “mínimo”?
  4. 4. Enfoques Pobrezapara linha? Índices Multidimensionais Insuficiência de renda Considera a pobreza um fenômeno Considera que a pobreza é um fenômeno complexo, mas julga que a renda é o indicador complexo, que envolve outras dimensões mais importante do bem-estar e/ou que está além da renda (como o acesso a serviços, o intimamente associada com as outras exercício da cidadania etc) e/ou que a renda dimensões do fenômeno medida pelas pesquisas domiciliares não é bom indicador de bem-estar Absoluta Relativa Seleção das variáveis Normalização Linhas objetivas Bens relacionais Ponderação Método calórico direto Linha de corte Necessidades Básicas Método calórico indireto Capacidades e Insatisfeitas (NBI) comodidades Índice Marginación (México) Linhas subjetivas Amartya Sen Índice de Pobreza Humana (IPH1 e IPH2) Linhas Bens representativos oficiais/administrativas Bolsa Familia BPC/LOAS Banco Mundial Linha Nacional de Pobreza
  5. 5. Qual linha? Pré-requisitos Transparência: facilidade de cálculo a partir das informações disponíveis Adequação ao problema: delimitar claramente os grupos de interesse Aproveitar os sistemas de dados e informação existentes Linha de pobreza extrema Linha de elegibilidade de Linha nacional ações ou programas Linha de monitoramento Separa os elegíveis dos não elegíveis ao programa Delimita os extremamente pobres Permite o monitoramento do Quantos são? ações ou programas Quem são? Onde estão? Permite o monitoramento da extrema pobreza Como evolui? Sistema de indicadores auxiliares
  6. 6. Quais são os parâmetros da Parâmetros para linhas linha? de pobreza com objetivos diferentes Linha para estudos e Linha de elegibilidade Linha de nacional pesquisas de ações e programas pobreza extrema Pode ser fixa ou não Não precisa ser fixa É fixaValor pode ou não ter Valor não precisa tercomo base algum ano como base algum ano Valor deve ter como anterior anterior base algum período anterior ao ínicio da Pode ou não ser Pode ser mas não estratégiaajustada por um índice precisa de reajustes de preço por um índice de preço A linha deve ser ajustada por um índice de preço adequado As restrições Pode ser elevada Dever ser exequivel e orçamentárias são quando se desejar e/ou focar no problema apenas téoricas se tiver condições selecionado orçamentárias
  7. 7. O que significa erradicar? Zero pessoas Na estão abaixo da prática, isso linha é impossível Sim É chegar a zero? Não Diferente de zero Por quê? Renda das famílias é volátil Volatilidade de longo Quanto deve ser? alcance Famílias sem perfil de pobre que As melhores estimativas ficam momentaneamente sem disponíveis sugerem algo em Apenas renda em um mês específico torno de 8 % dos pobres residual, mas é extremos inciais difícil estimar com precisão Volatilidade de curto Ou seja, a extrema pobreza poderia ser considerada erradicada caso restassem Não há fontes de dados alcance apenas “0,08*N” pessoas da situação adequadas no momento Novas famílias caem na pobreza incial de extrema pobreza a cada mês e a política pública sempre demora um tempo para cadastrar e atender novos beneficiários
  8. 8. Diferenças nos Ideal é fazer o monitoramento a partir resultados? de uma única baseCenso, PNAD, P Fontes diferentes = Números diferentes OF e outras Por que? Desenho Perguntas Períodos de amostral e diferentes sobre referência projeção de renda distintos população Em geral, quanto mais Sazonalidade detalhadas, maior a Seleção de municípios e PNAD: só renda do último renda média setores censitários mês Inclusão ou não da renda Flutuações amostrais POF: renda de vários não-monetária meses Atualizações de projeções
  9. 9. Por que“extremapobreza”? Metas do Milênio (ODM 1) Referência Linha de US$ 1,25 por internacional dia PPP equivale em 2011 a cerca de R$ 70 per capita por mês Focalizar nos que mais precisam Caso a linha seja alta, o grupo que mais precisa – o mais difícil de ser tirado da extrema pobreza – tende a se diluir nas estatísticas O custo é um 120 múltiplo do Hiato Hiato de pobreza (bilhões de R$ de set/2009) Restrição de Pobreza 100 orçamentária O Hiato de Pobreza aumenta de forma 80 não linear Pequenos aumentos no 60 valor da linha geram grandes aumentos no Hiato 40 20 - 0 50 100 150 200 250 300 Linha de Pobreza (R$ set/2009)
  10. 10. Evolução da pobreza extremano Brasil e na Bahia
  11. 11. Brasil: uma década em um gráfico Crescimento da renda e queda da desigualdade foram conjugados sobretudo a partir de 2004...
  12. 12. Breve síntese da situação social do Brasil, Nordeste e Bahia - 2009 Áreas de Atuação Indicadores Brasil Nordeste Bahia Política (a) (b) (c) (c/a) (c/b)Previdência Social Cobertura da Pop. Idosa (60 ou mais) 77,3 80,4 80,7 4 0 Esperança de Vida aos 60 anos¹ 21,3 20,3 22,0 3 8Assistência Social Extrema Pobreza (linha de R$ 70,00) 5,2 11,2 10,2 97 -9 Renda Domiciliar Per Capita 635 396,9 416,5 (34) 5Saúde Taxa de Mortalidade Infantil (por mil Nascidos Vivos)² 20,0 28,7 26,3 31 -8 Taxa de Homicídio Masculina (15 a 29 anos)³ 47,7 56,4 48,9 3 -13Seguridade Percentual da Renda com Transferências 23,6 29,5 27,5 16 -7Trabalho e Renda Desemprego 8,2 8,9 9,3 13 4 Redimento Médio do Trabalho (salário) 1.008 620,4 624,6 (38) 1Educação Taxa de Analfabetismo (15 anos ou mais) 9,7 18,7 16,7 72 -11 Número Médio de Anos de Estudos (15 anos ou mais) 7,5 6,3 6,3 (16) 0Saneamento e Abastecimento Adequado de Água 81,8 74,6 77,1 (6) 3Habitação Esgotamento Sanitário Adequado 70,5 58,0 63,9 (9) 10Cultura Internet no Domicílio 28,1 14,3 17,1 (39) 20Rural Cobertura da pop. Idosa (rural) 86,4 89,0 88,5 2 -1 Extrema Pobreza (linha de R$ 70,00) (rural) 12,7 20,7 17,6 38 -15 Renda Domiciliar Per Capita (rural) 314 207,5 222,0 (29) 7 Redimento Médio do Trabalho (salário) (rural) 414 241,9 247,6 (40) 2 Taxa de Analfabetismo (15 anos ou mais) (rural) 22,8 32,6 30,1 32 -8 Esgotamento Sanitário Adequado (rural) 74,95 23,8 23,0 (69) -3 Internet no Domicílio (rural) 4,2 1,3 1,0 (77) -23Nota: ¹ Os valores da Esperança de Vida aos 60 anos apresentados representam os anos de 2001 e 2008. Ainda não foram calculados os valores para o ano de 2009 ² Os valores da Taxa de Mortalidade Infantil (por mil Nascidos Vivos) apresentados representam os anos de 2001 e 2007. Ainda não foram calculados os valores para o ano de 2009 ³ Os valores da Taxa de Homicídio Masculina (15 a 29 anos)apresentados representam os anos de 2001 e 2007. Ainda não foram calculados os valores para o ano de 2009
  13. 13. Evolução da situação social no Bahia 2001-2009 Áreas de Atuação Indicadores 2001 2009 Política (a) (b) (b/a)Previdência Social Cobertura da Pop. Idosa (60 ou mais) 80,5 80,7 0% Esperança de Vida aos 60 anos¹ 21,5 22,0 2%Assistência Social Extrema Pobreza (linha de R$ 70,00) 21,2 10,2 -52% Renda Domiciliar Per Capita 280 417 49%Saúde Taxa de Mortalidade Infantil (por mil Nascidos Vivos)² 35,4 26,3 -26% Taxa de Homicídio Masculina (15 a 29 anos)³ 23,0 48,9 113%Seguridade Percentual da Renda com Transferências 22,5 27,5 22%Trabalho e Renda Desemprego 10,1 9,3 -8% Redimento Médio do Trabalho (salário) 507 625 23%Educação Taxa de Analfabetismo (15 anos ou mais) 22,8 16,7 -27% Número Médio de Anos de Estudos (15 anos ou mais) 4,8 6,3 31%Saneamento e Abastecimento Adequado de Água 62,1 77,1 24%Habitação Esgotamento Sanitário Adequado 57,2 63,9 12%Cultura Internet no Domicílio 3,5 17,1 387%Rural Cobertura da pop. Idosa (rural) 87,8 88,5 1% Extrema Pobreza (linha de R$ 70,00) (rural) 30,5 17,6 -42% Renda Domiciliar Per Capita (rural) 137,5 222,0 61% Redimento Médio do Trabalho (salário) (rural) 192,8 247,6 28% Taxa de Analfabetismo (15 anos ou mais) (rural) 38,6 30,1 -22% Esgotamento Sanitário Adequado (rural) 15,8 23,0 46% Internet no Domicílio (rural) 0,0 1,0 3100%
  14. 14. Pobreza extrema na Bahia é o dobro damédia Brasil. 27,0 23,8 Brasil Bahia 22,6 21,2 20,7 20,3 20,1 20,1 16,1 14,1 12,1 11,5 11,5 11,2 11,0 10,7 10,5 10,4 10,2 10,1 10,1 9,5 8,9 7,5 6,3 6,2 5,1 5,2 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009Porcentagem da população sobrevivendo com menos de R$ 70,0 de jan 2010.
  15. 15. Pobreza extrema Rural na Bahia e Nordeste 27,0 24,8 24,7 23,8 Nordeste Bahia 23,3 22,6 21,8 21,8 21,7 21,3 21,2 20,7 20,3 20,1 20,1 20,1 18,8 16,4 16,1 14,1 14,1 13,4 12,1 11,1 11,2 11,0 10,7 10,2 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009Porcentagem da população sobrevivendo com menos de R$ 70,0 de jan 2010.
  16. 16. Pobreza extrema na Bahia Urbano e Rural 41,3 Bahia/Urbano Bahia/Rural 35,6 34,7 32,7 32,5 30,5 30,1 30,0 23,8 23,2 20,0 18,9 18,3 17,6 17,2 16,8 15,9 15,8 15,5 15,4 14,0 12,5 12,4 9,6 8,3 8,0 7,3 6,9 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
  17. 17. Pobreza extrema na Bahia e Brasil Rural 41,3 Brasil/Rural 35,6 34,7 Bahia/Rural 32,7 32,5 30,5 30,1 30,0 28,227,7 27,9 25,3 25,4 24,8 23,8 23,1 23,2 22,9 20,5 20,0 18,3 18,3 17,6 17,2 16,7 14,9 13,1 12,71995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
  18. 18. Pobreza extrema na Bahia e Brasil Urbano 18,9 Bahia/Urbano16,8 Brasil/Urbano 15,9 15,8 15,5 15,4 14,0 12,5 12,4 9,6 8,3 8,0 7,7 7,6 7,3 7,3 7,2 6,9 6,9 6,9 6,7 6,5 6,2 5,2 4,4 4,2 3,7 3,61995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
  19. 19. A desigualdade na distribuição da renda domiciliar per capita na Bahia e Brasil (Coeficiente de Gini)
  20. 20. Renda domiciliar per capita, 2004 e 2009 (R$ out/2009) Brasil Bahia 635 650 650 495 416 284 - - 2004 2009 2004 2009Renda per capita no Bahia cresceu 46%, contra 28% no Brasil como um todo.Em 2004, a renda na Bahia era equivalente a 57% da média nacional; em 2009, 65%.Em 2004, a Bahia era a UF com a 5ª menor renda per capita; em 2009, tornou-se a 7ª.
  21. 21. Evolução da pobreza na Bahia 2004 2009 Não Pobres Não Extrema 13.0% Extrema Pobres pobreza pobreza 24.6% 9.6% 15.8% Pobreza 17.1% Vulneráveis 43.6% Pobreza 27.0% Vulneráveis 48.7%Diminuição forte na extrema pobreza e na pobreza: juntas, caíram quase 17 pp.Em 2009, as duas somaram 26,7% da população baiana, número ainda mais altodo que o do Brasil como um todo (14,1%).Neste ano, a Bahia era a 7ª UF com maior incidência de pobreza. Devido ao seutamanho, era a UF com o maior número de pobres extremos.
  22. 22. Incidência da extrema pobreza (%) Por tipo de área (%) Por tipo de município (%)25 23,8 25 19,0 17,1 13,0 12,0 10,4 6,4 4,4 0 0 Rural Urbano Pequenos Grandes 2004 2009 2004 2009 Todas as áreas avançaram, mas áreas rurais e municípios pequenos ainda apresentam índices muito mais elevados.
  23. 23. Aspectos demográficos # moradores por domicílio famílias com 4 ou mais crianças (%)6 30 5,1 4,6 4,3 4,5 23 3,4 3,7 16 2,7 2,4 9 10 1 0 1 00 0 2004 2009 2004 2009 Extremamente pobres Pobres Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres Vulneráveis Não Pobres pretos, pardos e indígenas (%) famílias sem crianças (%) 84 82 84 7790 79 79 80 80 71 71 65 52 40 24 15 17 18 0 0 2004 2009 2004 2009 Extremamente pobres Pobres Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres Vulneráveis Não Pobres
  24. 24. Extrema pobreza por idade (%) 30 25,7 16,1 14,5 11,9 10,1 7,3 1,2 0,4 0 2004 2009 0 a 14 anos 15 a 24 anos 25 a 64 anos 65 anos ou maisExtrema pobreza está correlacionada com idade: incidência ainda é alta entre crianças e apenas residual entre idosos
  25. 25. Composição da renda em 2009 Extremamente pobres Pobres Outras 3.9% Previdência Previdência Outras 1.8% 8.3% 6.6% PBF e BPC 15.5%R$ 40 per PBF e BPC R$ 102 per capita 41.4% Trabalho capita 50.2% Trabalho 72.3% Vulneráveis Não pobres Outras Outras 2.6% 4.0% Previdência 20.6% Previdência PBF e BPC 22.0% 5.3% PBF e BPC 0.8% R$ 1097 per capitaR$ 256 per Trabalho Trabalho capita 71.5% 73.2%
  26. 26. Programa Bolsa Família Famílias beneficiadas pelo PBF (%) Valor por família beneficiária (R$ 2009)70 66 120 110 62 104 91 44 78 41 34 62 61 45 20 35 5 4 0 0 2004 2009 2004 2009 Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres Programa Bolsa Família também avançou muito, mas ainda existem muitas famílias elegíveis que não recebem e os valores transferidos são baixos
  27. 27. Educação (15-60 anos) Anos de estudo (15-60 anos) Analfabetismo funcional (16-60 anos; %)12 60 9,8 51 9,7 44 43 38 5,9 6,3 32 27 4,9 4,3 4,3 3,7 12 8 0 0 2004 2009 2004 2009 Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres
  28. 28. Mercado de trabalho (%) Extremamente Pobres Vulneráveis Não Pobres Pobres Fonte 2004 2009 2004 2009 2004 2009 2004 2009 Empregadores 0,1 0,3 0,4 0,5 1,4 1,2 8,1 6,0 Produtores agrícolas 28,9 34,0 21,8 22,6 14,7 11,4 3,6 5,1 Empreendedores 10,9 5,8 9,9 10,8 13,7 14,2 15,5 15,0 Empregados formais 1,6 0,2 9,8 6,6 22,4 22,4 38,1 41,1Empregados informais 19,3 16,0 24,4 27,0 20,2 23,2 10,6 11,5 Desocupados 12,4 14,4 8,9 8,6 6,2 6,6 4,5 4,0 Inativos 26,8 29,2 25,0 23,8 21,3 21,1 19,5 17,2 PIA 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 PIA como % da Pop. 41,6 45,3 48,3 48,5 57,1 58,3 65,7 63,8
  29. 29. Famílias típicas 2009 (%) Definidas em função da conexão com o mercado de trabalho• Sem conexão: PIA familiar integralmente composta por desocupados e inativos• Conexão precária: maior parte da PIA familiar ocupada é composta por contas próprias e/ou empregados informais• Conexão agrícola: pelo menos metade da PIA familiar ocupada é composta por produtores agrícolas• Outras: categoria residual que abrange todas as demais situações Conexão Conexão Famílias Sem conexão Outras Total precária agrícola Extremamente pobres 29 32 36 3 100 Pobres 10 45 21 23 100 Vulneráveis 7 29 9 56 100 Não pobres 6 15 3 75 100 Altos percentuais de famílias sem conexão com o mercado de trabalho e com conexão agrícola entre os extremamente pobres
  30. 30. Distribuição relativa (em %) da população total e dos estratos de renda segundo tipos de família. Brasil, 2009 Total Extr. pobre Pobre 3,1 10,3 7,9 22,9 29,0 35,5 24,8 45,4 21,4 32,5 58,4 Não pobre Vulnerável 6,6 6,5 14,7 8,9 29,1 3,3 Sem Conexão Conexão Precária 55,6 Conexão agrícola Outras 8,7 75,5Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios em microdados.
  31. 31. Número na RM Salvador
  32. 32. Quantidade de pobres
  33. 33. Intensidade de pobres
  34. 34. Renda média dos pobres
  35. 35. Pobreza por municípios % 60,0% Sítio do Mato 51,2% 50,0% 40,0% 30,0% 20,0% 10,0% 5,7% Itapetinga 0,0%0 50 100 150 200 250 300 350 400 450
  36. 36. Plano Brasil Sem Miséria - PBSM
  37. 37. Plano Brasil Sem Miséria - PBSM• Instituído em 02 de junho pelo decreto 7.492• Finalidade: – “...superar a situação de extrema pobreza da população em todo o território nacional...”• Como: – “...por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações.”
  38. 38. Características principais do PBSM• Finalidade clara e ambiciosa – O atual governo terá 4 anos para tirar da pobreza extrema quase o mesmo número de pessoas que o anterior tirou em oito• Delimitação clara do que se entende por extrema pobreza: renda mensal familiar inferior a R$ 70 por pessoa – Definição simples baseada em renda facilita o monitoramento por parte do governo e da sociedade – Coragem e transparência: a linha de pobreza extrema permite avaliações externas objetivas do desempenho do governo• Continuidade, integra o que já existe: – Melhorar o que não tem tido bons resultados – E aumentar a efetividade das experiências de sucesso – Garantir os direitos sociais, em particular o acesso a serviços
  39. 39. Características principais do PBSM• Para cumprir sua finalidade deve alcançar 3 objetivos (Art.4): – “I - elevar a renda familiar per capita da população em situação de extrema pobreza;” – “II - ampliar o acesso da população em situação de extrema pobreza aos serviços públicos; e” – “III - propiciar o acesso da população em situação de extrema pobreza a oportunidades de ocupação e renda, por meio de ações de inclusão produtiva.”• Em função dos quais se estrutura em três eixos (Art.5): – “I - garantia de renda; II - acesso a serviços públicos; e III - inclusão produtiva.”
  40. 40. Características principais do PBSM• O decreto também define a estrutura administrativa para levar o plano adiante• Define as fontes de recursos (que são as já existentes)• Estabelece a importância da participação de estados e municípios, bem como da sociedade civil• Mas não detalha cada um dos programas e ações que o compõem• O plano não é o edifício pronto, é a sua planta

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