Americas info222012

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  1. 1. El movimiento s. CSI – CSA Américas Info nº 22 30 de novembro de 2012 Américas Info Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas Jogue limpo Víctor Báez Mosqueira, secretário-geral da CSA Leia neste número: FIFA, empresas e direitos humanos Jogue limpo 01 O futebol é um grande negócio. Todo mundo sabe disso. Há equipes que transcenderam a o plano nacional e se tornaram globais. Disseram-me que Um diarista e um clubes da Espanha são forçados a jogar no meio-dia do país ibérico, de eletricista relatam 02 modo que os chineses possam assistir ao jogo. Os ganhos são suas experiencias no Catar multimilionários. Fim da violência contra as 03 mulheres Uma promessa é uma promessa 03 Panamá Antissindical 04 Não ao Acordo UE Colômbia- Peru 05 Começa a COP18 Na cabeça dos que se beneficiam do negócio do futebol está a FIFA, que sobre Mudanças 05 Climáticas em 2011, o primeiro ano pós-Copa do Mundo da África do Sul, faturou 1,07 bilhões de dólares. O resultado foi menor do que em 2010, quando Dia Mundial da alcançou 1,29 bilhões 06 Aids A FIFA já faturou aproximadamente US $ 800 milhões relacionados à Copa Os direitos do Mundo de 2014, faltando quase dois anos para que ela comece. Em trabalhistas são 06 2011 ela faturou 537 milhões dólares com a venda de direitos de direitos humanos transmissão para a Copa do Mundo, contra 520 milhões em 2007. Estes dados foram relatados no balanço oficial da FIFA. Em conclusão, a FIFA ganhou na África do Sul mais do que na Alemanha e, por sua vez, no Brasil, sem ter se iniciado a Copa do Mundo, já ultrapassou o que tinha ganhado no país Africano. O Fair Play e o Play Fair É conhecido slogan da FIFA de Fair Play (Jogo Limpo). Por sua vez, o movimento sindical mundial cunhou o Play Fair (Jogue Limpo), para enfatizar a necessidade que, nas Copas do Mundo e nas Olimpíadas, sejam respeitados os direitos dos trabalhadores que estão envolvidos na preparação e nos torneios. No Brasil, entre 2011 e abril de 2012, e já houve pelo menos 20 manifestações, paralisações e greves, com reivindicações que incluíam pelo menos um dos seguintes itens: salários mais altos e melhores condições de trabalho (especialmente quanto a saneamento, segurança e alimentação). Mas FIFA se interessa apenas pelo Fair Play. Não está interessada em Play Fair, ou seja, jogar limpo com os trabalhadores e respeitar seus direitos. A liderança sindical internacional reuniu-se com FIFA em Genebra no início deste ano para tratar desse problema. Um dos pedidos foi que se abrisse uma negociação com o movimento sindical brasileiro. Mas, apesar da insistência da CSA com Joana Havelange no Brasil (qualquer semelhança com o nome de João Havelange não é mera coincidência), nunca se realizou uma reunião. >>> Américas Info 01
  2. 2. >>> Jogue Limpo Víctor Báez Mosqueira, secretário-geral da CSA A Copa do Mundo não afeta só os trabalhadores da construção civil, mas também os do turismo e do comércio, bem como a área têxtil, segurança e transporte, entre outras. Tem a ver com as condições de trabalho e horas. Agora, a luta pelos direitos sindicais veio ao parlamento brasileiro. Três senadores apresentaram um projeto que cancela o direito de greve em 13 setores durante a duração de três meses da Copa do Mundo até o final da competição. O projeto, claramente inconstitucional, está sendo analisado em comissões. Catar 2022 O caso da organização da Copa do Mundo no Catar em 2022 é ainda mais deplorável. Isso demonstra que a FIFA não hesita em aderir governos autoritários que violam sistematicamente os direitos humanos dos trabalhadores. A ONU está investigando o tratamento que trabalhadores empregados na construção da infra-estrutura da Copa do Mundo de 2022 recebem. Sindicatos internacionais apresentaram uma queixa formal com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), provando que o governo do Catar se recusa a reconhecer os direitos dos trabalhadores migrantes, que são a maioria neste país. De acordo com fontes do governo da Índia, há 500.000 trabalhadores indianos que trabalham no Qatar. A lei permite aos trabalhadores catarianos a sindicalização e a greve, com o consentimento prévio do governo, mas nega esses direitos aos trabalhadores migrantes, que compõem 99 por cento da força de trabalho no setor privado. Trabalhadores migrantes não podem mudar de emprego sem o consentimento do empregador, salvo em casos excepcionais, com a permissão do Ministério do Interior. Qatar venceu a licitação controversa para sediar a Copa do Mundo em 2022 e vai gastar mais de 100 bilhões de dólares em estádios e outros projetos para a competição esportiva. É possível que mais pessoas venham a morrer na construção de infra-estrutura dos que vão jogar no mesmowww.csa-csi.org evento. Sabendo de tudo isso, a questão é se nós permitiremos que nossos times joguem em estádios construídos com sangue e repressão. O movimento sindical internacional está em uma campanha para boicotar a Copa do Mundo de 2022, se essas condições infames não forem revertidas no Qatar. Junte-se à campanha enviando uma mensagem ao Catar, dizendo que não haverá Copa do Mundo 2022 sem direitos trabalhistas Un diarista e um eletricista relatam sua experiência no CatarAméricas Info 02
  3. 3. 25 de novembro Fim da violência contra as mulheres Ao nos aproximamos do 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, os sindicatos exortam os governos a tomarem medidas concretas para acabar com a violência contra as mulheres. A Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas - CSA e sua Comissão de Mulheres Trabalhadores das Américas - CMTA, convocam à ação para a denúncia e eliminação de persistentes manifestações de violência que as mulheres www.csa-csi.org enfrentam. Nós convidamos a todos os filiados para participar da campanha regional: Já chega! `Fim da violência contra as mulheres. A violência contra a mulher é a mais difundida e socialmente tolerada de todas as violações dos direitos humanos. O mais recente informe da Relatora Especial da ONU (Maio de 2012) confirma que o número de assassinatos relacionados, de uma forma ou de outra, com o gênero está atingindo proporções alarmantes. Sharan Burrow, Secretária-Geral da CSI disse que "é responsabilidade governos acabar com a violência contra as mulheres, mas são muitos os que não fazem isso. A impunidade reina em muitos lugares, por isso precisamos de melhores leis para prevenir a violência, e que sejam realmente aplicadas para proteger mulheres e meninas". "Um aspecto importante para o movimento sindical é o de combater a violência contra as mulheres no local de trabalho. Sindicatos de todo o mundo estão trabalhando para introduzir medidas para garantir que as mulheres sejam protegidas no local de trabalho e em campanhas de educação e conscientização para chegar aos lares mostrando quão grave e inaceitável é ignorar esta questão”, disse Burrow. Manifestações e eventos públicos para mobilizar apoio para a campanha serão realizados em 25 de novembro, incluindo ações organizadas pelos sindicatos na Colômbia, República Democrática do Congo, Equador, Índia, Itália, Panamá, Filipinas e Moçambique. Uma promemsa é uma promessa A ONU convoca à luta para acabar com a violência contra as mulheresAméricas Info 03
  4. 4. Panamá Antissindical Víctor Báez, secretário-geral da CSA A CSA Alerta: escalada na carnificina e na perseguição antissindical no Panamá A perseguição antissindical e contra os movimentos sociais no Panamá, longe de diminuir, se intensifica. Dois eventos recentes são prova disso: a intimação para o julgamento de 9 dirigentes sindicais (secretários e ex-secretários-gerais de Sindicatos e Confederações) e a repressão policial recente desencadeada contra o povo de Colombo.www.csa-csi.org A primeira começou quando, em 2009, o governo antissindical de Ricardo Martinelli pediu, através do Ministro do Trabalho, uma auditoria na utilização dos fundos do subsídio estatais para a educação sindical geridos por sindicatos. O relatório da auditoria foi usado para promover acusações criminais contra os dirigentes. No entanto, após ser examinado pelo Ministério Público e do Judiciário, concluiu-se que não houve crime no desempenho e manejo dos fundos, mas algumas anomalias que foram o resultado do sistema administrativo que foi usado e se ordenou a suspensão provisória do caso. Em 2011, após o Panamá ter sido incluído na lista de 25 países mais violadores de direitos trabalhistas, o ministro do Trabalho, irritado, pediu ao Judiciário para reabrir o caso. Isso foi feito, sem prova ou qualquer argumento. Em 2012, após a rejeição dos trabalhadores de todo o mundo à presença do presidente Ricardo Martinelli na 101ª Conferência da OIT, foi emitido um mandado para a investigação dos três líderes sindicais presentes na conferência. Finalmente, após os protestos em Colón, em Outubro de 2012 apoiadas pelo movimento sindical, foi feita uma intimação dos 9 líderes sindicais e se lançou uma grande campanha de difamação, através de um jornal ligado ao governo. Todos esses fatos deixam claro a perseguição antissindical. Mais carnificina depois de Changuinola Por outro lado, na província de Colón se reprimiu com sangue e fogo o protesto contra a venda de terras na Zona Livre de Colón. O protesto do povo colonense e do movimento operário foi contundente. No entanto, o governo se fez de surdo ao diálogo e trouxe tropas de fronteira para reprimir a população, resultando em um saldo de quatro mortos e No link você vai centenas de feridos, um número sem conta simplesmente porque muitos encontrar um modelo de carta para ser não vão a hospitais por medo de serem presos pela polícia. enviada ao presidente do Panamá e para ser A abertura de processo penal contra os dirigentes sindicais do Sindicato entregue em Único de Trabajadores de la Construcción y Similares (SUNTRACS) após embaixadas e protestos em todo o país, são outro exemplo de perseguição sindical. consulados. Envie para prensa@presidencia.g Embora não tenha sido instalado um diálogo, a Frente Ampla por Colombo e ob.pa o movimento operário exigem uma investigação por uma comissão independente sobre as mortes durante o protesto e punição para os assassinos. Contemplam inclusive a possibilidade de ir, se necessário, para o Tribunal Internacional de Haia, denunciando criminalmente o governo do Panamá. Os sindicatos devem reagir ao carniceiro do Panamá. Pedimos, portanto, que em 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, delegações sindicais se concentrem fora de embaixadas e consulados no país, expressando a sua rejeição à política antissindical e assassina. A CSI também manifestou a sua vontade de estimular as filiais em outros lugares para realizarem a mesma ação.Américas Info 04
  5. 5. Não ao Acordo UE Colômbia-Peru Os sindicatos condenam os eurodeputados por apoiar o TLC EU Colômbia- Peru Visto que os deputados da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu aprovaram hoje, 27, o Acordo de Livre Comércio entre a UE e a Colômbia e o Peru, a Confederação Europeia de Sindicatos e a Confederação Sindical Internacional reiteraram sua oposição a um acordo comercial que não considerou de forma adequada a violência e o assédio contra os sindicalistas e defensores dos direitos humanos nesseswww.csa-csi.org países e que não propõe nenhuma medida para garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas internacionais. A pedido da Comissão do Parlamento Europeu os dois governos apresentaram roteiros sobre os direitos humanos e proteção ambiental, sem ter sido realizada qualquer consulta com os sindicatos locais. Na Colômbia, um dos países mais perigosos do mundo para sindicalistas, não foi convidada as organizações sindicais CUT - CGT CTC para discutir a proposta. No Peru também não se solicitou a participação dos sindicatos. O texto refere-se a um "acordo nacional", no qual muitos sindicatos não participaram como CUT e CATP ou organizações da sociedade civil, e também menciona a existência de um Conselho Econômico e Social que nunca foi estabelecida. Em geral, os dois roteiros não abordam as preocupações fundamentais nem medidas concretas e vinculativas sobre: - A liberdade de associação e negociação coletiva, incluindo os trabalhadores temporários; - Um sistema eficaz de inspeção do trabalho; - A implementação das obrigações do Diálogo Social da OIT; - um fim para a impunidade para a violência contra os sindicalistas na Colômbia, e medidas para fornecer soluções para os conflitos sociais, especialmente nas comunidades indígenas, no Peru; - a proteção ao meio ambiente em plena consulta com os sindicatos e as soluções para os danos causados às comunidades indígenas; - A necessidade de compromissos obrigatórios e mensuráveis estabelecidos em comum acordo com os parceiros sociais. "O movimento sindical internacional está unida nesta convocação para exortá-los a votar contra o TLC. O contrário seria ignorar a terrível história da Colômbia em matéria de direitos humanos e violações contínuas de trabalho no Peru", como afirmou uma carta conjuntados da União Europeia, Colômbia e Peru. Começa a COP18 sobre Mudanças Climáticas 195 organizações participarão nas negociações sobre mudanças climáticas a serem realizada em Doha (Catar), entre 26 de Novembro e 7 de Dezembro. Apesar da crise, os sindicatos não desistem da luta pelo clima e exigem dos governos que faça o mesmo. A delegação sindical e Sustainlabour participam da COP 18, Conferência das partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a fim de exigir mais ambição aos governos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e o impacto do aumento do aquecimento direto e global. Recentemente, o Banco Mundial publicou o relatório “Bajemos la temperatura: Por qué se debe evitar un planeta 4°C más cálido”, (Vamos baixar a temperatura: Por que se deve evitar um planeta de 4° C mais quente), que fornece uma descrição de como o mundo seria se a temperatura subisse 4° C. Os cientistas concordam que as promessas e compromissos assumidos atuais de emissões pelos países da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança do Clima vão provavelmente resultar em um aquecimento de 4° C, se não se fizerem grandes mudanças na política. As projeções de outros estudos chegam a 6° C. Apesar da crise, os sindicatos não desistem da luta pelo clima. Para ver a posição sindical completa na COP18, clique aqui.Américas Info 05
  6. 6. Dia Mundial da Aids Mensagem do Diretor Geral da OIT Esta comemoração do Dia Mundial da Aids transmite a esperança unânime de que o mundo pode por fim à Aids. Esta esperança é reforça pelos significativos progressos realizados na prevenção de novas infecções e no aumento do acesso das pessoas infectadas pelo HIV a tratamento, atenção, apoio. www.csa-csi.org A OIT tem desempenhado plenamente o papel que lhe corresponde neste esforço mundial mediante iniciativas para fomentar CSA o reconhecimento da Aids como uma questão relacionada com oPresidente: local de trabalho.Hassan Yussuff Contudo, apesar dos progressos realizados, ainda existem desafios a serem enfrentados, já que as enfermidades relacionadas com a AidsPresidente Adjunto continuam pondo em perigo a vida de muitos trabalhadores e daqueles queJulio Roberto Gómez dependem deles (famílias, comunidades e empresas). A crise econômica e financeira atual que pela qual estão atravessando muitos paísesSecretário Geral industrializados e a subsequente desaceleração das economias emergentesVíctor Báez Mosqueira tem repercussões financeiras para a estratégia “Chegar a zero”. TemosSecretário de Políticas que preservar os resultados alcançados e, ao mesmo tempo, concentrarSociais nossos limitados recursos nas regiões nas quais é mais necessárioLaerte Teixeira da maximizar o impacto.Costa Neste dia, a OIT reafirma seu compromisso de utilizar o local de trabalho como ponto de partida para fazer efetiva a estratégia de “Chegar a zeroSecretário de Política novas infecções pelo HIV; Zero discriminações e Zero mortes relacionadas Econômica e com a Aids”, em estreita colaboração com seus mandantes: governos,Desenvolvimento organizações de empregadores e de trabalhadores, UNAIDS, a sociedadeSustentável Social civil – incluídas as pessoas que vivem com o HIV – e todos os associadosRafael Freire Neto para o desenvolvimento. O papel central de nossos interlocutores sociais, facilitado pelo uso do diálogo social, deveria possibilitar que as políticas eSecretaria de Políticas programas no local de trabalho contribuam de forma significativa ao Sindicais e alcance da estratégia “Chegar a zero”.EducaçãoAmanda Villatoro A recomendación de la OIT N° 200 sobre HIV/Aids e o Mundo do Trabalho, junto com nosso Código de Prática, proporciona orientação adequada a respeito de ações no local de trabalho para “Chegar a zero”. Estamos colocando em marcha uma campanha sob o lema Llegar a cero en el trabajo - “Chegar a zero no trabalho”. Os chefes dos organismos que cofinanciam a UNAIDS somaram-se a esta iniciativa já queAméricas Info é o reconhecem a função essencial que o local de trabalho desempenha na lutaboletim informativo mundial para frear a propagação dos efeitos da epidemia.bimensal daConfederaçãoSindical dos Os direitos trabalhistas são direitosTrabalhadores e humanosTrabalhadoras dasAméricas. A IndustriALL, juntamente com a CSI, UNI Global Union e a Clean Clothes Campaign, apresentou ao Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas eCSA CSI Direitos Humanos um documento em que define o que significa para asRua Formosa, 367 - empresas comerciais respeitar os direitos dos trabalhadores de formar um4°andar - Centro sindicato ou de se juntar a ele e de negociação coletiva.CEP 01049-000 SãoPaulo / SP - Brasil Apresentando o documento, intitulado “Los principios rectores de lasTelefone:11-21040750 NU sobre empresas y derechos humanos y los derechos de los trabajadores a formar un sindicato o unirse a él y a negociar colectivamente”, os quatro sindicatos tentam garantir que a aplicação dos ainda novos Princípios Orientadores seja feitos com uma clara compreensão do que significa para as empresas exercerem a devida diligência em relação a esses direitos humanos dos trabalhadores. O direito de formar um sindicato ou se juntar a ele e o direito de negociação coletiva são direitos humanos estabelecidos, embora ainda não se cumpra a responsabilidade corporativa de respeitá-los, o que resulta em milhões de trabalhadores em todo o mundo com seus direitos negados.Américas Info 06

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