10 Anos do PT no Poder - apresentação José S Gabrielli em 07/03
1. PT de Ontem e de Hoje
• Descentralização Administrativa
• Desconcentração do crescimento econômico
• Fim da pobreza extrema e redução das
desigualdades
• Mecanismos de escuta social
• Governabilidade depende do governo de
coalizão
• Tensão com os movimentos sociais
alimentando as mudanças
• Mecanismos para garantir novos direitos
• Socialismo é obra dos brasileiros
• Contra a ditadura do proletariado e democracia
como valor universal
• Estado é fundamental para mudanças sociais
• Criado como instrumento para a luta institucional
• A favor da autonomia dos movimentos sociais
• Criação de um mercado interno de massas para
promover o crescimento e distribuição de renda
• Relações soberanas com o mercado internacional
2. Modo Petista de
Governar
Mais investimentos sociais e
produtivos
Mais transferência de Renda
Melhoria do mercado de
trabalho
Mudanças institucionais
Aumento da participação da
sociedade na gestão do estado
4. Participação e Gestão Social no
modelo politico mobilizador
Redução das
desigualdade Relações com o setor privado
s para estimular investimentos e
criação de oportunidades:
Núcleo central do estado
Base para relações
com a sociedade:
legitimação e
melhoria das
condições de vida:
Núcleo central do Políticas Politicas
estado estruturantes sociais
5. Condições Sociais Melhoraram
Indicadores extraordinários
Product 1990 2000 2010
Mortalidade Infantil (por mil) 45,2 27,4 19(2007)
Expectativa de vida (anos) 66,6 70,4 72,8(2008)
População urbana (% do total) 75,5 81,2 83,8
Familias chefiadas por mulheres (%) 22,7(1993) 27,3(2001) 33,0(2007)
Os indicadores de saúde melhoraram Mais de 7 anos de educaçao formal 19,6 37,5 47(2008)
muito. Indice de Gini 0,64(1991) 0,56(2001) 0,55(2008)
Também os de condiçoes de
Domicílios agua encanada 90,7 91,4(2001) 93,1(2007)
habitabilidades estão melhorando
Desigualdade diminuiu Domicilios com esgoto 47,9(1992) 52,8 59,5
Ainda temos que avançar Domicílios com eletricidade 88,8(1992) 96 98,5
muito. Fonte:http://www.patriciaemick.com/UNISUL/Coletiva
%20I/Materiais/coletivaI_documento_saude%20no%20brasil%20cap%2001.pdf
6. Dimensões da ação do Estado
Crise
Fiscal
Crise do
modelo
burocrático
Crise do
modo de
Intervenção
7. Interfaces Estado e Economia
Sociedades modernas exigem uma complexa rede de
relações entre estado e mercado.
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Estado e
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Sociedade
as
En
Crescimento depende da
organização política da
sociedade
10. Vida nas cidades: Transformações
Desde nossos governos municipais desafios têm sido romper o conflito entre a cidade
formal e real, aumentar a participação popular e responder aos movimentos da sociedade.
11. Participação como base da política urbana
Maior ocupação das
cidades
•Maior formalização dos
postos de trabalho.
•Programas desenhados
para os mais pobres.
Criação de mecanismos Definição de programas
de escuta social dirigidos a quem mais
precisa
•Conselhos, foruns, •Programas de
conferencias. transferencia de renda.
•Orçamento •Impactos sobre o
participativo. mercado de trabalho.
O grau de organização da sociedade é fundamental para o avanço da participação. À medida que crescemos
nos níveis de governo programas predominam sobre a participação.
16. Sistema híbrido de financiamento
da saúde
SCENE
SUS
SUS Saúde Privada
Saúde Privada
Aumentou abrangência com
Aumentou abrangência com Planos de saúde movimentaram
Planos de saúde movimentaram
ampliação da assistência social
ampliação da assistência social 84,1 bilhões de reais em 2011
84,1 bilhões de reais em 2011
Perfil etário de mais idade
Perfil etário de mais idade Consumidores reclamam da baixa
Consumidores reclamam da baixa
pressiona mais o SUS
pressiona mais o SUS qualidade de muitos planos
qualidade de muitos planos
Alta complexidade cresce e há
Alta complexidade cresce e há Crescente papel do gastos
Crescente papel do gastos
subfinanciamento
subfinanciamento tributários como subsídio implícito
tributários como subsídio implícito
Ressarcimento pelo setor privado é
Ressarcimento pelo setor privado é do setor
do setor
limitado quando atendidos têm
limitado quando atendidos têm Preços de Mercado
Preços de Mercado
planos de saúde
planos de saúde Diferenciação de preços para os de
Diferenciação de preços para os de
Hospitais públicos limitados pela
Hospitais públicos limitados pela mais idade
mais idade
regulação de licitações
regulação de licitações Grandes grupos investem mais
Grandes grupos investem mais
Há a necessidade de redefinir os mecanismos de financiamento
Conclusã
Conclusã
Seguro de saúde público, redefinição dos gastos tributários, ampliação do
o
o
financiamento ao SUS são alguns temas para a continuidade das reformas.
17. Participação como base da política urbana
Mais de 40 Mais de 60
Conferencias Conselhos
Nacionais Existentes no
realizadas Governo Federal
•Espaços para a •Espaço de
formulaçao de poíticas acompanhamento de
políticas
Diversidade de Tipos diversos:
temas: •Desenvolvimento Rural
•Fundo Nacional da
Direitos Humanos
Pobreza
Crianças
•Esporte
Saude
•Recursos Hidricos
Educação
•Meio Ambiente
Meio Ambiente
•Fundos: FGTS, FAT
Cidades
•Economia Solidaria
Ciencia, Tecnologia e
•Segurança Alimentar
Inovação
•Promoção Igualdade
Segurança Pública
Racial
Cultura Garantindo Novos
•Mulher
Recursos Humanos Direitos •Combate a
Economia Solidária Pressão Institucional e Discriminação
Qualificação
Esporte e Lazer
pressão das ruas •Criança e Adolescente
18. Ação Política
Papel do partido é fundamental. Base de apoio é indispensável.
Governabilidade Participação e pressão
Governo de coalizão e base social
parlamentar Crescente demanda de novos atores
e limites da institucionalidade.
Aprofundamento das Papel do Partido
mudanças Liderança da coalizão precisa
Garantir os programas estruturantes articular a base de apoio sem perder
de transformação social e ampliar a a legitimidade social.
infraestrutura produtiva.
19. Políticas estritamente urbanas
Cidade Melhor: Grandes Minha Casa Mobilidade de
Cidades minha Vida Cidades Médias
Fazem parte desse eixo ações Tres milhões de
em Saneamento, Prevenção moradias para 7 bilhões no PAC em
em Áreas de Risco, famílias com renda 2014 para projetos
Mobilidade Urbana e menor que 5 mil de cidades médias
Pavimentação. reais
6975 empreendimentos de Condições especiais até 1,6 Crescimentop do setor de
saneamento mil reais. serviços enfatiza os limites
54 empreendimentos de 3436 empreendimentos no do crescimento das
mobilidade urbana PAC2 sendo: cidades médias
176 empreendimentos de 3382 para urbanização de
pavimentação assentamentos precários
Dinamismo demografico,
Relações diretas Governo Dificuldades institucionais
limitaçoes dos
Central e Municípios das prefeituras e ONGs na
equipamentos sociais e
execução desses projetos
relaçoes com cidades
grandes e pequenas.
20. Efeito sobre a vida das pessoas nas cidades
Avançamos muito, precisamos avançar mais
Crescimento menor no
A partir de Bolsa Familia Cidades
Centro Sul.
2004 caem os expande a médias
valores dos renda da baixa aquecem Centro Oeste, Norte e
aluguéis nas renda mercado Nordeste continuam
RMs interno crescendo
2002 2006 2013 Futuro
Mercado de Mercado Expansão dos Necessidade de
Trabalho interno programas de entregar demandas,
aumenta a começa a ser impacto ampliar participação,
formalização mais urbano: redefinir infra estrutura
importante saneamento, e aumentar
habitação, oportunidades
mobilidade,
educação.