O PERCURSO DAUNIÃO EUROPEIA
ENQUADRAMENTOFIM DA 2ª GUERRA MUNDIAL:- A Europa foi o continente mais destruído pela guerra: milhões de europeusmorreram,...
OS PRIMEIROS PASSOS• Porquê a criação desta comunidade?- As matérias-primas carvão e aço constituíam a base da indústria e...
TRATADO DE ROMA (1957):- São criadas mais 2 comunidades.CEE(Comunidade Económica Europeia)CEE(Comunidade Económica Europei...
O TRATADO DE MAASTRICHT (1992) - A CRIAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA• Este tratado alterou profundamente os anteriores e visou:- A...
A CIDADANIA EUROPEIA• Em que consiste?- Qualquer cidadão europeu pode viajar, residir, estudar e trabalhar em qualquerpaís...
O TRATADO DE AMESTERDÃO (1997)• Procurou tornar a UE mais eficaz no combate ao desemprego, no reforço do seupapel no Mundo...
AS INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIAConselho daUnião EuropeiaConselho daUnião Europeia- Partilha, com o ParlamentoEuropeu, a ...
AS INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIATribunal deJustiçaTribunal deJustiça- É composto por 1 juiz decada Estado-Membro;- As sua...
AS INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIAComité dasRegiõesComité dasRegiões- É consultado quando atomada de decisões da UEtem impa...
O PROCESSO DE ADESÃO À UNIÃO EUROPEIA• O Conselho Europeu definiu (1993) 3 critérios principais que os países candidatosde...
A UE E OS SUCESSIVOS ALARGAMENTOSPaíses fundadores:- República Federal da Alemanha; França; Benelux(Bélgica, Holanda e Lux...
10. A UE E OS SUCESSIVOS ALARGAMENTOS3º Alargamento (1986):- Portugal; e Espanha.EUROPA DOS 124º Alargamento (1995):- Áust...
10. A UE E OS SUCESSIVOS ALARGAMENTOS6º Alargamento (2007):- Bulgária e Roménia.EUROPA DOS 27O alargamento da UE para a Eu...
11. VANTAGENS DO ALARGAMENTO
12. CUSTOS DO ALARGAMENTO
13. Consequências do Alargamento a Leste para PortugalPositivas: Novos mercados consumidores que aumentam os oportunidade...
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  1. 1. O PERCURSO DAUNIÃO EUROPEIA
  2. 2. ENQUADRAMENTOFIM DA 2ª GUERRA MUNDIAL:- A Europa foi o continente mais destruído pela guerra: milhões de europeusmorreram, a economia europeia ficou arruinada, bem como o seu poderio político.Necessidade de uma integração europeia- Nesta declaração, Robert Schuman (Ministro dos Negócios Estrangeiros da França)propôs a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA).- Jean Monnet (político francês) defende ideia de uma Europa Unida, inspirando afamosa Declaração Schuman (1950).
  3. 3. OS PRIMEIROS PASSOS• Porquê a criação desta comunidade?- As matérias-primas carvão e aço constituíam a base da indústria e do poderio daAlemanha e da França.• O mercado comum do carvão e do aço foi criado por 6 países: França, RepúblicaFederal da Alemanha, Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo), e Itália.TRATADO DE PARIS (1951) CECA
  4. 4. TRATADO DE ROMA (1957):- São criadas mais 2 comunidades.CEE(Comunidade Económica Europeia)CEE(Comunidade Económica Europeia)EURATOM ou CEEA(Comunidade Europeia da EnergiaAtómica)EURATOM ou CEEA(Comunidade Europeia da EnergiaAtómica)- Estabeleceu um mercadocomum, que tinha comoobjetivo permitir a livrecirculação de mercadorias,pessoas e capitais entre ospaíses participantes.- Tinha como objetivo coordenar odesenvolvimento da indústrianuclear nos Estados-Membros e aobrigação de explorar esta energiapara fins pacíficos.
  5. 5. O TRATADO DE MAASTRICHT (1992) - A CRIAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA• Este tratado alterou profundamente os anteriores e visou:- Alargamentos dos objetivos, para além dos económicos;- A substituição da sigla CEE por UE;- A criação de uma Política Externa e de Segurança Comum (PESC);- A previsão da criação de uma União Económica e Monetária (UEM);- A instituição de uma cidadania europeia;- O desenvolvimento de diversas políticas comunitárias (ex.: PCT);- A criação de uma cooperação no domínio da justiça e dos assuntos internos.
  6. 6. A CIDADANIA EUROPEIA• Em que consiste?- Qualquer cidadão europeu pode viajar, residir, estudar e trabalhar em qualquerpaís da UE;- Qualquer cidadão europeu tem, não só o direito de votar, como de se candidatar,no seu Estado-Membro de origem ou de residência, às eleições ao ParlamentoEuropeu e também às eleições municipais;- Os nacionais de um Estado-Membro podem dispor de proteção diplomática econsular por parte de outro Estado-Membro num território em que o seu país deorigem não se encontre representado.- Existência de passaportes iguais para todos os cidadãos europeus;
  7. 7. O TRATADO DE AMESTERDÃO (1997)• Procurou tornar a UE mais eficaz no combate ao desemprego, no reforço do seupapel no Mundo e na proteção dos direitos dos cidadãos.O TRATADO DE NICE (2001)• Pretendeu preparar a UE para o seu 5º alargamento, adaptando o funcionamento dasinstituições europeias.
  8. 8. AS INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIAConselho daUnião EuropeiaConselho daUnião Europeia- Partilha, com o ParlamentoEuropeu, a responsabilidadede aprovar a legislação etomar decisões políticas;- Era designado,anteriormente, por “Conselhode Ministros”;- Nas reuniões deste conselhoparticipa um ministro de cadaEstado-Membro. Os ministrosparticipantes variam em funçãoda matéria inscrita na ordemde trabalhos: agricultura,ambiente, etc.ParlamentoEuropeuParlamentoEuropeu- A principal função é aprovarlegislação europeia, tarefaque partilha com o Conselhoda União Europeia, sendo aspropostas de nova legislaçãoapresentadas pela ComissãoEuropeia;- O Parlamento Europeu e oConselho da UE tambémpartilham a responsabilidadecomum de aprovar oorçamento anual da UE,proposto pela ComissãoEuropeia.ComissãoEuropeiaComissãoEuropeia- Representa e defende osinteresses da UE no seuconjunto;- É independente dosgovernos nacionais;- Elabora as propostas danova legislação europeia,que apresenta aoParlamento e ao Conselho;- Assume a gestãoquotidiana da aplicação daspolíticas e dos fundos da UE.
  9. 9. AS INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIATribunal deJustiçaTribunal deJustiça- É composto por 1 juiz decada Estado-Membro;- As suas funções consistemem assegurar que a legislaçãoda UE é interpretada eaplicada da mesma maneiraem todos os Estados-Membrosgarantindo, assim, que a leiseja igual para todos.Tribunal deContasTribunal deContas- É composto por um membrode cada país da UE;- Verifica a legalidade e aregularidade das receitas edespesas da UE e a sua boagestão financeira.Comité Económicoe Social EuropeuComité Económicoe Social Europeu- É um organismo consultivo,chamado a pronunciar-sesobre propostas de decisão daUE relativas e emprego,despesas sociais, formaçãoprofissional, etc.
  10. 10. AS INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIAComité dasRegiõesComité dasRegiões- É consultado quando atomada de decisões da UEtem impacto directo a nívellocal ou regional em domínioscomo os transportes, a saúde,o emprego ou a educação.Banco CentralEuropeuBanco CentralEuropeu- É responsável pela gestão doEuro e da política monetária daUE.Banco Europeude InvestimentoBanco Europeude Investimento- Financia projectos de ajudaàs regiões menosdesenvolvidas.
  11. 11. O PROCESSO DE ADESÃO À UNIÃO EUROPEIA• O Conselho Europeu definiu (1993) 3 critérios principais que os países candidatosdeveriam cumprir antes da sua adesão à UE (Critérios de Copenhaga):- Critério político: existência de instituições estáveis que garantam a democracia, oEstado de Direito, os direitos humanos e a proteção das minorias;- Critério económico: existência de uma economia de mercado viável ecapacidade para enfrentar a pressão da concorrência dentro da UE;- Critério da capacidade de assumirem as obrigações decorrentes da qualidade demembros da UE. Isto significa que os países candidatos deverão adotar todo ocorpo legislativo da UE: o chamado acervo comunitário.
  12. 12. A UE E OS SUCESSIVOS ALARGAMENTOSPaíses fundadores:- República Federal da Alemanha; França; Benelux(Bélgica, Holanda e Luxemburgo); e Itália.EUROPA DOS 61º Alargamento (1973):- Dinamarca; Irlanda; e Reino Unido.EUROPA DOS 92º Alargamento (1981):- Grécia.EUROPA DOS 10
  13. 13. 10. A UE E OS SUCESSIVOS ALARGAMENTOS3º Alargamento (1986):- Portugal; e Espanha.EUROPA DOS 124º Alargamento (1995):- Áustria; Suécia; e Finlândia.EUROPA DOS 155º Alargamento (2004):- Estónia; Letónia; Lituânia; Polónia; República Checa; Eslováquia;Hungria; Eslovénia – PECO (8 países da Europa Central e Oriental) eMalta; e Chipre ( 2 países mediterrâneos).EUROPA DOS 25
  14. 14. 10. A UE E OS SUCESSIVOS ALARGAMENTOS6º Alargamento (2007):- Bulgária e Roménia.EUROPA DOS 27O alargamento da UE para a Europa Central e de Leste (PECO) reforçou as assimetrias, por issofoi necessário criar instrumentos de apoio ao desenvolvimento destes novos países membros:PHARE – Programa de ajuda económica para os PECO reconstruírem as suas economias;SAPARD – Programa especial de adesão para o desenvolvimento agrícola e rural;
  15. 15. 11. VANTAGENS DO ALARGAMENTO
  16. 16. 12. CUSTOS DO ALARGAMENTO
  17. 17. 13. Consequências do Alargamento a Leste para PortugalPositivas: Novos mercados consumidores que aumentam os oportunidades para asempresas portuguesas; Aumento do investimento português (melhores condições de juros, impostos esalários).Negativas: Reforço da localização periférica; Deslocalização de indústrias; Redução dos fundos estruturais de apoio; Redução do investimento estrangeiro.Solução: Modernizar as nossas indústrias, de forma a torná-las maiscompetitivas e criar condições para atrair o investimento estrangeiro.Desenvolver as redes de transporte terrestres (centro da Europa) e marítimos(“Porta da Europa”).

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