Políticas públicas e dignidade humana

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Palestra proferida aos alunos do Campus Villa Lobos da UMC em 15/08/2012

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Políticas públicas e dignidade humana

  1. 1. POLÍTICAS PÚBLICAS,DIGNIDADE HUMANA E RESPONSIVIDADE PÚBLICA Profa. Dra. Luci Bonini
  2. 2. ObjetivosCompreender o conceito de políticas públicas e como ele se entretece nas questões primordiais da dignidade humana e da justiçaCompreender o conceito de responsividade nas políticas públicas
  3. 3. Política Do grego: ‘pólis’ que significa cidade. Para os gregos a cidade era o Estado. Política é a arte de viver harmoniosamente em comunidade. Foi o filósofo grego Aristóteles que primeiro nos deu as primeiras lições de política: "se todas as comunidades visam a algum bem, é evidente que a mais importante de todas elas, e, que inclui todas as outras e tem mais que todas este objetivo e visa ao mais importante de todos os bens; ela se chama cidade e é a comunidade política" .
  4. 4. Democracia brasileira Nas últimas décadas, felizmente, o Brasil vem consolidando a democracia em sincronia com outros países da América Latina.  Depois de uma longa história de autoritarismo percebe-se uma maior participação da população nas decisões em geral.
  5. 5. Constituição Federal de 1988 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.  Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
  6. 6. Cidadania Do latim civitas, que significa "cidade". Pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada – um país – e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações, sob vigência de uma constituição. Conforme o direito internacional, indicativo de nacionalidade, de pertencimento a um Estado-Nação Em segundo lugar, na ciência política e sociologia o termo adquire sentido mais amplo, a cidadania substantiva é definida como a posse de direitos civis, políticos e sociais Direitos civis, políticos e sociais para toda a população de uma nação. com a criação do Estado de Bem-Estar Social  Princípios mais coletivistas e igualitários.  Os movimentos sociais e a efetiva participação da população em geral foram fundamentais para que houvesse uma ampliação significativa dos direitos políticos, sociais e civis alçando um nível geral suficiente de bem- estar econômico, lazer, educação e político.
  7. 7. Dignidade HumanaO resgate da dignidade humana no cenário nacional é um processo irreversível desde a promulgação da Constituição Federal de 88 e tem sido princípio fundamental para a construção da cidadania e da nossa democracia.
  8. 8. Políticas Públicas e Dignidade Humana Numa democracia representativa, que é o caso brasileiro, uma pessoa é eleita com certa quantidade de votos para ‘representar o povo’, decidir em nome do povo. O eleitor dá uma procuração para o candidato poder trabalhar em seu benefício e em benefício de uma coletividade, pelo menos em tese.
  9. 9. Leonel Brizola disse uma vez: “Estoupensando em criar um vergonhódromo para políticos sem- vergonha, que ao verem a chance de chegar ao poder esquecem os compromissos com o povo.”
  10. 10. Impostômetro
  11. 11.  Pagar mais de 1.489.911.777 salários mínimos Comprar mais de 11.512.127 ambulâncias equipadas Plantar 185.345.384.126 de árvores Construir mais de 805.850 km asfaltado de estradas Construir mais de 10.073.135 km de redes de esgoto Fornecer cestas básicas para toda a população brasileira por 15 meses Contratar mais de 69.469.995 professores do ensino fundamental por ano
  12. 12. Ronald Reagan, disse uma vez que: "O contribuinte é o único cidadão que trabalha para o governo sem ter de prestar concurso.” Fica aí a dica, se trabalhamos para o governo, vamos cobrar nosso salário em hospitais, bibliotecas, escolas, museus, asfalto, esgoto e água tratada, transporte e muito mais.
  13. 13. CONSTRUÇÃO DA DIGNIDADE HUMANARespeito incondicional pela essência do ser humanoCada um é um e é a humanidade ao mesmo tempoFormação Humana crescimento conjunto (pedagógica, política, filosófica e estética de transformação da sociedade) Transformação amorosa e individual, do micro para o macro.
  14. 14. Ser planetário  raça humana
  15. 15. SER INTEGRALDespertar a essênciaTecer uma nova realidade, proporcionando a consciência de unidade corpo-mente e unidade com outros seres.O Ser Humano como uma realidade viva, mutável, pulsante, complexa  novos significados e novas consciênciasAutoconhecimento, criatividade e percepção individual, o olhar sobre si mesmoDespertar a resiliência
  16. 16. Nós fomos formados para pensar em política?
  17. 17. Eça de Queiroz  “Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos pelo mesmo motivo.”
  18. 18. Quando se fala em políticas públicas e seus efeitos Pensamos em avaliar as demandas, seus impactos nos setores econômicos, sociais, tecnológicos, científicos e, em seguida, compreender se esses resultados que vêm surgindo nas últimas décadas trouxeram, de alguma forma, uma melhoria na tomada de decisões importantes para a superação das desigualdades sociais.
  19. 19.  É preciso entender como a sociedade, o cidadão, as organizações e até mesmo os representantes do povo exercem suas atividades lutando em favor ou contra o estabelecimento de metas que realmente conduzam a uma mudança da realidade , a um despertar de consciência de que a realidade sócio-econômico-cultural pode ser transformada em benefício de muitos.
  20. 20. CONSCIÊNCIA POLÍTICA Nos conduz a uma nova forma de responsabilizar-se pela nossa própria existência, nosso aqui e agora
  21. 21. Violência contra o idoso
  22. 22. Violência contra a criança
  23. 23. ViolênciaDoméstica
  24. 24. HABITAÇÃO
  25. 25. SEGURANÇA
  26. 26. SAÚDE
  27. 27. Doação de órgãos
  28. 28. Multiculturalismo,Políticas Públicas e Justiça
  29. 29. Paratodos Chico Buarque• O meu pai era paulista • Vi cidades, vi dinheiro Meu avô, pernambucano Bandoleiros, vi hospícios O meu bisavô, mineiro Moças feito passarinho Meu tataravô, baiano Avoando de edifícios Meu maestro soberano Fume Ari, cheire Vinícius Foi Antonio Brasileiro Beba Nelson Cavaquinho• Foi Antonio Brasileiro • Para um coração mesquinho Quem soprou esta toada Contra a solidão agreste Que cobri de redondilhas Luiz Gonzaga é tiro certo Pra seguir minha jornada Pixinguinha é inconteste E com a vista enevoada Tome Noel, Cartola, Orestes Ver o inferno e maravilhas Caetano e João Gilberto• Nessas tortuosas trilhas • Viva Erasmo, Ben, Roberto A viola me redime Gil e Hermeto, palmas para Creia, ilustre cavalheiro Todos os instrumentistas Contra fel, moléstia, crime Salve Edu, Bituca, Nara Use Dorival Caymmi Gal, Bethania, Rita, Clara Vá de Jackson do Pandeiro Evoé, jovens à vista
  30. 30. Multiculturalismo latino- americanoAlejo Carpentier (1969): terceiro estilo Contextos raciais: homens de uma mesma nacionalidade pertencentes às etnias diferentes, diferentes culturas; Contextos econômicos: instabilidade de uma economia sob interesses alheios; Contextos ctônicos: crenças e práticas antigas se incorporaram em práticas culturais e religiosas; Contextos políticos: golpes militares, esquerda tardia e caduca
  31. 31. DEMOCRACIA E IGUALDADE Democracia hoje vontade da maioria comrespeito às minorias 37
  32. 32. Globalização O fenômeno do multiculturalismo força as origens a se esconder porque são consideradas menores e vergonhosas diante do padrão imposto pela mídia, pelos ‘mais evoluídos’ Bolsões culturais, estratos semióticos são descaradamente negados em nome da qualidade da Educação (cujo padrão foi forjado nas culturas ‘superiores’
  33. 33.  Direitos Humanos vão além: os seres humanos são portadores de direitos inalienáveis, independente da delimitação geopolítica.
  34. 34. MAIORIAS E MINORIASDemocracia: maioria escolhe seusgovernantes.Minorias: não podem ser oprimidas pelamaioria, todos têm direitos. 40
  35. 35. Mas... se todos são considerados iguais em suas necessidades, desrespeitamos as necessidades específicas dos grupos ou indivíduos. Ex: crianças, jovens, idosos, mulheres, homossexuais, índios, sem-teto, agricultores, aposentados, deficientes...
  36. 36. DIFERENÇAO direito à diferença expressa-se nas diferençasindividuais: crença, gênero, idade...  respeitar edar espaço para estas diferenças se manifestarem éuma atitude democrática e desejável.Grau de desenvolvimento de uma democraciapode ser medido por este respeito. 42
  37. 37. DESIGUALDADE • É social, criada nas relações de injustiças sociais. – Ex: ricos têm direito à educação e saúde de qualidade, pobres não; a sinalização nas ruas é pensada apenas para os “videntes”. 43
  38. 38. Tolerância
  39. 39. EQUIDADEPortanto, todos são iguais em direitos. Ex: direitode ir e vir. Mas... tratar a todos, sem considerarsuas necessidades específicas, gera a desigualdade. 45
  40. 40. Segundo o IBGE, 45,6milhões de brasileirostêm pelo menos uma deficiência.
  41. 41. EQUIDADEEquidade: é a diferença dentro daigualdade.  sem eqüidade não existedemocracia. 47
  42. 42. DESIGUALDADEBoaventura SouzaSantos, sociólogoportuguês: "temosdireito a reivindicara igualdade sempreque a diferença nosinferioriza e temosdireito de reivindicara diferença sempreque a igualdade nosdescaracteriza." 48
  43. 43. Rui Barbosa disse uma vez: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”
  44. 44. IPC (Índice de Percepção da Corrupção) Dos 183 países e territórios avaliados a Suíça, A Dinamarca, a Finlândia, a Suécia e a Nova Zelândia tiveram excelentes notas que foram do 8.8 ao 9.5.  a nota foi calculada entre 0 – muito corrupto e 10 – completamente limpo. O Brasil ficou em 73º lugar com a nota 3,8.
  45. 45. "A grandeza de um ser humano não está no quanto ele sabe, mas no quanto ele tem consciência que não sabe. O destino não é frequentemente inevitável, mas uma questão de escolha. Quem faz escolha, escreve sua própria história, constrói seus próprios caminhos". Augusto Cury
  46. 46. Responsividade
  47. 47.  Para Bakhtin (2010), responsividade é uma resposta responsável. Na medida em que a resposta conduz à idéia de diálogo responsável entre o EU e o OUTRO, neste percurso espelhados tanto no cidadão quanto no governo.
  48. 48. No caso brasileiro, a diversidade cultural resultado de um processo de colonização autoritário, revoluções abafadas, impedimento de nascimento de uma identidade nacional, acarretou um sem- número de cruzamentos de diferentes signos. Por esta razão, vítimas de diversas formas de espoliações e humilhações o povo brasileiro carrega uma fenda imensa quando se trata de discutir política.
  49. 49. CONSIDERAÇÕES FINAIS A consciência política precisa ser despertada ou ensinada de alguma forma, a participação da escola, dos representantes das comunidades e outros formadores de opinião desempenham um papel importante na construção da consciência de ser-estar no mundo em relação a si mesmo e ao meio em que vive, tendo tutelados seus direitos e garantias individuais.
  50. 50. Imagina que não há céu, é fácil se tentares,Imagine there’s no heaven, it’s easy if you try,
  51. 51. Sem inferno sob nós, sobre nós apenas céu, No hell below us, above us only sky,
  52. 52. Imagina toda a gente que hoje vive...Imagine all the people living for today...
  53. 53. Imagina que não há países, não é difícil de fazer,Imagine there’s no countries, It isn’t hard to do,
  54. 54. Nada por que matar ou morrer,Nothing to kill or die for,
  55. 55. e também sem religião, and no religion too,
  56. 56. Imagina toda a gente vivendo a vida em paz...Imagine all the people living life in peace...
  57. 57. Dirás que sou um sonhador, mas não sou o único,You may say I’m a dreamer, but I’m not the only one,
  58. 58. Espero que um dia te juntes a nós,e o Mundo será como um só I hope some day you’ll join us, and the World will be as one
  59. 59. Imagina que não há bens, não sei se és capaz, Imagine no posessions, I wonder if you can,
  60. 60. Sem necessidade de ganância ou fome No need for greed or hunger
  61. 61. Uma irmandade dos Homens A brotherhood of Man
  62. 62. Imagina toda a gente partilhando o Mundo inteiro... Imagine all the people sharing all the World
  63. 63. Dirás que sou um sonhador, mas não sou o únicoYou may say I’m a dreamer, but I’m not the only one
  64. 64. Espero que um dia te juntes a nós, e o Mundo viverá como um só. I hope some day you’ll join us, and the World will live as one
  65. 65. OBRIGADA!Facebook: Professora Luci Bonini Twitter: @lucibonini

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