LuciBonini<br />Humanismo, Jusnaturalismo, criticismo e deontologia<br />
Transição entre os séculos XV e XVI<br />O teocentrismo se desvanece e o humanismo irrompe como filosofia de vida e movime...
Petrarca<br />Francesco Petrarca (1304-1374) colocou o homem como centro de toda ação e como agente principal no processo ...
Reforma Luterana<br />Martinho Lutero  contestou os dogmas da Igreja Católica<br />95 teses que criticavam vários pontos ...
Reforma Calvinista<br />Na França  João Calvino em1534<br />De acordo com Calvino a salvação da alma ocorria pelo trabalh...
A Reforma Anglicana <br />Na Inglaterra, o rei Henrique VIII rompeu com o papado, após este se recusar a cancelar o casame...
A Contra-Reforma Católica<br />Concílio de Trento  reaçãop da Igreja Católica<br />Catequização dos habitantes de terras ...
Tomas Morus (1478-1535)<br />As leis são promulgadas com a finalidade de que cada qual seja advertido de seus direitos e t...
UTOPIA (do grego ou tópos lugar nenhum)<br />Bucolismo, harmonia no convívio social;<br />Protesto às deficiências do con...
O estado utópico de Morus<br />Sistema comunal onde toda a produção é distribuída equitativamente.<br />O voto é um exercí...
Nicolau Maquiavel (1469-1527)<br />O fim justo legitima o emprego de todos os meios, sendo o Estado o bem supremo em prol ...
Lições do Príncipe<br />XXIII – De como se evitam os aduladores.<br />Um príncipe prudente deve afastar-se de aduladores e...
Iluminismo e Racionalismo<br />JUSNATURALISMO<br />
Direito Natural<br />A cidade de Deus, a lei eterna, cede lentamente para o direito natural<br />A laicização da cultura m...
Escola clássica de direito Natural<br />Hugo Grócio (1583 – 1645)<br />&quot;O domínio da terra termina onde termina a for...
A Lei natural regula a convivência das diversas nações  contribuiu, dessa forma, para o Direito Internacional<br />
Samuel Pufendorf (1632-1694)<br />Na medida  em que os homens se multiplicam a razão é necessária para a ordem, a tranquil...
Os homens são mais capazes de causar mal uns aos outros do que os irracionais<br />A condição social traz compensações par...
John  Locke (1632-1704)<br />Essayconcerninghumanunderstanding<br />Não existem leis inatas, mas isso não significa que el...
VisãoPolítica de Locke<br />Criticou a teoria do direito divino dos reis, formulada pelo filósofo Thomas Hobbes. <br />A s...
Thomas Hobbes (1508-1608)<br />Leviatã, ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil: <br />O seu título se...
O homem  é o lobo do homem<br />
O fim último, causa final e desígnio dos homens (que amam naturalmente a liberdade e o domínio sobre os outros), ao introd...
A preservação da espécie está condicionada á criação do pacto social<br />É uma convenção que cria o Estado<br />Um pacto ...
Jean jacques Rousseau (1712-1778)<br />Ao defender que todos os homens nascem livres, e a liberdade faz parte da natureza ...
O contrato social é uma deliberação conjunta da formação da sociedade civil e do Estado<br />Constrói um sentido de justiç...
No estado da natureza o homem é livre e suas potencialidades são exercidas ilimitadamente<br />
Direitos naturais x direitos civis<br />Advém do contrato social ( o direito natural é anterior ao direito civil)<br />A c...
O Poder Legislativo é o coração do Estado enquanto o Executivo é seu cérebro<br />
Empirismo <br />
David Hume (1711-1776)<br />Tratado sobre a natureza humana (1739)O raciocínio humano é suscetível ao erro, ao engano.<br ...
Princípio de causalidade (as mesmas causas produzem os mesmos efeitos ou o aquecimento da água é causa da ebulição)<br /> ...
As leis deveriam ter uma referência permanente à constituição do governo, aos costumes, ao clima, à religião, ao comércio,...
Criticismo e deontologia<br />
Emmanuel Kant (1724-1804)<br />Racionalismo  conciliando empirismo e idealismo<br />“ Se porém, todo o conhecimento deriv...
Mundo moral  conforme as leis morais<br />
Direito e Moral<br />
Moralidade e juridicidade<br />
REFERÊNCIAS<br />Abrão. Bernadete S. História da Filosofia, Nova Cultural. 2004<br />BittarE.C.B.; & Almeida, G.A.Curso de...
Humanismo, Jusnaturalismo, Criticismo E Deontologia
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Humanismo, Jusnaturalismo, Criticismo E Deontologia

  1. 1. LuciBonini<br />Humanismo, Jusnaturalismo, criticismo e deontologia<br />
  2. 2. Transição entre os séculos XV e XVI<br />O teocentrismo se desvanece e o humanismo irrompe como filosofia de vida e movimento artístico e intelectual<br />Da Vinci<br />Michelangelo<br />Os Mecenas<br />Dante Alighieri<br />Petrarca<br />Shakespeare<br />
  3. 3. Petrarca<br />Francesco Petrarca (1304-1374) colocou o homem como centro de toda ação e como agente principal no processo de mudanças sociais.<br />
  4. 4.
  5. 5.
  6. 6.
  7. 7. Reforma Luterana<br />Martinho Lutero  contestou os dogmas da Igreja Católica<br />95 teses que criticavam vários pontos da doutrina católica  condenavam a venda de indulgências e propunha a fundação do luteranismo ( religião luterana ). <br />Pare ele a salvação do homem ocorria pelos atos praticados em vida e pela fé. <br />Teve grande apoio dos reis e príncipes da época<br />Em suas teses, condenou o culto à imagens e revogou o celibato. <br />
  8. 8. Reforma Calvinista<br />Na França  João Calvino em1534<br />De acordo com Calvino a salvação da alma ocorria pelo trabalho justo e honesto. Essa idéia calvinista, atraiu muitos burgueses e banqueiros para o calvinismo. Muitos trabalhadores também viram nesta nova religião uma forma de ficar em paz com sua religiosidade. <br />Calvino também defendeu a idéia da predestinação (a pessoa nasce com sua vida definida)<br />
  9. 9. A Reforma Anglicana <br />Na Inglaterra, o rei Henrique VIII rompeu com o papado, após este se recusar a cancelar o casamento do rei<br />Henrique VIII funda o anglicanismo e aumenta seu poder e suas posses, já que retirou da Igreja Católica uma grande quantidade de terras.<br />
  10. 10. A Contra-Reforma Católica<br />Concílio de Trento  reaçãop da Igreja Católica<br />Catequização dos habitantes de terras descobertas, através da ação dos jesuítas;- Retomada do Tribunal do Santo Ofício - Inquisição : punir e condenar os acusados de heresias- Criação do IndexLibroriumProibitorium (Índice de Livros Proibidos): evitar a propagação de idéias contrárias à Igreja Católica.<br />
  11. 11. Tomas Morus (1478-1535)<br />As leis são promulgadas com a finalidade de que cada qual seja advertido de seus direitos e também dos seus deveres<br />
  12. 12. UTOPIA (do grego ou tópos lugar nenhum)<br />Bucolismo, harmonia no convívio social;<br />Protesto às deficiências do convívio social<br />Os filósofos devem aliar-se aos governantes para iluminar o exercício do poder<br />As atitudes de um rei devem condizer com o Bem Comum e sempre procurar o bem de seus súditos<br />
  13. 13. O estado utópico de Morus<br />Sistema comunal onde toda a produção é distribuída equitativamente.<br />O voto é um exercício constante para a escolha de representantes do povo que compõem um conselho de homens unanimemente aclamados<br />
  14. 14. Nicolau Maquiavel (1469-1527)<br />O fim justo legitima o emprego de todos os meios, sendo o Estado o bem supremo em prol de quem tudo o mais deve ser sacrificado<br />A Itália de Maquiavel é um agrupado disforme de pequenas unidades extremamente marcadas por conflitos regionais<br />
  15. 15. Lições do Príncipe<br />XXIII – De como se evitam os aduladores.<br />Um príncipe prudente deve afastar-se de aduladores e desconsiderar seus conselhos, é digno de um príncipe buscar a serenidade e a fidelidade dos sábios, mas quando entender que seja necessário. <br />Ao príncipe cabe deliberar sobre a verdade, mas não deve demonstrar seu desprazer. <br />É de um príncipe prudente compreender e avaliar os conselhos que lhe são dirigidos avalizando o seu conteúdo, e, por fim, acatar ou não. <br />
  16. 16.
  17. 17. Iluminismo e Racionalismo<br />JUSNATURALISMO<br />
  18. 18. Direito Natural<br />A cidade de Deus, a lei eterna, cede lentamente para o direito natural<br />A laicização da cultura moderna foi iniciada pelo racionalismo<br />Nicolau Copérnico<br />
  19. 19.
  20. 20. Escola clássica de direito Natural<br />Hugo Grócio (1583 – 1645)<br />&quot;O domínio da terra termina onde termina a força das armas.&quot;<br />De Jure BelliacPacis – sua doutrina do Direito natural reflete um desejo de autonomia em relação à teocracia<br />O Direito natural não é arbitrário, é racional (assim com a artitmética)<br />
  21. 21.
  22. 22. A Lei natural regula a convivência das diversas nações  contribuiu, dessa forma, para o Direito Internacional<br />
  23. 23. Samuel Pufendorf (1632-1694)<br />Na medida em que os homens se multiplicam a razão é necessária para a ordem, a tranquilidadee a conservação do gênero humano<br />As leis da natureza fazem do homem um animalç social, as de cada cidade fazem do homem um cidadão.<br />As leis divinas determinam a condição do cristão<br />
  24. 24. Os homens são mais capazes de causar mal uns aos outros do que os irracionais<br />A condição social traz compensações paras uma comunidade  todos estão unidos<br />
  25. 25. John Locke (1632-1704)<br />Essayconcerninghumanunderstanding<br />Não existem leis inatas, mas isso não significa que ele não enxergue as outras leis, além da positiva<br />As leis naturais são inatas, não se encontram impressas na humana, estão na natureza e podem ser conhecidas por meio do uso da razão.<br />
  26. 26. VisãoPolítica de Locke<br />Criticou a teoria do direito divino dos reis, formulada pelo filósofo Thomas Hobbes. <br />A soberania não reside no Estado, mas sim na população  a supremacia do Estado o qual deve respeitar as leis natural e civil.<br />Locke também defendeu a separação da Igreja do Estado <br />O poder deveria ser dividido em três: Executivo, Legislativo e Judiciário. <br />De acordo com sua visão, o Poder Legislativo, por representar o povo, era o mais importante.Embora defendesse que todos os homens fossem iguais, foi um defensor da escravidão. Não relacionava a escravidão à raça, mas sim aos vencidos na guerra. De acordo com Locke, os inimigos e capturados na guerra poderiam ser mortos, mas como suas vidas são mantidas, devem trocar a liberdade pela escravidão.<br />
  27. 27.
  28. 28. Thomas Hobbes (1508-1608)<br />Leviatã, ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil: <br />O seu título se deve ao monstro bíblico Leviatã<br />Mas a mais nobre e útil de todas as invenções foi a da linguagem, que consiste em nomes ou apelações e em suas conexões, pelas quais os homens registram seus pensamentos, os recordam depois de passarem, e também os usam entre si para a utilidade e conversa recíprocas, sem o que não haveria entre os homens nem Estado, nem sociedade, nem contrato, nem paz (grifo nosso),tal como não existem entre os leões, os ursos e os lobos (HOBBES; p.20:1979)<br />
  29. 29. O homem é o lobo do homem<br />
  30. 30.
  31. 31. O fim último, causa final e desígnio dos homens (que amam naturalmente a liberdade e o domínio sobre os outros), ao introduzir aquela restrição sobre si mesmos [grifo nosso] sob a qual os vemos viver nos Estados, é o cuidado com sua própria conservação e com uma vida mais satisfeita. Quer dizer, o desejo de sair daquela mísera condição de guerra que é a conseqüência necessária das paixões naturais dos homens, quando não há um poder visível capaz de os manter em respeito, forçando-os, por medo do castigo, ao cumprimento de seus pactos e ao respeito àquelas leis de natureza que foram expostas nos capítulos décimo quarto e décimo quinto. ( p.103)<br />
  32. 32. A preservação da espécie está condicionada á criação do pacto social<br />É uma convenção que cria o Estado<br />Um pacto de dá início á vida civil, no sentido de abolir a guerra e a impunidade geral contra a violência<br />
  33. 33.
  34. 34. Jean jacques Rousseau (1712-1778)<br />Ao defender que todos os homens nascem livres, e a liberdade faz parte da natureza do homem, Rousseau inspirou todos os movimentos que visavam uma busca pela liberdade.<br />
  35. 35. O contrato social é uma deliberação conjunta da formação da sociedade civil e do Estado<br />Constrói um sentido de justiça<br />Liberdade natural X utilidade comum<br />União de muitos em torno de um objetivo comum<br />É uma forma de proteção e de garantia de liberdade<br />Possui o respaldo da vontade geral<br />
  36. 36.
  37. 37. No estado da natureza o homem é livre e suas potencialidades são exercidas ilimitadamente<br />
  38. 38. Direitos naturais x direitos civis<br />Advém do contrato social ( o direito natural é anterior ao direito civil)<br />A corrupção humana se dá quando a sociedade se constitui<br />A verdadeira liberdade reside no conceito de legalidade<br />A propriedade e a desigualdade são a mesma coisa<br />O poder de ditar as leis remonta à ideia de pacto, onde o único soberano é o povo<br />
  39. 39.
  40. 40. O Poder Legislativo é o coração do Estado enquanto o Executivo é seu cérebro<br />
  41. 41. Empirismo <br />
  42. 42. David Hume (1711-1776)<br />Tratado sobre a natureza humana (1739)O raciocínio humano é suscetível ao erro, ao engano.<br />A história, a experiência e a razão nos instruem o suficiente sobre o progresso natural dos sentimentos humanos e sobre a gradual ampliação de nosso respeito pela justiça à medida que nos familiarizamos com a extensa utilidade da virtude ( 1995:48)<br />
  43. 43. Princípio de causalidade (as mesmas causas produzem os mesmos efeitos ou o aquecimento da água é causa da ebulição)<br /> O vício causa o incômodo e a virtude causa satisfação<br />A ração humana em seu todo formaria uma única família<br />Estado de necessidade: De acordo com a definição feita pelo art. 24 do CP, considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se. (Estado de Necessidade, Roberto BartolomeiParentoni)<br />
  44. 44. As leis deveriam ter uma referência permanente à constituição do governo, aos costumes, ao clima, à religião, ao comércio, à situação de cada sociedade ( Hume, 1995:53-54)<br />
  45. 45.
  46. 46. Criticismo e deontologia<br />
  47. 47. Emmanuel Kant (1724-1804)<br />Racionalismo  conciliando empirismo e idealismo<br />“ Se porém, todo o conhecimento deriva da experiência, isso não prova que todo ele derive da experência.” (1994:36)<br />A razão humana é insifuciente para o ideal d felicidade que buscamos  principalmente a ética<br />“Age de tal modo que a máxima da tua vontade possa valer sempre ao mesmo tempo como princípio de uma legislação universal. (1995:54-55)<br />O agir livre é o agir moral  de acordo com o dever ( fazer da lei subjetiva um princípio de legislação universal<br />
  48. 48. Mundo moral  conforme as leis morais<br />
  49. 49.
  50. 50. Direito e Moral<br />
  51. 51.
  52. 52. Moralidade e juridicidade<br />
  53. 53.
  54. 54.
  55. 55. REFERÊNCIAS<br />Abrão. Bernadete S. História da Filosofia, Nova Cultural. 2004<br />BittarE.C.B.; & Almeida, G.A.Curso de Filosofia do direito. Atlas. 2009<br />Nunes. Rizzato. Manual de Introdução ao estudo do direito. Saraiva. 2002<br />

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