O documento resume o calendário letivo de 2012 para as escolas da rede municipal de Mossoró, RN. Ele inclui o período letivo de 200 dias dividido em 4 bimestres, com as datas de início e término de cada bimestre, feriados, recessos e eventos previstos para o ano. O horário de funcionamento das escolas é de 7h às 11h20min para o turno matutino e de 12h40min às 17h para o vespertino.

1. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
GERÊNCIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
Mossoró - RN
Sítio Lajedo, Zona Rural – Mossoró / RN

2. CALENDÁRIO LETIVO
O ano letivo tem duração de 200 (duzentos) dias e o mínimo de 800 (oitocentas) horas de atividades educativa.
Entende-se por dia letivo aquele que há efetivo trabalho escolar com planejamento relacionado ao Projeto
Político Pedagógico de cada uma das Unidades Escolares, com o envolvimento de professores e alunos.
SÍNTESE DO CALENDÁRIO LETIVO 2012
01 e 02.02.2012 ABERTURA DO ANO LETIVO – Palestra, Minicursos e Oficinas
03 e 04.02.2012 PLANEJAMENTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS
*06/02/2012 1º DIA DE AULA – INÍCIO DO ANO LETIVO
DISTRIBUIÇÃO DOS BIMESTRES
BIMESTRE INÍCIO TÉRMINO DIAS LETIVOS
1º 06/02/2012 30/04/2012 56
2º 02/05/2012 13/07/2012 53
RECESSO ESCOLAR: de 16 a 27 de julho de 2012
3º 30/07/2012 28/09/2012 44
4º 01/10/2012 11/12/2012 47
TOTAL DE DIAS LETIVOS 200
11.12.2012 ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO
17.12.2012 RESULTADO PARCIAL
19, 20 e 21/12/2012 PROVAS ESPECIAIS
27.12.2012 RESULTADO FINAL
28.12.2012 ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES

3.  HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
 TURNO MATUTINO - 07h às 11h20min (hora-aula/50 minutos)
 TURNO VESPERTINO -12h40min às 17h (hora-aula/50 minutos)
.

4. 1º BIMESTRE – 2012
D S T Q Q S S FEVEREIRO
01 02 03 04
01 e 02 – Abertura do Ano Letivo: Palestras, Minicursos e Oficinas
05 *06 07 08 09 10 11 03 e 04 – Planejamento e preparação da escola para recepção dos alunos.
*06 – Início do 1º Bimestre
12 13 14 15 16 17 18 20 e 21 – Carnaval
19 20 21 22 23 24 25 22 – Quarta - feira de Cinzas
 Dias Letivos: 15
26 27 28 29
D S T Q Q S S MARÇO
01 02 03
04 05 06 07 08 09 10 17 e 24 – Extra regência
12 a 16 – Parada para reparos na rede elétrica
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24  Dias Letivos: 22
25 26 27 28 29 30 31
D S T Q Q S S ABRIL
01 02 03 04 05 06 07
08 09 10 11 12 13 14 05 e 06 – Semana Santa
15 16 17 18 19 20 21 14 e 28 – Extra regência
22 23 24 25 26 27 28 21 – Tiradentes
 Dias Letivos: 19
29 *30
1º Bimestre / 2012 PROGRAMAÇÃO
 Abertura do Ano Letivo: 01/02  20 e 21/02 – Carnaval
 Início do 1º Bimestre: 06/02  22/02 – Quarta - feira de Cinzas
 Término do 1º Bimestre: 30/04  05 e 06/04 – Semana Santa
 Total de Dias Letivos: 56  21 – Dia de Tiradentes

5. 2º Bimestre – 2012
D S T Q Q S S MAIO
01 *02 03 04 05
01 – Dia do trabalho
06 07 08 09 10 11 12 *02 – Início do 2º Bimestre
13 14 15 16 17 18 19 05 e 19 – Extra regência
26 – Comemoração Dia das Mães
20 21 22 23 24 25 26  Dias Letivos: 22
27 28 29 30 31
D S T Q Q S S JUNHO
01 02
02 e 16 – Extra regência
03 04 05 06 07 08 09 07 – Corpus Christi
10 11 12 13 14 15 16 23 – Sábado Letivo
17 18 19 20 21 22 23
 Dias Letivos: 21
24 25 26 27 28 29 30
D S T Q Q S S JULHO
01 02 03 04 05 06 07 * 07 – Extra regência
* 13 – Término do Bimestre
08 09 10 11 12 *13 14 * 16 a 20 – Reposição da semana de 12 a 16/03 (Reparos na rede elétrica)
* 23 a 27 – Recesso Escolar
15 16 17 18 19 20 21
 Dias Letivos: 10
22 23 24 25 26 27 28
2º Bimestre / 2012 PROGRAMAÇÃO
 01/05 – Dia do Trabalho
 02/05 a 20 /07 – Projeto Leitura e escrita: Um compromisso de todas as
disciplinas.
 Início do 2º Bimestre: 02/05
 08/05 – Projeto diga não ao preconceito
 Término do 2º Bimestre: 13/07
 02/06 – Oficina Pedagógica PLANEJAMENTO DIDÁTICO
 Total de Dias Letivos: 53
 07/06 – Corpus Christi
 Recesso Escolar: 16 a 27/07
 09/06 – Projeto Trilha e Conhecimento


6. 3º Bimestre – 2012
D S T Q Q S S JULHO
29 *30 31 *30 – Início do Bimestre
D S T Q Q S S AGOSTO
01 02 03 04
05 06 07 08 09 10 11 04 e 18 – Extra regência
12 13 14 15 16 17 18 22 – Dia do Supervisor (Data comemorativa)
19 20 21 22 23 24 25  Dias Letivos: 23
26 27 28 29 30 31
D S T Q Q S S SETEMBRO
01
02 03 04 05 06 07 08
01 e 15 – Extra regência
09 10 11 12 13 14 15
07 – Proclamação Independência do Brasil
16 17 18 19 20 21 22 *28 – Término do bimestre
23 24 25 26 27 *28 29  Dias Letivos: 19
30
3º Bimestre / 2012 PROGRAMAÇÃO
 07/09 – Proclamação da Independência do Brasil
 01/08 a 28/09 – Projeto Música e aprendizagem na sala de
 Início do 3º Bimestre: 30/07 aula
 Término do 3º Bimestre: 28/09  28/09 – Mostra Cultural da escola
 Total de Dias Letivos: 44

7. 4º Bimestre – 2012
D S T Q Q S S OUTUBRO
*01 02 03 04 05 06 *01 – Início do bimestre
03 – Mártires de Cunhaú e Uruaçu
07 08 09 10 11 12 13 06 – Extra regência
14 15 16 17 18 19 20 12 – Padroeira do Brasil
15 – Dia do professor – Data comemorativa
21 22 23 24 25 26 27 20 – Sábado letivo
28 29 30 31  Dias Letivos: 21
D S T Q Q S S NOVEMBRO
01 02 03 02 – Finados
04 05 06 07 08 09 10 09 – Emancipação Política do Município
12 – Dia do Diretor (Data comemorativa)
11 12 13 14 15 16 17
15 – Proclamação da República
18 19 20 21 22 23 24 17 e 24 - Extra regência
25 26 27 28 29 30  Dias Letivos: 19
D S T Q Q S S DEZEMBRO
01
02 03 04 05 06 07 08 *11 – Término do Bimestre
09 10 *11 12 13 14 15 13 – Padroeira de Mossoró
17 – RESULTADO PARCIAL
16 17 18 19 20 21 22 19, 20 e 21 – PROVAS ESPECIAIS
23 24 25 26 27 28 29  Dias Letivos: 07
30 31
4º Bimestre / 2012 PROGRAMAÇÃO
 03/10 – Mártires de Cunhaú e Uruaçu
 12/10 – Padroeira do Brasil
 Início do 4º Bimestre: 01/10
 15/10 – Dia do Professor
 Término do 4º Bimestre: 11/12
 02/11 – Dia de Finados
 Total de Dias Letivos: 47  RESULTADO PARCIAL: 17/12
 09/11 – Emancipação Política do Município de Mossoró
 PROVAS ESPECIAIS: 19/20 e 21/12
 15/11 – Proclamação da República
 Resultado Final e Encerramento das atividades letivas: 27/12
13/12 – Padroeira de Mossoró
 Encerramento das atividades escolares: 28/12
01/10 a 30/11 - Alimento Naturais: Alternativas para o desenvolvimento local

8. EVENTOS - I SEMESTRE
PALESTRA DE ABERTURA DO ANO LETIVO/2012
Data: 01/02/2012
Local: a definir
Hora: 19h
Público alvo: Educadores da Rede Municipal de Ensino.
2º ENCONTRO DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES
Data: março de 2012
Público alvo: Gestores e Presidentes de Conselhos.
ABERTURA DA 3ª EDIÇÃO DO PROJETO “UM OLHAR E UMA ESCUTA A VOCÊ, EDUCADOR”
Período: março de 2012
Local: a definir
Hora: 19h
Público alvo: Educadores da Rede Municipal de Ensino.
2ª EDIÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO: UMA VIVÊNCIA PEDAGÓGICA
Períodos dos encontros: março, maio, julho e setembro
Público alvo: Educadores da Rede Municipal de Ensino.
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SUPERVISORES PEDAGÓGICOS E GESTORES ESCOLARES
Período: De março a novembro de 2012
JOGOS ESCOLARES DE MOSSORÓ – JEM’S
Período: maio e junho de 2012
Local: Ginásio Poliesportivo Engenheiro Dr. Pedro Ciarlini
Público alvo: Alunos da Rede Municipal de Ensino.

9. EVENTOS - II SEMESTRE
FEIRA DO LIVRO DE MOSSORÓ – VIII EDIÇÃO
Período: agosto de 2012
Local: Estação das Artes Elizeu Ventania
FESTIVAL DE TALENTOS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
Período: agosto de 2012
Local: Espaços públicos (Praças, Quadras, Ginásios, Auditórios)
FESTIVAL DE TALENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Período: outubro de 2012
Local: Teatro Municipal Dix-huit Rosado
PRÊMIO ESCOLA DE QUALIDADE – III Edição - PREMIAÇÃO
Período: agosto de 2012
MOSTRA DE PROJETOS CIENTÍFICOS E CULTURAIS - X EDIÇÃO
Período: novembro de 2012.
Local: Estação das Artes Eliseu Ventania
Participação das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.

10. APÊNDICE
CRONOGRAMA DE ENCAMINHAMENTOS PARA A GEED DE PROJETOS, PRESTAÇÕES DE
CONTAS E LICENÇAS – ANO: 2012
AÇÕES PRAZO/DATA LIMITE
PROMEM – Plano de Aplicação  Até 09.03.2012
PROMEM – Prestação de Contas parciais  30 dias após o recebimento de cada uma das parcelas.
PDDE/PDE e MAIS EDUCAÇÃO – Prestação de Contas  Até 21.12.2012
MERENDA ESCOLAR – Prestação de Contas  Até 15 dias após o recebimento dos recursos.
DESEMPENHO DOS ALUNOS – Resultado Bimestral (incluindo plano de
 Até 10 dias após o término de cada bimestre.
intervenção).
JOGOS ESCOLARES – Inscrições  Durante o mês de março.
ENTREGA DO MAPA EDUCACIONAL  Até 30.04.2012.
ENTREGA DO DOSSIÊ – PRÊMIO ESCOLA DE QUALIDADE  Até 30.05.2012.
QUADRILHAS JUNINAS – Projetos  Até 13.04.2012.
MAQUETES JUNINAS – Projetos  Até 13.04.2012.
MOSTRA DE PROJETOS CIENTÍFICOS E CULTURAIS – PROJETOS  Até 30.05.2012.
PRÊMIO ESCOLA DE QUALIDADE – DOSSIÊ  Até 30.05.2012.
LICENÇA PRÊMIO – para gozo no 1º semestre/2012  Solicitar durante o mês de outubro de 2011.
- para gozo no 2º semestre/2012  Solicitar durante o mês de maio de 2012