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PESCA AMADORA ESPORTIVA
O QUE É A PESCA AMADORA ESPORTIVA ?



  Segundo o IBAMA (Portaria nº 4, de 19 de março de 2009), a
  pesca amadora e esportiva tem o seguinte conceito:
 Art.    2º Para efeito desta Portaria entende-se por:
  I - Pesca Amadora - aquela praticada por brasileiros ou
  estrangeiros com a finalidade de lazer, turismo e desporto, sem
  finalidade comercial.

  II - Pesca Esportiva - modalidade da pesca amadora em que é
  obrigatória a prática do pesque e solte, sendo vedado o direito à
  cota de transporte de pescados, prevista na legislação.
                          (esta diferenciação na prática não existe!)
O QUE É A PESCA AMADORA ESPORTIVA ?




  Em nosso entendimento este é o conceito mais apropriado:

 “É uma pesca que se pratica como um esporte ou hobby,
  sem que dela dependa a subsistência do pescador.
  Também se pode chamar de pesca de Lazer ou pesca
  amadora.”
                             pt.wikipedia.org/wiki/Pesca_esportiva
PESCA AMADORA ESPORTIVA NO BRASIL

Segundo dados do SEBRAE (Ideias de Negócios - loja-de-
artigos-para-pesca - 2005):


 Movimenta anualmente cerca de 1 bilhão de reais;
 Responsável por 200 mil empregos
diretos e indiretos no país;
 Cresce a taxas constantes de 30% ao ano;
 Existem cerca de 250 mil pescadores
licenciados.
PESCA AMADORA ESPORTIVA NO BRASIL




 Segmento que gera emprego e renda nas regiões mais
  carentes do Brasil, muito longe dos centros urbanos.



 São guias de pesca, piloteiros, produtores e/ou catadores
  de iscas-vivas, fornecedores de refeições, mecânicos de
  motores, balconistas de lojas (cerca de 7.000 lojas),
  empregados da hotelaria, dentre outros.
POTENCIAL PARA DESENVOLVIMENTO DA
                 PESCA ESPORTIVA NO BRASIL

O Brasil tem      grande potencial para um
desenvolvimento   mais arrojado desta prática,
considerando:
 A sua extensa bacia hidrográfica (mais de 5
  milhões de km2);
 A sua extensa costa (cerca de 8 mil Km);
 A grande diversidade de espécies nativas
  propícias para a pesca amadora esportiva
  (Tucunarés, Robalos, Dourados, Cachorras,
  Pirararas, Piraiba, Black Basses, Olhos-de-Boi,
  Marlins, Sailfishes, Garoupas, dentre outras);
 Tratar-se de uma verdadeira paixão nutrida por
  milhões de brasileiros; uma tradição que passa
  de pais para filhos.
A PESCA AMADORA ESPORTIVA NO MUNDO


Alguns exemplos de sucesso:


Fomento da atividade como instrumento de promoção
de desenvolvimento sócio-econômico, ambientalmente
sustentável.
SEGUNDO O NATIONAL SURVEY OF FISHING, HUNTING,
            AND WILDLIFE-ASSOCIATED RECREATION, 2006
       TOTAL DAS DESPESAS COM PESCA NOS ESTADOS UNIDOS

   Total de despesas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42.0 bilhões de dólares

   Viagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17.9 bilhões de dólares

   Alimentação e alojamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . 6.3 bilhões de dólares

   Transporte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.0 bilhões de dólares

   Outros custos com viagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... 6.6 bilhões de dólares

   Total de gastos com Equipamentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18.8 bilhões de dólares

   Equipamento de Pesca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.3 bilhões de dólares

   Equipamentos Auxiliares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0.8 bilhões de dólares

   Equipamentos Especiais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12.6 bilhões de dólares
SEGUNDO O NATIONAL SURVEY OF FISHING, HUNTING, AND
           WILDLIFE-ASSOCIATED RECREATION, 2006
    TOTAL DAS DESPESAS COM PESCA NOS ESTADOS UNIDOS



    Total de outras Despesas de Pesca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.4 bilhões de dólares

    Revistas, livros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0.1 bilhões de dólares

    Pagamento de anuidades e contribuições . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0.2 bilhões de dólares

    Arrendamento de terras e propriedades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.6 bilhões de dólares

    Licenças, Selos, Marcadores e permissões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .0.5 bilhões de dólares
SEGUNDO OS ESTUDOS REALIZADOS PELA BILLFISH
     FOUNDATION EM CONJUNTO COM A SOUTHWICK
   ASSOCIATES, A PESCA ESPORTIVA NA COSTA RICA É
                 RESPONSÁVEL POR:

 Impacto econômico anual: US$ 599,1 milhões, representa 2,13%
   do Produto Interno Bruto (PIB);

 US$ 78 milhões em impostos;

 63.000 empregos em todo o país;

 Em 2008 – 283.790 turistas dos EUA e Canadá visitaram a
   Costa Rica;

 O turismo é o principal gerador de divisas estrangeiras da Costa
   Rica;

 O Turismo da Pesca é o setor mais especializado do turismo da
   Costa Rica.
ANÁLISE COMPARATIVA PARA AS MESMAS
            ESPÉCIES DE PEIXES NA COSTA RICA

       PESCA COMERCIAL                    PESCA ESPORTIVA

• Impacto Econômico:                • Impacto Econômico:
 $ 527,8 milhões (1,88% do PIB)      $ 599,1 milhões (2,13% do PIB)

• Investimentos (Valor Adicionado   • Investimentos (Valor Adicionado
  na Economia):                       na Economia):
 $ 16,6 milhões                      $ 279 milhões

• Empregos: 57 mil                  • Empregos: 63 mil
CURIOSIDADES

As alterações introduzidas na legislação pesqueira na Província
de Corrientes, Argentina, proporcionaram:



 O recebimento de cerca de 70 mil turistas brasileiros por
  ano;

 Que gastam em média US$ 2.000,00 por viagem;
 Receitas de R$ 280 milhões por ano,
somente com turistas brasileiros.
DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA
         PESCA AMADORA ESPORTIVA NO BRASIL
 Falta de legislação específica para o desenvolvimento da Pesca
  Esportiva;
 Falta de representatividade nos Órgãos Públicos, especialmente no
  Ministério da Pesca e Aquicultura que se dará através da criação de
  uma estrutura própria e específica, além de conferir assentos para a
  pesca esportiva no CONAPE – Conselho Nacional de Aquicultura e
  Pesca;
 Necessidade de medidas que coíbam a pesca predatória ou ilegal.
 Necessidade de um plano de desenvolvimento conjunto com o
  Ministério da Pesca e Aquicultura, o Ministério do Meio Ambiente e
  o Ministério do Turismo para a pesca esportiva;
 Necessidade de um sistema de monitoramento da pesca esportiva,
  regularizando os trabalhadores do setor como os guias de pesca;
DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA
       PESCA AMADORA ESPORTIVA NO BRASIL

 Falta de políticas de fomento da atividade de pesca esportiva
  como a participação em feiras, congressos etc.;

 Falta de Políticas Públicas que incentivem o desenvolvimento da
  Pesca Esportiva;

 A cadeia produtiva de equipamentos de pesca paga mais
  impostos do que a milionária industria náutica. As alíquotas de IPI
  e ICMS para iates de luxo (alguns que custam mais de R$ 5
  milhões) são de 10% e 7% respectivamente, enquanto um simples
  caniço de pesca recolhe 20% de IPI e 18% de ICMS. A grande
  maioria das fabricas que produziam equipamentos de pesca no
  Brasil encerraram sua operações, demitiram parte de seus
  funcionários, e passaram a importar do exterior.
A VOZ DA PESCA AMADORA ESPORTIVA NO BRASIL
A Associação Nacional de Ecologia e Pesca
         Esportiva - ANEPE, é uma organização não
         governamental, sem fins lucrativos, fundada em
         2005, com a missão de:

 Incentivar a prática da pesca esportiva
  (pesque-solte);

 Promover o desenvolvimento
  socioeconômico da cadeia produtiva do
  mercado da pesca amadora esportiva
  (turismo, indústria, comércio e
  importadores);

 Estimular a defesa, preservação e
  conservação do meio ambiente (inclusão
  social sustentável).
AÇÕES

 Integrante do Grupo de Trabalho da Pesca Amadora no Ministério da
  Pesca e Aquicultura que discutiu a regulamentação da Pesca Amadora
  Esportiva;

 Fortalecimento da relação com os Ministérios da Pesca e Aquicultura e do
  Turismo;

 Integrante do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e Aquicultura na
  Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP que visa alavancar os
  setores industriais por meio de ações baseadas em análises, estudos,
  projetos, pleitos, voltadas a desobstruir os gargalos das cadeias de modo
  preciso e eficiente;
AÇÕES

 Termo de Cooperação com a PUC/GO, visando o desenvolvimento
  de   pesquisas   com    foco   no   monitoramento   de   peixes   e
  desenvolvimento da pesca amadora e esportiva. (em tramitação)

 Implantação de Projeto de Tagueamento para a Região do Lago
  Juma, no Estado do Amazonas;

 Implantação de Projeto de Tagueamento para a Região do Baixo
  Xingu, no Estado do Pará;

 Interlocução com os Governos Estaduais para desenvolvimento de
  políticas para a pesca esportiva;
AÇÕES

 Convênio firmado com o IBAMA de Goiás, com o objetivo de
  fortalecer as ações de gestão ambiental, auxiliar em parceria com
  o IBAMA no monitoramento e controle, bem como o tagueamento
  de peixes;

 Selo de Comprometimento que criará critérios para a sua
  concessão às empresas que se alinharem com os nossos
  propósitos;

 Estudo da viabilidade de criação de áreas exclusivas para a
  prática da pesca esportiva no Brasil;

 Interlocução com os Governos Estaduais para desenvolvimento
  de políticas para a pesca amadora esportiva.
PROJETOS

           1º TERMO DE COOPERAÇÃO ANEPE x IBAMA
                  Lago Serra da Mesa e Rio Araguaia

Objetivos:

   Ações de Gestão e Proteção Ambiental
   Monitoramento da Pesca
   Prevenir crimes ambientais
   Apoio técnico e operacional (projetos de Gestão e Proteção)
   Marcação de Peixes

Cota Zero:

 Subsídios na formulação de políticas públicas, que priorizem a prática
    de pesca amadora esportiva, na modalidade pesque e solte (cota
    zero para a Prefeitura de São Miguel do Araguaia) e articulações com
    o Estado de Goiás, Amazonas e Mato Grosso visando a extensão
    destas políticas.
LAGO SERRA DA MESA




Lago artificial da
Usina Serra da Mesa,
é o quinto maior lago
do Brasil, localizado
no Noroeste de Goiás
e compreende 6
Municípios.
RIO ARAGUAIA




O rio faz a divisa
natural entre os
estados de Goiás,
Mato Grosso,
Tocantins e Pará e é
considerado um dos
rios mais piscosos
do Mundo.
Av. Paulista, 475, 7º andar - São Paulo/SP
               (11) 2149-0599
             www.anepe.org.br
          contato@anepe.org.br

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  • 2. O QUE É A PESCA AMADORA ESPORTIVA ? Segundo o IBAMA (Portaria nº 4, de 19 de março de 2009), a pesca amadora e esportiva tem o seguinte conceito:  Art. 2º Para efeito desta Portaria entende-se por: I - Pesca Amadora - aquela praticada por brasileiros ou estrangeiros com a finalidade de lazer, turismo e desporto, sem finalidade comercial. II - Pesca Esportiva - modalidade da pesca amadora em que é obrigatória a prática do pesque e solte, sendo vedado o direito à cota de transporte de pescados, prevista na legislação. (esta diferenciação na prática não existe!)
  • 3. O QUE É A PESCA AMADORA ESPORTIVA ? Em nosso entendimento este é o conceito mais apropriado:  “É uma pesca que se pratica como um esporte ou hobby, sem que dela dependa a subsistência do pescador. Também se pode chamar de pesca de Lazer ou pesca amadora.” pt.wikipedia.org/wiki/Pesca_esportiva
  • 4. PESCA AMADORA ESPORTIVA NO BRASIL Segundo dados do SEBRAE (Ideias de Negócios - loja-de- artigos-para-pesca - 2005):  Movimenta anualmente cerca de 1 bilhão de reais;  Responsável por 200 mil empregos diretos e indiretos no país;  Cresce a taxas constantes de 30% ao ano;  Existem cerca de 250 mil pescadores licenciados.
  • 5. PESCA AMADORA ESPORTIVA NO BRASIL  Segmento que gera emprego e renda nas regiões mais carentes do Brasil, muito longe dos centros urbanos.  São guias de pesca, piloteiros, produtores e/ou catadores de iscas-vivas, fornecedores de refeições, mecânicos de motores, balconistas de lojas (cerca de 7.000 lojas), empregados da hotelaria, dentre outros.
  • 6. POTENCIAL PARA DESENVOLVIMENTO DA PESCA ESPORTIVA NO BRASIL O Brasil tem grande potencial para um desenvolvimento mais arrojado desta prática, considerando:  A sua extensa bacia hidrográfica (mais de 5 milhões de km2);  A sua extensa costa (cerca de 8 mil Km);  A grande diversidade de espécies nativas propícias para a pesca amadora esportiva (Tucunarés, Robalos, Dourados, Cachorras, Pirararas, Piraiba, Black Basses, Olhos-de-Boi, Marlins, Sailfishes, Garoupas, dentre outras);  Tratar-se de uma verdadeira paixão nutrida por milhões de brasileiros; uma tradição que passa de pais para filhos.
  • 7. A PESCA AMADORA ESPORTIVA NO MUNDO Alguns exemplos de sucesso: Fomento da atividade como instrumento de promoção de desenvolvimento sócio-econômico, ambientalmente sustentável.
  • 8. SEGUNDO O NATIONAL SURVEY OF FISHING, HUNTING, AND WILDLIFE-ASSOCIATED RECREATION, 2006 TOTAL DAS DESPESAS COM PESCA NOS ESTADOS UNIDOS  Total de despesas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42.0 bilhões de dólares  Viagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17.9 bilhões de dólares  Alimentação e alojamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . 6.3 bilhões de dólares  Transporte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.0 bilhões de dólares  Outros custos com viagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... 6.6 bilhões de dólares  Total de gastos com Equipamentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18.8 bilhões de dólares  Equipamento de Pesca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.3 bilhões de dólares  Equipamentos Auxiliares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0.8 bilhões de dólares  Equipamentos Especiais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12.6 bilhões de dólares
  • 9. SEGUNDO O NATIONAL SURVEY OF FISHING, HUNTING, AND WILDLIFE-ASSOCIATED RECREATION, 2006 TOTAL DAS DESPESAS COM PESCA NOS ESTADOS UNIDOS  Total de outras Despesas de Pesca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.4 bilhões de dólares  Revistas, livros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0.1 bilhões de dólares  Pagamento de anuidades e contribuições . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0.2 bilhões de dólares  Arrendamento de terras e propriedades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.6 bilhões de dólares  Licenças, Selos, Marcadores e permissões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .0.5 bilhões de dólares
  • 10. SEGUNDO OS ESTUDOS REALIZADOS PELA BILLFISH FOUNDATION EM CONJUNTO COM A SOUTHWICK ASSOCIATES, A PESCA ESPORTIVA NA COSTA RICA É RESPONSÁVEL POR:  Impacto econômico anual: US$ 599,1 milhões, representa 2,13% do Produto Interno Bruto (PIB);  US$ 78 milhões em impostos;  63.000 empregos em todo o país;  Em 2008 – 283.790 turistas dos EUA e Canadá visitaram a Costa Rica;  O turismo é o principal gerador de divisas estrangeiras da Costa Rica;  O Turismo da Pesca é o setor mais especializado do turismo da Costa Rica.
  • 11. ANÁLISE COMPARATIVA PARA AS MESMAS ESPÉCIES DE PEIXES NA COSTA RICA PESCA COMERCIAL PESCA ESPORTIVA • Impacto Econômico: • Impacto Econômico: $ 527,8 milhões (1,88% do PIB) $ 599,1 milhões (2,13% do PIB) • Investimentos (Valor Adicionado • Investimentos (Valor Adicionado na Economia): na Economia): $ 16,6 milhões $ 279 milhões • Empregos: 57 mil • Empregos: 63 mil
  • 12. CURIOSIDADES As alterações introduzidas na legislação pesqueira na Província de Corrientes, Argentina, proporcionaram:  O recebimento de cerca de 70 mil turistas brasileiros por ano;  Que gastam em média US$ 2.000,00 por viagem;  Receitas de R$ 280 milhões por ano, somente com turistas brasileiros.
  • 13. DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESCA AMADORA ESPORTIVA NO BRASIL  Falta de legislação específica para o desenvolvimento da Pesca Esportiva;  Falta de representatividade nos Órgãos Públicos, especialmente no Ministério da Pesca e Aquicultura que se dará através da criação de uma estrutura própria e específica, além de conferir assentos para a pesca esportiva no CONAPE – Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca;  Necessidade de medidas que coíbam a pesca predatória ou ilegal.  Necessidade de um plano de desenvolvimento conjunto com o Ministério da Pesca e Aquicultura, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Turismo para a pesca esportiva;  Necessidade de um sistema de monitoramento da pesca esportiva, regularizando os trabalhadores do setor como os guias de pesca;
  • 14. DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESCA AMADORA ESPORTIVA NO BRASIL  Falta de políticas de fomento da atividade de pesca esportiva como a participação em feiras, congressos etc.;  Falta de Políticas Públicas que incentivem o desenvolvimento da Pesca Esportiva;  A cadeia produtiva de equipamentos de pesca paga mais impostos do que a milionária industria náutica. As alíquotas de IPI e ICMS para iates de luxo (alguns que custam mais de R$ 5 milhões) são de 10% e 7% respectivamente, enquanto um simples caniço de pesca recolhe 20% de IPI e 18% de ICMS. A grande maioria das fabricas que produziam equipamentos de pesca no Brasil encerraram sua operações, demitiram parte de seus funcionários, e passaram a importar do exterior.
  • 15. A VOZ DA PESCA AMADORA ESPORTIVA NO BRASIL
  • 16. A Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva - ANEPE, é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, fundada em 2005, com a missão de:  Incentivar a prática da pesca esportiva (pesque-solte);  Promover o desenvolvimento socioeconômico da cadeia produtiva do mercado da pesca amadora esportiva (turismo, indústria, comércio e importadores);  Estimular a defesa, preservação e conservação do meio ambiente (inclusão social sustentável).
  • 17. AÇÕES  Integrante do Grupo de Trabalho da Pesca Amadora no Ministério da Pesca e Aquicultura que discutiu a regulamentação da Pesca Amadora Esportiva;  Fortalecimento da relação com os Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Turismo;  Integrante do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e Aquicultura na Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP que visa alavancar os setores industriais por meio de ações baseadas em análises, estudos, projetos, pleitos, voltadas a desobstruir os gargalos das cadeias de modo preciso e eficiente;
  • 18. AÇÕES  Termo de Cooperação com a PUC/GO, visando o desenvolvimento de pesquisas com foco no monitoramento de peixes e desenvolvimento da pesca amadora e esportiva. (em tramitação)  Implantação de Projeto de Tagueamento para a Região do Lago Juma, no Estado do Amazonas;  Implantação de Projeto de Tagueamento para a Região do Baixo Xingu, no Estado do Pará;  Interlocução com os Governos Estaduais para desenvolvimento de políticas para a pesca esportiva;
  • 19. AÇÕES  Convênio firmado com o IBAMA de Goiás, com o objetivo de fortalecer as ações de gestão ambiental, auxiliar em parceria com o IBAMA no monitoramento e controle, bem como o tagueamento de peixes;  Selo de Comprometimento que criará critérios para a sua concessão às empresas que se alinharem com os nossos propósitos;  Estudo da viabilidade de criação de áreas exclusivas para a prática da pesca esportiva no Brasil;  Interlocução com os Governos Estaduais para desenvolvimento de políticas para a pesca amadora esportiva.
  • 20. PROJETOS  1º TERMO DE COOPERAÇÃO ANEPE x IBAMA Lago Serra da Mesa e Rio Araguaia Objetivos:  Ações de Gestão e Proteção Ambiental  Monitoramento da Pesca  Prevenir crimes ambientais  Apoio técnico e operacional (projetos de Gestão e Proteção)  Marcação de Peixes Cota Zero:  Subsídios na formulação de políticas públicas, que priorizem a prática de pesca amadora esportiva, na modalidade pesque e solte (cota zero para a Prefeitura de São Miguel do Araguaia) e articulações com o Estado de Goiás, Amazonas e Mato Grosso visando a extensão destas políticas.
  • 21. LAGO SERRA DA MESA Lago artificial da Usina Serra da Mesa, é o quinto maior lago do Brasil, localizado no Noroeste de Goiás e compreende 6 Municípios.
  • 22. RIO ARAGUAIA O rio faz a divisa natural entre os estados de Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Pará e é considerado um dos rios mais piscosos do Mundo.
  • 23. Av. Paulista, 475, 7º andar - São Paulo/SP (11) 2149-0599 www.anepe.org.br contato@anepe.org.br