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INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONOMICOS E CARTOGRAFIA – IMESC
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A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Maria Regina Martins Cabral
1- Contextualizando a nossa participação
1.1- Objetiv...
A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Maria Regina Martins Cabral
2- Diferentes possibilidades de compreensão da realid...
A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
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3- Tipologia das democracias concebidas na teoria pol...
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REFERÊNCIASREFERÊNCIAS
Programa de Formação e Mobilização social para a convivência com o semiárido: um milhão de
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REFERÊNCIAS
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A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
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2003
Projeto apoiado pelo Unicef
Projeto apoiado pela Fundação
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Articulação com o Portal da
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Mapeamento das...
TERRITÓRIO CIP JOVEM CIDADÃO
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO JOVEM CIDADÃO
Esses municípios totalizam 254.156 habitantes en...
METODOLOGIA DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO
ANO I - 01 de agosto de 2003 a 31 de julho de 2004
ANO II e III - agosto de 2004 a ag...
OBJETIVOS DO CIP
OBJETIVO GERAL
Os Projetos integrados no CIP Jovem Cidadão têm como
objetivo geral melhorar a realidade s...
CONSTRUÇÃO PERMANENTE DE ALIANÇAS
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CONSTRUÇÃO PERMANENTE DE ALIANÇAS E
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NOVAS ESTRUTURAS DA REGIÃO FOMENTADAS PELO CIP
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PRINCÍPIOS DO CIP JOVEM CIDADÃO
* valorização das expressões culturais locais e
desenvolvimento da perspectiva da ecologia...
EIXOS, FOCOS, ÁREAS
ÁREAS ESTRATÉGICAS
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Principais ações:
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COMUNICAÇÃO EDUCATIVA
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EDUCAÇÃO E TRABALHO
Áreas de atuação: qualificação profissional de
jovens, incubação de projetos produt...
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SAÚDE E ECOLOGIA HUMANA
Áreas de atuação: saúde preventiva, saneamento básico,
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POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
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  1. 1. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONOMICOS E CARTOGRAFIA – IMESC IOFICINA DE MPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO Modelos práticos de democracia participativa da sociedade civil organizada do Brasil e do Maranhão – com as funcionalidades de articulação, de consulta e deas funcionalidades de articulação, de consulta e de deliberação A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA Maria Regina MArtins Cabral
  2. 2. A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA Maria Regina Martins Cabral 1- Contextualizando a nossa participação 1.1- Objetivos de uma organização dedicada à educação na baixada maranhense 1.2- Contribuição em diálogos que possam elevar a qualidade da ação estatal (sociedade política + sociedade civil organizada) 1.3- Compromisso com a luta pela democratização real do Brasil e do Maranhão
  3. 3. A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA Maria Regina Martins Cabral 2- Diferentes possibilidades de compreensão da realidade brasileira e maranhensebrasileira e maranhense 2.1 - O debate teórico-metodológico explicitado pelas pesquisas e interpretações sobre a realidadeinterpretações sobre a realidade 2.2 - Raízes do processo de descentralização política: impactos dá i ã dá isaudáveis e não-saudáveis 2.3 - Para além das aparências, o que se pode ver no cenário nacional e maranhense
  4. 4. A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA Maria Regina Martins Cabral 3- Tipologia das democracias concebidas na teoria política 3.1- O embate entre os tipos-ideais e a realidade contraditoriamente construidaconstruida
  5. 5. A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA Maria Regina Martins Cabral 4- Funções de articulação consulta e deliberação4- Funções de articulação, consulta e deliberação 4.1- As possibilidades ampliadas de articulação entre os entes da federaçãofederação 4.2- As conexões entre práticas de construção da democracia no espaço do diálogo entre sociedade política e sociedade civil 4.3- As práticas de consulta e de deliberação
  6. 6. A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA Maria Regina Martins Cabral 5- Experiências de participação popular em processos de5- Experiências de participação popular em processos de planejamento – lições de metodologia 5 1 orçamento participativo audiências públicas5.1- orçamento participativo – audiências públicas 5.2- educação e saúde - funcionamento de conselhos populares 5.3- plesbicito e consultas aos setores organizados da sociedade civil
  7. 7. A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA Maria Regina Martins Cabral 6- O significado histórico da participação popular na construção da democracia no Brasil 7 - Perspectivas de resgate do projeto de futuro com base no presente e no passadobase no presente e no passado
  8. 8. REFERÊNCIASREFERÊNCIAS Programa de Formação e Mobilização social para a convivência com o semiárido: um milhão de cisternas rurais PIMC. Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre FEBRABAN e APIMC em 31/05/2003. NETO Aristides Monteiro Intervenção estatal e desigualdades regionais no Brasil: contribuiçõesNETO, Aristides Monteiro. Intervenção estatal e desigualdades regionais no Brasil: contribuições ao Debate contemporâneo. Texto para discussão nº 1229. IPEA. Brasilia, novembro, 2006. MOREIRA, Ronaldo Seroa da Motta Ajax. Eficiência na gestão municipal no Brasil. Texto para discussão nº 1301. IPEA. Rio de Janeiro, setembro, 2007. BERNARDI Jorge Luiz Funções sociais da cidade: conceitos e instrumentos Dissertação deBERNARDI, Jorge Luiz. Funções sociais da cidade: conceitos e instrumentos. Dissertação de Mestrado. Curitiba, 2006. LEVY, Paulo Mansur & VILLELA, Renato. Uma agenda para o crescimento econômico e a redução da pobreza. Texto para discussão nº 1234, IPEA. Rio de Janeiro, novembro, 2006 ROCHA Sonia Pobreza e desigualdade no Brasil: o esgotamento dos efeitos distributivos doROCHA, Sonia. Pobreza e desigualdade no Brasil: o esgotamento dos efeitos distributivos do plano real. Texto para discussão nº 721. IPEA, Rio de Janeiro, 2000. SOARES, Sergei Suarez Dilon. O ritmo de queda na desigualdade no Brasil é adequado? Evidências do contexto histórico e internacional. Texto para discussão nº 1339. Brasilia, maio, 20082008. CASTRO, Jorge Abrahão de. & DUARTE, Bruno de Carvalho. Descentralização da Educacão Pública no Brasil: trajetória dos gastos e das matrículas. Texto para discussão nº 1352, IPEA. Brasilia, agosto, 2008. UNGER Roberto Mangabeira A reconstrução da democracia – com a proposta de uma esquerdaUNGER, Roberto Mangabeira.A reconstrução da democracia com a proposta de uma esquerda imaginativa e transformadora. CULT, nº 128, São Paulo, setembro 2008. GARCIA, Ronaldo Coutinho. Descentralização:um processo a ser acompanhado e avaliado (ou do finja que eu finjo ao faça que nós vemos). Texto para discussão nº 364. IPEA, Rio de Janeiro, 19951995.
  9. 9. REFERÊNCIAS GENRO, Tarso e SOUZA, Ubiratan de. Orçamento Participativo: A experiência de Porto Alegre. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001. PIRES, Valdemir. Orçamento participativo: o que é, para que serve, como se faz. São Paulo: Ed. Manole, 2001. SÁNCHEZ Féli R (2002) O i i i i á i SãSÁNCHEZ, Félix R. (2002) Orçamento participativo - teoria e prática. São Paulo: Editora Cortez. •BENEVIDES, Maria Victoria e DUTRA, Olivio. (2001) Orçamento P ti i ti S i li Sã P l F d ã P AbParticipativo e Socialismo. São Paulo: Fundação Perseu Abramo.
  10. 10. A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA Maria Regina Martins Cabral “O MARANHÃO PRECISA DEIXAR DE TER MEDO DE IDÉIAS OLHAR PARA OS INVISÍVEIS E ROMPER COMIDÉIAS, OLHAR PARA OS INVISÍVEIS E ROMPER COM O CONSERVADORISMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”
  11. 11. 2003 Projeto apoiado pelo Unicef Projeto apoiado pela Fundação Kellogg Articulação com o Portal da Educação Mapeamento das organizações juvenis Oficinas em áreas estratégicas ORIGEM DO CIP (CONJUNTO INTEGRADO DE PROJETOS) JOVEM CIDADÃO
  12. 12. TERRITÓRIO CIP JOVEM CIDADÃO ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO JOVEM CIDADÃO Esses municípios totalizam 254.156 habitantes entre crianças, jovens e adultos. Mais de 70.000 são jovens na faixa de 14 a 29 anos de idade.
  13. 13. METODOLOGIA DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO ANO I - 01 de agosto de 2003 a 31 de julho de 2004 ANO II e III - agosto de 2004 a agosto de 2006 ANO IV e V- outubro 2006 a setembro 2008
  14. 14. OBJETIVOS DO CIP OBJETIVO GERAL Os Projetos integrados no CIP Jovem Cidadão têm como objetivo geral melhorar a realidade sócio-cultural e político - econômica dos jovens maranhenses de baixa renda, em especial dos que vivem no território da Baixada – região dos campos e lagos. Esse objetivo foi definido durante o II Encontro de Desenvolvimento Local e Juventude, ocorrido em Santa Inês (Junho de 2004).
  15. 15. CONSTRUÇÃO PERMANENTE DE ALIANÇAS E DE PROJETOS Esse processo gerou um conjunto de alianças. Essas alianças geraram um Conjunto Integrado de Projetos(CIP), denominado CIP Jovem Cidadão, atualmente, constituído pelos seguintes projetos: a) Projeto Jovem Cidadão – apoiado pela Fundação Kellogg; b) Projeto TOP – financiado pelo Instituto Telemar c) Projeto “Construindo com os Jovens um novo ensino médio e educação profissional na região dos lagos-baixada maranhense” – financiado pela Unesco-Criança Esperança d) Projeto “Saneamento e Urbanismo na região dos lagos maranhenses – consórcio entre São Bento e Palmeirândia” – apoiado pela Fundação Kellogg e) Projeto “Construindo com adolescentes e jovens maranhenses novas práticas políticas e culturais” – financiado pelo Unicef
  16. 16. CONSTRUÇÃO PERMANENTE DE ALIANÇAS E DE PROJETOS f) Projeto “Formação Profissional de Jovens de EJA – EJA Profissionalizante” – apoiado pela Fundação Kellogg g) Projeto “Ecomoradias” – parceria com a Caixa Econômica Federal- GIDUR-SLS-MA h) Fundo de Apoio às Organizações Juvenis – Fundação Kellogg/FUNDEPE i) Projeto de Intercâmbio – Fundação Kellogg j) Projeto Futebol de Rua – Rede Sulamericana/FIFA Esses projetos geram vários outros que são desenvolvidos pelas organizações juvenis, através dos recursos dos fundos de apoio; e pelos jovens empreendedores, que são acompanhados pela Incubadora de Projetos.
  17. 17. NOVAS ESTRUTURAS DA REGIÃO FOMENTADAS PELO CIP Um dos resultados desse CIP é a ADS – Agência de Desenvolvimento Sustentável dos campos e lagos maranhenses, constituída em 13 de Janeiro de 2006.
  18. 18. PRINCÍPIOS DO CIP JOVEM CIDADÃO * valorização das expressões culturais locais e desenvolvimento da perspectiva da ecologia integral (social, ambiental e mental); * fortalecimento das organizações juvenis existentes; * respeito à alteridade e aos perfis organizacionais diferenciados que podem compreender: organizações emergentes, organizações em processos de consolidação, organizações consolidadas; * integração das organizações juvenis em comunidades de aprendizagem, cuja forma de funcionamento em redes de comunicação educativa possibilitem elevar a qualidade de sua participação no desenvolvimento local; * fortalecimento de processos de planejamento e de práticas organizativas fundamentadas em princípios democráticos e igualitários favoráveis a criação de novas formas de organização de caráter eminentemente coletivo e educativo.
  19. 19. EIXOS, FOCOS, ÁREAS
  20. 20. ÁREAS ESTRATÉGICAS ARTE E CULTURA Linguagens: Teatro, Dança e Música Principais ações: Programa de formação em arte e cultura Feiras de arte e cultura Produções de espetáculos Mostras de música Festivais de teatro e dança
  21. 21. ÁREAS ESTRATÉGICAS COMUNICAÇÃO EDUCATIVA Linguagens: Rádio, Vídeo, Impressos, Informática Principais ações: Programa de Formação em Comunicação Educativa Rede de Jovens Comunicadores Instalação de Telecentros Produção de curtas e documentários Produção da Revista COR Instalação de rádios comunitárias Produção de programas de rádio Realização de campanhas educativas
  22. 22. ÁREAS ESTRATÉGICAS 107TOTAL - OK!SimSim9 CpusSão Vicente Férrer - OK!SimSim9 CpusSão João Batista - OK!SimSim15 CpusSão Bento (CEMP) - OK!SimSim8 CpusSão Bento (comunitário) - OK!SimSim10 CpusSanta Inês - OK!SimSim9 CpusPenalva - OK!SimSim9 CpusPalmeirândia - OK!SimSim5 CpusOlinda Nova do Maranhão - OK!SimSim5 CpusMatinha (CEMP) - OK!SimSim8 CpusMatinha (comunitário) - OK!SimSim5 CpusCajari - 04 de agostoNãoSim5 CpusBelágua - OK!SimSim10 CpusArari OBSINTERNETFUNCIONAMENTOEQUIP.TELECENTRO QUADRO DE INFORMAÇÕES DOS TELECENTROS
  23. 23. ÁREAS ESTRATÉGICAS EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E LAZER Linhas de atuação: Educação física escolar, lazer, esporte, eco-esporte Principais ações: Programa de formacao em educação fisica, esportes e lazer Festivais de esporte de rua Participação na Rede sulamericana de futebol de rua Participação em torneios de futebol de rua (Argentina e Alemanha) Criação de núcleos de lazer Organização de trilhas para circuitos de eco-esporte
  24. 24. ÁREAS ESTRATÉGICAS EDUCAÇÃO E TRABALHO Áreas de atuação: qualificação profissional de jovens, incubação de projetos produtivos, criação de circuitos de produção agro-ecológica e de comercialização de produtos Principais ações: Implantação de 7 CEMPS Implantação da EJA Profissionalizante Implantação da Incubadora de Projetos Produtivos Implantação dos Ateliês da Moda Jovem Cidadão Implantação da Feira do Circuito Produtivo Encontros de políticas públicas e juventude Encontros de Desenvolvimento Local e Juventude
  25. 25. ÁREAS ESTRATÉGICAS SAÚDE E ECOLOGIA HUMANA Áreas de atuação: saúde preventiva, saneamento básico, ecomoradias Principais ações: Seminários de Saúde e Ecologia Humana Projeto Ecomoradias Campanhas Educativas Aterro Sanitário Viveiros de plantas ornamentais
  26. 26. POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS A partir do conjunto integrado de projetos do CIP Jovem Cidadão, várias políticas públicas municipais e programas estratégicos de fomento ao desenvolvimento têm sido implementados: a) políticas públicas municipais: - Centro de Ensino Médio e Profissionalizante, em sete municípios; - EJA Profissionalizante em todos os municípios; b) programas estratégicos: - Programa de Formação de Dirigentes Municipais; -Programa de Formação de Professores para o Ensino Médio. -Programa de Formação de professores e jovens na área da arte e cultura. -Programa de Formação de professores e jovens na área da Educação Física, Esportes e Lazer.
  27. 27. PARTICIPAÇÃO ESTRATÉGICA DA JUVENTUDE Em 2003, quando foi realizada a pesquisa – marco zero do CIP foram mapeados 264 grupos juvenis. Dessas 264 organizações, 157 estão articuladas nos Fóruns. Mapeamento dos Grupos Juvenis (2003-2004) As organizações juvenis e milhares de jovens do território são fortalecidos em seu desenvolvimento e auto-estima, não apenas através de ações de educação e trabalho, mas pelo desenvolvimento de práticas nas áreas estratégicas do projeto.
  28. 28. PARCEIROS

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