Trabalho saúde do trabalhador e serviço social

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Trabalho saúde do trabalhador e serviço social

  1. 1. 5 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL ANGÉLICA SOARES PINTO TRABALHO, SAÚDE DO TRABALHADOR E SERVIÇO SOCIAL: NOTAS REFLEXIVAS RIO DE JANEIRO 2008
  2. 2. 6 Angélica Soares Pinto TRABALHO, SAÚDE DO TRABALHADOR E SERVIÇO SOCIAL: NOTAS REFLEXIVAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de bacharel em Serviço Social. Orientador: Professor Dr. Marcelo Braz Moraes dos Reis Rio de Janeiro 2008
  3. 3. 7 RESUMO PINTO, Angélica Soares – Trabalho, Saúde do Trabalhador e Serviço Social: Notas Reflexivas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. No presente texto buscamos apresentar o processo de trabalho como fator que leva o trabalhador a adoecer física e psicologicamente. Para isso partimos das teorias que colocam o trabalho como fundante do ser social, como central na sociabilidade humana e ponto de partida das relações sociais. Em seguida, buscamos estudar os processos de desumanização do trabalho e suas conseqüências à saúde dos trabalhadores. Por fim, tratamos do trabalho do assistente social dentro da temática saúde do trabalhador, inserido em uma empresa. Apresentamos as formas do assistente social avaliar o processo de trabalho e identificar suas conseqüências que levariam ao adoecimento da força de trabalho, para a partir disso nortear suas atividades e intervir para buscar a melhora nas condições de trabalho e de vida do trabalhador.
  4. 4. 8 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.......................................................................................................................05 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS.................................................................................07 INTRODUÇÃO............................................................................................................................11 CAPÍTULO I: TRABALHO E SER SOCIAL NA CONTEMPORÂNEIDADE........................14 1.1 A Centralidade do Trabalho para o Ser Social............................................................15 1.1.1 Processo de trabalho, prévia ideação e práxis.......................................................17 1.2 O Trabalho e o Ser Social na Contemporaneidade: regressões do ser social, da sociabilidade humana e processos de desumanização................................................20 CAPÍTULO II: SAÚDE DO TRABALHADOR.........................................................................26 2.1 Noções Conceituais sobre a trajetória da Medicina do Trabalho à Saúde do Trabalhador.................................................................................................................27 2.2 A Reestruturação Produtiva e suas conseqüências à Saúde do Trabalhador..............31 CAPÍTULO III: TRABALHO, SAÚDE DO TRABALHADOR E SERVIÇO SOCIAL...........35 3.1 O Serviço Social na Área de Saúde do Trabalhador.................................................36 3.2 A Atuação do Assistente Social na Saúde do Trabalhador.......................................40 CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................................47 BIBLIOGRAFIA..........................................................................................................................51
  5. 5. 9
  6. 6. 10
  7. 7. 11 APRESENTAÇÃO Ao longo dos estágios curriculares, o primeiro desenvolvido em uma empresa estatal e o segundo em uma instituição de atendimento a usuários hipossuficientes 1, tivemos conhecimento de diversos casos de indivíduos adoecidos em função das condições de trabalho. Não somente física, mas também psiquicamente comprometidos por diversos motivos. Para elucidar esse fato que desenvolvemos esse trabalho, trazendo a centralidade do trabalho na formação do ser social, uma trajetória histórica das condições de trabalho a que os trabalhadores são submetidos e, sob as quais, comprometem toda sua estrutura de vida, gerando situações onde se chega ao extremo do adoecimento físico e mental e, por fim, mostrando à luz do Serviço Social, como nós, enquanto profissionais, poderemos atuar nessas situações. Num primeiro momento, logo na primeira orientação, construímos o objeto dentro do tema pretendido. Optamos por partir de um apanhado histórico sobre as condições de trabalho, para compreender o processo que desencadeou a realidade que presenciamos hoje, em todo campo de trabalho. Para entendermos o que levou o processo de trabalho a ser tão nocivo para o trabalhador, no que tange sua saúde. A partir desse passo, mostrar como o Assistente Social pode contribuir para a qualidade de vida da força de trabalho dentro da empresa/instituição em que estiver inserido. 1 Pessoas que não possuem condições financeiras de arcar com despesas de advogado e custas judiciais, conforme Art. 5º Constituição Federal de 1988.
  8. 8. 12 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Como discutir saúde do trabalhador sem trazer as causas primeiras dos problemas do processo produtivo? Os prejuízos causados a vida do trabalhador, como um todo, estão dentro das conseqüências do modo de produção capitalista, sendo assim, como nos ensina Marx em seu método do Materialismo Histórico-Crítico e Dialético (PASCHOAL, 2007), não se pode estudar somente um ponto isolado sem fazer o caminho inverso até suas causas primeiras, para no fim se chegar às conclusões. Para melhor compreender esse processo, recorremos a Amália Paschoal (2007) e seu estudo sobre o método de Marx para analisar as conseqüências do Capitalismo. Marx, segundo Paschoal (2007), diz que não se pode analisar um determinado dado sem considerar os elementos que o compõem. Então, devemos partir desse dado, que de início nos é um real caótico e ir desmembrando-o em suas determinações, abstrações, para após esse processo poder reanalisar e então chegar
  9. 9. 13 ao concreto pensado, ao conhecimento de todas suas determinações e relações postas a partir delas. O método materialista dialético nos permite partir das determinações abstratas e chegar, através do pensamento, ao concreto. O método do materialismo histórico e dialético supõe a interação entre os termos da relação sujeito-objeto a fim de alcançar um conhecimento mais profundo das leis que regem na realidade objetiva e poder utilizá-lo na transformação da mesma realidade. (PASCHOAL, 2007:33) Partindo-se da uma 1a aproximação, teríamos o Processo Abstrato-Concreto, onde iniciamos no concreto real, que nos é dado, realizamos sua abstração, desmembrando-o em determinações, chegando ao concreto pensado. (...) o dividir analítico até a construção teórica, ou seja, concreto real – abstração – concreto pensado (constituindo um) movimento dialético que parte e termina na realidade. (PASCHOAL, 2007:34) No entanto, se faz necessário uma 2a aproximação para se produzir o conhecimento a cerca do objeto analisado, pois a realidade está em constante movimento e é importante delimitar o objeto em sua complexidade, organizando seus interesses sobre o mesmo. Somente em uma 3a aproximação se terá o concreto pensado e, por fim, em uma 4a aproximação se verifica as conclusões. Conclui-se assim, uma investigação científica no método materialista histórico dialético, proposto por Marx. Para experimentar o método, no entanto, é imprescindível encontrar as determinações da realidade, os nexos que formam a realidade propriamente dita. Estas são chamadas de categorias simples, e precisam ser analisadas em sua
  10. 10. 14 totalidade, relacionadas. Esse conjunto de relações entre as categorias, forma a estrutura teórica. Diante desse processo, Marx afirma que “o homem se autoproduz ao produzir a realidade que vive” (apud PASCHOAL, 2007:36), justificando o materialismo histórico. Portanto, essa busca pelas determinações constitui o ponto de referência da análise, de onde parte a abstração inicial. Conclui-se que o pensamento inicia no estudo do todo abstrato chegando ao concreto, com as relações inseridas nesse todo de determinações. A partir desse processo, ocorre a contextualização e elaboração das categorias, onde se organiza o conhecimento apreendido com a análise das relações entre as determinações. Essas categorias são, então, analisadas dentro do contexto histórico em que se realizam, considerando que o presente contém as realizações passadas, configurando sua evolução. Dá-se, dessa forma, o momento da investigação no método do materialismo histórico dialético. Porém, para Marx, o método é composto por 2 momentos, o de investigar e o de expor as determinações da realidade. Paschoal, coloca a importância do momento de expor as conclusões: Ignorar o método da explicitação dialética diminui a importância do concreto mantendo-o sob o abstrato, ou leva ainda a omitir os termos investigatórios e a construir abstrações forçadas. (2007:40) Assim sendo, explicitamos nesse trabalho as conclusões do exercício do método materialista histórico dialético realizado por nós diante da temática saúde do trabalhador.
  11. 11. 15 Para concluir essa análise sobre o método, trazemos parte do parágrafo final de Paschoal, onde ela nos diz que no marxismo sua teoria é a análise das condições de existência da burguesia. Assim, enquanto existirem estas condições nas quais o marxismo se debruçou – a permanência do capitalismo – o marxismo continuará sendo o instrumento analítico mais adequado, mais poderoso, mais abrangente, mais percuciente para revelar esse mundo – é um instrumento adequado ao seu objeto. (2007:40) Isso exposto, reafirmamos utilizar as teorias do método materialista históricocrítico dialético, de Marx, para realizar este trabalho que se segue. Aproveitamos este passo para apresentar os procedimentos que seguimos para construir a pesquisa teórica, a qual trazemos aqui as conclusões: Definição do objeto. Levantamento bibliográfico referente a cada temática abordada no presente trabalho. Primeiras leituras. Escolha das fontes principais para cada capítulo. Inicio do estudo teórico-crítico. Construção de resumos, sínteses e resenhas dos textos selecionados. Redação da monografia, capítulo por capítulo. Redação final. Obs: Concomitantemente a esse processo, davam-se as orientações, através de discussões com o Professor Orientador.
  12. 12. 16 INTRODUÇÃO Neste trabalho pretendemos trazer a trajetória do mundo do trabalho e suas conseqüências à vida do trabalhador. No Primeiro Capítulo trataremos da centralidade do trabalho na formação do ser social, fundamentando a reprodução social e atendendo às necessidades de sociabilidade. O trabalho como base da diferenciação ontológica entre o ser natural e o ser social, já que através dele o homem modifica a natureza e sua própria natureza. Trataremos o homem como natureza historicamente transformada, através do trabalho. Traremos, também o homem como único ser capaz de prever suas ações, dotado de habilidades e conhecimentos Ainda no capítulo inicial, explanaremos os processos de regressões do ser social, as mudanças no mundo do trabalho que causaram crises na classe trabalhadora, afetando toda sua dimensão. Traçando uma linha da produção em série, de Ford, até a especialização flexível, da Toyota, onde se exerce um maior controle
  13. 13. 17 sobre a força de trabalho, levando ao aumento do desemprego estrutural, subproletarização e precarização das condições de trabalho. No Segundo Capítulo mostraremos o processo que leva da “Medicina do Trabalho”, onde todas as atividades são para o retorno rápido do trabalhador adoecido visando não ocorrer perdas na produção, até a “Saúde do Trabalhador”, onde o foco é a prevenção e promoção da saúde no ambiente e no processo de trabalho, considerando a totalidade da vida do trabalhador. Trataremos também das conseqüências nocivas da reestruturação produtiva à saúde do trabalhador, como a DORT/LER (doença osteomuscular relacionada ao trabalho/lesão por esforço repetitivo) e o estresse, aliado ao sofrimento mental devido às péssimas condições de trabalho e insegurança com relação ao emprego. Apontaremos o processo de terceirização da força de trabalho, onde o trabalhador não passa de prestador de serviços por um tempo determinado, com contratos precários e sem vínculos com a empresa a que presta o serviço. Por fim, o Terceiro Capítulo trará o assistente social atuando na área de “Saúde do Trabalhador”. Mostrará essa área como principal demanda do Serviço Social em empresas, significando a continuidade da produção sob ponto de vista do empresário, e, contraditoriamente, buscando a melhora nas condições gerais de vida do trabalhador no ambiente produtivo, garantindo a integridade física, psíquica e mental do trabalhador. Tendo por papel profissional garantir o acesso aos direitos e promover a saúde, o assistente social considera todos os determinantes sociais da vida do trabalhador para nortear sua atuação em busca da melhora nas condições do ambiente e do
  14. 14. 18 processo de trabalho. Labora em uma equipe multidisciplinar, para que o alcance das ações da equipe se dê em toda a complexidade da área de trabalho. Destacamos ainda, a importância do envolvimento do próprio trabalhador nesse processo de melhoria das condições de trabalho.
  15. 15. 19 CAPÍTULO I: TRABALHO E SER SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE
  16. 16. 20 1.1 A Centralidade do Trabalho para o Ser Social A sociedade é uma esfera ontológica peculiar, distinta do ser natural, no entanto, constituinte do ser social. A distinção dos homens com a natureza é conseqüência dos atos humanos e por esse motivo, pode-se dizer ser ontológica. Sergio Lessa (2007) nos ensina que, na base do ser social está o trabalho, como forma de apropriar-se da natureza. É o trabalho que fundamenta a reprodução social, meio pelo qual o indivíduo transforma a natureza naquilo que necessita, que tem elaborado na consciência. A gênese do ser social é o aparecimento da reprodução social, uma materialidade antes inexistente, com características independentes de herança biológica ou genética. Não existe reprodução social sem a transformação da natureza através do trabalho. A sociedade não existe sem a natureza, que lhe é algo anterior e fonte dos meios de produção e subsistência. Dessa forma a reprodução da sociedade depende da existência da natureza. O trabalho atende às necessidades da sociabilidade humana, produzindo os meios de produção e subsistência. E é base da diferenciação ontológica entre o ser natural e o ser social, já que através do trabalho o homem modifica a natureza e a sua própria natureza. E por ser a mediação entre as duas categorias, também é a articulação entre teleologia e causalidade. Para Marx (apud LESSA, 2007), o trabalho é a condição “eterna” da vida social. O objeto de trabalho é a matéria-prima, é a natureza já transformada. E seus meios de trabalho são instrumentos que o trabalhador usa para conduzir sua atividade sobre o objeto de trabalho. É a maneira utilizada pelo homem para converter a
  17. 17. 21 natureza em um valor de uso, originados da própria natureza, modificados pelo trabalho. Os meios de trabalho juntamente ao objeto de trabalho formam os meios de produção. O homem ao converter a natureza em meios de produção e subsistência modifica sua natureza de ser social. A materialidade da sociedade é construída pelos homens, enquanto a da natureza é imposta à sociedade. As leis sociais são mutáveis e suprimíveis, sendo produzidas pela ação humana, enquanto que as leis naturais referem-se a fenômenos que não dependem da ação humana. O homem pode transformar a natureza, porém jamais aboli-la. As leis da natureza têm caráter imperativo, eis que em determinadas condições sempre ocorrem, independentes das transformações sociais. As leis sociais são tendenciais, ou seja, mesmo em condições favoráveis, podem não se realizar. Então, segundo Lessa (2007), o trabalho é fundante do ser social porque é o modo como o homem transforma a natureza, assim transformando a si mesmo, construindo sempre “novas situações, novas relações sociais, novos conhecimentos e habilidades” (LESSA, 2007: 145). Esse processo que diferencia de forma ontológica o ser social da natureza, pois é a evolução das relações sociais que garante a reprodução social, diferente do desenvolvimento biológico da natureza. Seguindo esse pensamento, podemos acrescentar ainda que, como nos ensina Braz e Netto (2007), o trabalho é fundante, também, da sociedade, enquanto conjunto dos modos de existir do ser social. Não existem seres sociais singulares isolados. A história é o processo de constituição do ser social, da humanidade. O homem é natureza historicamente transformada.
  18. 18. 22 1.1.1 Processo de trabalho, prévia ideação e práxis Todo ato do homem é teleologicamente posto e direcionado para uma finalidade, ou seja, o resultado do processo de trabalho já existe idealmente na imaginação do trabalhador. O ser humano transforma a natureza segundo seus objetivos. No final do processo de trabalho, temos a realização do objetivo humano na matéria natural. A finalidade se transforma em objeto. Porém, para Marx (apud LESSA 2007), existem “barreiras naturais” que não se pode suprimir e há potencialidades naturais que as sociedades podem aproveitar. Essas determinações naturais condicionam a reprodução social. Segundo Braz e Netto (2007), o trabalho exige o uso de instrumentos para atuar sobre a matéria natural, exigindo habilidades e conhecimentos, adquiridos pela experimentação e repassados pelo aprendizado. O trabalho vai se desenvolvendo ilimitadamente, conforme surgem novas necessidades. É uma atividade própria da espécie humana. O instrumento é indispensável e realiza a mediação entre o sujeito e o objeto. A criação desses instrumentos se dá com a previsão da finalidade a que se destina e é cercado de escolhas, como para que serve e qual a melhor forma de executá-lo. Antes de efetivar a atividade, o sujeito prevê o fim idealmente. O trabalho é projetado teleologicamente a partir de um objetivo previamente posto. No entanto, só se realiza com a transformação da matéria natural pela ação do sujeito. É uma objetivação. Durante o processo de trabalho o sujeito deve fazer escolhas e avaliações para obter o resultado. No entanto, as objetivações do trabalho são autônomas do sujeito. O produto e o sujeito existem independentes. Por fim, é imprescindível ao sujeito “o
  19. 19. 23 conhecimento sobre a natureza e a coordenação múltipla necessária” para realização do trabalho. (BRAZ e NETTO, 2007:33) É necessário ao sujeito construir previamente e idealmente as condições que irá realizar o trabalho, e possa transmitir essas informações. Para isso é necessário um sistema de comunicação, o que leva a constituição da linguagem articulada. O trabalho é sempre atividade coletiva, seu sujeito sempre se insere num conjunto, o que se denominará o social. O trabalho implica uma interação entre os sujeitos, afetando os próprios sujeitos e a sua organização. É a formação do ser social, distinto do ser natural. Através do trabalho a humanidade se constitui. Somente o ser social pode projetar seus objetivos e utilizar da linguagem articulada para exteriorizar seus pensamentos e conhecimentos. Pela consciência o ser social torna suas atividades objeto de reflexão, com livre arbítrio de escolhas. Esse conjunto de habilidades desenvolvidas dá ao ser social a capacidade de universalizarse. E para reproduzir-se socialmente, sociabiliza seus conhecimentos através de processos de interação social, principalmente os educativos. O ser social desenvolvido é, portanto, capaz de realizar atividades teleologicamente orientadas; objetivar-se material e idealmente; comunicar-se e expressar-se pela linguagem articulada; tratar suas atividades de modo reflexivo, consciente e auto-consciente; escolher entre alternativas concretas; universalizar-se e sociabilizar-se. Como expressões do ser social desenvolvido, surgem esferas de objetivação autônomas da imediaticidade do trabalho, como o pensamento religioso, a ciência, a filosofia e a arte. Porém o trabalho continua como fundante e necessário ao ser social.
  20. 20. 24 Para articular essas objetivações com o trabalho, o homem se utiliza da práxis, devendo-se distinguir a práxis voltada para controle e exploração da natureza e a voltada para influenciar os homens. Os produtos resultados da práxis podem existir materialmente ou somente idealmente, como a ética. É a construção do mundo de produtos, obras e valores. É onde surge o gênero humano. A práxis revela o homem como ser criativo e autoprodutivo. Porém, Braz e Netto (2007) nos mostram que em determinadas condições histórico-sociais, os produtos do trabalho do homem deixam de representar objetivações que expressam a humanidade, passando a controlá-los de forma invertida. Isto é, o produto controla o homem. É a alienação, própria da sociedade onde existe divisão social do trabalho e propriedade privada dos meios de produção, sociedades onde o produto do trabalho não pertence a quem realiza, constituindo a exploração. A alienação marca as expressões materiais e ideais da sociedade, com isso, estimula uma regressão do ser social. Quanto mais rica em suas objetivações é uma sociedade, maiores são as exigências para sociabilização de seus membros. O desenvolvimento do ser social se dá de forma desigual em cada ser singular, ou seja, ocorre uma humanização desigual. Conforme as condições sociais que lhe são oferecidas, cada homem se apropria das objetivações existentes, construindo sua subjetividade, através do conjunto de interações que esse ser singular se insere. Porém, para que todos os homens possam construir sua personalidade, é preciso que as condições sociais para se sociabilizarem sejam iguais para todos. Somente esse tipo de sociedade pode superar o individualismo e garantir que todos se constituam como indivíduos sociais.
  21. 21. 25 1.2 O Trabalho e o Ser Social na Contemporaneidade: regressões do ser social, da sociabilidade humana e processos de desumanização A década de 1980 foi marcada por profundas crises na classe trabalhadora que afetaram sua materialidade, sua subjetividade e também sua forma de ser. Nesse período ocorre a expansão da automação, da robótica e da microeletrônica, influenciando as relações de trabalho do meio fabril. Além do fordismo e do taylorismo, surgem outros processos produtivos, como o toyotismo no Japão. Como nos ensina Antunes (2003:24), busca-se substituir o cronômetro e a produção em série e em massa, pela especialização flexível, novos “padrões de gestão da força de trabalho”, como “gestão participativa e busca pela qualidade total” por todos os países capitalistas. O toyotismo toma o espaço do fordismo. Os direitos do trabalho são “desregulamentados e flexibilizados” (ANTUNES, 2003:24). Direitos e conquistas são substituídos ou eliminados. O despotismo taylorista é substituído pela participação na empresa e pelo “envolvimento manipulatório” (Idem), próprio da sociedade produtora de mercadorias. Tratamos por fordismo a forma de produção industrial baseada na produção em massa, linha de montagem e produtos homogêneos, com o tempo cronometrado e movimentos articulados (taylorismo), fragmentação das funções, existência de unidades fabris verticalizadas e constituição do trabalhador coletivo, predominando nas grandes indústrias. Conhecemos por especialização flexível a articulação entre o desenvolvimento tecnológico e a desconcentração produtiva. Esse modelo produtivo recusa produção
  22. 22. 26 em massa, tendo por base um mercado mais regionalizado. Sucedeu o fordismo e superou seus moldes de produção em série, o que restringia a criatividade dos trabalhadores, em um processo de trabalho maquinecista, ritmado, automático. Porém, constituía também um sistema de manipulação do trabalhador, pois sua base na desconcentração produtiva fragmentou o trabalho, permitindo ao capital um maior controle sobre a força de trabalho e uma maior exploração. Essa fragmentação da força de trabalho dificulta a atuação dos sindicatos. O fordismo manteve-se forte até 1973, a partir de quando entra em crise e começa a emergir o processo de acumulação flexível, marcado pela flexibilização da produção, dos processos de trabalho. Ampliam-se os setores de produção, como o setor de serviços e surgem novos mercados, levando conjuntos industriais para as regiões subdesenvolvidas. Porém, Antunes ressalta que a acumulação flexível ainda é uma forma de capitalismo, sendo voltada para o crescimento da produção apoiada na exploração da força de trabalho e apresentando uma “intrínseca dinâmica tecnológica e organizacional” (2003:30), de maneira que a fragmentação da produção permite que o empreendedor capitalista escolha onde sairá mais barato realizar cada fase da sua produção, considerando, como aponta Vasopollo (2005), os valores relacionados a tributos, força de trabalhado e matéria-prima. Isso levou ao aumento do desemprego estrutural e ao enfraquecimento da ação sindical, favorecendo o individualismo entre os trabalhadores. No entanto, foi o toyotismo japonês que causou a maior revolução técnica industrial com grande potencial de propagação. Tinha por objetivo produzir conforme o
  23. 23. 27 consumo, atendendo o mercado interno que exige produtos diferenciados em pedidos pequenos. Porém, teria que enfrentar o forte sindicalismo japonês. Isso levou à repressão dos principais líderes sindicalistas, permitindo aos empresários instituírem os sindicatos dentro das próprias empresas, modo pelo qual controlariam o movimento. O ideal do sindicalismo de empresa era proteger a mesma, para dessa forma assegurar as condições de emprego. As conseqüências foram os empregos vitalícios, adotados pelas grandes empresas japonesas e as remunerações salariais por produtividade. Isso levava os trabalhadores a ter um comprometimento maior com a empresa, levando ao crescimento da produtividade a qualquer custo. Como anteriormente dito, no toyotismo a produção é conduzida pelo consumo, sustentada na idéia de estoque mínimo, com total aproveitamento do tempo de produção e controle da reposição de produtos. Para esse fim com menor custo relacionado à força de trabalho, um homem opera várias máquinas, executando diversas tarefas ao mesmo tempo, tornando-se “trabalhador multifuncional” (ANTUNES, 2003:34), voltando-se ao trabalho em equipe, contrário ao fordismo. Temse a “horizontalização” da empresa, reduzindo-se a montadora e terceirizando a produção de elementos básicos a empresas menores, apresentando um número mínimo de trabalhadores efetivos, com muitas horas extras, subcontratados e temporários. A produção é controlada pelos trabalhadores, que são treinados para melhorar a produtividade e a qualidade. Entretanto, com essa responsabilidade passada ao trabalhador, e o advento do trabalho vitalício, houve inúmeros casos de “morte súbita no trabalho”, causada pela intensidade do trabalho.
  24. 24. 28 Com exceção do trabalho vitalício, o toyotismo se expandiu por todo o mundo do trabalho, em todos os continentes, com adaptações e algumas modificações. Como o toyotismo está relacionado com a lógica neoliberal, sua inserção na Europa levaria a redução do que restou do “Welfare State”, com uma significativa perda das conquistas sociais. “Menos do que social-democratização do toyotismo, teríamos uma toyotização descaracterizadora e desorganizadora da social- democracia” (ANTUNES, 2003:40) Contudo, na era toyotista também é perceptível o estranhamento do trabalho, a “desidentidade entre indivíduo e gênero humano” (ANTUNES, 2003:41), que é até mesmo intensificado. Na era fordista a sujeição do trabalhador dava-se de forma despótica, enquanto que no toyotismo dá-se de forma aparentemente consensual e envolvente, tornando-se mais manipuladora. O trabalhador pensa e age sempre voltado para a produtividade. Ocorre um (...) estranhamento do ser social que trabalha, que tendencialmente se aproxima do limite (físico e psíquico)(...) acarretando metamorfoses no ser do trabalho. (ANTUNES, 2003:42) Como resultado, temos modificações na consciência, na subjetividade e nas formas de representação do ser do trabalho. E o movimento sindicalista deixa de lutar por ações globais e passa a debater dentro da noção neoliberal, distanciando-se dos movimentos de classe. Então, ocorre no mundo do trabalho uma redução do operariado industrial, mas também uma ampliação do trabalho assalariado, com a expansão do setor de serviços. Ocorre uma subproletarização, com trabalho parcial, temporário, precário,
  25. 25. 29 subcontratados e terceirizados. Como conseqüência, tem-se a expansão do desemprego estrutural “heterogeneização, em todos fragmentação e os continentes, complexificação buscando da classe uma maior trabalhadora” (ANTUNES, 2003:50). Essa redução do operariado fabril, industrial, se dá pelo momento recessivo e expansão dos avanços tecnológicos, o que leva ao aumento do desemprego estrutural. E a subproletarização leva ao crescimento da economia de trabalho informal, com emprego e remuneração precária, desregulamentação das normas de trabalho vigentes e regressão dos direitos sociais, levando a uma maior individualização da relação salarial, já que se tem desmobilizada e fragmentada as atuações sindicais. Ocorre uma busca por trabalhadores que entrem facilmente na empresa e que possam ser demitidos sem custas, bem como um aumento no contingente de mulheres trabalhadoras em todos os ramos industriais. Repetimos que como resultados dessas modificações no operariado, tem-se a alteração na forma de ser do trabalho, que ao mesmo tempo qualifica e desqualifica o trabalhador. Com o aumento do maquinário na empresa, o trabalhador se coloca como “regulador do processo de produção” (Marx, 1972:228, apud ANTUNES, 2003:55), levando a uma redução do tempo de trabalho necessário para produção e ampliando o tempo de trabalho excedente. Não há uma eliminação de trabalho, ocorre uma intelectualização de parte dos trabalhadores, que se tornam capacitados para supervisionar, programar e reparar possíveis problemas ao longo da produção.
  26. 26. 30 No entanto, se dá também a desqualificação de diversos setores operários, onde as transformações levaram a desespecialização do trabalhador em decorrência da necessidade de trabalhadores multifuncionais, como forma de reduzir o controle desses trabalhadores antes qualificados e aumentar o poder de dominação do capital. Esse processo segmentou ainda mais a classe trabalhadora, deixando no centro o grupo de trabalhadores com maior segurança e estabilidade no emprego e mais envolvidos com a empresa. Na periferia da classe trabalhadora ficaram os empregados instáveis, menos especializados e subcontratados. Completando com o que nos traz Vasopollo (2005), a nova organização do modo de produção capitalista é marcada pela flexibilização, precariedade e desregulamentação, o que causa o mal-estar do trabalho, onde o trabalhador é vulnerável às constantes mudanças do sistema de produção, precarizando todo o seu viver social. A flexibilização acaba por piorar as condições de trabalho e de vida dos operários, pois baixa os salários e aumenta o trabalho irregular e ilegal. O que se observa, então, é um investimento na qualificação do trabalho e desqualificação dos trabalhadores em um processo contraditório.
  27. 27. 31 CAPÍTULO II: SAÚDE DO TRABALHADOR
  28. 28. 32 2.1 Noções Conceituais sobre a trajetória da Medicina do Trabalho à Saúde do Trabalhador Com a reestruturação produtiva, os trabalhadores sofrem inúmeras perdas de direitos sociais, além da agressão de seus limites físicos e psicológicos, conseqüentemente perdem capacidade de luta, desconhecendo-se enquanto classe trabalhadora. Tudo isso devido à vulnerabilidade a que são expostos, correndo o constante risco de demissão, e deparando-se com um mercado de trabalho cada vez mais restrito, e condições salariais cada vez mais humilhantes. Diante desse novo quadro, o trabalhador sofre um processo de culpabilização, tornando-se potencial desempregado, vez que se manter atualizado e especializado não garante sua empregabilidade. Sente-se pressionado, pois sabe que saindo do mercado formal, existe um exército de reserva esperando para ocupar seu espaço. Assim, submete-se a todo tipo de má situação profissional, abusos por parte dos superiores, riscos de acidente de trabalho, salários muito baixos, constrangimentos que vão prejudicando-o, física e psiquicamente. No mundo do trabalho contemporâneo, onde cada um torna-se responsável pela sua “empregabilidade”, a pressão desencadeadora de sofrimento é constante, agindo sobre os trabalhadores. Para Lukács (apud HOLANDA, 2002), o sujeito é formado por um processo histórico de relações sociais, onde o trabalho está no centro dessa humanização do sujeito individual, o que o diferencia do mundo natural. Dessa maneira, podemos
  29. 29. 33 compreender a importância que o trabalho tem na vida de um indivíduo, e a conseqüência de um processo de trabalho desumanizador. Segundo Dejours (1992), a organização do trabalho aliena o trabalhador, desestruturando o seu psiquismo e se utilizando de seu sofrimento para aumentar a produção. Nessa perturbação, o trabalhador cria mecanismos de defesa que leva a uma adaptação ao sofrimento, ou a uma descompensação, que seria desequilíbrio, neurose, psicose ou uma psicossomatização, levando a uma doença física a partir de um desequilíbrio emocional decorrente do ambiente de trabalho. (...)o trabalho repetitivo cria a insatisfação, cujas conseqüências não se limitam a um desgosto particular. Ela é de certa forma uma porta de entrada para a doença, e uma encruzilhada que se abre para as descompensações mentais ou doenças somáticas(...). (DEJOURS, 1992:133-4) Como bem nos traz Mendes (1991), em decorrência desse adoecimento dos trabalhadores, começou-se a tratar dos funcionários dentro da própria empresa, colocando um médico para atender os trabalhadores adoentados. Dessa maneira, teve início a Medicina do Trabalho, onde o objetivo era trazer o funcionário rapidamente de volta ao trabalho, exercendo uma medicina apenas curativa. Os médicos perceberam que os trabalhadores adoeciam devido às péssimas condições de trabalho a que eram submetidos, dessa maneira buscava-se uma adaptação dos trabalhadores às máquinas, aos meios de trabalho, para buscar um bem-estar físico. Porém, consideravam somente o local de trabalho, desconsiderando a totalidade da vida do
  30. 30. 34 trabalhador. A Medicina do Trabalho surgiu na Inglaterra, num contexto de Revolução Industrial2, sob um ponto de vista baseado em Taylor3 e Ford4. Após a II Guerra Mundial, as indústrias e os altos empresários cresceram muito, as mulheres começaram a trabalhar, pois com o aumento da demanda ocorre uma relativa escassez de força de trabalho, e as condições de trabalho eram ainda piores. Dessa maneira a Medicina do Trabalho evoluiu, tendo início uma intervenção sobre o ambiente de trabalho, chamada Saúde Ocupacional. Como resposta técnica e científica aos trabalhadores, passa-se a ver o processo de trabalho como um todo. Iniciam-se interlocuções entre médicos, engenheiros e profissionais das ciências sociais, ou seja, uma equipe interdisciplinar, onde tem ênfase a higiene do trabalho. Esse método predomina nos dias de hoje, de maneira a controlar os índices de poluição, ruídos, produtos tóxicos, riscos de acidentes. 2 A Revolução Industrial iniciou na Inglaterra em meados do século XVIII, consistiu em um conjunto de mudanças tecnológicas com profundo impacto no processo produtivo em nível econômico e social. Marcada pela superação da era agrícola e pela inserção da máquina no processo produtivo, uma nova relação entre capital e trabalho se impôs, novas relações entre nações se estabeleceram. Esses adventos se deram devido a uma combinação de fatores, como o liberalismo econômico, a acumulação de capital e uma série de invenções, como o motor a vapor. O capitalismo tornou-se o sistema econômico vigente. (Enciclopédia Conhecer, 1972, Vol IX, páginas 2145 a 2147) 3 Frederick Winslow Taylor tornou-se conhecido por propor novas formas de gerenciar a organização nas indústrias. Se empenhou em identificar eventuais problemas que atrasassem o tempo de produção, além de inventar aparelhagens e criar uma série de implementos para aperfeiçoar a forma de trabalho da maquinaria, bem como agilizar e facilitar as operações humanas. Baseou seu sistema de administração no estudo de tempos nas linhas de produção, analisando e cronometrando os tempos dos movimentos dos operários siderúrgicos realizando uma série de trabalhos. Dividiu cada função em seus componentes e projetou os melhores e mais rápidos métodos para executar cada um desses componentes. Com isso, Taylor estabeleceu quanto os trabalhadores deveriam ser capazes de produzir com o equipamento e materiais disponíveis, calculando a taxa de pagamento por unidade produzida que os patrões poderiam pagar aos empregados. (Grande Enciclopédia Larousse Cultural, 1985, Vol XXIII, páginas 5600 e 5601) 4 Henry Ford foi fundador da Ford Motor Company e o primeiro empresário a aplicar a montagem em série de forma a produzir em massa automóveis em menos tempo, e a um preço menor. A ele é atribuído o "fordismo", isto é, a produção em grande quantidade e a baixo custo por meio da utilização do artifício conhecido como "linha de montagem", o qual tinha condições de fabricar um carro a cada 98 minutos, adotado em 1914. (Grande Enciclopédia Larousse Cultural, 1985, Vol X, página 2499)
  31. 31. 35 Porém, a questão de saúde não se resume somente a melhoras nas condições de trabalho, mas também nas boas condições de habitação, alimentação, transporte, educação, remuneração, lazer, higiene, vestuário, etc. Essa amplitude, chamada de Saúde do Trabalhador, se consegue através de políticas sociais, que se moldam através da pressão exercida pelos movimentos sociais junto ao Estado. É um avanço na dialética do processo saúde-doença com o propósito de potencializar a saúde, representando a desmedicalização da sociedade, onde as políticas de saúde teriam que ser preventivas ao invés de curativas. No que tange à saúde mental do trabalhador, deve-se considerar as condições de trabalho em geral, o ambiente, o tempo de jornada, as ações desenvolvidas no processo de trabalho, pois estas podem levar a reações psicopatológicas relacionadas, causando estresse, alterações do sono, levando até mesmo a um transtorno mental de maior gravidade. Nesse ponto se destaca a importância de ter um profissional assistente social inserido na equipe interdisciplinar que trata a saúde do trabalhador, pois esse tem uma visão diferente da dos médicos. Possui uma atuação crítica que organiza os movimentos sociais e é devidamente capacitado para elaborar, executar e avaliar as políticas sociais. Tem uma visão ampla a respeito da exploração do trabalhador, e é o profissional capaz de articular o mundo do trabalho com a totalidade social que envolve a vida deste, considerando a história, economia, política e as questões sociais em que se insere. No entanto, trataremos do trabalho do assistente social mais à frente.
  32. 32. 36 2.2 A Reestruturação Produtiva e suas conseqüências à “Saúde do Trabalhador” A saúde do trabalhador reflete as condições materiais, sociais e políticas do processo de trabalho e das condições de vida desse trabalhador. Segundo Freire (2006) diversos fatores interferem na saúde do trabalhador, “(...) tais como produtividade, impacto de mudanças tecnológicas, reconversão industrial e o problema do „não-trabalho coercitivo‟ (desemprego), que origina o agravamento das condições de saúde da população trabalhadora. (...) o processo saúde-doença-trabalho se insere nos diversos aspectos da organização, divisão e relações sociais no trabalho”. (FREIRE, 2006:170) A principal conseqüência desse processo é o desgaste físico e psíquico que o trabalhador sofre, potencializando diversos fatores como “posição incômoda, alternância de turnos, ruídos, tensão nervosa por pressão e alto ritmo.” (FREIRE, 2006). A todos esses fatores, Freire ainda acrescenta a “carga social” que expressa as relações de desigualdade, autoritarismo, impotência do trabalhador perante suas condições de trabalho, por sua colocação desfavorável dentro da divisão do trabalho na empresa. Essa impossibilidade de se tornar agente de mudança acaba levando a atrofiação da capacidade de lutar do trabalhador, gerando uma conformidade com relação a sua situação. Resulta, então, na alienação social do trabalhador. Lúcia Freire aponta ainda como sendo as principais conseqüências da reestruturação produtiva à saúde dos trabalhadores as doenças profissionais desencadeadas pelas inovações tecnológicas, como as DORTs (doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho) e o estresse causado pelas novas
  33. 33. 37 condições e possíveis demissões; o agravamento das doenças preexistentes degenerativas, que exigiriam maiores investimentos no processo de trabalho, mesmo que sub-registrados ou mascarados. Essas conseqüências vêm se agravando com o processo de terceirização nas empresas, que desqualificam todo processo de trabalho, incluindo os setores de Medicina e Segurança do Trabalho, com um descompromisso dos profissionais com os trabalhadores, com uma prática totalmente institucionalizada, sem autonomia profissional. Temos também, um atraso nas modernizações tecnológicas, causado pela busca de reduzir os custos, sem considerar as reais condições de trabalho e o que acarretariam à saúde dos trabalhadores. A terceirização contribui com o propósito do aumento da produtividade e redução dos custos de produção. Nesse processo, a empresa fica com a atividade que desempenha melhor e com menor custo e transfere a outras empresas as demais fases do processo produtivo, gerando empresas “enxutas e especializadas” (ALMEIDA, MELO e MATOS, 2006:199). Esse processo barra as pressões por melhores salários e reduz os direitos dos trabalhadores, criando relações mais frágeis e dominadas entre empresa-trabalhador, precarizando as relações de trabalho e gerando uma desmobilização das organizações sindicais. Como resultado, temos um novo trabalhador, adaptado ao novo sistema de produção e agindo de forma a aumentar a produtividade. Caso não ocorra essa adaptação, é prontamente substituído.
  34. 34. 38 A terceirização e as mudanças no corpo das empresas, levam ao aumento do desemprego estrutural, tendo por razão direta a reestruturação produtiva e a adaptação tecnológica que as empresas passam. O processo de terceirização em pleno desenvolvimento, leva a uma redução da responsabilidade da empresa com o funcionário, que pertence a uma outra empresa externa e menor, sendo apenas um prestador de serviços preso a um contrato precário e em condições de total vulnerabilidade, sendo uma força de trabalho descartável. O que se percebe é que os trabalhadores formais têm seu ritmo de trabalho intensificado e assumem uma postura multifuncional na empresa, enquanto os trabalhadores subcontratados e temporários têm sua jornada aumentada e os direitos sociais anulados. Em comum entre eles é a exposição à riscos, que nos terceirizados se agrava, pois a maioria desenvolve o trabalho por um tempo determinado, sem treinamento e nenhuma proteção. São expostos a condições “perversas e nocivas” de trabalho, “como se fosse possível escolher entre a saúde e o acesso a postos de trabalho” (ALMEIDA, MELO e MATOS, 2006:211). No entanto, para amenizar esse processo, temos como objetivo final dos capitalistas o mercado, os consumidores, o que impõe às empresas uma busca pela “Qualidade Total”, e isso implica em certificações de qualidade, como os ISOs (International Organization for Standartization) que buscam um padrão internacional como diferencial no mercado globalizado. Com isso, as empresas precisam se adaptar às normas referentes à processo de produção e qualidade dos produtos (ISO 9000), impactos ambientais (ISO 14000) e, mais recentemente lançada, a certificação por
  35. 35. 39 melhores condições de saúde dos trabalhadores (ISO 18000). Mas não podemos deixar de mencionar que esse processo atinge somente os trabalhadores de grandes empresas, que, na maioria das vezes, visam uma melhor aceitação de seus produtos no mercado externo. Com relação a esse fato, vale destacar uma colocação de Marx (1983, p.215, apud MENDES e ALMEIDA, 2004) onde diz que: O capital não tem (...) a menor consideração pela saúde do trabalhador (...), a não ser quando é coagido pela sociedade a ter consideração. Receamos ter que confessar que os capitalistas não se sentem inclinados a conservar e zelar por esse tesouro e dar-lhe valor (...) a saúde dos trabalhadores foi sacrificada. Marx já havia previsto que aos capitalistas só seria interessante zelar pela saúde de seus trabalhadores no momento em que esse fato significasse melhoria em sua produção e em seu mercado consumidor.
  36. 36. 40 CAPÍTULO III: TRABALHO, SAÚDE DO TRABALHADOR E SERVIÇO SOCIAL
  37. 37. 41 3.1 O Serviço Social na área de “Saúde do Trabalhador” A “Saúde do Trabalhador” configura a principal demanda do Serviço Social atuante em empresas. Isso porque atende aos empresários, significando a continuidade da produção, envolve aos sindicatos, buscando melhorar as condições gerais do processo produtivo, e principalmente, lida com o trabalhador, buscando garantir sua integridade física, psíquica e social. Nesse sentido, podemos acompanhar Freire (2006) quando diz que (...)a saúde do trabalhador constitui uma expressão concreta, privilegiada, da realidade sócio-econômica e política das relações de trabalho. Suas evidências indiscutíveis facilitam o desvendamento das contradições ocultas por trás do discurso dominante, primordialmente mistificador, possibilitando a constituição de sujeitos políticos em torno da luta pelo direito à saúde e condições de trabalho que não a agridam. (2006:180). No entanto, não podemos desconsiderar a sua dimensão econômica, sendo que reflete diretamente na produtividade empresarial e também representa custos ao Estado com os trabalhadores doentes ou lesionados. O Serviço Social está inserido na área de Recursos Humanos, atuando nas demandas do processo produtivo, como “qualificação, políticas (de atendimento ao trabalhador), estratégias, instrumentos gerenciais de controle e motivação”, atuando também nas condições de “ambiente e relações de trabalho, (...) produção e reprodução física e social da força de trabalho”. (FREIRE, 2006:180) Como conseqüência da reestruturação produtiva ocorre uma desregulamentação dos direitos dos trabalhadores, instituindo-se os Contratos
  38. 38. 42 Coletivos de Trabalho, que são restritos e temporários. Esse processo restringe, também, o trabalho dos assistentes sociais, representando uma anulação dos critérios sociais, vez que baseia-se em uma negociação direta com a empresa. No entanto, as políticas de saúde do trabalhador permanecem, com a necessidade de ter assistentes sociais atuando nelas. Lúcia Freire (2006) divide as atuações dos assistentes sociais na área de saúde do trabalhador em cinco grupos: “educação e desenvolvimento de recursos humanos em saúde” (campanhas e eventos), “higiene industrial” (controle da saúde de cada trabalhador e do ambiente de trabalho), “análise e acompanhamento médico-social individual ou grupal” (atendimento individual ou grupal para atender determinadas demandas), “assistência multidisciplinar de saúde” (gerenciamento dos recursos assistenciais) e “qualidade de vida e fóruns participativos” (desenvolvimento cultural e social do trabalhador, desenvolvimento do clima organizacional, envolvendo a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA). A inserção do assistente social nesse processo é importante devido (...) a sua bagagem teórica e técnico-operacional, focalizando as condições e relações sociais articuladas às situações cotidianas apresentadas em tais ocasiões, assim como na comunicação democrática individual e grupal e em fóruns coletivos. (FREIRE, 2006:188) Tivemos, porém, algumas contradições na reestruturação produtiva, como a articulação entre profissionais da área de saúde, levando a uma valorização do Serviço Social. Os problemas não são mais tratados de forma isolada, mas sim de maneira paralela ao processo produtivo. Também, com a informatização, têm-se uma
  39. 39. 43 organização dos dados assistenciais e médicos, o que facilita e otimiza o trabalho dos assistentes sociais. Dentro da empresa, o assistente social está inserido na contradição capitaltrabalho, andando sempre no limite entre o empresário e os trabalhadores, como nos diz Iamamoto: Reproduz (...) pela mesma atividade, interesses contrapostos que convivem em tensão. Responde tanto a demandas do capital como do trabalho e só pode fortalecer um ou outro pólo pela mediação de seu oposto. (IAMAMOTO e CARVALHO, 1982:75, apud FREIRE, 2006:188) Em relação às ameaças a profissão, a reestruturação traz o medo do desemprego, que enfraquece o profissional politicamente, e leva a tendência de se deixar nortear as atividades profissionais, de forma a trabalhar somente para o capital. Essas ameaças levam ao “avanço da importância dos programas sócio-educacionais” (forma de dominação pelo capital), “tendência de descarte dos programas assistenciais das empresas” (com a terceirização, delegando a trabalhadores temporários), “tendência da transdisciplinariedade, associada à polivalência, substituindo os espaços profissionais, multiprofissionais e interprofissionais, sobretudo quanto a programas sócio-educacionais.” (FREIRE, 2006:191) Esses processos levam o assistente social a misturar-se nas equipes multidisciplinares, onde demonstra facilidade de atuação, pela sua formação, enquanto em setores onde trabalha isolado, acaba se desvalorizando e perdendo seu espaço profissional para a terceirização.
  40. 40. 44 No entanto, para se inserir nessa nova conjuntura é necessário ao assistente social capacitar-se para esse novo mercado, a fim de se adaptar a nova realidade de trabalho e poder extrair o melhor da situação posta, em sua atuação.
  41. 41. 45 3.2 A Atuação do Assistente Social na Saúde do Trabalhador Os Assistentes Sociais são os profissionais preparados para compreender o modo como se revelam e as conseqüências dos diversos processos sociais na vida das pessoas. Com um olhar crítico e comprometido com a classe trabalhadora, é o profissional preparado para analisar a relação capital X trabalho e atuar nas situações advindas dessa relação, relacionando às perspectivas políticas, históricas e sociais. Têm por papel promover a saúde e garantir direitos, por isso deve atuar no campo de saúde do trabalhador. Pensar em saúde do trabalhador, implica pensar o processo de trabalho e o ambiente em que trabalha, em conjunto com o modo e qualidade de vida que esse trabalhador possui. Implica conhecer o trabalhador em todas as suas dimensões sociais, conhecer o meio em que ele está inserido e se relaciona. Nesse ponto que se insere o Assistente Social, quando passa a se considerar os determinantes sociais como parte do processo de adoecimento dos trabalhadores. Sendo assim, a atenção à saúde do trabalhador se propõe a gerar melhorias nas condições de vida e saúde dos trabalhadores e dos que o cercam. Porém, esse processo não se dá de forma simples, pois, como traz Mendes e Almeida (2004:08) (...) como garantir a liberdade e a autonomia do trabalhador, visto que as instituições priorizam a produtividade, o lucro, sendo, portanto, subsidiadas por interesses econômicos que se sobrepõem às capacidades humanas.
  42. 42. 46 É necessário buscar uma forma de relacionar o interesse do empregador às condições “saudáveis” de trabalho. Trabalhando a saúde do trabalhador, o Assistente Social busca compreender as relações entre o trabalho, a saúde e a doença, para nortear suas ações de promoção e proteção da saúde , de forma a humanizar o ambiente e o processo de trabalho em geral. No entanto, para que essa atuação se dê em toda a complexidade da área do trabalho, é necessário que o Assistente Social esteja inserido em uma equipe interdisciplinar, com caráter multiprofissional, e ainda, com a participação dos próprios trabalhadores, envolvendo-os na análise das condições de trabalho em que estão inseridos e na identificação dos melhores meios de intervir nessa realidade a eles posta. Ou seja, se faz necessário dar voz, comprometer e envolver o próprio trabalhador no planejamento, desenvolvimento e execução das ações, considerando-o como o elemento principal, por seu conhecimento empírico das reais condições de risco/segurança no ambiente de trabalho. Como conseqüência teríamos facilitada a negociação entre trabalhadores e empregadores, buscando maior democratização nas decisões e no controle social do processo de trabalho, resultando na transformação técnica e organizacional, melhorando o ambiente de trabalho na sua relação com a Saúde do Trabalhador. Com relação à inserção do trabalhador no processo de melhoria das condições de trabalho, podemos trazer o que nos diz Mendes e Almeida (2004), quando analisam
  43. 43. 47 as contradições na área de saúde do trabalhador e a relação do Assistente Social dentro desse processo: (...) o resguardo à saúde dos trabalhadores se torna um campo de luta entre classes sociais, cujos interesses exprimem o caráter contraditório do sistema capitalista de produção. Daí o desafio para os assistentes sociais e para os diferentes profissionais que se deparam com essa demanda de identificar, nas „queixas‟ dos usuários, tais mecanismos de subversão e criar possibilidades de intervenção, como a capacitação (por meio de uma prática crítica e politizante, veiculada por informações), o incentivo e o fortalecimento da constituição de estratégias de resistência dos trabalhadores, com vistas a garantir os direitos humanos, a recusa do autoritarismo e do determinismo, a eqüidade, a justiça e a proteção social, no campo do trabalho. (2004:10) Esse processo de implementação da política de Saúde do Trabalhador, coloca como ponto de partida ações de prevenção junto aos trabalhadores, contribuindo também com a disseminação desse ideário em todos os campos do processo de trabalho. Enquanto profissão comprometida com a efetivação dos direitos sociais, cabe ao Assistente Social contribuir na realização dessa prática conscientizante, de modo a resultar numa intervenção nos determinantes sociais do processo saúdedoença. No caso de saúde mental, especificamente, temos o estresse como uma reação do organismo diante de uma situação de pressão ou perigo, com efeitos nocivos, como o esgotamento mental que leva a desencadear outras doenças mais graves. Segundo Marisa Palácios5, 50% das doenças que afastam os trabalhadores são relacionadas à saúde mental, sendo estes os custos diretos ao empregador. Ainda têm-se os custos indiretos, como uma alta rotatividade de trabalhadores, o que leva ao 5 Em palestra no curso de extensão em Saúde do Trabalhador no dia 06 de novembro de 2007, na Escola de Serviço Social da UFRJ. Marisa Palácios é formada em Medicina, mas suas reflexões na área de saúde do trabalhador, em especial saúde mental, trazem importantes contribuições para se pensar a prática do assistente social, sendo que ela analisa o trabalhador em todas as suas dimensões, inclusive social e política.
  44. 44. 48 aumento de investimentos em treinamentos, por exemplo, além da baixa na produtividade, vez que trabalhadores estressados contribuem pouco ou quase nada na produção. Considerando o estresse como possível ponto de partida de todas as outras doenças relacionadas ao trabalho, Palácios (2007) nos apresenta métodos para detectar e buscar neutralizar os problemas organizacionais, com intervenções e estratégias preventivas, além de curativas, para a melhoria dos níveis de saúde no trabalho. Em equipes interdisciplinares, é necessário buscar junto aos trabalhadores identificar os fatores que os levaram ao estresse, identificando as “psicopatologias” (PALÁCIOS, 2007) da organização do trabalho. É importante incentivar o bom relacionamento de equipe entre os trabalhadores e Palácios acredita que se o trabalhador deter um certo controle sobre seu processo de trabalho imediato vai adoecer menos. A falta de controle sobre o tempo, métodos, técnicas e o excesso de demanda, leva ao estresse. É importante compreender que o trabalhador não é um mero executor de tarefas, ele precisa controlar seu processo de trabalho. É necessário um suporte social para viabilizar uma forma de trabalho em equipe, reduzindo os trabalhos competitivos, que é um dos fatores mais estressantes, hoje em dia, no processo produtivo. Palácios nos sugere ainda que a melhor forma de intervir é atuar no ambiente de trabalho, mas sem deixar de atuar também nos trabalhadores, investindo em
  45. 45. 49 capacitação técnica e em cursos de desenvolvimento humano, como mediar conflitos em equipe, por exemplo. Outro modo é tentando alterar os desenhos dos cargos, de modo a incrementar a auto-determinação dos ritmos de trabalho, garantir a total compreensão do trabalho a ser executado, de modo a fazê-lo se sentir mais seguro em suas atividades laborativas. Torna-se necessário também, propiciar o contato humano, com atividades extras, promovendo encontros familiares, sociais e políticos. José Augusto Bisneto6 (2007), baseando-se em Edith Seligmann-Silva, traz o que devemos observar em relação ao processo saúde-doença no trabalho, em especial a saúde mental. Devemos considerar os aspectos físicos e químicos, como luminosidade, acústica (excesso de ruído), vibrações, higiene local, condições ergonômicas, se há risco de contaminações ou se há exposição a radiações. Analisando a organização do trabalho, devemos avaliar a linha de montagem, se o trabalho é rápido, controlado e fragmentado, se exige uma atenção prolongada, ou se, pelo contrário, é um trabalho lento, monótono e repetitivo; se é realizado com computadores e o ritmo é ditado pela máquina; se a jornada de trabalho é extensa e se o descanso é suficiente entre as jornadas, com pausas freqüentes durante a jornada; se o trabalho ocorre de forma isolada, como em cabines por exemplo; se existe hierarquia e autoritarismo por parte das chefias, além de controle de desempenho individual; se o trabalho ocorre em turnos alternados; se há risco de 6 Palestra ministrada ao curso de extensão em Saúde do Trabalhador, 06/11/07, ESS/UFRJ, baseada em seu trabalho apresentado ao XII CBAS, intitulado “Saúde Mental do Trabalhador e o Projeto Ético-Político do Serviço Social”, como consta na Bibliografia deste trabalho.
  46. 46. 50 acidentes, sobrecarga de trabalho; se as informações passadas aos trabalhadores são suficientes e não distorcidas; se ocorre desvio ou acúmulo de funções; se o trabalhador tem liberdade para se levantar, andar, espreguiçar, relaxar, ações necessárias para aliviar a tensão; como se dão as relações interpessoais no ambiente de trabalho; por fim, se existe instabilidade no emprego, com alta rotatividade de trabalhadores. Ainda se faz necessário considerar o contexto sócio-econômico dos trabalhadores, se o custo de vida é viável e a remuneração é suficiente. A associação entre esses diversos fatores indica se o ambiente é saudável e onde devemos intervir para melhorá-lo, sem deixar de considerar que todos os fatores externos ao ambiente de trabalho também influenciam e dependem do processo produtivo em que o trabalhador está inserido. Bisneto (2007) nos ensina ainda que o Assistente Social na área de saúde do trabalhador deve atuar de acordo com o Projeto Ético-Político que norteia a profissão e buscando conciliar com as diretrizes da Lei Orgânica da Saúde, de modo a: Empenhar-se na viabilização dos direitos sociais e de cidadania aos trabalhadores em dificuldade social; Repassar serviços de saúde que são assegurados socialmente e institucionalmente a todos, sem discriminação em todos os níveis de assistência (universalidade, integralidade, equidade). Garantir acesso às informações, fazendo divulgação e publicização, assegurar a democratização das informações aos trabalhadores. Empenhar-se na participação da comunidade nos programas de saúde. Garantir o funcionamento dos Conselhos e Conferências em „Saúde do Trabalhador‟ com a participação dos trabalhadores e profissionais engajados.
  47. 47. 51 Participar da formulação de políticas e da execução de ações em todo os âmbitos de „Saúde do Trabalhador‟ em equipe interdisciplinar. Participar da política de formação de recursos humanos. Realizar ações educativas sistemáticas e continuadas nos diversos programas de atenção à saúde do trabalhador. Realizar estudos e pesquisas a níveis epidemiológicos, institucionais e comunitários que contribuam para esclarecer demandas postas pelos trabalhadores e que possam orientar diretrizes populares aos programas de atenção à saúde. (BISNETO, 2007) Como apresenta Dejours (1992), o trabalho tem a mesma intensidade para levar ao prazer ou ao sofrimento, dependendo da forma e das condições em que é realizado. E é possível aos Assistentes Sociais trazer grandes contribuições para melhora dessas condições de realização do trabalho.
  48. 48. 52 CONSIDERAÇÕES FINAIS Com a realização desse trabalho, pretendemos contribuir para os estudos sobre a relação entre a Saúde do Trabalhador e o Serviço Social, que ainda é pouco discutido na visão dessa área. Compreendemos que o trabalho é essencial e indispensável à vida do indivíduo e, por esse motivo, torna-se desencadeante de processos de adoecimento, dos tipos de insalubridade e periculosidade e outros padecimentos como os psicossociais, diante do quadro atual em que se encontra esse espaço, totalmente instável e suscetível de inovações a todo o momento. Como nos dispusemos inicialmente, realizamos a abordagem da temática sob o ponto de vista marxista, utilizando o método materialista histórico-crítico e dialético, iniciando os estudos com a formação do ser social a partir do trabalho, apresentando este como formador do indivíduo e base de todas as suas relações sociais. Num segundo momento, tratamos dos processos de desumanização do ser social, das regressões da sociabilidade humana, que são os momentos pelos quais
  49. 49. 53 passaram o processo produtivo, a forma como o trabalho foi se degradando ao longo dos anos e dos diversos modelos produtivos que foram sendo adotados. Tratamos especificamente, do fordismo com sua produção em massa e trabalho cronometrado, e chegamos ao toyotismo, com os direitos trabalhistas desregulamentados e o processo produtivo flexibilizado, com relações de trabalho cada vez mais precárias e instáveis, e produção desconcentrada, fragmentada. Essa fragmentação levou a um maior controle da força de trabalho e, conseqüentemente, a uma maior exploração, com um aumento do desemprego estrutural e enfraquecimento da ação sindical. Esse processo leva a subproletarização da força de trabalho, com trabalho parcial, temporário, precário, subcontratado e terceirizado. Esse processo leva a várias conseqüências à saúde dos trabalhadores, uma vez que torna o trabalhador responsável pelo seu desemprego, caso não se mantenha em constante atualização e especialização. Ameaçado por um exército de reserva que aguarda sua vaga. Dessa forma o trabalhador se submete a todo tipo de condição de trabalho, risco de acidente, abusos por parte dos superiores, salários baixos e constrangimentos que o afetam física e psicologicamente. Porém, é necessário compreender que a saúde do trabalhador não se limita às condições de trabalho, mas abrangem todas as dimensões de sua vida, boas condições de habitação, alimentação, transporte, educação, remuneração, lazer, higiene, vestuário, etc. Diante disso verificamos a necessidade e importância de se ter envolvido no processo saúde-doença do trabalhador o assistente social, quando percebe-se a necessidade de se considerar os determinantes sociais como agentes no processo de
  50. 50. 54 adoecimento do trabalhador. Devido a sua bagagem teórica, sua visão critica e seu comprometimento profissional com a classe trabalhadora, o torna apto a atuar nessa contradição que seria o limite entre o empregador e o trabalhador, tendo por principal atribuição promover a saúde e o acesso aos direitos dos trabalhadores. A atuação em saúde do trabalhador se dá em uma equipe interdisciplinar, para que o atendimento ao trabalhador aconteça de uma maneira ampla e considerando as dimensões acima citadas. Não se pode deixar de considerar nesse processo de atuação, o envolvimento dos trabalhadores como fonte de informações sobre as condições de trabalho e melhor forma de eleger como intervir no processo produtivo, de forma a dar voz, comprometer e envolver o trabalhador no planejamento, desenvolvimento e execução das ações, por ser o elemento principal desse processo. A implementação da política de saúde do trabalhador, prevê também meios de prevenção e conscientização da importância de se melhorar as condições do ambiente de trabalho para preservar a saúde física e mental dos trabalhadores. E desse modo, conscientizar também os empregadores, uma vez que um trabalhador adoecido produz muito menos ou quase nada, levando a prejuízos na produção. Ressaltamos também a necessidade de se promover o bom relacionamento de equipe em todos os setores e a necessidade do trabalhador de controlar seu processo de trabalho. Esses fatores funcionam como preventivos ao estresse no ambiente produtivo, conseqüentemente, o trabalhador vai adoecer menos. É necessário também, garantir ao trabalhador uma total compreensão do seu processo de trabalho, assim como dos meios de segurança, de modo a evitar acidentes e preservar a integridade física do trabalhador.
  51. 51. 55 Por fim, não podemos deixar de destacar a necessidade de, em todo processo de trabalho do assistente social, considerar os preceitos da profissão, como seu código de ética e seu projeto ético-político. Consideramos ter alcançado o objetivo inicial de desvendar a atuação do assistente social nas atividades de prevenção e promoção da Saúde do Trabalhador, trazendo uma forma de atuação/intervenção, sem a pretensão de engessar a atuação nesse molde, nem esgotar esse assunto, mas sim abrindo espaço para que outros trabalhos no mesmo caminho nasçam e nos possibilite uma discussão sobre os melhores formas de atuar nesse espaço ainda pouco explorado e com tanto para ser feito. A realização desse trabalho só fez aguçar mais a nossa intenção de seguir com os estudos e nos aprofundar na área de Saúde do Trabalhador.
  52. 52. 56 BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, Gláucia E. S.; MELO, Ana I. S. C. e MATTOS, Ubirajara A.O. – “Na Corda Bamba do Trabalho Precarizado: a terceirização e a saúde dos trabalhadores”. In MOTA, Ana Elizabete (org) – A Nova Fábrica de Consensos. 3ª Edição, Editora Cortez, São Paulo, 2006. ANTUNES, Ricardo – Adeus ao Trabalho? Ensaio sobre as Metamorfoses e a Centralidade do Mundo do Trabalho. 12ª Edição, páginas 21 a 64. Ed. Cortez e Ed. UNICAMP, Campinas, 2007. BISNETO, José Augusto. “Saúde Mental do Trabalhador e o Projeto Ético-Político do Serviço Social”. Anais do 12º CBAS, Foz do Iguaçu, 2007. BRANT, Luiz Carlos; DIAS, Elizabeth Costa. “Trabalho e sofrimento em gestores de uma empresa pública em reestruturação”. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, nº4, 2004. Disponível em: <http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102311X2004000400008&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 08 de setembro de 2007. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. BRASIL. Decreto 3.048/1999 – Regulamento da Previdência Social – Transtornos Mentais Relacionados com o Trabalho – Anexo II. Brasília, 1999. BRAZ, Marcelo, NETTO, José Paulo – Economia Política: uma introdução crítica. 3ª Edição, Biblioteca Básica de Serviço Social, volume 1.Capítulo I, páginas 29 a 51. Ed. Cortez, São Paulo, 2007. CBAS – Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais – Anais. Rio de Janeiro, 2001 CBAS – Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais – Anais. Fortaleza, 2004. COSTA, Sérgio I. F.; SOARES, Maria de Jesus R. e ROSA, Lúcia Cristina. “O Serviço Social e a Resolução 196/96 sobre a ética em pesquisa envolvendo seres humanos”. In Revista Serviço Social e Sociedade, nº85, Cortez Editora, 2006. CRESS 7ª REGIÃO. Assistente Social: Ética e Direitos – Coletânea de Leis e Resoluções. 4ª Ed, Rio de Janeiro, 2007. DEJOURS, Christophe – A Loucura do Trabalho. Estudo de Psicologia do Trabalho. Ed. Cortez-5ª edição ampliada, 1992 FREIRE, Lúcia M. B. O Serviço Social na Reestruturação Produtiva: Espaços, Programas e Trabalho Profissional. 2ª ed, Cortez, São Paulo, 2006.
  53. 53. 57 FREIRE, Lúcia Maria de Barros – “O Serviço Social e a Saúde do Trabalhador Diante da Reestruturação Produtiva nas Empresas”. In MOTA, Ana Elizabete (org) – A Nova Fábrica de Consensos. 3ª Edição, Editora Cortez, São Paulo, 2006 GLINA, Débora M. R. e ROCHA, Lys E. “Prevenção para a Saúde Mental no Trabalho” In GLINA, Débora e ROCHA, Lys. Saúde Mental no Trabalho: Desafios e Soluções. VK, São Paulo, 2000. HOLANDA, Maria Norma Alcântara Brandão de. “O trabalho em sentido ontológico para Marx e Lukács: algumas considerações sobre trabalho e serviço social”. In Revista Serviço Social e Sociedade, nº 69, Cortez Editora, 2002. JARDIM, Sílvia Rodrigues. “O Diagnóstico dos Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho”. In ROCHA, Lys e GLINA, Débora. Saúde Mental no Trabalho: Desafios e Soluções. VK, São Paulo, 2000. JARDIM, Sílvia Rodrigues. “Trabalho e Doença Mental”. In BORGES, Luiz Henrique e outros. Organização do Trabalho e Saúde: Múltiplas Relações. EDUFES, Vitória, 2001. LESSA, Sérgio – Trabalho e proletariado no capitalismo contemporâneo. Capítulo IV páginas 131 a 146. Ed. Cortez, São Paulo, 2007. MENDES, Jussara, ALMEIDA, Rosângela – Determinismo versus Autonomia: a saúde dos trabalhadores como um campo de luta entre as classes sociais. In TEXTOS E CONTEXTOS, Revista Virtual, No 3, ano III, Porto Alegre, 2004. MENDES, René. “Da Medicina do Trabalho à Saúde do Trabalhador”. In Revista de Saúde Pública, ano 25, nº5, s/e, São Paulo, 1991. NETTO, José Paulo. “A Construção do Projeto Ético-Político Contemporâneo”. In Capacitação em Serviço Social e Política Social, Módulo 1 – Brasília: Cead/ABEPSS/CFESS, 1999. OLIVEIRA, Débora Lopes – Saúde do Trabalhador: Uma área de atuação do Serviço Social, In CBAS, XI Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais – Anais. Fortaleza, 2004. PALÁCIOS, Marisa – “Saúde Mental do Trabalhador”. Palestra proferida ao Curso de Extensão em Saúde Do Trabalhador, na Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no dia 06 de novembro de 2007. Rio de Janeiro, 2007. PASCHOAL, Amália Madureira – “O Método do Materialismo Histórico-Crítico e Dialético – um estudo bibliográfico”. In ROESLER, Marli R von Borstel (org) –
  54. 54. 58 Recortes Temáticos: nossas reflexões nos 20 anos do Curso de Serviço Social da UNIOESTE. Páginas 27 a 43, EDUNIOESTE, Cascavel, 2007. SELIGMANN-SILVA, Edith. “Saúde Mental e Trabalho”. In TUNDIS, Silvério e COSTA, Nilson (orgs). Cidadania e Loucura: Políticas de Saúde Mental no Brasil. Vozes, Petrópolis, 2ª ed, 1990. SELIGMANN-SILVA, Edith. Desgaste Mental no Trabalho Dominado. Cortez Editora, Rio de Janeiro, 1994. VASOPOLLO, Luciano – O Trabalho Atípico e a Precariedade. Páginas 15 a 27. Editora Expressão Popular, São Paulo, 2005. (essa é a bibliografia original?)

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