Gerenciamento de Contratos

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Fundamentos sobre o gerenciamento de contratos que permeiam a Indústria da Construção Civil.
Aula dada ao curso de Eng. Civil da Universidade Federal de Ouro Preto aos alunos do mini-curso de treinamento em BIM.

Publicada em: Engenharia
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Gerenciamento de Contratos

  1. 1. Gerenciando Contratos Lucas T. Faria
  2. 2. O que é um Contrato?
  3. 3. Importância dos Contratos • Padrões de qualidade • Procedimentos de Execução • O uso de empreiteiros • Segurança aos contratados e aos contratantes
  4. 4. Gestão de Empreiteiros & Gestão de Projetos • Planejar compras & aquisições • Planejar contratações • Solicitar respostas de fornecedores • Selecionar fornecedores • Administração de contratos • Encerramento dos contratos
  5. 5. Administração de Contratos • Desempenho do fornecedor atende os requisitos do contrato • Comprador atua de acordo
  6. 6. Aquisições O gerenciamento de aquisições do projeto inclui os processos para comprar ou adquirir os produtos, serviços ou resultados necessários de fora da equipe do projeto para realizar o trabalho. “
  7. 7. Encerramento do Contrato • Termos de “Aceitação Provisória” & “Aceitação Definitiva”
  8. 8. Contratação Verificações Iniciais • Documentação da Empresa ‣ Alvará de Funcionamento ‣ Cópia do Cartão de CNPJ ‣ Contrato Social ‣ Certidão Simplificada da Junta Comercial
  9. 9. Contratação Melhor momento para se contratar: início do projeto Falta de documentação Sinal de problemas
  10. 10. Contratação Verificações Iniciais • Documentação da Empresa ‣ Alvará de Funcionamento ‣ Cópia do Cartão de CNPJ ‣ Contrato Social ‣ Certidão Simplificada da Junta Comercial
  11. 11. Contratação Verificações Iniciais • Documentação dos Funcionários da Empresa ‣ Cópia da Carteira de Trabalho assinada ‣ Cópia da Ficha de Registro do Funcionário, com foto ‣ Cópia do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
  12. 12. Contratação Verificações Iniciais • Documentação dos Sócios da Empresa ‣ Comprovante de Endereço dos Sócios ‣ Cópia da Carteira de Identidade dos Sócios ‣ Cópia do CPF dos Sócios
  13. 13. Contratação Estrutura Básica de Contrato • Identificação dos Pares • Objeto Contratado • Especificações do Objeto do Contrato • Obrigações Gerais da Contratada & Contratante • Preços, Quantidades, e Forma de Pagamento • Condições de Aceitação dos Serviços • Encargos Sociais • Retenção de Garantia • Condições de Recisão de Contrato • Diário de Obra • Aceites e Disposições Gerais • Foro • Anexos
  14. 14. Contratação Mediação & Arbitragem • Mediação ‣ Meio pacífico de resolução de conflitos ‣ Mediador atua como facilitador no processo ‣ Ocorre voluntariamente entre as partes • Arbitragem ‣ Meio alternativo & privado de soluções ‣ Árbitro é escolhido previamente pelas partes ‣ Atua de maneira imparcial e independente ‣ Sentença tem valor da sentença de um juiz ‣ Não cabe recurso
  15. 15. Contratação Evitando Problemas na Assinatura do Contrato • Revise a Proposta • Reveja todas as plantas & relatórios • Reveja todas as especificações • Visite o Local da Obra • Revise a programação da Obra • Complete uma lista de checagem do projeto • Verifique todos os recursos do projeto • LEIA TODO O CONTRATO & EXECUTE O CONTRATO
  16. 16. Segurança do Trabalho Diretrizes de Segurança e Saúde Ocupacional Para prestadores de Serviços • NR-4 – SESMT: Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho • NR-5 – CIPA: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes • NR-6 – Entrega Obrigatória de EPIs • NR-9 – Elaboração do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) • NR-18 – Cumprimento do disposto do PCMSO (Programa Médico e Saúde Ocupacional) • CAT – Comunicação de Acidentes de Trabalho • Treinamentos • Fiscalização
  17. 17. Segurança do Trabalho Acidentes de Trabalho • Todo acidente de trabalho e incidente de trabalho deve ser • Registrado • Classificado • Comunicado • Investigado
  18. 18. Política do “Menor Preço” • Não cumprimento das metas estabelecidas de prazo • Não-cumprimento do contrato (ou cláusulas deste) • Má qualidade dos serviços executados • Desperdício de materiais E muito mais…
  19. 19. Encerramento do Empreendimento • Etapa que deveria ser a mais simples • Falta de controle rigoroso de qualidade • Atrasos, falta de pagamentos, tumultos no trabalho… • A entrega de uma obra é o aceite formal de todo trabalho realizado • Toda documentação deve estar em ordem
  20. 20. Encerramento do Empreendimento • O local onde foram feitos os serviços está limpo? • Esquadrias bem colocadas? Ferragens funcionando? • Revestimentos lascados, trincados, fora do esquadro? • Instalações elétricas & hidráulicas funcionando como deveriam? • Existem riscos ou manchas na pintura das paredes e tetos? Aceitação dos Serviços do Empreiteiro
  21. 21. Encerramento do Empreendimento • O contratante deve exigir ao contratado os comprovantes de pagamento dos encargos sociais e demais obrigações relativas à empresa e aos funcionários • Formalização do Termo de Encerramento • Clarificar condições para a liberação das retenções contratuais Encerrando o Contrato
  22. 22. …Mas na prática, a teoria é outra
  23. 23. …Mas na prática, a teoria é outra Pleito Reivindicações contratuais visando o reequilíbrio das condições pactuadas
  24. 24. Atraso PLEITO Suspensão de Trabalho AceleraçãoForça Maior Condições de Terreno Modificações de Projeto
  25. 25. Considerações Finais…

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