O ESTADO NA ECONOMIA
1. CRESCIMENTO DAS DESPESAS             PÚBLICAS• Característica marcante da economia do sec. XX tanto  em países de econo...
1.1 Razões do Crescimento das Despesas                 Públicas• Interpretações Neoclássicas e Keynesianas:• “Lei do Cresc...
1.1 Razões do Crescimento das Despesas                 Públicas• Essa Lei foi comprovada por Richard Bird, que  aponta 3 c...
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1.1 Razões do Crescimento das Despesas                 Públicas• Formulação de Peacock & Wiseman:• O crescimento dos gasto...
1.1 Razões do Crescimento das Despesas                 Públicas• Explicações de Musgrave & Musgrave:• a) O crescimento da ...
1.1 Razões do Crescimento das Despesas                 Públicas• Interpretações Neo-Institucionalistas e  Importância da B...
2. ATRIBUIÇÕES ECONÔMICAS               DO ESTADO                                                             Final do sec...
2. ATRIBUIÇÕES ECONÔMICAS               DO ESTADO                                                              Final do se...
2. ATRIBUIÇÕES ECONÔMICAS               DO ESTADO                                                         Final do sec. XI...
Classificação das funções econômicas do             Estado (Musgrave):• Funções fiscais ou funções do orçamento,  principa...
Função Alocativa• Não há necessária eficiência do sistema de mercado:• investimentos na infra-estrutura econômica (indutor...
Função Distributiva• Justifica-se como correção à falha de mercado  (concentração de riqueza - fator de produção e P);• De...
Função Estabilizadora• 4 objetivos macroeconômico:• manutenção de elevado nível de emprego; estabilidade nos  níveis de pr...
Função Estabilizadora• O orçamento público é um importante instrumento  da política de estabilização. No plano da despesa:...
CESPE TCU 08• A chamada lei de Wagner preconiza que, em países  industrializados, o setor público cresce sempre a taxas  m...
CESPE TCU 08• A chamada lei de Wagner preconiza que, em países  industrializados, o setor público cresce sempre a taxas  m...
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  1. 1. O ESTADO NA ECONOMIA
  2. 2. 1. CRESCIMENTO DAS DESPESAS PÚBLICAS• Característica marcante da economia do sec. XX tanto em países de economia coletivizada quanto em nações capitalistas.• Participação Governamental no PIB:• PIB = C + G + I + X - M
  3. 3. 1.1 Razões do Crescimento das Despesas Públicas• Interpretações Neoclássicas e Keynesianas:• “Lei do Crescimento Incessante das Atividades Estatais” (Adolf Wagner - 1880)• À medida que cresce o nível de renda em países industrializados, o setor público cresce sempre a taxas mais elevadas, de tal forma que a participação relativa do governo na economia cresce com o próprio ritmo de crescimento econômico do País.
  4. 4. 1.1 Razões do Crescimento das Despesas Públicas• Essa Lei foi comprovada por Richard Bird, que aponta 3 causas determinantes da evidência formulada por Wagner:• 1. Crescimento das funções administrativas e de segurança;• 2. Crescentes demandas por maior bem-estar social (educação e saúde);• 3. Maior intervenção direta e indireta do governo no processo produtivo.
  5. 5. 1.1 Razões do Crescimento das Despesas Públicas• Essa Lei foi comprovada por Richard Bird, que aponta 3 causas determinantes da evidência formulada por Wagner: Elasticidade Despesas públicas > 1 Renda Nacional• 1. Crescimento das funções administrativas e de segurança;• 2. Crescentes demandas por maior bem-estar social (educação e saúde);• 3. Maior intervenção direta e indireta do governo no processo produtivo.
  6. 6. 1.1 Razões do Crescimento das Despesas Públicas• Formulação de Peacock & Wiseman:• O crescimento dos gastos totais do governo em determinado país é muito mais uma função das possibilidades de obtenção de recursos do que da expansão dos fatores que explicam o crescimento da demanda de serviços produzidos pelo governo.
  7. 7. 1.1 Razões do Crescimento das Despesas Públicas• Explicações de Musgrave & Musgrave:• a) O crescimento da renda per capita e o aumento da demanda por bens e serviços públicos;• b) Mudanças tecnológicas;• c) Mudanças populacionais;• d) Os custos relativos dos serviços públicos;• e) Mudanças no alcance das transferências;• f) Disponibilidades de alternativas para a tributação;• g) Efeito limite e finanças de guerra;• h) Fatores políticos e sociais.
  8. 8. 1.1 Razões do Crescimento das Despesas Públicas• Interpretações Neo-Institucionalistas e Importância da Burocracia:• uma das correntes de maior notoriedade é a public choise, que considera como causa principal do crescimento das despesas públicas a diversidade existente entre o processo político e o processo de mercado.• Burocrata é um maximizador do orçamento.
  9. 9. 2. ATRIBUIÇÕES ECONÔMICAS DO ESTADO Final do sec. XIX eFinal do sec. XVIII e Sec. XIXinício do sec. XIX início do sec. XX Concepção Capitalista Sintomas de crises periódicas centrada no mercado intrínsecas do sistema capitalista. AsLiberalismo revitaliza-se com as grandes empresas, os monópolios, oeconômico (1° fase) sucessivas revoluções protecionismo, os sindicatos- poucas funções industriais. Cenário: iniciaram a destruição do mercado.aos Estado estabilidade monetária e + Efeitos da 1° GM > depressão dos (Adam Smith) progressos científicos. anos 30. Dispensava a ação estatal
  10. 10. 2. ATRIBUIÇÕES ECONÔMICAS DO ESTADO Final do sec. XIX eFinal do sec. XVIII e Sec. XIXinício do sec. XIX início do sec. XX Sintomas de crises periódicas intrínsecas do sistema capitalista. As grandes empresas, os monópolios, o Concepção Capitalista protecionismo, os sindicatosLiberalismo centrada no mercado iniciaram a destruição do mercado.econômico (1° fase) revitaliza-se com as + Efeitos da 1° GM > depressão dos- poucas funções sucessivas revoluções anos 30.aos Estado industriais. Cenário: (Adam Smith) estabilidade monetária e progressos científicos. Keynes - esforços governamentais Dispensava a ação estatal visando tirar a economia da crise dos 30. A partir daí a intervenção estatal passou a ser naturalmente aceita (DA).
  11. 11. 2. ATRIBUIÇÕES ECONÔMICAS DO ESTADO Final do sec. XIX eFinal do sec. XVIII e Sec. XIXinício do sec. XIX início do sec. XX Foco no mercado crises periódicasLiberalismoeconômico Keynes - esforços governamentais Orçamento Tradicional - aspecto econômico tinha posição 2°. O volume dos gastos públicos não Orçamento Moderno - importância chegava a pesar significativamente em termos do econômicos. aspecto econômico Função principal: Controle Político
  12. 12. Classificação das funções econômicas do Estado (Musgrave):• Funções fiscais ou funções do orçamento, principal meio de ação estatal na economia:• a) função alocativa: promover ajustamentos na alocação de recursos;• b) função distributiva: promover ajustamentos na distribuição de renda;• c) função estabilizadora: manter a estabilidade econômica.
  13. 13. Função Alocativa• Não há necessária eficiência do sistema de mercado:• investimentos na infra-estrutura econômica (indutores do desenvolvimento); e• a provisão de bens públicos e bens meritórios (características que inviabilizam o fornecimento pelo sistema de mercado) BEM PRIVADO BEM MERITÓRIO BEM PÚBLICO individualizados natureza bem privado não individualizados rivalidade tem menor não rivalidade importância do exclusão no caso de que sua utilidade não exclusão não pagamento produção setor social produção setor privado e setor (externalidade). público e setor público Seu uso pode ser privado provisão
  14. 14. Função Distributiva• Justifica-se como correção à falha de mercado (concentração de riqueza - fator de produção e P);• Deve-se fugir da idealização de Pareto: a melhora da posição de certas pessoas é feita às expensas de outras.• Orçamento é o principal instrumento, o mecanismo fiscal mais eficiente é o tributo progressivo.
  15. 15. Função Estabilizadora• 4 objetivos macroeconômico:• manutenção de elevado nível de emprego; estabilidade nos níveis de preços, equilíbrio no balanço de pagamentos e razoável taxa de crescimento econômico.• Os níveis de P e de emprego resultam da DA (demanda agregada). OA P Desemprego DA• O mecanismo básico da política de estabilização é a ação estatal sobre a DA.
  16. 16. Função Estabilizadora• O orçamento público é um importante instrumento da política de estabilização. No plano da despesa: compras governamentais, gastos dos funcionários públicos. No plano da receita: relação entre receita e renda nacional.• A política de estabilização pode acionar mudanças orçamentárias tanto na receita (alteração de %) como na despesa (programa de obras públicas).
  17. 17. CESPE TCU 08• A chamada lei de Wagner preconiza que, em países industrializados, o setor público cresce sempre a taxas mais elevadas que o nível de renda, de tal forma que a participação relativa do governo na economia cresce com o próprio ritmo de crescimento econômico do país.• A teoria de finanças públicas consagra ao Estado o desempenho de três funções primordiais: alocativa, distributiva, e estabilizadora. A função distributiva deriva da incapacidade do mercado de suprir a sociedade de bens e serviços de consumo coletivo. Como esses bens e serviços são indispensáveis para a sociedade, cabe ao Estado destinar recursos de seu orçamento para produzi- los e satisfazer sua demanda.
  18. 18. CESPE TCU 08• A chamada lei de Wagner preconiza que, em países industrializados, o setor público cresce sempre a taxas mais elevadas que o nível de renda, de tal forma que a participação relativa do governo na economia cresce com o próprio ritmo de crescimento econômico do país. CORRETO• A teoria de finanças públicas consagra ao Estado o desempenho de três funções primordiais: alocativa, distributiva, e estabilizadora. A função distributiva deriva da incapacidade do mercado de suprir a sociedade de bens e serviços de consumo coletivo. Como esses bens e serviços são indispensáveis para a sociedade, cabe ao Estado destinar recursos de seu orçamento para produzi- los e satisfazer sua demanda. ERRADO

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