Apresentação do projeto de lei complementar que institui a Lei Municipal de Inovação de Florianópolis. Apresentado em 19 de Outubro de 2011, no Dia Nacional da Inovação.

1. Lei Municipal de Inovação
Florianópolis

2. Florianópolis – Capital da Inovação
• Mais de 600 empresas de tecnologia
• Quarto destino internacional de eventos no Brasil (ICCA)
• Líder na produção de ostras no Estado
• 15 centros universitários
• Quatro fundos de venture capital
• Dez centros e institutos de pesquisa e desenvolvimento
• Está entre as dez cidades mais dinâmicas do mundo (Newsweek)
• Entre as dez melhores cidades do Brasil para trabalhar
• Uma das dez melhores cidades para fazes negócios (Exame)
• Oitava melhor cidade do Brasil para um profissional fazer carreira (Escola
Brasileira de Administração Pública)
• Primeira capital do país em inclusão digital (FGV)
• Considerada a capital com a melhor qualidade de vida e a quarta melhor cidade
do país para se viver (ONU)
• Top Of Mind como cidade da Tecnologia da Informação em SC – 2009, 2010 e
2011

3. Participação do setor de TIC
• Software e serviços (2010)
▫ Faturamento - R$ 602 milhões
▫ ISS declarado - R$ 12 milhões em Imposto Sobre Serviço
▫ O ISS declarado pelas empresas software e serviços de TI representa cerca de 10%
do ISS arrecadado no município
▫ 576 empresas ativas
▫ Segunda atividade com maior faturamento e ISS declarado, ficando atrás apenas
das instituições financeiras
Dados: Secretaria Municipal da Receita
• Hardware (2010)
▫ Faturamento - R$ 275 milhões
▫ ICMS arrecadado - R$ 3,4 milhões
▫ 71 empresas ativas
Dados: Secretaria de Estado da Fazenda

4. A Lei Municipal de Inovação de Florianópolis
Objetivos
• Incentivo às atividades tecnológicas e de inovação
• Promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental
• Ampliação da competitividade
• Cooperação para o desenvolvimento sustentável por meio da inovação
• Melhoria dos serviços públicos municipais
• Inserção do município no sistema nacional de ciência e tecnologia

5. A Lei Municipal de Inovação de Florianópolis
Referência
• Um dos primeiros municípios do país a ter uma Lei Municipal
de Inovação
• Proposta inovadora sobre o papel do município no estímulo
ao desenvolvimento econômico sustentável
• Inovação dentro da administração municipal

6. A Lei Municipal de Inovação de Florianópolis
Participação
• Projeto colaborativo
• Participação dos principais agentes da Capital da Inovação
• Consulta pública web
▫ Entre os dias 05 e 29 de setembro
▫ Consulta pública no site da Prefeitura
▫ Centenas de comentários e sugestões
• Transparência
• Credibilidade
• Respaldo

7. A Lei Municipal de Inovação de Florianópolis
Instrumentos
• Sistema Municipal de Inovação
• Conselho Municipal de Inovação
• Arranjos Promotores de Inovação
• Fundo Municipal de Inovação
• Programa de Incentivo à Inovação
• Plano de Sustentabilidade do Executivo Municipal
• Plano de Inovação do Executivo Municipal
• Rede de Promoção da Inovação

8. A Lei Municipal de Inovação de Florianópolis
Sistema Municipal de Inovação
• Prioridade para a ação cooperada, gestão consciente e
consorciada dos destinos do desenvolvimento da cidade
• Parceria é a chave para a competição
• Redes de organizações que compartilham competências
complementares

9. A Lei Municipal de Inovação de Florianópolis
Conselho Municipal de Inovação
• Mecanismo de participação da comunidade no
direcionamento de ações governamentais
• Formulação de diretrizes, acompanhamento e fiscalização
• Articulação e integração entre as entidades e outros
mecanismos promotores da Capital da Inovação

10. A Lei Municipal de Inovação de Florianópolis
Arranjos Promotores de Inovação
• Representam as prioridades
• Reúnem as entidades que assumem a maturidade de
autogestão
• O governo e a população precisam definir o caminho e a
destinação dos investimentos

11. A Lei Municipal de Inovação de Florianópolis
Fundo Municipal de Inovação
• Possibilita a captação e destinação de recursos para projetos
inovadores de interesse da cidade
• Aplicação do conhecimento gerado em Florianópolis na
solução dos problemas daqui
• Reencontro entre quem sabe resolver com quem precisa de
soluções

12. A Lei Municipal de Inovação de Florianópolis
Programa de Incentivo à Inovação
• Apoio ao empreendedorismo inovador do empreendedor
individual e das micro e pequenas empresas
• "Lei Rouanet Municipal" voltada à inovação
• Ferramenta para estimular e disseminar o
empreendedorismo

13. A Lei Municipal de Inovação de Florianópolis
Plano de Sustentabilidade do Executivo Municipal
Planejar a ação operacional da Prefeitura dentro de padrões
e cultura de respeito ao meio ambiente e às pessoas
Plano de Inovação do Executivo Municipal
Filosofia de melhoria contínua par a qualidade da ação de
governo e dos serviços públicos
Rede de Promoção da Inovação
Integração de entidades - Escritórios de Projetos

14. A Prefeitura de Florianópolis é um agente da:

15. Obrigado.
Dário Elias Berger
Prefeito Municipal de Florianópolis
Carlos Roberto De Rolt
Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia
e Desenvolvimento Econômico Sustentável
www.pmf.sc.gov.br