CAIS 2008 - Congresso em Celebração ao Ano Internacional do Saneamento; 5 de novembro de 2008; Renaissance São Paulo Hotel

1. COMPATIBILIZANDO OS USOS DA ÁGUA - BALANÇO DAS EXPERIÊNCIAS DOS CBH´S - CAIS - 2008 Congresso em Celebração ao Ano Internacional do Saneamento São Paulo, 5.nov.2008 Painel: Regulação – Papel das Agências e dos Comitês de Bacia

9. PBS - PROPOSTA DE META QUALI-QUANTITATIVA - 2007 - O indicador é o comprometimento qualitativo, calculado pela razão entre a vazão necessária para diluição e a disponibilidade hídrica (Q7,10).

10. GOVERNABILIDADE REGULATÓRIA

11. CBH´s - Qual o diferencial? - CONSTRUÇÃO DE "VISÃO DE BACIA" COLETIVA - TR1 TR2 TR3 Res. 1

13.  PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS USUÁRIOS - DEMOCRACIA E COOPERAÇÃO - PACTO – GOVERNO E SOCIEDADE  DEFINIÇÃO DOS VALORES DA COBRANÇA - USO RACIONAL E TRATAMENTO EFLUENTES  APROVAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS - PONTOS CRÍTICOS E DE MAIOR IMPACTO  ESCOLHA DAS METAS DE ENQUADRAMENTO - INTERMEDIÁRIAS E FINAL - OUTORGA E LICENCIAMENTO COMITÊ DA BACIA

18. COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA - RIOS FEDERAIS CBH Rio Verde Grande CBH Rio São Francisco CBH Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí CBH Rio Paranaíba CBH Rio Paraíba do Sul - CEEIVAP CBH Rio Muriaé e Pomba CBH Rio Doce Comitês

19. Bacia do Paraíba do Sul - UPG SP MG RJ COMITÊS DE INTEGRAÇÃO DO PARAÍBA DO SUL CEIVAP & AGEVAP

20. - CONAMA 357 / LEI DAS ÁGUAS (9.433/97) QUEM PROPÕE AS ALTERNATIVAS ? AGÊNCIA DE ÁGUA PCJ AGEVAP RESOLUÇÃO Nº 12 DO CNRH QUEM INDICA A ALTERNATIVA ? COMITÊ PLANO DE BACIA QUEM APROVA AS METAS ? QUEM IMPLEMENTA O CONTROLE DAS METAS ? CONSELHO NACIONAL OU ESTADUAL OUTORGANTES - RH LICENCIADORES - MA ENQUADRAMENTO

21. FALTA DE PLANEJAMENTO REGIONAL PLANO DE BACIA ENQUADRAMENTO - POLÍTICAS DE CONVERGÊNCIA - RECURSOS HÍDRICOS & SANEAMENTO (PLANEJAMENTO TERRITORIAL) FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS COBRANÇA PELO USO RETORNO PARA A BACIA FALTA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO OUTORGA FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÕES

22. PLANO DE APLICAÇÃO É ELABORADO PELAS AGÊNCIAS DE ÁGUA COMITÊ APROVA INVESTIMENTOS (ANUAIS OU PLURIANUAIS) COBRANÇA NO PARAÍBA DO SUL 2003 A 2005 ARRECADAÇÃO ALTERNATIVAS DE APLICAÇÃO FUNDO PERDIDO FINANCIAMENTO PRÊMIOS – PRODES APLICAÇÃO DIRETA APLICAÇÃO Saneamento R$ 11,68 Milhões Indústria R$ 6,42 Milhões Irrigação/Criação animal/Outros R$ 0,052 Milhões Saneamento R$ 10,85 Milhões Controle de Erosão R$ 3,0 Milhões Infra-estrutura Hídrica R$ 0,73 Milhões Custeio e Apoio à Gestão R$ 3,62 Milhões COBRANÇA - FONTE DE FINANCIAMENTO

23. ARRECADAÇÃO & REPASSE VALOR ACUMULADO (ago.08): R$ 33,1 milhões

24. Fonte: AGEVAP (recursos arrecadados até 2007) BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL RECURSOS APLICADOS

25. AÇÕES DE PLANEJAMENTO BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL Fonte: AGEVAP (recursos arrecadados até 2007)

26. AÇÕES ESTRUTURAIS Fonte: AGEVAP (recursos arrecadados até 2007)

27. 1 : 2 RECURSOS INVESTIDOS - PBS - AÇÕES ESTRUTURAIS (SANEAMENTO) -

28. BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL PRODES - ANA (PBS) 1 : 5

30. Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais. Reduzir pela metade , até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável segura. Metas de Desenvolvimento do Milênio Reduzir pela metade , entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome. Erradicar a extrema pobreza e a fome Reduzir em três quartos , entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna. Melhorar a saúde materna Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos. Reduzir a mortalidade infantil Até 2020, ter alcançado uma melhora significativa nas vidas de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados. Garantir a sustentabilidade ambiental Todos os 191 Estados-Membros das Nações Unidas assumiram o compromisso de até 2015:

32. [email_address] MUITO OBRIGADO!