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TOMEMOS COMO EXEMPLO A INDÚSTRIA DA PANIFICAÇÃO .  .  <ul><li>DESDE SEUS PRIMÓRDIOS QUE A MATÉRIA PRIMA(Trigo) É PRODUZIDA...
VERIFICANDO QUALQUER OUTRA ATIVIDADE, MESMO NÃO INDUSTRIAL, CONSTATAMOS SITUAÇÃO SEMELHANTE.  O PRODUTO FINAL SEMPRE FOI R...
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OBSERVAÇÃO FINAL <ul><li>A terceirização estimula a empreender e incentiva a criação de empresas.  </li></ul><ul><li>O uso...
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A Terceirização Como Modelo De Inclusão Social, por Osmani Teixeira de Abreu, Presidente do Conselho de Relações do Trabalho e Vice-Presidente da FIEMG e Conselheiro da CNI

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MADEIRA 2004 Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável para a Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 13 a 15 de Outubro, Belo Horizonte Minas Gerais

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A Terceirização Como Modelo De Inclusão Social, por Osmani Teixeira de Abreu, Presidente do Conselho de Relações do Trabalho e Vice-Presidente da FIEMG e Conselheiro da CNI

  1. 1. CONGRESSO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A INDÚSTRIA DE BASE FLORESTAL MADEIRA/2004 OURO MINAS PALACE HOTEL 15 de Outubro de 2004 A TERCEIRIZAÇÃO COMO MODELO DE INCLUSÃO SOCIAL Osmani Teixeira de Abreu Presidente do Conselho de Relações do Trabalho e Vice-Presidente Da Federação das Indústrias de Minas Gerais – FIEMG Conselheiro da Confederação Nacional da Indústria - CNI Advogado Osmani Teixeira de Abreu
  2. 2. TERCEIRIZAR <ul><li>TRANSFERIR OU CONTRATAR COM TERCEIROS ESPECIALISTAS (EMPRESAS- AUTÔNOMOS), ATIVIDADES QUE, COM COMPETÊNCIA, HABILIDADE E QUALIDADE TÉCNICA DECORRENTES DA ESPECIALIZAÇÃO, SERÁ MELHOR EXECUTADA, EM CONDIÇÕES DE PARCERIA PELO FORNECEDOR OU PRESTADOR DE SERVIÇO. </li></ul>A TERCEIRIZAÇÃO SEMPRE FEZ PARTE DA NATUREZA DOS NEGÓCIOS
  3. 3. TOMEMOS COMO EXEMPLO A INDÚSTRIA DA PANIFICAÇÃO . . <ul><li>DESDE SEUS PRIMÓRDIOS QUE A MATÉRIA PRIMA(Trigo) É PRODUZIDA POR ESPECIALISTAS EM AGRICULTURA </li></ul><ul><li>A TRANSFORMAÇÃO EM FARINHA É REALIZADA POR ESPECIALISTAS EM MOAGEM. </li></ul><ul><li>O TRANSPORTE, SEJA DO TRIGO OU DA FARINHA TAMBÉM É FEITO POR ESPECIALISTAS EM TRANSPORTE . </li></ul><ul><li>O PRODUTO FINAL (Pães, biscoitos,etc) SÃO PRODUZIDOS PELAS PADARIAS. </li></ul>
  4. 4. VERIFICANDO QUALQUER OUTRA ATIVIDADE, MESMO NÃO INDUSTRIAL, CONSTATAMOS SITUAÇÃO SEMELHANTE. O PRODUTO FINAL SEMPRE FOI RESULTADO DE VÁRIAS FASES PRECEDENTES DE TRABALHO, REALIZADOS POR OUTRAS EMPRESAS OU PESSOAS. <ul><li>A INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA ( Montadoras /Auto-Peças), “ EMBORA NÃO SEJA PADARIA ” APRESENTA O MODELO CARACTERÍSTICO DA TERCEIRIZAÇÃO. </li></ul>
  5. 5. NO RELACIONAMENTO MONTADORA X FORNECEDORA ENCONTRAMOS OS ASPECTOS FUNDAMENTAIS PARA A TERCEIRIZAÇÃO EFICAZ <ul><li>O TERCEIRO É ESPECIALISTA NA ATIVIDADE. </li></ul><ul><li>OS FORNECEDORES CONHECEM BEM O NEGÓCIO DO TOMADOR. AMBOS PARTILHAM INFORMAÇÕES SIGILOSAS, CUSTOS, IDÉIAS E RESULTADOS. </li></ul><ul><li>A MONTADORA NÃO ESPERA QUE APAREÇA UM PRESTADOR OU FORNECEDOR, MAS SAI A CAMPO PESQUIZANDO QUEM APRESENTA MELHOR ESPECIALIZAÇÃO E CAPACIDADE PROFISSIONAL PARA SUBSTITUÍ-LA COM QUALIDADE, PRODUTIVIDADE E CUSTOS ( Não se repassam custos aos preços impunemente). </li></ul><ul><li>OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS COM COMPETÊNCIA, QUALIDADE E PARCERIA </li></ul>
  6. 6. IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA PRODUÇÃO <ul><li>Ganhos de especialidade, qualidade, eficiência, agilidade de decisão. </li></ul><ul><li>Desburocratização </li></ul><ul><li>Redução de controles </li></ul><ul><li>Incremento da produtividade </li></ul><ul><li>Melhoria da competitividade </li></ul><ul><li>Otimização de espaços </li></ul><ul><li>Redução da Estrutura: Simplifica organização- Melhora comunicação – Facilita administração </li></ul><ul><li>Transferência de Tecnologia </li></ul><ul><li>Aumento de especialização </li></ul>
  7. 7. IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES COM O JUDICIÁRIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E O MINISTÉRIO DO TRABALHO <ul><li>PODER JUDICIÁRIO (Não há lei que proíba). </li></ul><ul><li>PORÉM DIZ O ENUNCIADO 331: </li></ul><ul><li>I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei n.6.019, de 03.01.1974). II – A contratação irregular de trabalhador mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional (art.37, II, da CF/1988). III – Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei n.7.102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta . IV – O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de econômica mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judici al(art.71- da Lei n.8.666, de 21.06.1993) </li></ul><ul><li>PROJETO DE LEI 4.302/98 </li></ul>
  8. 8. A PRESSÃO SINDICAL <ul><li>MOTIVOS DECLARADOS: </li></ul><ul><li>“ Precarização” do Trabalho </li></ul><ul><li>MOTIVOS IMPLICÍTOS: </li></ul><ul><li>Redução das bases ou perda de representados </li></ul><ul><li>Data-base diferenciada no mesmo estabelecimento </li></ul>
  9. 9. SEMINÁRIO DOS METALÚRGICOS DO ABC EM 1992 APROVOU <ul><li>Lutar pelo enquadramento sindical como metalúrgicos dos trabalhadores das firmas de “terceiros” que atualmente prestam serviços dentro das empresas contratantes. </li></ul><ul><li>Mapear em cada empresa as áreas de possível terceirização, as já terceirizadas </li></ul><ul><li>e aquelas onde a terceirização é inaceitável. </li></ul><ul><li>Denunciar e combater toda forma de terceirização ilegal, especialmente quando existir relação gerencial hierárquica entre empresa contratante e empregados de terceiros, ou quando a empresa contratada desrespeitar a legislação ou acordos coletivos vigentes. </li></ul><ul><li>Lutar pela implementação do salário profissional e pela elevação dos pisos salariais de forma a diminuir as diferenças entre empresas da categoria. </li></ul><ul><li>Desenvolver debate junto aos poderes públicos (Judiciário, Legislativo e Executivo), visando a análise das causas e efeitos da terceirização, bem como a formulação e aprovação de legislação em defesa dos interesses dos trabalhadores. </li></ul><ul><li>Lutar contra a terceirização ou trabalho temporário nas empresas de terceiros. </li></ul><ul><li>Lutar para garantir aos trabalhadores de “terceiros” os mesmos benefícios dos funcionários da empresa contratante. </li></ul>
  10. 10. CONDIÇÕES DA TERCEIRIZAÇÃO EFICAZ <ul><li>O TERCEIRO É ESPECIALISTA NA ATIVIDADE </li></ul><ul><li>O TERCEIRO PRESTA OS MESMOS SERVIÇOS PARA MAIS DE UM CLIENTE </li></ul><ul><li>O PAGAMENTO DO TERCEIRO NÃO TEM COMO BASE O NÚMERO DE TRABALHADORES </li></ul><ul><li>O REAJUSTE DE PREÇO NÃO É BASEADO EM ÍNDICES SALARIAIS </li></ul><ul><li>NÃO EXISTE SUBORDINAÇÃO DOS EMPREGADOS DO CONTRATADO AOS GERENTES OU CHEFES DO CONTRATANTE </li></ul><ul><li>A AVALIAÇÃO DO TRABALHO É QUALITATIVA E QUANTITATIVA. </li></ul><ul><li>OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS SÃO DO PRESTADOR </li></ul><ul><li>O TOMADOR NÃO PODE INVIABILIZAR O PRESTADOR </li></ul>
  11. 11. OBSERVAÇÃO FINAL <ul><li>A terceirização estimula a empreender e incentiva a criação de empresas. </li></ul><ul><li>O uso intensivo de mão-de-obra é característico das empresas de pequeno porte , principalmente, daquelas mais próximas dos consumidores, como setores do vestuário, calçados, alimentos, limpeza, educação, saúde.etc. </li></ul><ul><li>Devemos modificar as leis,estimulando o empreendedor para privilegiar e premiar o sistema inclusivo. </li></ul><ul><li>O incentivo, a diminuição de encargos e outros métodos estimulam o empresário a se inserir na sociedade inclusiva. </li></ul>

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