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Faixa de fronteira, investimentos nacionais e estrangeiros: Brasil novo site florestal mundial, por Roque Justen, Presidente da AGEFLOR

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MADEIRA 2008 - Congresso Internacional de Desenvolvimento Econômico da Industria de Base Florestal e de Geração de Energia, 10 e 11 de Dezembro, Hotel Plaza São Rafael, Porto Alegre – RS

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Faixa de fronteira, investimentos nacionais e estrangeiros: Brasil novo site florestal mundial, por Roque Justen, Presidente da AGEFLOR

  1. 1. FRONTEIRAS EM DEBATE <ul><li>I Encontro dos Municípios de Fronteira </li></ul><ul><li>Dados extraídos do Relatório Final </li></ul><ul><li>A Visão dos Municípios sobre a questão fronteiriça. </li></ul>
  2. 2. FAIXA DE FRONTEIRA <ul><ul><li>Define-se como sendo o espaço territorial de 150 Km que adentra o interior do Brasil, a partir da linha limítrofe entre o país e seus vizinhos, assim como previsto na Constituição de 1988. Os municípios que possuem qualquer porção do seu território dentro dessa faixa, são considerados municípios de fronteira e são regidos por leis específicas em matérias distintas. </li></ul></ul><ul><li>A Faixa de Fronteira não foi uma criação da Constituição vigente, senão um processo histórico que teve como base a preocupação do estado com a segurança territorial já no período pré-republicano. </li></ul><ul><li>Atualmente a principal legislação da Faixa de Fronteira decorre do período do governo militar, de 1979, mas desde o Segundo Império existe espaço territorial de segurança paralelo à linha de fronteira. </li></ul><ul><li>A Constituição de 1988avalizou a disposição que manteve o ideal focado na defesa territorial, e a Lei 6.634 de 1979 ainda persiste como referência jurídica que dispõe sobre a Faixa de Fronteira. </li></ul>
  3. 3. Faixa de Fronteira no Brasil <ul><li>Área de 150 quilômetros de largura. </li></ul><ul><li>Ao longo de 15.719 quilômetros de fronteira </li></ul><ul><li>Compreende 11 Estados da Federação </li></ul><ul><li>Atinge 588 municípios </li></ul><ul><li>Afeta uma população de cerca de 10 milhões de habitantes </li></ul><ul><li>Registra-se que o brasil faz limite com todos os países da América do Sul, à exceção do Chile e do Equador. </li></ul>
  4. 4. Faixa de Fronteira Região Sul <ul><li>Paraná 139 </li></ul><ul><li>Santa Catarina 82 </li></ul><ul><li>Rio Grande do Sul 197 </li></ul><ul><li>Total 418 </li></ul>
  5. 5. RS ? <ul><li>No Rio Grande do Sul, a matéria Faixa de Fronteira passou a figurar na mídia, a partir do anúncio do projeto de plantio de eucalipto e de fábrica de celulose . </li></ul><ul><li>Na nossa visão, focar desta forma em único projeto ou possibilidade de investimento, prejudica a discussão, afastando-a do estudo que poderia levar à consideração dos interesses das comunidades diretamente envolvidas, e à construção de uma legislação e regulamentação voltada ao desenvolvimento social. </li></ul>
  6. 6. Sugestão <ul><li>Que se considerem, em qualquer fórum de debates, as análises , prognósticos e estudos sugeridos e compilados no Relatório Final do Encontro dos Municípios de Fronteira , e, sob a ótica destes, inserir a análise de qualquer projeto de silvicultura proposto no Estado. </li></ul><ul><li>Fundamentos propostos para a discussão : </li></ul><ul><li>- Desenvolvimento Econômico Local </li></ul><ul><li>- Legislação </li></ul><ul><li>- Infra-Estrutura, Transporte e Tráfego </li></ul><ul><li>- Segurança </li></ul><ul><li>-Educação, Saúde e Migrações </li></ul><ul><li>- Meio Ambiente e Recursos Hídricos </li></ul>
  7. 7. Obrigado <ul><li>Roque Justen </li></ul><ul><li>Presidente da AGEFLOR </li></ul><ul><li>Porto Alegre, 10 de Dezembro de 2008 </li></ul>

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