DISCIPLINA: HISTÓRIA -PROFESSOR NELSON
ALUNO (A): _____________________________________ 8º ano de escolaridade - 2010

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Os auxiliares diretos do governador eram o ouvidor-mor, responsável pela Justiça, o provedor-mor, encarregado das
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  1. 1. DISCIPLINA: HISTÓRIA -PROFESSOR NELSON ALUNO (A): _____________________________________ 8º ano de escolaridade - 2010 O INÍCIO DA COLONIZAÇÃO (...) a principal cousa que me moveu a mandar povoar as ditas terras do Brasil foi para que a gente dela se convertesse à nossa santa fé católica. (...) (trecho da Carta de D. João III, escrita a Tomé de Souza, em 1548) Texto 1: Em Nome da Fé, do Rei e da Lei. Normalmente, se atribui à colonização efetiva do Brasil a uma necessidade do desenvolvimento mercantil e dos interesses políticos portugueses. Mas, a cristianização também teve uma importância decisiva no programa colonizador de Portugal em sua Colônia da América. Num período no qual a religião assumia uma importância fundamental para a vida, o português acreditou realmente em seu papel missionário. A religião forneceu a base ideológica (o motivo) da conquista e da colonização da América e, além disso, encobriu com justificativas as atrocidades cometidas em nome da fé. Portanto, foi motivado por questões materiais, políticas e religiosas ( de conversão dos povos nativos ), que o português se instalou em sua colônia americana. Com início da crise do comércio com o Oriente, o tratamento dispensado às terras americanas passou a ser outro. Para garantir a defesa do território, dar sustentação ao escambo do pau-brasil e buscar metais e pedras preciosas, o governo português iniciou sua política de povoamento. Em 1532, Martin Afonso de Souza fundou a Vila de São Vicente, a primeira na América portuguesa. Mudas de cana-de- açúcar e colonos com experiência no seu cultivo e na produção do açúcar foram trazidos para a América pelo capitão-mor. Entretanto, o território era muito extenso e Martin Afonso de Souza não tinha condições de, sozinho, defendê-lo, povoá-lo e colonizá-lo. Texto 2: As Capitanias Hereditárias Em 1534, para promover o povoamento efetivo e o desenvolvimento da Colônia portuguesa na América, o Rei D. João III instituiu o sistema de Capitanias Hereditárias. Esse sistema consistiu na divisão do território por linhas paralelas ao Equador, que partiam da costa estendendo-se até a linha do Tratado de Tordesilhas, num total de quinze lotes, que foram doados a portugueses, católicos, que tivessem condições de defendê-los e colonizá-los. Os capitães-donatários, que recebiam a doação das capitanias, formavam um grupo composto por pessoas da pequena nobreza, burocratas e comerciantes ligados à Coroa. Recebiam a capitania pela Carta de Doação, um documento que lhes concedia a posse da terra. Como não tinha propriedade plena desse território, mas apenas a posse, não podiam vendê-la ou doá-la. Esse direito era exclusivo do Rei de Portugal. Os direitos e deveres dos capitães-donatários eram definidos através de um documento chamado Foral. No setor administrativo, tinham o direito de doar Sesmarias(lotes de terras não cultivados), de fundar vilas e de exercerem a justiça e o comando militar. No setor econômico, cabia-lhes o domínio das atividades econômicas, o direito à escravização dos índios e uma parte dos impostos cobrados sobre a exploração do pau-brasil, da pesca e da exploração dos metais preciosos (se houvesse). Os objetivos do Estado português em promover a ocupação e o desenvolvimento de sua Colônia na América, por meio das Capitanias Hereditárias, não foram completamente atingidos. Devido a fatores como a falta de recursos, a inexperiência de alguns donatários, as dificuldades de transporte e comunicação e o relacionamento hostil entre portugueses e indígenas, a quase totalidade das Capitanias fracassou. As exceções foram as Capitanias de Pernambuco e São Vicente, que prosperaram graças à implantação da agro-indústria do açúcar. Texto 3: O Governo-Geral Constatando o relativo fracasso do sistema de capitanias, D. João III identificou a necessidade de ações coordenadas de defesa contra índios e corsários, de modo a garantir aos colonos a tranqüilidade necessária para a produção de cana-de- açúcar e o povoamento da Colônia. Assim, implantou o sistema de Governo-Geral, que não eliminou o sistema de Capitanias Hereditárias, mas procurou complementá-lo, com a centralização administrativa nas mãos do governador geral. Criado oficialmente em 1548, o Governo-Geral foi normatizado por um documento denominado Regimento Real. Esse documento concedia ao Governador poderes para nomear funcionários para todas as Capitanias, incentivar a implantação de engenhos, procurar metais preciosos no interior, defender os colonos, explorar o pau-brasil e difundir a fé católica.
  2. 2. Os auxiliares diretos do governador eram o ouvidor-mor, responsável pela Justiça, o provedor-mor, encarregado das finanças, e o capitão-mor, responsável pela defesa e vigilância do litoral. Foi escolhida, como sede do Governo-Geral, a capitania da Bahia, resgatada pelo rei de Portugal do filho de Francisco de Pereira Coutinho, o primeiro donatário. A escolha dessa capitania foi motivada por interesses administrativos, pois ela se localizava num ponto médio do nosso litoral, facilitando a comunicação com as demais capitanias. Paralelamente à criação do Governo-Geral, Portugal solicitou ao papa que enviasse ao Brasil um bispo para, em nome da Igreja Católica, coordenar os assuntos religiosos da Colônia. Atendendo ao pedido do rei, o papa criou, em 1551, o primeiro bispado do Brasil, que teve como representante D. Pero Fernandes Sardinha. Os Primeiros Governadores-Gerais - Governo de Tomé de Souza (1549-1553): Tomé de Souza veio ao Brasil numa frota de 06(seis) navios, trazendo, aproximadamente, mil pessoas, entre soldados, degredados e funcionários da sua administração. De toda essa gente, destacam-se os jesuítas, seis ao todo, chefiados pelo Padre Manoel da Nóbrega. Entre os principais problemas enfrentados pelo primeiro governador-geral, estava a luta pelo reconhecimento de sua autoridade, contestada por diversos donatários, entre os quais Duarte Coelho, da próspera capitania de Pernambuco. Tais donatários, mesmo sabendo que Tomé de Souza era representante direto do rei, recusavam-se, na prática, a aceitar suas ordens. Isso gerou uma série de conflitos administrativos que somente com o tempo foram sendo superados. - Governo de Duarte da Costa (1553-1558): Duarte da Costa trouxe outros jesuítas para o Brasil, dentre os quais destacava- se o padre José de Anchieta. O período de governo de Duarte da Costa, foi, do ponto de vista dos interesses administrativos, bastante confuso. Em seu governo ocorreram sérios desentendimentos com o bispo D. Pero Fernandes Sardinha. Ainda durante esse período, em 1555, os franceses tentaram se estabelecer no Rio de Janeiro, fundando ali um povoamento que se chamou França Antártica. Destaca-se a fundação do Colégio de São Paulo, em 25 de janeiro de 1554, pelos padres José de Anchieta e Manoel da Nóbrega. Junto ao Colégio formou-se a vila que deu origem à cidade de São Paulo. - Governo de Mem de Sá (1558-172): Mem de Sá, descrito como violento matador de índios, conseguiu resolver durante seu longo governo uma série de dificuldades deixadas por Duarte da Costa. O mais importantes acontecimentos que marcaram seu período de governo foram: . reconquista do bom relacionamento entre a Igreja e o Governo; . expulsão dos franceses do Rio de Janeiro, em 1567, com ajuda do seu sobrinho Estácio de Sá; . Encaminhamento da solução do problema da escassez de mão-de-obra para a agricultura, por meio da importação de escravos negros. Entre 1572 e 1578, a América Portuguesa viveu uma situação político-administrativa diferente: tentando tornar a administração mais eficiente, o rei D. Sebastião instituiu na Colônia dois Governos-Gerais. Um foi estabelecido ao norte, tendo como sede Salvador, e outro ao sul, com sede no Rio de Janeiro. Mas o resultado insatisfatório levou a Metrópole a reunificar o Governo. Em 1578, a administração foi reunificada, tendo como sede a cidade de Salvador. Em 1580, Portugal e suas colônias passam para o domínio espanhol através da União Ibérica. Texto 4: As Câmaras Municipais A organização político-administrativa do Brasil tinha um caráter central, tendo por base o Governo-Geral. Entretanto, essa administração centralizada tinha um poder mais formal do que prático. Efetivamente, o poder estava descentralizado pelas vilas e municípios, ficando, em geral, nas mãos dos grandes proprietários rurais. Paralelamente à formação das primeiras vilas, também foi sendo estruturada uma administração de âmbito local, a cargo das câmaras municipais. As câmaras municipais eram controladas pelos chamados “homens bons”, representados pelos grandes proprietários de terras, de escravos ou de gado. A atuação administrativa das câmaras era verdadeiramente ampla, abrangendo diversos setores, como o de abastecimento, de tributação, de execução das leis, de relacionamento do colonizador com os indígenas, etc. Assim, as câmaras municipais constituíam poderosos órgãos da administração local, controlados pela aristocracia rural da colônia. Nessa condição, em alguns momentos, opunham-se ao centralismo administrativo, representado pelos órgãos da coroa portuguesa. Atendendo aos interesses dos grandes proprietários de terras, as câmaras municipais assumiam posições autônomas, passando por cima da autoridade dos funcionários e delegados do rei. O poder de fato superava o poder “teórico” da coroa. Essa situação durou até meados do século XVII. Terminado o domínio espanhol (1640), Portugal retomou com força o seu controle sobre sua Colônia na América. Em 1642, foi criado o Conselho Ultramarino, que centralizava as tarefas da administração colonial e, tinha como um dos principais objetivos, reduzir o poder e a autonomia das câmaras municipais, aumentando o poder dos governadores e demais funcionários do rei.

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