O OPERADOR NACIONAL INDEPENDENTE E SEU PAPEL NO ESTABELECIMENTO DE UM MERCADO COMPETITIVO

1. O OPERADOR NACIONAL INDEPENDENTE E SEU PAPEL NO
ESTABELECIMENTO DE UM MERCADO COMPETITIVO

2. O OPERADOR INDEPENDENTE (ISO) É UM ELEMENTO CHAVE DE
UM SETOR ELÉTRICO COMPETITIVO
• Um dos pilares dos processos de reestruturação é a segregação vertical entre G e T para
propiciar a concorrência em geração
• Isto requer:
- Todos os proprietários de T devem prover serviços comparáveis
- Separação da propriedade e da operação do sistema
• O conceito de um Operador Independente (ISO) ganhou aceitação universal para colocar
em prática o princípio da isonomia no uso do sistemas de transmissão
• As responsabilidades do ISO variam em função do modelo conceitual adotado para o
mercado – mas as diversas correntes concordam pelo menos quanto à:
- Sua existência
- O operador do “pool” será o operador do sistema

3. VÁRIAS QUESTÕES DEVEM SER ABORDADAS PARA SE ATINGIR
OS OBJETIVOS DE INDEPENDÊNCIA E FUNCIONALIDADE DO ISO ...
• Deve o ISO ser uma organização que visa lucro?
• Como determinar a regência e escolha dos membros do Conselho de Administração do
ISO?
• Quais os procedimentos de votação e resolução de disputas entre seus membros?
• Devem os detentores de ativos de T disporem de direitos especiais?
• Como o ISO deve ser estruturado como uma organização?
* Qual a relação entre o ISO e o mercado?

4. EM DECORRÊNCIA, SURGEM VÁRIAS ALTERNATIVAS DE
ESTRUTURAÇÃO DO OPERADOR INDEPENDENTE ...
• Um acordo operacional entre as concessionárias detentoras de ativos de transmissão
• Um ISO que opere o sistema, mas não tenha autoridade ou responsabilidade para planejar
sua expansão (ISO-light)
• Um ISO que opere o sistema e que tenha a responsabilidade e autoridade para construir
linhas de transmissão; e
• Uma empresa de transmissão que detenha os ativos de transmissão e que os opere.

5. DIFERENTES PAÍSES TEM ADOTADO DIFERENTES MODELOS E
ATRIBUIÇÕES PARA SEUS OPERADORES INDEPENDENTES
• Natureza societária – lucrativa ou não, agente governamental ou privado
• Natureza e número de participantes
• Composição do Conselho de Administração e existência/papéis de Comitês
• Processo para alteração das regras de despacho e regras de mercado
• Grau de regulamentação do Regulator – fixação de preços e controle de custos
• Papel em monitoramento do grau de competitividade do mercado

6. EM DOS DESAFIOS MAIS IMPORTANTES É COMO ASSEGURAR
QUE O ISO OPERE DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ
• Na grande maioria dos casos, trata-se de um monopólio em suas funções básicas
• Ademais, para evitar conflitos de interesse na expansão e operação do sistema, é organizado
como entidade não lucrativa, e por vezes sem ativos
• Avaliar seu desempenho é uma atividade que tem ocupado a atenção do meio acadêmico e
dos governos
• Como agravante, dispõe de uma forte autoridade que, se mal aplicada, pode favorecer o
estabelecimento de “cartéis”
• Acredita-se que a solução deste problema reside em uma aplicação inteligente dos
mecanismos de regência e regulamentação.

7. EXISTEM VÁRIAS POSSIBILIDADES DE REGÊNCIA (GOVERNANCE)
PARA O ISO ...
• Um Conselho de Adminstração com representação múltipla dos agentes
• Um Conselho independente dos agentes
• Um Conselho representado por uma única classe de agentes
• Uma empresa independente sem qualquer vinculação com os agentes

8. VISLUMBRA-SE TAMBÉM UM IMPORTANTE PAPEL PARA OS
ÓRGÃOS REGULADORES – ESTRUTURA E REGÊNCIA EM SI NÃO
GARANTEM UM MERCADO COMPETITIVO
• Regulamentação dos preços do Mercado
• Monitoramento do comportamento do mercado
• Homologação das Regras de Mercado e dos Procedimentos de Rede
• Assento no Conselho de Adminstração
• Outras

9. ASSIM COMO EM OUTROS PAÍSES, A CONSTITUIÇÃO DO ISO FOI
UMA DAS PRIMEIRAS DECISÕES TOMADAS PARA CRIAR O
MERCADO COMPETITIVO
• Uma das primeiras recomendações do Projeto RE-SEB endossadas pelo Governo, em junho
de 1997
• Início do detalhamento em setembro de 1997, suporte legal através da Lei 9.648 e Decreto
2.655 em meados de 1998
• Logo em seguida, assinatura do Acordo de Mercado, primeira Assembléia do MAE,
nomeação do Conselho e Diretoria
• Algumas semanas para o estabelecimento burocrático
• O ONS já está se operacionalizando – em uma primeira fase com o suporte de profissionais
cedidos por outras empresas;
• Prazo para transferência das funções do GCOI.

10. O ISO NO BRASIL (ONS) FOI ADEQUADO À REALIDADE DE SEU
SETOR ELÉTRICO
• ONS segregado da transmissão
• Organização que não visa lucro
• Regência através de representação de segmentos de G, T e D/Cs
• Assento e veto do Governo
• Aneel deve aprovar Estatutos, Procedimentos de Rede e Regras de Mercado
• Custeado pelas tarifas de transmissão pagas por G e D/Cs

11. PERMANCEM ALGUMAS DÚVIDAS NA CONSTITUIÇÃO DO ONS
• Planejamento determinativo da transmissão
• Poder coercitivo para garantir a expansão do sistema
• Papéis vis-a-vis MAE – contabilização e liqüidação, precificação do spot
• Desenvolvimento dos sistemas computacionais de otimização
• Revisão nos procedimentos de votação evitando a dominação de grupos

12. O MAIOR DESAFIO É UM TRABALHO DE CONSTITUIÇÃO
HARMÔMICO COM O MERCADO – OS PAPÉIS ESTÃO MUITO
ENTRELAÇADOS
• Implementação de processos e sistemas é uma tarefa hercúlea
• Independente dos ajustes finos sobre divisão de atribuição entre ONS e MAE, é necessário
um trabalho de desenvolvimento conjunto dos processos e sistemas
• Os quais tem um grau de inter-dependência muito forte
• Há um risco de que constituídas as organizações elas tendam a seguir seus próprios
caminhos
• Caberá às organizações buscar este diálogo, preferencialmente através de uma estrutura de
gerenciamento comum dos sistemas de informação
• E ao governo monitorar para garantir um desenvolvimento harmônico, alinhado com os
objetivos originais