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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A
EDUCAÇÃO BÁSICA/PROEB
DEPARTAMENTO ...
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LOURIVAL DE OLIVEIRA SANTOS
COMÉRCIO INFORMAL: perfil socioeconômico dos trabalhadores de rua, no centro
de Buriticupu -...
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LOURIVAL DE OLIVEIRA SANTOS
Santos, Lourival de Oliveira.
Comércio informal: perfil socioeconômico dos trabalhadores de ...
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COMÉRCIO INFORMAL: perfil socioeconômico dos trabalhadores de rua, no centro
de Buriticupu - MA
Monografia apresentada a...
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Dedico este trabalho à minha Família, que
sempre me apoiou nos estudos e foi
compreensiva nos momentos em que
estive aus...
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AGRADECIMENTOS
Agradeço a todos, que direta ou indiretamente contribuíram com a
elaboração deste trabalho.
Em especial, ...
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RESUMO
Esta pesquisa consta de uma investigação sobre o comércio informal tendo como
foco os trabalhadores no centro com...
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ABSTRACT
This research consists of an investigation into the informal Trade focusing on workers
in the commercial center...
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Croqui da área urbana de Buriticupu.......................................... 17
Figura 2 Came...
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LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 Atividades preponderantes do setor informal no Brasil-2003.... 20
Gráfico 2 Sexo dos trabal...
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO................................................................................. 13
2 METODOLOGIA ...
12
6.17 Procedência da mercadoria......................................................... 43
6.18 Outra ocupação dos trab...
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1 INTRODUÇÃO
O atual município de Buriticupu, cuja origem remonta ao início da década
de 1970, sempre apresentou uma vo...
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informalidade no Brasil apresenta; sugerir princípios, estratégias e ações que
possam fundamentar uma política duradour...
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Nas considerações finais desta pesquisa faz-se uma análise dos demais
capítulos dando-se ênfases às dificuldades vivenc...
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2 METODOLOGIA
2. 1 Método da pesquisa
Para atingir os objetivos propostos faz-se necessário indicar o tipo de
estudo da...
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municipais como Secretaria de Tributos, Secretaria das Cidades e Câmara Municipal
de Vereadores de Buriticupu.
2.3 Loca...
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3 A ORIGEM DO TERMO SETOR INFORMAL
Segundo Cacciamali (1994), o termo “setor informal” originou-se por meio
de estudos ...
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que possibilitem manter o trabalhador em um emprego legalizado e com um mínimo
de garantias trabalhistas.
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Gráfico 1. Atividades preponderantes do setor informal no Brasil-2003
Fonte: SEBRAE, 2005
Nota-se que os números da inf...
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4 O CRESCIMENTO DA CIDADE E O COMÉRCIO INFORMAL DE BURITICUPU
Na década de 1990, o povoado Buriticupu tinha ruas largas...
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surgimento de vários bairros, que se destacavam a partir do centro da cidade em
que se configurou o comércio formal, co...
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José Reinaldo Tavares e na Avenida Davi Alves Silva. Há uma maior presença
desses no cruzamento da Rua da Quadra com a ...
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Para o autor, geralmente são utilizadas barracas fixas improvisadas pelas calçadas
e ruas para a comercialização de tai...
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Figura 5. Moto lanche na Av. Gov. José Reinaldo Tavares
Fonte: acervo do autor/2014
4.3 Os feirantes
Os feirantes são c...
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4.4 A estrutura mercado municipal
O mercado municipal de Buriticupu foi construído ainda quando era
distrito de Santa L...
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um local próprio para comercializar seus produtos. Sua estrutura é um galpão
metálico com uma área de 230 m² com bancad...
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5 VANTAGENS E DESVANTAGENS DE COMPRAR NO COMÉRCIO INFORMAL
O comércio informal é muito procurado por milhares de pessoa...
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descartáveis e guardanapos usados, resto de comida, além de esgoto não
canalizado, nem tratado.
O comércio de Rua de Bu...
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6 PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS TRABALHADORES DE RUA NO CENTRO
DE BURITICUPU
O perfil socioeconômico dos trabalhadores de r...
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6.2 Faixa etária
No que se refere à faixa etária dos entrevistados, os números mais
expressivos encontram-se nas faixas...
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Gráfico 04: Estado civil dos entrevistados
Fonte: Produzido pelo autor (2014)
6.4 Local de residência
Em se tratando do...
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Gráfico 5: Bairro onde moram os entrevistados
Fonte: Produzido pelo autor ( 2014)
6.5 Tipo de moradia
Verificou-se nas ...
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Gráfico 06: Condição de residência dos entrevistados
Fonte: Produzido pelo autor (2014)
6.6 Distribuição quanto a Escol...
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Gráfico 07: Escolaridade dos entrevistados
Fonte: Produzido pelo autor ( 2014)
6.7 Composição das famílias e estudantes...
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Gráfico 08: Quantidade de estudantes na família dos entrevistados
Fonte: Produzido pelo autor ( 2014)
6.8 Estabelecimen...
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Gráfico 09: Entrevistados que possuem vínculo empregatício
Fonte: Produzido pelo autor ( 2014)
6.9 Empregos gerados no ...
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6.10 Jornada de trabalho
No que tange ao horário de serviço dos trabalhadores da economia
informal na sede do município...
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Gráfico 12: Ganho mensal dos entrevistados
Fonte: Produzido pelo autor (2013)
Essa disparidade no que tange à renda dos...
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Gráfico 13: Entrevistados que contribuem com o INSS como autônomo
Fonte: Produzido pelo autor (2014)
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6.14 Tempo de trabalho no ramo e no local
Com relação ao tempo de trabalho, se verificou que 38% estão no ramo
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considerável desses trabalhadores declararam que vão ao trabalho de carro próprio,
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Gráfico 17: Tipo de mercadoria comercializada pelos trabalhadores de rua
Fonte: Produzido pelo autor ( 2014)
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Gráfico 18. Procedência da mercadoria comercializada
Fonte: Produzido pelo autor ( 2014)
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7 OS CONSUMIDORES DA ECONOMIA INFORMAL EM BURITICUPU
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Fonte: autor da pesquisa/2014
7.3 Qualidade dos ...
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7.4 Qualidade no atendimento dos trabalhadores de rua
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Gráfico 25. Uso das calçadas pelos camelôs
Fonte: autor da pesquisa/2014
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8 PROPOSTA DE MELHORIA
Na sede do município de Buriticupu os trabalhadores da economia informal,
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
O trabalho é algo que tem dignificado o ser humano, pois é por meio dele
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Outro fator que chamou a atenção foi o fato de que mais da metade
desses trabalhadores possuem uma baixa escolaridade, ...
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REFERÊNCIAS
AGUIAR, Isaias Neres. Buriticupu sua história e características gerais.
Imperatriz: Editora Tauá. 2005.
BAR...
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MOURA JÚNIOR, Cosme Oliveira. Economia, cotidiano e sociabilidade no
comércio de rua: o caso de São Luís, 2007. Dissert...
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APÊNDICES
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MANAHÃO – UFMA
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – PROEB
CURSO...
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13. Até quanto ganha por mês?
( ) até R$ 180,00 ( ) R$ 181,00 a 360,00 ( ) R$ 361,00 a R$ 540,00
( ) R$ 541,00 a 720,00...
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APÊNDICE B
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MANAHÃO – UFMA
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – PROEB
CURSO...
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porquê....................................................................................................................
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COMÉRCIO INFORMAL: uma análise do perfil dos trabalhadores de rua no centro de Buriticupu-MA

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Esta pesquisa sobre o comércio informal tem como finalidade analisar a realidade vivenciada pelos trabalhadores de rua de Buriticupu - MA e proporcionar um material que possa ajudar futuras pesquisas sobre a temática.

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  1. 1. 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA/PROEB DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE GEOGRAFIA LOURIVAL DE OLIVEIRA SANTOS COMÉRCIO INFORMAL: perfil socioeconômico dos trabalhadores de rua, no centro de Buriticupu - MA Buriticupu - MA 2015
  2. 2. 2 LOURIVAL DE OLIVEIRA SANTOS COMÉRCIO INFORMAL: perfil socioeconômico dos trabalhadores de rua, no centro de Buriticupu - MA Monografia apresentada ao Curso de Geografia da Universidade Federal do Maranhão, como requisito para obtenção do grau Licenciatura em Geografia. Orientador: Prof. Dr. Antonio José de Araújo Ferreira Buriticupu - MA 2015
  3. 3. 3 LOURIVAL DE OLIVEIRA SANTOS Santos, Lourival de Oliveira. Comércio informal: perfil socioeconômico dos trabalhadores de rua, no centro de Buriticupu - MA / Lourival de Oliveira Santos. — Buriticupu, 2015. 61 f. Impresso por computador (Fotocópia). Orientador: Antonio José de Araújo Ferreira. Monografia (Graduação) – Universidade Federal do Maranhão, PROEB, Curso de Geografia, 2015. 1. Comércio informal – Buriticupu. 2. Camelôs. 3. Ambulantes. 4. Economia local. 5. Trabalhadores de rua – Perfil socioeconômico. I. Título. CDU 339.177(812.1)
  4. 4. 4 COMÉRCIO INFORMAL: perfil socioeconômico dos trabalhadores de rua, no centro de Buriticupu - MA Monografia apresentada ao Curso de Geografia da Universidade Federal do Maranhão, como requisito para obtenção do grau Licenciatura em Geografia. Aprovada em ____/____/_____ BANCA EXAMINADORA __________________________________________ Prof. Dr. Antonio José de Araújo Ferreira (Orientador) Universidade Federal do Maranhão __________________________________________ 1º EXAMINADOR (A) __________________________________________ 2º EXAMINADOR (A)
  5. 5. 5 Dedico este trabalho à minha Família, que sempre me apoiou nos estudos e foi compreensiva nos momentos em que estive ausente enquanto me dedicava a este trabalho monográfico.
  6. 6. 6 AGRADECIMENTOS Agradeço a todos, que direta ou indiretamente contribuíram com a elaboração deste trabalho. Em especial, agradeço ao criador do universo (Deus) pela vida, fonte primeira de todas as realizações. Em particular agradeço aos meus familiares, minha esposa Diceia, minhas filhas Jessica, Juliana e Jeyce, que além de colaborarem comigo, souberam entender os momentos de ausência durante os estudos do curso e da pesquisa. Agradeço ao meu orientador, Professor Doutor Antonio José, pela orientação segura, democrática e competente. Agradeço à Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e à Coordenação do PROEB e do Curso Licenciatura em Geografia, pela acolhida durante o período de estudos. Agradeço aos professores Marcelino Farias, Antônio Cordeiro, Ediléa Pereira, Irecer Portela, Jorge Hamilton, José Carlos Pires, Juarez Mota e Juarez Diniz, pelos ensinamentos. Aos colegas, pelo companheirismo durante a longa jornada.
  7. 7. 7 RESUMO Esta pesquisa consta de uma investigação sobre o comércio informal tendo como foco os trabalhadores no centro comercial da zona urbana do município de Buriticupu. A mesma tem por objetivo geral analisar a dinâmica do comércio informal a partir do nível de importância dessas atividades na dinâmica da economia local e como objetivos específicos analisar até que ponto as atividades desenvolvidas pelos camelôs e ambulantes influenciam na dinâmica da economia local, refletindo sobre a qualidade dos serviços e a origem das mercadorias, além da situação previdenciária dos camelôs e ambulantes. Como metodologia da pesquisa foi utilizada o método descritivo que para Gil (1996) tem como objetivo primordial a descrição das características de determinada população ou fenômeno e o método bibliográfico que segundo FACHIN (1993) será norteado por material já publicado no que concerne ao tema. Fez-se um levantamento histórico ainda quando Buriticupu era povoado, analisando seu crescimento demográfico e econômico no decorrer dos anos; analisaram-se também as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores de rua e até que ponto tais atividades tem influenciado na dinâmica da economia local. Foi necessário ouvir os consumidores que alimentam a continuação do comércio de rua, além de propor sugestões no sentido de melhorar a vida dos que dependem desse tipo de atividade econômica. Sendo assim, com este estudo, pode-se concluir que os trabalhadores de Rua em Buriticupu tem uma baixa escolaridade, trabalham mais de dez horas por dia, tem em sua maioria uma renda de 1 salário mínimo, tendo ainda uma péssima perspectiva para o futuro já que não contribuem com nenhum tipo de previdência social; também percebeu-se que a clientela dos comerciantes de rua considera as mercadorias de pouca durabilidade, mas compram para ajudar os comerciante e por serem mais baratas que as das lojas. . Palavras-chave: Comércio informal, camelô, ambulante e Buriticupu.
  8. 8. 8 ABSTRACT This research consists of an investigation into the informal Trade focusing on workers in the commercial center of the urban area of Buriticupu . The same has the objective to analyze the dynamics of informal trade from the level of importance of these activities in the dynamics of the local economy and specific objectives to analyze the extent to which the activities carried out by street vendors and street influence the dynamics of the local economy , reflecting on the quality of services and the origin of goods , in addition to social security situation of street vendors and hawkers . As the research methodology was used the descriptive method to Gil (1996 ) has as its primary objective the description of the characteristics of a given population or phenomenon and the bibliographic method that according FACHIN (1993 ) will be guided by published material concerning the subject. There was a historical survey even when Buriticupu was populated by analyzing their demographic and economic growth over the years , we also analyzed the difficulties faced by street workers and to what extent such activities have influenced the dynamics of the local economy . It was necessary to hear consumers feeding the continuation of street trading , and propose suggestions to improve the lives of those who depend on this type of economic activity . Therefore, with this study , we can conclude that the street workers in Buriticupu has a low level of education , work more than ten hours a day , has mostly a 1 minimum wage , having a bad outlook for the future since they do not contribute to any kind of social security, we also realize that the clientele of street traders consider the goods of poor durability , but buy to help the dealer and they are cheaper than the shops. . Keywords: Informal Trade, hawker, itinerant and Buriticupu.
  9. 9. 9 LISTA DE FIGURAS Figura 1 Croqui da área urbana de Buriticupu.......................................... 17 Figura 2 Camelôs nas principais Avenidas de Buriticupu......................... 22 Figura 3 Camelôs na Rua da Quadra........................................................ 23 Figura 4 Camelô na Av. Davi Alves Silva.................................................. 24 Figura 5 Moto lanche na Av. Gov. José Reinaldo Tavares....................... 25 Figura 6 Feirantes aos arredores do mercado municipal.......................... 25 Figura 7 Vista interna do mercado municipal............................................ 26 Figura 8 Mercado do peixe........................................................................ 27
  10. 10. 10 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 Atividades preponderantes do setor informal no Brasil-2003.... 20 Gráfico 2 Sexo dos trabalhadores informais de Buriticupu em porcentagem .............................................................................. 30 Gráfico 3 Faixa etária dos entrevistados.................................................... 31 Gráfico 4 Estado civil dos entrevistados .................................................... 32 Gráfico 5 Bairro onde moram os entrevistados......................................... 33 Gráfico 6 Condição de residência dos entrevistados................................. 34 Gráfico 7 Escolaridade dos entrevistados.................................................. 35 Gráfico 8 Quantidade de estudantes na família dos entrevistados............ 36 Gráfico 9 Entrevistados que possuem vínculo empregatício..................... 37 Gráfico 10 Pessoas que trabalham com os entrevistados........................... 37 Gráfico 11 Jornada de serviço dos trabalhadores entrevistados ............... 38 Gráfico 12 Ganho mensal dos entrevistados................................................ 39 Gráfico 13 Entrevistados que contribuem com o INSS como autônomo.... 40 Gráfico 14 Tributos ou taxas pagos à Prefeitura de Buriticupu ................. 40 Gráfico 15 Tempo de trabalho dos camelôs no local.................................... 41 Gráfico 16 Meio de locomoção dos entrevistados........................................ 42 Gráfico 17 Tipo de mercadoria comercializada pelos trabalhadores de rua 43 Gráfico 18 Procedência da mercadoria comercializada............................... 44 Gráfico 19 Entrevistados que pensam em procurar outra ocupação........... 45 Gráfico20 Escolaridade dos consumidores entrevistados ........................ 46 Gráfico 21 Compra de produtos pelos consumidores entrevistados .......... 47 Gráfico 22 Qualidade dos produtos na visão dos consumidores entrevistados ........................................................................... 47 Gráfico 23 Qualidade no atendimento dos trabalhadores de rua na visão dos consumidores entrevistados ................................................ 48 Gráfico 24 Motivo da compra de produtos pelos consumidores.................. 49 Gráfico 25 Uso das calçadas pelos camelôs na visão dos consumidores... 50 Gráfico 26 Você já precisou trocar um produto adquirido nas ruas? ......... 50
  11. 11. 11 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................. 13 2 METODOLOGIA ............................................................................ 16 2.1 Método da pesquisa .................................................................... 16 2.2 Procedimentos metodológicos................................................... 16 2.3 Área de estudo............................................................................. 17 3 ORIGEM DO TERMO SETOR INFORMAL................................... 18 4 CRESCIMENTO DA CIDADE E O COMÉRCIO INFORMAL........ 21 4.1 Os camelôs................................................................................... 22 4.2 Os vendedores ambulantes........................................................ 24 4.3 Os feirantes.................................................................................. 25 4.4 A estrutura do mercado municipal............................................. 26 4.5 O mercado do peixe..................................................................... 26 5 VANTAGENS E DESVANTAGENS DO COMÉRCIO INFORMAL 28 6 PERFIL SOCIOECONOMICO DOS TABALHADORES INFORMAIS DO CENTRO COMERCIAL DE BURITICUPU.......... 30 6.1 Distribuição quanto ao sexo ...................................................... 31 6.2 Faixa etária .................................................................................. 31 6.3. Estado civil dos trabalhadores................................................... 32 6.4 Local de residência .................................................................... 32 6.5 Tipo de moradia.......................................................................... 33 6.6 Escolaridade................................................................................. 34 6.7 Composição das famílias e estudantes.................................... 35 6.8 Estabelecimento e vínculo empregatício................................. 36 6.9 Empregos gerados no comércio informal................................. 37 6.10 Jornada de trabalho dos trabalhadores entrevistados............ 38 6.11 Renda dos entrevistados............................................................ 38 6.12 Situação junto ao INSS............................................................... 39 6.13 Tributos à prefeitura..................................................................... 39 6.14 Tempo de trabalho no ramo e no local....................................... 41 6.15 Meio de locomoção....................................................................... 41 6.16 Mercadorias comercializadas....................................................... 42
  12. 12. 12 6.17 Procedência da mercadoria......................................................... 43 6.18 Outra ocupação dos trabalhadores de rua.................................. 44 7 OS CONSUMIDORES DA ECONOMIA INFORMAL DE BURITICUPU................................................................................. 46 8 PROPOSTA DE MELHORIAS PARA OS TRABALHADORES DE RUA........................................................................................... 51 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................. 53 REFERÊNCIAS............................................................................... 55 APÊNDICES................................................................................... 57
  13. 13. 13 1 INTRODUÇÃO O atual município de Buriticupu, cuja origem remonta ao início da década de 1970, sempre apresentou uma vocação comercial forte e diversificada. Desde o projeto de colonização observou-se este potencial econômico muito forte, embora suas atividades econômicas na maioria dos casos não se enquadrem numa atividade formal, mas sim informal. Nas décadas de 1980 a 1990, o então povoado Buriticupu vivenciou um grande crescimento populacional impulsionado pelo comércio madeireiro. Nesse sentido, convém ressaltar que: Na “região” de Buriticupu era época de grande prosperidade econômica decorrente do projeto de colonização e da ocupação de várias fazendas improdutivas; como a exploração agrícola do solo resultou na produção recorde de cereais que saiam do então povoado, apesar dos agricultores não receberem incentivo do governo, do mesmo modo acontecia com as numerosas indústrias madeireiras que se instalaram, empregando centenas de pessoas, distribuindo inúmeros metros cúbicos de madeira beneficiada para quase o Brasil. (FERREIRA, 2012, p. 53) Porém, com o declínio tanto do comércio madeireiro, quanto das atividades agropecuárias pode-se observar o crescimento de uma modalidade comercial que foge às regras legais denominada de subsetor ou comércio informal. Assim, o comércio informal representa proprietários e trabalhadores que participam da produção de unidades produtivas micro ou pequenas, onde a relação capital- trabalho não se encontra bem estabelecida, seja no âmbito da organização do trabalho como no cumprimento das regras legais (TOKMAN; SOUZA, 1976). Estudar o comércio informal é problematizar os fenômenos que atingem o mundo do trabalho hoje e suas raízes; a reestruturação na produção e a redefinição do trabalho e suas questões sociais. È também estudar a história do presente, a crise do emprego, o desemprego estrutural, embora este crescimento ainda seja deixado em segundo plano pelo poder público e, consequentemente pelas políticas públicas. Diante do exposto, esta pesquisa objetiva, dentre outros: dar voz aos trabalhadores excluídos do comércio formal e que agora exercem atividades informais de Buriticupu; além de analisar a estruturação desta modalidade; conhecer o perfil dos trabalhadores; investigar as implicações da presença dos mesmos na região central; ajudar a suprir a necessidade de dados que a pesquisa sobre a
  14. 14. 14 informalidade no Brasil apresenta; sugerir princípios, estratégias e ações que possam fundamentar uma política duradoura de regulação da atividade do comércio informal, um campo tão pouco explorado pelos historiadores, geógrafos e economistas, mas tão importante para a compreensão do mundo do trabalho, em especial, o informal. A razão pela escolha do tema é em virtude da falta de dados sobre a dinâmica do comércio informal no centro comercial de Buriticupu, o que me instigou como estudante de geografia a investigar a temática abordada como também a curiosidade e vontade de investigar como se dá a dinâmica das atividades nas quais estão inseridos os camelôs e ambulantes. Desta forma e no sentido de melhor organizar o conteúdo deste trabalho, dividiu-se o mesmo em 7 capítulos, sendo que no primeiro momento o estudo revela as primeiras manifestações no que concerne ao comércio e à dinâmica local, e posteriormente as primeiras atividades informais desenvolvidas no campo de estudo. No segundo momento faz-se o detalhamento do método e dos procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa para que os objetivos fossem alcançados. Entra-se no terceiro capitulo analisando a origem do termo “setor informal”, além de dialogar com vários estudiosos que abordam em suas obras o conceito de informalidade e comércio informal. No quarto capitulo faz-se uma análise do crescimento espacial e econômico da cidade de Buriticupu e das atividades informais como: camelôs, ambulantes e feirantes muito presentes na economia local. Adentra-se ao quinto capítulo discutindo sobre em que o consumidor ganhará ao adquirir uma mercadoria, produto ou serviço nos comerciantes da economia informal como também quais são as possíveis desvantagens ou desvantagens de ser cliente desse ramo de atividade. O sexto capitulo e considerado um dos mais importantes da pesquisa é aonde faz-se uma análise do perfil socioeconômico dos trabalhadores de rua que atuam no centro comercial da zona urbana de Buriticupu-MA. No sétimo capítulo discuti-se a opinião de pessoas que compram mercadoria e serviços na informalidade. No último capitulo propõe-se alternativas ao poder público local no sentido de amenizar o sofrimento pelo qual os trabalhadores de rua passam ao exercer sua profissão nas ruas do centro de Buriticupu.
  15. 15. 15 Nas considerações finais desta pesquisa faz-se uma análise dos demais capítulos dando-se ênfases às dificuldades vivenciadas pelos trabalhadores de Rua do Centro Comercial de Buriticupu – MA e retomando as propostas de melhoria concernente às condições inadequadas de trabalho em vivem os mesmos vivem.
  16. 16. 16 2 METODOLOGIA 2. 1 Método da pesquisa Para atingir os objetivos propostos faz-se necessário indicar o tipo de estudo da pesquisa. Desta forma, esta pesquisa possui um enfoque descritivo, por se tratar de uma pesquisa que busca identificar e analisar uma realidade. Para Gil (1996, p. 46) “as pesquisas descritivas têm como objetivo primordial a descrição das características de determinada população ou fenômeno ou, então, o estabelecimento de relações entre variáveis”. Segundo Fachin (1993, p.102) “a pesquisa bibliográfica diz respeito ao conjunto de conhecimentos humanos reunidos nas obras”. Esta será embasada em material já publicado pertinente ao tema, para formar uma visão conceitual, com aspectos práticos de utilização e domínio dos elementos em questão. Para participar da pesquisa, foi preciso exercer algum tipo de atividade na economia informal de Buriticupu, em especial no centro comercial da zona urbana; a amostragem foi realizada com 50 trabalhadores informais, todos que exercem algum tipo dessa atividade nas ruas do centro comercial da referida cidade. Foi relevante efetuar a metodologia dessa forma devido à abertura que se obteve no local de trabalho de muitos trabalhadores de rua e a disponibilidades dos entrevistados para contribuírem com suas participações. 2.2 Procedimentos metodológicos Utilizou-se como procedimento técnico um questionário fechado, onde as diretrizes do trabalho foram definidas e permitiram que o resultado fosse obtido. Conforme Fachin (2005, p.141) o questionário “é fundamentado numa série de questões ordenadas sucessivamente e relacionadas com o objetivo do estudo”. Composto por 21 questões de múltipla escolha e objetiva, com a finalidade de coletar dados sobre o perfil socioeconômico dos trabalhadores informais. O questionário foi aplicado nas ruas no próprio local de trabalho dos entrevistados entre os dias 08 (oito) à 12 (doze) de setembro de 2014 (Apêndice); cada questionário durou 05 (cinco) minutos para ser respondido. Também foram coletados depoimentos com alguns trabalhadores de rua, além de visitas aos órgãos
  17. 17. 17 municipais como Secretaria de Tributos, Secretaria das Cidades e Câmara Municipal de Vereadores de Buriticupu. 2.3 Localização da área de estudo Em se tratando da localização geográfica o município de Buriticupu situa- se na microrregião de Pindaré, a Oeste do Maranhão, mais precisamente entre os paralelos 4° S e 46° W. A sede municipal (Figura 01) está localizada nas coordenadas Geográficas de – 04°20’45”de latitude Sul e 46°24’04” de longitude Oeste, às margens da rodovia federal 222, sendo esse seu acesso principal (IBGE, 2014). Figura 01 – Croqui da área urbana de Buriticupu-MA Fonte: Buriticupu. blogspot.com/adaptação o autor. Em relação à sede municipal referida (Figura 01) a área em destaque contornada de vermelho refere-se ao local de aplicação dos questionários e onde se concentra a maior parte das atividades informais de Buriticupu, principalmente na rua da Quadra, rua do Hospital Velho, Avenida João Castelo, Avenida Castelo Branco e avenidas Davi Alves Silva e Governador José Reinaldo Tavares, ambas nas laterais da BR 222. .
  18. 18. 18 3 A ORIGEM DO TERMO SETOR INFORMAL Segundo Cacciamali (1994), o termo “setor informal” originou-se por meio de estudos da OIT (Organização Internacional do trabalho), iniciado em 1969 e é utilizado principalmente para denominar formas heterogêneas de produção de trabalho não usuais às empresas tipicamente capitalistas. Para Jakobsen (2011) apud Barros (2012) a expressão setor informal foi usada pela OIT em 1972, para designar as atividades não legalizadas existentes no Quênia, país africano. Tais atividades podem ser compreendidas como, por exemplo, um negócio próprio familiar, uma barraca improvisada nas calçadas ou atividades econômicas móveis também conhecidas como ambulantes. As atividades informais segundo Barreto (2005) surgiram principalmente com os programas de industrialização implantados por países subdesenvolvidos que investiram em um grande número de fábricas, porém insuficientes para empregar toda a mão de obra existente e foi justamente o excedente dessa mão de obra que veio favorecer o surgimento de pequenos empreendimentos autônomos com produção em pouca escala, pois as pessoas recorreram a outras atividades para manter a si mesmas e a sua família. Já para Montessoro (2006) O tema economia informal ganhou um enorme destaque na mídia e na literatura socioeconômica e pode representar fenômenos distintos, que vão desde a pura e simples evasão fiscal até meras atividades de sobrevivência de populações marginalizadas no mercado de trabalho. Outro fator determinante para o surgimento do trabalho informal foi o já conhecido êxodo rural, fenômeno no qual milhares de pessoas deixaram o campo rumo à cidade em busca de uma melhor qualidade de vida; com o passar dos anos e o fenômeno ocorrendo em ritmo mais acelerado houve o crescimento desordenado das cidades, o que concorreu para o aumento das demandas e da concorrência por postos de trabalho resultando, então, o desemprego e o subemprego; este termo, assim, era muito usado no passado para designar o trabalho em condições não formais. Desta forma fica óbvio que o emprego nas atividades informais é caracterizado por ser uma ocupação na qual não foi planejada nem estabelecida por políticas públicas governamentais e sim uma consequência da falta dessas políticas
  19. 19. 19 que possibilitem manter o trabalhador em um emprego legalizado e com um mínimo de garantias trabalhistas. Para Caccimali, 2000; Chahad, 1998 apud Correa, 2009 O mercado de trabalho informal é difícil encontrar um conceito exato, dada a variedade de definições existentes nesse setor. Entretanto uns conjuntos de autores o definem como sendo aquele onde prevalecem o mínimo de intervenção do governo, não cumprem as leis ou regras, especialmente as legislações fiscais e trabalhistas, sem contrato social registrado junto a seguridade social. Noronha (2003) ressalta que há registros no Brasil nas décadas de 1930 e 1940, com mais precisão no governo de Getúlio Vargas do aparecimento do termo informalidade haja vista que estavam sendo criadas e implantadas leis reguladoras do trabalho no Brasil, cuja referência é a Consolidação das Leis Trabalhista (CLT). A partir daí passou a construir os conceitos do que era formal e informal no Brasil. Ainda conforme Noronha (2003), as leis trabalhistas reconheciam como trabalho formal aqueles nos quais o trabalhador desfrutava de salário mínimo, jornada de trabalho fixa, férias anuais, dentre outros direitos, sendo considerado trabalho informal todas aquelas atividades ou ocupações em que não contemplavam tais direitos deixando o trabalhador desprotegido e vulnerável a futuros transtornos trabalhistas. O Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 1990) fez um estudo em que constatou que havia uma grande desigualdade econômica entre a População Economicamente Ativa (PEA) brasileira, no entanto ficou constatado que uma parcela considerável dessa força de trabalho estava excluída do processo produtivo já que em 1990 Diniz (2005), ressalta que dos 62,1 milhões de trabalhadores da PEA apenas 26,2 milhões tinham empregos formais e outros 35,9 milhões que representavam 57,8% da PEA estavam na informalidade como autônomos ou empregados não legalizados. . Ainda em relação a essa temática, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) publicou em 2005 um relatório no qual demonstra os números dos trabalhadores inseridos na economia informal brasileira, sendo revelado que em 2003 o Brasil tinha 10.335.962 (dez milhões, trezentos trinta e cinco mil e sessenta e duas) pessoas trabalhando na informalidade, com as seguintes subdivisões conforme gráfico 1.
  20. 20. 20 Gráfico 1. Atividades preponderantes do setor informal no Brasil-2003 Fonte: SEBRAE, 2005 Nota-se que os números da informalidade vêm caindo ao longo dos anos; isso se configura na abordagem de Diniz (2005), que apontou um pouco mais de 62 milhões de trabalhadores informais em 1990 e em comparação com os dados do SEBRAE que apontou um pouco mais de 10 milhões de trabalhadores informais em 2003, ou seja, apenas 16% dos 62 milhões de 1990. Para Moura Júnior (2007) o termo comércio informal é muito usado para designar as atividades não formais e é na verdade um enorme comércio de rua; para esse autor, os trabalhadores informais devem ser chamados de trabalhadores de rua. Comércio 33% atividade de industria 16% Prestação de serviços 51% 0%
  21. 21. 21 4 O CRESCIMENTO DA CIDADE E O COMÉRCIO INFORMAL DE BURITICUPU Na década de 1990, o povoado Buriticupu tinha ruas largas e empoeiradas, em que se viviam grandes expectativas de progresso; a referência era a abundância de terras a serem ocupadas por um projeto de colonização e a indústria madeireira que concorreram para um crescimento demográfico e econômico, de maneira que a localidade onde antes havia densas florestas já se encontrava num estágio de desmatamento descontrolado, com a cobertura vegetal sendo substituída por pastos. Assim, o crescimento do povoado referido marcava a prosperidade econômica decorrente do projeto de colonização, que lhe originou. A exploração agrícola do solo resultou na produção de toneladas de cereais que saiam do mesmo, como resultado de uma agricultura que batia recorde no estado do Maranhão. De igual modo acontecia com as numerosas indústrias madeireiras que se instalaram na região empregando centenas de pessoas e comercializando inúmeros metros cúbicos de madeira com quase todo o Brasil. Por fim, outro fator que contribuiu para o grande progresso econômico experimentado pela região foi a excepcional vocação comercial, que atraía uma massa enorme de pessoas oriundas de vários estados do Nordeste e de outras regiões do país. Naquele período, o povoado citado pertencia ao município de Santa Luzia e já tinha todos os requisitos para sua auto sustentação, apesar da desorganização urbana. Estava estrategicamente localizado às margens da rodovia federal BR - 222, banhado pelos rios Buriticupu e Pindaré e ainda cortado pela Estrada de Ferro Carajás. Em função do rápido crescimento desse povoado, a população se articulou e juntamente com mais 80 novos municípios, passou a compor a nova geografia política do estado do Maranhão, o que ocorreu em 10 de novembro de 1994 através da lei de estadual nº 6.162, que o criou. A partir de então a sede de Buriticupu cresceu consideravelmente havendo construções a princípio de forma planejada, com ruas paralelas onde se configurou o início da cidade. Com o fluxo migratório a cidade começou a receber pessoas oriundas de diversas partes do estado e do Brasil e seu crescimento horizontal passou a se caracterizar pela forma desordenada, revelando a invasão ou a ocupação por áreas cedidas, onde a falta de planejamento concorreu para o
  22. 22. 22 surgimento de vários bairros, que se destacavam a partir do centro da cidade em que se configurou o comércio formal, com muitas lojas de eletro eletrônico, farmácias, bancos, lojas de vestuários, supermercados, hotéis, padarias, dentro outros. Hoje essas ruas estão tomadas por dezenas de camelôs e vendedores ambulantes os quais por terem perdido seus empregos formais, pela falta de postos de trabalho e até mesmo por decisão própria por considerarem mais vantajoso, fazem uso das calçadas, ruas e avenidas para comercializarem suas mercadorias (Figura 2). Figura 2. Camelôs nas principais Avenidas de Buriticupu Foto (A) Av. Castelo Branco; Foto (B) Av. Governador José Reinaldo Tavares. Fonte: acervo do autor/2013 4.1 Os camelôs Para Bertolucci (2003) os camelôs são todos os trabalhadores de atividades informais que atuam em barracas fixas pelas ruas da cidade, tendo em alguns casos autorização das prefeituras para se estabelecerem em determinado local. Em relação à cidade em estudo, Buriticupu, os camelôs têm se instalado pelas ruas do centro comercial, principalmente na Rua do Hospital Velho, Rua da Quadra, Rua Principal e nas avenidas Castelo Branco, João Castelo, Governador A B
  23. 23. 23 José Reinaldo Tavares e na Avenida Davi Alves Silva. Há uma maior presença desses no cruzamento da Rua da Quadra com a Avenida Davi Alves Silva aonde os trabalhadores conhecidos como camelôs usam uma armação metálica coberta com lona para expor suas mercadorias ou produtos em frente a estabelecimentos comerciais formais. Segundo os camelôs há uma convivência pacifica com os comerciantes legais do local (Figura 3). Figura 3. Camelôs na Rua da Quadra Fonte: acervo do autor/2014 Ainda na Avenida Davi Alves Silva há a presença das banqueiras, como são conhecidas as vendedoras de comida em barracas improvisadas em frente ao posto Bodão; no período da manhã, servem o café e no período noturno é o jantar. Há os camelôs que se situam em frente à Churrascaria Asa Branca, em que comercializam produtos importados, como CDs, DVDs, e eletrônicos diversos. Tanto as banqueiras quanto os camelôs de produtos importados pagam uma taxa mensal aos proprietários dos estabelecimentos para poderem usar a frente dos mesmos na comercialização de suas mercadorias e serviços (Figura 4). Para Gonçalves (2000) tais atividades informais, principalmente a comercialização de produtos importados ou contrabandeados tem se alastrado não só pelos grandes centros urbanos, como também pelas pequenas e médias cidades.
  24. 24. 24 Para o autor, geralmente são utilizadas barracas fixas improvisadas pelas calçadas e ruas para a comercialização de tais produtos. Figura 4. Camelô na Avenida Davi Alves Silva Fonte: acervo do autor/2013 4.2 Os ambulantes Como o nome sugere, ambulantes são vendedores que percorrem o centro comercial sem ter um ponto fixo vendendo sua mercadoria, o que é reforçado por Silva (1997) apud Diniz (2005) quando diz que o comerciante ambulante é um vendedor que anda pelas ruas negociando sua mercadoria e de certa forma atrapalhando o direito de ir e vir das pessoas pelas ruas já que as calçadas e as ruas estão tomadas por essa atividade. Em Buriticupu é comum a prática dessa atividade, pois diversos trabalhadores autônomos percorrem as ruas com bicicleta lanche, moto lanche (Figura 5), carro lanchonete ou até mesmo a pé pelas vias publicas comercializando suas mercadoria e serviços.
  25. 25. 25 Figura 5. Moto lanche na Av. Gov. José Reinaldo Tavares Fonte: acervo do autor/2014 4.3 Os feirantes Os feirantes são camelôs, mas de forma mais organizada e concentrada em um espaço da Prefeitura Municipal, ou seja, o mercado Municipal e no Mercado do Peixe, onde expõem suas mercadorias, geralmente frutas, verduras, legumes, carnes e peixes (Figura 6). Figura 6. Feirantes aos arredores do mercado municipal Fonte: acervo do autor/2014
  26. 26. 26 4.4 A estrutura mercado municipal O mercado municipal de Buriticupu foi construído ainda quando era distrito de Santa Luzia; o mesmo sofreu uma reforma e ampliação em 2006 passando a ter 880 m², trinta (30) boxes internos (Figura 7) destinados à comercialização de carnes bovina, suína e de aves, tendo ainda oito bancadas para a comercialização de frutas e verduras. Figura 7 - Vista interna do mercado municipal Fonte: acervo do autor/2014 No que concerne à limpeza do mercado, esta é realizada pelos funcionários da prefeitura municipal, sendo que os trabalhadores que possuem Box pagam uma taxa mensal à prefeitura no valor de R$ 50,00 e os que possuem bancas pagam somente R$ 30,00 mensais, que servem para cobrir as despesas com água, energia e limpeza do local. (DIRETORIA DO MERCADO MUNICIPAL, 2014). 4.5 O mercado do peixe O mercado do peixe não fazia parte da antiga estrutura, ou seja, antes da reforma do mercado municipal em 2006 para abrigar os vendedores que não tinham
  27. 27. 27 um local próprio para comercializar seus produtos. Sua estrutura é um galpão metálico com uma área de 230 m² com bancadas (Figura 8) suficientes para atender a um quantitativo de aproximadamente 30 peixeiros. Tais trabalhadores ainda são obrigados a pagarem uma taxa mensal ao setor de tributos da prefeitura no valor de trinta reais por estarem usando as instalações do galpão do peixe. Figura 8 - Mercado do peixe Fonte: autor/setembro de 2014 Ao todo trabalhando nas dependências do mercado municipal, segundo a diretoria de tributos do município, existem 82 comerciantes cadastrados e autorizados pela prefeitura a trabalharem no local. Porém, quanto aos vendedores ambulantes e camelôs que trabalham nas ruas da cidade a prefeitura não dispõe desses dados porque não é feito esse tipo de controle e não há conhecimento da existência de associações que represente este tipo de atividade em Buriticupu. (Diretoria de Tributos e Secretaria de Urbanismo, 2014).
  28. 28. 28 5 VANTAGENS E DESVANTAGENS DE COMPRAR NO COMÉRCIO INFORMAL O comércio informal é muito procurado por milhares de pessoas todos os dias, principalmente por aquelas de baixo poder aquisitivo, mas também é procurado por pessoas de alto poder aquisitivo as quais procuram economizar com a compra de determinados produtos uma vez que na informalidade se tornam mais baratos que os vendidos no comércio formal graças a pouca despesa do comerciante informal com impostos diversos cobrados pelo poder público (Montessoro, 2006). No entanto, o grande problema dessa atividade econômica é que o consumidor ao adquirir um produto danificado desse mercado ou se o mesmo apresentar defeitos posteriormente o consumidor encontrará serias dificuldades em realizar a troca dessa mercadoria como também em ter o valor do dinheiro de volta caso peça o ressarcimento do dinheiro, já que no comércio informal não é fornecido comprovante da compra, tornando difícil o consumidor comprovar que realmente efetuou a compra em determinada banca ou ambulante. Sobre o setor informal Filho (2005), afirma que outra desvantagem de comprar nos camelôs e ambulantes é o fato de eles aceitarem apenas dinheiro em espécie, dificultando a compra de outros produtos de preço mais elevado e que poderiam ser vendidos no cartão de crédito ou cheque parcelado. Sem falar que em pleno século XXI o número de pessoas que fazem uso do dinheiro de plástico (cartão de crédito ou débito) vem aumentando constantemente e o comerciante informal que apostar nessa opção sairá na frente da concorrência. Ainda para Filho (2005) as pessoas que se alimentam em barracas improvisadas na rua ou lanchonete móvel correm um sério risco de contrair doenças, já que geralmente tais locais são desprovidos de higiene. Nessas barracas os alimentos são preparados e servidos ao relento, expostos a poeiras; o local não dispõe de lavatório adequado, pois as pessoas que preparam os alimentos não usam tocas e/ ou luvas e ainda têm o agravante de ser a mesma que recebe o dinheiro, prepara e servi os alimentos. Em visita a áreas em Buriticupu nas quais se localizam essas barracas comprovou-se que o ambiente em volta das mesmas, sobretudo as que vendem comida caseira e lanches, geralmente está cercado por sujeiras como copo
  29. 29. 29 descartáveis e guardanapos usados, resto de comida, além de esgoto não canalizado, nem tratado. O comércio de Rua de Buriticupu ainda está engatinhando, mas percebe- se que os camelos têm diversificado suas mercadorias, principalmente aqueles que vendem produtos eletroeletrônicos importados na tentativa de atrair os consumidores. Filho (2005) ainda relata que uma das vantagens de se comprar no setor informal é que suas mercadorias são mais baratas do que as das lojas do setor formal. A redução no valor do preço das mercadorias se deve ao fato dos comerciantes informais em sua grande maioria não ter nenhum tipo de despesa com taxas, impostos e aluguéis e que são pagos pelos do comércio formal onerando suas mercadorias e dificultando um preço competitivo. Outra vantagem de comprar nos camelôs e ambulantes é o fato do consumidor negociar na maioria das vezes com o proprietário da mercadoria podendo então conseguir um abatimento maior no preço da mercadoria. Enquanto que nas lojas convencionais, tal negociação é dificultada pelo fato de o cliente não negociar diretamente com o proprietário e sim com um funcionário treinado que segue orientações, normas e metas do patrão. Outros afirmam comprarem nesse tipo de comércio por terem um laço de proximidade com os comerciantes os quais já estão há muito tempo no mesmo local e no mesmo ramo de atividade.
  30. 30. 30 6 PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS TRABALHADORES DE RUA NO CENTRO DE BURITICUPU O perfil socioeconômico dos trabalhadores de rua é de extrema importância e relevância para que se possa conhecer a proporcionalidade de trabalhadores quanto ao sexo, local de moradia, escolaridade, origem dos trabalhadores, atividade ocupada e ainda renda familiar. 6.1 Distribuição quanto ao sexo Em relação à quantidade de homens e mulheres, tem-se o domínio quase que absoluto do sexo masculino com 80%, o correspondente a 40 pessoas em relação ao feminino, que é 20% (Gráfico 02). Este domínio pode ser explicado pelo fato de que os homens buscam mais cedo sua independência financeira, além de se sentirem responsáveis pelo sustento da família. Gráfico 02: Sexo dos trabalhadores informais de Buriticupu Fonte: Produzido pelo autor/2014. O número de mulheres entrevistadas que exercem alguma atividade informal fora de casa é pequeno em virtude de elas preferirem segundo Singer (1979) ficarem em casa exercendo as atividades domésticas quando seu companheiro ganha o suficiente permitindo que a mesma fique em casa cuidando de sua família. Masculino 80% Feminino 20% 0% 0%
  31. 31. 31 6.2 Faixa etária No que se refere à faixa etária dos entrevistados, os números mais expressivos encontram-se nas faixas de 24 a 33 anos que é de 28%. Pode-se observar que os trabalhadores do comércio informal de Buriticupu são bem jovens, sendo que há entre esse grupo uma forte tendência ao empreendedorismo. Vale ressaltar, que em segundo lugar estão os trabalhadores na faixa etária acima dos 44 anos que correspondem a 22% do total dos informais (Gráfico 03). Gráfico 03: Faixa etária dos entrevistados Fonte: Produzido pelo autor (2014) 6.3. Estado civil dos trabalhadores Quanto ao estado civil dos trabalhadores informais, foi constatado que dos 40 entrevistados, 31 se declararam casados o que representa 62%, e os que se declararam solteiros foram 18 ou 36%, sendo que apenas 1 entrevistado se declarou separado (Gráfico 04). 12% 8% 28% 12% 18% 22% 15 a 18 anos 19 a 23 anos 24 a 33 anos 34 a 38 anos 39 a 43 anos Acima de 44 anos
  32. 32. 32 Gráfico 04: Estado civil dos entrevistados Fonte: Produzido pelo autor (2014) 6.4 Local de residência Em se tratando do local de residência dos entrevistados, 98% declararam morar em Buriticupu e apenas 2% moram em outra cidade. Em relação aos vendedores de rua, os camelôs residentes em Buriticupu têm a seguinte distribuição por bairro: Terra Bela (41%), Centro (23%), Vila Davi (15%), Caeminha (9%) e Vila Primo (12%). Fica evidente que o Bairro Terra Bela é o mais populoso da cidade, sendo também o que mais tem pessoas trabalhando nas ruas e calçadas do centro de Buriticupu, mais precisamente em atividades do setor informal (Gráfico 5). 36% 62% 2% 0% Solteiro Casado outros
  33. 33. 33 Gráfico 5: Bairro onde moram os entrevistados Fonte: Produzido pelo autor ( 2014) 6.5 Tipo de moradia Verificou-se nas entrevistas dos trabalhadores das atividades informais de Buriticupu que em relação ao tipo de residência, a maioria dos 40 entrevistados (78%) declararam possuírem casa própria, 9 (18%) moram de aluguel, principalmente em áreas periféricas da cidade onde o valor dos aluguéis são mais acessíveis, enquanto que (2%) estão morando em casa cedidas por familiares ou amigos (Gráfico 06). No entanto, foi constado que (2%) dos trabalhadores informais encontram-se financiando a sua casa através das linhas de crédito dos bancos oficiais ou empréstimo particular em bancos privados. Esses dados revelam que os entrevistados possuem uma situação socioeconômica razoável se levar em consideração que a maioria é proprietária de suas residências. 41% 23% 15% 9% 12% Terra Bela Centro Vila Davi Caeminha Vila Primo
  34. 34. 34 Gráfico 06: Condição de residência dos entrevistados Fonte: Produzido pelo autor (2014) 6.6 Distribuição quanto a Escolaridade No que se refere ao grau de escolaridade dos entrevistados, observa-se que 38% possuem o 1º grau completo, hoje Ensino Fundamental, 16% conseguiram concluir o primário, 12% declaram-se analfabetos e 8% declararam terem concluído o ensino médio. Não se pode facultar ao baixo nível de escolaridade a permanência desses trabalhadores no mercado informal, pois existem inúmeros fatores que contribuem para essa situação (Gráfico 07). Para Santos (1979), exercer uma atividade na economia informal não é necessariamente ter uma boa escolaridade, sendo possível até os analfabetos conseguirem melhor desempenho do que as pessoas com estudo. Outro fator que chamou a atenção foi que 2% dos trabalhadores na economia informal possuem curso superior completo e estão nesta atividade por falta de oportunidade em seu campo de trabalho. 80% 18% 2% 1 Própria Alugada Cedida Financiada
  35. 35. 35 Gráfico 07: Escolaridade dos entrevistados Fonte: Produzido pelo autor ( 2014) 6.7 Composição das famílias e estudantes A maioria das famílias é composta de 1 a 5 pessoas, perfazendo um total de 58% (Gráfico 08). Por outro lado, 42% das famílias são compostas de 6 a 10 pessoas. Já em relação ao número de estudantes na família, 84% declararam terem de 1 a 5 pessoas frequentando a escola, enquanto que 12% de 6 a 1; no entanto, também foi constatado que uma porcentagem das famílias, ainda que pequena, mas preocupante não possuem nenhuma pessoa na condição de estudante, o que representa 4 % das famílias dos trabalhadores informais. 12% 16% 38% 4% 8% 8% 8% 2% 2% 2% Grau de Escolaridade Analfabeto Primário Completo Primário Incompleto Ginásio Completo Ginásio Incompleto
  36. 36. 36 Gráfico 08: Quantidade de estudantes na família dos entrevistados Fonte: Produzido pelo autor ( 2014) 6.8 Estabelecimentos e vinculo empregatício A pesquisa mostrou que os trabalhadores nas atividades informais do centro comercial da zona urbana de Buriticupu, em sua grande maioria, em torno de 90% são donos do próprio negócio enquanto que os 10% restantes trabalham na condição de empregados nas barracas fixas de camelôs ou negócios montados sobre carros e bicicletas aonde o trabalhador se locomove pelas principais ruas da cidade (Gráfico 09). Durante a análise dos dados também foi comprovado que 98% desses trabalhadores não têm nenhum tipo de vínculo empregatício com empresas formais. Porém, 2% disseram que trabalham em empresas privadas e nas horas de folga atuam na informalidade. 4% 84% 12% Zero 1 a 5 6 a 10
  37. 37. 37 Gráfico 09: Entrevistados que possuem vínculo empregatício Fonte: Produzido pelo autor ( 2014) 6.9 Empregos gerados no comércio informal Outro fator importante a ser levado em questão é a quantidade de pessoas que trabalham com o profissional do comércio informal, sendo que 45% disseram ter uma pessoa trabalhando com eles, 35% trabalham sozinhos, 18% têm dois ajudantes e 2% possuem três ajudantes (Gráfico 10). Gráfico 10: Pessoas que trabalham com os entrevistados Fonte: Produzido pelo autor (2014) Sim 2% Não 98% 0%0% 35% 45% 18% 2% Nenhuma Uma Duas Três
  38. 38. 38 6.10 Jornada de trabalho No que tange ao horário de serviço dos trabalhadores da economia informal na sede do município de Buriticupu, a pesquisa constatou que 38% permanecem mais de dez horas diárias no local de trabalho, o que pode deixá-los esgotados fisicamente já que na maioria do tempo trabalham em pé; somente 20% dos entrevistados permanecem por oito horas no local de serviço e uma minoria (6%) declarou trabalhar apenas quatro horas diárias (Gráfico 11). Gráfico 11. Jornada de serviço dos entrevistados Fonte. Produzido pelo autor (2014). 6.11 Renda mensal dos entrevistados Em relação ao ganho mensal dos entrevistados, fica demonstrado no gráfico 12 que 36% dos entrevistados trabalhadores da economia informal declararam uma renda mensal em torno de R$ 361,00 a R$ 540,00; enquanto que 26% declararam ganhos acima de R$ 721,00. É importante ressaltar que os ganhos declarados pelos trabalhadores da economia informal são sempre especulativos, já que os valores variam a cada mês, podendo ser bom em um mês e péssimo no mês seguinte. Jornada de serviço Mais de 10 horas Oito hotas Quatro horas
  39. 39. 39 Gráfico 12: Ganho mensal dos entrevistados Fonte: Produzido pelo autor (2013) Essa disparidade no que tange à renda dos trabalhadores informais segundo Cavalcanti (1983) se deve em virtude de uns trabalhadores estarem com suas barracas em local mais privilegiado que outros onde ocorre mais fluxo de pessoas ou até mesmo em razão de um melhor atendimento por parte do comerciante informal para com seus clientes. 6.12 Situação junto ao INSS Por se tratar de um mercado instável, 96% dos entrevistados declararam não contribuir como autônomos para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); somente 4% declararam ter um plano previdenciário (Gráfico 13). A perspectiva com relação ao futuro é incerta. Não pensam em se aposentar, nem abandonar o trabalho, para muitos permanecer trabalhando é uma questão de necessidade. Para Francisco Alves Sousa, vendedor ambulante (ENTREVISTA) “é só completar os 65 anos que a aposentadoria por idade é automática”, mas, na verdade há a necessidade de uma contribuição mínima de dez anos junto ao INSS para que seja possível se aposentar por idade. 18% 8% 36% 12% 26% Até R$ 180,00 R$ 181,00 à R$ 360,00 R$ 361,00 à R$ 540,00 R$ 541,00 à R$ 720,00 Acima de R$ 721,00
  40. 40. 40 Gráfico 13: Entrevistados que contribuem com o INSS como autônomo Fonte: Produzido pelo autor (2014) 6.13 Tributos pagos à prefeitura Em se tratando de pagamento de tributos à Prefeitura Municipal de Buriticupu, 80% declararam que não pagaram nenhum tipo de taxa ao poder público local, enquanto que 20% afirmaram que pagara uma taxa de manutenção e limpeza do seu local de trabalho, a qual oscilava entre trinta e cinquenta reais mensais (Gráfico 14). Gráfico 14: Tributos ou taxas pagos à prefeitura Fonte: Produzido pelo autor ( 2014) 4% 96% Sim Não 20% 80% Sim Não
  41. 41. 41 6.14 Tempo de trabalho no ramo e no local Com relação ao tempo de trabalho, se verificou que 38% estão no ramo até um ano, 22% estão com até três anos, 13% com até cinco anos; com até dois, quatro e mais de cinco anos representam 9% cada um. Levando em consideração os dados, há um grau de rotatividade considerável (Gráfico 15). Outra situação interessante em relação aos resultados das entrevistas é o tempo que os profissionais trabalham no mesmo local, pois 40% já estão no mesmo local há mais de cinco anos, 18% estão a menos de um ano, 16% até dois anos, 10% até quatro anos, 8% até três anos, 6% até cinco anos e 2% há mais de um ano. Quando questionados sobre o porquê de estarem naquele local, 100% dos entrevistados atribuíram ao grande fluxo de pessoas, a razão de estarem ali. Gráfico 15: Tempo de trabalho dos camelôs no local Fonte: Produzido pelo autor ( 2014) 6.15 Meio de locomoção O meio de locomoção utilizado para chegar ao local de trabalho é um item a ser considerado. Os trabalhadores estão distribuídos nos diversos bairros da cidade: 74% dos entrevistados vão de suas casas para o local de trabalho a pé, o que pode atrasar um pouco na montagem de sua barraca ou deixar o trabalhador mais cansado em virtude de ter que acordar mais cedo para chegar na hora certa em seu ponto de trabalho. Porém, chama a atenção o fato de que uma parcela 18% 2% 16% 8% 10% 6% 40% Há menos de um ano Mais de um ano Até dois anos Até três anos Até quatro anos Até cinco anos Mais de cinco anos
  42. 42. 42 considerável desses trabalhadores declararam que vão ao trabalho de carro próprio, o que equivale a 22% do total (Gráfico 16). Já um número menos expressivo, em torno de 4%, declaram que vão ao local de trabalho de motocicleta e bicicleta. Gráfico 16: Meio de locomoção dos entrevistados Fonte: Produzido pelo autor (2013) 6.16 Mercadorias comercializadas Em se tratando do tipo de mercadoria comercializada pelos trabalhadores das atividades informais na sede do município em apreço, ficou claro que os moradores de Buriticupu têm à sua disposição uma variedade de produtos provenientes de diversas fontes. Os produtos comercializados pelos entrevistados são os mais diversos, sendo que 54% comercializam alimentos; os produtos eletrônicos e outros correspondem a 10%; em segundo lugar estão os produtos variados com 22% da demanda enquanto o setor de roupa é responsável por apenas 4% (Gráfico 17) da comercialização no setor informal de Buriticupu. Esse dado leva à afirmação da competitividade, pois a maioria dos entrevistados comercializa os mesmos tipos de produtos. 48% 14% 38% A pé De carro próprio Outros
  43. 43. 43 Gráfico 17: Tipo de mercadoria comercializada pelos trabalhadores de rua Fonte: Produzido pelo autor ( 2014) Para Oliveira (2001) as barracas dos trabalhadores informais são localizadas de maneira estratégica; quem comercializa alimentos, por exemplo, está em uma rua onde se localizam os estabelecimentos formais do ramo alimentício e assim por diante. 6.17 Procedência da mercadoria Quanto à procedência da mercadoria ficou comprovado que a grande maioria dos trabalhadores informais adquire sua mercadoria em outra cidade do estado, o que equivale a 68% dos entrevistados, sendo que 14% vieram de outro estado e local enquanto apenas 4% não sabem de onde vêm os produtos (Gráfico 18). 10% 54% 4% 22% 10% Eletrônico Alimentos Roupas Variados Outros
  44. 44. 44 Gráfico 18. Procedência da mercadoria comercializada Fonte: Produzido pelo autor ( 2014) Em análise aos dados acima nota-se que uma parte, mesmo que pequena de comerciantes de rua, não tem conhecimento da origem de suas mercadorias, o que pode enquadrá-las em mercadorias importadas de forma ilegal, roubadas ou até mesmo saqueadas já que há um grande número e acidentes na BR 222, envolvendo caminhões de cargas com produtos diversos. 6.18 Outra ocupação Quando a pergunta se os trabalhadores informais desejam procurar outra ocupação, 86% disseram que não, contra 14% disseram que sim (Gráfico 19). Os profissionais com o passar do tempo encontram no trabalho ao qual foi submetida uma situação “estável” por mais que seu rendimento não seja o suficiente para lhe assegurar uma vida mais confortável. 4% 14% 68% 14% Não sabe Local Outra cidade do Estado Outro Estado
  45. 45. 45 Gráfico 19: Entrevistados que pensam em procurar outra ocupação Fonte: Produzido pelo autor (2014) 14% 86% Sim Não
  46. 46. 46 7 OS CONSUMIDORES DA ECONOMIA INFORMAL EM BURITICUPU 7.1 Escolaridade dos consumidores entrevistados No que diz respeito ao nível escolar das pessoas que compram na economia informal de rua percebe-se que 58% dos entrevistados (gráfico 20) estão na faixa escolar que vai do médio ao superior enquanto que 28% estão na faixa de escolaridade que vai do tem do fundamental incompleto ao completo, restando 14% que se declararam analfabetos por falta de oportunidade ou por terem de ingressar no mercado de trabalho muito cedo para ajudar nas despesas da família. Gráfico 20. Escolaridade dos consumidores da economia informal Fonte: autor da pesquisa/2014 7.2 Compra de produtos pelos entrevistados Em entrevista realizada com as pessoas que circulavam pelo centro comercial de Buriticupu onde predomina as atividades informais da cidade pode-se constatar que dos 22 entrevistados, 59% (gráfico 21) declararam que fazem compras em camelôs e ambulantes, já uma percentual menor de 36% afirmaram que já efetuaram compras no setor informal, mas que deixaram de comprar em virtude da falta de nota fiscal e da ausência de garantia contra defeito de fabricação do produto. 14% 9% 9% 27% 23% 4% 14% Analfabetos F. Incompleto F. completo M. incompleto M. completo S. incompleto S. completo
  47. 47. 47 Gráfico 21. Compra de produtos pelos consumidores da economia informal Fonte: autor da pesquisa/2014 7.3 Qualidade dos produtos na visão dos consumidores entrevistados Quando os entrevistados foram inqueridos a respeito da qualidade dos produtos adquiridos nos camelôs e nos ambulantes, apenas 32% (gráfico 22) disseram que eram de boa qualidade, enquanto a grande maioria (64%) considerou de qualidade regular e uma minoria (4%) considerou os produtos de péssima qualidade (Gráfico 22). Uma das explicações para a maioria dos entrevistados não considerarem o produtos de boa qualidade é explicada nas palavras de Renilson Alves da Silva que diz: “é muito complicado comprar nos camelôs e nos ambulantes, pois na maioria das vezes suas mercadorias são importadas, não tem durabilidade é feito para quebra logo e agente comprar novamente.” Gráfico 22. A qualidade dos produtos da economia informal Fonte: autor da pesquisa/2014 59% 36% 5% Compro Já comprei e não compro mais Não 4% 64% 32% Péssimo Regular Bom
  48. 48. 48 7.4 Qualidade no atendimento dos trabalhadores de rua A qualidade no atendimento aos clientes é um diferencial no mercado capitalista, pois, atrai mais freguês dando mais lucro ao comerciante. Quanto a essa questão o resulto foi surpreendente já que 63% dos entrevistados da pesquisa consideraram que os trabalhadores de rua de Buriticupu têm um péssimo atendimento em relação a seus consumidores (gráfico 23). Somados os que consideram o atendimento como bom e ótimo que não ultrapassa a casa dos 16% e é muito baixo para quem depende da satisfação dos consumidores para continuar a vender seus produtos; a situação se agrava mais quando somam-se os percentuais das pessoas que consideram o atendimento como péssimo e regular que chega aos 84%. Nota-se que o percentual que considera o atendimento como péssimo (63%) se assemelha às porcentagens do gráfico anterior em que 64% opinaram que os produtos são de péssima qualidade. Gráfico 23. Qualidade do atendimento dos trabalhadores de rua Fonte: autor da pesquisa/2014 7.5 Motivo da compra de produtos nas ruas na visão dos entrevistados 45% das pessoas entrevistadas (gráfico 24) declararam que adquirem produtos nas ruas em bancas de camelôs ou em vendedores ambulantes, que percorrem as principais vias da cidade de Buriticupu porque há uma grande variedade produtos; já 41% disseram que fazem as compras para ajudar as pessoas que estão batalhando pelo sustendo da família. No depoimento de Fonseca (2014) foi comentado o seguinte: “agente não encontra as variedades, miudezas nas lojas 63% 21% 14% 2% Pessímo Regular Bom Otimo
  49. 49. 49 como encontramos nos comércio de rua, principalmente as sementes e raízes medicinais”². Gráfico 24. Motivo da compra de produtos Fonte: autor da pesquisa/2014 7.6 Opinião sobre o uso das calçadas pelos entrevistados Essa tem sido uma questão muito polêmica já que as calçadas são espaços púbicos destinados ao deslocamento dos pedestres pela cidade, porém tem sido cada vez mais utilizado pelos comerciantes informais que instalaram suas barracas, bancas, dente outros, obrigando o pedestre a circular pelam via junto com os veículos automotores, o que é muito perigoso. A pesquisa comprovou que 82% dos entrevistados (gráfico 25) não concordam com a tomada das calçadas pelos trabalhadores de rua enquanto que 18% consideram viável o uso das calçadas. Para a moradora Souza (2014), no entanto, “os comerciantes de rua não tem o direito de tomar as calçadas com suas mercadorias, pois se o pedestre andar pelas rua pode sofrer um acidente”. Já para Machado (2014) “eles tem todo o direito, pois falta emprego para todo mundo e eles não estão roubando estão trabalhando”. A questão é muito delicada e para se compreender melhor essa situação fez-se necessário uma visita técnica à Secretaria de Urbanismo de Buriticupu em que se obtive a informação de que os camelôs estão trabalhando de forma irregular sem autorização da prefeitura para ocuparem as calçadas do centro da cidade e que a secretaria dispõe de pouco recurso humano para fazer as fiscalizações, mas tem um projeto para o futuro de construir um local apropriado para o comércio de rua em Buriticupu (TORRES, 2014). 41% 14% 45% 0% É mais barato Ajudar Diversidade Qualidade
  50. 50. 50 Gráfico 25. Uso das calçadas pelos camelôs Fonte: autor da pesquisa/2014 7.7 A troca de produtos comprados na economia informal Outro problema detectado ao longo da pesquisa é concernente à troca de mercadorias compradas nos camelôs e ambulantes, pois 45% dos entrevistados (gráfico 26) declararam que não conseguiram realizar a troca da mercadoria comprada com defeitos ou que apresentam problemas poucos dias após a compra. Acredita-se que esta seja uma razão para que as pessoas passem a ter mais cautela ao pensarem em fazer compras na economia informal. Gráfico 26. Você já precisou trocar um produto adquirido nas ruas? Fonte: autor da pesquisa/2014 82% 18% Não é correto Sim é correto 32% 23% 45% Não Já e conseguir fazer a troca Já e não conseguir fazer a troca
  51. 51. 51 8 PROPOSTA DE MELHORIA Na sede do município de Buriticupu os trabalhadores da economia informal, ou seja, as pessoas que trabalham vendendo suas mercadorias nas ruas, seja em barracas ou como ambulantes. convivem com péssimas condições no que tange a estrutura e logística tendo nos períodos chuvosos muitos prejuízos já que a chuva impede a aproximação das pessoas por não haver nenhum tipo de abrigo para protegê-las contra a chuva, pois no período de estiagem o comerciante de rua atém- se com o sol forte e a falta de espaço nas ruas, além da ausência de um local adequado para guardar as mercadorias, o que o obriga a fazer todos os dias o transporte das mesmas até sua casa ou a um depósito locado nas proximidades da barraca. A falta de estrutura a que estão submetidos os trabalhadores de rua da economia informal de Buriticupu pode ser amenizado com a construção de local adequado para abrigá-los, a exemplo da iniciativa da construção de um camelódromo na cidade de São Luís, capital do estado, que segundo Barros (2012) é um local coberto com box individual, depósito para guardar as mercadorias, com banheiros, construído em parceria com a prefeitura de São Luís, Banco do Brasil e SEBRAE. A iniciativa não revolveu as dificuldades por completo pelas quais sofriam os comerciantes de rua, mas contribuiu de maneira positiva no sentido de melhorar a estrutura de trabalho do comerciante como também proporcionou um melhor ambiente às pessoas que compram mercadorias desses comerciantes de rua. Tal empreendimento pode ser coordenado em Buriticupu pela Prefeitura local, buscando parceria com a iniciativa privada para a construção de um espaço, que a exemplo do camelódromo de São Luís, os comerciantes de rua teriam um Box individual dentro da área (camelódromo) e não precisariam mais todos dias de terem de montar e desmontar suas barracas nem fazer o transporte de suas mercadorias. Para fazer uso dessas instalações os comerciantes pagariam uma taxa mensal à prefeitura municipal para cobrir despesas com a limpeza do local, fornecimento de água e energia para todos os box, além de pequenas reformas. Quanto à parceria com a iniciativa privada, esta poderia fazer propagandas em locais adequados indicados pela prefeitura, em contrapartida pela participação no financiamento do empreendimento. Por outro lado sugeri-se também que a prefeitura dê assistência para que os comerciantes informais se adequem ao
  52. 52. 52 Programa Simples Nacional previsto na Lei Complementar nº 123/2006, em que o trabalhador na condição de autônomo, paga uma quantia mensal à Receita Federal abrangendo diversos impostos, inclusive a contribuição previdenciária fundamental para uma futura aposentadoria do trabalhador (BRASIL, 2006). .
  53. 53. 53 CONSIDERAÇÕES FINAIS O trabalho é algo que tem dignificado o ser humano, pois é por meio dele que o individuo tem sustentado a si mesmo e a sua família; porém, em virtude de um crescimento demográfico desordenado atrelado a falta depostos de trabalho no chamado seguimento formal, por motivos estruturais ou tecnológicos, em que o trabalhador tem garantido direitos fundamentais como uma jornada de trabalho de no máximo oito horas diárias, seguro desemprego, décimo terceiro salário, férias remuneradas e um terço de férias, dentre outros, que muitos trabalhadores viram-se obrigados a buscarem outras alternativas para sustentar a si mesmo e a seus dependentes. Como discutido ao longo da pesquisa o termo informalidade surgiu pela primeira vez em 1969 por meio de estudos feito pela Organização Internacional do Trabalho – OIT - sendo posteriormente usado por essa mesma organização para classificar as atividades não legalizadas no Quênia, pais africano de difícil situação econômica, e de lá se espalhou pelos demais continentes e países. Os autores citados ao longo da discussão deixam claro que essa informalidade deriva do fato de que muitos trabalhadores perderam seus empregos formais e foram obrigados em virtude da ocasião a entrarem ou exerceram um função nas atividades da economia informal na condição de camelô, como donos ou empregados em barracas fixas ou desmontáveis espalhadas pelas ruas da cidade, como vendedores ambulantes circulando as ruas e avenidas da cidade em busca de vender seu produto; seu serviço não tendo ponto fixo na condição de dono do negocio ou como empregado. Nossa pesquisa procurou-se também analisar a dinâmica de como se ocorre esse tipo de trabalho tendo como área de estudo o centro comercial da zona urbana do município de Buriticupu – MA. Desta forma, foi possível constatar que esses trabalhadores da informalidade local não constam nas estatísticas oficiais do governo municipal, como também não fazem em sua grande maioria nenhum tipo de contribuição previdenciária no sentido de assegurar o seu futuro quando já não gozarão de boas condições físicas e mesmo ritmo para esse tipo de trabalho nas ruas.
  54. 54. 54 Outro fator que chamou a atenção foi o fato de que mais da metade desses trabalhadores possuem uma baixa escolaridade, sendo que na maioria das vezes possuem apenas o antigo ensino primário incompleto o que dificulta mais ainda sua entrada numa atividade ou empresa legalizada (formal). Em razão de dependerem de seus produtos ou da prestação de seus serviços a pesquisa também constatou que a maioria destes trabalhadores chega a se dedicar até mais de dez horas diárias nas atividades de rua que exercem; e o pior é que eles não têm direito a férias, pois, os dias em que tiram para descanso, lazer com a família ou amigos e até quando estão doentes é contabilizado como prejuízo já que não são assalariados, dependendo unicamente de sua produção. Os trabalhadores de Rua de Buriticupu segundo a pesquisa, em sua maioria (74%) ganha menos de um salário mínimo. Porém, suas atividades econômicas tem se mostrado essenciais para dinamizar a economia local, seja na comercialização de produtos alimentícios, brinquedos, confecções, eletrônicos em geral, dentre outros de menor expressão. Ficou claro que a maioria das pessoas que compram as mercadorias dos trabalhadores (64%) as consideram de qualidade regular, mas compram pela sua diversidade de produtos e para ajudar os trabalhadores de rua. Também propõe-se melhorias com a intenção de amenizar as dificuldades pelas quais tem passado as pessoas que trabalham nas ruas de Buriticupu, cujo exemplo é o da capital do estado, São Luís, em que foi construído um espaço próprio para a comercialização de mercadorias para quem trabalha nas ruas. Considera-se também que a economia das ruas, apesar de deixar de contribuir com vários impostos essenciais à administração pública, tem contribuído de maneira positiva para combater o desemprego, promovendo a circulação de capitais na economia local.
  55. 55. 55 REFERÊNCIAS AGUIAR, Isaias Neres. Buriticupu sua história e características gerais. Imperatriz: Editora Tauá. 2005. BARROS, Denise Gonçalves. Comércio informal: uma análise da dinâmica os camelôs, ambulantes e comerciantes asiáticos no Centro Histórico de São Luís. São Luís: monografia de graduação do curso licenciatura em geografia da Universidade Federal do Maranhão, 2012. BRASIL. Lei Complementar nº 123/2006. Brasília: Senado federal, 2006. BERTOLUCCI, Fábio Luiz. A área central de Uberlândia: espaços preferenciais das atividades informais – os camelôs e os ambulantes. In: SIMPÓSIO REGIONAL DE GEOGRAFIA, 2003, Uberlândia, MG. CACCIAMALI, M. C. Globalização e processo de informalidade. In. Revista Economia eSociedade. Campinas: UNICAMP, jun. 2000. CAVALCANTI, Crovis. A demanda de pequenos serviços na grande Recife. 2 edição. Recife: Massan Sane. Sudene, 1983. CORREA, Rosilda Oliveira. MERCADO DE TRABALHO INFORMAL: UM COMPARATIVO ENTRE BRASIL E PARANA NUMA TRAJETORIA DE “10 ANOS” DINIZ, Juarez Soares, O setor informal como estratégia de sobrevivência no mundo do trabalho: o caso dos trabalhadores ambulantes em São Luís (MA). São Luís. 2005. FACHIN, Odília. Fundamentos de Metodologia. São Paulo: Atlas, 1993. FERREIRA, Francisco Jorge. Buriticupu: de um projeto de colonização a um município que começa a se fragmentar. Bom Jesus das Selvas. 2012. 41 f. Monografia (Graduação em Geografia) Universidade Federal do Maranhão – UFMA. FONSECA, Patrícia Gonçalves. Entrevista. Buriticupu-MA. 20/12/2014. GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 3º ed. São Paulo: Atlas, 1996. GONÇALVES, Marcelino Andrade. A territorialização do trabalho informal: um estudo a partir dos catadores de papel-papelão e dos camelôs em Presidente Prudente – SP. 2000. 224 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente. IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em <www.cidades.ibge.gov.br/>Acessado em 10/09/2014. MACHADO, Wenderson da Conceição. Entrevista. Buriticupu-MA. 22/12/2014. MELO, Hildete Pereira de; TELES, Jorge Luiz. SERVIÇOS E INFORMALIDADE: O COMÉRCIOAMBULANTE NO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: IPEA, 2000.
  56. 56. 56 MOURA JÚNIOR, Cosme Oliveira. Economia, cotidiano e sociabilidade no comércio de rua: o caso de São Luís, 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação, Universidade Federal do Maranhão, 2007. MONTESSORO, Claudia Cristina Lopes. Centralidade urbana e comércio informal: os novos espaços de consumo no centro de Anápolis-GO. Presidente Prudente, 2006. Tese (Doutorado em geografia UNESP). NORONHA, Eduardo G. “INFORMAL”, INLEGAL E INJUSTO: Percepções do mercado de trabalho no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais - RBCS. Vol. 18 nº 53 outubro/2003. p. 20. SANTOS, Lourival de Oliveira. Buriticupu nossa cidade: aspectos históricos, geográficos e culturais. Buriticupu: Gráfica Kairós. 2013. SANTOS, Milton. O Espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. Rio de Janeiro: Francisco ALVES, 1979. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BURITICUPU. 2014. DIRETORIA MUNICIPAL DO MERCADO MUNICIPAL DE BURITICUPU. 2014. SILVA, Renilson Alves. Entrevista. Buriticupu 22/12/2014. SINGER. Paul. Economia política do trabalho. 2. Ed. São Paulo: Hucitec, 1979. 182 p. SOUSA, Francisco Alves. Entrevista. Buriticupu –MA. 21/12/2014. TOKMAN, V. E., SOUZA, P. R. El sector informal urbano en America Latina. Revista Internacional del Trabajo, v. 94, n. 3, 1976. TORRES, Valderi. Entrevista. Buriticupu –MA. 21/12/2014.
  57. 57. 57 APÊNDICES
  58. 58. 58 APÊNDICE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MANAHÃO – UFMA PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – PROEB CURSO DE GEOGRAFIA ENTREVISTA DE MONOGRAFIA COMTRABALHADORES INFORMAIS DE BURITICUPU - MA QUESTIONÁRIO SOCIOECONOMICO NOME: 1. Sexo: Feminino ( ) Masculino ( ) 2. Idade: ( ) entre 15 e 18 anos ( ) entre 19 e 23 anos ( ) entre 24 e 33 anos ( ) entre 34 e 38 anos ( ) entre 39 e 43 anos ( ) acima de 44 anos 3. Estado Civil: ( ) Solteiro ( ) Casado ( ) Outros 4. Local de residência: 4.1 Bairro:_________________________________________ 4.2 Tempo de residência: _____________________________ 5. Reside em casa? ( ) Própria ( ) Alugada ( ) Cedida ( ) Financiada 6. Grau de escolaridade: ( ) Analfabeto ( ) Fundamental Menor incompleto ( ) Fundamental Maior completo ( ) Ensino Médio incompleto ( ) Ensino Médio completo ( ) Superior incompleto ( ) Superior completo 7. Quantos membros têm a família? ____________ 8. Número de estudante na família?_____________ 9. É dono do próprio negócio? ( ) Sim ( ) Não 10. Possui vínculo empregatício? ( ) Sim ( ) Não 11. Quantas pessoas trabalham com você? ______ 12. Qual é o horário de trabalho?__________
  59. 59. 59 13. Até quanto ganha por mês? ( ) até R$ 180,00 ( ) R$ 181,00 a 360,00 ( ) R$ 361,00 a R$ 540,00 ( ) R$ 541,00 a 720,00 ( ) acima de R$ 721,00 14. Contribui com o INSS como autônomo? ( ) Sim ( ) Não 15. Paga algum tipo de tributo a prefeitura? ( ) Sim. Qual?____________________ ( ) Não. 16. Teve ocupação em outro ramo de atividade? ( ) Sim. Qual?________________________________________ ( ) Não 17. Há quanto tempo trabalha nesse ramo? ( ) há menos de 1 ano ( ) mais de 1 ano ( ) até 2 anos ( ) até 3 anos ( ) até 4 anos ( ) até 5 anos 18. Por que montou seu negocio neste local? ___________________________________________________________________ 19. Qual é o meio de locomoção para chegar até o local de trabalho? ( ) a pé ( ) de ônibus ( ) de carro próprio ( ) outros 20. Que tipo de mercadoria comercializa? ( ) não sabe ( ) local ( ) outra cidade do estado ( ) outro estado ( ) outro país. Qual?_________________________ 20. Compra mercadorias para revender para outros camelôs? ( ) Sim ( ) Não 21. Pensa em procurar outra ocupação? ( ) Sim. Qual?_______________________________________________ ( ) Não. Porque?_____________________________________________
  60. 60. 60 APÊNDICE B UNIVERSIDADE FEDERAL DO MANAHÃO – UFMA PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – PROEB CURSO DE GEOGRAFIA ENTREVISTA DE MONOGRAFIA COM CONSUMIDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS DA ECONOMIA INFORMAL DE BURITICUPU - MA QUESTIONÁRIO NOME: 1. Sexo: Feminino ( ) Masculino ( ) 2. Idade: ( ) entre 15 e 18 anos ( ) entre 19 e 23 anos ( ) entre 24 e 33 anos ( ) entre 34 e 38 anos ( ) entre 39 e 43 anos ( ) acima de 44 anos 3. Estado Civil: ( ) Solteiro ( ) Casado ( ) Outros 4. Local de residência: 4.1 Bairro:_________________________________________ 4.2 Tempo de residência: _____________________________ 5. Reside em casa? ( ) Própria ( ) Alugada ( ) Cedida ( ) Financiada 6. Grau de escolaridade: ( ) Analfabeto ( ) Fundamental Menor incompleto ( ) Fundamental Maior completo ( ) Ensino Médio incompleto ( ) Ensino Médio completo ( ) Superior incompleto ( ) Superior completo 7. Você compra ou já comprou mercadoria e serviços na economia informal camelos e ambulantes? ( ) sim sempre compro ( ) sim já comprei mas não compro mais ( ) nunca comprei:
  61. 61. 61 porquê............................................................................................................................ ....................................................................................................................................... . 8. O que você acha da qualidade dos produtos e serviços dos trabalhadores informais de Buriticupu? ( ) boa ( ) regular ( ) péssima 9. Sobre o atendimento dos trabalhadores informais você considera: ( ) Ótimo ( ) bom ( ) regular ( ) péssimo 10. Por quê você compra as mercadorias e os serviços dos trabalhadores informais? ( ) é mais barato ( ) para ajudar ( ) pela diversidade de produtos ( ) outros:............................................................................................................... .. 11. Você compra mais produtos em bancas, barracas, ambulantes ou em lojas? ( ) em bancas, barracas e ambulantes ( ) em lojas 12. Caso tenha respondido em lojas. Por quê? ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13. Você acha certo os trabalhadores informais tomarem as causadas e passeios públicos com suas barracas fixas ou móvel dificultando o trânsito das pessoas? ....................................................................................................................................... ....................................................................................................................................... ....................................................................................................................................... .. 14. Você já comprou algum produto em camelô com defeito e teve dificuldade para fazer a troca? ( ) Não ( ) já mas conseguir trocar sem dificuldade ( ) já mas conseguir trocar com dificuldade ( ) já e não conseguir fazer a troca nem receber a devolução do dinheiro. 15) Como você considera as atividades dos camelôs e ambulantes para a economia local? ( ) considero muito importante o aquecimento da economia local ( ) considero de pouca importância para o aquecimento da economia local

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