Venha pesquisar conosco_-_28-08-14

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Venha pesquisar conosco_-_28-08-14

  1. 1. Ministério do Meio Ambiente Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Venha Pesquisar Conosco unidades de conservação federais e espécies ameaçadas de extinção
  2. 2. Coordenação Geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade Katia Torres Ribeiro Coordenação de Apoio à Pesquisa Ana Elisa de Faria Bacellar Schittini INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade Coordenação-Geral de Pesquisa e Monitoramento EQSW 103/104 – Complexo Administrativo Bloco D – 2º andar 70670-350 – Brasília – DF – Brasil Telefone: + 55 61 3341-9090 http://www.icmbio.gov.br
  3. 3. Ministério do Meio Ambiente Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Venha Pesquisar Conosco unidades de conservação federais e espécies ameaçadas de extinção Brasília – DF 2014 Arquivo ICMBio – Cânion Itambezinho – Parna Aparados da Serra – Santa Catarina e Rio Grande do Sul
  4. 4. Elaboração do conteúdo Ana Elisa de Faria Bacellar Schittini Caren Cristina Dalmolin Elizabeth Maria Maia de Albuquerque Martins Ivan Salzo Katia Torres Ribeiro Maria Carolina Alves de Camargos Renata do Nascimento Sauerbronn de Souza Tatiana Rezende Rosa Revisão Elizabeth Maria Pereira de Lucena Bernardo Brito – Parna dos Campos Gerais – Paraná Projeto gráfico, capa e diagramação Denys Márcio de Sousa Mapas e gráficos Douglas Alves Caréga Guilherme Fraissat Mamede Ferreira Ivan Salzo Foto da capa Arquivo ICMBio, Cânion Itambeziho, Parna Aparados da Serra, Santa Catarina e Rio Grande do Sul V455v Venha Pesquisar Conosco: unidades de conservação federais e espécies ameaçadas de extinção. Brasília: ICMBio, 2014. 64p. ISBN: 976-85-61842-53-6 1. Pesquisa. 2. Biodiversidade. 3. Áreas Protegidas. 4. Manejo. I. Schittini, Ana Elisa de Faria Bacellar. II. Dalmolin, Caren Cristina. III. Martins, Elizabeth Maria Maia de Albuquerque. IV. Salzo, Ivan. V. Ribeiro, Katia Torres. VI. Camargos, Maria Carolina Alves de. VII. Souza, Renata do Nascimento Sauerbronn. VIII. Rosa, Tatiana Rezende. IX. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. CDU: 574 Catalogação na fonte – Biblioteca do ICMBio
  5. 5. Apresentação O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio – autarquia do governo federal, é responsável pela gestão de 313 unidades de conservação (UC) federais, que correspondem a cerca de 8,8% do território nacional ou a 6%, se incluirmos a zona econômica exclusiva neste cálculo. São áreas protegidas distribuídas por todo o país, em todos os biomas e na área marinha, em várias categorias de gestão e graus de proteção e uso, variando de 89 a 3,8 milhões de hectares, e que totalizam 750.457 km2(CNUC)1. Refletem os mais diversos contextos, histórias, conflitos, oportunidades e desafios inerentes à magnitude de nosso país2. O ICMBio conta ainda com 15 centros nacionais de pesquisa e conservação que vêm se destacando na conservação das espécies nativas, especialmente da fauna ameaçada de extinção. Além da pesquisa e das avaliações do estado de conservação das espécies, os centros se empenham na construção de estratégias de conservação e no atendimento de parte da demanda por conhecimento das unidades de conservação3. A valorização da pesquisa é uma diretriz institucional do ICMBio, pois não é possível criar e implementar estratégias efetivas de conservação sem as contribuições do conhecimento científico e sem uma aproximação do diálogo entre gestores e pesquisadores. Com isso, melhoramos os processos de criação e gestão das UC e aprimoramos as estratégias de manejo das espécies e dos recursos naturais no país, ao mesmo tempo em que se levam novas questões às instituições de pesquisa. Pesquisar as unidades de conservação é conhecer a imensa diversidade geológica, biológica, étnica, social e cultural do país. No que diz respeito ao manejo e à conservação da biodiversidade, o desafio está em propor e realizar pesquisas que auxiliem a tomada de decisões ou avaliem as medidas já implementadas, por vezes questionando paradigmas. Atualmente, o conhecimento existente sobre os diversos componentes da sociobiodiversidade no Brasil é ainda pequeno e se dá de forma desigual pelas diferentes regiões do país. Esta falta de conhecimento reflete, em parte, a desigualdade no grau de implantação de nossas UC. Várias delas possuem boas estruturas de apoio à pesquisa, enquanto outras sofrem com a precariedade de estrutura e dificuldades logísticas, carecendo de condições adequadas para o apoio aos pesquisadores apesar da imensa demanda e oportunidade de pesquisa. Nesta publicação, divulgamos informações relacionadas à pesquisa em nossas UC e Centros. Com ela, esperamos ampliar as parcerias e tornar ainda mais atraentes aos pesquisadores estes belos e desafiantes espaços brasileiros!
  6. 6. Sumário 1 - Unidades de Conservação no Brasil – breve histórico............................ 9 2 - Pesquisa nas Unidades de Conservação Federais................................. 11 3 - A Pesquisa e as Espécies Ameaçadas de Extinção................................12 4 - Grandes Temas de Pesquisa nas Unidades de Conservação Federais............................................................................17 4.1 - Paisagens, ecossistemas e espécies..............................................17 4.2 - Pressões ambientais......................................................................18 4.3 - Espécies exóticas invasoras...........................................................21 4.4 - Visitação......................................................................................... 22 4.5 - Uso sustentável dos recursos naturais......................................... 25 4.6 - Sociobiodiversidade....................................................................... 26 4.7 - Serviços ecossistêmicos................................................................ 29 5 - Os Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação do ICMBio...............31 6 - Pesquisadores do ICMBio.......................................................................41 7 - Infraestrutura de Apoio à Pesquisa nas Unidades de Conservação Federais e nos Centros.................................................... 43 8 - Gestão da Informação e do Conhecimento.............................................51 9 - Instrumentos Internos de Estímulo à Pesquisa nas Unidades de Conservação Federais........................................................................... 57 10 - Referências Bibliográficas..................................................................... 59 Bernardo Brito - Parna da Serra dos Órgãos – Rio de Janeiro
  7. 7. 8 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  8. 8. 1 – Unidades de Conservação no Brasil – breve histórico A ideia da criação de áreas protegidas no Brasil começou a se consolidar em 1876 quando André Rebouças publicou o artigo “Parque Nacional”, sugerindo a criação de dois parques no Brasil, após analisar os resultados do estabelecimento do Parque Nacional de Yellowstone, nos Estados Unidos. Porém, somente em 1934 o Código Florestal introduziu na legislação brasileira a figura da Unidade de Conservação. Três anos depois, foi criado o Parque Nacional do Itatiaia, o primeiro do Brasil, na divisa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro. A Constituição Federal de 1988, no intuito de assegurar um “meio ambiente ecologicamente equilibrado” (art. 225), fixou como instrumento para alcance de tal meta a “definição de espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos”. Desde então, o Brasil passou a dar maior atenção à criação e regulamentação das áreas protegidas. Em 1989, foi criado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que concentrou a gestão das áreas protegidas federais e dos recursos naturais. Em 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) foi instituído (Brasil 2000). Esta lei unificou critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Além de promover a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, o SNUC deixa evidente a importância da pesquisa em todas as categorias de unidades de conservação. Em 2007, foi criado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que assumiu a responsabilidade de administrar as unidades de conservação federais. Ao ICMBio coube ainda a elaboração e articulação da estratégia de conservação das espécies ameaçadas da fauna brasileira, gestão da pesquisa para o manejo, promoção da proteção e conservação da biodiversidade e do uso sustentável dos recursos naturais pelas populações tradicionais nas unidades de conservação. Bernardo Brito – Parna da Serra dos Órgãos – Rio de Janeiro Venha Pesquisar Conosco 9
  9. 9. Como realizar o cadastro no Sisbio? O Sisbio – Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade é um sistema de atendimento à distância que permite a pesquisadores solicitarem autorizações para coleta de material biológico e para a realização de pesquisa em unidades de conservação federais e cavernas. Veja abaixo o procedimento para realizar uma solicitação no Sisbio: Acesse o site do Sisbio (www.icmbio.gov.br/sisbio). Faça seu cadastro. Inclua uma solicitação. Preencha os formulários eletrônicos (disponíveis no menu solicitação) e, em caso de dúvidas, acesse o manual do Sisbio em www.icmbio.gov. br/sisbio/manual.html. Ao final do preenchimento, submeta a solicitação para análise. Acompanhe o andamento de sua solicitação acessando o “extrato da solicitação”. Em até 45 dias úteis, você receberá sua autorização pelo e-mail cadastrado no Sisbio. Para tirar dúvidas sobre o sistema, o ICMBio possui um ende-reço de e-mail exclusivo para con-tato com os pesquisadores (atendi-mento. sisbio@icmbio.gov.br). 10 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  10. 10. 2 – Pesquisas nas Unidades de Conservação Federais – dados do Sisbio A pesquisa e a gestão do conhecimento estão entre os principais instrumentos para o manejo das unidades de conservação, e a gestão desta atividade tem se fortalecido com a implantação, em 2007, do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade – o Sisbio4. O sistema tem como objetivo autorizar as atividades desenvolvidas em unidade de conservação federais ou cavernas, que envolvam a coleta de material biológico. Proporciona celeridade e transparência na análise das solicitações de pesquisa e no recebimento dos resultados, otimizando a gestão da informação. Os dados do Sisbio têm contribuído para o planejamento de ações de gestão e de conservação, incluindo a identificação de lacunas espaciais e temáticas de conhecimento. Todas as unidades de conservação federais possuem pesquisas solicitadas. Entre março de 2007 e abril de 2013, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ) foi a UC mais pesquisada, seguido pelos Parques Nacionais da Serra do Cipó (MG) e do Itatiaia (RJ/MG). Dentre os principais resultados obtidos por meio do Sisbio destacamos: 30.623 pesquisadores cadastrados; 10.878 autorizações concedidas para atividades científicas ou didáticas; 5.728 autorizações para realização de pesquisa em 313 unidades de conservação federais; 1.310 solicitações para pesquisa envolvendo espécies ameaçadas de extinção; 1.186 licenças permanentes emitidas para coleta de espécimes da fauna; e 2.328 comprovantes de registro para coleta de material botânico, fúngico e microbiológico. O módulo que viabiliza a inserção do relatório de pesquisa está disponível desde agosto de 2011. Os relatórios têm fortalecido o diálogo entre pesquisadores e gestores e a construção de um banco de dados com informações dos projetos, resultados das pesquisas autorizadas e recomendações para o manejo. Até abril de 2013, o sistema contava com 8.251 relatórios de pesquisa submetidos, com 171.678 registros de ocorrência de táxons, sendo 50.737 em unidades de conservação federais. Quer conhecer mais sobre o Sisbio? Acesse nosso site www.icmbio.gov.br/sisbio William Quatman Venha Pesquisar Conosco 11
  11. 11. 3 – A Pesquisa e as Espécies Ameaçadas de Extinção O Brasil abriga cerca de 9,5% do total de espécies descritas no mundo. Estima-se a biota conhecida no país entre 170 e 210 mil espécies (Lewinsohn & Prado 2005)5. Os dados revelam que o país é responsável pela gestão do maior patrimônio de biodiversidade do mundo: são mais de 100 mil espécies de invertebrados, aproximadamente 8.200 espécies de vertebrados (713 mamíferos, 1.826 aves, 721 répteis, 875 anfíbios, 2.800 peixes continentais e 1.300 peixes marinhos)6 e cerca de 46 mil espécies de plantas. Estão classificadas como ameaçadas de extinção no território nacional 472 espécies de plantas e 627 espécies da fauna, além das 36 espécies de peixes classificadas como sobreexplotadas. Dentre elas estão símbolos do país como o pau-brasil, a araucária, o lobo-guará, as tartarugas marinhas, o peixe-boi-marinho, o mico-leão-dourado, tamanduá-bandeira, entre outros (MMA 2003, MMA 2004, MMA 2005, MMA 2008). 12 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  12. 12. O ICMBio atua para a melhoria do estado de conservação das espécies da fauna brasileira utilizando, além da criação e gestão de áreas protegidas, três ferramentas integradas: 1 – a avaliação científica do risco de extinção das espécies7; 2 – a identificação de cenários de perda e de oportunidade de conservação da biodiversidade, que permite identificar as áreas de maior vulnerabilidade para a perda de espécies ou suas populações; 3 – a definição e implementação de Planos de Ação Nacionais8 (PANs), em que se busca identificar as ações com mais importância para a conservação das espécies ameaçadas de extinção, em fóruns multi-institucionais, onde as ações de pesquisa são pensadas e priorizadas junto com outras ações de diversas naturezas. Atualmente, das espécies que integram a Lista das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, cerca de 50% estão presentes em UC federais e 45% estão contempladas por políticas de Estado organizadas em Planos de Ação Nacionais9 (Nascimento & Campos 2011). Em uma análise de 36 destes planos, observou-se que 694 ou quase 30% das ações referiam-se a demandas de pesquisa distribuídas por temas conforme a Tabela 1. Entre as ações de pesquisa, ao menos 25 envolvem busca de inovação, como por exemplo, alternativas aos conflitos entre as práticas econômicas humanas e a sobrevivência das espécies. Neste desafio o ICMBio conta com os Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação, que realizam a mobilização e coordenação dos diversos atores e instituições envolvidos em cada PAN, na forma de redes, realizando desde pesquisas a ações diretas de manejo e gestão. Edson Souza Lima – Cachorro-Vinagre – Água Boa – Mato Grosso Venha Pesquisar Conosco 13
  13. 13. PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS SSéérriiee EEssppéécciieess Ameeaaççaaddaass nnº 2255 PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DOS CERVÍDEOS AMEAÇADOS DE EXTINÇÃO Série Espécies Ameaçadas nº 22 PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DOS LEPIDÓPTEROS AMEAÇADOS DE EXTINÇÃO Série Espécies Ameaçadas nº 13 PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO NAS ÁREAS CÁRSTICAS DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Série Espécies Ameaçadas nº 27 14 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DAS CACTÁCEAS Série Espécies Ameaçadas nº 24
  14. 14. Tabela 1: Linhas de pesquisa identificadas e priorizadas em 36 planos de ação para espécies ameaçadas da fauna Linhas de pesquisa Número de ações Estudos populacionais – monitoramento, estudos específicos 208 Distribuição geográfica – ampliação dos inventários 114 Conflitos com práticas humanas 83 Ecologia das espécies alvo 66 Genética e taxonomia 45 Estudos de paisagem lato sensu 43 Poluição 35 Mapas temáticos 34 Medicina da conservação 27 Conservação ex situ, reintrodução 19 Estudos sociais e econômicos 17 Turismo em relação a espécies alvo 12 Impacto de espécies exóticas 9 Etnoconhecimento 7 Arqueologia, Paleontologia 3 722 Arquivo TAMAR / ICMBio – Tubarão-martelo Venha Pesquisar Conosco 15
  15. 15. 16 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  16. 16. 4 – Grandes Temas de Pesquisa nas Unidades de Conservação Federais 4.1- Paisagens, ecossistemas e espécies Paisagens – As espécies nativas vivem em ambientes progressivamente mais fragmentados, o que leva à necessidade de gestão conjunta das unidades de conservação em diferentes categorias e consideração da paisagem na tomada de decisão. São cada vez mais importantes os estudos que abordem a perspectiva de paisagem, considerando sua estrutura e dinâmica, efeitos pregressos e perspectivas. Ecossistemas – Os ecossistemas também podem ser considerados em suas especificidades. Diversos deles estão confinados ou ameaçados por fatores como mudanças nos regimes de variados processos. A preocupação com a preservação da representatividade dos ecossistemas tem crescido não só por seu valor intrínseco mas também como forma de preservação das espécies e dos processos ecológicos. Como muitas ameaças são insidiosas, desafiando a detecção remota, é preciso aprofundar o monitoramento, a avaliação do estado de conservação e o entendimento da riqueza de ecossistemas do território nacional e das unidades de conservação. Espécies – Nas paisagens e nos ecossistemas, algumas espécies requerem uma atenção especial para que sua persistência seja viabilizada, como por exemplo, espécies ameaçadas pelo tráfico, afetadas por doenças agudas ou sensíveis a certos empreendimentos, entre outros. Além dos estudos com espécies e populações já sob alerta, é fundamental ampliar os inventários nas unidades de conservação, com ênfase em áreas ainda mal ou muito mal conhecidas, e ampliar o entendimento das dinâmicas temporais e espaciais das populações. Essas informações são fundamentais para aprimorar as estratégias de conservação focadas em espécies. Leonardo Milano – Parna Nascentes do Rio Parnaíba – Piauí, Maranhão e Tocantins Venha Pesquisar Conosco 17
  17. 17. 4.2 – Pressões ambientais Distúrbios naturais como enchentes, incêndios e deslizamentos de terra frequentemente afetam as unidades de conservação e outras áreas preservadas. A exposição a estes fatores ao longo da evolução faz com que os ecossistemas e muitas das espécies tenham capacidade de responder aos distúrbios. No entanto, o regime com que ocorrem vem se alterando progressivamente em função das ações humanas, tornando-se um desafio para a conservação. São exemplos os largos incêndios capazes de queimar inteiramente uma unidade de conservação em um único evento, as alterações profundas nos regimes hídricos dos rios causados pelos barramentos, os desabamentos provocados por obras de infraestrutura, entre outros. O fogo é um importante instrumento de manejo em diversos ecossistemas, no mundo todo. No Brasil, a elevada frequência de incêndios tornou-se um grande desafio para a conservação de diversos ecossistemas, assim como um fator preocupante para o clima global. É necessário implementar, monitorar e estudar estratégias de manejo integrado do fogo (senso Myers 2006) que assegurem tanto a conservação dos ecossistemas quanto a subsistência dos seres humanos. O manejo do uso do fogo como forma de conservação do Cerrado e dos Campos Sulinos10 é um grande desafio. As grandes e pequenas alterações na dinâmica dos rios são outro tema que exige grande aprofundamento do conhecimento. A interrupção do fluxo hídrico, a transformação em ambientes lênticos, a alteração nas épocas de cheia e vazante, a facilitação para o estabelecimento de espécies exóticas trazem consequências severas sobre a biota aquática nativa; algumas delas passíveis de mitigação se melhor conhecermos os sistemas com que lidamos. É fundamental ampliar os esforços de monitoramento e pesquisa para mais bem compreender os sistemas, as formas de manejo, e a retroalimentação de discussões e decisões. O aprofundamento das pesquisas para o manejo é essencial e trará uma enorme contribuição à conservação de nossa biodiversidade. 18 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  18. 18. Venha Pesquisar Conosco 19 Bruno Souza – Arquivo ICMBio
  19. 19. 20 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  20. 20. 4.3 – Espécies exóticas invasoras De acordo com a Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB, “espécie exótica” é toda espécie que se encontra fora de sua área de distribuição natural. “Espécie Exótica Invasora”, por sua vez, é aquela que ameaça ecossistemas, hábitats ou espécies. Essas espécies, por suas vantagens competitivas e favorecidas pela ausência de predadores e pela degradação dos ambientes naturais, dominam os nichos ocupados pelas espécies nativas, ocasionando o empobrecimento dos ambientes, a simplificação dos ecossistemas e a própria extinção de espécies nativas. As espécies exóticas invasoras representam um sério problema global e requerem respostas em todos os níveis. No Brasil, os estudos sobre invasão biológica em áreas protegidas ainda são escassos. Mesmo assim, um grande número de espécies exóticas, invasoras ou não, já foram identificadas em UC federais, como a Lithobates catesbeianus (rã touro), Melinis minutiflora (capim gordura), Limnoperna fortunei (mexilhão dourado), Bubalus bubalis (búfalo), Sus scrofa (javali), Oncorhynchus mykiss (truta), Eucalyptus spp. (eucalipto), entre tantos outros. As estratégias de controle e erradicação destas espécies podem envolver métodos polêmicos, pouco adaptados às condições do país e sua biota; consequentemente, eventuais impactos não são bem conhecidos. É expressiva a demanda por pesquisas voltadas à identificação das espécies exóticas invasoras e a investigação de meios eficazes para controle, monitoramento, mitigação dos efeitos e, se possível, erradicação dessas espécies. Celso Costa Santos Júnior - Búfalos – Rebio do Guaporé – Rondônia Venha Pesquisar Conosco 21
  21. 21. 4.4 – Visitação Nos últimos anos, houve um crescimento significativo da visitação em áreas naturais no Brasil. Muitas delas encontram-se no interior de UC. Ainda que, em relação a outras regiões do mundo, seja incipiente a intensidade de visitação, esta deve ser planejada para que as UC cumpram os objetivos de sua criação. Atividades realizadas de forma desordenada podem trazer consequências negativas do ponto de vista social, econômico e ambiental. Algumas UC passaram a implementar o turismo de base comunitária. Suas ações visam fortalecer os arranjos locais relacionados à cadeia do turismo e promover a utilização sustentável dos recursos naturais, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social das comunidades locais. Neste amplo contexto territorial, vê-se a necessidade de estudos que verifiquem a adequação das práticas em diversos aspectos. É necessário avaliar os impactos das abordagens em curso e potencializar a aproximação da sociedade com a natureza. A recreação e a interpretação ambiental podem aumentar o entendimento sobre o patrimônio natural e cultural brasileiro e fortalecer o apoio público para conservação das áreas protegidas. O desafio consiste em subsidiar o desenvolvimento de programas de uso público integrados ao potencial das UC, à diversidade sociocultural, aos conhecimentos tradicionais e à conservação da biodiversidade. 22 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  22. 22. Venha Pesquisar Conosco 23 Arquivo Parna do Iguaçu / ICMBio – Foz do Iguaçu – Paraná
  23. 23. 24 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  24. 24. 4.5 – Uso sustentável dos recursos naturais Os recursos naturais têm sofrido fortes pressões, resultando em perdas de biodiversidade, por um lado, e de redução na disponibilidade às pessoas que deles dependem para sobrevivência e reprodução cultural. As unidades de conservação de uso sustentável possuem como um de seus objetivos a compatibilização entre conservação da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos, com a perenidade dos estoques e dos processos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável. Nas últimas décadas, houve grandes avanços no entendimento dos processos ecológicos, sociais e econômicos relativos ao uso direto dos recursos da biodiversidade, mas ainda é substancial a demanda de conhecimentos novos e sistematização dos conhecimentos existentes, sobre os impactos das práticas em diversas esferas bem como os efeitos das mudanças territoriais, culturais e ambientais. Nesse contexto, as Reservas Extrativistas e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável, principalmente, mas também as Florestas Nacionais e as Áreas de Proteção Ambiental são excelentes locais para se conhecer e monitorar o uso sustentável dos recursos. Muitas unidades de conservação de proteção integral têm também moradores com variado conhecimento e necessidades diversas de uso dos recursos, em que é pertinente e necessário o registro, o monitoramento e o apoio para aprimoramento ou readequação e novos contextos das formas de produção. Existem muitas propostas de pesquisa nesse sentido, mas como em todos os outros temas a variação entre as unidades é muito grande, bem como a necessidade de maior integração dos estudos com as decisões de manejo e gestão. Miguel Von Behr – Resex Mata Grande – Maranhão Venha Pesquisar Conosco 25
  25. 25. 4.6 – Sociobiodiversidade O Brasil é um país com elevada diversidade cultural e étnica. As unidades de conservação federais, de uso sustentável ou de proteção integral, incluem territórios, área de uso ou locais de referência e reverência de muitos povos tradicionais, incluindo povos indígenas, agroextrativistas, caiçaras, comunidades de fundo de pasto, comunidades de terreiro, comunidades quilombolas, faxinais, geraizeiros, pantaneiros, pescadores artesanais, pomeranos, povos ciganos, povos indígenas, quebradeiras de coco babaçu, retireiros, seringueiros, dentre tantos outros grupos sociais. Estas populações tradicionais contam com uma política específica, a Política Nacional para Povos e Comunidade Tradicionais (Brasil 2007). Em levantamento feito em 2011, o CNPT11 identificou as seguintes principais linhas de pesquisa sobre a sociobiodiversidade nas unidades de conservação federais, em curso ou demandadas12: 1 – Processos de gestão participativa e comunitária de recursos de uso comum – estudos sobre formas de organização, participação e mobilização comunitária, pesquisas acerca de associativismo e cooperativismo, onde se inclui o turismo de base comunitária. 2 – Territorialidade e identidade, incluindo o mapeamento dos territórios de povos e comunidades tradicionais, e o mapeamento e entendimento de conflitos socioambientais. 3 – Práticas tradicionais e sustentabilidade – sistemas de manejo de recursos, etnoconhecimento, estudos de sustentabilidade das atividades tradicionais (pesca, caça, agricultura, etc), alternativas de renda e aprimoramento de processos produtivos, entre outros. 4 – Patrimônio material e imaterial – pesquisas acerca de aspectos culturais e históricos de modo geral. 5 – Tecnologias sociais – estudos que preveem a utilização do conhecimento tradicional para solução alternativa a, por exemplo, questões relativas a água, alimentação, educação, energia, habitação, saúde, entre outros. 26 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  26. 26. Venha Pesquisar Conosco 27 Miguel Von Behr – Resex Mata Grande – Maranhão
  27. 27. 28 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  28. 28. 4.7 – Serviços ecossistêmicos Os serviços ecossistêmicos são os benefícios diretos e indiretos obtidos pelo homem a partir dos ecossistemas, tais como a provisão de alimentos e água, a regulação climática, a formação do solo, ecoturismo e recreação (De Groot et al. 2002, MA 2003). O Brasil destaca-se mundialmente por seus recursos naturais, em boa parte protegidos pelas unidades conservação. Estas áreas protegidas assumem papel fundamental para a reprodução da vida e como base para o desenvolvimento e mesmo crescimento econômico do país, mesmo em regiões delas muito distantes, tendo em vista os imensos benefícios associados aos bens e serviços ecossistêmicos, usufruídos por grande parte da população brasileira, inclusive pelos setores econômicos em contínuo desenvolvimento (Medeiros et al. 2011). As UC não constituem espaços sem “utilidade” para o crescimento econômico. Pelo contrário, fornecem direta e/ou indiretamente bens e serviços que satisfazem várias necessidades da sociedade brasileira e desempenham um papel crucial na proteção de recursos estratégicos para o desenvolvimento nacional. Em 2011, Medeiros et al. realizaram uma análise sobre o impacto e o potencial econômico de cinco (dentre os inúmeros) dos bens e serviços ecossistêmicos provisionados pelas unidades de conservação para a economia e sociedade brasileiras: potencial de extração de produtos florestais, uso público, preservação de estoques de carbono, conservação dos fluxos hídricos e repartição de receitas tributárias. Mesmo com um conjunto restrito de serviços analisados, o estudo revelou que a proteção destas áreas gera contribuições econômicas que superam significativamente valores monetários destinados pelas administrações públicas à manutenção do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). O estudo dos serviços ecossistêmicos é subsídio importante para definição de áreas insubstituíveis, de avaliação de impactos mitigáveis ou não e para desenvolvimento de mecanismos financeiros de suporte às áreas protegidas e, quando for o caso, às populações residentes. Arquivo APA de Guaraqueçaba / ICMBio – Paraná Venha Pesquisar Conosco 29
  29. 29. 30 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  30. 30. 5 – Os Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação do ICMBio Os Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação vinculados ao ICMBio têm a missão de produzir, sistematizar, analisar e promover ações e o conhecimento necessário à conservação da biodiversidade, do patrimônio espeleológico e da sociobiodiversidade associada a povos e comunidades tradicionais. Os centros são responsáveis pela coordenação da execução dos planos de ação nacionais para fauna ameaçada. Estes centros especializados são apresentados a seguir: Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica – CEPAM Objetivo: realizar pesquisas científicas e ações de manejo para conservação e recuperação de espécies ameaçadas e para o monitoramento da biodiversidade do bioma Amazônia e seus ecossistemas, assim como auxiliar com pesquisa no manejo das Unidades de Conservação federais do bioma amazônico. Principais linhas de pesquisa desenvolvidas: • Coordenação dos Planos de Ação Nacionais Flora do Xingu e Fauna do Xingu; • Levantamento e integração de informações sobre os primatas em Unidades de Conservação da Amazônia; • Ordenamento do turismo com botos nas UC da Amazônia; • Ecologia, alimentação e caracterização do ambiente do peixe-boi no mosaico de Unidades de Conservação do rio Negro; • Avaliação do estado de conservação das espécies de peixes da Bacia Amazônica. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade do Cerrado e Caatinga – CECAT Objetivo: realizar pesquisas científicas e ações de manejo para conservação e recuperação de espécies ameaçadas e para o monitoramento da biodiversidade dos biomas Cerrado e Caatinga, com ênfase nas espécies da flora, invertebrados terrestres e polinizadores, assim como auxiliar com pesquisas no manejo das Unidades de Conservação federais nestes biomas. Principais linhas de pesquisa desenvolvidas: • Coordenação dos Planos de Ação Nacionais para Lepidópteros, Cactáceas, Morceguinho-do- Cerrado e Semprevivas; • Estudos para subsidiar a conservação da biodiversidade nos biomas Cerrado e Caatinga; • Recuperação das espécies do Cerrado e da Caatinga constantes das listas oficiais nacionais de ameaças de extinção; • Estudos de métodos de combate a espécies exóticas invasoras. Conheça mais sobre os nossos Centros de Pesquisa e Conservação em: http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/centros-de-pesquisa.html Marcelo Desrzi Vidal – Boto-vermelho – Pàrna de Anavilhanas – Amazonas Venha Pesquisar Conosco 31
  31. 31. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais – CNPT Objetivo: promover a pesquisa científica e a gestão do conhecimento sobre manejo e conservação de ambientes e territórios utilizados por povos e comunidades tradicionais, sobre seus conhecimentos, modos de organização social e formas de gestão dos recursos naturais, em apoio ao manejo das Unidades de Conservação federais. Principais linhas de pesquisa desenvolvidas: • Coordenação do Plano de Ação Nacional dos Manguezais; • Etnoconhecimento; pagamento por serviços ambientais; diagnóstico socioambiental; conservação da sociobiodiversidade associada a povos e comunidades tradicionais; avaliação dos impactos sociais das unidades de conservação. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres – CEMAVE Objetivo: realizar pesquisas científicas e ações de manejo para conservação e recuperação de espécies de aves ameaçadas, assim como atuar na conservação das espécies migratórias, na conservação da biodiversidade dos biomas continentais, marinhos e costeiros e auxiliar no manejo das Unidades de Conservação federais. Principais linhas de pesquisa desenvolvidas: • Coordenação dos Planos de Ação Nacionais do Mutum-do-Sudeste, Albatrozes e Petréis, Pato-Mergulhão, Arara-Azul-de-Lear, Aves de Rapina, Galiformes, Mutum-de-Alagoas, Formigueiro-do-Litoral, Arainha-Azul, Soldadinho-do-Ara-ripe, Papagaios da Mata Atlântica, Aves Limícolas, Passeiriformes dos Campos Sulinos, Aves da Caatinga, Aves da amazônia e Aves do Cerrado e Pantanal; • Desenvolvimento de pesquisas de campo, especialmente voltadas para o monitoramento de aves em Unidades de Conservação, para a conservação de aves ameaçadas de extinção e de aves migratórias; • Avaliação do estado de conservação das aves brasileiras. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – CECAV Coordenação do Plano de Ação Nacional para conservação das cavernas do São Francisco. Objetivo: realização e articulação de pesquisas científicas e de ações de gestão e manejo para conservação dos ambientes cavernícolas e espécies associadas, assim como auxiliar no manejo das Unidades de Conservação federais com ambientes cavernícolas. Principais linhas de pesquisa desenvolvidas: • Inventário anual do patrimônio espeleológico nacional e avaliação da potencialidade de ocorrência de cavernas; • Atualização do Mapa Brasileiro de Potencialidade de Ocorrência de Cavernas e delimitação das Regiões Cársticas do Brasil; • Monitoramento e avaliação de impactos sobre o patrimônio espeleológico. 32 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  32. 32. Venha Pesquisar Conosco 33 Cristiano Ferreira – CECAV / ICMBio – Caverna do Diabo – São Paulo
  33. 33. 34 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  34. 34. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos – CMA Objetivo: realizar pesquisas científicas e ações de manejo para conservação e recuperação de espécies ameaçadas de mamíferos aquáticos, assim como atuar na conservação de espécies migratórias, na conservação da biodiversidade dos ecossistemas recifais, estuarinos e de manguezais, e auxiliar no manejo das Unidades de Conservação federais marinhas, costeiras e da bacia Amazônica. Principais linhas de pesquisa desenvolvidas: • Coordenação dos Planos de Ação Nacionais da Toninha, Grandes Cetáceos e Pinípedes, Pequenos Cetáceos e Sirênios; • Conservação de sirênios; pequenos e grandes cetáceos e de ambientes estuarinos, manguezais e recifais; educação ambiental; políticas públicas relacionadas à conservação de mamíferos aquáticos; • Avaliação do estado de conservação dos mamíferos aquáticos e seus habitats. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros – CENAP Objetivo: realizar pesquisas científicas e ações de manejo para conservação e recuperação de espécies ameaçadas de mamíferos carnívoros ameaçados de extinção, assim como atuar na conservação de seus habitats naturais no Brasil e auxiliar no manejo das Unidades de Conservação federais. Principais linhas de pesquisa desenvolvidas: • Coordenação dos Planos de Ação Nacionais do Lobo-guará, da Onça-pintada, Ariranha, Cervídeos, Cachorro-vinagre e pequenos felinos; • Desenvolvimento de pesquisas em Ecologia aplicada à conservação de mamíferos carnívoros, Ecologia de paisagens e Manejo de conflitos; • Avaliação do estado de conservação dos carnívoros e ungulados brasileiros. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais – CEPTA Objetivo: realizar pesquisas científicas e ações de manejo para a conservação e recuperação de espécies ameaçadas de peixes continentais, assim como atuar na conservação da biodiversidade aquática dos biomas continentais e auxiliar no manejo das Unidades de Conservação federais com ecossistemas dulcícolas. Principais linhas de pesquisa desenvolvidas: • Coordenação dos Planos de Ação Nacionais do Paraíba do Sul, Mogi Pardo e Grande, Rivulídeos e Fauna Aquática do São Francisco; • Pesquisas voltadas à qualidade ambiental, ao manejo e ao uso racional dos recursos genéticos de peixes tropicais e ao desenvolvimento de tecnologias; • Pesquisas para subsidiar a gestão da biodiversidade de peixes continentais e seu papel no funcionamento e na manutenção dos ecossistemas aquáticos continentais. Fábia Luna – Peixe-boi Marinho – CMA / ICMBio – Itamaracá – Pernambuco Venha Pesquisar Conosco 35
  35. 35. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros – CPB Objetivo: realizar pesquisas científicas e ações de manejo para conservação e recuperação de espécies ameaçadas de primatas brasileiros, assim como atuar na conservação das espécies ameaçadas de mamíferos terrestres, na conservação da biodiversidade do bioma Mata Atlântica e auxiliar no manejo das Unidades de Conservação federais. Principais linhas de pesquisa desenvolvidas: • Coordenação dos Planos de Ação Nacionais dos Muriquis, Mamíferos da Mata Atlântica Central, Sauim-de-coleira, Primatas do Nordeste e Primatas do Extremo Oriente da Amazônia; • Desenvolvimento de pesquisas e ações de manejo para a conservação das 26 espécies de primatas constantes na Lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção; • Pesquisas para subsidiar o manejo de populações invasoras de primatas. • Avaliação dos efeitos do surto de febre amarela sobre os primatas em UC federais e estaduais do Rio Grande do Sul e seu entorno; • Avaliação do estado de conservação dos primatas brasileiros. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios – RAN Objetivo: realizar pesquisas científicas e ações de manejo para conservação e recuperação de espécies ameaçadas de répteis e anfíbios, assim como atuar na conservação dos biomas continentais, costeiros e marinhos e auxiliar no manejo das Unidades de Conservação federais. Principais linhas de pesquisa desenvolvidas: • Coordenação dos Planos de Ação Nacionais de Conservação da Herpetofauna Insular, do Espinhaço, do Sul e do Nordeste; • Manejo e uso sustentável de quelônios e crocodilianos; • Conservação das espécies ameaçadas, deficientes de dados e indicadoras de qualidade ambiental; • Controle de espécies de répteis e anfíbios invasores; • Gestão do conhecimento sobre a herpetofauna. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas – TAMAR Objetivo: realizar pesquisas científicas e ações de manejo para conservação e recuperação de espécies ameaçadas de tartarugas marinhas, assim como atuar na conservação da biodiversidade marinha e costeira, com ênfase nas espécies de peixes e invertebrados marinhos ameaçados, e auxiliar no manejo das Unidades de Conservação federais marinhas e costeiras. Principais linhas de pesquisa desenvolvidas: • Coordenação do Plano de Ação Nacional para Conservação das Tartarugas Marinhas; • Pesquisas para subsidiar a conservação e recuperação de espécies ameaçadas de tartarugas marinhas, assim como para a conservação da biodiversidade marinha e costeira, com ênfase nas espécies de peixes e invertebrados marinhos ameaçados, e para auxiliar no manejo das Unidades de Conservação federais marinhas e costeiras. 36 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  36. 36. Venha Pesquisar Conosco 37 Val Campos – Mico-estrela-de-tufo-branco – Arquivo CPB / ICMBio – Paraíba
  37. 37. Em setembro de 2013, quatro Centros de Recursos Pesqueiros ligados à estrutura do IBAMA foram transferidos ao ICMBio. Atualmente, esses centros encontram-se em processo de reestruturação e planejamento para compatibilização com os objetivos estratégicos do ICMBio, e estarão com suas atividades focadas em conservação marinha. Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Nordeste – CEPENE Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Norte – CEPNOR Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul – CEPSUL Centro de Pesquisa e Gestão dos Recursos Pesqueiros Lagunares e Estuarinos – CEPERG 38 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  38. 38. Venha Pesquisar Conosco 39 Ricardo Maia – CEPENE / ICMBio – Tamandaré – Pernambuco
  39. 39. 40 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  40. 40. 6 – Pesquisadores do ICMBio O Instituto Chico Mendes dispõe de um corpo de servidores qualificado, constituído por analistas ambientais com mestrado, doutorado e pós-doutorado. Estes servidores, lotados tanto nos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação, Unidades de Conservação e Coordenações, desenvolvem atividades de pesquisa nas unidades de conservação federais em todo o país. Os analistas ambientais do ICMBio estão cotidianamente integrando atividades de gestão e conservação da biodiversidade. Temos o desafio de desenvolver e articular a realização de estudos que tragam as respostas necessárias ao manejo dos ecossistemas, à conservação da biodiversidade brasileira e à gestão das áreas federais protegidas. Informações sobre nossos pesquisadores e as linhas de pesquisa que desenvolvem estão disponíveis em: http://www.icmbio.gov.br/portal/o-que-fazemos/pesquisa-e-monitoramento/ nossos-pesquisadores.html Arquivo CEMAVE – ICMBio Venha Pesquisar Conosco 41
  41. 41. 42 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Leonardo Milano – Parna de Saint-Hilaire/Lange – Paraná
  42. 42. 7 – Infraestrutura de Apoio à Pesquisa nas Unidades de Conservação Federais e nos Centros Informações acerca dos meios e das condições de acesso a 312 das 313 UC geridas pelo ICMBio e a infraestrutura que dispõem para apoio à pesquisa foram reunidas e consolidadas a partir de diversas fontes, além de confirmadas e complementadas pelas equipes das UC. Estas informações foram então espacializadas em mapas com a distribuição das UC federais por região geográfica do país, permitindo assim visualização das condições de acesso e estrutura de apoio à pesquisa. Detalhes de infraestrutura, logística e oportunidades para realização de pesquisas nas UC federais, além do contato com as equipes das UC para obtenção de informações mais específicas, são disponibilizados também em: http://www.icmbio.gov.br/portal/o-que-fazemos/pesquisa-e-monitoramento/ venha-pesquisar-conosco.html Arquivo CENAP – ICMBio Venha Pesquisar Conosco 43
  43. 43. 50 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  44. 44. 8 – Gestão da Informação e do Conhecimento A gestão de unidades de conservação e de espécies ameaçadas dialoga com as mais diversas áreas do conhecimento. A gestão da informação é fundamental para aprimoramento de todos os processos, mas não é tarefa fácil. São muitos os sistemas de informação geridos pelo ICMBio. São exemplos o Sisbio, já mencionado, o Sagui, sobre primatas, o Sistamar, sobre tartarugas marinhas, o Sismam, sobre mamíferos aquáticos, o Caniê, sobre cavidades naturais subterrâneas, entre outros. Além dos sistemas, o ICMBio possui entre suas estratégias de gestão da informação os seminários de pesquisa e as publicações, além de instrumentos de planejamento como os planos de manejo e os planos de ação nacionais. Desde 2009, foram promovidos cinco seminários de pesquisa e encontros de iniciação científica. Trata-se de ocasiões aonde são levadas as experiências pioneiras de interface entre a pesquisa desenvolvida em parceria com a academia e o manejo de unidades de conservação e da biodiversidade, proporcionando condições propícias ao aprendizado. Os trabalhos são documentados em anais, que ficam disponíveis para consulta em: http://www.icmbio. gov.br/portal/o-que-fazemos/pesquisa-e-monitoramento/ seminarios-de-pesquisa.html. Venha Pesquisar Conosco 51 Arquivo TAMAR – ICMBio – Tartaruga-oliva
  45. 45. No âmbito do ICMBio são publicados cinco periódicos científicos: Biodiversidade Brasileira, voltada ao manejo de unidades de conservação e à avaliação do estado de conservação da fauna. Ornithologia, focada em pesquisas com aves Revista Brasileira de Espeleologia, na área de estudos espeleológicos Revista CEPSUL, voltada para pesquisas com a biodiversidade aquática na região Sul Boletim Técnico-Científico do CEPENE, voltada para pesquisas com a biodiversidade aquática na região Nordeste Por reunirem sob uma mesma égide grande diversidade de conhecimentos merecem destaque na gestão da informação os momentos de elaboração de planos de manejo de unidades de conservação e de planos de ação nacionais para a conservação de espécies ameaçadas. Capa da última ediçaõ da Revista Ciantífica da Biodiversidade Brasileira 52 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  46. 46. Capa das seis primeiras edições da Revista Científica da Biodiversidade Brasileira Leonardo Milano - Parna do Jamanxim – Pará Venha Pesquisar Conosco 53
  47. 47. Capas dos Anais dos Seminários de Pesquisa e Iniciação Científica do ICMBio 54 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  48. 48. Fóruns de discussão científica voltada ao manejo Os numerosos fóruns para discussão sobre pesquisa e manejo são ainda insuficientes, dados os imensos desafios de gestão para a conservação e a dimensão dos territórios, bem como as lacunas de conhecimentos e a necessidade de construção local, regional e nacional de conhecimentos e soluções. Além do Seminário anual do instituto, diversas unidades de conservação vêm realizando seus seminários locais, entre as quais destacamos o Parque Nacional da Serra dos Órgãos/RJ que em 2013 realizou seu 11º Seminário. Os Centros de pesquisa, por sua vez, têm se envolvido tanto nos seminários relacionados às unidades de conservação como na série de fóruns relacionados à avaliação do estado de conservação das espécies e elaboração dos planos de ação nacionais. Enfatizamos ainda a importância crescente dos Conselhos Consultivos ou deliberativos das unidades de conservação federais, como fóruns que propiciam a discussão e apropriação dos resultados de pesquisa e organização e legitimação da demanda de conhecimento no âmbito de cada unidade de conservação, sendo fundamental na disseminação para a sociedade do conhecimento produzido na UC e na articulação entre pesquisa e manejo. Capa dos Anais do V Seminário de Pesquisa e V Encontro de Iniciação Científica do ICMBio Arquivo ESEC de Maracá-Jipioca – Amapá Venha Pesquisar Conosco 55
  49. 49. 56 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  50. 50. 9 – Instrumentos Internos de Estímulo à Pesquisa nas Unidades de Conservação Federais O ICMBio tem avançado no estímulo a pesquisas nas unidades de conservação federais – além da maior divulgação das potencialidades do instituto e atração de pesquisadores, promoção do entrosamento entre gestores de UC, pesquisadores, conselheiros e sociedade local, tem se empenhado no desenvolvimento de mecanismos mais diretos de apoio e fomento a projetos de pesquisa priorizados pelo corpo de pesquisadores do Instituto, com parcerias diversas. Descrevemos a seguir alguns dos mecanismos de estímulo à pesquisa nas unidades de conservação federais que o Instituto tem desenvolvido: Chamada Interna de Projetos Desde 2010, a pesquisa nas unidades de conservação federais tem sido institucionalmente e continuamente fortalecida por meio do lançamento anual de uma Chamada Interna de Projetos. Até o momento foram apoiados 212 projetos de pesquisa e monitoramento, desenvolvidos por analistas ambientais das nossas unidades de conservação e de nossos centros de pesquisa e conservação. Em 2013, a Chamada Interna de Projetos da DIBIO/ICMBio propiciou a seleção de 45 projetos de pesquisa e monitoramento para serem financiados no corrente ano, totalizando R$ 1,1 milhão disponibilizado para fomento direto à pesquisa nas unidades de conservação federais. Marcello Lorenço – Parna Marinho dos Abrolhos – Bahia Venha Pesquisar Conosco 57
  51. 51. Recursos de Compensação Ambiental para desenvolvimento de Pesquisas Os recursos financeiros provenientes de compensação ambiental de empreendimentos que causam significativo impacto ambiental (Brasil 2000) podem ser aplicados no desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo de unidades de conservação federais e áreas de amortecimento (Brasil 2002). Neste âmbito, a Coordenação de Apoio à Pesquisa do ICMBio coordena a execução de recursos de compensação ambiental destinados à realização de pesquisas nas UC federais. Atualmente estão sendo executados recursos provenientes de dois grandes empreendimentos: 1- Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Ministério da Integração Nacional) – cuja execução dos recursos (R$ 3,4 milhões) está sendo realizada através de edital lançado via CNPq – a Chamada CNPq/ICMBio nº 13/2011. 2- Gasoduto Cacimbas Catu (Petrobrás Gás S.A.) – cujos recursos (R$ 2 milhões) foram destinados ao financiamento de pesquisas em 15 unidades de conservação federais distribuídas desde Pernambuco até o Paraná. No momento, encontra-se em negociação recursos de outros empreendimentos para serem destinados à realização de pesquisas em nossas UC federais. Programa PIBIC-ICMBio/CNPq Em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq, o Instituto Chico Mendes executa o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC-ICMBio/CNPq, que visa contribuir com a formação de alunos de graduação na área da pesquisa em temas ambientais, incentivar a consolidação da política de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico do ICMBio e contribuir para a expansão e renovação do quadro de servidores atuantes na produção de conhecimento. Desde 2008 já foram envolvidos no programa 120 estudantes de graduação. E os alunos que concluíram ou estão realizando o estágio de iniciação científica no âmbito do PIBIC-ICMBio encontram-se distribuídos em todo o território nacional, desde a ESEC Juami Japurá, no extremo oeste amazonense, até a APA da Baleia Franca (SC), a ESEC Taim (RS) e os centros nacionais de pesquisa e conservação CEMAVE e CPB [PB] e o CEPSUL [SC]. Mais informações podem ser obtidas em: http://www.icmbio.gov.br/portal/o-que-fazemos/pesquisa-e-monitoramento/ iniciacao-cientifica.html 58 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  52. 52. Venha Pesquisar Conosco 59 Miguel Von Behr – Rio Manguaba – APA da Costa dos Corais – Alagoas e Pernambuco
  53. 53. 60 InstituItnos tCithuitcoo C Mheicnod eMs edned Ceso dnese Crvoançsãeor vdaaç ãBoio ddai vBeirosdidivaedresidade
  54. 54. 10 – Referências Bibliográficas Brasil, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 05 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, 05/10/1988: 1 (ANEXO). Brasil, 2000. Lei 9.985 de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, 138, 19/07/2000: 1-6. Brasil, 2002. Decreto nº 4.340 de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, 163, 23/08/2002: 9-11. Brasil, 2006. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Biodiversidade e Floresta. Diretoria de Áreas Protegidas. Diretrizes para Visitação em Unidades de Conservação. Ministério do Meio Ambiente. Brasília, 2006. 61p. <http://www.mma.gov.br/estruturas/ ascom_boletins/_arquivos/livro.pdf>. (Acesso em: 13/04/2013). Brasil, 2007. Decreto nº 6.040 de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, Seção 1, 28, 08/02/2002: 316-317. Brasil, 2007. Lei 11.516 de 28 de agosto de 2007. Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; altera as Leis nos 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 11.284, de 2 de março de 2006, 9.985, de 18 de julho de 2000, 10.410, de 11 de janeiro de 2002, 11.156, de 29 de julho de 2005, 11.357, de 19 de outubro de 2006, e 7.957, de 20 de dezembro de 1989; revoga dispositivos da Lei no 8.028, de 12 de abril de 1990, e da Medida Provisória no 2.216-37, de 31 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, 166-A (Edição extra), 28/08/2007: 1. Brasil, 2008. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Ministério do Turismo. EMBRATUR. Programa de Turismo nos Parques. 44p. 2008. <https://mma.gov.br/estruturas/sbf2008_dap/_publicacao/149_ publicacao16122010111448.pdf>. (Acesso em: 13/04/2013). De Groot, R.S.; Wilson, M.A. & Boumans, R.M.J. 2002. A typology for the classification, description, and valuation of ecosystem functions, goods and services. Ecological Economics 41, 393-408. Lewinsohn, T. M.; Prado, I. P. 2005. Quantas espécies há no Brasil? Megadiversidade, v. 1, n. 1, p. 36-42. Lindenmeyer, D.B. & Likens, G.E. 2009. Adaptive monitoring: a new paradigm for long-term research and monitoring. Trends in Ecology and Evolution, 24: 482-486. Medeiros, R.; Young; C.E.F.; Pavese, H.B. & Araújo, F.F.S. 2011. Contribuição das unidades de conservação brasileiras para a economia nacional: Sumário Executivo. Brasília: UNEP-WCMC, 44p. Millennium Ecosystem Assessment (MA), 2003. Ecosystem and Human Well-Being: a framework for assessment. Island Press, Washington, DC. MMA (Ministério do Meio Ambiente), 2003. Instrução Normativa nº 3 de 27 de maio de 2003. Diário Oficial da União, Seção 1, 101, 28/05/2003: 88. Leandro Bugoni – Albatróz-de-nariz-amarelo-do-Atlântico Venha Pesquisar Conosco 61
  55. 55. MMA (Ministério do Meio Ambiente), 2004. Instrução Normativa nº 5 de 21 de maio de 2004. Diário Oficial da União, Seção 1, 102, 28/05/2004: 136. MMA (Ministério do Meio Ambiente), 2005. Instrução Normativa nº 52 de 08 de novembro de 2005. Diário Oficial da União, Seção 1, 09/11/2005. MMA (Ministério do Meio Ambiente), 2008. Instrução Normativa nº 6 de 23 de setembro de 2008. Diário Oficial da União, Seção 1, 185, 24/09/2008: 75. Myers, R.L. 2006. Convivendo com o Fogo: Manutenção dos Ecossistemas e Subsistência com o Manejo Integrado do Fogo. Tradução de Margaret Batalha. The Nature Conservancy - Iniciativa Global para o Manejo do Fogo. Tallahassee, USA. Nascimento, J.L. & Campos, I.B. 2011. Atlas das espécies ameaçadas de extinção em unidades de conservação federais. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. <http:// www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/publicacoes.html>. (Acesso em: 12/04/2013). 1 http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs/dados-consolidados 2 http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/biomas-brasileiros.html 3 http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/centros-de-pesquisa.html 4 Sisbio foi regulamentado por meio da Instrução Normativa nº 154/2007 5 http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/fauna-brasileira/2741-lista-de-especies-ameacadas- saiba-mais.html 6 http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/fauna-brasileira.html 7 http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/fauna-brasileira/avaliacao-do-risco-de-extincao. html 8 http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/fauna-brasileira/planos-de-acao-nacional. html?start=30 9 http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/publicacoes.html 10 Número temático BioBrasil Manejo do fogo em áreas protegidas – http://www.icmbio.gov.br/ revistaeletronica/index.php/BioBR/issue/view/15/showToc. 11 CNPT – Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais. 12 Responderam ao levantamento: 162 unidades de conservação federais, sendo 96 de uso sustentável e 66 de proteção integral, de um universo de 312 UCs (175 de US e 137 de PI). 62 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  56. 56. Venha Pesquisar Conosco 63 Leonardo Milano – Parna do Pantanal Matogrossense – Mato Grosso

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